20 de dez de 2011

Ennio Morricone

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“A Privataria Tucana” marca o fim de uma era

O livro "A Privataria Tucana" marca o desfecho de uma era, ao decretar o fim político de José Serra. A falta de respostas de Serra ao livro - limitou-se a taxá-lo de "lixo" - foi a comprovação final de que não havia como responder às denúncias ali levantadas.
O livro mostra como, após as privatizaçōes, o Banco Opportunity - um dos maiores beneficiados - aportou recursos em paraísos fiscais, em empresas da filha Verônica Serra. Depois, como esse dinheiro entrou no país e serviu, entre outras coisas, para (simular) a compra da casa em que Serra vive.
Tem muito mais. Mostra a extensa rede de pessoas cercando Serra que, desde o início dos anos 90, fazia negócios entre si, utilizando o Banespa, o Banco do Brasil, circuitos de paraísos fiscais, as mesmas holdings utilizadas por outros personagens controvertidos para esquentar dinheiro
Provavelmente o livro não suscitará uma CPI, pela relevante razão de que o sistema de doleiros, paraísos fiscais, foi abundantemente utilizado por todos os partidos políticos, incluindo o PT. Aliás, uma das grandes estratégias de José Dirceu, assim que Lula é eleito, foi mapear e cooptar os personagens estrangeiros da privatização que, antes, orbitavam em torno de Serra.
Essa a razão de ter terminado em pizza a CPI do Banestado, que expunha personagens de todos os partidos.
Nesse imbróglio nacional, a posição mais sensível é a de Serra - e não propriamente para a opinião pública em geral, mas para seus próprios correligionários. Afinal, montou um esquema que em nada ficou a dever a notórios personagens da República, como Paulo Maluf. Jogou pesado para enriquecimento pessoal e da família.
Com as revelações do livro, quebra-se a grande defesa de Serra, algo que talvez a sociologia tenha estudado e que poderia ser chamada de "a blindagem dos salões". É quando personagens controvertidos se valem ou do mecenato, das artes, ou da proximidade com intelectuais para se blindarem. O caso recente mais notável foi o de Edemar Cid Ferreira e seu Banco Santos.
Serra dispunha dessa blindagem, por sua condição de economista reputado nos anos 80, de sua aproximação com o Instituto de Economia da Unicamp. Graças a isso, todos os pequenos sinais de desvio de conduta eram minimizados, tratados como futrica de adversários.
O livro provocou uma rachadura no cristal. De repente todas aquelas peças soltas da história de Serra foram sendo relidas, o quebra-cabeças remontado à luz das revelações do livro.
Os sistemas de arapongagem, que permitiram a ele derrubar a candidatura de Roseana Sarney no episódio Lunus; o chamado "jornalismo de esgoto" que o apoiou, as campanhas difamatórias pela Internet, as suspeitas de dossiê contra Paulo Renato de Souza, Aécio Neves, o discurso duplo na privatização (em particular apresentando-se como crítico, internamente operando os esquemas mais polêmicos), tudo ganhou sentido à luz da lógica desvendada pelo livro.
Fica claro, também, porque o PSDB - que ambicionava os 20 anos de poder - jogou as eleições no colo de Lula.
Todas as oportunidades de legitimação da atuação partidária foram preteridas, em benefício dos interesses pessoais da chamada ala intelectual do partido.
A perda do bonde do real
No início do real, os economistas enriqueceram com operações cambiais, em cima de uma apreciação do real que matou a grande oportunidade de criação de um mercado de consumo interno. A privatização poderia ter sido conduzida dentro de um modelo de fundos sociais, que permitiria legitimá-la e criar um mercado de capitais popular no país. Mas os interesses pessoais se interpuseram no caminho do projeto político do partido.
O cavalo encilhado
O fim da inflação permitiu o desabrochar de um mercado de consumo de massa, dez anos antes que o salário mínimo, Bolsa Família e Pronaf abrissem espaço para a nova classe média. Estariam assegurados os 20 anos de poder preconizados por Sérgio Motta, não fosse o jogo cambial, uma manobra de apreciação do real que enriqueceu os economistas mas estagnou a economia por uma década. FHC jogou fora a chance do partido e do país. Conto em detalhes essa história no livro "Os Cabeças de Planilha".
A falta de Mário Covas
Fica claro, também, a falta que Mário Covas fez ao PSDB. Com todas as críticas que possam ser feitas a ele, a Lula e a outros grandes políticos, havia neles o sentimento de povo. Na campanha de 2006, ouvi de Geraldo Alckmin a crítica - velada - à ala supostamente intelectual do PSDB. "Covas sempre me dizia para, nos finais de semana, andar pelas ruas, visitar bairros, cidades, para não perder o sentido do povo".
Os construtores e os arrivistas
Não se vá julgar impolutos Covas, Lula, Tancredo, Ulisses, o grande Montoro, Grama e outros fundadores do Brasil moderno. Dentro do modelo político brasileiro, montaram acordos nem sempre transparentes, participaram dos pactos que permitiam o financiamento partidário, familiares se aproveitaram das relações políticas para pavimentar a vida profissional. Mesmo assim, imperfeitos que eram - como políticos e seres humanos - havia neles a centelha da transformação, a vontade de deixar um legado, o apelo da redemocratização.
A ala intectual do PSDB
Esses atributos passavam ao largo das ambições da ala intelectual do partido, os economistas financistas de um lado, o grupo de Serra do outro. O individualismo exacerbado, a ambição pessoal, a falta de compromisso com o próprio partido e, menos ainda, com o país, fizeram com que não abrissem espaço para a renovação. Com exceção de Serra, FHC não legou para o partido um ministro sequer com fôlego político. Como governador, Serra não permitiu o lançamento político de um secretário sequer.
A renovação tímida
A renovação do PSDB se deu pelas mãos de Alckmin - ele próprio não revelando um secretário sequer com fôlego para sucedê-lo - e, fora de São Paulo, de Aécio Neves. Ao desvendar as manobras de Serra, o livro fecha um ciclo de ódio, personalismo, de enriquecimento de pessoas em detrimento do país e do próprio partido. No começo, será um baque para o PSDB. Passado o impacto inicial, será a libertação para o penoso reinício político.
Luis Nassif
No Advivo
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Merval ataca livro na CBN. E “Privataria” vende, vende…

Acabo de ouvir o “debate” entre o imortal Merval Pereira e o âncora Carlos Alberto Sardemberg sobre o livro de Amaury Ribeiro Júnior na rádio CBN. (ouça abaixo)
“A privataria tucana” é desqualificado como livro e seu autor acusado de ter sido um violador de sigilos fiscais dos parentes de José Serra, embora não haja ali um dado fiscal relativo a eles e todos os documentos sejam da CPI do Banestado, da Junta Comercial de São Paulo e de cartórios.
A argumentação sobre o livro é, basicamente, a seguinte:
1- Amauri não prova a ligação das boladas transferidas do exterior com a privatização das empresas públicas feitas no Governo FHC;
2- Não é crime ter empresas em paraísos fiscais, porque grandes empresas, como a Petrobras – que teria uma empresa na Holanda - as possuiriam também, para agilizar seus negócios e
3-As privativações já teriam recebido um atestado de honestidade pelo TCU, pela Justiça e pelas CPIs que as investigaram.
Ah, e um argumento pleno de “mérito”: as denúncias não seriam novas e Amaury é um homem processado por violação de sigilo.
Bem, de fato, não são novas. Porque faz anos que todos sabem, a começar pela grande imprensa, que as privatizações estiveram eivadas de pressões e negociações obscuras, “no limite da responsabilidade” como disse um de seus personagens.
O que o livro de Amaury Ribeiro faz de novo é provar, através de documentos, que existem situações inexplicáveis envolvendo seus personagens – e é bom lembrar que é o próprio FHC quem disse que ninguém fez mais pressão para privatizar a Vale e a Light que José Serra.
De fato, o livro não traz uma fotografia de alguém pegando um maço de dinheiro como nos panetones de Arruda. Até porque o montante dos negócios da privatização não era de milhões, mas de bilhões e não envolvia pequenos fornecedores, mas gigantes internacionais. Mas mostra o mecanismo usado para transferir recursos entre os beneficiários da venda das empresas e os supostos facilitadores do negócio.
Quanto a ter uma empresa em paraísos fiscais, é claro que muitos podem ter, seja uma empresa que faz negócios internacionais sejam aqueles que, por outras razões, as desejem ter, como fez o sr. Paulo Maluf nas Ilhas Jersey. Seria o caso de saber se Sardemberg e Mercal seriam tão compreensivos se, por exemplo, a filha da então candidata Dilma tivesse uma delas, nas Ilhas Virgens.
Mas é intrigante e todos gostariam se saber destes atestados de honestidade e, sobretudo, das CPIs que investigaram as privatizações federais. Devo ter deixado de ler os jornais. Ao contrário, só soube que a CPI do Setor Elétrico foi enterrada por um acordão entre o PT, o DEM, o PSDB e o PMDB, além de pequenos partidos. A CPI da Vale, solicitada pelo Deputado Brizola Neto, não alcançou número para ser instalada e a da Telefonia…alguém viu?
Quanto ao fato de Amaury estar sendo processado por uma quebra de sigilo que ele nega e da qual não resultou exposto nenhum documento protegido por este segredo legal isso, no máximo, o igualaria à filha de José Serra, que também responde por quebra de sigilo – este, bancário – não de algumas ,mas de 60 milhões de pessoas e que, com provas categóricas, como a reportagem da Folha mostrada aqui, expuseram o que não tinham direito legal de expor.
Mas, como é fácil compreender, Merval e Sardemberg não tem limites quando se trata de defender as privatizações e José Serra. Não se ia esperar mesmo deles uma análise ponderada dos fatos. Mas, sim, uma visível “tabelinha” para desmoralizar o livro.
O problema é que, justamente por isso, “A Privataria Tucana” não pára de vender, mais e mais. Recebo uma informação da Geração Editorial de que já não são mais 100 mil, mas 120 mil os exemplares da tiragem até agora mandada rodar.
Repercussão que já cruzou o Atlântico e bateu lá no jornal português Ionline, cuja matéria ilustra o post e pode ser lida, em pdf, aqui.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Rui Falcão, presidente do PT, nega ter copiado livro “A Privataria Tucana”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou, no domingo, dia 18, em Salvador, as acusações feitas pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro A Privataria Tucana, de ter, à época em que coordenava a comunicação da pré-campanha de Dilma Rousseff, copiado as páginas iniciais de seu livro e fornecido o material para a revista Veja.
Falcão disse que o jornalista o acusa de “circunstâncias das quais eu nunca participei”, e que está processando Amaury Jr.: “São dois processos, por calúnia, difamação, injúria, e outro por reparação de danos morais.” O petista veio à capital baiana participar do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) à prefeitura de Salvador.
O livro de Amaury Jr. também afirma que o PT teria montado uma esquema de espionagem na pré-campanha presidencial para elaborar dossiês contra o candidato do PSDB, José Serra.
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Liminar aureliana dá imunidade a juízes suspeitos de corrupção e desvios funcionais

O ministro Marco Aurélio de Mello, – como noticiado ontem por Terra Magazine –, determinou, por meio de medida liminar (provisória), a suspensão de todas as apurações disciplinares e correcionais referentes a magistrados e feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para se ter idéia, por força da liminar ficam suspensos os trabalhos correcionais que estão sendo realizados pela ministra Eliana Calmon (corrgedora do CNJ) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Segundo noticiado, um pequeno grupo de magistrados paulistas, na gestão do falecido presidente Viana Santos (faleceu sob odor de venda de liminares e enriquecimento sem causa), teria recebido importâncias milionárias, de duvidosa constitucionalidade e acima do teto remuneratório estabelecido. Com a correição de Calmon, isto estava, até ontem, sendo apurado.
Mais ainda, com a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello 54 procedimentos disciplinares contra magistrados acusados de desvios funcionais restam suspensos.
A decisão liminar, como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, só é lançado em caso de urgência e para evitar dano irreparável. No popular, é a relevância, urgência, que determina a concessão de uma medida cautelar liminar. Numa comparação, um pronto-socorro judiciário. Os romanos usavam o termo em “periculum in mora”, ou seja, perigo em razão da demora da decisão.
No caso submetido ao ministro Marco Aurélio de Mello, o julgamento a respeito da competência do CNJ foi, no final de novembro passado, tirado da pauta do plenário do STF. Pelo deliberado, essa matéria está no aguardo de melhor oportunidade para voltar a entrar em pauta. A propósito, trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Caso houvesse situação de urgência, não seria a ação tirada de pauta.
A liminar de suspensão de apurações concedida por Marco Aurélio de Mello terá validade durante o período de recesso mensal do STF. O recesso começou ontem e imediatamente após o seu início, surgiu a decisão aureliana.
O período de férias, por ato do seu presidente e dada a relevância, pode ser suspenso. Mas, o ministro Cezar Peluso já frisou que a liminar só será apreciada em regular sessão plenária.
Pano Rápido. A tese de Marco Aurélio e relativa à competência apenas suplementar (só poderia atuar em caso de omissão das corregedorias dos tribunais estaduais ou federeais) do CNJ é conhecida de longa data. E ficou claro que o ministro Marco Auréio de Mello se aproveitou do recesso para, liminarmente, colocá-la para valer.
Em outras palavras, em tese houve um desvio funcional do ministro Marco Aurélio e para satisfazer posição pessoal, conhecida faz anos.. Sobre esse desvio funcional em tese, o CNJ nada pode fazer.
Falsamente, “vendeu-se” ao cidadão comum a idéia de que o CNJ seria um órgão de controle externo. Além de não ser externo (a maioria é de magistrados), o CNJ, segundo entendimento do STF, não tem poder correcional, fiscalizador, sobre os seus ministros: como o STF, na Constituição e topograficamente, está acima do CNJ, o entendimento, em causa própria, é pela incompetência apuratória do CNJ. Assim, ministros do STF só estariam sujeitos a impeachment junto ao Senado. No Senado, está Sarney pronto a arquivar qualquer pedido, como já fez em uma oportunidade.
Resumindo: “lá vai o Brasil descendo a ladeira”.
Wálter Fanganiello Maierovitch
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História de Higino João Pio

HIGINO JOÃO PIO (1922-1969)
Filiação: Tarcília Maria Simas e João Francisco Pio
Data e local de nascimento: 11/1/1922, Itapema (SC)
Organização política ou atividade: Prefeito eleito de Balneário Camboriú (SC), pelo PSD
Data e local da morte: 3/3/1969, Florianópolis (SC)
Higino João Pio foi o primeiro prefeito de Balneário Camboriú (SC), eleito pelo PSD em 1965, assim que o novo município foi desmembrado de Camboriú. Em função de disputas políticas locais e, sendo amigo pessoal de João Goulart, foi acusado de irregularidades administrativas após o Golpe de 1964, sendo inocentado na Câmara Municipal.
Em fevereiro de 1969, precisamente na quarta-feira de cinzas, Higino João Pio e outros funcionários da prefeitura foram presos por agentes da Polícia Federal e conduzidos para a Escola de Aprendizes de Marinheiros de Florianópolis. 
Após prestarem depoimento, todos foram soltos, exceto Higino, que permaneceu incomunicável. No dia 3 de março, a família foi notificada de sua morte, por suicídio.
Em seu voto na CEMDP, o relator afirmou que, “os adversários políticos apelaram para a legislação excepcional baixada pelo AI-5, submetendo-o à Comissão Geral de Investigações”. Concluiu pelo deferimento em função da morte na prisão por causas não naturais. Sendo um caso pouco conhecido até então, houve pedido de vistas ao processo, buscando-se confirmar a real motivação política da prisão e esclarecer as circunstâncias da morte. 
A CEMDP localizou no Superior Tribunal Militar o IPM instaurado por ocasião de sua morte. Parecendo evidente, pelo exame das fotos ali contidas, que a cena de suicídio fora forjada, buscaram-se novas informações acerca da prisão.
Exame documental revelou que os adversários políticos do prefeito encaminharam cópias da investigação realizada pela Câmara Municipal à Polícia Federal de Curitiba e à Procuradoria Geral. Cerca de um ano depois, o SNI requisitou à Câmara os originais do processo. Insatisfeitos com a morosidade das providências, os denunciantes pediram, por meio de ofício, aplicação do AI-5, com enquadramento no art. 4º, solicitando a cassação do mandato e envio dos autos à Comissão Geral de Investigações para averiguação de enriquecimento ilícito.
Foram colhidos depoimentos para comprovar a natureza política da prisão de Higino, todos ressaltando a liderança e o grande prestígio que tinha na cidade. A família fora ameaçada, à época, e optara pelo silêncio. A CGI tentou trancar o andamento do inventário, mas a tentativa foi infrutífera, pois Higino, segundo todos os depoimentos, era cidadão honesto, um político sem mácula, cujo patrimônio diminuíra durante a gestão.
O laudo necroscópico, assinado por José Caldeira Ferreira Bastos e Leo Meyer Coutinho, indicava morte por asfixia e enforcamento, registrando não haver equimoses ou escoriações em todo corpo. O laudo de perícia de local mostra que o corpo fora encontrado, trancado à chave, dentro do banheiro, em posição de suspensão incompleta, com o rosto encostado à parede, tendo ao pescoço uma toalha. O exame das fotos, no entanto, mostra que a referida posição de suspensão incompleta é invisível do ângulo tomado. Pelo contrário, o prefeito Higino, um homem de grande porte, tem os pés completamente apoiados ao chão.
Considerou a autora do pedido de vistas que estava clara a montagem de cena para sustentar a versão de suicídio, mais clara e mais evidente, já à primeira vista, do que a própria motivação política do assassinato, para a qual fora necessário buscar provas. Apesar do medo, o enterro do prefeito foi o mais concorrido do cemitério de Itajaí e seu nome, desde 1976, batizou uma importante praça daquele concorrido balneário catarinense.
Balneário Camboriú, Pontal  Norte, década de 1970
Balneário Camboriú, Verão, década de 1970
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Aécio: “estágio na oposição”. Bebeu?

Talvez embriagado pelo sucesso do livro “A privataria tucana”, que deixou de ressaca o seu rival José Serra, o senador Aécio Neves resolveu soltar a franga (ou o tucano?), abandonar a sua falsa mineirice conciliadora e vomitar todo o seu ódio direitista. Sem temer o bafômetro, que já lhe deu algumas dores de cabeça, o presidenciável está em plena campanha, todo serelepe.
Segundo a Agência Estado, Aécio esteve ontem em Curitiba e endureceu as críticas “ao governo federal, em discurso apropriado para a campanha eleitoral oposicionista”. O “imperador mineiro”, que controla a mídia local, criminaliza os movimentos sociais e silencia as vozes discordantes, afirmou que há no Brasil hoje um “mando político com nuances quase imperiais”. Ele bebeu?
Um borracho valentão
Disse ainda que o PSDB deve adotar “um projeto que cria um contraponto com o absurdo e perverso aparelhamento da máquina pública que estamos assistindo no Brasil, com os conseqüentes desvios e ineficiência... A manutenção do poder é a prioridade absoluta do PT, a agenda que está em curso hoje é uma agenda de 20 anos atrás proposta por nós”. Parece que bebeu!
Lembrando algumas histórias de borrachos valentões, ele ainda soltou a seguinte pérola: “Quem sabe nós vamos permitir que o PT faça um estágio na oposição a partir de 2014, até para que ele possa reencontrar-se com seus valores e com as idéias que ele abdicou, que ele esqueceu depois que chegou ao governo”. Nenhum curitibano solicitou um bafômetro?
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