8 de dez de 2011

Os twitters confusos de Serra













Tuitadas de Serra hoje, depois que vazou a notícia do lançamento do livro de Amaury Jr:
José Serra

É preciso eliminar a existência de duas morais, de duas éticas, de dois códigos de conduta distintos—o das pessoas comuns e o dos poderosos

José Serra

Invertendo a máxima de Lord Acton, não é o poder que corrompe os indivíduos: são estes que corrompem o poder.

José Serra

Governabilidade e patrimonialismo não têm de andar de mão dadas. Trata-se de um falso dilema.

Luis Nassif
No Advivo
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Saiu o livro do Amaury!


A “Privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., chega às bancas. CartaCapital relata o que há no livro
Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.
Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.
Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.
A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.
Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.
CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?
Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.
CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?
ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.
CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?
ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).
CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?
ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.
CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?
ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.
CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?
ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.
CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?
ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.
CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?
ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.
ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.
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Brasil deve bater China na atração de capital privado

Gestores dizem que chegou a vez do mercado brasileiro ser o principal destino emergente do capital estrangeiro em private equity
O Brasil será o novo queridinho dos estrangeiros que investem em private equity (tipo de investimento que compra participação em empresas). Depois de a China ter atraído bilhões de dólares, agora o mercado brasileiro de participações em empresas pequenas e médias deverá ser o principal destino dos aportes estrangeiros, na opinião de gestores.
"Estamos começando a ouvir cada vez mais invstidores dizerem que a exposição deles na Ásia já chegou ao máximo. Agora, estão tomando decisões para investir aqui," disse Duncan Littlejohn, diretor da Paul Capital Partners durante o Encontro com a Indústria de Private Equity e Venture Capital, organizado pela Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap) nesta quarta-feira, em São Paulo.
Carlos Eduardo Guillaume, presidente da Confrapar, tem a mesma opinião. Segundo ele, o Brasil deve ser o próximo destino pois os investidores já têm muitos aportes na China, na Rússia e na Índia. "Agora falta uma peça, que é o Brasil," diz.
Robert Linton, coordenador de relações com Investidores Internacionais da Abvcap, diz que uma pesquisa realizada pela Coller Capital mostra que, em 2011, o Brasil é o primeiro país emergente em intenções de investimentos, superando a China, que havia sido a primeira colocada no ano passado. “Isso mostra que os estrangeiros já estão confortáveis com o ecossistema de private equity brasileiro,” diz Linton.
Entre os fatores de atratividade do Brasil, está justamente o cenário macroeconômico estável, o que torna o ambiente mais “confortável” para a decisão de investimentos, diz Littlejohn. “Os investidores estão menos ansiosos com relação ao Brasil e à moeda brasileira,” afirmou o executivo.
Outro ponto positivo do Brasil é o crescimento da classe média, que é mais atrativo na comparação com China, Índia e outros países emergentes. “Os investidores estão vendo que há um novo consumidor no País, que vai levar ao crescimento interno e criar oportunidades para empresas menores,” diz Linton.
Edson Furuiti, gerente de investimentos da o banco de fomento alemão DEG no Brasil, concorda. “A América Latina, em geral, e o Brasil, em especial, devem ser foco dos investidores. No Brasil existe mais mercado interno potencial do que em outros países,” afirma o executivo.
Nos cálculos da Abvcap, os 15 principais gestores de recursos brasileiros devem captar pelo menos US$ 15 bilhões no exterior no ano que vem, para investir no mercado brasileiro de private equity. “Além do valor, é muito relevante o número de gestores dispostos em captar e a preparação deles. Acredito que esses US$ 15 bilhões podem até dobrar,” afirma Linton.
Outro aspecto que deve favorecer o mercado brasileiro de private equity é a busca de diversificação do portifolio de investimentos. “Há um movimento em andamento de diversificar os investimentos em função de toda a incerteza econômica global. Boa parte disso deverá vir para o Brasil e os demais emergentes,” afirma Nick Wollack, fundador do Axon Group.
Olívia Alonso
No iG
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O círculo vicioso do Copom

Os seguidos erros do mercado e do Banco Central em relação ao desempenho da economia obrigam a se repensar todo o sistema de metas inflacionárias e de definição de política monetária.
Por ele, o Ministério da Fazenda define uma meta para a inflação anual, com uma faixa de tolerância pra cima ou para baixo. O BC monitora as expectativas dos agentes econômicos. Se esperam uma inflação acima da meta, aumentam-se os juros para conter a atividade econômica, trazendo a inflação para dentro da meta.
No dia 31 de agosto, ocorreu um episódio que desnuda os vícios desse modelo.
No começo do ano a inflação estava em alta, devido à pressão dos preços de alimentos. Por serem definidos internacionalmente, essas cotações não são influenciadas pela demanda interna.
Incorre-se em um erro que, nos longínquos anos 60, era apontado por Ignácio Rangel em seus trabalhos pioneiros sobre a inflação brasileira. Apertando a política monetária, afetam-se produtos que não estão pressionando a inflação, prejudicando a economia como um todo.
Na reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) do dia 31, o BC decidiu reduzir em mero 0,5 (!) percentual a taxa Selic. Foi alvo de um verdadeiro assédio moral por parte de consultorias de mercado. Os jornais foram inundados de declarações de economistas prognosticando o fim da credibilidade do BC, a politização de suas decisões etc.
Na reunião seguinte do Copom, confirmava-se o cenário de desaquecimento econômico. O BC poderia derrubar muito mais a Selic. Acabou ficando em míseros 0,5 ponto.
Agora, esta semana a divulgação dos indicadores do PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre mostrou a economia parada. Há grande probabilidade de que o PIB cresça menos que 3%.
Seguiu-se uma enorme batalha de declarações, tentando convencer os agentes econômicos de que será possível crescer 4 a 5% no próximo ano. Não será fácil.
No entanto, os mesmos economistas que montaram um banzé em cima da queda de 0,5 ponto da Selic, deram entrevistas sustentando que a queda da atividade era previsível. Como assim? Se era, porque resistiram tanto a uma mera queda de 0,5 ponto?
É aí que se entra no xis da questão.
Hoje em dia, o mercado de taxas de juros movimenta apostas milionárias. O sistema de metas inflacionárias acabou criando uma cumplicidade monumental entre o BC e agentes de mercado – especificamente a confraria da Selic. Cada mudança na Selic impacta toda a estrutura de taxas de juros de longo prazo – provocando ganhos e perdas para os apostadores.
Essa promiscuidade desvirtuou totalmente a análise técnica e isenta da realidade. A preocupação da maioria dos analistas é levantar argumentos contra mudanças na Selic, muito mais do que analisar tecnicamente o futuro e fornecer subsídios sólidos para o monitoramento da economia.
Com seu poder de influência sobre a mídia financeira, ficam dotados de um enorme poder de pressão sobre o BC que, o máximo que ousou, foram dois movimentos de corte de apenas 0,5 na Selic.
A conta final é paga por todo o país, na forma de um forte desaquecimento da economia, que poderia ter sido evitado.
Luis Nassif
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Putin responsabiliza Estados Unidos pela onda de contestação

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A estratégia da despolitização da crise política

A presidenta Dilma emprendeu, até aqui, uma estratégia de despolitização da ofensiva sistemática aos integrantes de seu Ministério. Quando isso não for mais possível, será mais difícil formular uma agenda política com partidos desgastados num processo onde a único resultado palpável, até agora, foi o de questionar a legitimidade de cada partido da base aliada. Inclusive do próprio PT.
O que causa espécie nas crises políticas enfrentadas pela presidenta Dilma Roussef desde 1° de janeiro até o mês que encerra 2011 é a sua estratégia, até agora bem-sucedida, de despolizitar a ofensiva sistemática aos integrantes de seu Ministério pela imprensa, por partidos aliados ou, em menor intensidade, por partidos adversários. Na verdade, a despolitização é o resultado mais evidente do comportamento da presidenta, de substituir ministros num prazo não tão pequeno que pareça rendição aos ataques ou dê a impressão de que suprimiu direito de defesa do acusado, nem tão grande que pareça que vá comprar a briga por um subalterno.
De qualquer forma, um comportamento político previsível como este não deixa de alimentar, do lado da imprensa, a vaidade do poder que decorre de uma derrubada de ministro; e, dos "amigos" do poder, a tentação de aproveitar as oportunidades que se colocam para ocupar espaços dentro de seu partido ou em favor da sua legenda na base de apoio do governo.
Para ambos, amigos e inimigos, prevalece a estratégia do "vazamento" de informações; a mídia entra com a escandalização do fato, existam ou não indícios crimes cometidos (a estratégia da repetição é muito eficiente nisso).
Até agora, houve despolitização porque a presidenta tem demitido o auxiliar sob a mira dos atiradores de elite antes que o ataque especulativo ao governo não resulte em um grande desgaste. Convenha-se, no entanto, que a soma de pequenos desgastes resultantes da queda de sete ministros, com grandes chances de emplacar um oitavo, acaba, no mínimo, colocando o governo em constante defensiva. A opção de ir levando a administração com as orientações políticas emanadas do Palácio do Planalto, as soluções técnicas gerenciadas pela Casa Civil e uma gestão mais coesa das políticas econômica e monetária, reduzindo a importância dos ministros impostos pelos partidos da bases aliada, tem lá os seus limites.
Outra razão da despolitização é o estado de pauperização da oposição, que saiu pequena das eleições do ano passado e se viu ainda mais desimportante depois do racha do DEM, patrocinado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab. A ofensiva oposicionista parte da imprensa, mas a denúncia, vinda de fora dos partidos e ao estilo" imprensa marrom", como já designava Antonio Gramsci no início do século passado, tem bastante eficiência na formação de consensos.
Por enquanto, os consensos são sedimentados na parcela que lê jornal ou acessa mídias tradicionais - que no caso brasileiro é muito restritra, perto dos muitos recém-letrados que não entraram apenas na sociedade de consumo de bens duráveis, mas também na sociedade de consumo de cultura, mas pela porta da internet - são o de que todos os partidos são iguais (ou a esquerda no poder se corrompe mais do que a direita, portanto todo poder à direita); e que a democracia tem uma eficiência questionável do ponto de vista ético.
Mais adiante, depois de mais alguns ministros derrubados, pode consolidar-se o consenso nessa classe mais tradicional (que tem mais tempo de vida na sociedade de consumo e consome mais) de que Dilma é boa técnica, mas está inviabilizada pela política. Agora, a moda é bater no "presidencialismo de coalizão", como se o problema fossem as alianças, e não a excessiva exposição dos partidos ao poder econômico, via financiamento privado de partidos e de eleições.
Quando despolitiza esse debate, colocando-o apenas na órbita das suspeitas que devem ser investigadas pela polícia e apuradas pela Justiça, Dilma se afasta dos partidos políticos que podem prejudicar a sua imagem perante a opinião pública que forma consensos via mídia tradicional (sem que possa prever até quando conseguirá separar os partidos da base aliada de seu governo). Perde, todavia, a autoridade política para discutir, junto aos partidos, soluções estruturais para a renovação da estrutura partidária brasileira. Se a postura diante das sucessivas crises com os partidos tivesse sido a de assumir a discussão sobre as necessidades de financiamento do sistema que colocam a política no submundo da economia, poderia ter liderado um debate sobre a reforma política mesmo arriscando contrariar parte da base aliada.
Somente a Presidência da República tem, hoje, um poder de agendamento político que pode se contrapor ao da mídia - os veículos tradicionais podem estar ilhados, como formadores de opinião, nas classes tradicionais, mas ainda têm grande poder de definir os temas da agenda. Tanto que as denúncias contra ministros pautaram o cenário nacional, enquanto corria paralelamente no Congresso, a duras penas e sem qualquer ajuda do governo, o debate sobre a reforma política, adiado, como sempre, para outra oportunidade.
A neutralização "técnica" dessas denúncias, como lembrou Luís Nassif ontem (7/12), em seu blog, foi de alguma forma sustentada pela gestão econômica. Com a errada de mão da política de juros do BC no primeiro semestre, e os resultados pífios de crescimento nesse final de ano, a eficiência da estratégia de sobrepor a gestão técnica aos problemas políticos do governo pode ser bem menor. E quando a despolitização não for mais possível, será mais difícil formular uma agenda política com partidos desgastados num processo onde a único resultado palpável, até agora, foi o de questionar a legitimidade de cada partido da base aliada. Inclusive do próprio PT.
Maria Inês Nassif, Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.
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Internet nos aeroportos brasileiros será ilimitada

São Paulo - Hoje restrita a apenas 15 minutos antes do embarque, a internet sem fio gratuita nos aeroportos agora vai ser ilimitada.
A decisão é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que tem 20 dias para contratar uma ou mais empresas de telefonia que vão prestar o serviço. A estatal garante que todos estarão conectados a partir do começo do ano que vem - março é o mês limite para a medida entrar em vigor.
A decisão vai valer nos aeroportos de São Paulo (Cumbica, Congonhas, Viracopos e Campo de Marte), Rio de Janeiro (Galeão, Santos Dumont e Jacarepaguá), Belo Horizonte (Confins e Pampulha), Brasília, Manaus, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Fortaleza, Natal, Salvador e Cuiabá. Hoje, os 15 minutos de internet gratuita são restritos apenas a Cumbica, Congonhas, Galeão e Brasília.
Uma regra imposta pela Infraero é que a internet gratuita só pode ser usada a partir do aeroporto de origem, ou seja: se uma pessoa viaja de Congonhas para Porto Alegre, por exemplo, só terá direito a usar a internet no aeroporto paulista. Na volta, se quiser, pode pagar por mais tempo de conexão.
Tecnologia
A internet livre não vai ficar disponível no aeroporto inteiro - somente na área de embarque, depois do raio X. Para que o passageiro consiga se conectar à rede, a Infraero estuda duas alternativas.
Enquanto elas não ficam prontas, o processo será o mesmo hoje: com o cartão de embarque na mão, o passageiro vai ao balcão de informações da Infraero e pega um cartãozinho com uma senha e um passo a passo de como se conectar.
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Pela descriminalização da pirataria

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Carlson School of Management Flash Mob

The Carlson School of Management received a surprise visit from a saxophonist...and nearly 300 of his friends from the University of Minnesota's School of Music this November.
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Indústria do alumínio: a floresta virada em pó

Violação aos direitos humanos e degradação da natureza andam juntos quando o tema é territórios ocupados pelas corporações de mineração e produção de alumínio. Tão útil e adaptado aos modos de vida moderno, por ser leve, macio e resistente, esse metal esconde um processo industrial penoso e degradante. A reportagem cinematográfica publicada aqui, produzida pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil e realizada por André de Oliveira (Coletivo Catarse), revela casos de destruição social e ambiental que empresas transacionais provocam nos Estados do Pará e Maranhão, onde está concentrada mais de 80% da bauxita explorada no Brasil.
Ao percorrer todas as etapas do processo industrial (mineração da bauxita, transporte por mineroduto, refino da alumina e a redução desta para obtenção do alumínio), a equipe de repórteres flagra diversas ameaças aos povos tradicionais e aos trabalhadores da indústria, e dá voz aos afetados. São populações rurais de baixa renda e sem assistência dos poderes públicos – com exceção do Ministério Público Federal, que ainda exige o cumprimento das leis e busca assegurar as reparações aos povos afetados.
A maioria das comunidades, até que a destruição comece, desconhece as estratégicas de inserção e apropriação de territórios exercidos pelas corporações mineiras, assim como seus direitos e a legislação que rege as relações comerciais do setor no Brasil. Só depois dos danos causados é que passam a se organizar e lutar por melhores condições de vida. O mesmo acontece com os trabalhadores, que aliciados por oportunidades de trabalho não imaginam que estão sendo pagos para adoecerem e terem reduzido o tempo de vida laboral.
A pressão do capital
Com o avassalador ingresso das indústrias, a região de mineração passa a depender economicamente do empreendimento. O processo anterior à mina, de expropriação e compra de terras, gera especulação imobiliária inflacionando o valor da terra. Esse processo incentiva pequenos agricultores a venderem suas terras, seduzidos pelas quantias oferecidas (de grande monta para a realidade deles, mas de baixo impacto para o mercado imobiliário), e engrossar as periferias dessas pequenas cidades, com aumento da violência, prostituição, analfabetismo, entre outros graves problemas sociais.
Quando as empresas se instalam sobre essas áreas fatalmente cessa a atividade de extração sustentável dos recursos na floresta, porque extrativismo e mineração são atividades excludentes. A degradação ambiental provocada pela instalação e operação das fábricas também resulta em impactos na economia local: a contaminação de igarapés, lagos e rios por lama vermelha (rejeito tóxico da limpeza da bauxita) provoca mortandade de peixes e destrói a possibilidade de pesca artesanal; com a poluição pelo ar, as árvores frutíferas próximo das fábricas não dão frutos, os açaizais (principal fonte de renda das famílias camponesas da região) sofrem queda de produtividade, assim como outras culturas tradicionais das regiões.
Hidrelétricas e finaciamento público
A cadeia produtiva do alumínio é eletrointensiva, ou seja, necessita de grande quantidade de energia elétrica e de água para se viabilizar. Para a expansão da produção do alumínio, o governo federal vem promovendo a construção de novas barragens na Amazônia, entre elas Belo Monte, que cederá 70% de sua energia para as indústrias de mineração. Além disso, bancos públicos, como o BNDES, assumiram papel fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva.
O financiamento público, aliado ao reaquecimento do mercado internacional, impulsionou a expansão das fábricas da Alunorte/Albrás, Alumar e CBA, incluindo o financiamento de novos projetos de refinaria em Barcarena, maior pólo do setor, a 50 km de Belém. E as fábricas não se expandem sozinhas, junto com elas vem a abertura de novas lavras, a construção de novas usinas hidrelétricas e termelétricas, duplicação de ferrovias, minerodutos e etc. Ou seja, a degradação ambiental que foi registrada nesta reportagem cinematográfica.
A força da grana
A exportação do setor metalúrgico, pelos dados mais atualizados, de 2009, correspondeu a 2,1% da balança comercial. Por sua vez, as exportações influenciam em 2% do PIB nacional. O alumínio é uma das principais commodities brasileiras e o país é o 6º produtor mundial do metal, atrás da China, Rússia, Canadá, Austrália e Estados Unidos. O Brasil possui a terceira maior jazida de bauxita do mundo e é o quarto maior produtor mundial de alumina. Contando toda a cadeia, foram produzidas 26074,4 mil toneladas de bauxita, 8625,1 mil toneladas de alumina e 1690 mil toneladas de alumínio.
Em termos de negócio, a produção brasileira perde muito em valor agregado, pois só produz produtos primários, concentrando somente os processos mais agressivos ao meio ambiente. Exportamos, no máximo, lingotes de alumínio. Quando chegam nos outros países, para as etapas seguintes de transformação do metal, o alumínio para a valer quatro vezes mais.
(*) O Núcleo Amigos da Terra Brasil, em contato com organizações e movimentos locais, foi registrar esses conflitos com ribeirinhos para avaliar os impactos sociais e ambientais que a indústria do alumínio provoca desde à década de 80 no Brasil. Para isso, organizou visitas técnicas em pelo menos um local de cada etapa da cadeia produtiva. Essa reportagem, acompanha a pesquisa de campo e revela os casos de ameaças aos povos tradicionais e aos trabalhadores da indústria, dando voz aos afetados.
(**) Para ver a versão em inglês do documentário, clique aqui.
Bruna Engel, do Núcleo Amigos da Terra Brasil
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É ilegal portaria que estabelece toque de recolher para menores

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou ilegal portaria editada pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cajuru, município do interior de São Paulo, que determinava o recolhimento de crianças e adolescentes encontrados nas ruas, desacompanhados de pais ou responsáveis, à noite e em determinadas situações consideradas de risco.
O relator do habeas corpus pedido contra a portaria, ministro Herman Benjamin, afirmou que o ato contestado ultrapassou os limites dos poderes normativos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para o ministro, é preciso delimitar o poder normativo da autoridade judiciária, estabelecido pelo ECA, em comparação com a competência do Poder Legislativo sobre a matéria. O ministro reconheceu como legítimas as preocupações da juíza que assinou a portaria. No entanto, a portaria é ato genérico, de caráter abstrato e por prazo indeterminado.
O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor das crianças e adolescentes domiciliados ou que se encontrem em caráter transitório dentro dos limites da comarca.
O debate sobre a questão teve início com a edição da Portaria 01/2011 da Vara da Infância e da Juventude do município. O ato determinou o recolhimento de crianças e adolescentes nas ruas, desacompanhados dos pais ou responsáveis nas seguintes hipóteses: após as 23h; próximos a prostíbulos e pontos de venda de drogas; na companhia de adultos que estejam consumindo bebidas alcoólicas; mesmo que em companhia dos pais, quando estejam consumindo álcool ou na companhia de adultos que consumam entorpecentes.
Para a Defensoria Pública estadual, a portaria constitui verdadeiro "toque de recolher", uma medida ilegal e de interferência arbitrária, já que não é legal ou constitucional a imposição de restrição à livre circulação fixada por meio de portaria.
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia negado habeas corpus. Daí o pedido ao STJ. Inicialmente, o ministro relator entendeu que não seria o caso de concessão de liminar. Ao levar o caso a julgamento na Segunda Turma, o habeas corpus foi concedido por decisão unânime.
No STJ
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O fundamentalismo de cada dia

É bom saber que os religiosos reconhecem o dano causado pelo fundamentalismo, mas que fique claro: a conta não pode ser debitada ao ateísmo
Segundo Ives Gandra, em recente artigo na Folha ("Fundamentalismo ateu", 24/11), existe uma coisa chamada "fundamentalismo ateu", que empreende "guerra ateia contra aqueles que vivenciam a fé cristã". Nada disso é verdade, mas fazer os religiosos se sentirem atacados por ateus é uma estratégia eficaz para advogados da cúria romana. Com o medo, impede-se que indivíduos possam se aproximar das linhas do livre-pensamento.
É bom saber que os religiosos reconhecem o dano causado pelo fundamentalismo, mas resta deixar bem claro que essa conta não pode ser debitada também ao ateísmo.
Os próprios simpatizantes dos fundamentos do cristianismo, que pregam aderência estrita a eles, criaram a palavra "fundamentalista". Com o tempo, ela se tornou palavrão universal. O que ninguém parece ter notado é que, se esses fundamentos fossem tão bons como querem nos fazer crer, então o fundamentalismo deveria ser ótimo!
Reconhecer o fundamentalismo como uma praga é dizer implicitamente que a religião só se torna aceitável quando não é levada lá muito a sério, ideia com que enfaticamente concordam centenas de milhões de "católicos não praticantes" e religiosos que preferem se distanciar de todo tipo de igrejas e dogmas.
Já o ateísmo é somente a ausência de crença em todos os deuses, e não tem qualquer doutrina. Por isso, fundamentalismo ateu é um oximoro: uma ficção ilógica como "círculo quadrado".
Gandra defende uma encíclica papal dizendo que "quem não é católico não deveria se preocupar com ela". No entanto, quando ateus fazem pronunciamentos públicos, preocupa-se tanto que chama isso de "ataque orquestrado aos valores das grandes religiões".
Parece que só é ataque orquestrado se for contra a religião. Contra o ateísmo, "não se preocupem".
Aparentemente, para ele os ateus não têm os mesmos direitos que religiosos na exposição de ideias.
A religião nunca conviveu bem com a crítica mesmo. Já era hora de aprender. Se há ateus que fazem guerra contra cristãos, eu não conheço nenhum. Nossa guerra é contra ideias, não contra pessoas.
Os ateus é que são vistos como intrinsecamente maus e diuturnamente discriminados pelos religiosos, não o contrário. Existem processos movidos pelo Ministério Público e até condenação judicial por causa disso.
O jurista canta loas ao "respeito às crenças e aos valores de todos os segmentos da sociedade", mas aqui também pratica o oposto do que prega: ele está ao lado da maioria que defende com entusiasmo que o Estado seja utilizado como instrumento de sua própria religião.
Para entender como se sente um ateu no Brasil, basta imaginar um país que dá imunidade tributária e dinheiro a rodo a organizações ateias, mas nenhum às religiosas; que obriga oferecimento de estudos de ateísmo em escolas públicas, onde nada se fala de religião.
Um país que assina tratados de colaboração com países cuja única atividade é a promoção do ateísmo; cujos eleitores barram candidatos religiosos; que ostenta proeminentes símbolos da descrença em tribunais e Legislativos (onde se começam sessões com leitura de Nietzsche) e cuja moeda diz "deus não existe". E depois os fundamentalistas que fazem ataque orquestrado somos nós.
Daniel Sottomaior, presidente da Atea - Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
No FAlha
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Tucanos fazem mal à saúde

 Atenção Beto Richa: privatizar saúde pública é crime de lesa-humanidade 
Alckmin comete crime de lesa-humanidade ao privatizar saúde pública, afirma promotor


A Rádio Brasil Atual entrevistou, em 10/08/2011, o promotor Arthur Pinto Filho, que deu detalhes da ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para impedir que o governador tucano Geraldo Alckmin (PSDB) coloque em prática a lei aprovada por ele, que transfere 25% dos leitos dos hospitais públicos do SUS, o Sistema Único de Saúde, para particulares e planos de saúde.
Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas o promotor afirmou que o governo do Estado de São Paulo aplicou R$ 77,8 milhões dos recursos, que deveriam ser investidos em programas de saúde, no mercado financeiro. Além disso, o governo tucano também deixou de investir R$ 2,1 bilhões de saúde. Os movimentos populares de saúde realizam protesto nesta manhã, para protestar contra a privatização da saúde pelo governador Geraldo Alckmin.
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Nova fase dos ataques da mídia não será fácil

Demitido o Ministro Lupi – aliás sem que tenha havido qualquer comprovação das denúncias com que se iniciaram os ataques a ele, mas sim fatos supervenientes, ainda por serem explicados, e, sobretudo, pela forma infeliz com que ele travou a polêmica – as baterias da mídia se voltam contra o Ministro Fernando Pimentel, a quem “acusam” de ter, quando não exercia qualquer cargo público, recebido por consultorias privadas que prestou.
Com ele, porém, a mídia vai enfrentar uma pedreira.
Porque fere o bom senso que um homem tenha passado 16 anos com controle das imensas quantias de dinheiro que movimenta a Prefeitura de Belo Horizonte e só depois de afastado dela ganhar algum dinheiro como consultor, algo como R$ 50 mil por mês.
Embora seja uma ótima grana, a pergunta é se o valor é compatível com a experiência e conhecimentos acumulados por um economista, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente do Conselho de Economistas do Estado.
Se tomarmos como verdadeiros os valores apresentados pelo mesmo jornal O Globo que acusa Pimentel, na sua edição do último domingo, sim. Lá é exibido um levantamento feito “com profissionais seniores”, o salário varia entre R$ 28 e 40 mil para diretores comerciais ou de marketing, isso sem levar em conta bônus, participação nos lucros .
Pimentel também não acumulou cargos: licenciou-se, sem vencimentos, da Universidade. Não posso dizer qual seria seu salário, mas a Universidade abriu faz pouco um concurso para professor-adjunto, e o salário é de R$ 7,3 mil. Com o tempo de serviço, certamente, mesmo que não seja professor-titular, daria algo como R$ 10 mil mensais. Calcule isso em 16 anos de anos e você verá o que ele deixou de receber.
Aliás, a mídia não diz nada sobre o fato de pessoas respeitáveis manterem licenças remuneradas ao prestarem serviços de natureza pública, ao contrário do que fez Pimentel.
Ao contrário do que ocorreu com o ex-ministro Antonio Palocci, o Ministro do Desenvolvimento expôs todos os seus contratos e clientes. E tem outras fontes de renda, como a participação em uma empresa familiar, a Belo Horizonte Couros, que tem três lojas na cidade e em uma imobiliária. Tudo registrado e declarado.
Há uma indisfarçável cara de “armação encomendada” por alguém que, por conta da proximidade e amizade pessoal entre ele e a presidenta Dilma, quer levar o assunto para o Palácio do Planalto.
Recomenda-se aos promotores desta onda que se cuidem, porque a “overdose” denuncista está bem clara para todos. E agora parece que esta onda foi bater em rocha mais firme.
Corre o risco de virar espuma.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Charge online - Bessinha - # 927

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O Plano Nacional de Educação e o cartório das APAEs

É uma disputa complexa. As APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) têm um trabalho meritório mas, ao mesmo tempo, consolidou um poder político que, às vezes, interfere nos direitos individuais dos deficientes.
Inclusão de deficientes significa abrir a possibilidade para que eles frequentem ambientes normais, dotados de condições que compensem seus problemas. E que, tendo necessidade de cuidados especiais, frequentem escolas especializadas - entre as quais se incluem as APAEs.
O Plano Nacional de Educação (PNE) previu a dupla matrícula. Isto é a cobertura dos alunos que precisarem frequentar os dois ambientes. Mas, seguindo a própria Convenção da ONU - e a própria Constituição Federal - o Ministério da Educação criou estímulos para que a rede pública passe a fornecer condições para esses alunos frequentarem as aulas normais.
Ocorre que as APAEs entenderam que essa medida poderia afetar seus interesses. Montaram enorme lobby junto à Casa Civil para que apenas as unidades APAEs fossem beneficiárias da dupla matrícula. Apesar do MEC ter vencido a discussão e convencido Dilma Rousseff da importância da inclusão na rede pública, o decreto saiu com uma redação dúbia da Casa Civil, podendo comprometer os direitos dos alunos que optassem por ela.
Agora, na hora da votação do PNE (PL 8.035/2010), o relator permitiu uma redação que compromete totalmente as políticas de inclusão de deficientes.
Como explica a procuradora Eugênia Gonzaga:
"Meta 4: Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns. "
Esta redação contraria a Constituição FEderal porque esta garante ensino fundamental para todos e o atendimento especializado é que é "preferencialmente" na rede regular. A nova redação coloca o "preferencialmente" para o direito ao atendimento escolar, além de trazer de volta o termo "integração quando possível", afrontando, além da CF, o texto da Convenção da ONU, aprovado com força de emenda constitucional. O relator justifica que o texto foi aprovado assim em obediência à LDBEN, o que não é verdade. Não consta isto do texto da LDBEN. Além disso, ela é anterior à Convenção da ONU, portanto esta última é que deveria ser observada.
Luis Nassif
No Advivo
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Entidade de defesa dos consumidores pede anulação de acordo sobre plano de banda larga

Brasília - A Associação de Consumidores Proteste pediu hoje (7) a anulação dos termos de compromisso que foram firmados entre o governo federal e as empresas de telefonia para o Programa Nacional de Banda Larga, que tem o objetivo de levar internet de alta velocidade a todo o país até 2014. Segundo a entidade, os acordos prejudicam os consumidores porque permitem que as empresas ofereçam planos com limite reduzido de tráfego de dados e sem a garantia de manutenção da velocidade de acesso.
Em ação civil pública ajuizada na Justiça Federal, em São Paulo, a Proteste argumenta que os valores cobrados, entre R$ 29,80 a R$ 35, não garantem um serviço de qualidade e são mais elevados que outros pacotes fora do termo de compromisso. A ação envolve as empresas de telefonia, a União e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Proteste, o serviço de banda larga deveria ter sido incluído no regime público, e o governo deveria ter imposto garantias de regulação do serviço e condições de prestação do serviço.
Os termos de compromisso foram firmados no fim de junho e determinou que as empresas deveriam oferecer internet com velocidade de 1 megabit por segundo a no máximo R$ 35 por mês. O acordo com as empresas não estabeleceu metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas a Anatel votou em outubro regras como velocidade mínima de conexão a ser disponibilizada pelas operadoras.
Sabrina Craide
No Agência Brasil
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A deficiência do sistema e a probabilidade de colapso

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Na Bahia, Mino define São Paulo: o mais reacionário

'São Paulo é o reduto de uma elite brasileira ávida, egoísta,
incapaz de ceder um pedacinho que seja das suas vantagens
e benesses'
A revista Carta Capital organizou na terça-feira 6, em Salvador, o encontro “Nordeste – Século XXI”.
Foi no site da revista que eu li sobre a abertura do evento, onde Mino Carta, diretor da Carta Capital, disse, entre outras grandes verdades, que “estava vindo do Estado mais reacionário do Brasil”. Ou seja, de São Paulo.
Mino Carta tem uma história única de serviços prestados ao povo brasileiro na área do jornalismo. Trabalhamos juntos, creio, mais de 18 anos. Somos jornalistas sobreviventes. Atravessamos, não sem amarguras, os chamados anos de chumbo.
Na revista Veja, foram sete, oito anos convivendo com a censura e a repressão mais absurda. E o Mino assumindo um combate desigual.
Enfrentava, sozinho, a ditadura e seus parceiros da chamada sociedade civil.
Até o dia em que, um civil, o então ministro Armando Falcão – que batia continência a um sub-tenente se cruzassem na mesma calçada – chamou o Robert Civita, dono da Abril, para uma conversa e perguntou: “Por que vocês insistem com esse tal de Mino Carta?” Civita respondeu: “É porque ele é simplesmente o melhor jornalista do Brasil”. Ao que o ministro Falcão observou: “Por que você não experimenta o segundo melhor jornalista do Brasil?”
Essa é uma versão da história, contada para mim pelo próprio Civita.
Verdadeira ou não, o recado do “sistema” estava dado. Robert Civita captou a mensagem.
Atiçou as chamas de um doloroso processo de fritura do Mino Carta, que na verdade se iniciara desde o primeiro número de Veja.
Desse processo, Mino foi obrigado a sair para fundar a revista IstoÉ… Foram mais sete anos juntos, até que nos separássemos de vez, por um longo período.
Mino Carta nasceu na Itália, mas poucos brasileiros entendem do Brasil como ele.
Percebeu lá atrás que o grande problema do país era a elite brasileira, ávida, egoísta, incapaz de ceder um pedacinho que seja das suas vantagens e benesses.
São Paulo, tanto o Estado quanto a cidade, sem dúvida, sempre foi a melhor escola para se observar esse fenômeno. Uma região onde a média dos salários dos ricos é quase 60 vezes maior que o salário de um trabalhador.
E não é por falta de alerta.
Ainda ontem, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) produziu um documento onde se diz textualmente que “o contrato social em vigor está começando a descarrilar em muitos países”.
Ou seja, a história de que o crescimento econômico geraria automaticamente uma melhor distribuição de renda não passou de uma ilusão. Ninguem progride apenas se alimentando das sobras da sociedade de consumo.
Ainda segundo a OCDE, a distância entre ricos e pobres acaba de atingir o maior nível em 30 anos.
O relatório recomenda que os países deveriam analisar a possibilidade de aumentar a taxação sobre os ricos como a única medida para reduzir o desequilíbrio.
Pois é, Mino Carta… Pena que esses relatórios sejam simplesmente ignorados pela ignorância e pretensão dos herdeiros da “casa grande”, como você não se cansa de avisar.
Tão Gomes
Na CartaCapital
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A dimensão política da doença, segundo Canguilhem

Saúde e doença
Depois de anos no ostracismo, a obra de um dos mais originais filósofos do século 20 começa a ser publicada de maneira integral. Para além do circuito restrito de especialistas em filosofia da biologia e da medicina, poucos conhecem Georges Canguilhem (1904-95).
Mas a publicação de suas "Obras Completas" tem a força de revelar um pensador original capaz de renovar problemas clássicos da filosofia, como a relação entre natureza e liberdade, bem como questionar ideias clínicas e médicas que pareciam independentes de toda e qualquer filosofia.
Numa era como a nossa, noções como saúde, doença e sofrimento psíquico têm também uma dimensão política. Não apenas porque servem para justificar modelos de intervenção social, mas porque expõem o que entendemos por uma vida bem-sucedida, com seus valores.
Não sofremos só por termos algum tipo de deficit ou excesso em relação a variáveis fisiológicas. Sofremos por não conseguirmos realizar valores e normas sociais que compreendemos como necessárias para nossa autorrealização.
Nesse sentido, o pensamento de Canguilhem é profícuo por fornecer uma visão renovada sobre o que significa saúde e doença. Normalmente, acreditamos que um organismo doente é mal adaptado, incapaz de se relacionar com seu meio. Ou seja, a saúde aparece como um modo de adaptação às determinações normativas do ambiente.
Versões de tal noção foram exaustivamente usadas por várias escolas de psicologia.
Canguilhem fornece uma ideia nova. Na verdade, um organismo doente é aquele completamente adaptado a seu meio. Por isso, ele não suporta nenhuma modificação, ele a vivencia necessariamente como catástrofe.
Na defesa de sua rigidez e fixidez, erguem-se fronteiras e limites que não podem, em momento algum, ser transpostos.
Já uma vida saudável é aquela não completamente adaptada, por isso, mais flexível e capaz de relacionar-se às mudanças. Ela é capaz de acolher o que ainda desconhece, produzindo novas normas e valores que, mostrando-se mais produtivas do que as anteriores, indicarão caminhos inesperados para o desenvolvimento.
Durante toda a sua obra, Canguilhem mostrou como tais ideias dizem muito a respeito de como compreendemos a razão, a racionalidade e seus limites.
Ele nos abriu portas para uma reflexão diagnóstica sobre a vida social e seus desafios. Por isso, nada mais justo do que voltar a lê-lo e descobrir como o seu pensamento influenciou alguns dos maiores pensadores do século 20, como Foucault, Lacan, Deleuze, entre outros.
Vladimir Safatle
No Diário Gauche
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Presidente da Síria diz que "só um louco" mataria o próprio povo

O presidente da Síria, Bashar Al Assad, negou ter dado ordens para reprimir e até matar manifestantes que, há nove meses, protestam contra o regime em várias cidades do país. Em entrevista ao telejornal ABC News, da rede de TV ABC, dos Estados Unidos, Assad disse que “apenas um louco” mataria seu próprio povo.
Assad disse que não se considera dono do país ou do Exército. Também não se sente culpado pela violência, embora tenha dito que lamenta as vidas perdidas. Para ele, a Organização das Nações Unidas (ONU) é uma “instituição sem credibilidade”.
A ONU estima que, de março a dezembro, mais de 4 mil pessoas morreram na Síria em decorrência da repressão das forças policiais aos manifestantes. Assad, segundo uma comissão especial de peritos, é responsável por vários atos de violação de direitos humanos, como estupros, assassinatos, prisões indevidas e até mortes de crianças.
A Liga Árabe, formada por 23 nações, tenta negociar o fim do impasse na Síria. Para isso, exige que Assad autorize a entrada de observadores estrangeiros no país. No entanto, o governo sírio discorda dos termos da proposta embora aceite a presença dos monitores.
BBC Brasil
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