7 de dez de 2011

O PT mobilizando o Brasil

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Doação de campanha vira investimento


A Folha de S.Paulo constata, na edição de quarta-feira (7/12), que no texto aprovado pelo Senado para o novo Código Florestal é concedida anistia um grupo de grandes empresas do agronegócio que doaram R$ 15 milhões a 50 congressistas durante a campanha eleitoral do ano passado. O fato, que levanta suspeita de compra de voto, merece as manchetes dos jornais e uma apuração rigorosa. Caso para cassação de mandatos, talvez.
Se não envolvesse parlamentares com boas relações na imprensa, certamente este seria o grande escândalo do ano. Mas certamente vai se limitar a isso: uma chamada na primeira página da Folha, uma reportagem correta e incontestável mostrando a relação direta entre a doação de campanha e o voto do parlamentar beneficiado. E o esquecimento.
O projeto do Código Florestal volta agora à Câmara para ser sacramentado, sob as bênçãos da imprensa, que considera o texto aprovado no Senado como o melhor que o entendimento humano poderia produzir, porque, segundo os jornais, nem os ambientalistas nem a bancada ruralista ficam completamente satisfeitos.
Escândalo símbolo
Os jornais apenas se esquecem da enorme satisfação que deve dar às empresas do agronegócio o excelente negócio que fizeram ao financiar candidatos ao Parlamento. O retorno é tão lucrativo que não deveria ser considerado doação: trata-se de investimento seguro.
A Folha cita algumas dessas empresas, a maioria do setor de papel e celulose, alinhando as multas que teriam de pagar e o total que doaram a campanhas eleitorais. Aparecem na reportagem a SLC Agrícola, Fibria, Veracel, Susano, MMX, Bedin Agropecuária, Guidoni e Ultrafértil. Parlamentares de variados partidos aparecem na lista de beneficiários e quase todos apoiaram as mudanças no Código Florestal.
O artigo que favorece as empresas doadoras, segundo o jornal, é o que anula as multas por desmatamento em áreas de reserva, compra de carvão de mata nativa e outros crimes ambientais para as que aderirem a programas de recuperação de florestas. O mais grave, de acordo com a reportagem, é que as doações foram feitas quando o projeto de mudanças no Código Florestal já estava em tramitação, no ano passado.
Trata-se, claramente, de operação de lobby disfarçada de doação para campanha eleitoral, com os privilégios fiscais regulamentares. Se isso não é o escândalo símbolo do nosso sistema político, os jornais precisarão explicar aos seus leitores como é feita sua pauta.
Lobby dissimulado
Desde 2003, quando foi assinada em Mérida, no México, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o dia 9 de dezembro passou a ser considerado a data simbólica dos esforços globais pela prevenção e controle da corrupção em todo o mundo.
No Brasil, uma série de eventos se realiza em Brasília ao longo da semana, reunindo jornalistas, cientistas políticos e outros especialistas na busca de um entendimento sobre o fenômeno.
Na terça-feira (6/12), um encontro organizado pelo Instituto Ethos na sede do Correio Braziliense, como parte do seminário sobre a “Sustentabilidade no Jornalismo Brasileiro”, discutiu o papel da mídia no combate à corrupção.
O assunto, que ocupa regularmente as manchetes dos principais jornais do país, tratou da cobertura que a imprensa costuma dar ao tema e de algumas falhas dessa abordagem. Uma delas é, segundo os participantes, a pouca atenção dada à prevenção, em comparação com o destaque dado às denúncias. Por exemplo, o projeto de Lei 6826, que cria o Plano Nacional de Políticas Públicas, tramita pelas comissões especiais da Câmara sob o silêncio quase absoluto da imprensa. Entre suas propostas destaca-se a responsabilização das pessoas jurídicas por atos de corrupção.
Trata-se de mudança importante, que deverá dar visibilidade também ao corruptor, uma vez que no Brasil, até aqui, ocorre um fenômeno raro no qual aparece grande profusão de corruptos mas não existem corruptores. Sem essa regulamentação, os casos apurados, quando chegam a ser julgados, podem quando muito punir executivos ou agentes intermediários.
A responsabilização de empresas e sua exposição ao escrutínio da sociedade deverá desestimular a velha prática do suborno e do “estímulo” em votações em todos os parlamentos do país. Com isso, poderão ser esclarecidas certas coincidências, como o fato de grandes empresas do agronegócio que doaram dinheiro para campanhas eleitorais estarem sendo anistiadas no texto do Código Florestal aprovado pelo Senado.
O leitor aguarda a manifestação da imprensa.
Luciano Martins Costa
No Observatório da Imprensa
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Testemunha da Veja é presa em Brasília

João Dias presta depoimento na 5ª Delegacia de Polícia, no Setor Bancário Norte.
O policial militar tentou invadir nesta tarde o gabinete do secretário de Governo, Paulo Tadeu. João Dias entrou pelo anexo do Palácio do Buriti sem ter sido notado.
Segundo testemunhas, ele teria pichado com um monte de palavrões a lataria de um carro que seria de Paulo Tadeu. A assessoria do governo, no entanto, não confirma a informação.
Já na ante-sala do gabinete de Paulo Tadeu, o policial militar disse que precisava ser atendido pelo secretário. Mas Paulo Tadeu estava em reunião na Residência Oficial de Águas Claras. Muito exaltado, com um saco de dinheiro vivo na mão e sem conseguir o que queria, ele agrediu duas servidoras (Niedja e Paulinha) do Palácio do Buriti.
Segundo testemunhas, Niedja teria levado um soco no rosto.
A polícia do Palácio foi acionada e um dos seguranças teria também se machucado (quebrado um dedo) ao tentar conter João Dias.
Assessores de Paulo Tadeu estão reunidos neste momento no gabinete do secretário. Em breve vão divulgar uma nota oficial sobre o episódio.
João Dias foi o delator de um suposto esquema de corrupção envolvendo o programa Segundo Tempo do governo federal e ONGs ligadas ao PCdoB. O escândalo derrubou Orlando Silva do Ministério dos Esportes e acabou respingando no governador Agnelo Queiroz que, quando era do PCdoB e ocupava o cargo de ministro dos Esportes, criou o programa Segundo Tempo.
Leia a nota na íntegra:
A equipe de segurança do Palácio do Buriti teve que retirar do prédio na tarde de hoje o policial militar João Dias após ele agredir duas servidoras da Secretaria de Estado de Governo.
João Dias teve que ser contido pelos seguranças já que apresentava comportamento agressivo e foi encaminhado à Polícia Civil, que tomará as medidas legais pertinentes ao caso.
Quanto ao secretário de Governo, Paulo Tadeu, ele não se encontrava no Palácio durante o episódio. O secretário e outras autoridades do GDF participavam de reunião com os governadores do Centro-Oeste na Residência Oficial de Águas Claras.
A segurança do Palácio do Buriti abriu procedimento para apurar como se deu o acesso de João Dias ao Préio. O Governo do Distrito Federal também vai apurar com que objetivos escusos o policial apareceu nesta tarde de forma despropositada no Palácio do Buriti.
Secretaria de Comunicação
No Correio Braziliense
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Ranking da Anvisa aponta alimentos contaminados por agrotóxicos

Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, relativo ao ano de 2010, indica produtos com problema de contaminação. O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico no ano em questão. Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (7) os dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, relativo ao ano de 2010. O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico no ano em questão. Mais de 90% das amostras de pimentão analisadas pelo programa apresentaram contaminação. No caso do morango e do pepino, o percentual de amostras contaminadas foi de 63% e de 58%, respectivamente.
Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas. As amostras foram coletadas em 25 estados do país e no Distrito Federal. São Paulo foi o único Estado a não participar do programa em 2010.
Outros produtos apresentaram problemas classificados como “preocupantes” pela Anvisa. Em 55% das amostras de alface e 50% das amostras de cenoura também foram encontrados sinais de contaminação. Beterraba, abacaxi, couve e mamão apresentaram o mesmo problema em 30% de suas amostras. No outro extremo, a batata foi aprovada como livre de contaminação em 100% das amostras analisadas.
O diretor da Anvisa, Agenor Álvares, definiu assim o resultado: “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”.
No balanço geral, das 2.488 amostras analisadas pelo programa, 28% apresentaram problemas. Deste total, em 24,3% dos casos, foi constatada a presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada. Em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, observa Agenor Álvares. Em 1,9% das amostras foram encontradas as duas irregularidades simultaneamente na mesma amostra.
O relatório final do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos destaca que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são hoje um problema mundial de saúde pública. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), elas são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças.
A OMS prevê um aumento de 15%, entre 2010 e 2020, dos óbitos causados por essas doenças. No Brasil, elas já representam a principal causa de óbito, sendo responsáveis por 74% das mortes ocorridas em 2008 (893.900 óbitos).
O mercado brasileiro de agrotóxicos é o maior do mundo, com 107 empresas aptas a registrar produtos, e representa 16% do mercado mundial. Somente em 2009, foram vendidas mais de 780 mil toneladas de produtos no país. Além disso, o Brasil também ocupa a sexta posição no ranking mundial de importação de agrotóxicos.
A entrada desses produtos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Foram proibidas pelas autoridades sanitárias desses países.
Marco Aurélio Weissheimer | Com informações da Anvisa.
No Carta Maior
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Dilma e o PIB de 3%: é deliberado. Miriam discorda

Começamos em 2011 uma era de prosperidade, diz presidenta ao receber o prêmio “Brasileira do Ano”
Ao receber o prêmio “Brasileira do Ano”, uma homenagem da Editora Três, a presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (6) o desempenho do Brasil diante da crise econômica que ameaça os países desenvolvidos. Segundo ela, no momento em que Estados Unidos e União Europeia registram taxas de desemprego “assustadoras”, o Brasil encerra 2011 sem abrir mão de princípios fundamentais, como o crescimento econômico com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social. Dilma Rousseff dedicou o prêmio aos 190 milhões de brasileiros que, afirmou, não se acovardam diante do desafio.
“Não só estamos encerrando o ano com estabilidade e crescimento, mas, sobretudo, com a visão de que 2012 será necessariamente melhor que 2011, o que não é pouca coisa diante da crise de insensatez política que vivenciamos neste ano nos Estados Unidos e na Europa. Nós sabemos que a nossa situação hoje é muito diferente de muitos países do mundo que ainda estão submetidos às regras do Fundo Monetário Internacional, a uma desregulamentação financeira absurda e, sobretudo, à perda de capacidade de seus Estados de agirem sobre suas sociedades e economias.”
A presidenta Dilma alertou que o Brasil não está imune à crise, mas lembrou que o país construiu condições para transformar o momento de turbulência em oportunidade. E reiterou que a recessão não deve ser usada como arma contra a crise.
“Não dá certo. Cria uma espiral descendente em que o menor crescimento gera mais crise que gera menor crescimento.”
De acordo com a presidenta, até 2014, o Brasil seguirá o caminho que conteve os efeitos da crise. Crescimento econômico, reforçou, só tem sentido se atrelado à distribuição de renda.
“Daqui a té 2014, eu asseguro que muita coisa vai mudar no Brasil e vai mudar para melhor. Nós começamos no ano de 2011 uma era de prosperidade para este país e para os brasileiros.”
A Presidenta Dilma disse também que a desaceleração foi deliberada.
O Governo conteve os investimentos e elevou os juros, lá atrás.
O importante, disse a Presidenta, é que a economia sobe – vai crescer mais de 3% este ano – e a inflação desce.
Há estabilidade.
E a situação só não é melhor por causa da “insensatez política” nos Estados Unidos (leia-se Obama e os republicanos) e na Europa (Ângela Merkel).
Dilma disse também que 2012 será necessariamente melhor.
Na bancada do “quanto pior melhor”, do Bom Dia (?) Brasil, a Urubóloga – clique aqui para ler “o problema não é a Miriam, mas a Globo” -, ela, o maior expoente do pensamento "neolibelês" do Brasil, discordou veementemente.
Não!
Não será necessariamente melhor, ela disse em resposta à Renata Vasconcelos.
Este ansioso blogueiro duvida que a Renata entenda aquela barafunda de gráficos que a Urubóloga deu para exibir.
Como ela e o Ali Kamel não entendem patavina de televisão, cada vez que entra um gráfico daqueles na tela, os meus colegas lá na Record exultam de felicidade!
E o boletim econômico do Renato Machado, de Londres?
Parece a Gazeta do Financial Times!
A Classe C, lá em Marechal Hermes, acha o máximo!
Só a Fátima pode salvar essa manhã da Globo!
Em tempo: e se os anunciantes da Globo acreditarem na Miriam? E fugirem para o Haiti? Quem vai anunciar no Natal? O que vai acontecer com os resultados do Otávio Florisbal, presidente da Globo? Ele deve tremer de medo, quando vê os gráficos retumbantes da Miriam na telinha.
Paulo Henrique Amorim
O Presidente da Globo não para de tremer!
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A "Brasileira do Ano"

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Arquivo de Rui Barbosa

Acervo público administrado pela Fundação Casa de Rui Barbosa recebe destaque internacional
Em portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de dezembro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reconheceu a relevância da inscrição de vários documentos nacionais no Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), dentre eles o do acervo pessoal do jurista, político, diplomata, escritor e filólogo brasileiro Rui Barbosa.
O arquivo (1849-1923) possui 60 mil itens referentes à trajetória política, social, intelectual e familiar de Rui Barbosa e está sob os cuidados da Fundação Casa de Rui Barbosa, institução pública vinculada ao Ministério da Cultura (FCRB/MinC), com sede na cidade do Rio de Janeiro.
Importantes documentos históricos, como uma cópia manuscrita da 1ª Constitução Republicana do Brasil e os discursos proferidos pelo diplomata brasileiro na Conferência de Haia (1899 e 1907) podem ser encontrados no Arquivo de Rui Barbosa. Todo o material iconográfico do acervo foi digitalizado e está acessível ao público no site da Casa de Rui Barbosa, bem como parte dos textos manuscritos. O que ainda não foi digitalizado também está disponivel aos pesquisadores, na sede da institição (Rua São Clememte, 134, Botafogo, RJ) mediante consulta previamente agendada.
O pedido de registro do acervo junto ao programa da Unesco foi feito pela FCRB no início deste ano e o reconhecimento ocorreu no último mês de setembro.
Reconhecimento
Para a chefe do Arquivo Histórico Institucional da Casa de Rui Barbosa, Lúcia Maria Veloso (na foto recebendo a premiação), a inscrição dos documentos brasileiros junto ao Registro Nacional do Brasil no Programa Memória do Mundo, da Unesco, confere reconhecimento ao trabalho de preservação, acondicionamento e pesquisa de documentos históricos que vêm sendo desenvolvidos pela instituição, além de ser um grande estímulo aos profissionais da Casa.
Também foram reconhecidas, na portaria assinada pela ministra Ana de Hollanda, as inscrições de outros acervos no Programa Memória do Mundo, como os do Arquivo Roquette Pinto (1884-1954) depositado na Academia Brasileira de Letras; as famosas Armadas Portuguesas (1496-1650), quardadas na Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; as Atas da Câmara do Recife (1761-1892), arquivadas no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, dentre outros.
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Charge online - Bessinha - # 926

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Quando os torpes se encontram

Foto: André Coelho/Agência O Globo
O senador Demóstenes Torres (DEMo-GO) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tiveram um forte desentendimento durante a sessão plenária desta terça-feira (6).
A discussão começou após Sarney colocar em votação um requerimento do governo que invertia a ordem de votações do dia, tirando de votação a Emenda 29 e colocando em pauta a Desvinculação das Receitas da União (DRU). O governo fez a manobra para constar o prazo de discussão da DRU, mas não debateu a matéria, passando para a votação do código florestal. Ao facilitar a tramitação da DRU, o governo também conseguiu atrasar a tramitação da regulamentação da Emenda 29, uma das demandas da oposição.
A manobra irritou Demóstenes Torres, que acusou Sarney de ter descumprido o entendimento entre líderes do governo e oposição.
Com o dedo levantado e gesticulando, Demóstenes disse que a inversão não poderia ter sido aprovada. “A presidente (Dilma Rousseff) disse: vamos tratorar. Mas uma coisa que baliza nossa atuação (aqui) é a palavra! O entendimento feito está sendo rasgado. É burlar, de maneira torpe, o entendimento”, disse Demóstenes.
Sarney estava na Mesa e Demóstenes embaixo, no plenário. Visivelmente descontrolado, Sarney desceu da Mesa acompanhado do senador Fernando Collor (PTB-AL) e partiu em direção de Demóstenes. “Você me deve desculpas! Você me respeite!”, esbravejou Sarney para Demóstenes, de dedo em riste e sendo contido por Collor para que não avançasse mais.
Após a discussão, Sarney pediu que a palavra “torpe” fosse retirada dos anais do Senado. Demóstenes, por sua vez, pediu a palavra e se desculpou pelo uso da expressão.
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O soldado Manning e o problema da lealdade

Os Estados Unidos se preparam para o julgamento do soldado Bradley Manning, que entregou ao WikiLeaks a correspondência diplomática secreta de seu país. A discussão transcende as leis penais, para situar-se na definição ética do que é lealdade e do que é traição.
É difícil estabelecer o ato de traição, sem que se identifique profundamente as razões do traidor e do traído, associadas aos sentimentos de um e de outro. Quando o traído é uma pessoa, é mais fácil entender as razões ou desrazões morais do ato. As traições amorosas se situam nesse campo. Até faz pouco tempo, em muitos países e no Brasil, o adultério era punido pela lei, mas a realidade superou o Código Penal. Só as sociedades teocráticas, como as islamitas, mantêm o rigor da lei, mas, no caso, só contra as mulheres.
Quando se trata da traição às comunidades nacionais, a situação é mais difícil
As traições pessoais, menos aquelas que envolvam dinheiro, e podem ser levadas aos tribunais, são resolvidas no mesmo plano. Os traídos perdoam ou não os traidores; os que se sentem mais feridos alimentam o ódio ou se refugiam no desprezo ao traidor. Mas quando se trata da traição às comunidades nacionais, a situação é de análise muito mais difícil.
O que separa o herói do traidor? Borges tem um conto muito interessante sobre o tema, com hipotética situação na Irlanda do século 19, que Bertolucci aproveitou, atualizando-o para os tempos de Mussolini, com o filme A estratégia da aranha. O escritor não toma partido, e deixa a dúvida se Fergus Kilpatrick fora herói ou traidor, mas deixa entender que na face do herói podem estar as marcas do traidor — ou o contrário.
Será traidor aquele que se orienta por sua consciência, e considera necessário sacrificar os planos de ação a fim de evitar o sacrifício inútil de vidas? Como estabelecer essa diferença dramática entre o traidor e o herói?
Tomemos dois casos conhecidos, o de Calabar, que ficou ao lado dos holandeses, e o de Tiradentes. Os defensores da memória de Calabar afirmam que, para o Brasil, melhor teria sido a colonização holandesa. A história lhes retira a razão: se os holandeses houvessem expandido sua presença a todo o país, o nosso destino teria sido, provavelmente, o da Indonésia. E outros seriam os habitantes de nosso país, não exatamente nós mesmos.
Tiradentes era suboficial da Cavalaria da Tropa Paga das Minas. Servia, assim, às forças armadas da Coroa Portuguesa. Para os julgadores de seu tempo, ele traíra a rainha de Portugal e os seus companheiros de farda, ao participar da Conjuração que tinha como objetivo final a independência das Minas e do Brasil, e, como objetivo imediato, a prisão e a possível execução do governador da Capitania, o visconde de Barbacena.
Poucos foram os habitantes da Capitania que, naquele momento, o viram como herói. Além dos intelectuais, sacerdotes e comerciantes que participaram da Conspiração, só lamentaram, no momento dos fatos, sua prisão e sua morte, com os requintes de crueldade física e moral conhecidos, homens do povo, que dele se lembravam em sua pregação nacionalista em suas viagens pelos sertões. O reconhecimento público do heroísmo de Tiradentes e de sua profunda razão ética na busca da independência, como realização da solidariedade nacional, só viria muitos anos depois.
O primeiro ato de reabilitação se deve a José Benedito Ottoni, pai dos irmãos Ottoni que, logo depois da Independência, e como vereador em Vila Rica, sugeriu e obteve a retirada do padrão de ignomínia que havia sido erguido na cidade, como repúdio à “traição” de Tiradentes. Recorde-se que a cabeça do Alferes, que deveria permanecer no alto desse poste, “até que a consumisse o tempo”, foi retirada de lá, poucos dias depois de colocada, por mãos até hoje desconhecidas e corajosas, e enterrada em algum lugar de Ouro Preto, não se sabe onde.
No raciocínio dos partidários de Portugal, o herói fora Joaquim Silvério dos Reis, que mantivera (pouco importa conhecer as suas razões) fidelidade à rainha, em carta manuscrita de denúncia da conspiração, enviada ao governador da Capitania. A reabilitação oficial da memória de Tiradentes viria, com a iniciativa de Mário Soares, que, presidente de Portugal — e em cerimônia no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte — decretou o fim do labéu de ignomínia que, imposto pelo Estado monárquico português, ainda pesava sobre o Alferes e seus descendentes.
Uma visão pragmática da História mostra que os heróis estão sempre no campo vitorioso, ainda que a vitória, como a liberdade que Tiradentes pretendia, tardasse no tempo. Os americanos têm um traidor exemplar, na figura de Benedict Arnold, que desertou das tropas revolucionárias, passando ao inimigo britânico. Os norte-americanos não conseguiram prendê-lo e enforcá-lo, mas os próprios britânicos, passada a sua utilidade, deixaram-no morrer quase à míngua em Londres. É certo que, se os britânicos houvessem sido vitoriosos, o busto de Arnold estaria em algum lugar de Londres, como se encontram as estátuas de Nelson e Wellington.
Bradley traiu quem? O governo belicista dos Estados Unidos, servidor do famoso Complexo Industrial-Militar, denunciado pelo presidente Eisenhower, herói da 2ª Guerra Mundial, ou a nação americana que, em tese, o julgará? Traiu os seus companheiros de farda, ou um sistema de poder mundial responsável pela morte de centenas de milhares de pessoas inocentes, nos países mais pobres do mundo, mediante as guerras de conquista, os golpes de Estado, como os que sofremos na América Latina?
Quem trai, trai sempre em troca de algum benefício. Bradley não agiu em benefício de si mesmo, desde que não recebeu qualquer compensação pelos seus atos, nem se pode dizer que tenha passado as informações de que dispunha, diretamente, para os “inimigos” escolhidos pelo governo de seu país.
Um juízo rápido, provavelmente superficial mas indicado pelas informações disponíveis, pode identificar Bradley como um jovem inquieto, preocupado com as crueldades da guerra de que participava, com a segurança real e a felicidade de seu povo. Em favor da nação — essa é a ideia que se impõe no exame de seu caso — ele se colocou contra o Pentágono e contra a diplomacia cínica, hipócrita e prepotente de seu governo.
De acordo com os observadores, ele poderá ser condenado à prisão perpétua, mas, provavelmente, um dia, seus atos serão vistos como heróicos.
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O Sonho Americano

 Imperdível 

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Esta merda tem de acabar

Uma visão sobre o mundo em que vivemos, por Jacques Fresco, líder internacional do movimento Zeitgeist!
No O Cachete
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O plano dos fanáticos do mercado para a Europa

É curioso observar que mesmo pessoas com alguma cultura, estudos genéricos em assuntos econômicos e alguma formação política têm dificuldade para reconhecer certas situações quando elas aparecem com clareza à sua frente. É o que tem acontecido hoje em dia, diante do lento e previsível colapso da economia européia.
Dá a impressão que essas pessoas esfregam os olhos, como se estivessem no meio de um pesadelo, para depois pensar consigo mesmas: “não. Não pode ser. Um governo sério, de países como a França e a Alemanha, ricos, desenvolvidos, não faria isso.” Em seguida, vem o pensamento definitivo: “não. Eles não podem estar conspirando para destruir a própria riqueza.”
Essa reação explica o caráter benigno da recepção às idéias de mudanças na União Européia de Merkhozy (Angela Merkel e Nicolas Sarkhozy) que estão em debate no momento. É um plano estranho.
Merkhozy discute normas gerais para o bom funcionamento da economia, que, certas ou erradas, poderiam ser úteis, hoje, amanhã, ou no momento da formação da UE.
Mas não representam uma saida para hoje, quando o Velho Mundo está à beira do abismo. Assim, na prática, o aspecto mais importante da proposta de Merkhozy é aquilo que ela não diz. Consiste em cruzar os braços e deixar o mercado fazer o serviço.
Qual serviço? Destruir o Estado do bem-estar social através da crise mais grave e profunda desde os anos 30 — quando esse sistema foi criado na maioria dos países europeus.
Não sou o único a enxergar ísso. Escrevi ontem:
“É um plano errado na hora errada.
A Europa precisa de estímulos. Sem dinheiro para ir às compras, as famílias reduzem o consumo. Com menos consumo, há mais desemprego. Com mais desempregados, há menos receitas. As empresas fecham as portas e os Estados nacionais ficam sem condições de financiar seus serviços e honrar suas dívidas.”
Também disse:
“O saldo previsível do plano dos dois governos será uma nova fase de destruição de riquezas, mais desemprego, menos bem-estar, seguindo a lógica tão bem estudada por Shumpeter (considerado um dos grandes economistas do século XX) para quem a destruição criadora é a essência do sistema capitalista.
Escrevi ainda: ”Do ponto de vista econômico, o momento para políticas de austeridade é péssimo. Foram elas que transformaram a queda nos governos europeus num simples jogo de dominó. Mas, do ponto de vista político, pode ser tentador. A crise instalou governos conservadores na Espanha, em Portugal e na Grécia que, juntos a Alemanha e França, tão um perfil nítido ao coração da União Européia.Essa é a vantagem de Merkel e Sarkhozy. Seu problema é o tempo. Em breve começa um ciclo de eleições em seus próprios países.”
Quem acha que essa visão é conspirativa, ou pelo menos exagerada, precisa ler o que escreve o economista americano Mark Weisbrot, hoje, na Folha. Um dos mais respeitados críticos dos fanáticos de mercado, Weisbrot afirma claramente:
“Se o BCE se engajasse em manter esses juros em níveis baixos, os mercados se estabilizariam e a região se recuperaria, potencialmente.
Há um porém: o BCE só fará seu trabalho e acabará com a crise se conseguir arrancar dos governos europeus a austeridade que deseja.
Agora podemos enxergar claramente o que está acontecendo de fato: o BCE - apoiado pela Alemanha e por alguns outros governos- poderia encerrar a crise em qualquer momento, sem custo algum para os contribuintes europeus.”
Você poderia perguntar: se é tão fácil sair da crise, por que os principais governos europeus não tomam as providencias necessárias? Weisbrot explica: (O BCE) está prolongando a crise para forçar a adoção de ‘reformas’ que a maioria dos europeus jamais votaria, como elevação da idade de aposentadoria, privatizações e até mesmo controle da UE sobre os Orçamentos nacionais.
É por isso que a crise está longe de ter terminado: o BCE e seus aliados na realidade não querem resolver a crise tanto quanto querem impor essas “reformas” impopulares. Na melhor das hipóteses, as autoridades europeias farão o suficiente para evitar um derretimento financeiro, mas os riscos provavelmente vão voltar à medida que as reformas empurrarem a Europa mais fundo numa recessão, com endurecimento fiscal desnecessário e prejudicial.”
Paulo Moreira Leite
No Vamos combinar
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Gabrielli: “Está sobrando dinheiro no mundo”

Presidente da Petrobras explica como empresa vai investir US$ 224 bilhões até 2015 e afirma que não teme os chineses.
Gabrielli: “Não somos monopolistas. Somos grandes”
De seu escritório no 23ª andar do imponente prédio na Avenida Chile, 65, no Centro do Rio de Janeiro, o economista José Sérgio Gabrielli, 62 anos, tem uma vista deslumbrante.
Sem esforço, vê o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e a Lapa, entre outros cartões postais que fizeram a fama da Cidade Maravilhosa. Mas no terraço, onde seus convidados sempre são levados, ele faz questão de apontar uma plataforma de petróleo no meio da Baia de Guanabara.
O homem é obcecado por combustível. Gabrielli é presidente da 8ª maior empresa global por valor de mercado e a maior do Brasil: US$ 164,8 bilhões, segundo dados da própria companhia.
O lucro líquido da Petrobras em 2010 foi de R$ 35 bilhões, o que deixou felizes seus mais de 570 mil acionistas, entre eles, governo federal, que detém o controle da multinacional.
Em entrevista ao Brasil Econômico, Gabrielli garantiu que está sobrando dinheiro no mundo. Ele não menospreza a crise, mas se justifica citando os bilionários números da indústria petrolífera: "Há hoje uma escolha seletiva de projetos onde o dinheiro vai ser aplicado."
Comandando a empresa há 6 anos e quatro meses, Gabrielli já é o presidente mais longevo da história de 57 anos da Petrobras.
Usa crachá e - mesmo acostumado a dar entrevistas - não gosta de fotos. Embora ainda não admita, pretende trocar o cargo por uma campanha política, provavelmente será candidato a governador da Bahia em 2014.
E, quem sabe, repetirá a sina do primeiro presidente da Petrobras, Juracy Magalhães, que governou a terra de Dorival Caymmi por 10 anos.
O bilionário plano de investimentos da Petrobras corre algum risco?
Fizemos um aumento de capital de US$ 72 bilhões, o maior do mundo, em 2010. Assim reduzimos a nossa taxa de alavancagem, que estava em 35% para 17%, o que nos deu condições de voltar ao mercado de dívida. Nós temos uma projeção de investimentos de US$ 224,7 bilhões até 2015.
Temos em caixa hoje US$ 26 bilhões e vamos fazer um desinvestimento de US$ 13,6 bilhões. De atividade operacional, temos algo entre US$ 125 bilhões e US$ 149 bilhões, dependendo do preço do petróleo - US$ 125 bilhões se o preço do petróleo for US$ 80 o barril do brent e US$ 149 bilhões se o barril for a US$ 95.
E, portanto, vamos ter que levantar de dívida no mercado entre US$ 67 bilhões e US$ 91 bilhões. Sendo que nós temos que pagar de dívida velha entre US$ 30 bilhões e US$ 31 bilhões. Significa, portanto, que de dívida nova nós vamos precisar levantar entre US$ 37 bilhões e US$ 61 bilhões, o que dá entre US$ 7 bilhões e US$ 12 bilhões por ano.
Vamos chegar a uma alavancagem máxima de 29%, se fizermos esse programa. E a nossa razão dívida líquida sobre Ebitda será menor que 1,9 vezes. Portanto, do ponto de vista financeiro, não é um problema.
Que tipos de ativos serão vendidos?
São três tipos: participações em blocos exploratórios, que temos em muitos países, ações de empresas e recebíveis que vamos vender para os bancos.
Se do ponto de vista financeiro não há problemas, a Petrobras pode enfrentar dificuldades com os fornecedores e com a formação de mão de obra. Como vocês estão se preparando?
Na preparação da mão de obra, estamos com um programa junto com o governo brasileiro chamado Prominp, que vai treinar 290 mil pessoas até 2015. São mais de 180 diferentes ocupações.
Esse treinamento é de pessoal para a cadeia de fornecedores. Também estamos viabilizando financiamento específico para fornecedores junto com os principais bancos brasileiros. Montamos um programa chamado Progredir, que está se aproximando de R$ 1 bilhão de operações já contratadas.
Que funciona assim: o fornecedor com um contrato com a Petrobras usa 50% do valor desse contrato como garantia ao banco e pega os 50% restantes e passa essa garantia para o seu fornecedor mesmo sem contrato com a Petrobras até o quarto nível da cadeia. Nos acreditamos que com isso será possível chegar a 255 mil empresas. Hoje já temos operações realizadas com um custo 40% menor do que o preço de mercado.
As metas de produção mudaram?
Não. As metas não são feitas com base nas explorações novas. Em termos de produção de petróleo no Brasil, vamos sair dos 2,1 milhões de barris diários, que produziremos no final de 2011, e vamos chegar a 3 milhões de barris no final de 2015, alcançando 4,9 milhões de barris em 2020. Isso de petróleo.
Se somarmos petróleo e gás, no Brasil e no exterior, nos vamos atingir em 2020, 6,4 milhões de barris por dia.
E a questão do vazamento na Bacia de Campos? Como a Petrobras, que é sócia da Chevron na operação do Campo de Frade, está acompanhando o caso?
Não faço comentários. Quem fala sobre o tema é o operador, que se chama Chevron.
Como o senhor vê o aumento da presença da chinesa Sinopec na Bacia de Santos?
Isso demonstra que a Sinopec, que é nossa parceira em vários segmentos, está muito interessada no Brasil. Temos um longo contrato de fornecimento de petróleo para a Sinopec na China.
Ela não adquiriu diretamente participação nos blocos e nem entra na gestão dos campos, mas adquiriu participação tanto na Repsol como na Galp. E não são só eles. A Shell, a Chevron já anunciaram que vão aumentar investimentos no Brasil, a Total quer investir. As empresas de petróleo do mundo estão muito interessadas em vir para o Brasil.
Esse movimento ameaça a Petrobras?
Não. A Petrobras trabalha com todas essas empresas. Nos não somos monopolistas. Somos grandes (risos).
O governo sempre faz pressão por uma maior nacionalização. Como anda o embate?
O problema nosso de fornecimento, o atraso das sondas, não tem nada a ver com conteúdo nacional. Tem relação com a crise internacional. Tem a ver, exclusivamente, com dificuldades dos fornecedores internacionais de entregarem no prazo adequado que foi contratado. O conteúdo nacional está sendo construído.
É um efeito que pode vir a acontecer, se acontecer, no futuro. O problema é o fornecimento que é muito grande para uma empresa que está com o maior o maior programa de compras do mundo na área de offshore. Então, não é à toa que a Rolls-Royce está vindo para o Brasil, a GE está vindo. O volume de empresas que estão vindo para o Brasil para fazer os produtos é muito grande.
Objetivamente, as sondas que estão em processo de contratação hoje chegarão para a Petrobras em 2016. Portanto, nos temos até lá para acompanhar a construção e a viabilidade da expansão dos estaleiros.
Qual a sua preocupação com a volatilidade do mercado de petróleo?
Olhando a tendência de longo prazo, eu diria que não há motivo para esperar uma queda de preço do petróleo. Primeiro: o petróleo novo será mais difícil e os custos de produção mais altos.
Do ponto de vista da oferta, só para compensar o declínio da produção atual, que está em torno de 86 milhões de barris por dia, o mundo precisará produzir entre 45 milhões e 65 milhões de barris novos. Se olharmos a demanda per capita de petróleo na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, a perspectiva de médio e longo prazos é de declínio, vai haver uma redução, como ocorreu nos últimos cinco anos.
Porém, se você olhar o que aconteceu de 2000 a 2010, o consumo de petróleo nessas regiões caiu, mas se você olhar o consumo mundial de petróleo, aumentou. Por quê? Porque o consumo na China, na Índia, na África, na América Latina, está crescendo.
Mas dá para garantir que o consumo continuará crescendo?
Acredito que sim e por duas razões: primeira, o crescimento do PIB dos emergentes vai continuar mais alto do que o da Europa, dos EUA ou do Japão.
Segundo, e mais importante, é que o crescimento nos emergentes envolve a inclusão de segmentos, que saem da pobreza e entram numa faixa de renda mais alta. A saída da pobreza é intensiva em energia, intensiva no consumo de derivados de petróleo. Portanto, do ponto de vista dos fundamentos da economia, do mercado de petróleo, não há porque o preço cair.
Segundo: estamos vivendo esse processo de aumento de preços numa conjuntura mundial em que a taxa de juros é baixa, com a exceção do Brasil. E essa taxa de juros acontece num momento em que a economia mundial não sofre problema de liquidez. Não há falta de dinheiro no mundo.
Há uma escolha seletiva de projetos onde o dinheiro vai ser aplicado. Enquanto a semana passada a Alemanha teve problemas para fazer a rolagem de sua dívida, o Catar teve seis vezes mais demanda do que precisava e captou US$ 5 bilhões.
Hoje você tem US$ 1,6 trilhão além do que seria a reserva técnica dos bancos americanos no Fed. É uma questão de opção, pois há sempre uma busca por retorno e segurança. Consequentemente, o mercado de commodities, principalmente o de petróleo, passa a ser uma aplicação financeira.
Por isso que o volume de contratos transacionados, num mercado que tem uma demanda física de 86 milhões a 87 milhões de barris e nove vezes maior, dez vezes maior. São negociados de 560 milhões a 600 milhões de barris por dia.
Claro que com prazos diferentes, não é tudo curto prazo. Enquanto tivermos essa conjuntura de taxa de juro baixa, a volatilidade do mercado de petróleo será muito alta. A indústria do petróleo é de longo prazo. Você não pode se mover pelo curto prazo.
Ramiro Alves e Margarida Lopes
No Brasil Econômico
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‘Governo brasileiro abriu mão do controle da política econômica do petróleo’

No último dia 7 de novembro, o Brasil finalmente teve uma dura lição sobre as conseqüências da entrega da soberania nacional a empresas estrangeiras. Operadora do campo de Frade, na Bacia de Campos, a empresa anglo-americana Chevron causou o maior desastre ambiental da história do país ao permitir vazamento de óleo do poço que perfurava. Após primárias investigações, já se notou enorme negligência da empresa e uso de equipamentos ultrapassados e envelhecidos – além de fiscalização nula.
Ainda não se pode medir a proporção do desastre, mas sim a leniência do governo brasileiro, que, através do Ibama e ANP (a Agência Nacional do Petróleo, dominada pelo PC do B), anunciou multas irrisórias e pareceu mais trabalhar como advogado da empresa. Esta, por sua vez, repetiu sua conduta criminosa já vista em outros países e tratou o tempo todo de mentir e dissimular sobre o tamanho do vazamento. Para isso, contou com prestimosa ajuda da mídia, velha associada dos cartéis de petróleo, de modo que o desastre da BP no Golfo do México tomou conta dos nossos noticiários com muito mais força e rapidez do que o vazamento ocorrido em nosso próprio país...
Diante de tamanho quadro de confusão do público, o Correio da Cidadania entrevistou o economista e estudioso da área petrolífera Wladmir Coelho. Dono de blog que publica artigos sobre o assunto, Wladmir denuncia o caráter depredador e imediatista da exploração do ouro negro, dentro de um bizarro quadro de duas legislações para o setor: uma para o Pré-Sal, e outra para o petróleo que já se havia descoberto. A despeito da ninharia dos royalties, ambas as leis têm em comum o entreguismo e o objetivo de manter intactas as reservas e lucros de multinacionais cada vez mais desesperadas por novos pólos de exploração petrolífera.
Para se ter idéia da falta de qualquer caráter pró-pátria de nossos atuais dirigentes, o total de multas anunciado pelo Brasil mal atinge os 200 milhões de reais. Por desastre semelhante no Equador, o governo daquele país exige 18 bilhões de dólares! Aliás, vale a pena conferir a conduta da Chevron em alguns casos citados por Wladmir. “Má fé e Chevron, quando o assunto é tragédia ambiental, podem ser considerados sinônimos. O modelo de exploração do petróleo brasileiro, infelizmente, segue a nossa terrível tradição colonial”.
Ele lembra ainda de outro grande complicador para a difusão de um debate qualificado sobre nosso petróleo, conhecido por todos aqueles que lutam contra um governo magistral na arte de iludir o povo com ofensivas travestidas de redenção nacional: “A campanha publicitária em torno das potencialidades do pré-sal foi realizada a partir da idéia e necessidade de sua rápida exploração como forma de salvar o Brasil. Modificar este imaginário não será uma tarefa fácil”.
Correio da Cidadania: Em sua opinião, o que causou o vazamento de petróleo no campo de Frade, sob responsabilidade da multinacional Chevron?
Wladimir Coelho: A responsabilidade da Chevron está ligada à tradição dos oligopólios petrolíferos em disputar centímetro por centímetro as áreas com potencial produtivo em busca do lucro fácil e rápido.
Esta afirmativa pode soar repetitiva, afinal, sabemos todos que desde o início do século XX verifica-se uma evidente movimentação dos oligopólios no sentido de controlar o petróleo encontrado em terra, notadamente aquele existente na Ásia (Oriente Médio, Irã etc.), cuja exploração apresentava-se facilitada em função de sua abundância e baixo custo operacional, neste caso incluindo-se a subserviência dos governantes que lucravam e lucram entregando uma riqueza do povo às empresas petrolíferas.
Atualmente, estes campos antigos mostram sinais de esgotamento, tornando-se evidente a sombra da crise de abastecimento para os maiores consumidores. Restam, desta forma, as áreas preservadas ao longo dos anos localizadas nas profundezas marinhas ou no extremo norte do planeta atingido pelo aquecimento.
Brasil, México, Estados Unidos, Rússia, Noruega, Inglaterra apresentam áreas com potencial produtivo em locais de difícil acesso e se igualam no modelo exploratório quando o tema é irresponsabilidade quanto à segurança.
Para superar a queda na produção dos poços em terra, aceleram-se as licenças para a exploração nas profundidades oceânicas aplicando-se a máxima do fundamentalismo liberal de mínima regulação e crença na auto-fiscalização e gestão “responsável”. O resultado nós assistimos nos derramamentos do Mar do Norte, Golfo do México e agora no Brasil.
A crise geral do modelo regulatório financeiro repete-se nas tragédias ecológicas. Eficiência para a empresa não está associada à preservação da vida ou ganhos sociais. Eficiência para estes grupos significa lucro, pagamento de elevados benefícios aos executivos, dividendos aos acionistas, majoritariamente grandes bancos. E para este fim, o menor custo das operações torna-se a regra, mesmo que signifique a morte de operários em explosões de plataformas, poluição, prejuízos aos que vivem da pesca, turismo...
Correio da Cidadania: Como analisa a reação da empresa no primeiro momento e as informações que foram passadas ao governo e ao público? Fica evidente sua má-fé?
Wladimir Coelho: Má fé e Chevron, quando o assunto é tragédia ambiental, podem ser considerados sinônimos. Esta empresa apresenta-se envolvida em crimes terríveis contra populações inteiras, incluindo seu país de origem, os Estados Unidos.
No Equador, esta empresa envenenou a água da população amazônica derramando, conscientemente, refugo em rios. Ao ser denunciada, adulterou dados, subornou juízes e, quando condenada, falsificou uma limpeza. Até hoje a multa de U$18 bilhões não foi paga.
Na África, nos anos 90, promoveu um massacre contra camponeses nigerianos que “ousaram” protestar contra um derramamento de óleo que matou o gado, inutilizou a terra e envenenou a água. A Chevron contratou a polícia para matar os camponeses.
Em Angola, no ano de 2002, uma comissão concluiu que a causa de um grande vazamento foi decorrente da baixa qualidade dos canos usados para o transporte do óleo. A empresa foi multada e continua operando naquele país.
Nos Estados Unidos, os californianos exigem o pagamento de indenizações relativas à poluição de uma refinaria da empresa que opera desde o início do século XX, além de violação ao Clean Air Act.
Mentir e manter a mentira faz parte da estratégia da Chevron para manter os lucros, pouco importando os danos causados à vida e à natureza.
Correio da Cidadania: Diante de tamanho histórico, o que teria a dizer sobre a mídia, que levou cerca de uma semana para começar a noticiar seriamente este que já é um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil?
Wladimir Coelho: (Vício do historiador.) Durante anos, existiu no Brasil um noticiário, primeiro no rádio e depois na TV, intitulado Repórter Esso. Este programa ignorou toda a campanha ‘O petróleo é nosso!’ dos anos 50, caluniou os defensores da Petrobrás e ainda aparece em muitos manuais como exemplo de jornalismo.
O mineiro Arthur Bernardes, durante a campanha ‘O petróleo é nosso!’, levantou o problema da imprensa, ou grande imprensa, revelando a dependência desta das verbas publicitárias das companhias de petróleo.
O modelo Repórter Esso continua. O acidente aconteceu em um campo cuja operação de perfuração encontra-se sob responsabilidade da Chevron e os jornais ainda encontram meios de responsabilizar a Petrobras. Isso não é sério.
Limitam-se, os noticiários, ao fato do derramamento sem questionar o modelo de exploração que originou a prática predatória e ainda transmitem a idéia da simples “evaporação” do óleo, desconsiderando-se os prejuízos posteriores, além da idéia da multa como forma de punição.
Correio da Cidadania: E a reação do governo brasileiro? O que pensa das primeiras respostas dadas por seus representantes e as multas até agora anunciadas? Como avalia a atuação da ANP e do Ibama na questão até aqui?
Wladimir Coelho: O governo brasileiro, ao impor, seguindo a vontade dos oligopólios, a nova legislação petrolífera – temos duas e, neste caso, refiro-me à legislação do chamado Pré-Sal –, abriu mão do controle da política econômica do petróleo.
O modelo de regulação, simbolizado nesta representante dos oligopólios chamada ANP, torna o Estado fraco diante do poder econômico das petrolíferas. A resposta ideal do governo seria a imediata intervenção no atual modelo de exploração predatória, voltado à criação de meios rápidos para a exportação do petróleo e ignorando as normas básicas de segurança.
Entretanto, desde os anos 90, o Brasil abriu mão de sua soberania energética, submetendo-se aos ditames do fundamentalismo neoliberal. Acabar com o modelo de exploração predatória significa considerar a possibilidade de instituir o monopólio através de uma empresa nacional com responsabilidade de garantir a segurança energética nacional. Aliás, esta empresa existe desde 1953...
Fora desta fórmula, vamos continuar assistindo ao festival pirotécnico destas agências que seguem o mesmo modelo de suas similares mundo afora. Quanto à multa, a declaração de um executivo da Chevron a Reuters resume tudo: “A multa é pequena em relação ao valor de mercado da Chevron”. Em tempo: a multa foi estipulada em U$ 28 milhões, enquanto a empresa é avaliada em U$ 187 bilhões. Tem razão o executivo.
Correio da Cidadania: Acredita que o acidente possa ensejar discussões mais sérias acerca das leis de exploração do petróleo, tanto sobre os leilões já em andamento como do Pré-Sal ainda a ser explorado? Ou veremos meras cortinas de fumaça que em nada mudarão a lógica da exploração desse mineral?
Wladimir Coelho: Sem dúvida o momento possibilita o início da discussão do modelo de exploração. Todavia, sabemos dos limites oferecidos à análise do tema tendo em vista o poder econômico dos oligopólios.
A campanha publicitária em torno das potencialidades do Pré-Sal foi realizada a partir da idéia e necessidade de sua rápida exploração como forma de salvar o Brasil. Modificar este imaginário não será uma tarefa fácil. Entretanto, as forças identificadas com a defesa dos interesses nacionais deveriam aumentar as suas mobilizações neste momento, dissipando, pra usar o termo da pergunta, a cortina de fumaça dos Royalties como principal vantagem do Pré-Sal.
Correio da Cidadania: Mas o senhor não acredita que o governo brasileiro pode aproveitar esse enorme fiasco de uma multinacional estrangeira para levar adiante projetos que visem uma maior fatia da receita petrolífera para nosso país, sofrendo menos com o lobby escuso em favor de tais multinacionais? Ou o entreguismo continuará se disfarçando em medidas paliativas e discussões sobre as migalhas dos royalties, tal como se vê nos últimos tempos?
Wladimir Coelho: Nos Estados Unidos todas as limitações criadas para impedir a exploração de risco no mar ou no Alasca estão caindo. Enquanto o governo brasileiro sequer insinuou utilizar os termos da moratória da exploração do Pré-Sal, nos EUA isso chegou a acontecer no Golfo e no Alasca, para rever os métodos de extração, fiscalização e segurança aplicados.
Além disso, a exploração predatória do Pré-Sal assume hoje um papel pouco debatido diante da crise financeira mundial. Trata-se da destinação dos eventuais recursos decorrentes da exploração, pagos ao Estado, à formação de um fundo para compra de títulos (públicos e privados), contribuindo deste modo para a retirada de circulação dos famosos ativos tóxicos encalhados nos cofres dos banqueiros.
O modelo de exploração do petróleo brasileiro, infelizmente, segue a nossa terrível tradição colonial.
Correio da Cidadania: Em sua opinião, que modelo o Brasil deveria aplicar na exploração do petróleo do Pré-Sal?
Wladimir Coelho: Defendo o modelo que busca a auto-suficiência, cuja implantação iniciou-se em 1953 e nunca chegou a sua efetividade. Para este fim torna-se necessário o controle do petróleo em sua condição de bem mineral e econômico. Controlar o petróleo é controlar a base da produção.
Vejamos: o governo anuncia – como forma de superar a crise financeira internacional – a necessidade de fortalecimento do mercado interno. Todavia, para gerar esta riqueza nacional, sabemos todos, torna-se necessária uma política econômica que assegure o abastecimento de matéria prima e combustível. O petróleo é a base desta política.
Os meios para garantir tal segurança na produção não estão na existência de uma agência reguladora destinada à distribuição de áreas produtivas entre os oligopólios, mas no fortalecimento de uma empresa nacional comprometida com o projeto de desenvolvimento.
Acredito que o fortalecimento da Petrobras, retomando o papel de executora da política econômica do petróleo, torna-se necessário diante das evidentes intenções coloniais presentes na forma regulatória implantada no Brasil.
Gabriel Brito
No Correio da Cidadania
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Percepções sobre Saúde

O Programa de Saúde da Família, por exemplo, é avaliado como "muito bom" ou "bom" por 81% dos usuários, o de distribuição de medicamentos por 70%, o de consultas com especialistas por 61%
Em matéria de pesquisa de opinião, quase tudo é relativo e incerto. São tantos e tão variados os fatores que afetam as percepções e os sentimentos das pessoas que é muito difícil falar de regras gerais.
Existe, no entanto, um postulado a respeito das opiniões sobre políticas de saúde que, de tanto ser confirmado, é considerado praticamente provado. Depois de centenas de testes, mostrou-se verdadeiro no mundo inteiro, com todos os tipos de público.
Ele propõe uma relação entre avaliação e intensidade de uso da saúde pública, em direção não óbvia. É simples de enunciar, mas exige alguma explicação.
O postulado é que a avaliação dos serviços e programas de saúde pública varia na razão direta de sua utilização. Ou seja: à medida em que aumenta o uso, melhora a avaliação. Inversamente, ela piora quando decresce a utilização.
Dito de maneira simples: as opiniões sobre a política de saúde tendem a ser mais positivas entre as pessoas que a consomem mais. E piores entre aquelas que não são usuárias diretas do sistema de saúde.
Isso vale em geral e para cada nível de uso. Se uma pessoa usa moderadamente o sistema, seu julgamento tende a ser menos favorável que o daquelas que o utilizam de maneira intensa. Se o usam pouco ou raramente, tenderão a ter uma opinião melhor do que as pessoas que não precisam dele nunca.
Esse padrão não é peculiaridade nossa. Em países ricos e pobres, regiões mais e menos desenvolvidas, segmentos com mais ou menos escolaridade, ele se repete.
Hoje, no Brasil, é claramente visível. E seus efeitos tendem a ser mais relevantes, pois as preocupações com a saúde estão se tornando mais proeminentes.
Até relativamente pouco tempo atrás, na hierarquia dos problemas nacionais, saúde, segurança e emprego empatavam. E concentravam algo próximo a 80% das preocupações, deslocando as demais para níveis inferiores. A educação, por exemplo, ficava bem atrás.
Em pesquisa feita este ano pela Vox Populi, vimos como esse panorama se alterou. A saúde, sozinha, estava no patamar dos 40%, enquanto a segurança no de 20%. Como "principal problema do Brasil", o desemprego havia retrocedido para o quarto posto, e a educação ficava no terceiro, com 12% das citações.
A percepção da saúde como problema agudo é visível em todas as pesquisas. Em setembro, o Ibope perguntou sobre o desempenho do governo Dilma em diversas áreas, depois de solicitar que fosse avaliado de forma global.
Enquanto o governo, no conjunto, era aprovado por 71% dos entrevistados e desaprovado por 21%, sua atuação na saúde tinha números quase inversos: 30% de aprovação contra 67% de desaprovação. E note-se que isso não é característico desta administração: com Lula e Fernando Henrique, as coisas não eram muito diferentes.
Quando, no entanto, se pede a quem usou o sistema que o avalie, o retrato que emerge é outro. Foi o que fez o Ipea, em trabalho divulgado no primeiro semestre.
Entre as pessoas que utilizaram (ou que acompanharam algum familiar que utilizou) os principais programas de saúde, o que predomina é uma opinião positiva. Em diversos casos, muito positiva.
O Programa de Saúde da Família, por exemplo, é avaliado como "muito bom" ou "bom" por 81% dos usuários, o de distribuição de medicamentos por 70%, o de consultas com especialistas por 61%. Mesmo as áreas mais críticas, o atendimento de urgência e emergência, e o que é oferecido por centros e postos de saúde, só foram consideradas "ruins" ou "muito ruins" por 31% dos entrevistados.
Existe, como se pode ver, uma grande discrepância entre a percepção genérica da política de saúde e a avaliação mais objetiva de quem se utiliza dela.
É claro que é grave quando perto de um terço dos usuários se queixa do atendimento que recebe nos postos de saúde e nos prontos-socorros. Mas é diferente da situação que teríamos se a proporção fosse maior.
Assim como é diferente quando muitos aspectos da política funcionam bem, na opinião de quem pode avaliá-los. Entre nossos problemas na saúde pública, um dos mais complicados é que quem não a experimenta se avoca o privilégio de julgá-la.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox populi
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Deputada comenta sobre Luiz Zveiter

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CNJ abre processo administrativo contra desembargador Luiz Zveiter

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por maioria, abrir um processo administrativo contra o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro e desembargador do TJ (Tribunal de Justiça), Luiz Zveiter. Ele é suspeito de favorecer a incorporadora Cyrela em processo judicial no qual é questionada a titularidade da empresa sobre um terreno localizado no bairro fluminense da Barra da Tijuca.
O caso teve início com uma reclamação ao CNJ feita por Vanildo Pereira da Silva. Ele é sócio da empresa Elmway, que disputa a propriedade com a incorporadora Cyrela, responsável pela construção de um condomínio de luxo no local. No primeiro julgamento em outubro, a corregedora defendeu a abertura do processo contra Zveiter.
Na época, presidente do Tribunal de Justiça do Rio — teria fornecido informações, favorecendo assim a incorporadora, quando da análise do caso pela corte fluminense. Em seu voto, a ministra Eliana Calmon destacou os vínculos entre a Cyrela e Zveiter. O escritório de advocacia da família do magistrado, por exemplo, é patrocinadora de várias causas da empresa.
Votaram a favor da instauração do processo administrativo disciplinar, além da relatora, os conselheiros Neves Amorim, Carlos Alberto Reis de Paula, Ney de Freitas, Wellington Saraiva, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio e Gilberto Martins. Foram vencidos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Tourinho Neto, José Lucio Munhoz, Silvio Rocha, Marcelo Nobre e Bruno Dantas. A decisão do CNJ não prevê o afastamento de Zveiter de suas funções atuais no TRE-RJ e TJ-RJ.
A decisão do plenário confirmou o voto da relatora do caso ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, proferido no último dia 11 de outubro. O julgamento havia sido suspenso, na ocasião, devido a um pedido de vista do conselheiro Tourinho Neto.
Antes de decidir sobre a instauração do processo administrativo disciplinar, os conselheiros analisaram a possibilidade de a Corregedoria Nacional de Justiça realizar uma diligência para que fosse feita uma perícia que determinaria se área objeto de aquisição pela Elmway se sobrepõe ao terreno que pertence à Cyrela. A medida foi defendida pelo conselheiro Lúcio Munhoz.
“Se vamos ou não abrir um processo contra um magistrado, é preciso que se saiba se, no caso, as informações por ele prestadas no Mandado de Segurança diziam ou não respeito à área de terra da matrícula pertencente à Cyrela ou que pudesse beneficiá-la de algum modo. Sem essa conexão não vejo como podemos realizar tal acusação”, defendeu Munhoz.
A ministra Eliana refutou a proposta. ”Colheita de prova se faz no curso de processo. É por onde se faz a prova”, argumentou. O pedido de diligência foi rejeitado por maioria de votos no plenário.
Número do processo: PAD 0002979-13.2010.2.00.0000

Veja também: Deputada comenta sobre Luiz Zveiter
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O patriotismo de Fernanda Montenegro


Reproduzo aqui o comentário recebido de Nássara:
Acho importante apresentar o levantamento que fiz sobre este vídeo: aparentemente, está rolando na internet há anos (vide "central do Brasil e o Brasil Central", postado no youtube) e é um excerto de uma entrevista maior, durante o programa do Faustão, em 2005. Fernanda estaria justamente contando uma história em que um aluno estadunidense (ela lecionou português no Berlitz para estrangeiros) teria dito esses impropérios a ela. Daí a reação do Ancelmo Góes, "yankee go home", ou vocês imaginam um universo em que o Góes é MAIS patriótico que a Fernanda Montenegro?!
O vídeo é uma edição sacana de algum desocupado. Infelizmente, não consigo achar a filmagem original, completa. Mas os dados batem: vide antiguidade do vídeo, as senhoras de roupa de mesma cor ao fundo (bem ao estilo dançarinas do Faustão), o fato de que ela realmente deu aula de português no começo da vida profissional e, principalmente, a completa falta de informação do vídeo "editado". Por favor, repassem: é injusto achincalhar uma pessoa que estava justamente criticando a prepotência do "gringo" arrogante.
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Charge online - Bessinha - # 925

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VEJA quer calar a democracia

Descompromisso com razão nem é o que mais ressalta no artigo - a foto gigantesca de pupilos de Hitler, só se explica como um ato falho.
Tolice suprema, coleção formidável de bobagens, condoreirismo cafona.
Com esses e outros adjetivos ainda piores, o jornalista Reinaldo Azevedo iniciou, em seu blog, uma onda de ataques da revista VEJA à Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Nos posts que buscavam detonar a associação por uma nota crítica à ação da Polícia Militar na USP, sobrou até para os educadores que seguem Paulo Freire: "idiotas brasileiros e cretinos semelhantes mundo afora".
O nível do artigo já se responde por conta própria.
Todavia, na edição impressa que veio às bancas no sábado último, o editor-executivo da revista subscreveu um texto que, sem qualquer constrangimento ou escrúpulo político, comparou a associação a um tribunal nazista.
O descompromisso com a razão nem é o que mais ressalta no artigo -a foto gigantesca de pupilos de Hitler, fora de tom ou propósito, só se explica como um ato falho. No artigo, Carlos Graieb utiliza expressões que se encaixariam perfeitamente no ideário nazista: propõe dissolver a associação "política" ou impedir que seus membros usem a toga.
Reinaldo Azevedo, com ainda menos pruridos no mundo virtual, explicitou, numa ação que evoca o macarthismo, os nomes de todos os diretores, representantes e membros de conselhos da entidade, alertando leitores para que jamais aceitem ser julgados por estes juízes.
Que competência ou legitimidade para a posição soi-disant de corregedor ele tem não se sabe. Mas seus seguidores foram instados a identificar os juízes associados pelo próprio colunista, que deu status de artigo a mensagem de um advogado falando do desembargador 'liberal' apreciador de samba.
VEJA está aturdida e indignada com a afirmação de que existe direito além da lei. Os nazistas também ficavam, porque as barbáries escritas no período mais negro da história da humanidade eram legais. Jamais deixaram de ser barbáries por causa disso.
A prevalência dos princípios constitucionais é o que propunha, sem grandes novidades, a nota da Associação Juízes para a Democracia. Se juízes não podem fazê-lo em um estado democrático de direito, na tutela da Constituição que prometeram defender, algo definitivamente está errado.
Mesmo para quem conhece a linha editorial de VEJA, cuja partidarização na política é sobejamente criticada, espanta que o interesse em calar quem pensa de outra forma, parta justamente de um órgão de imprensa.
Que a falta de pluralismo de suas páginas já fosse, por assim dizer, um oblíquo atentado à liberdade de expressão, o explícito intuito de extirpar opiniões contrárias não deixa de ser aterrorizador. Sob esse prisma, lembrar o nazismo não é mais do que medir o outro com a própria régua.
A Associação Juízes para a Democracia tem vinte anos de serviços prestados ao debate institucional na magistratura e fora dela - e eu me orgulho de fazer parte dessa história quase por inteiro.
A AJD tem entre seus objetivos o respeito incondicional ao estado democrático de direito e jamais deixou de denunciar quando este se fez ameaçado. Bate-se sem cessar pela independência judicial e é militante na consideração do juiz como um garantidor de direitos.
A promoção permanente dos direitos humanos, compartilhada com inúmeras outras entidades da sociedade civil, sempre incomodou aos que se candidatam a porta-voz dos poderosos. Mas recusamos o propósito de quem quer fazer da democracia apenas uma promessa vazia.
A associação nunca se opôs a criticar o elitismo no próprio Judiciário, nem temeu se mostrar favorável à criação de um órgão para exercer o controle externo. Tudo por entender que desempenhamos, sobretudo, um serviço essencial ao público - o que levou a AJD a participar da Reforma do Judiciário propondo, entre outros temas, o fim das sessões secretas e das férias coletivas.
Anticorporativista, a associação jamais defendeu valores em benefícios próprios, o que pode ser incompreensível em certos ambientes. Recentemente, bateu-se pela legalidade da instauração de processos administrativos contra juízes pelo Conselho Nacional de Justiça, na contramão de interesses de classe.
Em vinte anos, seus membros têm sido convidados a participar de vários debates no Poder Judiciário, no Congresso Nacional e também na mídia.
O exercício contínuo da liberdade de expressão, que fascistas de todo o gênero sempre pretenderam mutilar, não vai ceder ao intuito de quem pretende impor sua visão e seus conceitos como únicos.
VEJA não está em condições de ensinar estado de direito, se desprestigia a liberdade de expressão.
Marcelo Semer
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Lady Garça

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