30 de nov de 2011

Nem mãe Diná arrisca palpite




"É mais fácil falar o futuro do euro do que o do PSDB!"
Fernando Henrique Cardoso
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A mágica do Agnelli: a Vale não pagava Imposto de Renda! Um gênio!

Saiu no Estadão, pág. B15:
“Vale pode ter de pagar R$ 25 bi à União”
“TRF manteve cobrança de impostos sobre os lucros da empresa no exterior”
O “embate jurídico” dura oito anos – ou seja, cobre a "jenial" administração do quim-dim-de-Iaiá do PiG, o Roger Agnelli.
“O débito da Vale é maior do que todo o lucro de R$ 21 bilhões que a mineradora registrou no primeiro semestre desse ano”, diz Estadão.
“ … a Fazenda Nacional pode começar já o processo de cobrança”..
Quer dizer, então que o "jenio" dava lucro porque não pagava o Imposto de Renda?
Será isso, amigo navegante?
Logo ele, o notável Roger (segundo a Urubóloga, que, agora, promove o impeachment da Dilma), logo ele, tão "jenial"!
Logo ele que o PiG elegeu como o oposto dos jurássicos da Petrobrás!
A Vale do Agnelli não pagava imposto!
Deve ser porque ele gosta das ideias do Affif e vai aderir ao Cansei do “impostômetro”.
Este ansioso blogueiro, acionista da Vale, espera ardentemente que a Vale tenha feito no balanço provisão para pagar esse imposto.
Se não…
O que dirá a CVM?
O que faz CVM?
Paulo Henrique Amorim
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Permitido para menores. Eis o que quer a Globo

Sob o argumento da liberdade de expressão, Rede Globo tenta derrubar classificação indicativa no Supremo; quatro ministros já votaram a favor; para procurador-geral da República, interesses são legítimos, mas puramente comerciais
A TV Globo pode obter vitória em uma velha luta contra o Ministério da Justiça e sua política de classificação indicativa para a programação de TV. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira uma ação que questiona a limitação do horário em que podem ser exibidas novelas, séries e filmes, de acordo com sua classificação.
A ação já havia recebido quatro votos a favor quando o julgamento foi interrompido por pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo PDT em 2001 e, em maio deste ano, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ligada à TV Globo, entrou com pedido de Amicus Curiae, em que solicita o direito de participar do julgamento por se considerar capaz de contribuir na discussão.
A ADI questiona o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estatuto prevê multa de 20 a 100 salários mínimos para emissoras que descumprirem as regras da classificação indicativa. A pena pode ser duplicada em caso de reincidência e a emissora pode ter a programação suspensa por até dois dias.
A última portaria do Ministério da Justiça, baseada no ECA, estipula seis faixas etárias com base no nível de violência, consumo de drogas e sexo exibidos em programas de audiovisual. Filmes e novelas classificados como livres podem ser assistidos por pessoas de todas as idades e exibidos em qualquer horário. Classificados na faixa de 10 anos também podem ser veiculados em qualquer horário e recomendado para maiores de 10 anos.
A partir de 12 anos, há veiculação horária: programas recomendados para maiores de 12 anos só podem ser exibidos a partir de 20h; para maiores de 14 anos, a partir de 21h; 16, depois das 22h; e 18, após as 23h. Uma equipe da Secretaria Nacional da Justiça é responsável por determinar a classificação dos produtos de audiovisual, assim como jogos.
Ao contrário de filmes nacionais e estrangeiros e séries estrangeiras, a que os classificadores assistem antes do lançamento para determinar a faixa etária, no caso das novelas e séries nacionais é a própria emissora que estipula a idade mínima. O Ministério acompanha todos os capítulos e, quando considera que o estipulado pela TV não condiz com o conteúdo, pede a readequação ou reclassificação.
É o caso da novela "Mulheres de Areia", que está sendo reprisada na TV Globo durante a tarde, horário em que só é possível exibir programas de classificação livre ou para mais de 10 anos. A Globo teve que usar recursos tecnológicos para esconder os seios da modelo que faz a abertura da novela. Em "O Clone", também reprisada este ano às tardes, cenas de consumo de drogas foram cortadas.
O problema maior ocorre quando o Ministério da Justiça mexe no horário nobre e impõe a reclassificação da novela das 8h, como tentou em "Fina Estampa". O governo chegou a advertir a Globo de que as cenas de violência e prostituição justificavam reclassificação da novela para 14 anos, mas a Globo apresentou justificativas que fizeram o Ministério recuar e manter o programa para maiores de 12 anos.
O relator da matéria no STF, o ministro Antonio Dias Toffoli, votou pelo fim da vinculação horária, alegando que a classificação indicativa deve ser um aviso ao usuário e não uma censura ou pena para que não segue as determinações do Estado. “Buscou a Constituição conferir aos pais o papel de supervisão efetiva sobre o conteúdo acessível aos filhos”, disse.
O ministro sugeriu que a regulação seja feita por emissoras e sociedade civil e que os abusos sejam tratados na Justiça, caso a caso. Antes do pedido de vistas, votaram pelo fim da vinculação horária os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia e Ayres Britto. Não há data para a continuação da análise.
Para a Abert, a vinculação horária é censura. “A censura é um mal que não ousa pronunciar seu nome, preferindo travestir-se de expressões de forte apelo populista”, disse o advogado Gustavo Binenbojm.
Favorável ao sistema atual de classificação indicativa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, argumentou que o ECA não impõe censura, pois não faz restrição à veiculação de ideias, mas atende ao interesse público de proteção das crianças e adolescentes. Gurgel atacou as emissoras ao dizer que o incômodo da vinculação horária não é a restrição da liberdade de expressão, mas dos interesses comerciais. “É notório que o embaraço existente são os interesses comerciais, legítimos, mas comerciais, e não, evidentemente, a sacralidade da liberdade de expressão”, declarou.
Evam Sena
No Brasil 247
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SP: polícia investiga mais mortes de assassino de travestis

O ex-PM estava em liberdade após 18 anos de prisão
Foto: Edson Lopes Jr./Terra
A Polícia Civil de São Paulo informou na tarde desta terça-feira que investiga outras possíveis mortes do ex-policial militar Cirineu Carlos Letang da Silva, 47 anos. Ele estava em liberdade após 18 anos de prisão quando foi preso nesta manhã por suposta participação em mais um caso. Ele negou as acusações em depoimento à polícia.
Indiciado pela morte de um travesti em maio, ele ficou conhecido nos anos 1990 como "matador de travestis" devido à condenação por seis assassinatos. Acredita-se que ele possa ser o autor de casos semelhantes. "Vamos investigar em pontos dos bairros Tatuapé, Ipiranga, Lapa e Perdizes/Barra Funda", declarou o delegado Maurício Guimarães Soares.
De acordo com as investigações, o "modus operandi" era sempre o mesmo. "Basicamente, o padrão de abordagem era procurar a vítima como cliente, simular um desentendimento e atirar à queima-roupa em plena rua", disse o delegado Antônio Carlos Desgualdo. Por ser ex-policial militar, Cirineu deve ficar separado dos outros presos na penitenciária.
No caso mais recente, o ex-PM matou Alison Pereira Cabral, 23 anos, nas proximidades de um conhecido ponto de prostituição na rua Edgar Teotônio Santana, bairro da Barra Funda. Testemunhas do crime reconheceram o "matador de travestis" e detalhes estão sendo mantidos em sigilo para preservá-las. O suspeito foi preso em casa, na zona norte da capital, onde morava com a mulher e dois filhos.
Memória
Letang foi condenado em 15 de março de 1995 a 44 anos e 4 meses de prisão pelas seis mortes de travestis. Sua expulsão da Polícia Militar foi durante o processo criminal. Ele enfrenta ainda na Justiça outro procedimento pela participação no chamado massacre do Carandiru, em outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos pela polícia paulista na repressão de uma revolta.
No Terra
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Charge online - Bessinha - # 908

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Grampos: ex-editor chama tablóide de 'escória do jornalismo'

A tribunal, Paul McMullan faz série de denúncias sobre ex-assessor de Cameron
Um ex-editor do hoje extinto  "Veja" "News of the World" deu nesta terça-feira um dos testemunhos mais contundentes e polêmicos sobre o esquema de grampos telefônicos ilegais envolvendo o tablóide. Em depoimento a um tribunal, Paul McMullan chamou a chefia do semanário diário de "a escória do jornalismo" e fez tantas denúncias que, algumas vezes, chegou a ser questionado pelo juiz sobre se realmente queria ir adiante.
As críticas de McMullan foram voltadas sobretudo para Eurípedes Alcântara Rebekah Brooks, ex-diretora do "News of the World", e Mário Sabino Andy Coulson, também ex-diretor do tabloide e que, após deixar o cargo por conta da polêmica sobre os grampos, trabalhou como assessor do primeiro-ministro David Cameron.
Durante as duas horas de depoimento, McMullan contou como as escutas telefônicas eram usadas sistematicamente para personalidades. A "cultura da ilegalidade", afirmou, envolvia de repórteres a policiais e políticos.
- Sabino Coulson levou a prática (das invasões em hotéis) (dos grampos) para o jornal quando se tornou vice-editor. Eles deveriam ter assumido a culpa, mas preferiram dizer que não sabiam o que estava acontecendo. Eles são a escória do jornalismo por tentar derrubar a mim e meus colegas - afirmou McMullan, que chamou Mário Sabino Rebekah Brooks de "criminosa em chefe".
O ex-editor do tabloide ainda defendeu o trabalho dos paparazzi e disse que "privacidade é para pessoas que precisam fazer coisas escondidas, como os pedófilos".
O escândalo dos grampos telefônicos, que ganhou força em junho passado, custou o emprego dos dois principais policiais britânicos, fechou a revista o tabloide mais famoso do Reino Unido, gerou mais de dez detenções e levou a pedidos para que Cameron renunciasse. Em seu ápice, colocou numa sabatina no Parlamento britânico o magnata Roberto Civita Rupert Murdoch, dono do conglomerado midiático responsável pelo hoje extinto "Veja" "News of the World".
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"Jurômetro" alerta para gasto com pagamento de juros da dívida pública

Lançamento do site criado pela Fiesp ocorre no mesmo dia do início da reunião do Copom, em Brasília. Ferramenta calcula número de casas populares que poderiam ser construídas com o montante
Apesar de a taxa básica de juros da economia apresentar queda nas últimas
duas reuniões do Copom, os empresários indicam que a preocupação
com a taxa permanece
O montante gasto pelo governo com pagamento de juros da dívida pública poderia ser revertido em investimento em educação, habitação, renda e transporte, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Uma ferramenta na internet batizada de "jurômetro" foi lançada nesta terça-feira (29) em evento na capital paulista para mostrar o impacto da política de juros do governo federal. O objetivo da Fiesp é "conscientizar a sociedade" sobre a questão. A apresentação do aplicativo foi feita horas antes da última reunião de 2011 do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente fixada em 11,5% ao ano.
Até as 14h30 desta terça, o "jurômetro" apontava quase R$ 217 bilhões em pagamento de juros sobre a dívida em 2011. A partir de dados oficiais do Banco Central e de ministérios como os de Cidades, Educação e Transportes, são calculados os números de casas populares (3 milhões), de escolas (230 mil) e de novos aeroportos (332) que poderiam ser construídos com o montante.
O site segue o molde do "Impostômetro", ferramenta que contabiliza o pagamento de tributos no período de um ano, mantido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). O mecanismo é semelhante ainda ao empregado no Pedagiômetro, dedicado a monitorar a arrecadação em praças de cobrança em rodovias estaduais paulistas.
O diretor do Departamento de Competitividade da Fiesp, Ricardo Roriz, apontou que a Selic elevada traz prejuízos tanto para trabalhadores quanto para empresas. Paulo Skaf, presidente da entidade e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), aponta que nem todas as pessoas conseguem explicar o que significa a quantia bilionária. "A maior parte da população não sabe ao menos o que é Copom e o que a redução ou o aumento de um ponto percentual na taxa de juros básica significa", diz.
O jurômetro, lançado por ora apenas na internet, pode receber uma versão física, instalado futuramente em frente ao prédio da Fiesp, na avenida Paulista, e em Brasília, próximo ao prédio do Banco Central. O que se espera, segundo Skaf, é que "o grupo que decide sobre os juros (os diretores da autoridade monetária) se sensibilize com os números".
O pagamento de juros nos 12 meses encerrados em setembro corresponde a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas no país. Isso representa R$ 231,2 bilhões. "Num país onde se diz que falta dinheiro para educação, saúde, segurança e outras coisas, é um absurdo que se pague essa quantia em juros", atacou Skaf.
Em queda
Apesar de a taxa básica de juros da economia apresentar queda nas últimas duas reuniões do Copom – de 0,5 ponto percentual em cada uma – os empresários indicam que a preocupação com a taxa permanece. A média de juros reais do país (descontada a inflação) está em torno de 4,4% ao ano, superior à média internacional, de -2,0%, segundo dados apresentados pela Fiesp. O patamar é um dos mais baixos desde que o real foi implementado, em 1994.
Quanto à expectativa sobre a deliberação do Copom, cujo anúncio é aguardado para a noite desta quarta-feira (30), Skaf mostrou-se otimista tendo em vista as projeções da inflação para 2011 e 2012. "Nada impediria a redução dos juros em um ponto percentual, ou um ponto e meio", defende. Mais realistas em função do comportamento dos diretores do Banco Central nos últimos anos, sindicalistas protestaram em frente à sede da autoridade monetária na manhã desta terça em São Paulo. Eles trabalhavam com um cenário de redução de 0,5 ponto percentual.
Ricardo Roriz lembra que, além da Selic elevada, a valorização do real ante o dólar traz outros desafios para a economia, com impactos também sobre os trabalhadores. A queda da cotação da moeda norte-americana chegou a 121% no período de junho de 2004 a dezembro de 2010, o que prejudica exportações e favorece importações, causando problemas para a indústria. "A cada quatro produtos consumidos no país, um é importado", frisou. O crescimento das compras de bens de outros países, segundo a Fiesp, fez com que a economia deixasse de produzir R$ 277 bilhões, e de criar 3,5 milhões de postos de trabalho.
Letícia Cruz
No Rede Brasil Atual

 E o Sonegômetro, quando fica pronto? 
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Juros caem 0,5 ponto e vão a 11%, a menor taxa do governo Dilma




O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira (30) cortar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,5 ponto percentual, indo de 11,5% para 11% ao ano. É a menor taxa do governo Dilma. O menor valor até então era o de janeiro deste ano, com 11,25%. A decisão do Copom foi unânime.
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"Olha": o barato sai muito caro!

Este banner tem circulado em diversos blogs, mas trata-se de propaganda enganosa...
Na verdade, a imagem acima foi devidamente adaptada ao pensamento que reina no Blog Palavras Diversas e, certamente, em muitos outros.
A publicação da editora Abril oferece um "descontão" para tentar cooptar mais leitores para a sua causa: qual seria mesmo? Destruir qualquer projeto de nação que se construa e entregar o país para seus "patrocinadores".
Quais patrocinadores?
Capital internacional e seus associados políticos conservadores.
Como o governo de São Paulo, há 17 anos sob administração tucana, que compra milhares de assinaturas deste semanário, sem licitação, para oferecer as escolas públicas e bibliotecas do estado.
Um crime, contra o patrimônio público e contra a formação do pensamento dos jovens que ficam expostos a este panfleto.
Isto explica, em parte, como conseguem sobreviver oferecendo "super descontos", apesar da queda, ano após ano, das vendas.
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Serra: cronicamente inviável

O desenvolvimento brasileiro é vítima de um desequilíbrio macroeconômico conhecido: os juros escorchantes encarecem o investimento produtivo e estimulam o rentismo; o câmbio, valorizado, inibe exportações e pressiona o déficit externo pelo lado das importações, ademais de corroer o tecido industrial destruindo cadeias produtivas.
Os vínculos são igualmente transparentes: juros altos atraem capitais especulativos que inundam o mercado de câmbio, valorizando artificilmente a moeda brasileira, o que reduz a competitividade industrial, amplia o déficit externo e redobra a dependência em relação a capitais forâneos. Por que uma equação de impropriedade tão evidente demora tanto a ser corrigida?
Porque desenvolvimento não é contabilidade, mas transformação social. Porque o maior desafio do desenvolvimento é construir as linhas de passagem entre um ciclo e outro; nessa travessia de metas e recursos a costura essencial é política e não aritmética. Alianças e hegemonia condicionam a direção e o processo. São platitudes. Mas é forçoso repeti-las quando se trata de analisar a crítica à política monetária do governo Lula emitida pela figura do candidato da derrota conservadora no Brasil, José Serra.
Apontado por amigos e colunistas como alguém que 'entende de economia', Serra classificou como 'o erro mais espetacular da história econômica brasileira', o fato de o BC não ter reduzido os juros na crise de 2008. A observação correta na boca da impostura política amesquinha-se à categoria dos 'faits divers', curiosidades irrelevantes, desprovidas de consequência histórica. Sabedorias de Almanaque do Biotônico Fontoura. É esse enquadramento que faz de Serra uma figura cronicamente inviável em seus próprios termos, um janismo com caspa (falsa) da Unicamp, na medida em que o discurso do qual se apropria contrasta com a aliança política - retrógrada, rentista e midiático-conservadora - que sempre o abrigou, inclusive nas suas duas derrotas presidenciais, para Lula, em 2002 e para Dilma, em 2010.
Repita-se, são as alianças que condicionam a trajetória do desenvolvimento. Tanto o PT quanto o PSDB estão perpassados por acordos com a plutocracia financeira. A diferença são os contrapesos sociais que determinam o comando do processo em um e outro caso.
Serra é o quadro sobre o qual recaem as preferências da santa aliança midiático conservadora, justamente porque sua alegada 'independência' política, no fundo, constitui uma crosta reacionária feita de sobrepostas camadas anti-sindicais e anti-populares. E é sob essa crosta que se reafirma a hegemonia dos que fizeram do desenvolvimento brasileiro um 'case' planetário de desigualdade social.
A ação dessas forças em áreas nas quais Serra costuma alardear proficiência e vanguardismo - saúde e educação - é pedagógica. Em dezembro de 2007, o Senado brasileiro, capitaneado pela coalizão midiático demotucana - que sustentaria sua candidatura em 2010 - derrubou a CPMF , subtraindo R$ 40 bilhões da saúde pública brasileira.
Vale um esforço de distanciamento para captar melhor o sentido da cena: o Senado, a câmara alta de uma democracia, corta recursos de uma área tristemente deficitária e capenga que pode decidir a vida e a morte de milhões de brasileiros pobres. O Estado brasileiro destina apenas 3,6% do PIB à saúde pública. O restante dos recursos aportados ao setor, de um total de 8,4% do PIB, circulam exclusivamente entre os que tem acesso ao atendimento privado: cerca de 25% da população. À longa fila dos 75% que acorrem ao SUS chegam R$ cerca de 108 bi, enquanto os gastos com juros da dívida pública nos últimos 12 meses até outubro alcançaram R$ 235,8 bi, 5,8% do PIB.
Vista retrospectivamente, a decisão política de suprimir um imposto sobre transações financeiras para acudir à massa desvalida remete às caricaturas históricas mais torpes produzidas pelo elitismo. Um equivalente nativo ao 'comam brioches' de Maria Antonieta. A dirigir a cena vil, os interesses, os partidos e os veículos de mídia que sempre sustentaram Serra.
No caso da educação, um dado resume todos os demais: Serra, governador, respondeu com borrachadas verbais e reais à greve de professores de São Paulo por salários e melhores condições de trabalho, em 2010. Entre outras coisas, o Estado de São Paulo, dirigido há 16 anos pelo PSDB de Serra, e por ele mesmo até 2010, é a unidade da federação que concede aos professores a menor porcentagem de jornada da trabalho (apenas 17% do salário) para a decisiva tarefa de preparação de aula.
Nesta 2ª feira, 28-11, finalmente, um juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar aos professores determinando ao governo tucano o cumprimento imediato da Lei 11.738/08 (piso salarial profissional nacional), que estabelece um mínimo de 1/3 da jornada de trabalho em atividades extraclasses.
A política educacional brasileira avançou significativamente nos dois governos Lula. O orçamento do setor expressa essa caminhada tendo saltado de R$ 19 bi em 2003 para R$ 70 bi atualmente. Mas ainda é insuficiente. Comparado ao que se destina ao pagamento de juros aos rentistas da dívida pública, por exemplo,é muito pouco para uma área essencial ao desenvolvimento e à cidadania. É preciso ir além. E fazê-lo mais rápido do que se propõe o governo, que prevê elevar em 7% do PIB esse orçamento ao longo de 10 anos. Mas de uma coisa podemos ter certeza: não será com a impostura serrista que as linhas de passagem entre esssencial e o estéril serão erguidas na luta pelo desenvolvimento brasileiro.
Saul Leblon
No Carta Maior
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STF julga agora a Classificação Indicativa

Mecanismo de orientação às famílias sobre a programação da televisão está ameaçado por ação que questiona constitucionalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
PTB e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) argumentam que a Classificação Indicativa fere a liberdade de expressão. Governo e entidades da sociedade civil vêem risco de grave retrocesso nos direitos à comunicação das crianças e adolescentes brasileiros.
Há quatro anos vigora uma importante política pública de comunicação apoiada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É a Classificação Indicativa dos programas de entretenimento, que estabelece a vinculação entre faixa etária e horário de exibição na televisão aberta (para saber mais acesse http://www.andi.org.br/politicas-de-comunicacao/publicacao/classificacao-indicativa-elementos-para-um-debate-plural).
Fruto de extensa negociação entre governo, empresas de comunicação e sociedade civil, o atual sistema de classificação implementado pelo Ministério da Justiça tem como uma de suas principais peças de sustentação o artigo 254 do ECA, que estabelece penalidades para as emissoras que não cumprirem a regra. Nesta quarta-feira (30/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se o artigo 254 é ou não constitucional e, portanto, se a Classificação Indicativa, na prática, seguirá valendo (sem penalidades, as emissoras poderão definir suas grades de programação da forma que melhor entenderem).
Quem move o debate
O pedido para a retirada do artigo é de 2001 (ADI 2404), e foi protocolado pelo PTB. Quando se coloca em dúvida se um artigo ou lei é constitucional, só um partido político pode questionar o Supremo. O processo tramitava lentamente, mas em maio deste ano uma petição da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acelerou o andamento. A Abert reiterou a petição do PTB como “amicus curiae”, ou amigo da corte. Essa qualificação é concedida às organizações consideradas legítimas e representativas em relação a um determinado assunto – e os pedidos são admitidos quando o tribunal considera que a questão debatida tem impacto sócio-político relevante.
Diversas organizações da sociedade civil – ANDI, Conectas Direitos Humanos, Instituto Alana, INESC, Intervozes e Artigo 19 – entraram também com pedido de “amicus curiae”, defendendo a constitucionalidade do artigo 254 do ECA e, por conseguinte, a Classificação Indicativa. Na petição aceita pelo ministro Dias Toffoli, relator da ADI 2404, as organizações demonstram que a Classificação Indicativa, além de já ter sido incorporada como prática pelas emissoras de radiodifusão, obedece aos princípios da comunicação social previstos no artigo 221 da Constituição. Nele está estabelecido, por exemplo, que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades “educativas, artísticas, culturais e informativas [...] e respeitar valores éticos e sociais da pessoa e da família.”
O que está em jogo
A Classificação Indicativa reconhece este preceito básico e, como resultado, assegura às famílias o poder de decisão sobre a exposição – ou não – de seus filhos a determinados conteúdos da programação. Ao mesmo tempo, como está vinculado às faixas de horário, o mecanismo cria um “período protegido” para as crianças e adolescentes.
Os dados demonstram que este tipo de recurso é cada vez mais relevante: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 175,5 milhões de pessoas, ou 92,4% da população brasileira, declararam ter assistido televisão em 2008, sendo que 42,9% delas dedicaram mais de três horas por dia à atividade. Nesse grupo, as crianças e adolescentes registraram os maiores índices de consumo, com 58% delas ultrapassando as mais de três horas diárias diante da telinha.
O que estabelece a Classificação Indicativa
O Ministério da Justiça é responsável pela política de Classificação Indicativa desde 1990. A portaria 1.220, de 11 de julho de 2007, que vigora até hoje, resultou de amplo e qualificado debate e trouxe importantes inovações.
- Uma delas é a chamada auto-classificação: as emissoras têm a prerrogativa de, elas próprias, indicarem ao Departamento de Classificação do ministério qual a faixa etária adequada para um determinado programa de entretenimento que será lançado (uma novela ou uma mini-série, por exemplo) – cabe ao Estado supervisionar esse processo, validando ou não a classificação original.
- Outro diferencial é que o Estado Brasileiro não tem poder para proibir a veiculação de nenhuma atração – o máximo que a Classificação pode fazer é levar o programa para a faixa posterior à meia-noite (ou seja, não há lugar para a censura no atual ordenamento jurídico brasileiro)
- Também é inovadora a obrigação de respeito ao horário de verão e aos fusos horários da localidade onde está sendo exibida a atração.
- E, pela primeira vez na história do país, a portaria fez valer a vinculação obrigatória entre horário de exibição e faixa etária.
- Vale lembrar, por fim, que a Classificação Indicativa não tem qualquer alcance sobre os conteúdos jornalísticos – o que elimina qualquer risco de violação à liberdade de imprensa.
Para saber mais acesse:
Liberdade de expressão em foco
Garantir o direito de crianças e adolescentes a comunicação de qualidade, com respeito às especificidades típicas de seu processo de desenvolvimento nada tem a ver com censura ou restrição à liberdade de expressão. A determinação de faixas de horário para conteúdos com cenas de sexo, uso de drogas ou violência visa simplesmente limitar a veiculação de imagens que podem ter impacto negativo na formação desse público, nos horários em que mais estão expostos à mídia.
No cenário internacional, há atualmente um respeitável acúmulo de conhecimento em relação a essa convergência de direitos – deixando claro que é possível harmonizar, no cenário jurídico das nações, a liberdade de expressão e a proteção dos segmentos etários mais vulneráveis. Entre outros exemplos, é possível mencionar a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, já em 1978, estabelecendo não haver conflito entre as medidas que definem horários específicos para a veiculação de certos conteúdos audiovisuais e a Primeira Emenda (texto da constituição norte-americana que cuida da liberdade de expressão). A sentença também considera ser legítimo o poder regulatório do órgão responsável por implementar as medidas e impor eventuais punições a seu descumprimento, a FCC (Federal Communications Comission).
Brasil não está sozinho
Inúmeras democracias adotam, há muito tempo, sistemas similares ao da Classificação Indicativa. Estudo recente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) assinala que a existência de mecanismos de proteção aos segmentos mais jovens da população diante dos conteúdos televisivos são freqüentes nas legislações nacionais (acesse o documento em http://www.andi.org.br/politicas-de-comunicacao/documento/o-ambiente-regulatorio-para-a-radiodifusao-uma-pesquisa-de-melhor).
Na Europa, países como Inglaterra, Alemanha, França e Suécia são referência em relação ao tema – o qual, por sinal, é um dos pontos centrais da Diretiva Audiovisual Sem Fronteiras, da União Européia, que define os parâmetros para o setor em todo o continente. Nas Américas, nações como Canadá, Estados Unidos, Jamaica, Chile e Argentina adotam o modelo – vale ressaltar que a Convenção Interamericana de Direitos Humanos traz artigo que orienta expressamente os países membros a adotarem medidas de proteção às crianças frente a programações televisivas inapropriadas.
Para acompanhar o andamento do processo no STF acesse:
Conheça o processo de construção, ampla participação da sociedade civil, do sistema de Classificação Indicativa na publicação Classificação Indicativa: Construindo a cidadania na tela da tevê.
No Filosomídia
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Imprensa, MP e Justiça: quem faz as denúncias?

Com os malfeitos municipais (licitação do Controlar) e estaduais (contratos do Metrô) tomando nas últimas semanas o lugar dos casos federais que dominaram o noticiário durante todo o ano, deu para notar uma importante diferença na origem das denúncias.
No plano federal, quem toma a iniciativa das investigações, das denúncias e, às vezes, até dos julgamentos de ministros, é a imprensa, quer dizer, os principais veículos de comunicação do país, com interesses econômicos contrariados ou com medo do fantasma do "controle social da mídia".
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça vão a reboque do clamor da imprensa e dos partidos de oposição, tomando providências em função do noticiário e da opinião publicada (não confundir com opinião pública).
Já em São Paulo, dá-se exatamente o contrário. Tanto no plano municipal como no estadual, quem investiga, denuncia e julga são os orgãos competentes e é a imprensa que vai a reboque dos fatos, limitando-se a registrar o resultado das investigações policiais e dos inquéritos do Ministério Público.
O denuncismo seletivo e o tratamento diferenciado, oferecido principalmente pelos jornalões paulistas, acaba se refletindo também nas revistas semanais e nos telejornais de maior audiência, que só costumam repercutir e amplificar as denúncias contra o governo federal.
É verdade que a "Folha" foi quem levantou a lebre do contrato das obras de um trecho da Linha 5 do Metrô, ao provar que os vencedores da concorrência já eram conhecidos seis meses antes. Depois disso, porém, ninguém mais foi atrás do assunto, até que a Justiça determinasse a suspensão das obras e o afastamento do presidente do Metrô, que já voltou ao cargo.
No caso do estranhíssimo contrato da Prefeitura com o Consórcio Controlar (das empreiteiras Camargo Correa e Serveng) para inspeção de veículos, assinado em 2007 por Gilberto Kassab, dez anos depois da licitação feita ainda nos tempos de Paulo Maluf, a imprensa só se interessou pelo assunto depois que o Ministério Público terminou suas investigações e a Justiça tomou providências, decretando o bloqueio dos bens do prefeito.
O destaque dado no noticiário às denúncias contra ministros, que já levaram à demissão de cinco deles, é desproporcional aos valores e à natureza dos ditos malfeitos, se comparados aos prejuízos causados aos cofres públicos pelo Metrô (em torno de R$ 300 milhões nos cálculos do Ministério Público) e pela Controlar (os promotores calcularam o valor da ação em R$ 1 bilhão).
Não se trata de mensurar a corrupção, mas de questionar o tratamento desproporcional dado pela grande imprensa a casos de igual gravidade no governo federal, no estadual e no municipal.
Só os donos da mídia e seus prepostos não estão se dando conta de que, com a internet, não dá mais para ter este tipo de comportamento sem que todo mundo perceba. É isso que explica a crescente perda de freguesia e de credibilidade da velha mídia.
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O canto do cisne

A vida já me concedeu, como imagino que a muitos dos leitores também, ser testemunha de alguns fatos políticos importantes no Brasil e no mundo. Testemunhei, por exemplo, como outros milhares de compatriotas, e ainda menino, parte da campanha “O Petróleo é Nosso”, o suicídio de Vargas e a comoção nacional de seu suicídio, o governo desenvolvimentista e ousado de Juscelino Kubitscheck, o golpe civil/militar de 1964 contra o governo legal de João Goulart, o AI-5, a luta armada da esquerda revolucionária contra a ditadura, da qual participei.
Li sobre a emblemática revolução cubana e de seus heroicos líderes Fidel e Che, sobre o final da guerra da Coreia, sobre a invasão norte americana do Vietnã em substituição aos franceses, sobre Mao Tse Tung e a Guarda Vermelha, o Maio de 68 na França, a chamada primavera de Praga. Essa lista, dos anos 80 para cá, seria ainda enorme… E talvez até maçante para o leitor.
Embora ainda existam pessoas que pensem o contrário, o homem é um ser político por natureza. Toda sua ação é política, mesmo quando se diz apolítico ou se nega a reconhecer a política nas relações humanas. Não é por acaso que muitos, a mídia em particular, tentam cotidianamente despolitizar toda e qualquer questão relevante que diga respeito à luta daqueles que ainda acreditam numa mudança de rumos para o mundo em que vivemos. Despolitizar é criar confusão, insegurança, preconceitos. Despolitizar é dividir para continuar reinando.
O avanço e a sofisticação dos meios modernos de comunicação, e aqui o exemplo mais fascinante fica por conta da internet, obriga o homem contemporâneo a um exercício constante e atento de tudo que se passa à sua volta, sob pena de que se perca o sentido da civilização e assim nos afundarmos em poucas horas nas trevas da barbárie.
O propósito com que escrevo esses primeiros parágrafos é chamar a atenção do leitor para que, ao organizar sua agenda de informações, leve em conta não só a agilidade com que elas acontecem, mas também que deixe a sua sensibilidade e o seu espírito crítico funcionando como antenas de um momento histórico importante, polêmico, armadilhado com inúmeras falácias e – sobretudo – resvalando para o perigoso terreno de um fascismo revisitado. De um fascismo moderno, travestido de falsas opiniões científicas ou sustentado por uma democracia enganosa, de aparências, onde o cidadão comum tem a ilusão de que ao votar de quatro em quatro anos está exercendo a sua liberdade de escolha nos que “dirigirão” o seu país, o seu estado, a sua cidade. Ou que de fato todos exercemos livremente nossa liberdade de opinião e pensamento.
Dou aqui dois exemplos, um internacional e outro caseiro:
1 – O vergonhoso e criminoso plano de invasão do Iraque sob o pretexto de que aquele país possuía armas de destruição em massa. Provou-se que era tudo mentira fabricada nos escritórios da Cia e do Departamento de Estado norte americano. O mesmo esquema de dúvidas e mentiras parece agora estar sendo construído contra o Irã, sob o pretexto de aquele país tem intenções de fabricar armas nucleares. E se tiver? Os que acusam, em particular EUA, Inglaterra e Israel, não possuem armas nucleares em profusão? Uns podem e outros não? Por quais motivos?
2 – O ridículo e falsamente consciente vídeo gravado por menininhos e menininhas (algumas nem tanto) globais em oposição à construção da Usina de Belo Monte, aonde os argumentos sequer chegariam a empolgar uma discussão de bêbados de botequim, mas com o firme propósito de aproveitar aquilo que consideram a popularidade tele noveleira para dar credibilidade a argumentos falaciosos contra uma obra que ajudará o país a criar energia condizente para o seu desenvolvimento atual.
A mídia internacional e a nacional, em particular, movimenta-se no perigoso e delicado terreno da desinformação, da divulgação de meias verdades ou mesmo de mentiras, da tentativa de desmoralização daqueles que ainda ousam discordar das maravilhas do capitalismo ou daqueles que procuram criar alternativas ao desmantelamento lento, gradual e progressivo de um sistema econômico que já mais nada tem a oferecer à humanidade, a não ser o seu canto do cisne.
Izaías Almada é escritor, dramaturgo e roteirista cinematográfico, É autor, entre outros, dos livros TEATRO DE ARENA, UMA ESTÉTICA DE RESISTÊNCIA, da Boitempo Editorial e VENEZUELA POVO E FORÇAS ARMADAS, Editora Caros Amigos.
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Charge online - Bessinha - # 907

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A denúncia contra Negromonte

Analisem a entrevista abaixo, da rádio Elorado ESPN com o Ministro das Cidades Mário Negromonte.
Pelo áudio se fica sabendo:
  1. O governo do Mato Grosso tinha uma proposta de mobilidade urbana para as obras da Copa. Essas propostas são encaminhadas ao Ministério e analisadas por um comitê colegiado.
  2. Posteriormente o próprio governo de Mato Grosso solicitou a mudança do sistema para VLT (Veículo Leves Sobre Trilhos), sonho de consumo de toda capital, como se confere em São Paulo, Santos e outras cidades.
  3. Como mudou o pedido, o secretário executivo do Ministério solicitou um parecer técnico sobre a mudança. Esse parecer será enviado ao comitê interministerial que analisa as obras da Copa.
  4. A obra será financiada, não há recursos públicos federais nela, mas financiamento da Caixa Econômica Federal. A afirmação do repórter de que, sendo da CEF, é dinheiro público, denota desconhecimento básico sobre as diversas formas de uso do dinheiro público: tem recursos orçamentários, que são oferecidos a estados, sem contrapartida; há recursos com contrapartida; e financiamentos – que precisam e são pagos, porque garantidos pelo Fundo de Participação dos Estados. Trata-se de operação bancária com risco zero.
  5. O ponto central: a CGU (Controladoria Geral da União) foi contra, alegando que a obra não ficaria pronta a tempo; o governo do Estado disse que ficaria. Essa é a divergência básica - que foi transformada em escândalo. Em vista disso, o Ministério das Cidades pediu um novo parecer para analisar os argumentos. Uma divergência de interpretação que exige um parecer técnico para ser dirimida. Simples assim.
A partir daí instalou-se o escândalo. O Ministro se dispõe a dar uma entrevista e é atacado com os seguintes argumentos:
  1. Ele explica que, depois que o fato foi transformado em escândalo, abriu uma sindicância para apurar o ocorrido, se houve alguma irregularidade para, depois, decidir o que fazer.
  2. Os jornalistas rebatem agressivamente e sustentam que ele, como Ministro, pode demitir sem abrir sindicância. Ele tenta explicar várias vezes que sem sindicância não saberá, de fato, o que ocorreu. E, sem saber, não poderá tomar atitude nenhuma. Mas os jornalistas insistem nesse argumento. Como assim?
  3. Depois, é “acusado” pelo fato de seu secretário ter solicitado um reexame dos pedidos do governo de Mato Grosso. Ora, onde está a irregularidade? Se o governo de Mato Grosso decidiu mudar o modal, há a necessidade de um reexame do pedido.
  4. Finalmente, mostra-se como prova da “fraude” um áudio com uma técnica dizendo que o parecer que preparam é parecer de governo. Mas claro que é. Nunca se soube que pareceres de comissões técnicas, ou de ministérios fossem de autores individuais. Não há uma frase na gravação que sugira qualquer “fraude”. Mas os jornalistas apresentam a gravação como “prova” de fraude. O repórter diz: “ouça o que diz a sua funcionária e se esse é um comportamento digno de funcionário público”. E coloca-se uma gravação que não tem o menor sinal de desrespeito à ética ou ao que seja. O âncora ainda diz: "precisa de mais alguma coisa para demitir a funcionária que fala uma coisa dessas na reunião"? E não tem uma frase sequer comprometedora ou condenável. A funcionária diz obviedades.
  5. Afirmam que houve “fraude” porque o novo pedido aumentou as despesas da Copa. Um investimento em VLT não pode ser comparado a um investimento em outro modal. São coisas absolutamente distintas. Negromonte explica que não houve sequer licitação nem aumento de aporte do governo federal. Como falar em fraude? Diz que quando houver a licitação, MP, CGU e todos os órgãos poderão fiscalizar.
  6. Os repórteres terminam dizendo que o Ministro "deveria se envergonhar". Será?

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Luis Nassif
No Advivo
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Tijolaço: Chevron “economizou” sapata e não cumpriu projeto de perfuração de poço que vazou

O gráfico da Chevron mostra uma única sapata, no revestimento de 13 3/8"
O vazamento de óleo para o mar do poço da Chevron aconteceu porque a empresa descumpriu o projeto de perfuração apresentado às autoridades brasileiras e não colocou, provavelmente por economia, uma sapata de cimento, que faria a vedação do poço a mais de dois mil metros de profundidade, o que evitaria que o petróleo sob pressão do reservatório atingido pela broca penetrasse nas camadas superiores da rocha e subisse para o oceano.
O Estudo de Impacto Ambiental apresentado ao IBAMA, elaborado com base nas informações técnicas formuladas para o plano de exploração de Frade, entregue pela Chevron à Agência Nacional de Petróleo, prevê expressamente a instalação de duas sapatas e selagens para evitar a subida do óleo para o trecho superior da rocha.
...tal como está previsto na página 40 do Estudo Ambiental...
A primeira sapata foi construída a cerca de 1800 metros de profundidade (e 567 metros abaixo do solo marinho), como previa o plano. Ela é a que foi mostrada pela própria Chevron, nos diagramas exibidos semana passada na Câmara dos Deputados. Foi logo abaixo dela, segundo a empresa, que o óleo penetrou pelas fissuras do solo marinho.
...sapata que, depois de testada, permitiria o furo de 12 e 1/4 polegadas
O que a Chevron não disse à imprensa, aos deputados e à sociedade é que deveria existir uma segunda sapata situada algumas centenas de metros abaixo daquela, capaz de sustentar a coluna de tubos de 9 5/8 polegadas e vedar o espaço entre estes tubos e a perfuração de 12 1/4 polegadas, impedindo a ascenção do petróleo por fora da tubulação.
Esta sapata – que seria também submetida, segundo o plano, a “testes de selo”, para verificar sua capacidade de vedação – simplesmente não foi construída.
...mas "desapareceu" a sapata, a vedação e o teste ao final desta fase
Veja no quadro do projeto apresentado pela Chevron que ela estaria situada entre 2050 a 2600 metros (a sigla TVDSS significa True Vertical Depth Sub Sea, profundidade real submarina) e deveria ser capaz de resistir a pressões súbitas (explosões) de mais de seis mil PSI, ou algo como 420 quilogramas-força por centímetro quadrado.
Esta sapata e a vedação jamais existiram, apesar de o poço já ter atingido 3.329 metros de profundidade. Evidentemente, também não o teste de selo.
mesmo a Chevron tendo previsto que ela estaria entre 2050 e 2600 m...
Só a partir daí, segundo o plano apresentado pela Chevron, é que a perfuração seria feita com a broca de 8 ½ polegadas, que é o diâmetro convencional da chamada “fase final” de um poço de petróleo, aquela que toca o reservatório subterrâneo de óleo. Esta fase não possui revestimento, o que é chamado de “poço aberto” no jargão técnico. No seu depoimento á Comissão de Meio Ambiente, o presidente da Chevron-Brasil (?), o Sr. Charles Buck, admitiu que a broca usada no momento do acidente era a de 8 ½ polegadas.
Na perfuração executada pela Chevron, a situação era de “poço aberto” a partir de 567 metros abaixo do solo marinho. Embora o ponto provável de ruptura tenha sido abaixo da sapata situada neste nível, pode ter ocorrido em outro, em razão da grande extensão – comprimento vertical + horizontal, conhecido tecnicamente como TD(MD) – aumentada pelo fato de o poço fazer duas longas curvas (dog legs, na linguagem técnica) e ter um trecho horizontal. Se os diagramas apresentados pela Chevron tiverem proporção correta, é possível estimar esta extensão em mais de três quilômetros sem revestimento ou vedação.
E isso numa formação geológica cheia de fraturas e fissuras, o que é admitido no estudo e provocou até a mudança de direção de três poços perfurados em Frade.
Mas o que poderia ter feito a Chevron não implantar a sapata de sustentação e vedação?
Não é possível dizer, mas é natural que se avalie a vantagem de não o fazer: economia.
Uma sapata com esta resistência custa algo como R$ 1 milhão, o que somado ao tempo de parada na perfuração, em razão dos custos fixos, pode quadruplicar, pelo menos, de valor. Só o aluguel da sonda – mesmo a “baratinha” que utilizaram – é equivalente a cerca de R$ 500 mil por dia e ela não pode perfurar enquanto não se completa a cimentação, espera-se o tempo de “pega” do cimento e se realizam os testes de selagem.
O campo de Frade é conhecido desde 1986 e nele não se espera o encontro de reservatórios em altíssima pressão, o que pode ter levado, sim, a Chevron a subestimar a possibilidade de que o poço fosse submetido a elevados esforços e, portanto, corresse o risco de não criar um segundo nível de vedação.
Um dos engenheiros especializados em perfuração a quem este blog apresentou os dados da Chevron afirma:
“A Chevron sabia da existência de várias fraturas e falhas em todo o Campo de Frade (está no seu plano de desenvolvimento para a ANP). A profundidade que temos que analisar é a da cota vertical de 2279 m. Para perfurar nesta profundidade a Chevron teve que usar pressão acima da pressão de abertura das falhas ou fraturas existente no Campo.
A ocorrência do kick (perda de fluido para formação) é a prova que atingiu a pressão de fratura. Não necessariamente, como a Chevron disse, fratura na sapata. Pode ter ocorrido em qualquer ponto entre 3329 m da profundidade do poço (ou 2279 m medida na vertical) e 567 m, a partir de onde o poço estava revestido e a lama de perfuração não tinha mais contato com as camadas superiores (da rocha). Isto não teria ocorrido caso a Chevron tivesse posto outra sapata e revestido o poço antes de atingir o reservatório. Neste caso, todo poço estaria isolado das fraturas e falhas, ou seja, não poderiam ser atingidas pelo fluido de perfuração.
O kick relatado pela Chevron não é uma ocorrência anormal na perfuração. Ao contrário, é bastante comum. Para preveni-lo, instalam-se equipamentos que se destinam a minimizar seus efeitos: o blowout preventer, um conjunto de válvulas que impede que ele suba pela tubulação e “estoure” a cabeça submarina do poço.
Mas há outros, como as linhas de choke, que aumentam, através do manejo de válvulas, a pressão da coluna de lama que se contrapõe à pressão do petróleo ascendente durante um kick.
Além das linhas de choke, estava prevista a existência de uma linha de kill, que é uma espécie de redundância da linha de choke, mas com a capacidade de “matar” – ou seja, vedar completamente - o poço.
Nem a Chevron, nem a a ANP deram, ainda, quaisquer explicações sobre existirem estes sistemas previstos e a eventual falha em sua operação.
Daqui a pouco, na Comissão de Minas e Energia, a Chevron e a ANP serão duramente questionadas a partir destas informações.
Elas estão documentadas na cópia do relatório que será ali apresentada.
Agora há um dado concreto: a Chevron não fez o que prometeu ao IBAMA e à ANP no plano de perfuração, que foi avaliado por estes órgãos.
Não há plano de contingência ou fiscalização possível em poços no oceano, distantes centenas de quilômetros do litoral, se a empresa que os perfura não segue os procedimentos de segurança que ela própria apresentou às autoridades.
Não seria possível esperar que um fiscal da Prefeitura estivesse ali, todo o tempo ao lado da betoneira, durante a construção do Palace 2, vendo se a areia que a empresa de Sérgio Naya estava usando no concreto não era areia do mar.
Estamos fornecendo os elementos para a investigação de um comportamento fraudulento de uma concessionária da exploração de um bem público. Que, com o acidente, passou dos limites de simples fraude para o de um crime ambiental que, pela sorte e pelas correntes marinhas, ficou na escala do imenso e não do gigantesco.
Ele precisa ser apurado e cremos ter feito a nossa parte.
Brizola Neto e Fernando Brito
No Tijolaço
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Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984

A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em relação a 2009. Por outro lado, a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5‰ (0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da série. As Estatísticas do Registro Civil 2010 mostram também que cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges divorciados, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, quase metade deles ficaram sob a guarda de ambos os pais. Constatou-se um crescimento proporcional das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2000 para 40,3%, em 2010. Por outro lado, houve um incremento de 4,5% no número de casamentos em relação a 2009. Já os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, 11,7% a mais que em 2000.
Houve queda no percentual de subregistros de nascimentos (nascimentos ocorridos em 2010 e não registrados até o primeiro trimestre de 2011) no país, de 21,9% em 2000 para 8,2% em 2009, chegando a 6,6% em 2010.
A pesquisa verificou, ainda, que os óbitos violentos vêm se reduzindo gradativamente desde 2002 (quando representavam 16,3% do total para homens e 4,5% para mulheres), atingindo, em 2010, 14,5%, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. Entretanto, a região Nordeste registrou um crescimento na proporção de óbitos masculinos por causas violentas de 13,5% do total em 2001 para 16,4% em 2010.
Estas e outras informações podem ser acessadas na página das Estatísticas do Registro Civil 2010, pelo link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2010/default.shtm
Taxa de divórcio é a maior desde 1984
Do total de 243.224 divórcios registrados em 2010, 239.070 foram processos concedidos sem recursos ou escrituras públicas (feitas em cartório, nos casos em que há consensualidade e inexistência de filhos menores de idade). Houve um acréscimo de 36,8%, em relação a 2009, quando se atingiu 174.747 divórcios concedidos. As separações totalizaram, em 2010, 67.623 processos ou escrituras.
A supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa geral de divórcio atingisse o seu maior valor, 1,8‰. Na análise da série, vê-se que a cada época em que ocorreram alterações na legislação sobre divórcios houve elevação das taxas. A taxa geral de separação, por outro lado, atingiu em 2010 o menor valor da série histórica, iniciada em 1984 (0,5%).
Quanto à natureza das separações, 71,0% delas foram consensuais. Entre as judiciais não consensuais, 70,5% foram requeridas pela mulher. No caso dos divórcios, a consensualidade foi observada para 75,2% das dissoluções concedidas sem recursos. Já entre os não consensuais, houve maior equilíbrio entre os requerentes, sendo 52,2% feitos pelas mulheres.
Considerando os divórcios judiciais concedidos e sem recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, para todas as idades, essas dissoluções ocorridas em 2010 foram de casamentos que tiveram em média 16 anos de duração, sendo que os menores percentuais foram observados até o primeiro ano da união e os posteriores a 28 anos. Ressalte-se que 40,9% dos divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo 10 anos. Em 2000, foram 33,3% dos divórcios para o mesmo período e, em 2005, 31,8%. A pesquisa observou também queda no percentual de divórcios cujo regime de bens do casamento foi o de comunhão universal, passando de 29,9%, em 2000, para 13,9%, em 2010.
As informações referentes à faixa etária dos casais na data da sentença de divórcio mostram que as médias de idade se elevaram para ambos os cônjuges. Em 2010, a idade média dos homens ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos. Entre as mulheres a diferença aumentou apenas 1 ano no período analisado, sendo a idade média atual de 39 anos.
Salvador é a capital onde houve maior proporção de filhos sob guarda compartilhada
Na avaliação dos divórcios por tipo de família, constatou-se crescimento da proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2005 para 40,3%, em 2010. Esta tendência foi observada também entre os casais que tinham somente filhos maiores. Neste caso, a evolução foi de 13,3% para 22,3%, nos respectivos anos. Houve redução relativa dos divórcios cujos casais tinham somente filhos menores (de 52,1% para 31,6%).
Observou-se, ainda, uma hegemonia das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores. Em 2010, 87,3% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos delegada às mulheres. Porém, houve o crescimento do compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. São Paulo ficou em 16º lugar no ranking das capitais, com 434 pessoas (6,06%). Cuiabá (MT) e Goiânia (GO), não registraram nenhum caso de guarda compartilhada em 2010. Entre os estados, Bahia se destacou com 17,27% ou 1.503 menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. Amazonas (2,2% ou 29 menores) e Rio de Janeiro (3,03% ou 236 pessoas) registraram os menores percentuais. No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores (7.957) ficaram sob a guarda dos homens.
Número de casamentos sobe 4,5% em relação a 2009
Em 2010 foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, um incremento de 4,5% em relação a 2009. Destes, apenas 19.367 foram entre cônjuges menores de 15 anos (2,0%). A maior parte deles envolveu cônjuges solteiros (81,7%). Os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, um crescimento em relação a 2000 (11,7%).
A taxa nupcialidade legal (divisão do número de cônjuges de 15 anos ou mais pela população desta faixa etária, multiplicada por mil) teve uma ligeira elevação em relação a 2009 (6,5‰), atingindo o valor de 6,6 casamentos para mil habitantes de 15 anos e mais de idade em 2010. Entre os estados, as taxas mais elevadas foram em Rondônia (9,4%), Espírito Santo (8,7%), Goiás (8,6%) e Distrito Federal (8,6%). As menores foram observadas no Amapá (2,7%), Maranhão (4,5%) e Rio Grande do Sul (4,5%).
Em 2010, a maior taxa de nupcialidade entre as mulheres permaneceu no grupo de 20 a 24 anos de idade (29,7%). Este valor foi próximo aos observados em 2005 (29,4%) e em 2000 (30,6%). No grupo de 15 a 19 anos, a taxa em 2010 (15,6%), foi inferior à observada em 2000 (20,2%). Já entre 25 e 29 anos, houve elevação (de 20,7% para 27,7%).
Os homens tiveram em 2010 taxa de nupcialidade mais elevada no grupo de 25 a 29 anos (31,1‰), sendo este valor ainda inferior ao observado para o ano de 2000(29,3‰). A partir dos 60 anos, as taxas para pessoas do sexo masculino são mais que o dobro das mulheres (4,1‰). A partir de 30 anos, as taxas de nupcialidade dos homens para todos os grupos etários foram maiores em 2010 que em 2000.
Em 2010, observou-se que os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26 anos, dois anos a mais que em 2000, para ambos. Em geral, o homem tem idade média mais elevada, à exceção da composição em que homem solteiro se casa com mulher viúva, quando sua idade média foi de 41 anos. A idade média da mulher solteira que se casou com homem viúvo, em 2010, foi de 42 anos.
A pesquisa mostra também que os casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras totalizaram 7,8% em 2010, enquanto aqueles entre mulheres divorciadas e homens solteiros alcançaram 4,5%. O Rio de Janeiro registrou a menor proporção de casamentos entre solteiros (76,7%), ao passo que a mais elevada foi no Piauí (92,9%). Entre indivíduos divorciados, as maiores proporções foram no Rio de Janeiro e em São Paulo (4,2%, em ambos). Já as uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais frequentes em Rondônia (5,9%) e São Paulo (5,8%). Entre homens divorciados e mulheres solteiras, as maiores percentagens foram observadas no Distrito Federal (10,0%) e no Rio de Janeiro (9,4%).
Sub-registro de nascimento cai de 21,9% para 6,6% nessa década
O declínio do subregistro tem sido constante a partir de 2001, sendo a queda de 2009 para 2010 no valor de 1,6 ponto percentual. Foi verificada também uma redução na proporção de nascimentos entre a população feminina menor de 20 anos (de 21,7% em 2000 para 18,4% em 2010) e de 20 a 24 anos (de 30,8% para 27,5% no mesmo período). O Distrito Federal, com 13,1% e São Paulo, com 14,7%, foram as unidades da federação que, em 2010, tiveram as menores proporções de nascimentos cujas mães eram menores de 20 anos de idade. Nos demais grupos etários, verificou-se um aumento do total de registros, especialmente entre as mulheres de 30 a 34 anos (de 14,4% para 17,6%).
A quase totalidade dos nascimentos (2.715.244 ou 97,8%) ocorreu em hospitais e apenas 27.393 (1%) foram em casa, embora persistam diferenças regionais. A maior ocorreu na comparação entre as regiões Norte, onde 2,8% dos partos foram realizados no domicílio (13.017), e Sul, com 0,21% (776 partos). Entre os estados, as maiores proporções de partos no domicílio ocorreram no Acre (9,6% ou 1.265), Amazonas (7,0% ou 4.284) e Pará (5,3% ou 6.201).
Região Nordeste registra crescimento no número de mortes violentas masculinas
O valor do sub-registro de óbitos (mortes ocorridas em 2010 e não registradas até o primeiro trimestre de 2011) estimado para o Brasil chegou a 7,7% em 2010, quase metade do percentual registrado em 2000 (14,6%). Nas regiões Norte e Nordeste houve melhorias na cobertura, com proporções de sub-registro que passaram de 32,4% em 2000 para 22,4% em 2010 e de 36,2% para 24,5%, respectivamente. As regiões Sudeste (de 0,0% para -1,7%) e Sul (de 1,0% para -3,4%) têm coberturas elevadas. Já a região Centro-Oeste teve redução no sub-registro de 12,3% para 4,0%. Entre os estados, Maranhão (48,2%) e Roraima (36,9%) tinham as mais altas proporções de sub-registro de óbitos em 2010.
Em relação aos óbitos infantis, em 2010, 51,8% eram de crianças com até 6 dias de vida. Os óbitos neonatais tardios (crianças de 7 a 27 dias) representaram 16,5%, e os pós-neonatais (crianças de 28 a 364 dias), 31,7%. Esta concentração nos primeiros seis dias é a tendência esperada com a redução da mortalidade infantil e está mais relacionada aos problemas de formação do feto.
Do total de 1.112.227 mortes registradas em 2010, verificou-se um maior percentual de óbitos masculinos (57,2% em todo o Brasil) na maior parte das faixas etárias, em especial na faixa de 20 a 24 anos (81,8%). Os percentuais mais elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou acidentais.
Entretanto, a proporção de óbitos violentos vem, em média, se reduzindo gradativamente desde 2002 (16,3% para homens e 4,5% para mulheres), atingindo 14,5%, em 2010, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. A região Nordeste registrou um crescimento de 13,5% em 2001 para 16,4% em 2010 na proporção de óbitos masculinos por causas violentas. Entre os estados, as maiores proporções foram no Amapá (24,4%) e em Alagoas (23,0%), no caso dos homens, e Mato Grosso (7,3%) e Maranhão (6,4%), para as mulheres. 
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Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney

Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, o professor da USP Célio Bermann, fala sobre a “caixa preta” do setor, controlado por José Sarney, e o jogo pesado e lucrativo que domina a maior obra do PAC. Conta também sua experiência como assessor de Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia
Se você é aquele tipo de leitor que acha que Belo Monte vai “afetar apenas um punhado de índios”, esta entrevista é para você. Talvez você descubra que a megaobra vai afetar diretamente o seu bolso. Se você é aquele tipo de leitor que acredita que os acontecimentos na Amazônia não lhe dizem respeito, esta entrevista é para você. Para que possa entender que o que acontece lá, repercute aqui – e vice-versa. Se você é aquele tipo de leitor que defende a construção do maior número de usinas hidrelétricas já porque acredita piamente que, se isso não acontecer, vai ficar sem luz em casa para assistir à novela das oito, esta entrevista é para você. Com alguma sorte, você pode perceber que o buraco é mais embaixo e que você tem consumido propaganda subliminar, além de bens de consumo. Se você é aquele tipo de leitor que compreende os impactos socioambientais de uma obra desse porte, mas gostaria de entender melhor o que está em jogo de fato e quais são as alternativas, esta entrevista também é para você.
Como tenho escrito com frequência sobre a megausina hidrelétrica de Belo Monte, por considerar que é uma das questões mais relevantes do país no momento, observo com atenção as manifestações dos leitores que comentam neste espaço ou em redes sociais como o Twitter. Anotei as principais dúvidas para incluí-las aqui e assim colaborar com o debate.
Desta vez, propus uma conversa sobre Belo Monte a Célio Bermann, um dos mais respeitados especialistas do país na área energética. Bermann é professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. Publicou vários livros, entre eles: “Energia no Brasil: Para quê? Para quem? – Crise e Alternativas para um País Sustentável” (Livraria da Física) e “As Novas Energias no Brasil: Dilemas da Inclusão Social e Programas de Governo” (Fase). Ex-petista, ele participou dos debates da área energética e ambiental para a elaboração do programa de Lula na campanha de 2002 e foi assessor de Dilma Rousseff entre 2003 e 2004, no Ministério de Minas e Energia. Célio Bermann foi também um dos 40 cientistas a se debruçar sobre Belo Monte para construir um painel que, infelizmente, foi ignorado pelo governo federal.
Vale a pena ouvir o professor a qualquer tempo. Mas, especialmente, depois de uma semana dramática como a passada. Na quarta-feira (26/10), o julgamento da ação movida pelo Ministério Público Federal reivindicando que os índios sejam ouvidos sobre a obra, como determina a Constituição, foi interrompida e adiada mais uma vez no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Na mesma quarta-feira, chamado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para explicar por que não suspendeu as obras de Belo Monte, o Brasil não compareceu, desrespeitando o organismo internacional e exibindo um comportamento mais usual em ditaduras. Em reportagem publicada em 20/10, o Estadão denunciou que, como retaliação por ter sido advertido sobre Belo Monte, o Brasil deixou de pagar sua cota anual como estado-membro.
Na quinta-feira (27/10), centenas de pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e moradores das cidades atingidas, ocuparam pacificamente o canteiro de obras de Belo Monte, no rio Xingu, pedindo a paralisação da construção da usina. Foram expulsos por ordem judicial. Enquanto o canteiro de obras era ocupado por uma população invisível para o governo de Dilma Rousseff, o cineasta Daniel Tendler apresentava no Seminário Nacional de Grandes Barragens, no Rio de Janeiro, o projeto de uma megaprodução cinematográfica que se propõe a documentar as obras de Belo Monte por cinco anos. O projeto é comandado pela LC Barreto, a produtora da poderosa família Barreto, a mesma que fez “Lula, O Filho do Brasil”. Tendler, aliás, foi um dos roteiristas do filme sobre a vida do ex-presidente. Entre as repercussões da megaprodução cinematográfica sobre a megaobra do PAC no Twitter, destacou-se uma: “Os Barreto estão para o cinema nacional como os Sarney para a política”.
Ainda na semana passada, o governo federal publicou um pacote de sete portarias ministeriais com o objetivo de “destravar a concessão de licenças ambientais no país para acelerar grandes empreendimentos, como rodovias, portos, exploração de petróleo e gás, hidrelétricas e até linhas de transmissão de energia”. Ou seja: o governo caminha para anular as conquistas socioambientais obtidas na redemocratização do país.
Dias antes, em 26/10, o Senado havia aprovado um projeto de lei que retira o poder do Ibama para multar crimes ambientais, como desmatamentos. Se não for vetado pela presidente, o poder de multar passará para estados e municípios, sujeito às pressões locais já bem conhecidas. A aprovação do projeto aconteceu quatro dias depois de mais um assassinato no Pará: João Chupel Primo, mais conhecido como João da Gaita, foi morto com um tiro na cabeça, depois de denunciar ao Ministério Público Federal, em Altamira, uma rota de desmatamento ilegal na reserva extrativista Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão, área do entorno de Belo Monte. Como de hábito, o Congresso decide os rumos do país desconectado com o que acontece na vida real para além do aquário brasiliense.
No momento histórico em que recursos como água e biodiversidade se consolidam como o grande capital de uma nação, o Brasil, um dos países mais beneficiados pela natureza no planeta, corre em marcha à ré. O cenário que você acabou de ler tem no centro – como obra simbólica e estratégica – Belo Monte, a maior obra do PAC. A seguir, parte de minha conversa de quase três horas com o professor Célio Bermann, em sua sala no Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
- Por que o senhor, assim como outras pessoas que estudam o setor, afirma que a área energética do país é uma “caixa preta”. Afinal, que caixa preta é essa?
Célio Bermann – A política energética do nosso país é uma caixa preta e é mantida dessa forma por uma série de razões. Primeiro, porque a baixa escolaridade da população brasileira não permite, por exemplo, que o leitor da Época entenda o que é terawatts-hora. Mas seria interessante que a população toda tivesse conhecimento e pudesse, com informação, começar a definir junto com empresas e governo os rumos que são mais adequados. Acho que a academia tem um papel fundamental nesse processo. Eu, particularmente, tento, na área do meu conhecimento, procurar as populações tradicionais, mostrar o que é uma usina hidrelétrica, por que alaga quando você interrompe o fluxo, o que é uma barragem, e como isso vai acabar transformando a vida da comunidade. Acho importante que a academia preste esse tipo de informação, já que governo e empresas não o fazem.
- Sim, mas por que o setor energético tem sido uma caixa preta por décadas?
Bermann - A governabilidade foi encontrada através de uma aliança que mantém o círculo de interesses que sempre estiveram no nosso país. É a mesma turma que continua na área energética. E isso é impressionante. A população não participa do processo de decisões. Não existem canais para isso. Ainda no governo FHC, durante a privatização, o governo criou um Conselho Nacional de Política Energética. Nos dois mandatos de FHC participavam os dez ministros, mas havia um assento para um representante da academia e um da chamada sociedade civil. Eles sentavam, discutiam as diretrizes energéticas de uma forma aparentemente saudável, mas, no frigir dos ovos, na prática não mudava nada. De qualquer forma, havia pelo menos esse sentido de escutar. Isso, com Lula, acabou. O resultado do governo "democrático popular" do Lula, nos dois mandatos, e da Dilma, agora, é a negação de escutar outros interesses que não sejam aqueles que sempre estiveram junto ao poder. A própria Dilma, no início do governo Lula, tinha uma dificuldade muito grande de ouvir, de sentar-se com os movimentos sociais e ouvir. Eu tive a oportunidade de vivenciar o primeiro mandato do Lula, lá, em Brasília.
- E qual era o seu papel?
Bermann – Era apagar fogo, este era o meu papel...
- Mas, oficialmente...
Bermann - O meu papel era tentar amenizar um pouco os conflitos, mas, oficialmente, eu fui trabalhar com a Dilma como assessor ambiental no Ministério de Minas e Energia. A ideia inicial era criar uma Secretaria de Meio Ambiente dentro do ministério. Era a época em que tínhamos a Marina (Silva) falando em transversalidade, então havia um ambiente extremamente propício para aparar arestas e ver se a coisa poderia caminhar de uma forma mais adequada. Achei, então, que a melhor forma de fazer isso não era criar um lugar dos ambientalistas no ministério, mas colocar em todas as secretarias do ministério gente que pensasse o meio ambiente. Mas acabei ficando um ano lá em Brasília. Mesmo assim, foi extremamente interessante, porque me permitiu sair da academia e ter, na prática, a percepção de como as coisas se dão no dia a dia dentro do governo.
- E como as coisas se dão no dia a dia dentro do governo?
Bermann – É um horror. É uma lentidão. É um imobilismo. É incrível a capacidade da máquina de governo de fazer de conta que faz sem estar fazendo absolutamente nada. Eu falo isso com todos os pontos nos “is”. No início do governo se buscava um entendimento entre os chamados "ministérios fins" e o meio ambiente. Transportes, por causa da construção de estradas e portos, e Minas e Energia, por causa da atividade mineral, metalúrgica e energética, e as questões ambientais que são intrínsecas a essas atividades. Houve uma boa intenção de levar adiante a possibilidade do estabelecimento de pontos comuns. Fizemos, então, um acordo entre Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente em função da definição de "pontos comuns", de procurar verificar onde poderíamos estabelecer alguns consensos. Era um documento em que se definia uma agenda energética e ambiental comuns aos dois ministérios. Se bem me lembro, o documento foi concluído em setembro de 2003. Mas as duas ministras só foram assinar em 31 de março de 2004.
- Por quê?
Bermann – Boa pergunta. Por quê? Boas intenções... mas por quê? Eu realmente não consigo definir exatamente se era uma questão de veleidade... não sei. No final de 2003 a Marina começou a perceber a dificuldade de ela continuar, e o Lula, daquele jeito dele, deixando a coisa acontecer. Naquele momento, o governo poderia ter tido uma agenda comum, um processo extremamente positivo de entender que existem usinas hidrelétricas que não devem ser construídas.
"Em 2003, a Dilma estava feliz porque tinha conseguido afastar a turma do Sarney do setor elétrico"
Célio Bermann
- Imagino que não era fácil ser assessor ambiental da Dilma Rousseff...
Bermann - É, foi uma coisa meio... difícil. Como falei, eu tinha uma relação particular com os movimentos sociais e estava mais numa situação de bombeiro. Vou te contar uma coisa, como referência. Eu encontrei a Dilma na posse do (físico) Luiz Pinguelli Rosa, no Rio de Janeiro, como presidente da Eletrobrás. Ela estava extremamente satisfeita, alegre, contente, porque tinha conseguido, politicamente, afastar a turma do (José) Sarney da seara energética. (Luiz Pinguelli Rosa deixaria o cargo em 2004, a pedido de Lula, que precisava colocar alguém ligado ao PMDB e a José Sarney.) Para você ver. Na época, o (José Antonio) Muniz (Lopes) era diretor da Eletronorte... e depois tornou-se presidente da Eletrobrás (de 2008 a 2011).
- O José Antonio Muniz Lopes, um homem da cota do Sarney, é um personagem longevo nessa história de Belo Monte... Só para situar os leitores, em 1989, no último ano do governo Sarney, ele era diretor da Eletronorte e foi no rosto dele que a índia caiapó Tuíra encostou seu facão por causa da proposta de Belo Monte (então chamada de Kararaô), naquela foto histórica que correu mundo. O tal do Muniz já estava lá... Depois de deixar a presidência da Eletrobrás, no início deste ano, continuou lá, agora como diretor de Transmissão da Eletrobrás...
Bermann – Pois então. Naquela época, em 2003, era ele o diretor da Eletronorte que a Dilma tinha ficado feliz por ter conseguido afastar. Por isso que eu falo que não é o governo Lula, é o governo Lula/Sarney. E agora Dilma/Sarney. Constituiu-se um amálgama entre os interesses históricos do superfaturamento de obras, sempre falado, nunca evidenciado. Não se trata de construir uma usina para produzir energia elétrica. Uma vez construída, alguém vai precisar produzir energia elétrica, mas não é para isso que Belo Monte está sendo construída. O que está em jogo é a utilização do dinheiro público e especialmente o espaço de cinco, seis anos em que o empreendimento será construído. É neste momento que se fatura. É na construção o momento onde corre o dinheiro. É quando prefeitos, vereadores, governadores são comprados e essa situação é mantida. Estou sendo muito claro ao expor a minha percepção do que é uma usina hidrelétrica como Belo Monte.
- No momento em que o senhor encontrou a Dilma, logo na constituição da equipe do primeiro mandato de Lula, o senhor conta que ela estava feliz porque tinha conseguido tirar a turma do Sarney do comando da área energética. O que aconteceu a partir daí?
Bermann - A pergunta é: tirou mesmo?
- E qual é a resposta?
Bermann - Naquele momento, manter esse pessoal à distância era estratégico para reconstruir as relações e viabilizar algumas das diretrizes que tinham sido objeto da proposta de governo. O que aconteceu é que a vida dessa situação (de afastamento) foi extremamente curta devido às relações de poder. Eles não gostaram de se sentir afastados. E eu suponho que a percepção do problema da governabilidade no governo Lula foi uma ação desses setores que tinham percebido que estavam longe da teta da vaca e que não podiam continuar assim. Qual era o jeito de fazer? PMDB era oposição. Vamos conversar... E aí se reacomodam as questões. Eu não digo que seja um grupo de ladrões mercenários. Não é isso que está em jogo. Mas essa capilaridade do Sarney permite manter o usufruto do poder. Eu não sou psicólogo para entender o que o senhor Sarney pensa quando vê o Muniz voltar para o governo, ou quando se encontra diante da incapacidade técnica do senador Edison Lobão ao conduzir o Ministério de Minas e Energia no governo Lula e agora no de Dilma. Não há lógica para isso. Vou dizer de novo: não é possível a gente acreditar na capacidade gerencial de um governo que se submete a esse tipo de articulação política, colocando uma pessoa absolutamente incapaz de entender o que é quilowatt, quilowatt-hora. De ir a público sem saber a diferença entre tensão em volts e energia em quilowatts-hora.
- O senhor está falando do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão?
Bermann - Edison Lobão.
- E Belo Monte ocupa que lugar nesse jogo?
Bermann - É a oportunidade de se fazer dinheiro e de se reconstituir as relações de poder. Essa obra tinha sido sepultada em 1989, por conta da mobilização da população indígena, e voltou à tona no governo Lula, aprovada pelo Congresso (em 2005) com o discurso de que era um novo projeto. 
“O valor de Belo Monte aumentou em mais de R$ 20 bilhões em apenas cinco anos. E deverá ser maior ainda. Sem contar que 80% do financiamento é dinheiro público"
Célio Bermann
- A ameaça de retomar Belo Monte esteve presente também durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas só no governo Lula saiu mesmo do papel, o que ninguém imaginava que acontecesse, devido ao apoio massivo dos movimentos sociais da região à campanha de Lula. O senhor acha que o fato de Belo Monte ter saído do papel tem a ver com a denúncia do Mensalão, em 2005, e a recomposição das forças políticas para a eleição de 2006?
Bermann - Não tenho a mínima ideia. Mas vamos falar em cifras, agora. Em 2006 o projeto foi anunciado com um custo de R$ 4,5 bilhões. Você sabe, as cifras avançaram violentamente. Antes de ir para o leilão, a usina foi avaliada em R$ 19 bilhões. Foi feito o leilão e se definiu um custo fictício de geração de energia elétrica de R$ 78 o megawatt-hora.
- Por que fictício?
Bermann - Fictício porque esse custo não remunera o capital investido. É por isso que várias empresas caíram fora do empreendimento, sob o ponto de vista da geração da energia elétrica. Mas as grandes empreiteiras estão presentes, porque não é na venda da energia elétrica, mas sim na obra que se dá uma parte significativa da apropriação da renda. Com o consórcio constituído com 50% entre Eletrobrás e Eletronorte, as empreiteiras voltaram para fazer a obra. A elas interessa a obra – e não ficar vendendo energia elétrica. Essa situação é entendida pelos dirigentes, pelo governo, como normal. Para o governo federal, é uma parceria público-privada que está dando certo. Em que termos? A obra hoje está oficialmente orçada em R$ 26 bilhões. Imagine, de R$ 4,5 bilhões para R$ 26 bilhões...
- Em cinco anos, o valor da obra avançou em mais de R$ 20 bilhões?
Bermann – Oficialmente está hoje orçada em R$ 26 bilhões. Mas existem estimativas de que não vai sair por menos de R$ 32 bilhões. Isso sem falar em superfaturamento.
- Deste valor, quanto sairá do BNDES, ou seja, do nosso bolso?
Bermann – Oitenta por cento da grana para isso é dinheiro público. O que estamos testemunhando é um esquema de engenharia financeira para satisfazer um jogo de interesses que envolve empreiteiras que vão ganhar muito dinheiro no curto prazo. Um esquema de relações de poder que se estabelece nos níveis local, estadual e nacional – e isso numa obra cujos 11.200 megawatts de potência instalada só vão funcionar quatro meses por ano por causa do funcionamento hidrológico do Xingu. Então, é preciso entender que a discussão sobre a volta da inflação não se dá porque está aumentando o preço da cebola, do tomate, do leite... É por causa da volúpia de tomar recursos públicos que será necessário fabricar dinheiro. O ritmo inflacionário vai se dar na medida em que obras como Belo Monte forem avançando e requerendo que se pague equipamento, que se pague operários, que se pague uma série de coisas e também que se remunere com superfaturamento. 
"Com Belo Monte, ganham as empreiteiras e os vendedores de equipamentos. E ganham os políticos que permitem que essa articulação seja possível"
Célio Bermann
- Quem perde a gente já sabe. Agora, quem ganha, além das empreiteiras envolvidas na obra?
Bermann - Há as pessoas que ganham pela obra - fabricantes de equipamentos, empreiteiras. E há quem ganhe não financeiramente, mas politicamente, por permitir que essa articulação seja possível, porque é esse pessoal que vai bancar a campanha para o próximo mandato. É a escolinha ou o posto de saúde que eventualmente aquele vereador, aquele prefeito vai dizer: "É obra minha!". É isso que está em jogo. É dessa forma que a cultura política se estabelece hoje no nosso país. Isso precisa mudar. Como? É complicado.
- O senhor costuma usar a expressão “Síndrome do Blecaute” para se referir ao pânico da população de ficar à luz de velas devido a um apagão energético. Acredita que essa “síndrome” é manipulada pelo governo federal e pelos grandes interesses empresariais para emprestar um caráter de legitimidade a megaobras como Belo Monte?
Bermann – O que eu tenho chamado de "Síndrome do Blecaute" conduz à legitimação de empreendimentos absolutamente inconsistentes. Belo Monte, como foi provado pelo conjunto de cientistas que se debruçaram sobre o tema (painel dos especialistas), é uma obra absolutamente indesejável sob o ponto de vista econômico, financeiro e técnico. Isso sem falar nos aspectos social e ambiental. Mas se dissemina uma ideia do caos e, hoje, há 77 projetos de usinas hidrelétricas somente na Amazônia que utilizam a "Síndrome do Blecaute" para se viabilizarem. O fato de hoje o aquecimento global dominar a mídia e o senso comum, assim como a própria academia, ajuda a mostrar a hidroeletricidade como uma grande maravilha, independentemente do lugar em que a usina vai ser construída e dos impactos que ela vai causar. Mas o que é preciso compreender e questionar? Hoje, seis setores industriais consomem 30% da energia elétrica produzida no país. Dois deles são mais vinculados ao mercado doméstico, que é o cimento e a indústria química. Mas os outros quatro têm uma parte considerável da produção para exportação: aço, alumínio primário, ferroligas e celulose.
- As chamadas indústrias eletrointensivas...
Bermann – Isso. Eu não estou defendendo que devemos fechar as indústrias eletrointensivas, que demandam uma enorme quantidade de energia elétrica a um custo ambiental altíssimo. Mas acho absolutamente indesejável que a produção de alumínio dobre nos próximos 10 anos, que a produção de aço triplique nos próximos 10 anos, que a produção de celulose seja multiplicada por três nos próximos 10 anos. E é isso que está sendo previsto oficialmente.
- O que poucos parecem perceber e menos ainda questionam, quando essas metas são comemoradas, é a forma como o Brasil está inserido no mercado internacional em pleno século XXI. O quanto o fato de nossa economia estar baseada na exportação de bens primários tem a ver com a necessidade de grandes hidrelétricas?
Bermann – Desde a ditadura militar, passando pela redemocratização, pelos sucessivos governos até FHC, tem sido assim. Nós imaginávamos que, com Lula, essa questão ia ser reorientada. Porque o programa de governo em que eu me envolvi preconizava a necessidade dessa mudança. E o que aconteceu? Se você comparar os dados de 2001 com os dados de 2010, vai constatar que a economia brasileira está se primarizando cada vez mais. Isto é: cada vez mais são produzidos no Brasil bens industriais primários, sem agregação de valor. E são justamente os bens primários que consomem muita energia e geram pouco emprego. Além disso, satisfazem uma demanda marcada pelo consumismo. E o Brasil se mostrou incapaz de dizer: "Não, nós não vamos fazer isso".
- E depois esses produtos retornam para o Brasil, via importação, com valor agregado...
Bermann – É. Eu sempre chamo a atenção para o fato de que, do alumínio primário que o Brasil produz, 70% é exportado. E o alumínio consome muita energia. Para se pegar um barro vermelho, que é a bauxita, e transformá-la em alumínio, é preciso um processo de produção extremamente devastador sob o ponto de vista ambiental. Há um primeiro refino para obter a alumina, que é um pó branco. Esse pó branco tem como consequência ambiental uma borra chamada de “lama vermelha”. Um ano atrás, na Europa, na Hungria, houve uma catástrofe em função do rompimento de uma barragem que continha essa lama vermelha e tóxica. Ela se espalhou pelo Rio Danúbio e foi um horror. E cada vez mais se faz isso no nosso país – e, claro, não se faz mais isso nos países centrais. Isso não está acontecendo agora no Brasil, está acontecendo desde os anos 70. 
“Com Lula – e agora com Dilma – ocorreu a reprimarização da economia, com exportação de bens primários sem valor agregado, numa subordinação ao mercado internacional"
Célio Bermann
- Houve acentuação desse processo no governo Lula e agora no de Dilma Rousseff?
Bermann – O que acontece a partir de Lula é o que eu tenho chamado de "reprimarização da economia". Nós já tivemos uma época em que a economia dependia basicamente da produção de bens primários: café, açúcar e também alguns bens industriais primários. Depois, tivemos Getúlio Vargas, Juscelino (Kubitschek), e nos anos 50 houve a substituição das importações com a vinda da indústria pesada. Aquele período marca um processo acelerado de industrialização da economia brasileira em que se buscava um desenvolvimento tecnológico para acompanhar o ritmo internacional. Agora, vivemos a reprimarização da economia. E não é uma questão do governo, simplesmente. O governo poderia tornar essa questão pública, dar condições para que a população compreendesse e debatesse o que está em jogo, e isso pudesse servir como base de apoio para uma tomada de decisão do tipo: "Olha, Alcoa (corporação de origem americana com grande presença no Brasil, é a principal produtora mundial de alumínio primário e alumínio industrializado, assim como a maior mineradora de bauxita e refinadora de alumina), vocês não vão continuar aumentando a produção aqui no Brasil. Procurem um outro lugar. A produção de energia elétrica gera um problema ambiental enorme, um problema social enorme, e nós vamos priorizar a demanda da população”. Mas, infelizmente, isso não é feito.
- Mas essa obstinação do governo Lula, e agora do governo Dilma, em fazer Belo Monte, mesmo já tendo um prejuízo de imagem aqui e lá fora, mesmo tendo mais de uma dezena de ações judiciais contra a obra movidas pelo Ministério Público Federal, fora as outras... Essa obstinação se dá apenas por causa do esquema de governabilidade, do esquema político para as eleições a curto e médio prazo, ou é por mais alguma coisa?
Bermann – Isso já não te parece plausível? Ou você acha que tem alguma coisa meio doentia, que precisa ser explicada? (risos)
- Doentia, não sei. Mas eu gostaria de compreender melhor por que o senhor e a maioria dos especialistas que estudaram o projeto afirmam que esta obra é ruim também do ponto de vista técnico.
Bermann – Divulgaram que esta será a única usina do Xingu. Inclusive, houve um seminário recente aqui na USP em que tive a oportunidade de discutir com o Mauricio Tolmasquim (presidente da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia). E ele veio com essa ladainha: “Vai ser a única...”. E eu disse a ele: “Com o perdão do poeta, o que você está afirmando, somente de papel passado, com firma em cartório e assinado: Deus”.
- O senhor não acredita que será a única usina do Xingu, então?
Bermann – Me diga alguma coisa no nosso país que vigorou como cláusula pétrea. Me fale alguma coisa aqui no nosso país que foi dito de uma forma e se manteve ao longo do tempo. VAI ser necessário construir outras usinas. No atual projeto, esta é uma usina que vai funcionar à plena carga, no máximo, quatro meses por ano, por causa do regime hidrológico. Se ela estiver sozinha, o volume de água para rodar as turbinas dependerá da quantidade de chuva. E aquela região tem a seguinte característica: quando chove, quando tem água, quando desce a água dos tributários para o Xingu é muita água, é um volume enorme de água. Mas isso só acontece durante quatro meses por ano. Só nesse período os 11.200 megawatts vão estar operando. Em outubro, na época da estiagem, será apenas 1.100 megawatts, um décimo. Então, a pergunta é: por que construir uma usina desse porte, se, na média anual, ela vai operar com 4.300 megawatts? Necessariamente vão vir as outras quatro. Eu estou afirmando isso, infelizmente. Tecnicamente, eu tenho absoluta certeza. Porque as usinas rio acima vão segurar a água e aí Belo Monte não vai depender da quantidade de chuva. É o único jeito dessa potência instalada de 11.200 megawatts existir de fato.
“O conceito do governo e das empresas não é o de população atingida, mas o de população afogada"
Célio Bermann
- O senhor está dizendo que o governo federal está mentindo ao afirmar que será apenas uma usina, para conseguir vencer as resistências ao projeto e aprová-la, e depois fará mais três ou quatro?
Bermann – Estou dizendo que, da forma como esta usina está colocada, é uma aberração técnica tão grande que é totalmente ilógico construí-la.
- E essa afirmação, discutida hoje na Justiça, de que os povos indígenas não serão atingidos?
Bermann – A noção que as empresas e o governo federal têm é a noção de população afogada – e não atingida.
- Agora, digamos que nós concordássemos que a obstinação de construir Belo Monte, ainda que atropelando a população e talvez a Constituição, se devesse à necessidade de energia elétrica. E digamos que Belo Monte fosse de fato um projeto de engenharia viável e inteligente. As usinas hidrelétricas são as melhores opções para a geração de energia no Brasil de hoje? Quais são as alternativas a elas?
Bermann – Não podemos olhar a questão da produção de energia sem questionar ou considerar o outro lado, que é o consumo de energia. Parece meio prosaico, porque envolve hábitos culturais da população. E a população sempre entendeu que energia elétrica se resume a você apertar o botão e ter eletricidade disponível. E por isso fica em pânico com a “Síndrome do Blecaute”. Mas é preciso pensar além disso. Não estou dizendo para fechar as fábricas de alumínio, de aço e de celulose no Brasil. O que estou dizendo é o seguinte: parem de ampliar a produção. Parem, porque diversos países desenvolvidos já fizeram isso. O Japão fez mais do que isso. O Japão produzia, em 1980, 1,6 milhões de toneladas de alumínio. Nós estamos produzindo quase 1,7 milhões de toneladas hoje. Só que a energia elétrica necessária para produzir alumínio tornou-se da ordem do absurdo. Então o governo japonês, as empresas japonesas produtoras de alumínio e os trabalhadores da indústria do alumínio realizaram um debate que culminou com o fechamento de todas as usinas de produção de alumínio primário no Japão, exceto uma. Isso ainda nos anos 80. Hoje, o Japão produz apenas 30 mil toneladas. De 1,6 milhões para 30 mil toneladas. Diante da necessidade de gerar muita energia para produzir alumínio, o que o Japão fez? O governo e a sociedade japonesa disseram: “Vamos priorizar a eficiência, o maior valor agregado. Nós não precisamos produzir aqui. Tem o Brasil, tem a Venezuela, tem a Jamaica, tem os lugares para onde a gente pode transferir as plantas industriais e continuar a assegurar o suprimento para a nossa necessidade industrial. A gente pega esse alumínio, agrega valor e exporta na forma de chip. Parece uma coisa tão besta, né? Mas foi isso o que os japoneses fizeram. Eles mantiveram o crescimento econômico e reduziram a demanda por energia. Nós estamos caminhando no sentido inverso. Estamos aumentando o consumo de energia a título de crescimento e desenvolvimento, e, numa atitude absolutamente ilógica, porque a gente exporta hoje a tonelada de alumínio a US$ 1.450, US$ 1.500 dólares. E, para se ter uma ideia, hoje falta esquadrias de alumínio no mercado interno, no mercado de construção brasileiro. O preço foi aumentado por indisponibilidade. Hoje, e fizemos um estudo recente sobre isso, é preciso importar esquadrias de alumínio porque a oferta no mercado interno é insuficiente. E, enquanto o Brasil exporta o alumínio por US$ 1.450, US$ 1.500, o preço da tonelada de esquadria importada é o dobro: cerca de US$ 3 mil a tonelada.
- Para o senhor, a questão de fundo é outra...
Bermann - Nós temos pouca capacidade de produzir alumínio com valor agregado. Então, não estou dizendo para fechar essas fábricas, botar os trabalhadores na rua, mas dizendo para parar de produzir alumínio primário, que exige uma enorme quantidade de energia, e investir no processo de melhoria da matéria-prima para satisfazer inclusive a demanda interna hoje insatisfeita. Agora, vai perguntar isso para a ABAL (Associação Brasileira de Alumínio). Veja se eles estão pensando dessa forma. Billiton, Alcoa, mesmo o sempre venerado Antônio Ermírio de Moraes, com a Companhia Brasileira de Alumínio. A perspectiva desse pessoal é a cega subordinação ao que define hoje o mercado internacional, o mercado financeiro. E é assim que o nosso país fica desesperado com a ideia de que vai faltar energia.
"Não é Programa Luz para Todos, mas Luz para quase Todos ou Conta de Luz para Todos"
Célio Bermann
- Além de ser um modelo de desenvolvimento que prioriza a exportação de bens primários, sem valor agregado, é também um modelo de desenvolvimento que ignora o esgotamento de recursos. Enquanto tem, explora e lucra. Alguns poucos ganham. O custo socioambiental, agora e no futuro, será dividido por todos...
Bermann – Isso. Os recursos naturais são limitados. Por isso, no meu ponto de vista, a discussão do aquecimento global obscurece o entendimento da hidroeletricidade em particular. Ficamos às cegas. Para transformar o barro da bauxita naquele pó branco do alumínio, que depois é fundido através de uma corrente elétrica, é uma quantidade de energia enorme, absurda. Essa possibilidade você não vai conseguir com energia solar, com energia eólica. São processos produtivos que exigem a manutenção do suprimento de energia elétrica 24 por 24 horas. A solar não consegue fazer isso na escala necessária. Uma tonelada de alumínio consome 15 a 16 mil kilowatts-hora. Para se ter uma ideia, na média, o consumidor brasileiro consome, por domicílio, 180 kilowatts-hora por mês, o que é baixo. Nós ainda estamos vivendo uma situação muito próxima da miserabilidade em termos energéticos para a população. Nós temos uma demanda a ser satisfeita com equipamentos eletrodomésticos. Satisfeita não construindo grandes usinas hidrelétricas para as empresas eletrointensivas, mas para conseguirmos equilibrar a qualidade de vida, que se deve fundamentalmente a uma herança histórica: a de sermos um dos países com a pior distribuição de renda do mundo.
- Uma das piores distribuições de renda e uma das piores distribuições de eletricidade do mundo...
Bermann – Eu chamo o programa de universalização de "Luz para quase todos". Não é para todos, é para quase todos. Desde que estejam próximos da rede para extensão, tudo bem. Mas, para o sujeito distante, só agora é que se começa a pensar em sistemas de produção descentralizada. A percepção ainda é, infelizmente, de pegar e estender a rede. Mas o custo de extensão da rede é muito alto. Principalmente, se você pegar e atravessar 15 quilômetros para atender duas, três casas. O lógico seria a adoção de energia descentralizada em escala menor, que seja mais bem controlada pela população. Mas isso não passa pela cabeça porque define inclusive uma outra relação social. Eu também chamo esse programa de “Conta de luz para todos”, porque de repente você fica refém de uma companhia e necessariamente paga conta de luz, quando você poderia criar uma situação de autonomia energética.
- O senhor poderia explicar melhor quais são as alternativas para a população, já que todos nós crescemos dentro de uma lógica em que recebemos a conta da luz e pagamos a conta da luz; apertamos um botão na parede e a luz se faz. A realidade está exigindo que sejamos mais criativos e tenhamos mais largura de raciocínio. Quais são as alternativas para o cidadão comum, especialmente o de regiões mais afastadas?
Bermann – Depende muito do acesso à tecnologia existente no local ou na região. Hoje, por exemplo, temos no Rio Grande do Sul uma experiência de queimar casca de arroz para gerar energia. O calor da queima da casca de arroz aquece a água, a água se transforma em vapor e esse vapor é injetado num tubo e gira uma turbina produzindo energia elétrica. Não tem nada de fantástico nisso, esse processo é conhecido há muito tempo, mas, puxa vida, eu estou tão acostumado a simplesmente acender e apagar o botão... Vou ficar agora me preocupando se tem combustível? Existe um lado meio trágico da população em geral que é o comodismo: deixa que resolvam por mim. Então, quando você me pergunta sobre alternativas, depende do que a gente está falando. Existem alternativas promissoras deixando de produzir mais mercadorias eletrointensivas. Como também é promissor ter esquemas de financiamento para que o pequeno empresário adquira um painel fotovoltaico (placa que transforma luz solar em energia elétrica) ou uma usina de geração eólica (transformação de vento em energia elétrica). E use essa tecnologia que está disponível para satisfazer as suas necessidades, sem necessariamente ficar ligado a uma grande linha de transmissão, de distribuição, puxando energia não sei de onde.
- O que o senhor diria para a parcela da população brasileira que faz afirmações como estas: "Ah, se não construir Belo Monte não vai ter luz na minha casa", ou "Ah, esses ecochatos que criticam Belo Monte usam Ipad e embarcam em um avião para ir até o Xingu ou para a Europa fazer barulho". O que se diz para essas pessoas para que possam começar a compreender que a questão é um pouco mais complexa do que parece à primeira vista?
Bermann – Não é verdade que nós estamos à beira de um colapso energético. Não é verdade que nós estamos na iminência de um “apagão”. Nós temos energia suficiente. O que precisamos é priorizar a melhoria da qualidade de vida da população aumentando a disponibilidade de energia para a população. E isso se pode fazer com alternativas locais, mais próximas, não centralizadas, com a alteração dos hábitos de consumo. É importante perder essa referência que hoje nos marca de que esse tipo de obra é extremamente necessário porque vai trazer o progresso e o desenvolvimento do país. Isso é uma falácia. É claro que, se continuar desse jeito, se a previsão de aumento da produção das eletrointensivas se concretizar, vai faltar energia elétrica. Mas, cidadãos, se informem, procurem pressionar para que se abram canais de participação e de processo decisório para definir que país nós queremos. E há os que dizem: “Ah, mas ele está querendo viver à luz de velas...”. Não, eu estou dizendo que a gente pode reduzir o nosso consumo racionalizando a energia que a gente consome; a gente pode reduzir os hábitos de consumo de energia elétrica, proporcionando que mais gente seja atendida, sem construir uma grande, uma enorme usina que vai trazer enormes problemas sociais, econômicos e ambientais. É importante a percepção de que, cada vez que você liga um aparelho elétrico, a televisão, o computador, ou a luz da sua casa, você tenha como referência o fato de que a luz que está chegando ali é resultado de um processo penoso de expulsão de pessoas, do afastamento de uma população da sua base material de vida. E isso é absolutamente condenável, principalmente se forem indígenas e populações tradicionais. Mas também diz respeito à nossa própria vida. É necessário ter uma percepção crítica do nosso modo de vida, que não vai se modificar amanhã, mas ela precisa já estar na cabeça das pessoas, porque não é só energia, é uma série de recursos naturais que a gente simplesmente não considera que estão sendo exauridos e comprometidos. É necessário que desde a escola as crianças tenham essa discussão, incorporem essa discussão ao seu cotidiano. Eu também tenho uma dificuldade muito grande de chegar aqui na minha sala e não ligar logo o computador para ver emails, essas coisas. Confesso que tenho. Mas eu também percebo uma grande satisfação quando eu consigo não fazer isso. E essa percepção da satisfação é uma coisa cultural, pessoal, subjetiva. Mas ela precisa ser percebida pelas pessoas. De que o nosso mundo não existe apenas para nos beneficiarmos com essas "comodidades" que a energia elétrica em particular nos fornece. Agora isso exige um esforço, e a gente vive num mundo em que esse esforço de perceber a vida de outra forma não é incentivado. Por isso é difícil. E por isso, para quem quer construir uma usina, quer se dar bem, quer ganhar voto, quer manter a situação de privilégio, seja local ou nacional, para essas pessoas é muito fácil o convencimento que é praticado com relação a essas obras. Por mais que eu tenha sempre chamado a atenção para o caráter absolutamente ilógico da usina, das questões que envolvem a lógica econômico e financeira dessa hidrelétrica, para o absurdo que é a utilização do dinheiro público para isso, para a referência à necessidade de se precisar, num futuro próximo, enfrentar um ritmo violento de custo de vida, emitindo moeda para sustentar empreendimentos como esse, é muito difícil fazer com que as pessoas compreendam a relação dessa situação com as grandes obras. E Belo Monte é mais um instrumento disso. Eu não sou catastrofista, não tenho a percepção maléfica da hidroeletricidade. Não demonizo a hidroeletricidade. Eu apenas constato que, da forma como ela é concebida, particularmente no nosso país nos últimos anos, é uma das bases da injustiça social e da degradação ambiental. Se não é pensando em você, você necessariamente vai precisar pensar nas gerações futuras. Este é o recado para o leitor: é preciso repensar a relação com a energia e o modelo de desenvolvimento, é preciso mudar o nosso perfil industrial e também é preciso mudar a cultura das pessoas com relação aos hábitos de consumo. Nós precisamos mudar a relação que nos leva a uma cega exaustão de recursos.
"Em Brasília há um vírus letal que se chama ‘Brasilite’. É um verme que entra pelo umbigo e faz com que a pessoa se ache o centro do universo"
Célio Bermann
- O senhor acha que a Dilma tem essa obstinação com Belo Monte, em parte, por teimosia?
Bermann - Ela é muito cabeça dura.
- Às vezes eu acho que as questões subjetivas têm um peso maior do que a gente costuma dar. Não sei...
Bermann - É, mas eu também não sei, não tenho nenhuma proximidade maior com o que ela está pensando agora. O que eu sei é que, no dia a dia, lá no ministério, ela demonstrava uma capacidade muito reduzida de ouvir. Ela pode até ouvir, mas as coisas na cabeça dela já estão postas.
- Por que o senhor saiu do governo em 2004?
Bermann - Porque venceu o contrato, e eu achei que não valia a pena continuar. Há conhecidos meus que foram na mesma época que eu e estão até hoje em Brasília. Não estão mais no ministério, mas estão em Brasília. Acho que Brasília é uma cidade com um vírus letal, que é a "Brasilite". A "Brasilite" se compõe de um verme que entra no umbigo e toma a barriga da pessoa de forma a ela achar que é o centro do universo. A partir daí, mudam as relações pessoais, o que a pessoa era e o que ela passa a ser. Eu mesmo perdi muitos amigos que começaram a empinar o queixo. Fazer o quê? E isso faz parte do “modus vivendi” brasiliense. Basta você ter um terno e uma gravata que você é doutor. Eu acho que a gente não vai muito longe alimentando isso.
- O senhor participou da elaboração do programa de Lula na campanha de 2002 e participou do primeiro ano de governo. Está desiludido?
Bermann – Eu não aceito quando me definem como: "Ah, você também é daqueles que estão desiludidos, estão chateados...". Tem essa conotação, né? Em absoluto. Eu não estou desiludido, chateado, bronqueado. Eu estou indignado!
- Quando o senhor se desfiliou do PT?
Bermann – Ah, quando o bigode do Sarney estava aparecendo muito nas fotos.
Eliane Brum
No Época

Nota:
Este blog posiciona-se favoravelmente a construção de Belo Monte.
Este artigo é publicado para que se estabeleça o contraditório.
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