28 de nov de 2011

Serra: Negue o seu amor, o seu carinho. Diga que você já me esqueceu...

Para que não se ache que a menção à amizade entre o suplente de senador João Faustino, preso no Rio Grande do Norte por participar de um esquema de fraudes inspirado no que foi descoberto na Prefeitura de São Paulo – e de cuja a montagem a Controlar teria participado – pelo Ministério Público, e a dupla Fernando Henrique Cardoso e José Serra seja implicância dos blogueiros, posto este vídeo aí de cima.
Gravado em agosto deste ano, é um trecho do programa “Hilneth é Show”exibido pela SimTv, de Natal, no qual o próprio Faustino conta como foi convidado por FHC para trabalhar no Palácio do Planalto e por Serra – de quem foi subchefe da Casa Civil – para ajudá-lo no Instituto Teotônio Vilela, parte que lhe coube, como consolação, depois de afastado da direção do PSDB.
Nada melhor do que o próprio Faustino falar destas ligações perigosas.
Fernando Brito
No Tijolaço
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A urgente necessidade de desmilitarizar as polícias

Constituição, raízes ideológicas e “guerra ao tráfico” reforçam pensamento “militaresco” da segurança pública
Afinal, qual é o papel da polícia na sociedade? Levando-se em conta somente este ano, saltam aos olhos que as ações das polícias militares estaduais têm sido carregadas de “excessos”. A violência policial ficou evidenciada sobretudo nas respostas às manifestações políticas públicas (tendo a Marcha da Maconha como exemplo, quando jornalistas foram feridos por policiais), nas conturbadas relações entre policiais e moradores de comunidades pobres das grandes cidades brasileiras e, mais recentemente, na desocupação do prédio da reitoria da USP.
De arma em punho, policial do Batalhão de Choque da PM revista carro de morador da Rocinha
Foto: Rafael Andrade/Folhapress
Digno de estupefação, o último exemplo desse “status quo” policial veio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na terça-feira (22), ele nomeou para comandar a ROTA um dos 116 acusados do massacre do Carandiru, em 1992. Trata-se do tenente-coronel Salvador Modesto Madia.
Por essas e outras, ganha força o debate acerca da desmilitarização de nossas polícias estaduais. Como lembrou o juiz de Direito Luiz Fernando Vidal, na edição 438 (julho deste ano) do Brasil de Fato, é fundamental considerar a Polícia Militar conforme o contexto político dado pelo governante, e não apenas como instituição autônoma. “É preciso parar de dizer que os erros e arbitrariedades da polícia ocorrem à revelia dos que governam e comandam o poder do Estado. É o governante quem tem o poder de orientar, e assim ele responde pelos atos da policia”, analisou. Não obstante, “todo o organismo tem uma certa autonomia da ação”, como acrescenta Ângela Mendes de Almeida, coordenadora do Observatório de Violências Policiais, da PUC-SP).
Constituição
Porém, “incorreções” ou imprecisões na própria Carta Magna reforçam a vigência de um Estado policialesco no Brasil. Como explica a juíza de direito aposentada Maria Pereira Lucia Karam, com a permanência das polícias militares estaduais como forças auxiliares e reserva do Exército, conforme estabelecido no § 6º do artigo 144 da Constituição Federal, contribui para desvios e abusos no exercício de suas funções de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, funções essas previstas no § 5º do mesmo artigo 144 da Constituição Federal”.
Segundo ela, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, atividades típicas de polícia, não se coadunam com a organização militarizada em que se estruturam as polícias militares. “Uma Emenda constitucional que promova sua re-estruturação e unificação com as polícias civis faz-se necessária e urgente”, defende.
Ideologia
“ Não há despreparo. Há um preparo para abordar de forma truculenta, torturar, e criminalizar os movimentos sociais”. A indignação de Ângela Mendes de Almeida, coordenadora do Observatório de Violências Policiais, da PUC-SP), se dá, agora, pelo que ocorreu no caso da desocupação da reitoria por estudantes, em que foram deslocados até helicópteros. “É a mesma coisa que fazem no Rio, para invadir o morro da Rocinha e do Alemão; é para o público ver, um espetáculo”, critica Ângela.
Os mais desavisados defendem que o conjunto do policiamento militar no Brasil cometa excessos por despreparo. Mas corriqueiramente, nossos policiais, por ato contínuo, põem a mão na arma a torto a direito, até mesmo em manifestações políticas. André Takahashi, integrante do grupo “Armas menos letais”, lembrou na edição 438 do Brasil de Fato que no dia 17 de julho, num ato contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a aprovação do novo Código Florestal, na região da avenida Paulista, com “o simples ato de sentarmos no asfalto, essa [colocar a mão na arma] foi a primeira reação dos policiais”, relata.
Quando Gilberto Maringoni, no artigo “Os princípios da PM Paulista”, “desconstruiu” o brasão da instituição para explicar alguns de seus significados, lançou luz na própria história da repressão aos movimentos populares em nosso país. “Há exaltação ao golpe de 1964 e a repressão a três mobilizações populares (Canudos, Revolta da Chibata, Greve de 1917)”, se referindo a algumas estrelas que compõem o brasão. “Manter um símbolo exaltando a repressão sangrenta e covarde a manifestações democráticas é um acinte à democracia”, escreveu.
Hoje, tantos os movimentos sociais organizados quanto os pobres são os criminalizados da vez. Os elementos que invadem as mentes e os corações de nossos policiais militares e de seus comandos se atualizam. “Essa polícia foi criada pela ditadura e trabalha com a ideia de um inimigo interno. Como esse inimigo não pode mais ser mais a esquerda porque não existe mais a ex-URSS, agora são os pobres. Não é uma mentalidade de um Estado democrático de direito, e sim da ditadura, da primeira República e assim por diante”, explica Ângela Mendes de Almeida.
Guerra
Segundo a juíza de Direito Maria Lúcia Pereira Karam, no momento atual, a proibição das “arbitrariamente selecionadas drogas tornadas ilícitas” é o motor principal da militarização das atividades policiais. “O paradigma bélico, explicitamente retratado na expressão ‘guerra às drogas’, torna a atuação do sistema penal ainda mais violenta e excludente”, aponta Maria Lúcia.
Na “luta contra as drogas”, o “criminoso” se torna o “inimigo”. Ora, numa guerra, quem deve “combater” o “inimigo”, deve eliminá-lo. “Os policiais brasileiros são formal ou informalmente autorizados e mesmo estimulados, por governantes e por grande parte da sociedade, a praticar a violência, a tortura, o extermínio. Basta pensar que o ‘cinematográfico’ Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem como símbolo uma caveira”, ilustra a juíza de Direito aposentada, Maria Lúcia.
Assim, para ela, a chamada “guerra às drogas” como motor da militarização das atividades policiais, não se dirige efetivamente contra as drogas, e sim contra pessoas. Ou seja, os produtores, comerciantes e consumidores das arbitrariamente selecionadas substâncias tornadas ilícitas. “Mas é ainda mais propriamente uma guerra contra os mais vulneráveis dentre esses produtores, comerciantes e consumidores. Os ‘inimigos’ nessa guerra são os pobres, não-brancos, marginalizados, desprovidos de poder, como os vendedores de drogas do varejo das favelas brasileiras, demonizados como ‘traficantes’, ou aqueles que a eles se assemelham, pela cor da pele, pelo local de moradia, pelas mesmas condições de pobreza e marginalização”, argumenta a juíza. Ela pontua que no Rio de Janeiro, mantém-se a média de um em cada cinco homicídios (travestidos em “autos de resistência”) praticado por policiais em operações nas favelas.
De acordo com Ângela Mendes, a polícia age ilegalmente por aqui não só quando matam ou torturam, mas também no que se refere a “encaminhamentos burocráticos”. Age ilegalmente do ponto de vista das leis brasileiras. “Em todos esses enfrentamentos, que eles chamam de resistência seguida de morte, não existe perícia. Em qualquer lugar do mundo, quando alguém morre, é preciso fazer perícia”, aponta.
Para Ângela Mendes, as corregedorias de polícia deveriam ser independentes. “Elas são internas justamente para não deixar passar algumas coisas mais visíveis, escandalosas, apenas, e controlar aquilo que sai. Nada acontece com os agressores, pois eles julgam-se a si mesmos”, arremata.
Mudança
A juíza de direito Maria Lúcia Pereira Karam defende que um dos passos para uma efetiva desmilitarização da atividade policial, para afastar o paradigma bélico da atuação do sistema penal, é a mobilização para pôr fim à “guerra às drogas” e substituir a proibição por um sistema de legalização e consequente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas.
Mais do que isso. A juíza de Direito Maria Lúcia Pereira Karam vai além. Para ela, existe um problema cultural entre as corporações e que perpassa diversos setores da sociedade. “A desmilitarização passa por uma nova concepção das ideias de segurança e de atividade policial, que não se limita a essa necessária promoção de uma reestruturação e unificação das polícias estaduais. Ao afastar o paradigma bélico, que possa resgatar a ideia do policial como agente da paz, cujas tarefas primordiais sejam a de proteger e prestar serviços aos cidadãos”, explica. Por isso, segundo ela, a adoção dessa nova concepção não depende apenas de ações internas nos cursos de formação dos policiais e na atuação das corregedorias. É preciso que essa nova concepção seja, antes de tudo, “adotada pela própria sociedade e exigida dos governantes”, pontua.
Na mesma linha, como já lembrou o juiz de Direito Luiz Fernando Vidal, na edição 438 (julho deste ano), urge a revolução cultural dentro de uma sociedade, que é, desde há muito, “tristemente seduzida por uma farda e um coturno”. Ele disse à época: “a polícia militar deve ser extinta”.
Eduardo Sales de Lima
No Brasil de Fato
No Instituto Zequinha Barreto
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Juiz diz que Brasil precisa de Polícia Judiciária independente

O juiz Roberto Scarpinato foi um dos principais magistrados da Itália no combate às organizações mafiosas. Atuou nos anos 1980 e 1990 ao lado do magistrado Giovanni Falcone, morto no ano de 1992, em atentado da máfia siciliana. Ele participou da Operação Mãos Limpas, que debilitou a máfia italiana e fez entrar em colapso um esquema de fraudes no sistema partidário do país. Também foi o responsável pela sentença dada a Giulio Andreotti, sete vezes primeiro ministro da Itália, condenado a 24 anos de prisão por cumplicidade com a máfia.
Protegido por seguranças, Roberto Scarpinato esteve em São Paulo na última semana. Em entrevista à Agência Brasil, falou sobre seu trabalho no combate ao crime organizado e sobre a “vitória” da Itália contra a máfia. Ele destacou como principal fator de sucesso contra os mafiosos, diferentemente do que ocorre no Brasil, a atuação de uma Polícia Judiciária independente, controlada pelo Judiciário, e não pelo Executivo.
“O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, tem todo o controle da atividade policial. E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e a materialidade dos crimes independentemente”, disse.
No Brasil, as atribuições de Polícia Judiciária são da competência das polícias Civil, subordinadas ao Poder Executivo dos estados, e da Federal, comandada pelo Executivo Federal.
Fatores importantes no combate ao crime organizado, de acordo com Scarpinato, foram também a criação de um corpo de magistrados e de uma polícia altamente especializados em organizações criminosas do tipo máfia, assim como a elaboração de uma legislação apropriada para enfrentar o fenômeno mafioso.
“Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo. Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio para se combater um problema estomacal comum”, comparou.
Há um artigo específico na legislação italiana para associações criminosas, de matriz mafiosa. A pena mínima é 20 anos de prisão. O regime de detenção de membros do crime organizado na Itália também é diferenciado. Segundo o magistrado, não há visitas íntimas e o contato com o mundo exterior ao presídio é reduzido. Todas as conversas entre presos e visitas, com exceção dos diálogos com os advogados, são gravadas. “Não bastava só condenar um mafioso à privação de liberdade. Um membro de uma organização mafiosa potente continuaria a enviar mensagens à sua organização de modo a continuar a comandar o crime”.
Scarpinato destacou ainda a atuação da sociedade civil no combate ao crime organizado na Itália. O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa.
Também a opinião pública, de acordo com o juiz, teve papel fundamental para pressionar o governo italiano a não deixar sem proteção os magistrados que combatem o crime organizado. “O ministro do Interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes. Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição. O povo se revoltaria e não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália”, disse. O assassinato de autoria do crime organizado ocorreu na noite do dia 11 de agosto. A juíza foi executada a tiros em frente ao condomínio onde morava, em Niterói, Rio de Janeiro.
Bruno Bocchini
No Agência Brasil
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Dilma e BRICS a Obama: não meta a mão no Irã

Bye-bye Cerra 2014, diriam os alunos da Unicamp
O Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail do amigo navegante Otávio:
É impressionante o boicote da nossa imprensa a esse documento:
BRICs bloqueiam americanos no Oriente Médio
25/11/2011, MK Bhadrakumar, Indian Punchline
Traduzido, em parte, pelo Coletivo Vila Vudu
A reunião dos vice-ministros de Relações Exteriores dos países BRICS em Moscou, ontem, sobre a situação no Oriente Médio e Norte da África é evento de grande importância, como se vê pelo Comunicado Conjunto. Os principais elementos do Comunicado são:
a) Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) assumiram posição comum sobre o que hoje se conhece como “Primavera Árabe”. O foco deve ser diálogo nacional pacífico; nada justifica qualquer tipo de intervenção estrangeira; o papel central nas decisões compete ao Conselho de Segurança da ONU.
b) Os BRICS adotaram posição comum sobre a Síria. A frase chave do Comunicado é “Fica excluída qualquer tipo de interferência externa nos assuntos da Síria, que não esteja conforme o que determina a Carta das Nações Unidas.”
c) Os BRICS exigiram “revisão completa” para avaliar a adequação [orig. appropriateness] da intervenção da OTAN na Líbia; e sugeriram que se crie missão especial da ONU em Trípoli para conduzir o processo de transição em curso; dessa comissão deve participar, especificadamente, a União Africana.
d) Os BRICS rejeitaram a ameaça de força contra o Irã e exigiram negociações e diálogo continuados. Os BRICS criticaram as ações de EUA e União Europeia de impor novas sanções ao Irã, chamando-as de medidas “contraproducentes” que só “exacerbarão” a situação.
e) Os BRICS saudaram a iniciativa do Conselho de Cooperação do Golfo, que encontrou saída negociada para o Iêmen, como exemplo a ser seguido.
f) Os BRICs apóiam a entrada da Palestina na ONU e um Estado Palestino viável e continuo, que respeite as fronteiras anteriores a 1967.
Para os que achavam que a política externa da Dilma ia refazer ao Nunca Dantes/Celso Amorim …
E o "Cerra", que, na vitoriosa campanha de 2010, só faltou invadir a Bolívia e o Irã?
“Eles falam grosso com a Bolívia e fininho com os Estados Unidos.”
Paulo Henrique Amorim
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Solidariedade ao Povo Palestino

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Katia Abreu propõe lei que obriga o Twitter a adotar verificador ortográfico

Para evitar a continuidade do “bullying” eletrônico, a Senadora Katia Abreu (ex-Demo, PSD), nesta segunda-feira (28), apresenta um projeto de lei que obriga a rede social Twitter a adotar verificador ortográfico semelhante ao encontrado no Microsoft Office. No final de semana, a Senadora foi motivo de chacota graças aos erros de português existentes em seu perfil original (@KatiaAbreu) no Twitter.
Abaixo as postagens que geraram a onda de humor:
Já criaram até um perfil no twitter, o @KatiaABNT, que tem como objetivo “prover subsídios não-agrícolas à senadora Kátia Abreu” e contém outros erros da nobre Senadora.
Algumas chacotas:
@Porra_Serra_ A senadora e miss desmatamento Katia Abreu está usando um português transgênico
@Dahileonardo: Aposto que a grandiosíssima senadora @KatiaAbreu achou que estava arrasando com o “sofrera”. Aí ela soltou um “esterna”. É…
@JuBueno1: Culpa do estágiário-do-agronegocio
@Lolonel: acho q a Kátia nunca Abreu um dicionário.
@chiconob: Pedir pra @KatiaAbreu escrever certo é muita “pressão esterna”, ela fica TEMÇA
@iavelar: Gente, a @KatiaAbreu consegue escrever um vocábulo da língua portuguesa, que seja, sem errar?
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Faustino é amigo do Serra há 50 anos. Será ele o Marcos Valério II ?

Saiu no Blog do Barbosa notícia sobre João Faustino, suplente do Senador Agripino Maia e devidamente encarcerado, e a pergunta que não quer calar: será João Faustino o Marcos Valério do "Cerra"?
João Faustino lembra nome de Jarbas para vice do PSDB
por Carlos A. Barbosa | agosto 10, 2009 | Hora postada: 15:43
O presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, João Faustino, esteve neste último sábado (8), como um dos destaques nas páginas do Jornal do Commercio, maior veículo da mídia impressa de Pernambuco. O ex-deputado foi entrevistado pela jornalista Ana Lúcia Andrade e entre outros assuntos falou da sua relação com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e sobre política, ressaltando a campanha eleitoral de 2010. Segue abaixo a entrevista na íntegra:
ENTREVISTA / JOÃO FAUSTINO FERREIRA
“O vice do PSDB tem de ser do Nordeste”
Primeiro suplente do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Faustino Ferreira acompanha José Serra há 50 anos. Deixou a chefia do Gabinete Civil do governo tucano, em janeiro, para “colaborar com o projeto 2010″. Traduzindo: coordenar a campanha presidencial de Serra no Nordeste. Pernambucano de Aliança, Mata Norte, João Faustino defende que o vice do PSDB – seja Serra ou Aécio o candidato – deve ser nordestino. E entre os líderes da região, diz não encontrar nome melhor do que o do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).
JORNAL DO COMMERCIO – Qual é a sua relação com o governador José Serra?
JOÃO FAUSTINO FERREIRA – Eu era subchefe do Gabinete Civil do governo de São Paulo. Deixei essa função para colaborar com o governador. Ele ainda não formou sua equipe de coordenação (de campanha), não existe ainda um coordenador, nem coordenadores regionais. Estou colaborando na condição de amigo pessoal dele, de colaborador que sou dele. Fui vice líder de Serra na Câmara dos Deputados. Sempre que convocado por ele, como eu tenho sido, procuro colaborar com esse projeto de 2010. Esse projeto (2010) ele só quer deflagrar a partir de fevereiro do ano que vem. Os eventos dos quais ele participa são eventos meramente administrativos, culturais, não têm assim a conotação nitidamente política. Tanto que em Exu ele fez questão de ser recebido quase que exclusivamente por lideranças locais.
JC – Mas foi inevitável não perceber o governador como pré-candidato a presidente.
FAUSTINO – Apesar de passarem lá o senador Sérgio Guerra e outras lideranças locais, não se teve essa conotação. Porque não estamos em campanha ou fazendo proselitismo político.
JC – Quando o senhor foi afastado da subchefia do Gabinete Civil do governo Serra?
FAUSTINO – Em janeiro desse ano.
JC – Para assumir a coordenação da pré-campanha de José Serra no Nordeste?
FAUSTINO – Exatamente por não se estar em campanha é que não existe coordenador. Existem pessoas que colaboram com esse momento do governador – na condição de líder nacional que ele é – em várias regiões do país.
JC – Mas o senhor é filiado ao PSDB ou foi contratado pelo partido?
FAUSTINO – Eu sou fundador do partido. Sou uma das 18 assinaturas da aprovação do manifesto partidário (manifesto de criação do PSDB). Em Pernambuco, eu estive ao lado de Cristina Tavares (ex-deputada federal que faleceu em 1992), Egídio Ferreira Lima (ex-deputado federal), para não falar em Mário Covas (ex-governador de São Paulo que faleceu em 2001), Franco Montoro (ex-governador de São Paulo que faleceu em 1999), José Richa (ex-senador pelo Paraná que faleceu em 2003), Pimenta da Veiga (ex-presidente nacional do PSDB). Portanto, tenho uma presença partidária de fundador do partido. Me interesso muito por esse projeto de 2010, essa presença em várias regiões do país.
JC – O senhor é nordestino?
FAUSTINO – Sou Pernambucano, mas faço política no Rio Grande do Norte. Fui deputado por 16 anos, quatro mandatos, e hoje sou o primeiro suplente do senador Garibaldi Alves. Meu território político é o Rio Grande do Norte.
JC – Uma função de subchefe do governo de Serra presume uma razoável proximidade do senhor com o governador.
FAUSTINO – Eu conheço Serra há 50 anos. Fizemos política estudantil juntos. Participamos do Congresso (estudantil) de Santo André (SP), em 1963. Trabalhei com ele para que fosse presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), hoje transformada em casa de pelegos. Na época eu fazia política estudantil no Rio Grande do Norte e era presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes) e Serra era presidente da UEE em São Paulo. Depois, ele foi para o exílio e eu fiquei por aqui. Fui perseguido pelo regime militar, preso, mas fiquei no batente. Com a volta de Serra, ele se elege deputado federal e me convoca para ser vice-líder dele. Depois, quando ele foi ministro da Saúde, servimos juntos ao governo Fernando Henrique. Já sem mandato, eu ocupei o cargo de secretário-geral da Presidência da República. Nós sempre tivemos um excelente relacionamento.
JC – Que avaliação o senhor faz da recepção de José Serra no Nordeste em sua passagem por Exu?
FAUSTINO – Eu vou lhe dar uma pesquisa que foi feita recentemente no meu estado, o Rio Grande do Norte. Serra tem 37%, Dilma tem 17% e Ciro Gomes tem 15%. Então, no meu estado ele tem uma aceitação muito positiva.
JC – Mas em Pernambuco o presidente Lula é muito forte. E ele atuará como cabo eleitoral da ministra Dilma nessa eleição…
FAUSTINO – É, é a terra do presidente. Ele está muito presente aí, isso pode ter um quadro diferente.
JC – E o que pode equilibrar esse jogo em Pernambuco?
FAUSTINO – A força da liderança do senador Jarbas Vasconcelos.
JC – Como candidato a vice de Serra ou a governador do Estado?
FAUSTINO – Jarbas é referência nacional. É um dos quadros mais sérios, competentes e mais brilhantes que o Brasil possui neste momento. Qualquer candidato a presidente se sentiria orgulhoso, gratificado e seguro de tê-lo como vice. Mas agora tudo isso é apenas um desejo meu e de alguns militantes do PSDB. Isso depende das decisões partidárias. Jarbas está no PMDB, que é um partido dividido e hoje muito próximo do governo federal. Tudo isso dificulta, não tenha dúvida.
JC – Mas na sua avaliação, para o projeto Serra, o senador Jarbas contribuiria mais sendo vice ou candidato a governador?
FAUSTINO – Veja bem, o candidato a vice presidente na chapa do PSDB – seja o candidato a presidente Serra ou Aécio Neves -, tem de ser do Nordeste. E não há nome mais qualificado, de maior expressão, do que o senador Jarbas Vasconcelos.
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Será que vão controlar o caso “Controlar”?

João Faustino (1° à esquerda), José Agripino Maia, José Serra e Rosalba Ciarlini juntos, na campanha de 2010. Ligações perigosas
As notas publicadas hoje na coluna de Renata Lo Prete na Folha de São Paulo, dando conta de que existem ligações entre o caso “Controlar-Kassab” e João Faustino, ex-secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e subchefe da Casa Civil do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dão a esperança de que o assunto saia das páginas locais dos jornais paulistas.
Ninguém está dando nada. O site NoMinuto, do Rio Grande do Norte, publicou as acusações do Ministério Público contra Faustino, chefe da campanha de Serra no Estado, num direcionamento de licitação para a inspeção veicular no Rio Grande do Norte nos mesmos moldes do feito no Município de São Paulo.
Neste arranjo, teria participado a mesma empresa Controlar, acusada de fraude em São Paulo.
A Controlar, depois de abiscoitar a concessão milionária em São Paulo, foi parcialmente vendida para um consórcio de empreiteiras. Seus donos, o casal Carlos e Abigail Suárez teriam ganho R$ 170 milhões na transação.
A informação é a de que há documentos provando que o casa distribuiu – e oficialmente, através de doações registradas – mais de R$ 2 milhões de seu patrimônio pessoal para diversos partidos e candidatos em 2010.
Isso, oficialmente. A caixa 2 ainda está por ser aberta.
Fernando Brito
No Tijolaço
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Alunos da Unicamp: José Serra, persona non grata

Em assembleia realizada no último dia 17, os estudantes do Instituto de Economia da Unicamp decidiram propor à Congregação desse Instituto que o ex-governador de São Paulo e seu ex-docente seja considerado persona non grata.
Em nota, os estudantes fazem um resgate histórico da atuação do ex-governador no que diz respeito à educação superior no Estado. Os alunos apontam autoritarismo, contingenciamento de recursos, privatismo, criminalização dos movimentos, entre outras críticas, no na relação de Serra com as universidades paulistas.
“José Serra não só foi contra, de diversas formas e repetidas vezes, a respeitada linha de pensamento heterodoxo do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, na qual ele mesmo lecionou como parte do corpo docente de 1979 a 1983, como também atuou contra, tanto por omissão quanto deliberadamente, o desenvolvimento institucional desta mesma Casa quanto das Universidades Públicas Paulistas como um todo”, diz o texto.
Leia abaixo:
JOSÉ SERA: PERSONA NON GRATA
A assembleia dos estudantes do Instituto de Economia da UNICAMP, realizada no dia 17/11/2011, deliberou que o ex-governador José Serra fosse declarado persona non grata deste Instituto. Alguns dos motivos para tal declaração são expostos no texto subseqüente que foi redigido a partir de outra deliberação da supracitada assembleia. Serra e as universidades paulistasImportante conquista para a comunidade universitária como um todo, USP, UNESP e UNICAMP gozam de autonomia universitária desde 1989. Financeiramente a autonomia se dá via um repasse direto de 9,57% do ICMS arrecadado no estado de São Paulo, o que permitiu evitar a política de “pires na mão” do modelo anterior, que sofria sobressaltos de toda ordem já que os recursos eram repassados sob demanda.
Antes de mais nada, é preciso relembrar o que se passou antes da posse de José Serra no governo de São Paulo: o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (do PFL), vetou no último dia útil de seu mandato (29 de dezembro de 2006) o aumento de repasse de verba para as três universidades públicas paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) e também para o Centro Paula Souza (responsável pelas faculdades tecnológicas e escolas técnicas). Este aumento tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa depois de pelo menos oito meses de negociação. O repasse previsto seria de 10,43% do ICMS, mas com o veto ficou em 9,57%, uma diferença de cerca de R$ 500 milhões. Segundo declaração1, o ex-governador Cláudio Lembo consultou José Serra antes de tomar a medida afirmando, além disso, que não faltava dinheiro para as universidades públicas e que o problema é a má administração da verba.
As grandes decisões de interesse comum para distribuição e utilização desse repasse é feita pelo Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP), que é sempre presidido por um dos três reitores em forma de rodízio.
Em 2007, em seu primeiro mês de mandato como governador do estado José Serra criou a Secretaria do Ensino Superior, a qual vinculou as três universidades paulistas. Além disso, nomeou José Aristodemo Pinotti o qual, por decreto, passou a ser o novo presidente do CRUESP, com poderes acima dos reitores das universidades. Seguindo desta ação autoritária e centralizadora houve o contingenciamento de parte dos repasses às universidades (só no primeiro mês, a USP teve uma perda de R$11,5 milhões, a UNESP recebeu apenas R$ 2,4 milhões de R$ 12,7 milhões e a UNICAMP recebeu R$ 5,5 milhões a menos).
Neste contexto houve uma das greves mais cansativas nas universidades públicas paulistas, com ocupação da reitoria da USP e longo embate até que o governo estadual retrocedesse e alterasse o decreto, devolvendo às universidades parte da autonomia que lhes é de direito.
O pacote privatista cindia pesquisa e ensino, sediava a pesquisa em ilhas, associando-a a empresas, substituía o ensino presencial por telecursos e submetia o todo a critérios empresariais.
Resultou em greves por todo o Estado, na primeira ocupação da reitoria da USP (maio-junho, 2007) e na demissão do secretário Pinotti.
O governo, porém, não desistiu. Passou a priorizar a liquidação do movimento que obstou o primeiro carro-chefe da campanha de Serra à Presidência. Fez a reitoria nomear um investigador de polícia como diretor de segurança da USP no final do ano de 2007.
Em 2009, durante o período de negociação de pauta unificada, onde são discutidas as correções salariais para as três universidades, José Serra atuou de forma autoritária novamente, enviando a tropa de choque da PM ao campus, a fim de “garantir o livre acesso” à universidade.
Em janeiro de 2010, José Serra recebeu, em suas mãos, a lista tríplice da USP com os nomes dos três canditados à reitoria que angariaram mais votos dentro da universidade – por tradição e bom senso, sempre foi nomeado o candidato mais votado como reitor tanto na USP, UNESP quanto na UNICAMP. O que sucedeu foi que o candidato mais votado foi preterido em favor de João Grandino Rodas, que deixou a diretoria da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) para assumir a Reitoria.
Recentemente, dia 29 de setembro de 2011, a Congregação da Faculdade de Direito da USP (da qual fazem parte alunos, funcionários e professores) decidiu, de forma unânime, considerar o reitor da USP, João Grandino Rodas, “persona non grata” na escola. Além disso, a mesma decidiu ainda encaminhar ao Ministério Público uma lista de medidas tomadas por Rodas, ex-diretor da faculdade, que julga merecedoras de atenção, entre elas gasto com os boletins com críticas pessoais à faculdade, o fechamento da biblioteca da São Francisco, último ato da gestão de Rodas na unidade, a assinatura de um contrato de gaveta para batizar uma sala de aula com o nome do banqueiro Pedro Conde e a transferência para o gabinete da reitoria de dois tapetes orientais doados pela Fundação Arcadas à direção da faculdade. Além disso, Rodas tem passado de autoritarismo por ter autorizado a entrada da Polícia Militar no campus Butantã da USP em 9 de junho de 2009 para reprimir uma manifestação de funcionários e estudantes e em 2007 por ter chamado a tropa de choque da Polícia Militar para acabar com uma ocupação simbólica da Faculdade de Direito, organizada por movimentos sociais.
Tendo este resgate histórico em vista, consta que José Serra não só foi contra, de diversas formas e repetidas vezes, a respeitada linha de pensamento heterodoxo do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, na qual ele mesmo lecionou como parte do corpo docente de 1979 a 1983, como também atuou contra, tanto por omissão quanto deliberadamente, o desenvolvimento institucional desta mesma Casa quanto das Universidades Públicas Paulistas como um todo.
Sendo assim, consideramo-nos obrigados a declarar José Serra como persona non grata desta Casa e encaminhamos, cordial e respeitosamente, o pedido para que seja discutida e avaliada a declaração do mesmo como persona non grata pela Congregação desta Casa.
Em tempo: por falar nisso, cadê o diploma do Serra de Economista (ou de Engenheiro)? – PHA
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'New Yorker' destaca Dilma e elogia Brasil

O perfil da presidente Dilma Rousseff será tema de uma reportagem da revista estadunidense "The New Yorker" que circula na edição do dia 5 de dezembro. Em prévia divulgada no site da revista, a publicação mostra que a análise partirá, principalmente, do momento econômico positivo que o Brasil passa, em comparação à economia mundial, para mostrar quem é a presidente.
Sob o título de "The Anointed", a ungida, na tradução literal, remete os feitos de Dilma ao trabalho de seu padrinho e antecessor político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A reportagem trará fatos da história recente do país, como a ascensão de parte da classe baixa à média em 2010.
Depois analisa que o país era "antes um dos mais ignorantes e de economia instável" e hoje vive um momento de crescimento, baixo endividamento, equilíbrio orçamentário e emprego pleno.
A revista afirma ainda, erroneamente, que o Brasil tem uma inflação baixa.
Em tom crítico, detalha que o Brasil é, "caoticamente democrático", e tem uma imprensa livre, mas que opera de maneiras condicionadas.
Segundo o site, entre os grandes poderes econômicos, o Brasil alcançou algo raro: "alto crescimento, a liberdade política e a diminuição da desigualdade". Nesse contexto, aponta que a força do governo é "Dilma Rousseff".
HISTÓRIA
A reportagem narra a história de Dilma, relatando que, em 2010, Lula a ungiu como sucessora. E que a presidente, agora com 63 anos, era um estudante universitária durante o golpe de 1964 que estabeleceu a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Naquele período, ela "rapidamente se radicalizou".
O texto conta que no final dos anos 1960, Dilma foi casada com um militante de oposição à ditadura, Cláudio Galeno Linhares, com quem viveu na clandestinidade, armazenou e transportou armas, bombas e dinheiro roubado, além de planejar e executar ações. Depois, deixou Linhares para se casar com Carlos Araújo.
No início de 1970, após ser presa pelos militares, passou três anos na prisão, onde ela teria sido submetido "a tortura extensiva". Segundo a revista, Dilma insiste que nunca esteve pessoalmente envolvida em ações violentas durante seus dias de militante.
Depois de liberada, ela se pós-graduou em economia, se filiou ao PDT e logo começou a trabalhar em cargos de governo em Porto Alegre.
Quando presidente, Lula se reuniu com Dilma e "de tão impressionado que ficou, a nomeou ministra de Minas e Energia".
E finaliza falando de corrupção: "Mesmo com os numerosos escândalos que têm assolado a administração de Dilma, ninguém acredita que ela seja corrupta".
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À Sombra de um Delírio Verde

Lançado documentário sobre o genocídio Guarani após mais um massacre no MS
A situação de violência contra os Guarani Kaiowá os coloca em relatórios de organismos internacionais como uma das piores situações vividas por um povo indígena no mundo.
Foi lançada na terça-feira (21) uma versão HD para internet do documentário que denuncia o processo de genocídio dos Guarani Kaiowá. “À Sombra de um Delírio Verde” mostra a triste situação do povo indígena com a maior população no Brasil que trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território contra as transnacionais do agronegócio. Trata-se de uma produção independente (assinada por produtores da Argentina, Bélgica e Brasil) que procura expor em 29 minutos as sistemáticas violências vividas por este povo.
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Caso Controlar ou é por isso que o PiG é PiG

No dia 18 último, o presidente do Metrô foi afastado pela Justiça por descumprimento de ordem judicial. O caso em questão guardava relação com a concorrência da linha 5 do Metrô e o prejuízo calculado para o Estado é de 4 bilhões de reais.
Na quinta-feira passada, o MP pediu o afastamento do prefeito Gilberto Kassab por conta de prejuízos calculados em 1 bilhão de reais aos cofres públicos na licitação do Controlar.
Na sexta, a Justiça determinou nova licitação e bloqueou os bens de Kassab.
Os jornais de hoje ignoram ambos os casos nas suas manchetes. Um já caiu no esquecimento (Metrô) e o outro virou nota de rodapé (Controlar).
Algumas pessoas acham forte a expressão PiG. Consideram-na inadequada por conta de condenar os veículos de imprensa por um papel que também é deles, o de fazer oposição.
De fato, seria exagerado se os veículos comerciais tratassem todos os lados envolvidos no noticiário político a partir dos mesmos critérios. Ou ao menos de critérios semelhantes.
Mas como isso está longe de acontecer, chamar os veículos comerciais de PiG não é exagero algum.
Aqui na Fórum, o Dennis de Oliveira já chamou à atenção para o poder das empresas que realizam a inspeção veicular em São Paulo neste post que acabou gerando este outro.
Kassab armou um esquema tão “perfeito” que inclusive se tornou modelo em outros estados, como no Rio Grande do Norte, onde foi fruto de uma operação policial (Sinal Fechado) que levou para a cadeia 14 pessoas.
Em São Paulo, a inspeção que começou a vigir em 2008 teve seu contrato assinado em 1996, doze anos antes. Ainda na gestão Maluf. Nada, absolutamente nada, tem prazo de validade tão longo. Concursos públicos, vestibulares etc, caducam em prazo muito mais exíguo. Por que um contrato assinado 12 anos antes foi resgatado sem que houvesse questionamento mídático algum?
Não é só questão de condescendência com o mal feito. Neste caso o buraco é mais embaixo. Nesta operação de captura do Estado por setores privados corruptos e corruptores a mídia comercial faz parte do esquema.
Já foi assim nas privatizações dos anos 90, quando nada era noticiado e nem denunciado.
O Caso Controlar e o do Metrô não vão ficar nas manchetes porque são os aliados dos donos dos veículos de comunicação que estão envolvidos nele. Tanto os grupos empresariais que operam o serviço, quanto os governantes que o organizam.
É por isso que o PiG é PiG.
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Precisamos ultrapassar a economia e sair dela

 Entrevista especial com Serge Latouche 

“A palavra decrescimento está sendo tomada literalmente. Não se trata de um conceito, mas um slogan”. A advertência é do filósofo e economista Serge Latouche na mesa redonda promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU por ocasião de sua vinda à Unisinos, na semana passada.
Segundo ele, um dos slogans mais nocivos e perversos do sistema capitalista é o desenvolvimento sustentável. “Para nos opormos a ele, cunhamos o termo decrescimento sustentável”, encarado quase como uma blasfêmia, provoca. A ideia é criar uma sociedade de prosperidade sem crescimento, de abundância frugal. O pensador francês pondera que nossa sociedade individualista está fundada sobre o mercado.
Serge Latouche também esteve em Cuiabá, Foz do Iguaçu e Curitiba. A vinda dele ao Brasil é uma promoção conjunta do Instituto Humanitas Unisinos - IHU em parceria com o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT, de Curitiba, e Centro Burnier de Fé e Justiça, de Cuiabá.
Serge Latouche, além de economista, é sociólogo, antropólogo, professor emérito de Ciências Econômicas na Universidade de Paris-Sul (1984). É presidente da Associação dos Amigos da Entropia e presidente de honra da Associação Linha do Horizonte. É doutor em Filosofia, pela Universidade de Lille III (1975), e em Ciências Econômicas, pela Universidade de Paris (1966), diplomado em Estudos Superiores em Ciências Políticas pela Universidade de Paris (1963). Latouche é um dos históricos contribuidores da Revista du MAUSS (Movimiento AntiUtilitarista em Ciências Sociais), além de ser professor emérito também da Faculdade de Direito, Economia e Gestão Jean Monnet (Paris-Sul), no Instituto de Estudos do Desenvolvimento Econômico e Social (IEDs) de Paris.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Em que sentido o decrescimento é viável em sociedades em desenvolvimento como o Brasil e a China, por exemplo? O conceito de decrescimento pode ser aplicado a países emergentes?
Serge Latouche - O fato de formular essa pergunta demonstra que o termo decrescimento não foi compreendido. A palavra decrescimento está sendo tomada literalmente. Não se trata de um conceito, mas um slogan. Esse slogan foi necessário porque estamos numa sociedade da comunicação, onde tudo passa por slogans e manipulação midiática. Um dos slogans mais nocivos e perversos do sistema é o desenvolvimento sustentável. Para nos opormos a ele, cunhamos o termo decrescimento sustentável. Esse slogan nasceu na França, numa sociedade muito desenvolvida, com sentido provocador, porque vivemos na religião do crescimento. Sua ideia é romper com a ideologia do crescimento. Assim, quando utilizamos a palavra decrescimento soa como uma blasfêmia. Isso leva as pessoas a se perguntarem como é possível dizer algo desse tipo.
Por trás do decrescimento há um projeto de um outro paradigma, de uma verdadeira sociedade alternativa à sociedade de crescimento. Trata-se de um projeto para romper com uma sociedade e construir outra que não esteja voltada para a religião do crescimento. Se quisermos ser rigorosos, teríamos que falar em acrescimento, assim como falamos em ateísmo. Evidentemente, é preciso falar no projeto de uma outra sociedade que deve crescer com a felicidade, qualidade do ar, da água, da alimentação. Queremos construir uma sociedade que chamo, agora, da abundância frugal, uma sociedade de prosperidade sem crescimento. Retomo, por isso, a ideia de Ivan Illich de sobriedade feliz. O projeto é construir uma sociedade ecossocialista, algo já formulado por André Gorz. Ele próprio aderiu à palavra decrescimento.
Projetos iguais
Se as sociedades hiperdesenvolvidas precisam sair da sociedade do desenvolvimento para reencontrarem o limite, as sociedades não desenvolvidas, que não é o caso do Brasil, têm interesse em não entrar nessa piada.
Isso não quer dizer que não deva crescer uma certa produção para satisfazer as necessidades, mas não devem entrar nessa ideia da produção infinita. O problema do Brasil está exatamente na lógica do crescimento infinito e na fase onde essa fé tem efeitos positivos, e não somente negativos. Na França já não há mais efeitos positivos, mas no Brasil, ainda sim.
Em muitos países a palavra decrescimento não é a mais apropriada. No contexto da África, por exemplo, eu não falaria de decrescimento, mas quando nós encontramos representantes da CONAE do Equador e Bolívia, em Bilbao, na Espanha, num congresso chamado de Decrescimento e bem-viver, imediatamente eles nos falaram que o projeto deve ser o mesmo do que o nosso.
IHU On-Line - É possível haver decrescimento numa época de tamanho crescimento e consumo tecnológico?
Serge Latouche - Esse é o grande desafio. Estamos em uma situação de esquizofrenia total, como dizem os psicólogos. Trata-se de uma dissonância cognitiva. Bastaria ver que ao mesmo tempo os responsáveis do planeta vão a Copenhagen e Cancun dizendo que temos que parar o crescimento. Reúnem-se em Toronto afirmando que a economia deve ser relançada.
IHU On-Line - Como o conceito do decrescimento é recebido pela Europa em crise econômica e sedenta por recuperar-se e continuar consumindo?
Serge Latouche - Mesmo sendo uma ideia importante e fortalecida pelo movimento do decrescimento, frente ao todo essa é uma parte infinetesimal. Mesmo os ecologistas e verdes, que normalmente deveriam aderir, estão muito divididos nesse ponto. Trata-se de uma minoria dentro dos verdes que apoiam com esse projeto do decrescimento. Há iniciativas locais na Itália, sobretudo, que tem obtido êxito e sucesso. Na França isso também pode ser observado, mas somente em nível de algumas cidades e projetos. Há um grande movimento na Europa contra a privatização da água. Não se chama movimento do decrescimento, mas movimento contra o capitalismo e a privatização.
IHU On-Line - Quais os caminhos para “deseconomizar o imaginário” das pessoas no século XXI?
Serge Latouche - As vias do Senhor são impenetráveis. Penso que o trabalho intelectual e de difusão dessas ideias tem um papel. Mas o mais importante para a transformação do imaginário são as vivências. O bom seria ver os exemplos pequenos que temos e que são interessantes, e que quase sempre obedecem à pedagogia das catástrofes. Percebemos que na Europa a vaca louca levou as pessoas a modificar seus hábitos alimentares. Quando eu estava no Japão, ficou claro que o fenômeno do tsunami, que ocasionou a ruptura dos reatores em Fukushima, provocou uma verdadeira efervescência para que as pessoas se interrogassem sobre a energia nuclear. Foi interessante porque a sociedade japonesa é tradicionalmente muito passiva. Como as catástrofes acontecem cada vez mais, infelizmente, vemos estiagem, enchentes, pandemias e doenças novas aparecerem. Tudo isso leva as pessoas a mudarem sua maneira de pensar.
IHU On-Line - A construção de uma sociedade do decrescimento aconteceria, então, através de atitudes individuais e um movimento através de rede? Isso aconteceria institucionalizado ou trata-se de um movimento aberto que depende da atitude individual?
Serge Latouche - Há de tudo. Sou um intelectual e não estou comprometido ou engajado em qualquer partido político. Não tenho nem intenção em criar partido político. Há gente que tentou me “empurrar” para isso, mas não aceitei. É verdade que nos próximos anos pode haver um incremento desse tipo de movimento. Precisamos dizer que os principais movimentos de decrescimento são compostos de jovens. Eles não gostam de que alguém diga-lhes o que deve ser feito. Organizam-se espontaneamente, como os indignados, por exemplo. A primeira ação que fazem é, quase sempre, marchas grandes atravessando países, a fim de sensibilizar as pessoas. Realizam acampamentos durante os encontros (meetings). Na França há dois partidos cujo decrescimento é sua bandeira fundamental, mas sua representatividade é ínfima. Não podemos impedir isso, e irmos contra a criação de tais iniciativas. Haverá, sempre, alguém que se motive a fazer tais ações. Tentamos aprofundar a reflexão sobre o decrescimento através da revista Entropia.
IHU On-Line - Apostando que o decrescimento depende de uma construção de sujeitos diversos, e que o neoliberalismo, o desenvolvimento infinito lembra uma antropologia egoísta, qual seriam as antropologias que dariam base a uma sociedade do decrescimento?
Serge Latouche - O importante da lógica da sociedade do decrescimento é que, efetivamente, saímos da antropologia do homo economicus e vamos cair naturalmente na antropologia com a tradição de Marcel Mauss, na lógica do vínculo social fundado sobre a tripla obrigação de dar, receber e devolver. Nesse ponto de vista, o movimento de decrescimento se encontra em continuidade com o pensamento de Mauss, um movimento antiutilitarista nas ciências sociais, que está bem representado no Brasil no Recife por Paulo Henrique Martins.
IHU On-Line - O que é uma sociedade convivial? A partir de Ivan Illich, qual é a relação entre convivialidade e felicidade?
Serge Latouche - Illich não intitulou seu livro sociedade convivial, mas convivialidade. Começou definindo o que ele chamava de instrumento convivial, oposto à técnica heteronômica que nos expropria de nossa capacidade de gerir nossa vida e que não podemos administrar, como é o caso das usinas atômicas ou da junção de autoestradas, que não são nunca coisas conviviais. Pelo contrário, uma bicicleta é algo convivial porque podemos consertá-la, ela não precisa de combustível, mas só do movimento gerado pelas pessoas. A bicicleta tem autonomia. As técnicas conviviais são inventadas não pela vontade de poder, mas por uma forma de amor para tornar mais fácil a vida dos outros, como a máquina de costurar, por exemplo.
Ivan Illich escolheu o termo de convivialidade porque Aristóteles disse que a sociedade descansa sobre a philia, a amizade. Para os gregos esse é um sentimento muito forte e nós não o conhecemos mais. Esse vínculo de amizade aludido por Aristóteles e também Platão pressupunha que entre amigos tudo é em comum. Ocorre que hoje, entre nossos amigos, as coisas não são mais comuns. Vivemos numa sociedade que, a partir da modernidade, iniciou uma revolução individualista. Damos mais importância à vida privada do que à vida comum. O outro não é tão importante. Ao menos estamos bem conscientes de que o mercado não cria vínculos sociais. Trata-se de uma sociedade individualista fundada sobre o mercado que é quase um oxímoro, um paradoxo.
Ele tenta encontrar o que poderia substituir a philia num contexto moderno. Então ele teve essa ideia de convivialidade. Seria de alguma maneira uma philia de um grão inferior. Poderíamos definir a convivialidade como simpatia no sentido forte do termo, ou a empatia, ou para dizer de outro modo, podemos falar no termo de George Arouel, sociedade decente. Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus membros. Especialmente as pessoas do povo têm essa mentalidade, que Arouel chama de decência comum. Espontaneamente há coisas que essas pessoas não fazem. Basta lembrar do período de guerras, quando pessoas comuns tomaram atitudes extraordinárias e que salvaram vidas. Isso é decência comum. Uma sociedade onde isso não existe mais não é uma sociedade, e sim uma selva.
IHU On-Line - Considerando o cenário de crise financeira e econômica, muitos estudiosos falam na crise do capitalismo. O senhor concorda que o capitalismo está em crise e corre o risco de acabar, dando lugar a um sistema alternativo?
Serge Latouche - Sempre se diz que os jesuítas respondem uma pergunta com outra. Então, pergunto: o que é mesmo o capitalismo? A questão fundamental é que o capitalismo, como dizia Max Weber, é primeiro de tudo, um espírito. Sair do capitalismo não se trata de fazer uma revolução e tomar os palácios, mas, antes de tudo, sair do seu espírito. Isso é uma coisa que não se pode decidir assim, tão facilmente. Estou convencido de que o capitalismo sempre esteve em crise. O dia em que entramos no capitalismo, data que é impossível de precisar, começamos também a sair dele. Um dia teremos saído dele e não teremos percebido.
IHU On-Line - Quais suas expectativas para a Rio + 20? Que temas não podem deixar de ser discutidos? Quais as prioridades?
Serge Latouche - Os temas importantes são sempre os mesmos: o desregulamento climático, o fim do uso do petróleo, a destruição da biodiversidade, as enfermidades geradas pela poluição. O decrescimento, contudo, nunca entra na pauta, mas é fundamental, porque impacta em todos os setores da sociedade, como agricultura, indústria, a tecnociência e a ciência.
IHU On-Line - O senhor menciona convergências e divergência em relação ao resgate do conceito de economia civil, principalmente na Itália. Essa economia civil fala, inclusive, em civilizar o mercado, de bens relacionais. Poderia falar um pouco mais sobre essa ideia?
Serge Latouche - Há muitas convergências a partir da crítica à lógica da economia do mercado e da economia tal como ela se configurou. A divergência é, sobretudo, pelo fato que os adeptos dessa economia civil pensam que, de algum jeito, podemos voltar às origens da economia política, e não particularmente a Adam Smith, mas a antes, na Escola do Iluminismo Napolitano. Penso que na época da economia civil napolitana isso era importante, mas evoluiu na economia liberal inglesa. Penso que agora precisamos ultrapassar essa economia e pensar seriamente em sair dela. Isso é a principal divergência na medida em que isso lhes leva a assumir uma posição muito reformista. Eles querem desenvolver uma economia solidária, ética, que são coisas muito boas mas incompatíveis com a lógica do mercado. Nós favorecemos essa ética mas na ótica de não abolir somente, mas de reduzir o espírito do mercado. O que tem que ser abolido é o mercado como um todo. Voltando à escola italiana, menciono Stefano Bartolini, da Universidade de Siena. Ele escreveu um livro muito interessante chamado Manifesto da felicidade que segue totalmente a linha do decrescimento, diferente do que outros autores, como ZamagnI, por exemplo.
IHU On-Line - No Brasil existe o termo economia de baixo carbono. Nesse contexto surgem ideias de Georgescu Roegen. Que convergências e divergências há entre tais ideias e o decrescimento?
Serge Latouche - Não conheço essa ideia. O que se fala é em economia pós-carbono. Então, penso que... não penso. De fato a utilização desse termo provém de Georgescu. Por coincidência, um discípulo seu, Jacques Grinevald, seu assistente, fez conhecer na França seu trabalho e conseguiu publicar lá obras suas como O decrescimento. Creio que a primeira edição é de 1995. Ele não utiliza o termo “decrescimento”, mas “declining”. Contudo, ele disse que o decrescimento correspondia exatamente ao seu pensamento. Porém, é verdade que Georgescu Roegen não considerava a ideia de sair da economia, como eu.
IHU On-Line - Que método de pesquisa utiliza como pesquisador? Que pesquisas têm conduzido agora?
Serge Latouche - Antigamente consagrei-me à epistemologia através de meu primeiro livro, Epistemologia e economia, de 1973, um grosso volume que não se encontra mais. Parti do freudo-marxismo e cheguei a uma posição mais crítica, mais perto do marxismo que do freudismo. Depois lancei O Processo da ciência social e me ocupei bem mais de Habermas e dos conceitos da Escola de Frankfurt, a teoria crítica, além de Umberto Eco com a crítica da linguagem e A estrutura ausente. Minha caminhada foi uma crítica da economia política e de acesso ao real através da crítica do discurso.
IHU On-Line - Tem alguma sugestão de pesquisas que poderiam ser trabalhadas no Brasil?
Serge Latouche - A ideia de construir um futuro sustentável para o Brasil é um tema muito importante a ser trabalhado. Não podemos dissociar os problemas ecológicos dos problemas sociais.
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Bush e Blair condenados por crimes de guerra

Segundo notícia da agência Press TV, reproduzida em http://www.informationclearinghouse.info/article29815.htm, em inglês, um Tribunal de Crimes de Guerra, reunido em Cuala Lumpur, capital da Malásia, condenou o ex-presidente americano George Bush e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair por genocídios e crimes contra a humanidade durante a invasão e ocupação do Iraque, a partir de 2003. O processo foi encaminhado ao Tribunal Criminal Internacional. A notícia não esclarece se se trata de um tribunal regular ou um tribunal ad-hoc e sem jurisdição reconhecida, composto de personalidades eminentes na defesa dos direitos humanos, como o Tribunal Russell sobre o Vietnã.
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Militares ainda temem Comissão da Verdade

Não deram certo as longas negociações e concessões do governo para acalmar os militares em relação à Comissão da Verdade. Desde que foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff, nove dias atrás, observa-se uma crescente inquietação nesse meio quanto aos rumos da comissão. Teme-se, sobretudo, a possibilidade de caminhar para um processo de judicialização.
A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Com os militares da ativa legalmente impedidos de se manifestar sobre questões políticas, a reação ocorre por meio de oficiais da reserva. Fala-se até na formação de uma frente para impedir ações da comissão.
Na semana passada, o capitão da reserva José Geraldo Pimentel divulgou em seu site uma carta na qual afirma que o primeiro passo da comissão será criar bases legais para um processo de mudança na Lei da Anistia. Em seguida, continua, os agentes das Forças Armadas serão levados a tribunais.
"Condenar os militares e agentes do Estado que lutaram contra os ex-terroristas e ex-guerrilheiros é o grande objetivo", diz. Para evitar que isso ocorra, o autor recomenda aos militares que ainda mantêm documentos sobre aquele período que não os apresentem.
"Se vocês tiverem em seu poder registros dos acontecimentos da luta travada contra os comunistas, desfaçam-se dos documentos, ou os guardem em lugar seguro", assinala. "Só a posteriori, quando o rancor da vingança desaparecer, é que poderão torná-los públicos."
Manifestações semelhantes partiram de vários outros pontos na internet. O Clube Militar do Rio criou um link em seu site para abrigar manifestações sobre a comissão. Um dos artigos, assinado pelo general da reserva Maynard Marques de Santa Rosa, qualificou-a de "estratagema de um grupo de vingadores obstinados, dirigida aos que lhes frustraram o projeto de aqui implantar a tirania contraditória".
Críticas
Entre familiares de mortos e desaparecidos no período da ditadura, assim como no meio de partidos à esquerda do espectro político, o movimento ocorre é contrário: critica-se o governo pelas concessões.
Segundo o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), esses militares da reserva ainda acreditam que têm força para criar uma crise institucional e política no País tentam intimidar o governo. "Mas isso não existe. Eles não têm projeto para o País nem representam a nova geração de oficiais, que não devem carregar a canga daquele passado", diz o deputado. "O melhor para a nova geração seria apoiar a apuração dos fatos."
Nesse cenário, segundo o deputado, o pior papel é o do governo, que cede às pressões. "Foi vergonhosa a decisão de impedir que um representantes dos familiares falasse na cerimônia de instalação da comissão", lembra.
Nos dois lados do debate as atenções estão voltadas agora a escolha das sete personalidades públicas que farão parte da comissão. As manifestações dos militares destinam-se em grande parte a influir na decisão da presidente Dilma.
'Só um dos lados envolvidos será julgado'
Em entrevista, o general da reserva Clóvis Bandeira (foto), vice-presidente do Clube Militar do Rio, disse que a maior preocupação observada entre os sócios daquela instituição é quanto à parcialidade nas ações da comissão. Esse risco será agravado, na avaliação dele, pela ausência de militares entre seus integrantes.
Eis a entrevista.
Como o sr. vê essa inquietação entre os militares em relação à comissão?
Em primeiro lugar quero deixar claro que não falo em nomes dos militares. Isso cabe aos comandantes das Forças. O que eu tenho observado entre os sócios do clube, da reserva e da ativa, é que a inquietação se deve ao fato de ser uma comissão unilateral, o que torna fácil a ocorrência de injustiças.
Por que unilateral?
Em primeiro lugar porque a gente não tem assento na comissão. Em segundo, porque só um dos lados envolvidos naquela guerra será julgado. Esse é o desacerto que nossos sócios apontam. Trata-se de uma comissão com feição quase jurídica, que só vai ouvir um lado do problema. Como não se trata de gente neutra, já está definido quem será o mocinho e o bandido da história.
Por que acha que não será gente neutra?
Pelos balões de ensaio que têm sido lançados, não será uma comissão isenta. Mas é claro que temos que esperar pela nomeação da pessoas.
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Mídia não usa noticiário político para manipular o "povão"

MIRIAM LEITÃO - As classes D e E até sabem quem é ela,
mas acham que ela fala difícil e não se preocupam com ela

O que devemos analisar bem é que o carro-chefe da manipulação exercida pela velha grande mídia não poderia ser o noticiário político que é amplamente criticado pelos analistas de esquerda. Essa crítica é pertinente, correta e coerente, mas o noticiário político é apenas um recurso menor que a mídia grande utiliza para manipular a opinião pública.
Afinal, pergunte para um camelô, uma empregada doméstica, um trabalhador rural quem são Miriam Leitão, Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e Eliane Catanhede. Ou eles conhecerão de forma vaga ou genérica - a não ser quando os proletários são politizados o bastante para observar as entranhas da velha mídia - , ou simplesmente os desconhecerão.
Esses "calunistas" e "urubólogos" não falam para o grande público. E nem poderiam falar. Seu discurso tem um quê de rebuscado, mal-humorado e claramente elitista. Seria muita ingenuidade que achemos que o povão consiga entender, apavorado, as declarações "trevosas" desses comentaristas da velha imprensa.
Quem os identifica é a intelectualidade realmente de esquerda, não aquela que se rende ao espetáculo brega-popularesco, mas os esquerdistas sérios, que não têm ilusões quanto aos mecanismos da ditadura midiática.
A intelectualidade classe média de esquerda é que a critica, porque os "calunistas" e "urubólogos" despejam seu reacionarismo explícito, mas de um tom elitista que os fazem incapazes de falarem com o grande público. "Calunistas" e "urubólogos" falam para eles mesmos e para seu "seleto" público altamente conservador e febrilmente reacionário.
O que manipula o "povão" é o brega-popularesco. É a "cultura popular" sem qualidade, feita para o mero consumismo momentâneo, e que vemos que não produz conhecimento nem valores sociais (quando muito, os nivela para baixo), e seu valor artístico é muito duvidoso.
Isso nem de longe é preconceito, afinal está a olhos vistos que seus cantores e músicos, seus jornalistas e celebridades, comprometidos com a hegemonia do "mau gosto", exibem uma mediocridade e uma vulgaridade gritantes, para a qual todo relativismo sucumbe quase sempre à condescendência acrítica e subserviente.
No brega-popularesco, a identidade cultural regional é enfraquecida, mas mesmo os elementos culturais estrangeiros assimilados são sempre de cima para baixo, pelo poder da televisão aberta e do rádio FM controlados por oligarquias. Se isso atrai o grande público, não é por isso que deva atribuir a ele a responsabilidade por essa "cultura", articulada até de forma evidente por executivos, latifundiários, políticos, publicitários e burocratas.
Vê-se que o povo pobre é tratado com um estereótipo pior do aqueles exibidos em programas humorísticos. Mas como esse estereótipo é trabalhado de forma "positiva" e "alegre", ainda que deixe latente uma espécie de bullying midiático contra as classes populares, ninguém desconfia. Não há questionamentos, muito pelo contrário.
A intelectualidade chega mesmo a defender esses estereótipos como se fosse "o verdadeiro povo", e ainda é aplaudida por seus pares, num discurso que nada tem de objetivo, mas de persuasivo. E ainda cria argumentos confusos, mas que tocam na emoção mais frágil. Intelectuais assim viram "deuses", e, por mais que sejam preconceituosos, eles gozam da visibilidade e do prestígio que pensadores muito mais coerentes não conseguem ter.
Afinal, o Brasil, país novo, ainda desconhece muitas coisas complexas que pensadores europeus e norte-americanos já conhecem. Lá, a pseudo-cultura "popular" já teve seu esquema jabazeiro desvendado, as "louras burras" de lá - equivalentes intelectuais das "popozudas" brasileiras, só que muito mais atraentes e charmosas que estas - foram fartamente contestadas, e nem o gangsta rap que há muito deturpou o hip hop consegue convencer com seu arremedo de "cultura das ruas".
Mas aqui, ainda se pensa que são os comentaristas políticos que manobram o povo pobre. Quanta ingenuidade. Seria o mesmo que dizer que Muammar Kadafi era uma ameaça à população do sertão nordestino. É preciso que se coloquem os pingos nos "ís", porque existem vários modos de manipulação e controle social.
Alexandre Figueiredo
No Mingau de Aço
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Argentina cria primeira empresa estatal do mundo para medir audiência da mídia

O setor de Comunicação do governo de Cristina Kirchner quer inaugurar, até o fim deste ano, uma empresa estatal para medir a audiência das companhias de mídia argentina, noticia O Estado de S. Paulo.
O órgão, que está sendo criado pela Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, pretende concorrer com o Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope), empresa que atualmente realiza a aferição de audiência no país.
Para o vice-governador eleito da Província de Buenos Aires, Gabriel Mariotto, é "necessário criar um sistema público de medição". Ele afirma que a presença do Ibope é um "monopólio" no mercado argentino.
A "nova" empresa deverá ser a primeira estatal do mundo a realizar medição de audiência para veículos de comunicação.
No Portal Imprensa
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