20 de nov de 2011

Eduardo Sterblitch

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A Crise do Capitalismo

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Análise marxista da crise do capitalismo: Marx versus Keynes

"Agora somos todos keynesianos", disse Richard Nixon, então presidente republicano dos EUA em 1971. Quarenta anos depois, parece que John Maynard Keynes volta a estar na moda, especialmente entre os líderes do movimento operário britânico. As direções reformistas do Partido Trabalhista e os sindicatos teimam na ideia keynesiana de que a economia só tem de ser "estimulada" para voltar ao crescimento.
Mas tal e como os marxistas já temos explicado antes, a crise econômica atual não é só parte de uma crise cíclica de auge e recessão, mas uma crise orgânica do capitalismo, e o crescimento econômico não pode ser gerado à vontade.
Na conferência do Partido Trabalhista de setembro de 2011, Ed Balls, o responsável de economia no partido, anunciou um novo "plano de cinco pontos para o crescimento", que consiste em:
  • Um imposto sobre os lucros dos banqueiros.
  • Fomentar planos de investimento em longo prazo.
  • Reverter os recentes incrementos no IVA.
  • Uma redução temporária do IVA sobre as melhorias nas moradas.
  • Conceder às pequenas empresas que contratem trabalhadores adicionais em um ano de isenção no pagamento da segurança social.
As medidas individuais a respeito de tal ou qual redução de impostos carecem de muita importância. O que deve ser examinado, no entanto, é a constante menção a respeito de impulsionar "políticas de crescimento" - uma linha que aparece constantemente no discurso dos dirigentes do Partido Laborista e dos dirigentes sindicais. O envolvimento de semelhante discurso é que os conservadores e outros governos burgueses seriam então contra o crescimento econômico!
É claro que qualquer economista ou político se mostrará a favor do crescimento econômico, já que a vida é bem mais fácil para a classe dominante enquanto o bolo fica cada vez maior e umas quantas migalhas podem ser lançadas para as massas. O problema é que o crescimento sob o capitalismo não pode simplesmente aparecer como se se tirasse um coelho de uma cartola.
Para estes homens e mulheres ingênuos na direção do movimento operário, a solução à crise econômica é simples: há que "estimular o crescimento". Eles veem a economia como um motor que parou e que só precisa uma faísca para se acender de novo. Mas o crescimento sob o capitalismo não pode ser gerado como se abre e se fecha uma torneira. Para já, se o crescimento pudesse ser criado à vontade, então não existiriam as recessões!
Mostrem o dinheiro!
Keynes é famoso sobretudo por seu defesa da intervenção governamental durante a Grande Depressão da década de 1930, que se refletiu em líderes como Roosevelt nos EUA, quem levou a cabo o "New Deal", em resposta à crise. A ideia era simples: o desemprego era alto, e estava atuando como um lastro para a procura. A "solução" era que o governo injetasse um estímulo em massa na economia mediante o início de grandes infraestrutura e programas de construção, tais como a barragem Hoover. A teoria era que, ao se reduzir o desemprego, os trabalhadores ganhariam salários que poderiam ser gastos com o fim de aumentar a procura. A necessidade de materiais e ferramentas nos programas de obras públicas também ajudou a encher os livros de encomendas de muitas empresas privadas.
A realidade é, no entanto, que o New Deal não resolveu nada. A Grande Depressão prolongou-se até o início da Segunda Guerra Mundial. No entanto, os políticos e os economistas de hoje em dia, mais uma vez, olham para a ideia de um novo New Deal. O único problema é, no entanto, que os governos de todo mundo ficaram sem dinheiro com que estimular suas economias. Após terem sucessivamente resgatado os bancos, a dívida soberana nos países capitalistas avançados já é demasiada alta como para obterem dinheiro de uns mercados financeiros nervosos.
A intervenção do governo para estimular a economia pode soar como qualquer coisa simples, mas os governos não têm dinheiro próprio para gastar. Afinal, a despesa pública deve ser financiada mediante impostos ou mediante o déficit e o endividamento. No entanto, os mercados de crédito já se mostram preocupados com a capacidade dos governos para pagarem suas dívidas, sendo este o motivo pelo que a austeridade está sendo imposta à população em um país depois de outro. Entretanto, qualquer imposto adicional deve ser obtido dos trabalhadores ou das empresas, mas os impostos adicionais aos trabalhadores atuam como um corte nos salários e portanto cortam a procura, anulando a intenção original de estímulo do governo (ou seja, estimular a procura), enquanto o incremento de impostos às empresas reduzem os lucros, originando uma falta de capital e uma queda do investimento.
Investimento e sobreprodução
Marx explicou que é o investimento na produção por parte dos capitalistas o que constitui a força impulsionadora do capitalismo. A concorrência entre os diferentes capitalistas individuais obriga cada um a investir na produção na procura de maiores lucros. Ao investir em nova maquinaria e processos mais produtivos, um capitalista pode aumentar a produtividade da força de trabalho, e portanto produzir uma massa maior de mercadorias com menos trabalhadores. Isto, a sua vez, lhe permite ao capitalista reduzir seus custos e assim reduzir seus preços por baixo dos oferecidos por seus rivais. Deste modo, um capitalista individual pode ganhar quotas de mercado e obter grandes lucros. Estes lucros são, em sua maior parte, reinvestidos na produção pelos capitalistas, o que aumenta ainda mais a produtividade.
Marx também explicou, no entanto, que existem contradições inerentes a este processo, derivadas do fato de que, por um lado, os trabalhadores só recebem em forma de salários uma fração do valor que produzem, ou seja, a riqueza que eles criam; mas que, por outra parte, estes salários em última instância, constituem o mercado, quer dizer, a procura efetiva para os produtos que estão produzindo. Isto leva a aquilo que Marx chamou uma "crise de sobreprodução", na qual os capitalistas não podem vender seus produtos e conseguir assim seus lucros. Sob o capitalismo, onde os meios de produção são de propriedade privada, a produção se dá com fins de lucro, portanto, quando o lucro não puder ser realizado, a produção será detida, enviando milhões de trabalhadores ao desemprego.
Esta era a situação à qual se enfrentava o mundo durante a Grande Depressão e é a mesma à que a economia mundial se enfrenta agora. Não foi o New Deal ou qualquer outra medida keynesiana o que sacou o mundo da depressão na década de 1930, pois isto foi possível graças à grande destruição de capital durante a Segunda Guerra Mundial e a expansão do mercado mundial após a guerra. Estes fatores, entre muitos outros, são os que abriram o caminho para a "idade dourada" do capitalismo na década de 1950 e 60, quando a economia conseguiu seu crescimento mais rápido até este momento. Ted Grant explicou os fatores que permitiram o boom da posguerra em uma brochura titulada Haverá uma recessão?:
"Quais são as razões básicas que explicam o que aconteceu na economia mundial durante o período posterior à Segunda Guerra Mundial?
1. O fracasso político dos estalinistas e dos social-democratas, na Grã-Bretanha e Europa ocidental, que criou um clima político favorável para a recuperação do capitalismo.
2. Os efeitos da guerra na destruição de bens de consumo e capital criaram um grande mercado (a guerra tem efeitos similares - embora mais profundos -na destruição de capital que uma recessão). Estes efeitos, segundo as estatísticas da ONU, não desapareceram até 1958.
3. O Plano Marshall e outras ajudas econômicas destinadas à recuperação econômica da Europa Ocidental.
4. O enorme aumento do investimento na indústria.
5. O surgimiento de novas indústrias: plásticos, alumínio, aeronáutica, eletrônica, energia atômica, químicas, fibras artificiais, borrachas sintéticas, metais ligeiros, eletrodomésticos, gás natural, energia elétrica, atividade da construção...
6. As enormes quantidades de capital fictício, criadas pela despesa em armamentos e que atingiu os 10 por cento do rendimento nacional na Grã-Bretanha e Estados Unidos.
7. Os novos mercados para bens de capital nos países em via de desenvolvimento, proporcionando à burguesia local a oportunidade de desenvolver a indústria em uma escala não vista até então.
8. Todos estes fatores interagiram entre eles. O aumento da procura de matérias-primas, através do desenvolvimento da indústria nos países metropolitanos, por sua vez, influi nos países subdesenvolvidos e vice-versa.
9. O aumento do comércio entre os países capitalistas, especialmente em bens de capital e produtos de engenharia, devido ao aumento do investimento econômico, atuou nesse momento como um estímulo.
10. O papel da intervenção estatal no impulso da atividade econômica.
Todos estes fatores explicam o aumento da produção desde a guerra. Mas o fator decisivo foi o aparecimento de novos setores e ramos da produção onde investir capital, que é o principal motor da atividade econômica" (Ted Grant, Terá uma recessão?, 1960).
De maneira similar, a economia mundial foi capaz de crescer durante os anos 1980 e 90 devido a uma combinação de outros fatores: a expansão do mercado à Rússia, Europa Oriental, e China, a mão de obra mais barata nestes países, que se pôs ao dispor do capitalismo, a maior exploração da classe operária nos países capitalistas avançados após a derrota do movimento operário e o falhanço dos sindicatos, e o uso do crédito para expandir artificialmente o mercado.
Estes períodos de auge refletem-se nas cifras de rentabilidad do mercado de valores, calculados por Crédit Suisse e proporcionados por The Economist em um artigo sobre o rendimento dos ativos (The Economist, 15 de outubro de 2011). Entre 1949-1959, os rendimentos bolsistas reais a nível mundial foram de 562%. Graças ao papel do Plano Marshall e os outros fatores enumerados por Ted Grant citados acima, os dados da Alemanha e Japão durante o mesmo período foram de 4.094% e 1.565%. Os rendimentos bolsistas mundiais foram de 255% em 1980-1989 e 114% em 1990-99. Curiosamente, The Economist não proporciona os dados de 1931-38 nem de 1975-79.
A profundidade da crise
Nada demonstra melhor a profundidade da crise atual que a falta total de investimento dos capitalistas na economia produtiva. No mesmo artigo citado, The Economist destaca que os capitalistas não estão investindo, apesar das margens de lucro que "estão próximos de seu máximo em 50 anos". A razão disto é o excesso de capacidade, isto é a sobreprodução, que já existe dentro do sistema. Por que investir na produção real quando já há muitos mais produtos dos que podem ser vendidos?
Há um monte de dinheiro no mundo, mas acha-se concentrado em relativamente poucas mãos; umas mãos que se mostram renuentes a investir na produção. Como explica The Economist:
"Quase todas as classes de ativos parecem estar cheias de perigos. As ações sofreram dois mercados em baixa em pouco mais de uma década, e seguem sendo vulneráveis à recessão do mundo rico, os bónus do governo oferecem pouca proteção contra o resurgimiento da inflação, os produtos básicos são volátiles e reféns de uma possível queda da procura chinesa, o setor imobiliário segue sofrendo de indigestão após o auge da última década".
Em vez de investir sua riqueza na produção, a burguesia está pondo seu dinheiro na atividade especulativa. Portanto vemos o aumento do preço do ouro e de outros metais preciosos, do franco suíço (levando o governo suíço a intervir ativamente para manter sua moeda baixa) e outras moedas, bem como de produtos tais como os alimentos básicos e o petróleo. Esta especulação, por seu turno, contribui para a inflação.
Em seu desespero, os governos viram-se empurrados para uma política de impressão de dinheiro mediante a "flexibilização quantitativa". Estão jogando dinheiro aos capitalistas, suplicando-lhes que invistam na produção real, criem empregos e façam com que a economia recresça. Os capitalistas, no entanto, não podem ser obrigados a investirem sua riqueza. Sob o capitalismo, o investimento faz-se em base à busca de lucros. Se não existirem perspetivas de os obter, o investimento na produção real detém-se.
A necessidade do socialismo
A senilidade do capitalismo e a natureza orgânica da crise atual - uma crise de sobreprodução - estão adequadamente demonstradas por esta falta de investimento que se observa atualmente na economia. Além disso, pode ser percebida a necessidade objetiva do socialismo, quer dizer, a necessidade de investir as enormes quantidades de riqueza que existem na sociedade, para satisfazer as necessidades das pessoas, não para a obtenção de lucros.
Em lugar de olhar para Keynes e tratar de "estimular o crescimento" da economia, a direção do movimento operário deveria olhar para Marx e tomar o controle das alavancas fundamentais da economia. Concretamente, isto significa a nacionalização dos bancos e dos grandes monopólios - sem um cêntimo de indenização para os capitalistas - e utilizar estes ativos para os investir em aquilo que a sociedade decidir de forma democrática que precisa.
Sob o capitalismo, o potencial produtivo da sociedade encontra-se limitado por duas grandes contradições: a propriedade privada dos meios de produção e o Estado nacional. Sob o socialismo, no entanto, o céu é o único limite.
Fonte: In Defence of Marxism. Tradução do Diário Liberdade a partir de versão no Tribuna Popular, do PC da Venezuela
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Preconceito

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Nilo Batista fala sobre as ilegalidades da UPP

Nilo Batista fala para a Agência de Notícias das Favelas sobre Unidade de Polícia Pacificadora e sobre o exército no Complexo do Alemão.
No Comunica Tudo
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Vermelhos trucidam incendiários

 Novamente prevalece a lógica! 
Oremos...

Post dedicado a Sir Zatonio, Barão de General Severiano, presidente do excelente blog Interrogações, (pobre Interrogações, um blog tão bonito).
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Três perguntas cretinas para os poderes da nação

Três casos que estavam aí pela mídia. Três perguntas que não me saem da cabeça.
Executivo - Um acampamento indígena é atacado e um cacique alvejado a balas. Representantes do governo federal repudiam fortemente o ocorrido e demandam rápida investigacão sobre as causas do atentado.
Pergunta cretina: Se, em última instância, for “descoberto” que a razão principal é a incompetência do próprio Estado brasileiro em devolver as terras ocupadas ilegalmente pela agropecuária, o governo topa indenizar os índios com o dobro do valor que foi emprestado pelos bancos públicos a essas fazendas?
Legislativo - Quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego são emboscados e chacinados em Unaí (MG), em 2004, por fiscalizar fazendas da região. Até agora ninguém foi julgado. Mas a Assembléia Legislativa de Minas Gerais condecorou um dos acusados de ser o mandante do crime.
Outra pergunta cretina: A Assembléia Legislativa do Pará não poderia condecorar também alguns fazendeiros da região de Marabá que conseguiram a proeza de não terem sido citados no inquérito policial do Massacre dos 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás? Ou os responsáveis pela Segurança Pública no Estado que, provavelmente, nunca responderão por isso? Dando certo, rola pedir para a Assembléia Legislativa de São Paulo fazer o mesmo quanto ao Massacre dos 111 no Carandiru?
Judiciário - O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o desembargador Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez a pagar R$ 238 mil por espancar um homem dentro de uma Delegacia em 1993. Ele o havia “confundido” com um assaltante. Teodomiro chegou a ser condenado a quase cinco meses de prisão, mas o crime prescreveu. A mesma Justiça paulista mandou Maria Aparecida para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa). Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas.
Mais uma pergunta cretina, essa com opções: O erro de Aparecida e Sueli foi a) não terem espancado ninguém na saída do supermercado, b) viverem em uma sociedade em que o direito à propriedade é mais importante que o direito à dignidade e à vida ou c) terem nascido pobres em um país onde o acesso à Justiça depende de quanto você tem em caixa?
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Crise é pior do que 1929

É grave a crise econômica na Europa. Há analistas que dizem ser pior do que a de 1929. Não é só a Europa, mas os Estados Unidos estão em recessão. Como as duas áreas do planeta são consumidoras, e a China é uma das principais beneficiárias com a exportação de seus produtos de consumo, se a fonte secar ou mesmo o fluxo de consumo de produtos chineses for reduzido, a América Latina automaticamente será afetada. Não poderá contar, como agora, com a República Popular da China para escoar as commodities. Essa análise é feita por analistas que acompanham de perto o desenrolar dos acontecimentos.
Na Europa, depois da Grécia, a bola da vez é a Itália, que se encontra também em situação desesperadora. Depois de Silvio (bunga bunga) Berlusconi ocupa o cargo de presidente do Conselho de Ministros, que corresponde a primeiro-ministro, um tal de Mario Monti, ex-vice-presidente da Goldman Sachs, gigante do mercado. Ou seja, a Itália, como a Grécia coloca um “técnico” para fazer o jogo sujo do capital financeiro, perdendo mesmo a sua soberania.
Como afirmou Mikis Theodorakis, o compositor grego de longa tradição política e que aos 14 anos perdeu um olho quando combatia na resistência antinazifascista, se a Grécia se submeter às exigências dos chamados "parceiros europeus" será "o nosso fim quer como povo quer como nação".
Theodorakis, que ao longo dos anos sempre combateu o bom combate, além de compor músicas belíssimas (quem não se lembra da trilha sonora de Zorba, o grego?), alerta ainda que “se europeus não se levantarem, bancos trarão de volta o fascismo”. Gregos, italianos, espanhóis, portugueses, estadunidenses estão nas ruas protestando contra as investidas do capital financeiro, responsável pela crise e que exige dos trabalhadores o pagamento da fatura.
Embora os europeus não conheçam a fúria dos generais de plantão, como aconteceu na América Latina nos anos 70, com o apoio integral de sucessivos governos dos EUA, não se exclui a possibilidade de que o mesmo capital financeiro exija a instalação de governos fortes no velho continente. Em princípio estão tentando os técnicos ao seu serviço, mas se o caldo engrossar...
Um parêntesis: a Grécia com o regime dos coronéis nos anos 70, Portugal com o famigerado Oliveira Salazar e a Espanha com o hediondo Francisco Franco assolaram os seus povos com ditaduras ao estilo Pinochet/Médici e outros do gênero. Os tempos são outros, claro, e figuras como as mencionadas não teriam mais vez, mas isso não impede que em situação de emergência o capital financeiro se valha de regimes fortes.
Na verdade, quem dita as cartas das finanças na Europa é a Alemanha. A primeira ministra Angela Merkel é a senhora dos anéis. Ela tem ditado regras aos demais países, cujos dirigentes pouco se importam com a perda de soberania, que muitos analistas consideram coisas do passado. Para estes dirigentes e os analistas de sempre, o que importa mesmo é a pós-modernidade. E a pós- modernidade é isto que está aí no cenário internacional.
Mas já que falamos em repressão, um fato histórico vergonhoso, envolvendo as relações Brasil-Argentina, veio à tona. Documentos que se tornaram públicos indicam que por volta de 1982, o então embaixador brasileiro em Londres, Roberto Campos, defensor histórico do capital financeiro, batalhou no sentido de o então capitão Alfredo Astiz ficasse livre. Como se sabe, Astiz, o anjo da morte, que torturou e matou sem piedade, acabou de ser condenado a prisão perpétua.
Astiz, que literalmente se borrou quando foi preso nas Malvinas pelos britânicos, contou com os esforços de Roberto Campos no sentido de libertá-lo, segundo informa o jornal argentino Pagina 12. Tal fato demonstra também como a ditadura brasileira e argentina andavam juntas. A diferença agora é que os torturadores assassinos argentinos estão sendo julgados, enquanto os similares brasileiros contam com a impunidade de uma lei de anistia promulgada em 1979, nos estertores da ditadura, mas ainda na vigência do regime ditatorial e sob pressão dos que tinham culpa no cartório.
No mais, exemplo de promiscuidade jornalística mais recente fica por conta da TV Globo na cobertura, na quinta-feira (17) do que está acontecendo na Bacia de Campos com o derramamento de petróleo pela empresa estadunidense Chevron-Texaco. Sem o menor constrangimento, o repórter sobrevoou o local num avião cedido pela própria Chevron-Texaco, passando a relatar o que era de interesse da referida empresa. Ou seja, dourando a pílula da agressão ao meio ambiente provocada pelo derramamento.
Os noticiários dos outros canais de televisão simplesmente diziam que a Chevron-Texaco não tinha se pronunciado. Ficou caracterizada a exclusividade da TV Globo, mas com o noticiário divulgado em conformidade com a empresa estadunidense.
Eis mais uma faceta do jornalismo global.
Mário Augusto Jakobskind
No Direto da Redação
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Quanto tempo uma mulher fica sem respirar?

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Plebiscito no Pará

Está em pleno andamento a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará em dois novos estados. Marcado para o dia 11 de dezembro, nele a população paraense vai dizer se concorda com a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
A decisão será tomada pelo conjunto do eleitorado do estado, algo que não tinha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal quando o projeto de lei sobre o assunto começou a tramitar. Foi em agosto último que o ponto foi esclarecido.
A dúvida estava na interpretação do significado do conceito constitucional de “população diretamente interessada”, a que deve ser ouvida nas consultas sobre o desmembramento, a incorporação ou a subdivisão de estados, para se anexarem a outros ou formarem novos.
Para uns, seria apenas a que reside no território imediatamente afetado. Para outros, todo o universo dos eleitores do estado teria que ser ouvido. Quase unanimemente, os ministros do STF ficaram com o segundo entendimento.
A decisão do Supremo faz todo sentido, mas foi recebida com tristeza pelos defensores da proposta. Temiam que os votos dos moradores do que vem sendo chamado Novo Pará – a área que remanesceria do atual estado e que inclui Belém e sua área metropolitana – inviabilizassem a mudança.
Tinham razão, pois essa era a situação de opinião que existia quando começou, na televisão e no rádio, semana passada, a campanha das duas frentes - a do “Sim”, favorável à divisão, e a do “Não”, contrária. De acordo com as pesquisas disponíveis, a maioria da população paraense pretendia votar “não”.
Era pequena a vantagem do “não” e, como acontece nas eleições onde só existem duas possibilidades de voto, instável. Se apenas 8% dos eleitores mudassem do “não” para o “sim”, os novos estados seriam criados.
O plebiscito paraense é relevante para a “população diretamente interessada”, mas não só para ela. Ele permite uma reflexão sobre o funcionamento de nossa democracia, assim como a respeito de alguns preconceitos e incompreensões sobre a atividade política e o sistema de representação.
Se o conjunto da população do Pará é contra a criação dos novos estados, em Carajás e em Tapajós ela é quase totalmente a favor. Embora as pesquisas variem, o apoio é da ordem de 80%, em proporções basicamente iguais nas duas áreas.
Quando se pergunta o porquê desse maciço desejo de emancipação, as respostas revelam um forte sentimento de abandono e descaso. Quem vive nos municípios que fariam parte dos novos estados não se sente representado através do establishment sediado em Belém.
Tampouco possui vínculos fortes com a cultura e as tradições do Pará. Fruto da migração, parte expressiva da população dessas regiões não compartilha uma identidade paraense profunda.
Em Belém e onde seria o “Novo” Pará, a principal objeção é pragmática: a arrecadação cairia e o governo teria menos recursos para investir em obras e ações que beneficiassem seus habitantes. Ou seja: indiretamente, dá-se razão aos que lutam pelos novos estados.
Com as enormes mudanças demográficas das últimas décadas, o Brasil de hoje nem sempre cabe nas fronteiras de nossa divisão geopolítica tradicional. Particularmente na Amazônia e no Centro-Oeste, faz pouco sentido querer que a maioria da população atual de algumas regiões pense com os modelos antigos.
Sem contar a transformação de Territórios Federais, foram criados, sem participação popular, de 1974 para cá, dois novos estados (na verdade, três, pois houve, também, a fusão do antigo estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, dando origem ao atual estado do Rio de Janeiro).
Em 1977, o Mato Grosso do Sul, por uma Lei Complementar do governo Geisel, e, em 1988, o estado de Tocantins, como disposição transitória da Constituição. Hoje, ninguém discute que essas transformações trouxeram benefícios à população.
Há quem se insurja contra a proposta de criar o Tapajós e Carajás fazendo a conta do custo de instalar e fazer funcionar mais dois governos, duas representações parlamentares, dois judiciários. Mas é um argumento frágil, quase sempre embalado com um sentimento de aversão à política.
O que se ganha em democracia e na possibilidade de melhorar o volume e a qualidade dos serviços públicos compensa (com sobra) o preço que se paga.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Empregos contra o crime

Richard Branson é um mega-empresário britânico dono da Virgin Group. A marca "Virgin" tornou-se conhecida mundialmente pela editora e pelas lojas de discos e filmes, mas o grupo atua em muitos outros ramos, com centenas de empresas espalhadas pelo mundo em áreas tão diversas como as telecomunicações, as ferrovias e a aviação. Branson tem uma política de contratação de pessoal que pareceria estranha à maioria dos empresários brasileiros: ele estimula que suas empresas contratem egressos do sistema penitenciário. A decisão surgiu após ele ter visitado uma prisão na Austrália, a convite da criadora do Comic Relief Jane Tewson, conhecida por suas causas humanitárias e impopulares. Lá, ele se encontrou com representantes da transportadora Toll que empregou, nos últimos anos, 460 ex-prisioneiros, nenhum dos quais reincidiu. Para Branson, a situação é óbvia: "- Na Austrália, conversei com um ex-preso que me contou o que ocorreu no momento de seu livramento. Ele não tinha sequer o dinheiro para a passagem de ônibus e saiu da prisão a pé. Tentou emprego, mas não conseguiu, precisamente por ter cumprido pena. Então, logo reincidiu e foi preso novamente. Este é um círculo vicioso que precisa ser superado".
A política de Branson não significa preferência por egressos, porque a seleção segue sendo por mérito. O que ocorre é que ex-condenados sabem que naquelas empresas não haverá preconceito contra eles e, logicamente, as procuram. O jornal The Guardian perguntou a Branson se ele empregaria jovens envolvidos nos recentes motins de Londres. A resposta: -"É claro que sim, sem hesitação. Eu cometi alguns erros e poderia facilmente ter passado um tempo na prisão por sonegar impostos, por exemplo. Então, eu teria tido grande dificuldade em encontrar um emprego, a Virgin não existiria e nem seus 60 mil empregos". E acrescenta: "- nós já flagramos funcionários furtando discos e lhes demos uma segunda chance. Um menino desviava discos para outras lojas. Foi lhe dada uma segunda chance e ele se tornou um dos melhores funcionários que já tivemos."
No mês passado, em nota à imprensa, Branson e outros grandes empresários ingleses, incluindo Marc Bolland da Marks & Spencer, convocaram mais empresas a dar empregos a pessoas com registros criminais, dizendo: 'Nossa experiência mostra que pessoas egressas da prisão, se adequadamente selecionadas, irão provar que são tão confiáveis quanto quaisquer outras". O tema deveria interessar aos gestores brasileiros da segurança pública.
Para além de qualquer consideração sobre os direitos das pessoas, lidamos aqui com a possibilidade de impactar fortemente - e em curto prazo - os indicadores de criminalidade. Uma política de prevenção terciária de amparo aos egressos, que estimule a profissionalização e a entrada no mercado de trabalho, aos moldes do que o Grupo Cultural AfroReggae tem feito no RJ, por exemplo, fará mais pela redução da violência e do crime que todos os esforços de repressão somados. E custará muito menos. Uma política do tipo exige apenas a coragem necessária para enfrentar o senso comum e não se dobrar aos preconceitos e à intolerância disseminada.
Marcos Rolim - jornalista
No Blog do Charles Bakalarczyk
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Empresas de energia eólica violam o meio ambiente e privatizam praias no Nordeste

Caso da Comunidade do Cumbe, Ceará
26/09/2011
A implantação do Parque Eólico, as violações ao meio ambiente, a sustentabilidade das famílias e o direito de ir e vir, com acesso garantido à praia e às lagoas do Cumbe, Ceará, foram discutidos em reunião promovida pela RENAP, a pedido da comunidade, com o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública. Representando a comunidade, João do Cumbe narrou às violações que ela vem sofrendo em seus direitos [por parte da empresa Bons Ventos]
A incomunicabilidade, o silêncio dos agredidos sutilmente reforça o poderio das empresas agressoras que passo a passo dominam o território e avançam intimidando, impondo, ameaçando, suprimindo o exercício das atividades comunitárias, restringindo os acessos garantidos constitucionalmente, quer pelo exercício da cidadania brasileira, quer pelo status que é dado enquanto população e comunidade tradicional.
Não bastasse a ferida aberta no seio da natureza que ali está exposta, a foz do rio Jaguaribe, seguindo até Canoa quebrada vai perpassando pelos arredores do Cumbe, Beirada e Canavieira onde foram aterradas lagoas interdunares, desmontadas dunas móveis e vegetadas, seccionados lençóis freáticos, impermeabilizado quilômetros de dunas com adição de argila vermelha que quando chove mais parece um sangramento tingindo as águas antes azuis, das poucas lagoas que ainda restam, alteração macabra de um cenário que sendo parte do complexo lagunar e área de aves internacionais em rota migratória, compreende esse cenário áreas de preservação permanente, dentro da unidade de conservação Apa de Canoa Quebrada, dentro da zona costeira, o maior parque arqueológico do Ceará, território de povos tradicionais e, portanto deveria ser altamente protegido.
Caso Mataraca, Paraíba
12/04/2011
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) requisitou ao órgão central da Secretária de Patrimônio da União (SPU), em Brasília (DF), que determine a instauração de procedimento administrativo para averiguar a situação da empresa [australiana] Pacific Hydro S/A, adotando-se providências efetivas para desobstruir o acesso da população do município de Mataraca (PB) à praia, na área do empreendimento Vale dos Ventos, instalado pela referida empresa.
Conforme verificado pelo MPF, embora a obstrução do acesso à praia para a população, por cerca de nove quilômetros de extensão, tenha sido constatada há mais de um ano, a SPU/PB ainda não adotou qualquer providência efetiva para solução do caso. Foi estabelecido prazo de 30 dias para que o órgão central da SPU em Brasília informe o desfecho do procedimento instaurado, esclarecendo se já houve ou não a efetiva desobstrução dos acessos em questão.
Prejuízos à população - De acordo com informações prestadas pela SPU/PB, a questão seria “complexa” porque envolveria riscos à integridade física das pessoas que frequentam as praias naquela área em razão da proximidade dos equipamentos geradores de energia eólica. Contudo, de acordo com a ONG S.O.S Caranguejo Uçá, tal alegação revela-se descabida pois foram instalados equipamentos semelhantes às margens da estrada que dá acesso à comunidade de Barra de Camaratuba, por onde transitam diariamente dezenas de pessoas, automóveis e ônibus.
[Falta de] Licenciamento ambiental – No mesmo inquérito civil público, também está sendo averiguada a regularidade do licenciamento ambiental conferido à Pacific Hydro S/A, uma vez que, aparentemente, houve desmembramento do respectivo procedimento administrativo, em relação a parcelas do empreendimento, de modo a afastar a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que seria cabível caso fosse considerado em seu conjunto. Nesse aspecto, o MPF reiterou requisição de informações à Sudema, destacando que já se aguarda há mais de um ano os esclarecimentos sobre o licenciamento.
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Tromba d'água + 100

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iPin!

Depois do iPode;
Depois do iPhone;
Depois do iPad;
Vem aí o revolucionário Ipin.
Lançamento exclusivo da APPLE para o Brasil, especialmente para a região Nordestina.
Vai ser lançado com 1.500 músicas e rítmos típicos da região tais como: coco, xaxado, martelo, forró, baião, agalopado, samba de roda, axé, frevo e maxixe, vai ser um sucesso do kabrundo! Aguardem....
Abufele pra mode espiá figura do bichin.
Seu lançamento será na capitá SERGIPANA, e será batizado de: Mac Acheira
No Anselmo Bittencourt
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Estado laico mais uma vez sob ameaça do fanatismo religioso

Nova agressão fundamentalista ao Estado Laico e às minorias: PEC 99/11
Como se não bastasse a realização de cultos em dependências de órgãos públicos como a Presidência da República e Senado Federal, Parque Gospel no Acre, obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas públicas, ameaças ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação para que esta voltasse a transmitir programas religiosos na TV pública, e a concessão de passaportes diplomáticos a pastores evangélicos (Edir Macedo e R. R. Soares), a Bancada Teocrata lança uma nova ameaça ao nosso (frágil) Estado Laico.
Sob ameaça contante
Em outubro deste ano, o deputado federal João Campos (PSDB – GO) apresentou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acrescentar "Associações Religiosas" com capacidade pra propor ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade no STF. É uma ação aparentemente simples, porém esconde uma verdadeira agressão ao Estado Laico e aos direitos civis de minorias.
Que projeto é este e do que estamos falando?
Falamos da PEC 99/2011 que “dispõe sobre a capacidade postulatória das "Associações Religiosas" para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”.
Para entender melhor a questão, devemos ir à Constituição Federal e consultar quem são as instituições capacitadas a questionar junto ao STF a (in)constitucionalidade de algum dispositivo. Estas estão listadas no artigo 103 de nossa Carta Magna, que diz:
“Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
I – o Presidente da República;
II – a Mesa do Senado Federal;
III – a Mesa da Câmara dos Deputados;
IV – a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
V – o Governador de Estado ou do Distrito Federal;
VI – o Procurador-Geral da República;
VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
VIII – partido político com representação no Congresso Nacional;
IX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.”
Este conjunto de legitimados acima é quem, dentro do Estado brasileiro, estão aptos para o controle de constitucionalidade de normas jurídicas junto ao STF, propondo ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e ADECON (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Esse status é conferido a este grupo restrito por sua posição de importância dentro do Estado Brasileiro. Nesse conjunto está caracterizado que alguns tipos de entidades representativas podem usar deste instrumento, como a Confederação Sindical e a Entidade de Classe. Porém, não é tão simples como aparenta ser.
Para a existência de uma Confederação Sindical, é necessária a união de três federações sindicais, que, por sua vez, consistem na união de cinco sindicatos. Já a Entidade de Classe deve ter base social e estar representada em nove Unidades da Federação. As duas entidades só poderão propor quando demonstrarem ligação entre seus interesses e o conteúdo da norma questionada. Estas restrições demonstram o tamanho da responsabilidade para a proposição de uma ADIN ou ADECON para que estas não fiquem banalizadas .
A PEC 99 traz outro tipo de entidade representativa. A "Associação Religiosa" é quando uma denominação ou grupo religioso tem reconhecimento perante a lei com caráter representativo e seus respectivos estatuto e ata de fundação registrados em cartório. O Novo Código Civil confere personalidade jurídica às organizações religiosas (entre elas a Associação) e estabelece, no §4º do artigo 44, que “são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos necessários ao seu funcionamento” (Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.). Logo, a associação religiosa possui um privilégio de se organizar sem que o Estado possa nega-lhe o reconhecimento de sua criação por qualquer motivo que seja, graças ao lobby evangélico em 2003, (A Reação dos Evangélicos ao Novo Código Civil).
Por aqui vemos que há a facilidade irrestrita destes grupos se organizarem, muito diferente dos requisitos estabelecidos para as Confederações Sindicais e Entidades de Classe. Além do perigo de inúmeras associações religiosas surgirem com este propósito (algo que por si só já caracteriza um privilégio e um descompasso com a Constituição), há a oculta pretensão deste projeto: os ataques aos direitos das minorias.
Acima do Bem e do Mal
Essa PEC surgiu quando as tentativas de João Campos e outros teocratas de questionar a decisão do STF a respeito da união homoafetiva não resultaram em nada. A via que utilizavam era por meio de projetos de decretos legislativos (PDL) e a Mesa da Câmara dos Deputados, por meio do Presidente da Casa, decidiu que a decisão do STF não poderia ser revista por PDL por não se tratar de competência do Legislativo.
O grande e grave problema é que Religião, aqui no Brasil, é vista como algo acima do bem e do mal, livre de eventuais “falhas ou defeitos”, composta somente de “anjos, iluminados” ou “homens idôneos”. Se depender de algumas lideranças evangélicas, isto está bem longe de ser verdade. Poucos se lembram de que Religiões são construídas por seres humanos, sejam suas regras, templos, textos. E estes possuem diversas motivações: seja a inspiração divina (a qual não nego a existência) ou o controle de pessoas tendo em busca o poder. Neste último caso, a história da humanidade mostra os males que este fim pode provocar e como a Bancada Teocrática vem fazendo o uso disto para esconder sua hipocrisia e arregimentar mais eleitores. E menos se lembra de que a Religião integra a sociedade, não esta fora dessa, uma vez que influencia e é influenciada pelas pessoas. Esta é uma conversa para outra hora.
Para exemplificar o tamanho do problema, imaginemos uma situação onde o casamento homoafetivo é aprovado pela PEC do deputado Jean Wyllys (PSOL – RJ) e a PEC 99/2011 seja aprovada. Imaginemos também um universo (já existente) onde inúmeras associações religiosas existem. Qualquer uma ou várias destas poderá (ão) propor uma ação no STF considerando o casamento homoafetivo inconstitucional. Ou se o aborto for descriminalizado ou legalizado no país. Ou para depreciação de religiões que “não são da maioria”. Ou se normais venham a regular o ensino religioso nas escolas públicas. Ou para o uso de símbolos religiosos. Ou impedir o debate sobre legalização de determinadas drogas como a maconha. Ou até mesmo impedir que o Governo preste assistência e informação sobre educação sexual e DST/AIDS. São ações que poderão ser propostas em reação a todas estas medidas que já estão em vigor ou que venham a vigorar. Silas Malafaia, Marco Feliciano, Ronaldo Fonseca poderão, por meio de suas “associações”, entrar com ações de controle de constitucionalidade. Portanto, não é uma medida que apenas LGBT’s, atinge a luta feminista, a luta pelo Estado Laico, das religiões minoritárias, etc.
Gostaria de frisar que essa incapacidade (quase que cuspir, jogar pedra e dançar/cantar Like a Prayer da Madonna sob Cristo crucificado) que se tem e está presente em vários(as) deputados(as) federais de questionar a parte mundana da Religião podem garantir a aprovação desta PEC. Não se está percebendo que é, novamente, a tentativa de influência da Religião no Estado, e não o inverso (respeitado os limites) como deveria ser! Essa incapacidade fez com que 186 deputados e deputadas assinassem a PEC, permitindo assim que ela pudesse tramitar na Câmara.
E quem assinou?
Como a lista é grande, a distribuição por partidos é da seguinte forma:
Partidos
Assinaram
DEM
8
PC do B
3
PDT
10
PHS
2
PMDB
29
PMN
2
PP
13
PPS
3
PR
20
PRB
7
PRTB
1
PSB
15
PSC
14
PSDB
25
PSL
2
PT
14
PTB
11
PTC
1
PT do B
1
PV
5
Total
186
O gráfico abaixo mostra a participação proporcional da participação de cada partido em relação ao total de sua bancada
Outro ponto a ser destacado é que as bancadas teocráticas (PSC, PRB, PR) participaram em massa na assinatura de autorização desta proposição. O gráfico a seguir faz uma comparação entre a quantidade de assinaturas de um partido para a PEC 99 e sua bancada na Câmara:
A alta adesão da bancada teocrática e a diversificação das assinaturas em partidos como o Bloco PSB/PTB/PC do B, PMDB, PSDB, PDT e PT mostram que a PEC 99 conseguiu grande adesão. O alerta vermelho deve ser aceso, pois, além dessa grande adesão, muitos (as) parlamentares podem, propositalmente ou não, estar se atentando ao perverso detalhe da interferência da Religião no Estado. Não está se enxergando que o “que mal tem uma associação religiosa ter controle de constitucionalidade” pode gerar males e criar raízes mais profundas para a instauração da teocracia brasileira.
A luta tem que começar:
Os teocratas costumam jogar que “feministas, comunistas e gays querem impor suas crenças aos cristãos”. Mas o que eles promovem é que nos acusam: querem impor um único modelo de religião cristã, que é diversa também, aos que não compartilham de suas filosofias e ideologias. Vemos que o Governo pouco tem feito para proteger as minorias. Nada o impede que não o faça no futuro, mas o que mostra é que, quando precisam atuar neste campo, precisam da bênção dos caciques políticos evangélicos para se protegerem da “maldição do eleitorado religioso”.
Não podemos mais ficar calados e caladas diante desta nova e mais nefasta ameaça à democracia, com a imposição de uma vontade de uma “maioria” que se julga legítima e se julga até mesmo ser maioria. As pressões nas redes sociais levaram o questionamento do tão falado Parque Gospel, podemos conseguir mostrar esta agressão ao Estado Laico que se desenha.
Rejeitem a PEC 99/11 em nome da Laicidade Constitucional e da Democracia
Karla Joyce
No Blog do Marcio Tavares
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Adivinha quem é?

Tudo começou quando ele chegou por trás dela, tapou seus olhos e disse: — Adivinha quem é?
E ela:
— George Clooney.
Pra quê. Inauguraram-se três linhas de raciocínio. Uma: ela realmente pensara que o George Clooney entrara na sua cozinha, pé ante pé, tapara os seus olhos com suas mãos e dissera “Adivinha quem é?”, ainda por cima em português.
— Por que não? — disse ela. E arrematou: — Tudo é possível.
— Faça-me o favor — disse ele. — O que o George Clooney estaria fazendo, já não digo na nossa cozinha, mas no Brasil, sem ninguém saber? Hein?
— Veio lançar um filme.
— Muito bem. Veio lançar um filme, se perdeu na cidade, entrou no nosso prédio, entrou no nosso apartamento, viu a porta da nossa cozinha aberta e você aqui, de bermudas, cortando cenoura, e decidiu entrar?
— Tudo é possível.
— E o português? Como é que ele sabe português?
— Como é que você sabe que ele não sabe português?
— Como é que ele passou pelo porteiro sem ser anunciado? Como é que tinha a chave do apartamento? Ora, faça-me o favor!
Segunda linha de raciocínio: fora uma brincadeira. Claro que ela sabia que não era o George Clooney, era o marido. Dissera “George Clooney” para fazer ele rir. Não esperava que ele não fosse gostar da brincadeira. O George Clooney na minha cozinha? Eu nestes trajes? Cortando cenoura? Claro que era impossível. Brincadeira.
— Não foi brincadeira.
— Foi, bem.
— Não foi. Do jeito que você disse “George Clooney”, não foi.
— Foi o quê?
(Chegamos ao terceiro raciocínio.)
— O tom em que você disse “George Clooney”. Quase um lamento. O que você realmente estava dizendo era “que remédio, só pode ser o chato do meu marido. Não pode ser outro homem, outra vida, outro futuro, longe desta cozinha, longe de tudo que é pequeno e mesquinho e previsível e...”
— Bem, vai pra sala ver seu “Jornal Nacional”, vai.
— A cenoura é pra quê?
— Refogado com vagem. Como sempre.
Luís Fernando Veríssimo
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