12 de nov de 2011

E agora, como explicar as críticas incoerentes a Cuba?

Ignorando fatos concretos, os críticos de Cuba alardeiam que a Ilha vive na miséria. Mas o país tem elevado Índice de Desenvolvimento Humano e excelentes indicadores sociais.
Cuba é um país inviável, no qual a população vive na miséria e passa fome. As cidades cubanas estão caindo aos pedaços, está tudo sucateado. Enfim, tudo em Cuba é ruim e o país é o mais claro exemplo do fracasso do socialismo.
Essa é a imagem de Cuba passada aos brasileiros por jornalistas, articulistas e curiosos que se baseiam em suas convicções ideológicas – principalmente – em fontes internas e externas contrárias ao governo cubano e ao sistema socialista (sempre ouvidas) e em rápidas e superficiais viagens ao país.
Mas então é preciso que esses analistas – que gostam tanto de números – expliquem como é que Cuba está em 51º lugar, entre 187 países, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. E como pode ser considerada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) uma nação de “desenvolvimento humano elevado”.
Não é muito coerente que os cubanos vivam na miséria e esfomeados, como se diz, e o país tenha elevado Índice de Desenvolvimento Humano, obtido a partir de indicadores nas áreas de saúde, educação e renda. E esteja entre os 51 países com o maior índice, dos 187.
O mais alto IDH é o da Noruega (0,943), seguido de Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. O primeiro grupo, de 47 países com “desenvolvimento humano muito elevado” termina com Argentina, Croácia e Barbados, esse com índice 0,793. O da Argentina é 0,797. Nesse grupo, só tem outro país latino-americano, o Chile, em 44º lugar com 0,805.
Entre os primeiros países de “desenvolvimento elevado”, estão o Uruguai (em 48º com 0,783) e Cuba, em 51º e índice de 0,776. Nesse grupo de 46 nações estão mais os seguintes latino-americanos: México (57º), Panamá (58º), Costa Rica (69º), Venezuela (73º), Peru (80º), Equador (83º), Brasil (84º) e Colômbia (87º). Os demais estão entre os que têm médio desenvolvimento humano, com exceção do Haiti, que tem baixo IDH.
O que coloca Cuba em 51º lugar e no segundo grupo é o baixo rendimento bruto per capita de sua população, que, ao contrário do que pensam ou querem que pensemos os analistas neoliberais, não significa necessariamente uma qualidade de vida muito menor. Em Cub,a a renda é mesmo muito baixa, quase a metade da brasileira, mas com pouca diferença entre o mais baixo e o mais alto rendimento. Há um sistema de subsídios – que está sendo revisto, mas com compensações – à alimentação, ao transporte, à cultura; a saúde e a educação são gratuitas em todos os níveis, do curativo à quimioterapia, da creche ao doutorado.
O “IDH de não rendimento” de Cuba – ou seja, o IDH sem o indicador de renda – é de 0,904, o que coloca o país em 25º lugar, ultrapassando 26 países que tem o IDH maior por causa da renda. O maior IDH de não rendimento é o da Austrália (0,975), seguido de Nova Zelândia, Noruega, Coreia do Sul, Holanda e Canadá. Os Estados Unidos estão em 13º lugar (0,931). Cuba está na frente, dentre outros, do Reino Unido, da Grécia, de Portugal, de Israel e dos riquíssimos Emirados Árabes Unidos, Brunei e Qatar, sendo que esse último que tem rendimento bruto per capita 20 vezes maior do que a de Cuba.
Os números do PNUD mostram que não há muita diferença entre os indicadores sociais dos países com mais alto IDH e os de Cuba. Ou seja, o baixo rendimento per capita tem baixa influência sobre a educação e a saúde dos cubanos.
Basta comparar alguns índices:
País
Esperança de
vida
Anos de
escolaridade
Escolaridade
esperada
Noruega
81,1
12,6
17,3
Austrália
81,9
12,0
18,0
Holanda
80,7
11,6
16,8
EUA
78,5
12,4
16,0
Nova Zelândia
80,7
12,5
18,0
Canadá
81,2
12,1
16,0
Cuba
79,1
9,9
17,5

A título de curiosidade, uma comparação entre Argentina, Uruguai, Venezuela e Brasil:

País
Esperança de
vida
Anos de
escolaridade
Escolaridade
esperada
Argentina
75,9
9,3
15,8
Uruguai
77,0
8,5
15,5
Venezuela
74,4
7,6
14,2
Brasil
73,5
7,2
13,8

Um indicador bem revelador é o índice de mortalidade infantil da Organização Mundial de Saúde, com base em crianças de menos de um ano de idade mortas entre mil. Dos países citados – os de melhor IDH, de alta renda e alguns sul-americanos –, a classificação é a seguinte:

Noruega
2,8
Holanda
3,6
Austrália
4,1
Coreia do Sul
4,2
Cuba
4,6
Nova Zelândia
4,8
Canadá
5,2
Brunei
5,8
Emirados Árabes Unidos
6,1
Estados Unidos
6,5
Qatar
6,7
Chile
7,7
Uruguai
9,2
Argentina
12,3
Venezuela
13,7
Brasil
17,3

Pode-se gostar ou não gostar do sistema social que vigora em Cuba há 52 anos, pode-se considerar que Raul e Fidel Castro fazem as coisas certas ou as coisas erradas. Cuba tem enormes problemas econômicos, sociais e políticos e há muita coisa que precisa e pode ser mudada. A população tem enormes carências, reconhecidas pelo governo cubano. Mas não há o caos que se pinta e a fome que se alardeia, nem é o país à falência que desejam seus críticos que se guiam pela ideologia, e não pelos fatos.
No Blog Limpinho & Cheiroso
Leia Mais ►

Uma eleição paulistana que fugirá da mesmice

O eleitorado de centro-direita de São Paulo está dividido. PSDB e Kassab disputam na mesma faixa. Kassab acaba de fundar o PSD e seria vantajoso para a nova legenda ter um candidato próprio. Alckmin pode ser um bom eleitor no Estado, mas não é tão bom na capital. Haddad está melhor servido: neste momento, estar com Lula é mais negócio.
Por fadiga de material, as eleições do próximo ano na capital paulista deverão ocorrer obrigatoriamente sob o signo da renovação. A excessiva polarização entre o PT e o PSDB no Estado e a dificuldade de trânsito de novos nomes pelas máquinas dos dois partidos produziram efeitos semelhantes nas duas legendas.
Do lado do PT, a visibilidade eleitoral era a de Marta Suplicy, eleita deputada, prefeita e senadora e derrotada em duas disputas para a prefeitura e uma para o governo do Estado. Marta mantém, de início, um terço dos votos na capital, mas com uma rejeição semelhante. No PSDB, revezam-se como candidatos, desde a morte de Mário Covas, Geraldo Alckmin (hoje governador) e José Serra (eleito prefeito em 2004 e governador em 2006, e derrotado na disputa pela Presidência em 2010). Os postulantes tucanos à prefeitura - os secretários Bruno Covas e José Anibal - não têm grande visibilidade; Serra, se quiser começar tudo de novo, tem exposição até excessiva, o que faz com que seus índices de rejeição sejam, hoje, maiores do que os de Marta.
Não fosse apenas pelo desgaste dos nomes disponíveis nos dois partidos para à prefeitura, contam ainda as pesquisas feitas até agora, que indicam uma inclinação do eleitor paulistano pela renovação. Foi essa percepção do eleitorado (aliás, desde a eleição do ano passado para governador) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou com tanto afinco para sair dos impasses criados pela falta de renovação de quadros. No ano passado, chegou a sondar o mesmo Fernando Haddad sobre a possibilidade de se candidatar ao governo. A articulação não colou nem no candidato, nem no partido.
A segunda tentativa do presidente Lula foi, então, a de emplacar o deputado Ciro Gomes, cearense do PSB, como candidato ao governo por São Paulo. Ciro transferiu o título mas não se convenceu de que essa era a alternativa para ele; e o PT não se convenceu que Ciro era a alternativa para o partido. A legenda atrasou a definição do candidato e, numa situação eleitoral já desfavorável, diante do favoritismo do candidato tucano, Geraldo Alckmin, foi para a eleição com Aloyzio Mercadante. E perdeu.
Haddad torna-se o candidato do PT com vantagens em relação à disputa
eleitoral no Estado nos últimos anos. Em primeiro lugar, tem o incondicional apoio de Lula - e isso, no mínimo, ameniza dissensões internas. É um candidato novo, de fato, mas isso traz a vantagem de não ter sofrido processos anteriores de desgaste, como de alguma forma comprovou a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência no ano passado. Numa situação em que os partidos todos estão desgastados, a falta de exposição eleitoral anterior pode ser vantajosa. Haddad, o neófito, leva para o palanque um baixo índice de rejeição. O processo de debate interno para a definição da candidatura não foi agressivo e as prévias não chegaram a acontecer, o que aponta para um PT unido em torno das eleições. Ou menos dividido do que resultaria num processo de prévia mais dramático.
O PSDB carrega desde as eleições de 2008 o "racha" entre os partidários de Geraldo Alckmin (que foi candidato a prefeito com o apoio de parcela do seu partido) e os de José Serra (que apoiaram a reeleição de Gilberto Kassab, então no DEM). Embora Alckmin já tenha trazido de volta parte dos quadros do partido antes aliados a Serra, a divisão permanece um dado. E, de alguma forma, reflete a divisão do eleitorado de centro-direita da capital: PSDB e Kassab disputam na mesma faixa; Kassab acaba de fundar um partido, o PSD, e seria vantajoso para a nova legenda ter um candidato próprio. Alckmin pode ser um bom eleitor no Estado, mas não é tão bom na capital. Haddad está melhor servido: neste momento, estar com Lula é mais negócio.
Maria Inês Nassif
Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.
Leia Mais ►

Terreiros de Salvador protestam contra intolerância de evangélicos

Terreiros de religiões de matriz africana do bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador, vão realizar uma caminhada contra a intolerância na próxima terça-feira, 15 de novembro, às 14h. Os líderes religiosos protestarão contra os ataques de igrejas neopentecostais.
- Nas rádios, eles nos atacam todos os dias e todas as horas. Não sou cão, não sou demônio, como eles dizem. Os neopentecostais são mais radicais. A gente quer respeito. Não invadimos as atividades deles - critica a Yalorixá Valnizia de Ayra, do Terreiro do Cobre.
Mãe Valnizia relata que os frequentadores do terreiro são abordados por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, com panfletos e alertas como: "Não vá, é um lugar do demônio".
- Não temos que conviver com isso. Uma vez, tivemos que dar uma queixa. Mas o problema desse tipo de denúncia é que é tudo evangélico na prefeitura. O prefeito (João Henrique) é evangélico. A Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo) é de evangélico. A denúncia não vai adiante - conta Mãe Valnizia.
A "VII Caminhada contra a violência, a intolerância religiosa e pela paz" reunirá terreiros de candomblé, umbanda e culto aos caboclos, além de organizações da sociedade civil. A marcha sairá da Praça Mãe Runhó.
Claudio Leal
No Terra Magazine
Leia Mais ►

Esse Crime chamado Justiça

Quem aplica cegamente as leis punitivas não passa de um monstro insensível; foi o que a vida me ensinou.
A Justiça é um grande ideal. Disse Platão que todo ser humano o tem lá no fundo de si.
Mas, pessoas incumbidas de julgarem semelhantes - sejam elas juízes ou jurados - erram. Erram muito e erram feio.
Então, quando defendia a permanência do escritor Cesare Battisti em liberdade no Brasil, sempre invoquei o espírito de Justiça. Porque tinha absoluta certeza de que, sendo apenas um cidadão justo, sem curso de Direito e sem toga, era eu quem o encarnava, contra a brutal injustiça que Cézar Peluso e Gilmar Mendes tudo fizeram para impor aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal, com furor inquisitorial beirando o paroxismo, a tal ponto que tentaram passar como um rolo compressor por cima de leis e jurisprudências as mais sagradas - ou seja, daquelas que protegem o ser humano da sanha dos poderosos.
Duas vezes na vida travei lutas terríveis, dificílimas, para salvar pessoas; antes, em 1986, tivera de correr contra o relógio para evitar que a greve de fome dos quatro de Salvador terminasse em tragédia. A batalha durou menos, mas a responsabilidade e o estresse foram maiores ainda, devido à sensação de urgência. Terminava o dia exausto e não tinha repouso, sempre suspeitando que algo me escapara, que havia uma possibilidade salvadora mas eu não a conseguira vislumbrar. Um inferno.
Não consigo me imaginar lutando e me desgastando tanto para punir pessoas, mesmo as que merecem ser punidas. Questão de temperamento.
Se cruzasse na rua com certas abominações dos anos de chumbo, provavelmente quereria tirar satisfações pessoais. Não consigo, p. ex., ver uma foto ou uma aparição do Cabo Anselmo na TV sem me indignar, lembrando que foi ele o carrasco de dois companheiros estimados, José Raimundo da Costa e Heleny Guariba, Moisés e Lucy.
Mas, não gastaria meu tempo numa cruzada contra o Anselmo. Considero a vida uma dádiva preciosa demais para ser desperdiçada em vinganças.
Antes que perca o fio da meada, o que me inspirou esta divagação foi uma notícia deste sábado (12): um coitadeza responde a processo por haver roubado quatro latas de atum e uma de óleo, no valor total de R$ 20,69; chegou atrasado na audiência judicial porque seu ônibus empacou num congestionamento e, ao apresentar-se, tinha sido condenado a 18 meses de reclusão em regime fechado!!! Foi imediatamente preso.
Faço questão de registrar o nome da juíza responsável por tão gritante desumanidade: Patrícia Alvares Cruz.
A Justiça que ela encarna é do tipo que Victor Hugo imortalizou em Os Miseráveis: a meretíssima decerto consideraria apropriado que Jean Valjean passasse 19 anos nas galés por haver roubado um pão para alimentar crianças.
A Defensoria Pública de São Paulo luta para reverter esta decisão inqualificável.
Fico pasmo ao saber da existência de alguém capaz de odiar e desprezar tanto outro ser humano, a ponto de roubar-lhe um ano e meio de vida... por nada! Por 20 míseros reais.
Bem disse a defensora pública que, “em função do baixo valor dos bens e de sua natureza alimentícia, deve ser aplicado o princípio da insignificância para arquivar o processo criminal". É como qualquer ser humano verdadeiramente humano avaliaria a questão.
Como pode alguém acreditar que seja seu dever decidir de forma monstruosa?!
Não compreendo, nunca compreenderei e jamais aceitarei.
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 900

Leia Mais ►

Israel deveria abrir instalação nuclear para frear Irã, diz cientista israelense

Governo de Israel não comenta a existência do 
reator nuclear em Dimona, no sul do país
Israel deve contribuir com os esforços para impedir que o Irã obtenha armamentos atômicos abrindo a instalação nuclear de Dimona à inspeção internacional, disse à BBC Brasil o cientista Uzi Even, que participou da construção do reator nuclear de Dimona.
Na opinião do físico nuclear israelense, o relatório publicado pela Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA) na última terça feira demonstra que o Irã está prestes a produzir armamentos nucleares e a comunidade internacional não deveria poupar esforços para convencer o país a interromper seu avanço nessa direção.
Segundo o cientista, Israel deveria contribuir com esses esforços abandonando a politica de ambiguidade em relação a seu próprio programa nuclear.
O governo não confirma nem nega possuir armas atômicas. O país não tem um programa declarado de produção de energia nuclear e não comenta a existência do reator de Dimona, conhecido oficialmente como Centro de Pesquisas Nucleares.
Israel não é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, ratificado por 189 países (entre eles o Irã).
Os signatários do tratado se comprometem a não desenvolver ou comprar armas atômicas e a se submeterem a inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, caso tenham um programa nuclear para fins pacíficos.
'Saída honrosa'
"Israel deveria abrir a instalação nuclear de Dimona à inspeção internacional", disse Uzi Even à BBC Brasil.
Para Even, que nos anos 1960 trabalhou na construção do reator nuclear de Dimona, a abertura do local poderia oferecer uma "saída honrosa" para o Irã.
"O Irã poderia apresentar a abertura de Dimona como uma grande vitória e aproveitar essa oportunidade para abandonar seus planos de produzir armamentos nucleares", explicou.
Abrir Dimona seria uma contribuição por parte de Israel nos esforços para frear o Irã, sem perder seu poder de dissuasão" 
Uri Even
Uzi Even, professor do departamento de Química da Universidade de Tel Aviv, vem alertando há mais de dez anos para o "estado precário e perigoso" da instalação nuclear de Israel na cidade de Dimona, no sul do país.
Depois do vazamento radiativo dos reatores nucleares no Japão, em decorrência do terremoto ocorrido em março, Even advertiu que um acidente "semelhante ou pior" poderia ocorrer em Dimona.
"Dimona é um dos reatores nucleares mais velhos do mundo, tem mais de 50 anos, e por razões de segurança deve ser fechado", afirmou.
Para ele, a abertura de Dimona à inspeção internacional poderia causar o fechamento da instalação.
"Abrir Dimona seria uma contribuição por parte de Israel nos esforços para frear o Irã, sem perder seu poder de dissuasão", acrescentou.
Rumores
Nas últimas semanas aumentaram rumores sobre
plano de Netanyahu e Barak de atacar o Irã
Em Israel vem se intensificando nas últimas semanas os rumores e especulações sobre um suposto plano do primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, e do ministro da Defesa, Ehud Barak, para atacar o Irã, cujo governo ameaça destruir Israel.
Os rumores, divulgados pela mídia local, deram início a um debate público sobre um eventual ataque de Israel ao Irã para impedir que o país obtenha armamentos nucleares.
De acordo com uma pesquisa de opinião, 41% dos israelenses apoiam a ideia do ataque e 39% são contra.
Entre os analistas militares, alguns consideram a ideia uma "loucura" e outros a consideram "razoável".
Segundo Uzi Even, o relatório da AIEA demonstra que "já é tarde demais para uma operação militar".
"Os iranianos têm a intenção, o conhecimento e os materiais para produzir uma bomba nuclear, e nessas circunstâncias um ataque já não poderia impedi-los de produzi-la", disse.
Segundo a avaliação de Even, o Irã já teria investido pelo menos US$ 10 bilhões em seu programa nuclear e milhares de funcionários já estariam envolvidos no projeto.
Na opinião dele, para frear o projeto seria necessário "convencer os iranianos de que, se continuassem, teriam que pagar um preço alto demais", por meio de sanções econômicas.
No entanto, o especialista em Irã da rádio estatal israelense, Menashe Amir, afirmou que o regime atual do Irã "jamais abrirá mão de seu projeto nuclear" e que as sanções econômicas não levarão à interrupção do projeto.
Para Amir, a única maneira de interromper a corrida do Irã em direção às armas nucleares seria por uma mudança de regime no país.
Guila Flint
No BBC Brasil
Leia Mais ►

A Reforma Política de Henrique Fontana

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da proposta de Reforma Política no Congresso Nacional explica as mudanças no texto que está perto de ser aprovado na Câmara Federal.
A importância da Reforma Política

A Transparência do Sistema Eleitoral

O Financiamento Público de Campanhas

A Democracia Direta

As Direções Partidárias

Fim das Coligações Proporcionais

Ampliação das cidades com segundo turno
Leia Mais ►

A ousadia dos bancos e a refundação do Estado

A convite do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, participei, ontem, em Belo Horizonte, de um debate em torno da reforma política, que vem sendo anunciada e postergada no Congresso Nacional. O tema, durante a discussão, saltou do círculo de giz em que está contido, para ampliar-se à crise do estado contemporâneo, ocupado, na maioria dos países, pelos representantes do poder econômico. Enfim, apesar da resistência política, aqui e ali, e da indignação dos povos, nas manifestações contra a ditadura dos bancos, o Estado perdeu a sua natureza histórica, de integrar-se nas sociedades nacionais. Separou-se, para se opor às comunidades, a serviço do novo e diabólico fundamentalismo mercantil.
Uma reforma política que se limite aos ritos eleitorais e à organização partidária, e não atinja os alicerces dos estados contemporâneos – uma vez que o tema não se limita às nossas fronteiras – será inútil. O problema não é o da estrutura formal do Estado; é de sua legitimidade. O instituto da representação, sobretudo na formação dos parlamentos, se encontra corrompido pela ação, a cada dia mais ousada, dos interesses econômicos.
Os partidos não reúnem idéias – apesar de sobreviverem ainda, em suas fileiras, homens públicos de bem, mas acoitam servidores das corporações, quase todas econômicas e financeiras, mesmo que se dissimulem em algumas seitas religiosas.
A separação dos poderes, regra constitucional básica, para o bom funcionamento republicano, se tornou uma farsa em algumas comunidades políticas, como é o nosso caso. Os partidos são aglomerados de interesses corporativos, que não atraem a participação da cidadania.
Nos períodos de campanha eleitoral, o proselitismo doutrinário e ideológico, que reunia os cidadãos no passado, é substituído pela técnica da propaganda, e as alianças se formam em busca do maior tempo de exposição nos meios eletrônicos de comunicação. Em razão disso, o desinteresse dos cidadãos abre caminho para a erosão do Estado, que deixa de ser a alma das sociedades nacionais.
As velhas regras da política internacional são escandalosamente violadas, e os governos se colocam a serviço dos reais donos do mundo. Alguns poucos chefes de famílias poderosas, ao controlar as finanças mundiais, controlam as matérias primas e a energia. Grandes empresas industriais se assenhoreiam das pesquisas científicas e tecnológicas, subtraindo seus resultados do domínio dos inventores, mediante contratos que lhes transferem os direitos de patente.
As relações diplomáticas sempre foram formalmente de governo a governo, no diálogo entre poderes soberanos, mesmo que as embaixadas servissem e sirvam para a avaliação da força dos estados, mediante os métodos clandestinos de espionagem. Hoje as embaixadas se tornaram instrumentos desembuçados de interferência nos assuntos internos dos estados, que perdem, assim, sua soberania.
A nova subsecretária de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, Roberta Jakobson, ao ser sabatinada no Senado, disse, textualmente, que “em alguns países, trabalharemos mais com a sociedade civil do que com os governos, conforme a circunstância”. E, a pedido do democrata Robert Menendez listou, entre esses países, a Venezuela, a Bolívia, o Equador, a Nicarágua, Belize e, “até certo ponto”, a Argentina. Ela informou, ainda, que deverá “monitorar” com preocupação os relatos de observadores das eleições na Nicarágua, no dia 6, e estar atenta para “garantir que os venezuelanos possam expressar seu desejo político” no pleito de 2012, que é visto pelo Comitê de Relações Internacionais do Senado como “o evento crucial da década na região”.
Não há confissão mais aberta de ingerência nos assuntos internos de nossos países e da violação dos princípios da autodeterminação dos povos. Os governos regionais devem manter-se vigilantes. Sempre que essa intromissão se tornar evidente, têm o dever de declarar os diplomatas envolvidos personae non gratae, e expulsá-los sumariamente de seus territórios.
A crise européia faz lembrar o desespero dos jogadores de pôquer que, a cada rodada perdida, aumentam a aposta, na esperança de um milagre. Ainda agora, se anuncia que Berlusconi será substituído, na chefia do governo italiano, pelo economista Mário Monti. Mário Monti é um dos nomes citados no recente livro do jornalista francês, Marc Roche, La Banque: Comment Goldman Sachs dirige le monde. Monti, ex-comissário europeu para assuntos de concorrência, que advogou o esquartejamento de todas as empresas estatais restantes e sua privatização imediata, é conselheiro permanente do Goldman Sachs para o continente europeu. Ele não representará, na chefia do governo da Itália, nenhum partido político, e muito menos o povo italiano. Irá reportar-se ao sistema financeiro internacional, que continua a se mover em torno de sua peça mais poderosa, o Goldman Sachs.
A única esperança de que os Estados se libertem da ditadura dos interesses do “mercado” está na ação dos cidadãos do mundo, que já demonstram sua indignação em quase todas as grandes cidades de todos os continentes.
Já não se trata de uma utopia, mas de projeto realizável, se, ao contrapor-se à globalização da economia, os povos conseguirem unir-se para a restauração dos estados nacionais.
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 899

Leia Mais ►

Soldado estuprado em Santa Maria é transformado em réu

Laudo que diz que soldado era incapaz de prestar serviço
militar está sendo analisado pela Justiça Militar
Está em compasso de espera o julgamento militar do soldado D.P.K, 19 anos, que afirma ter sido estuprado por quatro colegas de farda em maio, dentro de um quartel em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. No momento, está sob análise o laudo que afirma que o jovem tem idade mental de 10 ou 11 anos – o que, além de torná-lo inimputável, aumenta a responsabilidade do Exército, na medida em que os exames não detectaram que o recruta era incapaz de prestar serviço militar. O Tribunal Militar solicitou que o trâmite fosse interrompido para fazer a análise do parecer, o que não tem prazo para ser concluído. Há a possibilidade de que a Justiça Militar solicite novos exames, informou Lauro Bastos, advogado de D.P.K, em conversa telefônica com o Sul21.
D.P.K alega ter sido rendido pelos colegas de farda e violentado dentro do alojamento, com pelo menos 20 testemunhas, sem que ninguém interviesse em seu auxílio. No dia seguinte, foi internado no Hospital de Guarnição de Santa Maria e mantido incomunicável, sem que nem mesmo seus pais soubessem o que tinha ocorrido ou mesmo que ele se encontrava no local. O jovem soldado foi incluído entre os réus do processo aberto pela Justiça Militar, que concluiu que o sexo teria sido consentido e que o crime seria de pederastia (sexo dentro de instituição militar) e não estupro, como alega o jovem. A longa investigação cometeu uma série de irregularidades, que colocam sob sérias dúvidas as conclusões do Exército. A intenção da família é, após livrar o soldado de julgamento, processar o Exército e a União, pedindo indenização pelo sofrimento causado ao jovem pela agressão e pela má condução da investigação militar.
No Sul21
Leia Mais ►

A Divisão do Pará

A silenciosa cumplicidade
Algumas omissões surpreendentes da imprensa chamam mais a atenção do que muito noticiário e geralmente são reveladoras de alguma cumplicidade. Quando ocorre um fato público importante e – sem que se possa vislumbrar qualquer interesse ponderável na omissão – a imprensa silencia sobre ele, é óbvio que existe alguma razão oculta para o silêncio.
Isso vem ocorrendo em relação à pretensão da criação de dois novos estados mediante desmembramento de partes do estado do Pará. Já está marcada a data para realização de um plebiscito sobre essa proposta e obviamente muitos dos interessados estão em plena campanha. Pela relevância dessa decisão, que poderá acarretar sérias consequências políticas e financeiras para todo o Brasil, com a criação de despesas públicas que montarão a milhões de reais e serão pagas por todo o povo brasileiro, o assunto é de óbvio interesse público. E nada tem aparecido na imprensa sobre isso, sendo mais do que evidente a ocultação deliberada de fatos relevantes, como será bem fácil demonstrar.
Bilhões de reais
O jornal O Estado de S.Paulo publicou um editorial com o título “Audiência pública no TST” (5/8/2011, pág. A3). Como é óbvio, a escolha desse tema para um editorial da página onde se expressa a opinião do jornal já é uma demonstração do reconhecimento da importância do assunto.
O editorial começa informando que, “seguindo o exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu promover audiências públicas para dar publicidade aos casos mais polêmicos em julgamento, com grandes implicações sociais, econômicas e políticas”. E depois de expender considerações minuciosas sobre a audiência pública, o editorial ressalta alguns efeitos que considera muito positivos nessa inovação, ressaltando que “as questões legais serão debatidas juntamente com questões econômicas e políticas, permitindo aos ministros da Corte ouvir diretamente a opinião daqueles que serão afetados por seus julgamentos”. E conclui, com evidente entusiasmo quanto à inovação, que a audiência pública aumentará a certeza jurídica nas relações entre os interessados.
No mesmo dia da publicação desse editorial foi realizada em Brasília a primeira audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral, reunindo pessoas e entidades interessadas na definição das condições do plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro, para consulta à população sobre proposta de desmembramento do estado do Pará, para a criação de dois novos estados na federação brasileira, Carajás e Tapajós.
Entre os participantes da audiência, que reuniu mais de cem pessoas, estavam ministros e desembargadores, a vice-Procuradora Geral Eleitoral Federal e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Estavam presentes também parlamentares, partidos políticos, juristas, jornalistas e entidades mais diretamente envolvidas no encaminhamento do assunto.
O número e a qualidade dos presentes decorreu da enorme importância da decisão da proposta. Em termos financeiros, além do elevado custo decorrente do aumento do número de parlamentares, haverá também o custo elevadíssimo da implantação dos novos estados, cada um com suas instalações altamente onerosas para abrigar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Para a manutenção desse aparato a população de todos os demais estados brasileiros é que irá arcar com as despesas, que no total deverão atingir alguns bilhões de reais. E até agora não foi feita qualquer demonstração ou estimativa dos efeitos sociais da criação dos novos estados, sabendo-se apenas que há grupos políticos e econômicos altamente interessados nessa criação, sendo evidente que as condições de vida da população não estão entre os motivos de sua reivindicação.
Moralista e indignada
Apesar disso tudo, e não obstante a evidente importância da audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral, a imprensa ocultou esse fato, não o noticiou antes nem publicou depois qualquer informação sobre ele.
O conhecimento do que se passou na audiência e dos efeitos que ela pode produzir é de interesse mais do que óbvio de toda a população brasileira, pois, além de tudo o mais, a criação dos novos estados acarretará despesas públicas que montarão a muitos milhões de reais e que deverão ser suportadas pelos contribuintes de todos os estados brasileiros.
Quais seriam os motivos e de quem seria o interesse, levando a imprensa a ocultar tudo isso do povo brasileiro? Onde está a imprensa moralista e sempre indignada quando se cogita de um aumento mínimo da tributação?
Está silenciosa, cúmplice da imoralidade.
Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
No Observatório da Imprensa
~ o ~
Divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores, diz Datafolha
A divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores do Estado, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11).
A pesquisa, encomendada em uma parceria entre Folha, TV Liberal e TV Tapajós (afiliadas da Rede Globo no Pará), ouviu 880 eleitores paraenses de 7 a 10 de novembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 46041/2011. O plebiscito ocorrerá no dia 11 de dezembro.
O percentual de rejeição é o mesmo tanto para a criação do Carajás (sudeste do Pará) como para a criação do Tapajós (oeste).
Os favoráveis aos novos Estados são 33%, para ambos os casos.
A diferença está nos que afirmam ainda não saber seu voto. Questionados se são a favor da criação do Carajás, 8% responderam que não sabem. No caso do Tapajós, 10% disseram não saber.
A soma dos percentuais dá 99% no caso do Carajás e 101% para Tapajós. Isso ocorre devido aos arredondamentos numéricos, porque o Datafolha não trabalha com números decimais.
A pesquisa ainda não identifica o reflexo do horário eleitoral gratuito sobre a opinião dos paraenses, já que a propaganda começou somente nesta sexta-feira.
Regiões
Entre os eleitores que moram no território dos possíveis novos Estados, o apoio é maior à divisão.
No Carajás, 84% são a favor de que a região se torne um novo Estado. No Tapajós, são 77% os favoráveis à criação do Estado.
Essas duas regiões, porém, concentram apenas 36% da população do Pará e, sozinhas, não são capazes de conquistar um resultado favorável à divisão.
Entre os eleitores do Pará remanescente, 80% são contra a criação do Carajás e 77% são contra Tapajós.
É justamente nos eleitores da região em torno de Belém que as campanhas eleitorais têm concentrado suas forças, sabendo que os votos de lá serão decisivos para o resultado.
Leia Mais ►

Será um Mal do Texas?

Enquanto listava três departamentos do governo que fecharia se eleito, Perry esqueceu o terceiro e provocou gargalhadas na plateia.
Depois de falar das agências de Comércio e Educação, Perry gaguejou e até recebeu a ajuda do apresentador da CNBC de Michigan, onde aconteceu o debate.
O vexame só piorou quando alguém sugeriu o nome da Agência de Proteção Ambiental e o candidato a incorporou na lista de cortes aumentando a gafe. O moderador do debate até perguntou se Perry estava falando sério.
O candidato negou rapidamente, explicando que esta agência deveria ser "reformulada". E tentou de novo lembrar o nome da terceira.
"Educação ..., comércio e.... Vamos ver.... Não consigo, a terceira, não consigo. Desculpem. Ops!", finalizou Perry causando ainda mais gargalhadas na plateia.
Leia Mais ►

Exército de Israel mata rabino por engano ao confundi-lo com palestino

Dan Mertzbach não notou os avisos para parar em uma blitz na Cisjordânia
Palestinos discutem com soldado israelense
em Belém, na Cisjordânia
Um rabino de 55 anos foi morto na manhã desta sexta-feira (11/11) pelo exército israelense quando viajava em direção à cidade de Hebron, na região sul da Cisjordânia. Dan Mertzbach foi confundido com um militante palestino e seu carro acabou sendo atingido por oito tiros. Duas pessoas que estavam no veículo ficaram feridas.
Segundo o governo de Israel, o incidente ocorreu durante uma blitz na qual soldados procuravam um veículo suspeito. Mertzbach não teria notado os avisos para frear o carro e foi alvejado quando os militares perceberam que ele furaria o bloqueio.
Uma das mulheres que ficaram feridas no tiroteio disse ao portal israelense Ynetnews que o rabino acelerou o carro quando ouviu os disparos. "Como moradores dos territórios ocupados, quando ouvimos tiros nós tentamos fugir do local o mais rápido possível. [Martzbach] acelerou, e o soldado, ao invés de gritar, ou atirar para o alto, nos pneus ou na parte inferior do corpo, atirou na cabeça e no pescoço rabino", protestou.
Centenas de israelenses foram as ruas para se manifestar contra a morte do religioso. O Ministério da Defesa disse em nota oficial que Dan Mertzbach será reconhecido como uma vítima de um “ato terrorista”, mesmo tendo sido atingido pelas forças de segurança israelenses, de acordo com informações do jornal Jerusalem Post. Isso permitirá que sua família receba ajuda governamental. O rabino era casado e pai de cinco filhos.
Leia Mais ►

Vereador cego descobre erro em projeto da prefeitura de Itajaí

Projeto orçamentário de Itajaí (SC) traz nome da cidade errado, e problema é descoberto por vereador cego
O projeto orçamentário de 2012 para Itajaí do prefeito Jandir Bellini (PP), que está em tramitação na Câmara de Vereadores, traz na página de apresentação o nome de Porto Velho (RO), e não o da cidade catarinense. O erro foi descoberto por um parlamentar cego. Um inquérito jurídico foi aberto pelo município para verificar de quem é a responsabilidade pela falha.
"Foi quase uma ironia do destino. São erros grosseiros, parece 'control c, control v'. Sinto-me frustrado e surpreso ao mesmo tempo", afirma o vereador Marcelo Werner (PCdoB), que alega que o projeto possui trechos copiados da lei orçamentária de Porto Velho.
A proposta passou pelas mãos de secretários, procuradores e inclusive do prefeito antes de chegar aos vereadores, na última terça-feira (8). Werner acompanha os textos através de software especial ou pede para que sua assessoria os leia em voz alta.
O parlamentar, que é cego desde os 16 anos (hoje, ele está com 30), apontou outros problemas no orçamento. Um exemplo citado é o valor descrito por extenso para a Fundação Municipal de Esportes, que chega a R$ 13 milhões. Entretanto, em numeral, o valor é bem menor: R$ 3,6 milhões.
Segundo a Secretaria de Planejamento de Itajaí, houve demora no repasse de relatórios pelas secretarias, e por isso a proposta orçamentária foi remetida com pressa para a Câmara. A expectativa é de que o texto revisto seja enviado de volta aos vereadores durante a próxima semana.
O orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar, no fim do ano. O texto deve ser votado em duas sessões no plenário, num prazo de até 30 dias.
Leia Mais ►

As falsas evidências da economia mundial

O Manifesto de economistas franceses preocupados com a atual ordem econômica mundial lista uma série de falsas evidências sobre a economia internacional (Manifeste d’economistes aterrés, Les liens qui liberent, Paris, 2010):
1. Os mercados financeiros são eficientes.
2. Os mercados financeiros são favoráveis ao crescimento econômico.
3. Os mercados são bons juízes sobre a solvência dos Estados.
4. A crise das dívidas públicas é resultado de um excesso de despesas.
5. É preciso reduzir as despesas para reduzir a dívida pública.
6. A dívida pública remete o preço dos nossos excessos sobre os nossos netos.
7. É preciso garantir os mercados financeiros para poder financiar a dívida pública.
8. A União Europeia defende o modelo social europeu.
9. O euro é um escudo contra a crise.
10. A crise grega finalmente permitiu avançar para um governo econômico e uma verdadeira solidariedade europeia.
Leia Mais ►

Dez fatos que a “grande” imprensa esconde da sociedade brasileira

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988. Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor? O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.
O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil. Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito.
Aqui estão dez regras adotadas em outros países que as grandes empresas da mídia brasileira escondem da população:
1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.
2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.
3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).
4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.
5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.
6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.
7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.
8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.
9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.
10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.
Todas essas informações, e muitas outras, estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.
Leia Mais ►

Fascismo avança em São Paulo

Muro de hospital amanhece com pichações nazistas na zona oeste
Nilton Fukuda/AE
Foram desenhadas suásticas e frases homofóbicas no Emilio Ribas
A reportagem flagrou símbolos como a suástica, além de frases homofóbicas, como “Fora bichas”.
Leia Mais ►

PSDB sai em defesa do "Yes, we care"

O PSDB reagiu às ironias contidas na resolução da Executiva do PT ao lema proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o comando tucano, o PT está "desesperado" e a autoridade da presidente Dilma Rousseff está "em xeque" diante dos casos de corrupção.
Na quinta-feira, a direção petista ironizou a sugestão do ex-presidente para que o PSDB adote como bandeira o lema "Yes, we care" ("Sim, nós nos preocupamos"), numa adaptação de "Yes, we can" ("Sim, nós podemos"), usado na campanha de Barack Obama à Presidência dos EUA, em 2008.
"Enquanto a oposição conservadora macaqueia em seminários um slogan americano, imaginando assim aproximar-se do povo, o governo vem mantendo a iniciativa das ações dando prioridade à garantia de continuidade das conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro", disse a resolução da Executiva petista.
O texto afirma, ainda, que foi "igualmente frustrada" a tentativa dos adversários de "gerar crises" no âmbito dos ministérios e na base de sustentação do governo no Congresso.
Em nota divulgada, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, disse que "apesar dos ataques despropositados do PT, o PSDB vai cumprir o seu papel de fazer uma Oposição que o Brasil espera. Não vamos abrir mão de desenvolver abordagens e estudos sobre o quadro atual do País e do mundo."
Leia Mais ►

57ª Feira do Livro de Porto Alegre

Fotos Daniel de Andrade Simões
No Saitica
Charge Simch
No Sul21
Leia Mais ►

Contra os feiticeiros

Esperava-se que a proliferação de computadores, notibuques e lepitopis fosse criar uma vasta nação sem fronteiras de nerds sedentários, uma geração inteira que só sairia da frente das suas telas e teclados arrastada. As redes sociais substituiriam a vida social, todo contato humano seria eletrônico e virtual e nada levaria a grande nação enclausurada a desligar seus aparelhos e ir para a rua. Mas, como se vê, aconteceu o contrário.
Tanto nas manifestações que estão derrubando déspotas em cadeia no Norte da África quanto nos protestos na Europa foram as redes sociais que, em boa parte, encheram as ruas. O pessoal do movimento Ocupar Wall Street, nos Estados Unidos, também foi mobilizado pela internet.
Se você pensar que a internet foi criada pelo e para o Pentágono e representa a máxima conquista tecnológica do empreendedorismo capitalista, aumenta a ironia de, nos casos da Europa e dos Estados Unidos, ela estar levando manifestantes às ruas contra os poderes estabelecidos e os desmandos do capital. O que há de mais moderno no mundo trazendo de volta a ação política mais antiga e direta, a da multidão sublevada. O feitiço virado numa direção que os feiticeiros, decididamente, não previram.
Hoje em dia, a frase que pais preocupados dizem para filhos permanentemente ligados na internet não é mais "Meu filho, vai brincar um pouco o lá fora" mas "Meu filho, por favor, revolução não".
No mesmo assunto: se Darwin tinha razão nas suas teorias sobre a sobrevivência dos mais aptos e adaptáveis, daqui a algumas gerações todos os seres humanos nascerão com dedos finos para acertar as teclas certas em iPodis e iPadis cada vez menores. Os dedos gordos e rombudos desaparecerão como os dinossauros. Mas ouvi dizer que a evolução se dará do outro lado: os teclados tenderão a desaparecer, substituídos pelo comando de voz. Não duvido. Não duvido de mais nada desde que conheci o GPS falante. Os feiticeiros podem tudo.
Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Invista R$ 100,00 para jejuar

O cabra paga para jejuar! 100 contos para passar fome com esta galera... Melhor pagar o rodízio na Churrascaria Retiro dos Apóstolos.
No Opinião e Cia
Leia Mais ►