10 de nov de 2011

Miguel Nicolelis explica por que é tão difícil fazer ciência no Brasil

Otimista, Miguel Nicolelis falou ao site de CartaCapital sobre as 
grandes mudanças que a academia brasileira terá que fazer para 
tornar o País uma referência na ciência mundial. 
Foto: Olga Vlahou
O homem de expressão grave que recebe a reportagem de CartaCapital no saguão de um hotel em São Paulo tem muito a dizer sobre a ciência no Brasil. Aos 50 anos, Miguel Nicolelis já foi considerado um dos 20 maiores cientistas do mundo pela revista Scientific American, uma gigante na área. Devemos ouvir falar bastante nele nos próximos anos. É de Nicolelis o projeto de interface entre cérebro e computador mais próximo de fazer um ser humano paraplégico voltar a andar, o que ele pretende fazer até a Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
A história desse paulistano do Bixiga mostra que ele não veio ao mundo a passeio. Após se tornar um aluno-prodígio de graduação e doutorado na Faculdade de Medicina da USP, nos anos 1980, brigou com professores da instituição que, no seu entender, faziam parte de uma estrutura arcaica e nociva ao desenvolvimento científico. “Exilado” na Filadélfia, deu prosseguimento a uma carreira brilhante que culminou como chefe de laboratório da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, e do Instituto de Neurociências de Natal (RN), o IINN-ELS.
A criação do instituto potiguar é um capítulo à parte de sua carreira. Mais que um projeto profissional, faz parte de um ideal pessoal de Nicolelis, que sonha em produzir conhecimento científico aliado ao desenvolvimento social de uma região carente – o IINN está numa região bastante pobre da capital potiguar e preza o envolvimento de toda a comunidade.
CartaCapital procurou o maior cientista brasileiro para entender por que é tão difícil produzir ciência no Brasil. Somos vistos como um gigante emergente econômico lá fora, mas estamos aptos a nos tornarmos também um produtor de conhecimento científico? É um passo fundamental para o Brasil passar da classificação “emergente” para “desenvolvido”. Quais são os grandes gargalos da universidade brasileira para isso?
Dois são os motivos que tornaram Nicolelis apto a responder estas questões, talvez melhor que ninguém no País. Primeiro, é um cientista bem sucedido que passou pela experiência acadêmica no Brasil e nos Estados Unidos, este último reconhecido como o grande exemplo na área. Segundo, é integrante da Comissão do Futuro, um braço do Ministério da Ciência e Tecnologia que está mapeando a nossa vida acadêmica para torná-la dinâmica e palatável ao cientista.
Ao receber o repórter, Miguel Nicolelis sentou-se num sofá, pediu uma limonada e concentrou ouvidos e olhos, estes verdes como as cores do clube pelo qual é fanático torcedor, o Palmeiras, para responder didaticamente cada uma das perguntas.
“Einstein não seria considerado pesquisador top no CNPq brasileiro”
Miguel Nicolelis
Na primeira parte da entrevista, o cientista Miguel Nicolelis relata os problemas burocráticos que encontrou quando fez graduação e doutorado em Medicina na USP, nos anos 1980. Diz que o Brasil melhorou de lá para cá, mas a estrutura engessada da academia brasileira ainda é muito refratária à boa prática científica. Não há mais espaço para o mestrado, acredita. E critica o atual sistema do CNPq, que prioriza a quantidade e não qualidade dos trabalhos. “Einstein só teve cinco teses até 1905. Assim não seria considerado um pesquisador top no CNPq”, diz.
CartaCapital: Como era fazer ciência no Brasil na época em que o senhor estava na faculdade, nos anos 1980?
Miguel Nicolelis: Era muito difícil porque, no Brasil daquela época, tudo tinha que passar pelos chefes de departamento, que eram professores titulares (na Faculdade de Medicina da USP, onde se graduou). Não havia como fazer nada sem estar sob a tutela ou sob a proteção de algum dos catedráticos. E isso era muito difícil, porque a maioria deles era de médicos, alguns muitos bons médicos, mas sem formação cientifica. E o espírito era muito feudalista. Eu bati de frente com um dos professores, que foi o motivo de eu sair do Brasil. Tornei-me pessoa non grata do departamento. Tive a sorte de, no primeiro ano de pós-doc lá fora, ter um trabalho publicado na revista Science. E isso causou uma reação em cadeia oposta do que eu esperava…
CC: Ciumeira?
MN: A mensagem era “nem volte, porque você não vai ter espaço nenhum aqui”. E então decidi ficar nos Estados Unidos. Se eu voltasse, ficaria no “closet” (gíria da academia para designar profissionais sem função).
CC: O que exatamente houve para sua saída da USP?
MN: Eu não vou entrar em detalhes porque não vale a pena, são disputas acadêmicas. Nós estávamos criando uma nova disciplina dentro da faculdade e claramente fomos considerados, eu e mais alguns, uma ameaça. Ameaça de progressão na carreira, estávamos fazendo algo muito novo, uso de computadores em medicina. Estou falando de vinte tantos anos atrás. Mas eu senti o peso que era você realmente conseguir fazer alguma coisa. Quando comecei a publicar alguma coisa de peso, na universidade que eu estava (a Hahnemann, da Filadélfia), meu orientador de pós-doutorado me disse: “Não te querem lá (no Brasil) mas nós te queremos”. Foi lá que desenvolvi o primeiro passo nessas interfaces cérebro-máquina. E seis meses depois eu recebi a oferta da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA), onde eu estou até hoje.
CC: E o senhor entende que essas dificuldades eram específicas da USP ou do Brasil como um todo?
MN: Aquilo era muito específico do Brasil naquela época. Era muito difícil você ascender na carreira. Melhorou muito. Mas ainda não é o que a gente espera, eu acho.
CC: O que melhorou nesses 30 anos?
MN: Arejou um pouco. Acabou-se com essa figura do catedrático. As pessoas têm carreiras individuais, como nos EUA. Você não compete mais com o cara do seu lado, você trabalha com ele. Você compete, sim, com o campo de atuação. Tem os caras no mundo inteiro fazendo o que você faz, todos tentando levar o campo pra frente. Mas não é com o fulano do seu lado, do seu departamento. O meu departamento tem seis ou sete pessoas titulares, e ninguém fica contando cota de professor titular. É uma progressão natural, uma carreira feita para cada um.
Ainda temos estruturas hierárquicas de poder na academia brasileira que são reais, coisas que não existem mais em outros lugares. Exemplo: pesquisadores ranqueados pelo CNPq, o que não existe em nenhum lugar do mundo. Não conheço rankings de pesquisadores fora daqui, não existem privilégios. Eu compito com meninos de 20 ou 30 anos que estão começando a carreira para todas as linhas de financiamento, para todas as benesses que o governo americano tem para a ciência, é igual. Outro exemplo: na área de biomedicina, o mestrado acabou. Nas grandes universidades americanas e européias é raríssimo. Na realidade o mestrado acaba sendo um caminho de escape para quem fez o doutorado e não deu conta da brincadeira ou não quis prosseguir, ou um comitê de tese achou que não tinha mesmo condição. Ai vira um mestrado. Mas não existe mais um investimento estratégico em mestrado.
CC: Como é feita a ponte entre a graduação e o doutorado no mundo científico lá fora?
MN: A pessoa sai da graduação e vai direto para a pós-graduação no doutorado. Na minha opinião, o mestrado no Brasil é usado erroneamente para suprir as deficiências da graduação. Eu só posso falar pela área de biomedicina e ciências naturais, não pelas Humanas, por exemplo. Lá fora a graduação é feita de tal maneira que se faz o mestrado dentro da graduação. E se você quer ser cientista, seguir uma carreira acadêmica docente, você sai direto para o doutorado. Também vejo que o mestrado passou a ser uma forma de se manter gente trabalhando a um custo muito baixo por aqui. Uma mão-de-obra barata, o que infelizmente acontece até no doutorado. Acredito que os projetos de pesquisa no Brasil têm de contemplar contratação de pesquisadores por períodos fixos por projeto. Esse é um debate enorme, mas é o que movimenta a ciência no mundo todo. Nós temos de enfatizar estrategicamente o doutorado e o pós-doutorado. Nós não damos a ênfase devida ao pós-doutorado, que é realmente o motor científico do mundo lá fora. No meu laboratório, os grandes atores, diretamente trabalhando comigo na estratégia do experimento, são os pós-doutores. Eles são treinados por três anos para serem pesquisadores independentes. Esse é o treinamento mais importante que você tem antes de virar um pesquisador que tem o seu próprio laboratório. Então ai você não valoriza o cara que responde o que está escrito no livro. Você não valoriza aquele cara que diz amém, você valoriza o cara que está pensando independentemente.
CC: Mas o sujeito pensa independentemente porém segue uma linha de pesquisa, confere?
MN: Claro que tem uma estratégia global do laboratório, porque ele é parte de um laboratório, principalmente os grandes. Mas o individuo está criando a infraestrutura intelectual e de gestão científica que ele vai aplicar quando tiver a sua própria “padaria”, que é o que um país como o nosso precisa. Precisamos ter doutores e pós-doutores com iniciativa, com independência, que não ficam esperando a ordem do chefe. Que vão e fazem. Isso é o que revolucionou a ciência americana.
CC: E não é o que se vê no Brasil, onde o pesquisador é condicionado a seguir uma cartilha.
MN: Nós aumentamos muito a nossa produtividade científica, mas ainda não sou do grupo de pessoas – e isso é uma divergência intelectual – que avalia a qualidade da ciência de um país pelo número de trabalhos. É evidente que é importante você ter uma massa capaz de comunicar resultados internacionalmente em revistas de boa qualidade. Mas o que é mais relevante é o que está escrito ali, porque, caso contrário, você cria um círculo vicioso de pedir dinheiro para continuar produzindo um papel que tem influência muito pequena na comunidade científica ou, mais adiante, na sociedade. Então você tem de ter uma base muito ampla de gente produzindo ciência. E gente produzindo ciência de base, abstrata, tem de ter nas ciências naturais, porque ciência aplicada não existe sem essa base enorme de gente pensando. Temos bons exemplos de países que investiram pesado em ciência de base e educação acopladas, como Coréia do Sul, Finlândia, Noruega… Os EUA são o maior exemplo disso. Na ciência de base é de onde se extrai as idéias que vão ter aplicação. Todo componente de alta tecnologia que a gente usa diariamente veio de coisas que o cara que fez a pesquisa do micro-processador original ia imaginar que desse nisso. É uma reação em cadeia imprevisível. Eu não consigo dizer pra você, se você me der 100 programas de pesquisa de 100 laboratórios, quem dali vai produzir algo que vai ser aplicado na sociedade. Agora, eu posso falar pra você quem daqueles 100 são caras para apostar. Isso é fácil de fazer.
CC: O senhor entende que o critério do CNPq é equivocado, portanto.
MN: Isso, porque não é o número de trabalho que conta. Eu brinquei, e o pessoal caiu na minha cabeça, que o Einstein não seria pesquisador 1A (nível top) no CNPq porque a fórmula, que é uma fórmula de economista (quantas teses publicadas, quantos alunos de graduação, quantos papers publicados), o coitado não preenchia. Ele só teve cinco papers até 1905. Só que cada um desses valia um Prêmio Nobel. O que ele fez mudou o mundo. Charles Darwin, com dois ou três livrinhos, mudou o mundo, e ele levou 60 anos para escrever aquele livro. Quem ia financiar o Charles Darwin? Então ainda vejo reflexos do final dos anos 80 presentes na nossa vida acadêmica. Inovamos pouco e criamos poucas linhas de pesquisa originais e seguimos muito linhas que vêm de fora. Só que nós temos aqui áreas fundamentais para a humanidade nos próximos 100 anos, temos uma Embrapa. A produção de alimentos, recursos hídricos, biodiversidade, ar, clima, tudo isso o Brasil pode ser líder – em algumas já é – mas pode ser líder mundial dessa tal ciência tropical, como eu gosto de chamar. É onde nós inovamos.
“O pesquisador precisa apenas pesquisar, não ser professor ou administrador’
Miguel Nicolelis
CC: A educação no Brasil parece ser ainda um gargalo para o desenvolvimento científico…
MN: Nós ainda não democratizamos a pós-graduação. Os mais jovens, das camadas menos ricas da população, devem ter acesso a pós-graduação, e isso não ocorre porque esse problema vem do ensino médio. O ensino de ciência ainda é muito deficiente no Brasil. A ciência matemática ainda é vista como uma coisa que nenhuma criança quer aprender. A única verdade que exista no cosmos é a matemática. Temos temos uma deficiência muito grande nessa captura, em fazer as crianças se apaixonarem pela ciência ou por qualquer atividade intelectual profunda. E daí temos uma deficiência da graduação universitária que tenta ser corrigida com o mestrado, o que se arrasta a ponto de você ver gente fazendo o doutorado aos 50 anos. Isso não é bom para o país.
CC: Uma das críticas é que, no Brasil, há muitas teses de doutorado que se encerram em si, não tem aplicação social.
MN: Isso é um problema sério, mas não seria só no Brasil. Outro é seguir linhas de pesquisa, esse é outro problema. Exemplo: alguém descobre um novo barato lá nos EUA. A nossa tendência é copiar os caras. É muito raro seguir uma ideia inovadora aqui que os caras lá fora vão seguir. O Brasil tem um alto número de teses publicadas (acho que é o 12º do mundo) e já passamos, por exemplo, a Suíça. Só que os suíços têm uns 50 prêmios Nobel e institutos de pesquisa tradicionais com produções importantes. O passar em número de trabalhos significa muito pouco. Não é um avanço desmerecido, mas, como diz um amigo, tem que ver o “suco de miolo” que existe ali dentro.
CC: E comos e reformula essa estrutura problemática?
MN: Acho que nós temos exemplos de agências financiadoras que são modelos. A Fapesp talvez ainda seja a melhor do mundo em termos de custo direto e indireto, no sentido de que, de cada dólar investido nela, uma fração muito alta, de oitenta a noventa centavos desse dólar, vão para a ação direta de pesquisa e o restante vai para a taxa administrativa. Esse custo indireto administrativo é muito pequeno, mas ele precisa existir. Na universidade de Duke, de cada um dólar que eu consigo, 56 centavos vão para a Duke fazer a administração do projeto e investir em equipamento de base, prédios novos, luz, tudo o que é necessários para manter o meu laboratório funcionando. Ou seja, 56% é a taxa administrativa, que é alta. Não precisa ser isso. Mas você precisa ter no mínimo 20% de um projeto de pesquisa dedicado a infraestrutura administrativa, prestação de contas.
CC: Essa taxa administrativa desafogaria a produção científica?
MN: Essa taxa seria para pagar o cara que vai fazer a contabilidade, outro que vai fazer a prestação de conta, pagar luz, água, pagar coisas que você não paga com o dinheiro do projeto de pesquisa. E no projeto de pesquisa você tem de poder contemplar gente. E tem de ter maleabilidade para mover dinheiro de capital para custeio facilmente. Quando preciso comprar um equipamento que eu não imaginei que fosse precisar no início do projeto, preencho um papel, ligo para a Duke, alguém faz o rebudget e no dia seguinte euo compro. Aqui isso é impossível. Existe a rigidez em todos os níveis: no orçamento, nas normas, nos procedimentos. Isso emperra a nossa expansão intelectual científica, na minha opinião. Nós criamos um site para a Comissão do Futuro (confuturobr.org) e em um mês e meio nós tínhamos 3,5 mil pessoas da comunidade dialogando, entrando em grupos de pesquisa. Eu tenho lido isso religiosamente, vendo o que as pessoas estão escrevendo e eu estou tentando fazer um sumário para apresentar na próxima reunião com todos os membros. E dá para ver o engessamento de coisas triviais. Se você não for dinâmico, você não compete com o mundo. Essa é a grande vantagem dos EUA.
CC: Isso está mudando no Brasil?
MN: Sem dúvida. O fato de os EUA manter apesar da crise econômica, essa produtividade científica, é pelo fato de você colaborar lá ser muito fácil. Hoje está difícil conseguir dinheiro, mas quando você tem um projeto, a agência trabalha com você, e a universidade trabalha para te ajudar o máximo possível. O seu laboratório é a estrela do show, eles querem que o dinheiro deles resulte em coisas importantes. A universidade tem um departamento de projetos que faz a prestação de contas, que lida com qualquer outro tipo de necessidade de transferência de recursos, que aciona as bolsas que você precisa.
CC: E como funcionam as bolsas de estudo?
MN: Em relação a isso, os alunos interagem diretamente com a agência de financiamento. Não tem a intermediação do diretor do programa de pós-graduação. Esses não põem na mão de uma pessoa o poder de distribuir bolsas dentro do programa local, porque isso gera muitos problemas. Nós estamos ouvindo histórias do arco da velha pelo Brasil afora. O individuo que vai pedir uma bolsa para o governo brasileiro tinha, na minha opinião, que interagir diretamente com a Caps, com o CNPq. Ele vai provar se tem o mérito ou não e, se ele ganhar a bolsa, vai ser dele. Então se ele decidir ir para a USP ou para a Universidade Federal do Amapá, é ele que vai levar com ele o recurso dele. As universidades querem recrutar esses meninos e meninas não só porque eles são bons, mas porque alguns deles já têm financiamento. Você põe o poder na mão de quem realmente tem que ter o poder, o estudante. Aqui tem essa visão de tudo ser muito concentrado, difícil. Então a avaliação dos projetos não tem normas claras, os comitês de pares em alguns casos são restritos a pesquisadores 1A. Entendeu?
CC: E nos EUA funciona como?
MN: Lá, para receber a bolsa, você receber um parecer no momento em que o grupo se reúne e julga o seu projeto. Você recebe o seu score, ou seja, você pode saber em qual posição está com os outros, e receber comentários que justificam porque você ganhou ou não dinheiro. É transparente. A comunidade científica dialoga continuamente com essas agências de financiamento em reuniões específicas, para informa-las quais as novas áreas que precisam receber dinheiro. Então as coisas não vem de cima pra baixo, do tipo: “Ah, hoje nós vamos financiar isso, se vira aí, você tem 30 dias para fazer um projeto”. Quando a gente recebeu as chamadas dos institutos nacionais, que foi um dos maiores eventos de financiamento científico da história do Brasil, nós soubemos com 30 dias de antecedência que tínhamos entregar o projeto. Como você põem um projeto desse tamanho em pé em 30 dias? Isso dá para implementar no Brasil.
CC: Como está a sua relação com o ministro Mercadante?
MN: Tem sido ótima. Nós tivemos liberdade total para convidar especialistas tanto brasileiros quanto os estrangeiros para aprimoramento. Criamos uma plataforma via internet para entrar em contato com as pessoas, e com ela tomamos um baque assim de cara porque nem tudo o que eu tinha na cabeça, é o que a gente viu quando a comunidade começou a falar, contando suas histórias e pesadelos.
CC: Qual o seu objetivo para a Comissão do Futuro?
MN: Espero que a gente consiga um relatório que abra as portas e os ouvidos dos gestores de ciência do Brasil para a vida cotidiana do cara que está lá do outro lado da ponta. Essa iniciativa de se criar uma legislação própria para a prática de ciência no Brasil é uma coisa excelente. Ela surgiu recentemente, eu acho que tem um projeto para o Congresso agora. Espero que ela crie normas e procedimentos específicos para a prática de ciência, o que existe no mundo todo. Por exemplo, as universidade federais não foram criadas para ser universidades de pesquisa, como são as universidades líderes no mundo. Elas foram na realidade criadas como universidades para a formação de recursos humanos, de profissionais liberais. Então você não tem uma estrutura de universidade de pesquisa, não tem departamentos administrativos, aporte e suporte para que um pesquisador seja só isso, um pesquisador. Hoje este tem que ser professor, com uma carga horária enorme, porque esse é o emprego principal, ai ele tem que fazer pesquisa quando der e ser administrador, porque ele tem que também gerar algum tipo de recurso. E agora ele tem que ser um inovador, ele tem de ter um startup. Só que ninguém é treinado para isso. Imagine esse cara tendo que se virar para fazer tudo ao mesmo tempo e ainda ter tempo para escrever projetos para o CNPq. Lá, na minha universidade, por exemplo, existe um departamento administrativo que faz a prestação de contas, que me ajuda a escrever a proposta pelo orçamento, em termos que a agência pede. E eu só pesquiso, eu só gasto o dinheiro. E os meus alunos também.
CC: E quanto a relação entre a iniciativa privada nos EUA e aqui no Brasil?
MN: Nos EUA, este investimento é metade-metade, excluindo o que gasta o Departamento de Defesa, que é altíssimo. No Brasil é quase nada.
CC: Nos EUA existe uma cultura do investimento privado na ciência, portanto.
MN: Sim, o montante vindo de doações privadas é muito pequeno. Mas é a indústria investindo em inovação e ciência que ela vai tocar pra ela.
CC: Por que isso não ocorre no Brasil?
MN: Não há uma cultura. A gente inova muito pouco, com a exceção da Petrobrás e algumas poucas outras.
MN: Será que as empresas daqui não buscam isso lá fora?
CC: Eu não saberia dizer. Mas todos os grandes países em termos de inovação e pesquisa agem assim. Existe também uma defasagem muito grande de empregos científicos na iniciativa privada. Hoje o Brasil forma 30 e pouco mil engenheiros, bem menor que a demanda. E talvez um terço tenha condições de entrar no mercado de trabalho, e muitos dos que se formam vão para o mercado financeiro. No Brasil não existe empregos de pequenas e médias empresas de tecnologia, de engenharia, de microeletrônica, de nanotecnologia para empregar engenheiros para serem engenheiros. Existe um ciclo vicioso ai que fez o Brasil perder vários trens, como o trem da microeletrônica. Hoje temos uma dependência de microprocessadores que é terrível, e temos que reverter isso, porque vai se transformar numa questão vital. O talento humano nós temos. Nós não temos as oportunidades, as práticas e os procedimentos para dar vazão a esses talentos.
CC: Trazer cientistas estrangeiros para o Brasil é uma solução?
MN: Sim, temos que acabar com essa história de reserva de mercado. Os EUA fizeram isso no começo do século XIX e foi o início da revolução da ciência americana. Se não tivessem aberto as portas aos cientistas do mundo todo, não teriam a infraestrutura de ciência que têm hoje. Isso para nós é essencial, arejar, trazer gente que está disposta a trabalhar no Brasil em outras normas e procedimentos.
O Brasil não é ainda uma destinação do mercado de trabalho científico mundial, mas ele está começando a dar a sensação que pode ser. A escola de Altos Estudos do MEC é inovadora. Nós vamos formar, por exemplo, um programa de pós-graduação em neuroengenharia, neurotecnologia e neuroeducação com 71 professores do mundo todo. Os nossos alunos vão poder ter acesso a professores que vão vir aqui por tempo determinado para dar os seus cursos, que, na minha geração, e eles só teriam acesso se fossem para Harvard ou Princeton, entre outras.
CC: O senhor parece ser um otimista com as perspectivas da ciência no Brasil.
MN: Eu sempre sou otimista, mesmo em 1988 eu era otimista. Eu fui embora do Brasil sempre achando que eu ia voltar. O Brasil tem que criar mecanismos onde o menino talentoso do doutorado não dependa do chefe do departamento de pós-graduação para saber se ele vai ter bolsa ou não. Para que não dependa do favor, entendeu?
CC: A história da ciência no Brasil tem o paternalismo da própria história do Brasil, né?
MN: É pior que isso. É você deixar esse poder concentrado numa mão e essa pessoa usar esse poder de maneira incorreta. Tem histórias que eu ouço por onde eu passo que são assustadoras. A gente tem que dar a bolsa para o talento. O menino tem que ir lá e passar na pós-graduação em, vai lá, Manaus, ele ganha a bolsa do governo brasileiro e ele tem na mão dele o poder de falar “olha, eu quero fazer isso e trabalhar com aquele cara, porque eu tenho o meu dinheiro”. Ninguém vai dizer com quem eu vou trabalhar. Eu vou escolher. E se eu não gostar daqui eu pego o meu dinheiro e vou lá para o Piauí. Porque lá tem o cara que eu quero trabalhar. Só isso você mudaria muito a equação. Você desconcentra e você põe o poder no cara que tem a paixão de fazer a coisa acontecer. Eu prefiro confiar nos alunos que estão entrando no doutorado por paixão do que no coordenador da pós-graduação que há 40 anos está naquela máquina, distribuindo benesses. Eu não acredito em benesses, eu acredito naquele moleque que quer fazer um doutorado sério. E eu não acredito nesse negócio de distribuir cotas de bolsas para instituições. Tem que ter o máximo de bolsas possível, mas se tiver um cara mais brilhante no Piauí do que o cara do Rio Grande do Sul, a bolsa tem que ir pro Piauí.
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As perguntas que Gilmar não respondeu

Como se sabe, mesmo na ritualística sabatina do Senado, quase que Fernando Henrique não consegue emplacar a indicação de sua mais desastrada herança: Gilmar Dantas.
Foi uma votação apertada – o que foi uma excepcionalidade, como tudo na carreira do ex-Supremo.
Agora, o mestre Joaquim Falcão, que deveria ter ido para o Supremo, dá uma Aula Magna aos Senadores.
O que senadores deveriam perguntar aos indicados para o Supremo.
Perguntas que o ex-Supremo Presidente Supremo não respondeu.
A sociedade quer perguntar
O Senado Federal pode inovar a democracia e construir, de maneira colaborativa, uma pauta de perguntas que se faria a todo candidato ao STF
A presidenta Dilma indicou a ministra Rosa Weber, do TST, para a vaga de Ellen Gracie no Supremo.
O próximo passo é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Oportunidade para valorizar o potencial democrático do Senado no equilíbrio dos poderes.
O Senado pode inovar a democracia. Construir de forma colaborativa, com mídia, redes sociais, universidades e associações, uma pauta de perguntas que se faria a todo candidato ao Supremo.
Em geral, as sabatinas são diplomáticas, sem ativa participação da sociedade civil. Quando não desfilam elogios, procuram saber como o candidato vai votar no futuro.
Querem que o candidato antecipe o voto. Como vai votar no mensalão? Na questão da interrupção da gravidez de fetos com anencefalia? Como votaria quanto aos royalties do pré-sal?
Sabatinas adivinhatórias.
Tarefa inglória. O futuro ministro, por dever de imparcialidade, não pode antecipar seus futuros votos. Dará respostas polidamente enigmáticas. Tem que ser assim.
Na sabatina democrática que propomos, porém, não se trata de comprometer o futuro do candidato por meio de uma sutil negociação: se votar assim, então aprovamos.
Trata-se de esclarecer o passado da pessoa indicada, permitindo que se avalie o sentido ético-político da indicação. Quais seriam as partes - sobretudo empresas, escritórios de advocacia e interesses de governos- que a candidata se sentiria suspeita para julgar imparcialmente? Qual a filiação política, atividades ou causas políticas que abraçou no correr de sua vida?
Qual o histórico da sua vida associativa? Sua declaração de bens? Tem parentes no setor público? A ministra Rosa Weber, como juíza, tem cumprido as metas de produtividade do CNJ?
Responder, antes da sabatina, a perguntas sobre seu passado é prática nos EUA. A então juíza Sonia Sotomayor, indicada para a Suprema Corte em 2009 por Barack Obama, teve que responder, por escrito, a questões bastante precisas sobre sua vida profissional.
Como Sotomayor fora advogada, pediu-se a relação de todos os seus clientes. E, como depois fora juíza, pediu-se também o resumo dos principais casos que julgou, incluindo todos os que foram à Suprema Corte. Poderia servir de inspiração a nossos senadores.
Há dois tipos de controle democrático sobre o STF.
O primeiro acontece no debate público sobre as decisões. De jornais a redes sociais (o STF tem se tornado um dos assuntos mais comentados do Twitter), a discussão feita pela academia e pela sociedade antes, durante e depois dos julgamentos -impulsionada pela transmissão ao vivo- está se consolidando como prática. Reflete saudável participação democrática no processo decisório do STF.
O segundo controle é mais institucionalizado. Tem sido menos efetivo. Trata-se deste controle prévio sobre a vida e as ideias dos indicados pela Presidência. É necessário criar uma cultura jurídico-política em que a sociedade tenha perfeita consciência de quem é a pessoa indicada. É hora de mudar o hábito das discretas sabatinas. Escapar da cultura da opacidade, que limita o potencial democrático do Supremo.
Nessa pauta permanente de perguntas públicas que exigem respostas públicas e prévias, poderíamos inclusive ter uma pergunta também inspirada no processo americano.
Com que pessoas a indicada se encontrou especificamente para os fins relativos às indicações para seus cargos anteriores na magistratura? E para a atual indicação para o STF? Essas perguntas servem para legitimar o futuro ministro e dignificar a democracia.
Joaquim Falcão, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educação pela Universidade de Genebra (Suíça), é professor de direito constitucional e diretor da Escola de Direito da do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Foi membro do Conselho Nacional de Justiça.
Diego Werneck Arguelhes e Pedro Vieira Abramovay são professores da Escola de Direito da FGV Direito Rio.
No Conversa Afiada
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Primeiro Prêmio Cágado de Literatura

Simpatizo muito e considero salutar a realização de um prêmio que indique quais foram os grandes autores nacionais da última temporada, como é o caso do Prêmio Jabuti de literatura. No entanto, também seria de bom tom laurear os best-sellers-moleque, os best-sellers-arte, que são os livros ruins que a rapeize anda lendo por aí.
Daí que surgiu a iniciativa da criação do Primeiro Prêmio Cágado de Literatura, cujo resultado foi divulgado em primeira mão via twitter, com a apresentação especial do ator Nuno Leal Maia, ícone Caras Durões.
Os laureados estão abaixo:
Padre Marcelo leva o prêmio na categoria “poemas para email em PPT” pela obra Ágape. Premiação: uma atualização do Windows.
Gabriel Chalita é laureado com o prêmio na categoria “Ruim pra cacete” por conta do conjunto da obra. Premiação: dois reais.
Spencer Johnson é o vencedor da categoria “Quem mexeu no meu queijo” com a obra “Quem mexeu no meu queijo”. Premiação: um queijo.
Zíbia Gasparetto fatura na categoria “Arquivo Morto” pelo conjunto da obra. Prêmio: uma sessão espírita.
Dr. Ray Hollywood leva na categoria “Homoerotismo marombado” com seu “Body by Rey” .  O prêmio: uma noite de amor com o Anderson Silva.
Carpinejar vence na categoria “Encheção de Saco nas Redes Sociais”. Premiação: uma conta nova no Orkut (LOTADO)
E o Prêmio Cágado de melhor literatura do ano vai para o jornalista e imortal Merval Pereira, pela obra O lulismo no poder. O prêmio: Um jantar na churrascaria com a Miriam Leitão.
Maiores informações e entrevistas de bastidores a qualquer momento numa rede social perto de você.
Do Sorry Periferia
No Blog Limpinho & Cheiroso
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Irã ameaça responder a ataque com "punho de ferro"

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Ex-presidente será preso por 7 anos

A Suprema Corte de Israel confirmou nesta quinta-feira 10
a condenação do ex-presidente israelense Moshe Katzav
a sete anos de prisão por estupro e assédio sexual.
Foto: Yoav Lemmer/AFP
A Suprema Corte de Israel negou nesta quinta-feira 10 o recurso do ex-presidente do país Moshe Katzav, de 65 anos, condenado a sete anos de prisão. O ex-mandatário recebeu a sentença em dezembro de 2010 por estuprar uma antiga empregada quando era ministro do Turismo nos anos 90 e por assédio sexual contra outras duas mulheres durante seu mandato na Presidência israelense (2000-2007).
A rejeição do recurso foi decidida de forma unâmine pelos três juízes do processo. “Katzav aproveitou o cargo para cometer os crimes, e a sentença pronunciada contra ele está justificada”, destaca a decisão da corte.
Katzav, que renunciou à Presidência em 2007, nega as acusações e afirma ter sido vítima de uma aramação.
O ex-presidente, primeiro ex-chefe de Estado israelense a ser preso, deve começar a cumprir a pena em 7 de dezembro.
Com informações AFP e BBC News.
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Brasil: sexta economia do mundo

Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), empresa de consultoria e pesquisa ligada à revista The Economist, o Brasil já se tornou, neste ano de 2011, a sexta maior economia do mundo, ou seja, o sexto maior produto interno bruto medido em dólares à taxa de câmbio corrente.
Como o câmbio tem sofrido flutuações bruscas, quem acha que é o caso de estourar um champanhe deveria esperar pelo fim do ano, quando se poderão fazer as contas com precisão: a diferença entre o PIB estimado para o Brasil, 2,44 trilhões de dólares (mesmo considerada uma redução da projeção de crescimento de 3,5% para 3%) e o do recém-ultrapassado Reino Unido, 2,41 trilhões (com crescimento de 0,7%) é de 1,2%, diferença que pode facilmente triplicar ou se inverter num só dia de oscilação cambial.
Ainda assim, é de se notar que a dimensão da economia brasileira tenha ultrapassado ou esteja para ultrapassar aquela que foi a maior potência econômica do Ocidente – ou considerando-se seu enorme império colonial, de todo o mundo – de meados do século XIX até a I Guerra Mundial. Segundo The World Economy, obra de Angus Maddison, em 1820, o PIB britânico (sem as colônias) era 12,4 vezes maior que o do Brasil; em 1870, era 14,3 vezes maior; em 1913, 11,7 vezes maior. Em 1992 (segundo a OCDE), essa relação tinha caído para 2,6 e em 1995, com o câmbio semicongelado pelo Plano Real, para 1,5, mas o colapso da malfadada políticas cambiais de Gustavo Franco e Chico Lopes a fez voltar a subir para 2,62 em 1999 e 3,35 em 2003. Desde então, a relação caiu continuamente: 2,04 em 2007, 1,61 em 2008, 1,36 em 2009 (ano em que o PIB do Brasil ultrapassou os do Canadá e Espanha e se tornou o oitavo do mundo), 1,07 em 2010 (quando ultrapassou a Itália) e 0,99 agora.
Segundo as projeções da EIU, a economia brasileira será ultrapassada em dimensão pela Índia em 2013 (o que é justo, visto ser um país com população cinco vezes maior), mas ultrapassará a França em 2014 e a Alemanha em 2020. Neste ano, portanto, o Brasil será a quinta maior economia do mundo, superado por EUA, China, Japão e Índia – caso a crise econômica ora em curso na Europa não arraste essas projeções água abaixo.
Não significa que o Brasil terá qualidade de vida superior à dos países europeus em 2020, nem autoriza ufanismos de grande potência. Mas é sintomático da rapidez inesperada com que desliza rumo aos BRICS o centro de gravidade da economia mundial, que parecia imutável nos anos 1990. Em 2001, quando Jim O’Neill, analista do Goldman Sachs, inventou o acrônimo BRIC (ainda sem o S de África do Sul), previa que a economia brasileira ultrapassaria a italiana em 2025 e as francesa e britânica a partir de 2035. O futuro está chegando mais rápido do que esperávamos. Estamos preparados?
Antonio Luiz M.C. Costa
No CartaCapital
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Presidenta defende prorrogação da DRU para manter a robustez fiscal

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (10) a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), pela qual o governo pode remanejar parte dos recursos do Orçamento. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a presidenta afirmou que, com a DRU, o governo terá condições de enfrentar a crise internacional, que, segundo ela, deve ser duradoura.
“O governo percebe que é importantíssimo [prorrogar a DRU]. É uma condição para manter a nossa robustez fiscal. Não é dar ao governo liberdade de gasto, mas dar ao governo margem de manobra diante de uma crise internacional que se avizinha. Há uma crise internacional. Não é o governo que inventou isso. Eu acho que é absolutamente fantasmagórico achar que o governo inventou a crise da Europa”, disse a presidenta após a cerimônia em que sancionou a lei que amplia os limites do Supersimples.
Dilma Rousseff acrescentou que a crise atual deverá afetar menos o crescimento econômico do país do que em 2009.
“O Brasil vai ter um crescimento menos afetado desta vez do que teve de 2008 para 2009. Apesar de toas as medidas que tomamos, nós conseguimos sustentar e diminuir a queda do PIB que seria muito intensa em 2009 e chegou a menos 0,9%. Agora, nós estamos achando que nós conseguimos manter o nosso patamar.”
Segundo a presidenta, o Brasil tem todas as condições para enfrentar o impacto da crise sobre o crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB).
“Dependemos da nossa própria capacidade. Está nas nossas mãos manter o investimento, manter o emprego, continuar crescendo ao mesmo tempo preservando as condições que distinguem o Brasil. Temos dívida baixa, solidez fiscal reconhecida, e temos que manter essa situação. Nós hoje temos uma situação muito especial no cenário internacional.”
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Nossa pauta é a do crescimento, diz presidenta ao sancionar lei que amplia limites do Supersimples

Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidenta Dilma sanciona lei que amplia limites do Supersimples. 
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que a sanção da lei que amplia os limites do Supersimples é uma demonstração de que o governo e o Congresso Nacional estão preocupados com a economia real do país. Segundo ela, enquanto os países desenvolvidos enfrentam a “ausência absoluta” de perspectiva de retomada do crescimento econômico, o Brasil dá exemplo de resistência aos efeitos mais graves da crise internacional.
“A nossa pauta é a do crescimento do nosso mercado interno, do crescimento dos nossos empregos, do crescimento dos lucros dos empresários e da renda do país”, disse a presidenta Dilma na cerimônia em que sancionou a lei que reajusta em 50% o teto para o faturamento anual das micro e pequenas empresas que participam do Supersimples.
Atualmente, 3,9 milhões de pequenas empresas e 1,7 milhão de microempreendedores individuais fazem parte do regime simplificado de tributação.
A presidenta ressaltou a participação do Congresso Nacional na aprovação das mudanças no Supersimples. Segundo ela, se os países em crise têm “imensa dificuldade” com seus Parlamentos, no Brasil, governo e Congresso estão afinados em relação à seriedade da crise financeira.
“Damos hoje uma demonstração que o país está junto, em acordo, em relação à necessidade de melhorar cada vez mais a nossa robustez.”
Supersimples
A lei sancionada pela presidenta Dilma estabelece em R$ 360 mil o limite de faturamento anual da empresa que participar do Supersimples. Antes, este limite era de R$ 240 mil. Já o teto para os empreendedores individuais passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.
As exportações de até R$ 3,6 milhões poderão ser registradas para fins de enquadramento no Simples Nacional. Outra novidade é a autorização do parcelamento das dívidas tributárias em até 60 meses para as empresas do Simples. As regras valem a partir de janeiro de 2012.
“Não queremos ser um entrave, mas um facilitador da expansão das micro e pequenas empresas”, concluiu Dilma Rousseff.
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Itália deve formar novo governo nos próximos dias

Mario Monti
ROMA - O respeitado ex-comissário europeu Mario Monti desponta nesta quinta-feira como favorito para ser indicado nos próximos dias para comandar o governo de emergência na Itália, refletindo a pressa dos políticos para aplacar uma crise que ameaça toda a zona do euro.
Fontes políticas dizem que Monti pode ser nomeado até domingo para o lugar de Silvio Berlusconi, e logo deverá montar um gabinete de unidade nacional, formado por tecnocratas e por políticos de vários partidos, que terão a tarefa de impor medidas de austeridade fiscal.
Depois de uma hesitação inicial, os líderes políticos aparentemente se puseram em ação ao verem que o custo da dívida italiana chegou na quarta-feira a níveis insustentáveis. Essa pressão também fez com que políticos da bancada governista retirassem sua oposição ao nome de Monti.
Até Berlusconi, que insistia na convocação de eleições antecipadas - posição que contribuiu com a quarta-feira desastrosa no mercado de títulos -, foi convencido de que o melhor no momento seria a nomeação de um gabinete provisório, segundo fontes do seu partido, o PDL.
O cronograma adotado pelo alarmado presidente Giorgio Napolitano pode levar à renúncia oficial de Berlusconi no fim de semana, encerrando 17 anos de domínio político do extravagante magnata da mídia.
Organizadores de uma conferência marcada para o fim de semana na Holanda disseram que Monti cancelou sua participação a pedido de Napolitano. Uma fonte política em Roma disse que ele irá se reunir na noite de quinta-feira com o presidente.
Monti, de 68 anos, goza de grande prestígio internacional, e há semanas já era visto pelos mercados como o nome mais adequado para ocupar o governo. Fontes políticas estimaram em 90 por cento a chance de ele ser indicado.
Nesta quinta-feira, a Itália conseguiu vender 5 bilhões de euros em títulos com vencimento para um ano, mas teve de pagar um exorbitante juro de 6,087, o maior em 14 anos. Mesmo assim, o bem sucedido leilão e a perspectiva de uma solução rápida para o impasse político parecem ter acalmado os mercados.
O "spread" (diferença) nos juros entre os títulos italianos com vencimento em dez anos e os papéis alemães do mesmo tipo, que servem de parâmetro para o mercado, caiu para 520 pontos-base, um território ainda perigoso, mas abaixo do recorde de 576 registrado na quarta-feira.
Os juros caíram para abaixo do limite psicológico dos 7 por cento, depois de superarem 7,6 por cento na véspera.
Câmara e Senado devem aprovar no sábado ou domingo uma lei de estabilidade financeira que incorpora reformas econômicas exigidas pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. A aprovação dessas medidas era uma pré-condição imposta por Berlusconi para formalizar a renúncia.
A nova administração deve ser apoiada por uma grande parte do partido de Berlusconi, pelos centristas e pela maior força de oposição, o Partido Democrata, disseram as fontes.
No entanto, eles alertaram que o governo não era um negócio já concretizado e que a situação poderia mudar a qualquer momento. O líder do partido aliado de Berlusconi, a Liga Norte, disse que não iria apoiar Monti.
Napolitano nomeou Monti como um senador vitalício na quarta-feira, em um movimento visto como um sinal de que ele irá pedir ao acadêmico que tente formar um novo governo.
Paolo Biondi e Barry Moody
Reportagem adicional de James Mackenzie, Alberto Sisto, Giselda Vagnoni, Catherine Hornby e Valentina Za, em Milão.
No Reuters Brasil
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Ascensão e queda de Berlusconi

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América Latina, pé de página para os EUA

Quando ganhou, como todo presidente estadunidense, Bush filho também disse, em 2000, que a América Latina se tornaria ”um compromisso fundamental” da sua presidência. No seu livro de memorias, “Pontos de decisão”, ele dedica menos de 0,5% das 497 páginas dedicadas ao continente. Nenhuma referência ao Brasil.
Na sua biografia política, ”Minha vida”, Clinton dedica umas 10 páginas do total de 957 à America Latina, cerca de 1% do livro, quase todas referidas a Haiti e a Cuba.
Madeleine Albright, ex-Secretaria de Estado, no seu livro “Madade Secretary”, dedica uma dezenas de páginas à América Latina, do total de 562, com alguns parágrafos dispersos sobre Cuba e o Haiti.
Condoleezza Rice vem de publicar o seu, “Nenhuma honra mais alta”. 98% do total de 766 páginas são dedicadas ao Oriente Médio, à Russia, à Ásia e apenas 2% - umas 15 páginas - à América Latina.
Enquanto isso, os EUA exportam 3 vezes mais para a América Latina do que a China. 43% das exportações totais dos EUA vem para a América Latina e o Caribe, que é fonte cada vez mais importante de petróleo e é a região com mais impacto em temas como a imigração e o narcotráfico. No entanto, Clinton escreve, no último número da revista Foreign Policy, “O século do Pacífico”, que “o futuro da geopolítica se decidirá na Asia e não no Afeganistão”.
Os EUA, junto com a direita latino-americana – a partidária e a midiática – não tem o que propor ao continente. Nem alternativas por parte das direitas locais, nem alternativas econômicas por parte dos EUA sempre em recessão.
Cabe ao continente – que para os EUA são um pé de página nas biografias dos seus ex-dirigentes – aproveitar-se da hegemonia que o modelo dominante na região adquire, para avançar na consolidação dos processos de integração regional e na construção de modelos alternativos ao neoliberalismo que a direita e os EUA impuseram aos nossos países.
Emir Sader
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Conselho de Comunicação Social: Cinco anos de ilegalidade

É constrangedor registrar, pelo quinto ano consecutivo, a ilegalidade do Congresso Nacional em relação ao cumprimento da Constituição Federal e da lei 8.389/1991. No dia 20 de novembro, serão cinco anos que o Conselho de Comunicação Social, criado pela Constituição de 1988 e regulamentado por lei em 1991, se reuniu pela última vez.
É certamente constrangedor registrar, pelo quinto ano consecutivo, a ilegalidade do Congresso Nacional em relação ao cumprimento da Constituição Federal e da lei 8.389/1991 (ver artigo no Observatório): no domingo, 20 de novembro, serão cinco anos que o Conselho de Comunicação Social (CCS), criado pela Constituição de 1988 (artigo 224) e regulamentado por lei em 1991, se reuniu pela última vez. De lá para cá a Mesa Diretora se recusa a convocar a sessão conjunta para eleição dos novos membros, como manda o § 2º do artigo 4º da Lei 8.389/91.
O CCS, órgão auxiliar do Congresso, é o único espaço institucionalizado de debate sobre o setor de comunicações no nosso país, com representação da sociedade civil. No entanto, não funciona há cinco anos por deliberada omissão do Congresso.
Ilegalidades repetidas
Reza a recente lei 12.485/2011, que regula o chamado Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e, portanto, estabelece novas regras para o setor de TV paga:
Artigo 42. A Anatel e a Ancine, no âmbito de suas respectivas competências, regulamentarão as disposições desta Lei em até 180 (cento e oitenta) dias da sua publicação, ouvido o parecer do Conselho de Comunicação Social.
Parágrafo único. Caso o Conselho de Comunicação Social não se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento das propostas de regulamento, estas serão consideradas referendadas pelo Conselho.
Desta forma, a lei, sancionada em 12 de setembro de 2011, determina que até 12 de março de 2012 o CCS ofereça um parecer sobre as regulamentações a serem produzidas pela Anatel e pela Ancine. A lei, todavia, também prevê que, caso o CCS não se manifeste, tudo fica como está...
De qualquer maneira, a nova lei aprovada pelo Congresso Nacional parece ter movimentado alguns setores no sentido de fazer funcionar o CCS (ver aqui). A movimentação decorrente da aprovação de uma nova lei que atribui tarefas específicas ao CCS, no entanto, não constitui exatamente uma novidade.
Na verdade, a lei 12.485 vem se juntar à lei 11.652, de 7 de abril de 2008 – que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) –, e, em seu artigo 17, determina ao Conselho Curador da empresa de radiodifusão pública encaminhar ao CCS as deliberações tomadas em cada uma de suas reuniões. Em 2008, como agora, houve uma movimentação para eleição dos novos membros do CCS. Nada aconteceu.
Por tudo isso, tomo a liberdade de repetir abaixo alguns trechos atualizados de artigos que venho publicando a cada ano, desde 2007.
Responsabilidade do Congresso Nacional
Os integrantes do CCS são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final de 2006, jamais promoveu a eleição dos novos membros. Trata-se, portanto, de evidente descumprimento de uma lei exatamente por parte do poder que tem o dever constitucional maior de criá-las e, espera-se, deveria cumpri-las.
A situação chegou a tal ponto, que um integrante do próprio Congresso, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em agosto de 2009 entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público investigue os motivos pelos quais não se promove a eleição dos novos membros do CCS. Não se conhece os resultados dessa representação.
Triste história
A inatividade do CCS, paradoxalmente, não merece a atenção da grande mídia, apesar de os empresários do setor constituir, pelo menos, a metade de seus membros.
Como se sabe, o CCS, apesar de regulamentado em 1991, só logrou ser instalado 11 anos depois como parte de um polêmico acordo para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário dos grupos de mídia. A Emenda Constitucional nº 36 (artigo 222), de maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.
O fato é que, mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor – concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária, entre outros.
Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião e a eleição dos novos membros até hoje não foi convocada pelo Congresso.
Atribuições
Nunca será demais relembrar quais são as atribuições que o CCS deveria estar exercendo se o Congresso Nacional cumprisse a Constituição e a lei. O artigo 2º da Lei 8.389/91 reza:
O Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal, em especial sobre:
a) liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação;
b) propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social;
c) diversões e espetáculos públicos;
d) produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
e) monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social;
f) finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão;
g) promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural, artística e jornalística;
h) complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão;
i) defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Federal;
j) propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
l) outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
m) legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social.
Por que, afinal, o CCS não funciona?
O Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal, abriga um grande número de parlamentares com vínculos diretos com as concessões de rádio e televisão. O CCS é um órgão que – insisto, mesmo sendo apenas auxiliar – discute questões que ameaçam os interesses particulares desses parlamentares e dos empresários de comunicação, seus aliados. Essa é a razão – de fato – pela qual o Congresso descumpre a Constituição e a lei.
Indefensável é a cumplicidade silenciosa da grande mídia e daqueles que nos lembram quase diariamente dos supostos riscos e ameaças que a “liberdade da imprensa” enfrenta no Brasil e em países vizinhos da América Latina.
O funcionamento constitucional de um coletivo auxiliar do Congresso, composto por representantes dos empresários, de categorias profissionais de comunicação e da sociedade civil, com a atribuição de debater questões centrais do setor, oferece algum risco à liberdade de expressão, à liberdade da imprensa ou à democracia?
Por que, afinal, o Conselho de Comunicação Social não funciona?
Venício Lima
Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.
No Observatório da Imprensa
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Ministério Publico investiga covardes da Guarda Civil de SP

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STF: relator Luiz Fux vota pela retroatividade da Ficha Limpa

Luiz Fux é relator da matéria que julga validade da Ficha Limpa para eleições de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da matéria sobre validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, Luiz Fux, votou nesta quarta-feira por barrar candidatos a cargos eletivos que tenham cometido deslizes antes da regra entrar em vigor, em junho de 2010. Já o ministro Joaquim Barbosa pediu mais tempo para analisar as ações que tratam da validade da lei e o julgamento foi adiado.
Mais cedo, o STF começou a julgar um recurso de Jader Barbalho, que apesar de receber quase 2 milhões de votos na eleição para o Senado em 2010, foi barrado pela Ficha Limpa. "Pedi vista para evitar esse impasse que houve aqui", disse Barbosa, referindo-se ao empate no julgamento do recurso de Barbalho que deve ser decidido pela ministra indicada à Suprema Corte, Rosa Weber. O assunto poderá voltar a julgamento apenas no ano que vem.
A discussão do caso gira em torno dos principais pontos da Ficha Limpa. Um deles é se um candidato pode ser barrado caso seu julgamento tenha acontecido antes da sanção da nova regra; o segundo é se a lei não esbarraria no princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém terá seus direitos políticos cassados antes de decisão transitada em julgado. É o primeiro caso de grande destaque relatado por Fux, que tomou posse em março deste ano como ministro do STF.
Em 40 laudas de voto, Fux disse que "a elegibilidade é a adequação do indivíduo ao regime jurídico" e que "não se confunde com perda dos direitos políticos". Para o relator, o "não preenchimento de quesitos negativos" torna o indivíduo apto a concorrer a um cargo eletivo. Ele destacou o movimento popular que levou à aprovação da legislação e citou as mais de duas milhões de assinaturas que levaram o tema à agenda política e a aprovação folgada do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado. "Não pode haver dúvida sobre a percepção social do tema". Fux foi assertivo quando se tratou de corrupção. "A corrupção e a desonestidade são as maiores travas ao desenvolvimento do País", disse.
Para o PPS e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entraram com duas das três ações sobre o assunto no tribunal, o argumento é de que o impedimento de se eleger não é uma pena, mas uma restrição de direito. Com essa diferença de conceitos, o preceito constitucional de que a lei penal não seja aplicada anteriormente a sua criação não se aplicaria à Ficha Limpa. "Para ser ministro do STF, a Constituição Federal exige reputação ilibada, o cidadão comum quando vai prestar concurso público precisa mostrar que tem a ficha limpa. Por que não se faria essa exigência de quem pretende representar o povo por meio do voto popular?", disse o advogado do PPS, Renato Campos, em sustentação oral nesta quarta-feira.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou, em sua defesa da validade da lei, o julgamento como um "divisor de águas". "O julgamento marcará definitivamente a condução ou o caminho que se quer ter da prática política em nosso País", disse. Para ele, há um "atraso muito grande" em relação a práticas políticas no Brasil, como 'caciquismos' e clientelismos". "A Lei da Ficha Limpa introduz a tão sonhada, tão almejada reforma política em nosso País. E nossa sociedade não vai abrir mão", afirmou. A constitucionalidade na Ficha Limpa também foi defendida pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
Em março deste ano, o recém-empossado ministro Luiz Fux desempatou o impasse do STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Na ocasião, ele votou contra a validade da regra, sancionada menos de um ano antes do pleito. A decisão criou uma onda de pedidos de posse por parte dos barrados pela lei. Nesta terça-feira, por exemplo, tomou posse como senador o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso de poder em 2008.
Após o julgamento, Fux disse que modificou uma parte da lei sobre o tempo de inelegibilidade, descontando o tempo do processo. Ele passa a contar durante os recursos, e não após a última instância. "Você tornar uma pessoa, por exemplo, inelegível por 40 anos, essa pessoa evidentemente está na prática com os direitos políticos cassados. Então o que nós pretendemos com essa modulação foi evitar que se alegasse que nossa proposta era excessiva, desproporcional", disse.
Por exemplo: um político é condenado a não ser eleito por oito anos, mas o tempo em que recorreu na Justiça, em várias instâncias, foi de cinco anos. Em vez de a sanção começar a contar após o último recurso - que na prática resultaria em 13 anos fora das corridas eleitorais - ele poderia apenas cumprir o restante da pena e ficar de fora mais três anos para, assim, completar os oito anos inelegível.
Diogo Alcântara
No Terra
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Preconceito ronda jornada turística da nova classe média

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Briga com Ecad ameaça realização do festival SWU

Uma briga por direitos autorais ameaça a realização do festival SWU, programado para acontecer entre os dias 12 e 14 de novembro, em Paulínia, interior de São Paulo.
O Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) cobra dos organizadores do festival o valor de R$ 1.037.860,16 relativos aos direitos autorais das músicas executadas na edição do ano passado do evento, que não foram pagos. Além disso, SWU e Ecad ainda não entraram em um acordo sobre o pagamento da arrecadação deste ano.
Leia a nota da organização do festival:
“A organização do SWU esclarece que está discutindo judicialmente com o Ecad os seus critérios de arrecadação e informa que não procede que o órgão tenha qualquer amparo legal para impedir a realização do festival de 2011. O evento acontece normalmente nos dias 12, 13 e 14, em Paulínia.”
Leia nota do Ecad:
“O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não tem interesse em causar transtorno ao público e cancelar festivais de música, mas sim em defender e garantir aos milhares de artistas filiados à gestão coletiva a devida retribuição pela execução pública de suas obras. Para que isso aconteça e em conformidade com a Lei do Direito Autoral (9.610/98) é imprescindível que os produtores de um evento como o SWU paguem direito autoral ao Ecad, pois só assim os compositores das músicas executadas serão remunerados.
Em 2010, a D+ Brasil Comunicação Total S/A, empresa organizadora do SWU, firmou contrato com o Ecad, comprometendo-se a pagar o equivalente a 9,2% da bilheteria. Na época, a empresa pagou 30% como garantia mínima, ou seja, R$ 250 mil, permanecendo inadimplente ao restante do contrato: R$ 1.037.860,16.
Em 2011, a D+ Brasil permanece inadimplente com o pagamento do complemento à garantia mínima do evento de 2010 e com relação ao evento de 2011 não realizaram previamente o recolhimento da retribuição autoral, prejudicando centenas de artistas do cenário nacional e internacional da música. Diante disso, o Ecad ajuizou uma nova ação requerendo o deferimento de uma liminar com o objetivo de ver resguardados os direitos dos compositores. Para tanto, requereu o depósito judicial de 10% da receita bruta no prazo de 48 horas, sob pena de ser determinado pelo Judiciário a suspensão das execuções musicais e lacre dos equipamentos, com base no art. 105 da Lei 9.610/98. O Escritório ainda solicita autorização para ingresso de equipe do ECAD para aferição de público e gravação das execuções musicais.
Como pode um evento musical não respeitar os direitos autorais dos compositores? Afinal, sustentabilidade cultural, começa com o respeito ao direito autoral. Sem alternativa, o Ecad está tomando as medidas cabíveis na Justiça, que decidirá sobre o caso.”
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Homofóbicos sentem excitação com homossexuais

Homofobia e homossexualidade
Desde o fim do ano passado, em São Paulo, assistimos a uma série de ataques brutais contra homossexuais ou homens que seriam homossexuais aos olhos de seus agressores.
No fim de 2010, por decreto da Presidência da República, foi estabelecida a finalidade do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (parte da Secretaria de Direitos Humanos).
Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar. Não me surpreende que uma explosão de homofobia aconteça logo agora, pois, em geral, o ódio discriminatório aumenta de maneira diretamente proporcional aos avanços da tolerância.
Funciona assim: quanto mais sou forçado a aceitar o outro como igual a mim, tanto mais, num âmago que mal reprimo, eu o odeio e quero acabar com ele. Mas por que eu preferiria que o outro se mantivesse diferente de mim? Por que não quero reconhecê-lo como igual? O termo de homofobia, inventado no fim dos 1960, designa, mais que um preconceito, uma reação emocional à presença de homossexuais (ou presumidos homossexuais), num leque que vai do desconforto à ansiedade, ao medo e, por fim, à raiva e à agressão.
Numa entrevista na "Trip" de outubro (http://migre.me/6563w), apresentei a explicação clássica da homofobia do ponto de vista da psicanálise: "Quando as minhas reações são excessivas, deslocadas e difíceis de serem justificadas é porque emanam de um conflito interno. Por que afinal me incomodaria meu vizinho ser homossexual e beijar outro homem na boca? De forma simples, o que acontece é: 'Estou com dificuldades de conter a minha própria homossexualidade, então acho mais fácil tentar reprimir a homossexualidade dos outros, ou seja, condená-la, persegui-la e reprimi-la, se possível até fisicamente, porque isso me ajuda a conter a minha'".
Exemplo: se eu sinto (e não quero sentir) atração por um colega de classe do mesmo sexo, o jeito, para me convencer que não sinto atração alguma, é chamar esse colega de veado, juntar um grupo que, como eu, odeie homossexuais e esperar o colega na saída da escola para enchê-lo de porradas.
Um amigo me perguntou se essa interpretação da homofobia não era sobretudo uma forma de vingança: você gosta de agredir homossexuais pelas ruas da cidade? Olhe o que isso significa: você mesmo é homossexual. Gostou? O amigo continuou: "Isso não é bonito demais para ser verdade?".
Pois bem, anos atrás, pesquisadores da Universidade da Georgia selecionaram 64 homens que (na escala Kinsey) se apresentavam como sendo exclusivamente heterossexuais. Todos foram testados por uma entrevista (clássica, o IHP) que estabelece o índice de homofobia, de 0 a 100. Com isso, foram compostos dois grupos: os não homofóbicos (IHP de 0 a 50) e os homofóbicos (IHP de 50 a 100).
Nota: chama-se pletismógrafo um instrumento com o qual se registram as modificações de tamanho de uma parte do corpo. Pois bem, todos vestiram um pletismógrafo peniano, graças ao qual qualquer ereção, até incipiente e mínima, seria medida e registrada. Depois disso, todos os 64 foram expostos a vídeos pornográficos de quatro minutos mostrando atividade sexual consensual entre adultos heterossexuais, homossexuais masculinos e homossexuais femininos.
À diferença do que aconteceu com o grupo de controle (ou seja, com os não homofóbicos), a maioria dos homofóbicos teve tumescência e ereção significativas diante dos vídeos de sexo entre homossexuais masculinos. Confirmando a interpretação da psicologia dinâmica: indivíduos homofóbicos demonstram excitação sexual diante de estímulos homossexuais.
Existe a possibilidade de que a excitação manifestada pelos homofóbicos seja efeito, por exemplo, de sua vontade de quebrar a cabeça dos protagonistas dos vídeos - existe, mas é remota (porque os 64 indivíduos da amostra passaram todos por um questionário que mede a agressividade, e ninguém se mostrou especialmente agressivo).
Para quem quiser conferir, a pesquisa, de Henry E. Adams e outros, foi publicada no "Journal of Abnormal Psychology" (1996, vol. 105, n.3), com o título "Is Homophobia Associated with Homosexual Arousal?" (a homofobia é associada à excitação homossexual?) e é acessível na internet: http://migre.me/656Z4.
Contardo Calligaris
No Paulopes
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De interlocutor a “informante”

Fomos surpreendidas pela polêmica gerada por uma “notícia” publicada em um blog e reproduzida em grandes portais da internet de que o jornalista William Waack, da TV Globo, seria “informante” da embaixada americana – revelação que estaria dentre os documentos diplomáticos obtidos no ano passado pelo WikiLeaks. A notícia se espalhou pela internet, com grande repercussão nas redes sociais e no twitter. Chegou até mesmo ao site americano HuffingtonPost.
Alguns veículos reportaram ainda que Natalia Viana, uma das diretoras da Pública, como “representante do WikiLeaks no Brasil” teria confirmado tal informação. Dois equívocos: a jornalista Natalia Viana, não é, nem nunca foi, representante do WikiLeaks no Brasil. E não concordamos de modo algum que os documentos do WikiLeaks qualifiquem Waack como “informante” dos americanos.
Esclarecendo o primeiro ponto: em um trabalho voluntário para o WikiLeaks – organização que desafiou o jornalismo com sua exigência radical de transparência –, Natalia Viana foi responsável pela publicação e distribuição dos documentos diplomáticos referentes ao país, cujo conteúdo foi parcialmente relatado pelos jornais O Globo e Folha de S. Paulo,de novembro de 2010 a fevereiro deste ano.
Ao fundar a Pública, o primeiro centro de jornalismo investigativo do país, em abril deste ano, fechamos uma parceria com o WikiLeaks para trabalhar jornalisticamente com documentos obtidos pela organização de Julian Assange. Entre junho e agosto publicamos mais de 50 reportagens com base em documentos não publicados pela imprensa.
Cultivar fontes
Em meio a documentos utilizados como base para uma reportagem que tratava da relação entre a mídia brasileira e a missão diplomática americana, havia, de fato, três documentos que citavam William Waack como interlocutor de representantes dos EUA em três ocasiões: duas vezes com o cônsul americano em São Paulo, e uma vez com o embaixador Thomas Shannon.
Em setembro de 2009, em um encontro com o cônsul na presença de Sérgio Fausto, à época diretor do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), Waack transmitiu uma versão, que circulava à época, de que os então governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, teriam acertado uma “chapa puro-sangue” do PSDB para disputar a presidência com Dilma Rousseff. O que, como sabemos hoje, jamais se concretizou.
Ao embaixador Thomas Shannon, em fevereiro de 2010, Waack teria dito que, em um fórum com empresários, Aécio Neves teria se mostrado “o mais carismático”, Ciro Gomes “o mais forte”, Serra “claramente competente” e Dilma “a menos coerente”. Waack é classificado pelo embaixador como “crítico ferrenho” do governo Lula.
Em nenhuma passagem dos documentos se pede que a fonte (Waack) seja protegida – sinalizada pela observação de “please protect” (favor proteger) – que, nos documentos diplomáticos dos EUA, indicam fontes que passam informações relevantes, de bastidores ou internas. Há uma passagem dúbia em que se pode pensar que Waack é chamado de “insider”, mas nada na conversa aponta para o fato de ele ser mais do que um jornalista com algumas especulações sobre o futuro da disputa eleitoral.
O simples fato de um político, jornalista ou empresário ir até à embaixada ou ao consulado americano não significa que ele seja considerado um informante pelos diplomatas dos EUA. Como sabem diplomatas e jornalistas, representantes estrangeiros se reúnem o tempo todo com pessoas do país para se informar, sentir o que pensam determinados setores, para afinar sua visão sobre a política ou a economia do país; é esse o seu trabalho. Do mesmo modo, não se pode criticar políticos ou jornalistas por se aproximarem dos diplomatas, também com o objetivo de buscar informações ou cultivar fontes que possam trazer novidades sobre as relações bilaterais.
Convicções políticas
Waack foi apenas um dos jornalistas que conversaram com diplomatas americanos. Outros nomes – como Fernando Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ou Leonardo Sakamoto, jornalista que cobre e luta contra o trabalho escravo no país (e que é conselheiro da Pública) – também são citados nos documentos do WikiLeaks em conversas com diplomatas americanos.
Nada mais normal. Culpar um jornalista por ter conversado com um embaixador é como punir um mecânico por estar com as mãos sujas de graxa.
O fato de alguém ir ou não à embaixada só é notícia se o conteúdo da conversa é importante – uma informação de bastidor sobre o governo, por exemplo – ou se a própria visita à embaixada for algo que o público em geral jamais imaginaria.
É o caso, por exemplo, do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que segundo os documentos compartilhava abertamente com os americanos a antipatia em relação ao “antiamericanismo” do Itamaraty; não hesitou em contar que Evo Morales teria tido um tumor no nariz; e passou informações sobre a compra dos caças, de interesse comercial dos EUA, e sobre parcerias militares com outros países no combate ao narcotráfico.
Do mesmo modo, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu criticou Lula e o PT em um encontro com o ex-assessor do Departamento de Estado americano Bill Perry, isentando-se de responsabilidade pelo esquema que ficou conhecido como mensalão; e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT, notório crítico da atuação americana e advogado de diversos integrantes do MST, contou bastidores do PT e do MST ao cônsul americano em São Paulo.
Já Wiliam Waack apenas transmitiu suas opiniões – a favor do PSDB e contra o PT – e arriscou palpites políticos em suas conversas com os diplomatas americanos. Talvez a preferência do jornalista da Globo pelo partido tucano seja algo não muito claro para o público que o assiste todo dia na televisão. Aqui, a polêmica é outra, e bem mais interessante: será que os jornalistas deveriam ser mais claros sobre as suas convicções políticas quando debatem o assunto diante do público? Infelizmente, todo o alvoroço que se fez sobre o caso jamais tocou nesse assunto.
Aos fatos
Neste caso, como tem acontecido com uma velocidade impressionante, uma “notícia” mal apurada foi reproduzida por diversos veículos, na pressa de produzir mais, e não melhor.
Não há nada de novo no ar. Todos os documentos diplomáticos do WikiLeaks referentes ao Brasil estão disponíveis ao público desde julho deste ano. Dica da Pública: basta acessar o site www.cablesearchnet.org e buscar por palavra-chave para formar sua própria opinião sobre assunto.
Para nós, jornalistas, passado o vendaval de notícias, não seria má ideia se debruçar sobre esses ricos documentos que ainda escondem muitas histórias de interesse público e servem como ponto de partida para investigações relevantes. Ou será que já esquecemos as revelações sobre a prisão de suspeitos de terrorismo sob acusação de narcotráfico para “não levantar suspeitas”? Ou que 30 oficiais da DEA americana foram transferidos para o Brasil depois de expulsos da Bolívia por espionagem?
É hora, como dizemos na agência Pública, de deixar a polêmica vazia de lado e buscar os fatos.
Marina Amaral e Natalia Viana
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Prefeita de Natal é desaprovada por 90,86% da população, diz pesquisa

SÃO PAULO – A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), tem o governo desaprovado por 90,86% dos moradores da cidade, segundo levantamento da Certus Pesquisa e Consultoria divulgada nesta terça-feira por um jornal online da região, o Nominuto.com.
Segundo a pesquisa, Micarla, que pretende disputar a reeleição em 2012, é aprovada por apenas 6,71% dos entrevistados. Outros 1,86% disseram não saber e 0,57% não responderam. A assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que não tem conhecimento da pesquisa.
Empresária e ex-apresentadora de televisão, Micarla é alvo de protestos de parte do funcionalismo público e de estudantes, que chegaram a ocupar a Câmara Municipal por 11 dias até a instalação de uma comissão especial de inquérito (CEI) que investiga os contratos da prefeitura.
A prefeita ainda perdeu o apoio dos políticos que ajudaram em sua eleição em 2008, como a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, depois de demitir secretários indicados por eles.
Na pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) lidera, com 38,43%, seguido pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que tem 25,57%. Micarla tem a preferência de apenas 1,57% dos entrevistados e o maior percentual de eleitores que não votariam nela: 60,86%.
A Certus entrevistou 700 pessoas nos dias 5 e 6 de novembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Raphael Di Cunto
No Valor
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