31 de out de 2011

Após condenação, arcebispo de Porto Alegre acusa Judiciário de corrupção

Arcebispo questionou quando começará uma faxina no Judiciário
Indignado com uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo, o arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, acusou o Judiciário de corrupção.
— O problema da corrupção no Brasil tem sua base exatamente ali, no Judiciário. Todos sabem disso, mas poucos têm coragem de denunciá-lo. Nossa presidente começou a faxina no Executivo. Quando será a vez do Judiciário, onde o problema é muito mais grave? — disse o arcebispo.
"Se o judiciário quiser me prender, que o faça", completou.
Dom Dadeus foi condenado, juntamente com a diocese de São João da Boa Vista (SP), a pagar indenização de R$ 940 mil a uma família de Mogi Guaçu (SP).
Entre 1999 e 2000, Grings, então bispo em São João da Boa Vista, escreveu artigos criticando uma família de ter recorrido à Justiça pedindo indenização sobre terras invadidas.
A família decidiu acionar na Justiça também Grings e a arquidiocese, em ação cuja sentença agora anunciada encerra o caso – ou seja, não cabe mais recurso.
A entrevista coletiva de Dom Dadeus, que se iniciou às 14h, teve como objetivo o anúncio de "fato relevante". Na sua fala, ele começou dizendo que "chegou ao fim mais um capítulo da agressão do Judiciário contra a Igreja Católica".
No final da tarde, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota de indignação quanto à declaração de Dom Dadeus. "É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente", diz a nota, que é assinada pelo presidente da associação João Ricardo dos Santos Costa.
Confira na íntegra a nota da Ajuris:
"A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) vem a público manifestar toda a indignação da Magistratura gaúcha em face das declarações do Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, que atribui ao Poder Judiciário a condição de ente corrompido, impulsionado por ter sido condenado em ação de indenização por fato que lhe foi imputado, ocorrido na cidade de Mogi Guaçu (SP).
Esta prática adotada pelo Arcebispo está cada vez mais disseminada no Brasil, notadamente quando o Judiciário decide em desfavor de segmentos que desfrutam de poder diferenciado na sociedade.
É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente. Lamentavelmente, alguns quadros da vida pública ainda não se deram conta do quanto é importante tal condição para uma nação.
Reiteramos que a postura inquisitorial do Arcebispo é inaceitável. Da mesma forma, registramos o grande respeito que temos pela Igreja Católica, e todas as outras religiões.
Entretanto, não podemos admitir que qualquer religioso, em nome de sua crença, insulte pessoas e instituições de forma arbitrária, numa quase retrospectiva da inquisição medieval.
A Ajuris sempre exigirá pronta apuração de qualquer irregularidade no Poder Judiciário, mas não admitirá a ofensa generalizada e irresponsável, de qualquer autoridade, simplesmente pelo fato de ter seus interesses contrariados por decisão judicial. Repudiamos tal comportamento pelos evidentes danos que causa à democracia".
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A lei do silêncio no Paquistão

Quando o presidente do Paquistão, Asif ali Zardari fala, é melhor fazer silêncio…
No Pública
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A saída digna de Orlando Silva

Durante vários dias, Orlando Siva recebeu não apenas críticas políticas mas um ignominioso assassinato moral, de uma mídia que não tem a menor consideração pela honra alheia. Foi taxado de desonesto, de ter levado dinheiro, por jornalistas sem nenhum escrúpulo.
Mais uma prova de que a luta política, no país, é selvagem. Não há regras, compostura, princípios. E esse exemplo vem de onde deveria haver maior responsabilidade: da mídia de massa.
"Eu sou inocente", diz Orlando Silva na posse de Aldo Rebelo
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
O ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB-SP) elogiou nesta segunda-feira (31), durante a cerimônia de posse de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a presidente Dilma Rousseff e agradeceu a confiança dela em sua gestão. Silva também homenageou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi diagnosticado com câncer de laringe nesse fim de semana.
Silva saiu do cargo depois de denúncias de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos de convênios firmados com ONGs pela pasta. Na cerimônia, o ex-ministro aproveitou para se defender das acusações.
“Eu fico feliz de poder olhar nos olhos de cada um de vocês, da senhora, presidenta, e dizer: ‘eu sou inocente’”, afirmou, arrancando aplausos do público que acompanha a posse.
Silva lembrou de realizações realizadas pelo ministério e agradeceu ainda a governadores, dirigentes esportivos e aos atletas brasileiros. Ao citar seu partido, o ex-ministro elogiou a postura do PCdoB e se disse confortável com os rumos que a presidente Dilma dá ao Brasil. Silva também elogiou Aldo Rebelo e afirmou se orgulhar do colega.
O ex-ministro citou ainda sua família e disse que ela foi sua fortaleza "durante o tsunami que enfrentou".
Aldo Rebelo toma posse com a incumbência de deixar o país pronto para receber eventos esportivos de projeção internacional, como a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Em entrevista concedida na semana passada, Rebelo já anunciou que pretende suspender os convênios com ONGs e reforçar a fiscalização e acompanhar o andamento dos acordos em vigor. Em decreto publicado hoje, Dilma anunciou a suspensão por um mês de todos os repasses de verbas a ONGs realizados pelo governo.
Silva é o sexto ministro a cair em dez meses de governo Dilma. Antes dele, já saíram Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo).
Todos com exceção de Jobim, que criticou diversas vezes publicamente o governo, deixaram o cargo após acusações de corrupção.
Luís Nassif
No Advivo
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SUS realiza 30 milhões de procedimentos para tratamento do câncer por ano, diz ministro da Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza, por mês, 2 milhões de procedimentos para tratamento do câncer, informou hoje (31) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, é preciso superar o preconceito contra o câncer, que tem cura.
“São 30 milhões de procedimentos oncológicos por ano no Sistema Único de Saúde. Várias pessoas estão tratando e curando o câncer. Tratar a doença ajuda as pessoas a perceber que é importante o diagnóstico precoce e enfrentar o preconceito contra o câncer. E a forma como o presidente Lula está lidando com o tratamento vai dar mais esta demonstração”, disse.
O ex-presidente Lula recebeu no fim de semana o diagnóstico de câncer de laringe. Ele começou hoje o tratamento da doença com a primeira sessão de quimioterapia.
“O presidente, que já enfrentou tantos outros preconceitos, vai superar mais um.”
Segundo o ministro da Saúde, apesar do aumento no número de cirurgias oncológicas realizadas pelo SUS, é preciso avançar mais para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença, além de combater os fatores de risco, como o fumo, e promover os hábitos saudáveis.
No Blog do Planalto
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Credibilidade: a gente vê por aqui

Jornal do PIG de Goiânia racha cantor ao meio
O jornal O Popular, pertencente ao monopólio denominado Organização Jaime Câmara, donos de emissoras de TV, jornais e rádios filiados à democrática Rede Globo, rachou o cantor Luciano, dando alta para metade do corpo e deixando o resto por mais um dia no hospital.
No As árvores são fáceis de achar
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Saudita oferece um milhão de dólares pela captura de um soldado de Israel

O príncipe Khaled bin Talal oferece um milhão de dólares 
para cada soldado de Israel capturado
Os Libman de Israel estão oferecendo 100 mil dólares para quem assassinar o revolucionário palestino que teria causado a morte de Shlomo Libman membro da citada família.
Esse revolucionário teria sido um dos palestinos trocados pelo soldado Gilad Shalit.
Shlomo morreu em 1998 na colônia Ytzhar, plantada em território palestino.
Essa atitude dos Libman causou revolta num dos mais famosos clérigos da Arábia Saudita, o Dr. Awad al-Qarni.
Imediatamente ele anunciou um prêmio de 100 mil dólares para quem capturasse um soldado de Israel.
Ato contínuo, o príncipe saudita Khaled Bin Talal AL-Saudi, acrescentou aos 100 mil dólares mais 900 mil, totalizando um milhão de dólares pela captura.
Ressalte-se que o soldado tem que ser capturado e não seqüestrado.
Em Israel o prêmio oferecido pelo príncipe e pelo clérigo causou certa preocupação.
Num país onde mais de 10 por cento da população está desempregada, onde os sobreviventes do holocausto realizam manifestações por sentirem-se abandonados pelo governo (AQUI) onde o nível de pobreza já supera os 20 por cento (AQUI),um milhão de dólares não é nada desprezível.
Isto, alias, já estaria causando desconforto nos quartéis.
Os soldados estariam temendo atos de traição dos companheiros de armas.
Na terra do olho por olho, dente por dente, todos correm o risco de ficarem cegos e desdentados.
E dizer que tudo isso poderia ser resolvido numa mesa de negociação.
Uma pena que os palestinos não tenham um parceiro para a paz.
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Charge online - Bessinha - # 882

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EUA cortam financiamento da Unesco após aprovação aos palestinos

Os Estados Unidos informaram nesta segunda-feira que interromperam seu financiamento para a Unesco, agência cultural da Organização das Nações Unidas, após a aprovação dos palestinos como novo membro pleno da entidade.
A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano Victoria Nuland disse a repórteres que os EUA não tinham escolha a não ser suspender os financiamentos por causa da lei norte-americana, dizendo que Washington não faria a transferência de 60 milhões de dólares planejada para novembro.
A Unesco é a primeira entidade da ONU à qual os palestinos buscaram adesão como membro pleno desde que o presidente Mahmoud Abbas fez o pedido à ONU para ser um Estado-membro completo da organização, em 23 de setembro.
Estados Unidos, Canadá e Alemanha votaram contra o pedido dos palestinos na Unesco. Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul e França votaram a favor. A Grã-Bretanha se absteve da votação.
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Estúpido quer aparecer

Em um trecho ouvimos o vlogueiro dizer: “Eu, pelo contrário, desejo o mal. Desejo que ele continue fumando suas cigarrilhas, seus charutos cubanos, que esse câncer volte com força total e ele morra!”, entre outros absurdos.

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Globo não tem razão de reclamar

Diariamente Ali Kamel agride a inteligência de seus telespectadores.
Eis o resultado:


Agressão à imprensa não é novidade. Relembre esta:
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Charge online - Bessinha - # 881

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Modelo conservador dos meios de comunicação está falido

"Nós ainda não estamos acostumados com as redes sociais
e a dimensão que terá as nossas declarações".
Fotos Ramiro Furquim/Sul21
Na última semana, durante a realização do seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa foi enfático ao criticar o sistema de comunicação brasileiro e a grande imprensa. O Sul21 entrevistou-o sobre o tema e também sobre outras polêmicas que envolvem o poder judiciário no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Segundo João Ricardo, os monopólios e oligopólios mantêm na mão de poucos o acesso à informação, direito constitucional que deveria ser assegurado a todos os cidadãos. Ele reconhece que o poder judiciário tem responsabilidade neste processo e poderia fazer mais pela democratização da comunicação. Neste debate, a Ajuris coloca-se ao lado do governo estadual, que também fez a mesma crítica à imprensa. Porém, João Ricardo afirma que as falas públicas não tiveram relação e que a entidade segue divergindo de Tarso Genro nos temas da previdência social, do teto salarial e quanto aos magistrados serem a categoria mais privilegiada.
Na avaliação do presidente da Ajuris, a justiça brasileira tem muitos entraves por conta de um sistema moroso que permite, por exemplo, que um processo civil por desvio de dinheiro prescreva devido aos inúmeros recursos permitidos à defesa. “Com toda essa quantidade de recursos qualquer processo chega à prescrição, inclusive os de crime hediondo”, afirma. Ele defende reformas nos Códigos Civil e Penal, e também uma atuação menos paladina do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com João Ricardo, o CNJ é importante para a garantia de políticas de direitos humanos e também para a fiscalização do judiciário. Ele concorda com a ministra Eliana Calmon sobre a existência de “bandidos de toga”, mas defende que a corrupção no judiciário é feita por uma minoria.
Sul21 – Por ocasião do Seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido pela Ajuris na última semana o senhor teceu críticas à imprensa e ao sistema de comunicação brasileiro. O senhor esperava tanta repercussão?
"O jornalista tem o dever de informar e informar com liberdade."
João Ricardo dos Santos Costa - Nós ainda não estamos acostumados com as redes sociais e a dimensão que terá as nossas declarações. Surpreendeu a divulgação do fato. Mas, mesmo se eu soubesse que iria ter esta repercussão, não deixaria de falar o que falei. É a opinião que nós [da Ajuris] temos em relação à postura da imprensa. Não se trata de desqualificar ou agredir pessoalmente pessoas que estão envolvidas no trabalho jornalístico das empresas ou empresários destes veículos, mas ao direito sagrado de opinião e ao direito à manifestação. O papel dos meios de comunicação assume no mundo atual uma relevância acima de muitos segmentos e em face desta relevância a sociedade tem que ajudar para que este papel seja determinante para um avanço civilizatório, de uma sociedade igualitária. A crítica teve esta conotação. De mostrar para um segmento da mídia, que há questões que devem ser perseguidas por aqueles que têm o dever de informar. A informação é um direito constitucional de cada cidadão e não um direito do jornalista. O jornalista tem o dever de informar e informar com liberdade. Assim como a independência do poder judiciário não é um direito do juiz, é um direito da sociedade. Neste aspecto, eu penso que o exercício desta crítica, hoje neste espaço das redes sociais é muito importante. A internet é muito importante para que se possam expressar as diferentes visões de mundo presentes na sociedade.
Sul21 – A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) defende que existe uma “indústria do dano moral”, apontando no judiciário um entrave à liberdade de imprensa. O senhor concorda com essa tese?
João Ricardo – Existe este componente. Mas não sei até que ponto isto é determinante em face de que há uma sociedade inteira engasgada com o direcionamento das informações e a implementação de um modelo que hoje já faliu no mundo, de ideologias já superadas que ainda são colocadas incessantemente como caminhos ideais. A sociedade está percebendo isso e chega um momento em que ela se rebela. As declarações que eu fiz foram apenas algumas informações que, somadas a tantas outras já colocadas pela sociedade. Eu acho que nem tanto por eu ser juiz, mas pelo fato de eu ser presidente de uma entidade que tem uma tradição forte na garantia dos direitos humanos, tivemos esta repercussão.
Sul21 – O senhor afirma que os monopólios e oligopólios são uma ameaça à liberdade de imprensa e de expressão. Mas a Justiça não poderia fazer mais para limitar a formação de monopólios no setor da comunicação?
João Ricardo – Eu concordo contigo. Não sou eu que digo que os oligopólios e monopólios são o entrave à liberdade de imprensa. São todos aqueles que se debruçam e criticam hoje a falta de democratização da informação no mundo inteiro. Entre estes críticos existem jornalistas, sociólogos, etc. Eles fazem uma crítica de que a informação pasteurizada que é levada para a sociedade tem muito a ver com interesses comerciais das empresas. Os mesmos donos de televisão são donos de rádios, enfim. Grandes pensadores contemporâneos fazem esta crítica há tempos.
A questão constitucional foi bem explicitada no evento realizado por nós, na fala do desembargador Cláudio Baldino Maciel. Ele deu um perfil bem realista da situação hoje. O Artigo 220 da Constituição Federal não é regulamentado porque existe uma influência política muito grande do poder econômico e das empresas de comunicação que atuam sobre as forças políticas do país. Isso demonstra uma dificuldade para avançar na direção da plena democratização dos meios de comunicação. Há o sério problema das concessões de rádio, o que gera uma dificuldade enorme para as rádios comunitárias conseguirem autorização para funcionar. Após a redemocratização parece que estas dificuldades aumentaram. Temos menos rádios comunitárias que no período da ditadura. Evidente que naquela época a rádio se enquadrava no padrão do regime militar ou era fechada ou censurada. Hoje, como não tem censura, não se dá autorização para estas rádios para que elas possam se colocar como alternativa a outras posições da sociedade.
"É sintomático que estes grupos economicamente mais
fortes se posicionem contrários ao financiamento público
de campanha".
Existe outro ponto importante: o da reforma política. O debate sobre a reforma política mostra toda uma dificuldade de o Congresso fazer a regulação da Constituição Federal ou fazer reformas constitucionais. A forma de financiamento das campanhas políticas faz com que somente os ricos financiem as campanhas e tenham influência sobre os partidos políticos. Isso falando de forma oficial. Extra-oficialmente sabe-se que toda a população hoje financia as campanhas políticas porque aqueles mais ricos que doam para as campanhas acabam tendo isenções fiscais e eles não contribuem para o bolo tributário que vem a possiblilitar os direitos fundamentais do estado. O modelo de financiamento de campanha tem que ser mudado no país. Os candidatos são eleitos por uma maioria e representam minorias, em razão de assumir compromissos com estas minorias que financiam as campanhas. É sintomático que estes grupos economicamente mais fortes se posicionem contrários ao financiamento público de campanha. Porque no momento em que isso mudar eles perdem poder de interferência na política. Por isso trazem um discurso de que o financiamento de campanha sobrecarrega mais ainda o contribuinte. O que acontece é o contrário, porque há contribuição indireta por parte de toda a sociedade com os partidos políticos.
Sul21 – De que forma a Ajuris participa deste debate da Reforma Política?
João Ricardo – A Ajuris está em parceria com outras entidades e movimentos defendendo a transparência da receita tributária, contra as isenções fiscais. Dentro desta discussão, também discutimos alternativas para o financiamento de campanha e defendemos o financiamento público de campanha. Porque pode tornar mais clara as regras eleitorais e evitar a forte influência dos setores econômicos na política brasileira.
Sul21 – No debate sobre a comunicação, o senhor ficou ao lado do governador Tarso Genro, a quem a Ajuris tem criticado os projetos de reforma da previdência, a tentativa de não pagar auxílio moradia, além das declarações do governador de que os juízes não admitem abrir mão de alguns privilégios. Como a Ajuris avalia essas ações do governo Tarso?
João Ricardo – O fato e a declaração feita pelo governador não tem relação nenhuma com a Ajuris. Foram fatos totalmente independentes. Eu acompanhei o que o governador falou pela imprensa. Não sei os bastidores do aparente do conflito do governador com a imprensa. Claro que há, aparentemente, uma coerência entre as duas posições (governador e a Ajuris) sobre a crítica a um segmento da imprensa. Mas, é evidente que, nós termos uma posição idêntica neste episódio não levanta os dissensos que nós temos.
A crítica que eu faço ao governo do estado, desde o começo, apesar de respeitar ao trabalho sério do governador, é que ele tem usado o mesmo discurso que o modelo neoliberal usou para se impor a fim de direcionar o seu governo e implementar práticas neoliberais. Eu me recordo na instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o governador utilizou o exemplo de Portugal e Grécia para justificar o seu pacote de desenvolvimento, o Pacotarso, dizendo que lá foram tirados direitos sociais, com a consequente falência do sistema previdenciário. Aqui, ele estava propondo medidas mais amenas que na Europa. Este foi o discurso que a escritora Naomi Klein qualifica como teoria do caos ou do desastre. É o mecanismo que o neoliberalismo tem para se aproveitar das crises para buscar mais lucros, preservando o sistema financeiro e buscando o ressarcimento dos prejuízos através de um rateio entre toda a população. População que não teve contribuição nesta quebradeira que ocorreu no mundo. Aqueles pensadores que defendem as medidas de preservação dos direitos sociais como forma de fazer as economias se manterem ativas e reagentes, não têm espaço nesta mídia monopolizada. Então, o governador se vale desta desinformação que é praticada e destas omissões lamentáveis que a mídia pratica para também justificar a sua postura política perante a sociedade gaúcha. Ele buscou na classe trabalhadora uma receita através do rateio entre os trabalhadores com aumento de alíquotas, com a diminuição das RPVs. O Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra a proposta de reforma da previdência do governo estadual e a Ajuris pretende entrar com uma Adin no STF para atacar o aumento de alíquotas.
"O judiciário é um poder surpreendido por uma demanda
brutal  por justiça que a estrutura atual não suporta".
Em uma democracia, o relacionamento das instituições é marcado por consensos e dissensos. Eu estou no CDES contribuindo com subsídios para desenvolver o estado, dentro de um conceito de desenvolvimento econômico igualitário e distributivo, dialogando com outros setores da sociedade. O importante é que todos os segmentos, inclusive as empresas de comunicação possam conviver democraticamente.
A magistratura e o poder judiciário vêm sendo os segmentos mais criticados pela sociedade há algum tempo. Isto se construiu após a constituinte, a qual trouxe uma gama de direitos que o executivo e legislativo não conseguem cumprir. O judiciário é um poder surpreendido por uma demanda brutal por justiça que a estrutura atual não suporta. No Rio Grande do Sul, os juízes julgam 200 processos por mês. O Tribunal de Justiça tem desembargadores que colocam dois mil processos em uma sessão. É um manicômio.
Sul21 – E porque não se faz uma reforma no judiciário? Existem críticas sobre a justiça ser morosa no Brasil e contribuir com a impunidade.
João Ricardo – É um caldo de cultura que existe no Brasil. Primeiro, todos os segmentos têm a sua responsabilidade. O poder legislativo não cumpre o seu papel em legislar, fazendo as reformas que o judiciário necessita. E eu não me refiro a aumentar penas. Isto não resolve o problema da segurança pública, mas é muito fácil fazer no Congresso Nacional. Principalmente se é aumentar pena para colocar pobre na cadeia. Agora, as reformas processuais não saem do papel. Nós temos uma quantidade de recursos no Brasil que se diferencia de muitos sistemas efetivos do mundo no poder judiciário.
Para termos uma ideia, posso dar como exemplo uma ação que envolve o sistema financeiro. Além da apelação, que decide o mérito se tem ou não o direito, a ação tem mais 28 processos agregados, que são recursos para discutir forma. Se é legitimo, se há decadência de direitos, enfim. O tribunal se reúne 28 vezes para discutir forma e uma vez para discutir mérito. E é um processo que envolve milhões de reais capturados da população por uma entidade financeira. Isto gera tensão na sociedade. Este é um dos aspectos da impunidade no Brasil no âmbito civil. No âmbito criminal, todos veem a dificuldade do tribunal prender alguém que tem condições de contratar um bom advogado. A quantidade de recursos que existem nas instâncias judiciais, que são quatro, são inúmeras. É possível chegar a 80 recursos. Com toda essa quantidade de recursos, qualquer processo chega à prescrição, inclusive os de crime hediondo. Então precisamos de reformas urgentes no Código Penal e Civil. A diminuição da quantidade de recursos não tira a possibilidade do amplo direito à defesa, não é a quantidade que garante este direito e sim a efetividade destes recursos. É a oportunidade que o estado dá ao acusado de poder se defender. Esta crítica não é feita. Esta crítica deveria ser feita pela imprensa. Quando se fala em corrupção, o corrupto está no foco e os corruptores não. Este é o grande problema. Os que compram onde estão? Quais são as associações que os que compram frequentam? São os sindicatos dos garis? O MST? Não. São as oligarquias econômicas que compram os homens públicos. É isto que tem que ser visto.
Sul21 – O Conselho Nacional de Justiça teve sua competência contestada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entende que o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados. O senhor concorda com esta ação ou acredita que é preciso manter os poderes de fiscalização do CNJ?
"Nós pedimos para a ministra Calmon
identificar os tribunais".
João Ricardo – O CNJ tem um grande papel. Mas ele tem que cumprir este papel. Ele não é um paladino da justiça brasileira. Esta situação estabelecida entre STF e CNJ pode ser qualificada como crise e também não está sendo bem informada à sociedade. Quando a ministra Calmon fala de forma genérica sobre a existência de corrupção no judiciário, ela acaba fazendo com que a magistratura honesta, que é a grande maioria dos magistrados brasileiros, acabe virando escudo de uma parte desonesta. Era importante que fossem identificados quais os tribunais que não cumprem o seu papel. Agora, os tribunais têm que cumprir o seu papel convencional. É função deles. Eles têm corregedorias para isso. O CNJ deve cobrar que isto aconteça, mas não suprimir o papel dos tribunais. Não podemos pular um órgão de controle importante como as corregedorias, elas têm que funcionar. O debate sobre isso está sendo superficial. O papel do CNJ é democratizar a justiça brasileira e tocar políticas nacionais no âmbito dos direitos humanos, de racionalização da justiça. Ele está assumindo um papel de paladino atendendo uma situação que envolve até hoje 50 magistrados em 14 mil.
Sul21 – Bem, mas isto demonstra que há casos de corrupção no judiciário. O senhor concorda então com a ministra Eliana Calmon, que afirmou que existem “bandidos de toga” no Brasil?
João Ricardo – Existem. Isto é amplamente veiculado. Mas, o papel do CNJ não está ai para apontar exclusivamente isto. Ele tem que respeitar o pacto federativo. Nós [da Ajuris] pedimos para a ministra [Calmon] identificar os tribunais. Até para se poder bater na porta e saber por que estes processos não estão andando. Quando o acusador lança acusações genéricas, demonstra que não tem a intenção de resolver o problema.
Sul21 – Como combatê-la, se não com maior controle da sociedade?
João Ricardo - A crítica que eu fiz e que originou esta entrevista serve para ajudar nisso. Isto serve para demonstrar que o interessante é que toda a verdade dos fatos emirja. A preocupação que nós temos não é com o que a imprensa revela ou com o que ela omite. O tema dos salários dos juízes nunca nos negamos a falar. Temos que prestar contas à sociedade. Sobre os nossos vencimentos, nós percebemos que há uma posição da imprensa quanto a isso. Mas nós não temos direito a reajuste. Nunca vi uma manifestação que fosse contrária a isto ou neutra em alguns segmentos. Isto faz parte do jogo democrático, mas seria interessante dar igualdades de condições para a manifestação. Sempre existe o outro lado.
Sul21 – O senhor concorda com a redução do teto salarial? O senhor não acha que existe muita resistência, por parte dos juízes, em abrir mão de benefícios, quando há baixos salários no setor público?
João Ricardo – O RS é o 4º PIB da federação e está com o serviço público bastante sucateado. Isso sem falar na vergonha que são os salários do magistério e da Brigada Militar. A redução do teto vai sucatear mais ainda a situação do serviço público no estado. Em Santa Catarina um juiz ganha 3,1 mil reais a mais que o RS. Para um juiz ganhar o mesmo que o juiz do Amapá, só quando chegar a desembargador. Isto não chega ao conhecimento da sociedade. Mas é uma discussão que precisa ser feita, porque a redução destes vencimentos implica na redução da qualificação do serviço público. Alguém que tem condições de passar em um concurso público que é o mais organizado do país vai querer atuar aqui ganhando a vida inteira menos que os demais estados da federação. Isto está ligado a qualidade dos serviços do estado para cumprir as suas funções constitucionais. A redução de teto, a redução dos valores para quem está no topo da pirâmide salarial, não vai acarretar em benefício nenhum para as carreiras de base. A economia aos cofres públicos será muito pequena. A folha de pagamento de toda a magistratura do Rio Grande do Sul equivale a 1,2 ou 1,3% da receita bruta do estado. Se nós tirássemos toda esta folha de pagamento, acabasse com o judiciário, demitindo todo o judiciário, a economia não iria refletir mais que 1%.
Tem uma coisa que não se discute e é um grande tabu: são as isenções de receita. As anistias fiscais chegam a 1/3 da receita do estado. Chega a ser R$ 10 bilhões ao ano. As causas disso é o modelo. A apropriação do estado por uma minoria impõe uma lógica e um discurso. A renúncia fiscal não é debatida, os monopólios de comunicação também não, isso é um grande obstáculo ao direito de informação.
Sul21 – E a internet como alternativa importante para romper com este sistema e reorganizar a sociedade, propondo uma horizontalidade nos debates?
João Ricardo – Estou começando a acreditar no poder da internet. Tenho acompanhado as primaveras no mundo, como a Árabe. O caso do protesto dos estudantes no Chile também. Nós observamos com clareza que está acontecendo uma revolução na comunicação. As mídias tradicionais monopolizadas estão perdendo poder. Hoje há um instrumento que possibilita a pluralidade de posições, que são as redes sociais. Isto pode ser a emancipação da sociedade. Isto está sendo percebido até pelos mais tradicionais que resistiam a utilizar a internet, como eu. Eu tenho bastante esperança com este veículo, mas que ele seja usado mais para o bem do que para o mal.
Sul21 – O governo federal se propôs a enfrentar estes temas e fazer grandes reformas, entre elas a da Comunicação, Política e Tributária. Qual está mais próxima de acontecer em sua opinião?
João Ricardo – O que está próximo é a reforma da previdência, infelizmente. É a privatização da previdência. Existe um interesse econômico que quer abocanhar a previdência pública. São valores altíssimos que resolveriam o problema de muitos fundos que quebraram com a crise de 2008. E estes grupos são aqueles que financiam as campanhas políticas. No Congresso tramita em regime de urgência o projeto 1992 que cria a previdência privada para o serviço público. Agora, as reformas da Comunicação e Tributária, que são vitais, não avançam.
Rachel Duarte
No Sul21
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Não é lixo, não, é ouro humano

Hoje, um ex-catador de lixo, Solonei Rocha da Silva, ganhou a última das 48 medalhas de ouro no Pan de Guadalajara. Humildemente, disse que a vitória era de todos os catadores, trabalho que ele tinha orgulho de ter tido e do qual jamais se esqueceria.
Também hoje, no Zero Hora – infelizmente não achei o texto na internet – o jornalista Moisés Mendes compara, num artigo em Zero Hora, a atitude de um grupo de garis, ao verem três colegas serem atropelados (dois deles morreram) por uma pick-up Hilux, dirigida por um gerente de banco que voltava de uma “balada”, enquanto capinavam um canteiro da Marginal Pinheiros, em São Paulo, com a atitude do grupo que capturou, espancou e executou Muammar Khadaffi.
Os garis de São Paulo, não lincharam nem espancaram o homem que acabara de matar seus colegas. É verdade que houve chutes na porta do carro - ele tinha tentado fugir – e uns safanões, prontamente reprimido por um dos próprios garis, que afastou os colegas mais exaltados.
Os episódios me fizeram lembrar das ofensas – certo que seguidas de um formal e rápido pedido de desculpas – dirigidas por Boris Casoy a dois garis que “do alto de suas vassouras”, como disse ele, se atreviam a desejar feliz ano novo aos telespectadores. (veja abaixo)
Como é bom ver que, apesar do bombardeio de violência e da deseducação que nossa elite brutaliza o nosso povo, sobrevivem nele valores humanos mais civilizados do que em muitos daqueles que se proclamam “modernos” e “civilizados”.
Mas esse sentimento resiste tanto, com tal força, que aqueles dois humildes garis, “do alto de suas vassouras”, Solonei Silva, do alto do pódio, e aqueles outros da Marginal Tietê, dão lições a muita gente. Ou deviam dar.
No Tijolaço
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Será que a Fundação Roberto Marinho resiste a esse exame?

Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta.
Segundo o Blog do Planalto, o decreto assinado pela presidenta, que deve ser publicado na edição de hoje(31) do Diário Oficial da União, prevê ainda prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibição de novos contratos nesse período.
As únicas exceções previstas no decreto referem-se aos programas de proteção a pessoas ameaçadas; contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção.
Após concluída, a avaliação poderá resultar em dois caminhos: contratos cuja execução foi considerada regular poderão novamente receber verbas públicas autorizadas pelo ministro; ou contratos que apresentem problemas em sua execução serão mantidos em suspenso por 60 dias para que as organizações sejam comunicadas. Em tal situação, as entidades poderão sanar os problemas apontados na avaliação ou ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a União pelo ministro da pasta à qual prestavam serviços ou pelo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).
Organizações sem fins lucrativos que não prestam corretamente contas dos contratos com o governo federal, que não cumprem o objetivo do contrato firmado, que praticam atos ilícitos na execução dos convênios ou que desviam injustificadamente os recursos pagos para outra finalidade poderão ser consideradas inadequadas na avaliação e sofrer as sanções previstas.
Mariana Jungmann - Agência Brasil
No Ilharga
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O surto de um imbecil leitor do PIG

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Documentário propõe: para salvar o mundo é preciso voltar à idade da pedra

Abaixo, excelente análise de Helena Novais sobre “Surplus”:
Longe de ser apenas uma crítica ao consumismo ou a sistemas políticos, Surplus, documentário sueco, dirigido pelo italiano Erik Gandini em 2003, é um olhar sobre o jeito de ser e de viver da humanidade. Largamente divulgado pela Internet, este trabalho coloca em discussão não apenas a vida em sociedade e a ordem estabelecida, como também a própria essência humana.
As necessidades dos homens, as maneiras de reagir a elas e as formas de controle social acabam por comprometer todo o ecossistema terrestre, sem exceção às relações humanas. Nenhuma discussão está mais na ordem do dia do que o equilíbrio socioambiental e ainda antes de Davis Guggenheim e seu Uma Verdade Inconveniente (2006), Gandini levava o tema às últimas conseqüências. Surplus mostra que tanto no capitalismo, como no socialismo, os homens tomam parte de sistemas cuja existência os antecede, mas que estabelecem modos de viver e de pensar, mantendo-os atados, como peças de um jogo maior, cuja função é a manutenção da ordem estatal.
Assim, saem de foco os sistemas político-econômicos em si. Os holofotes são direcionados para aquilo que os sustenta. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, Steve Ballmer e Bill Gates, executivos da Microsoft, aparecem defendendo a ideologia neoliberal, o capitalismo, o consumismo. Por outro lado, Gandini enfoca o modo de vida socialista, instalado em Cuba por Fidel Castro que surge defendendo sua ideologia não consumista. São dois sistemas opostos, porém ambos se utilizam dos meios de comunicação para divulgar mensagens que patronizam pensamentos, subjulgando corações e mentes, transformando indivíduos em parceiros que garantem a manutenção dos sistemas.
Fazendo analogia à influência da indústria cultural e à forma como é utilizada a linguagem midiática, Gandini adota o ritmo dos vídeo clips. Mescla cenas de palestras, discursos, entrevistas e reportagens jornalísticas em uma edição onde imagens se alternam em sintonia com a trilha sonora de sons eletrônicos. Imagem e ritmo se complementam em uma mistura que soa moderna e revela a intenção do diretor. Ele usa o próprio meio (áudio e vídeo) para chamar a atenção para o poder da mídia, disponível aos governos ou às corporações que ditam ideologias e comportamentos.
Por outro lado, se o discurso utilizado pelos capitalistas também sai da boca dos socialistas, tudo acaba no mesmo. E este “tudo” se refere à relação entre dominadores e dominados. A visão pessimista de Gandini se resume em: o homem é um ser de necessidades, na busca por satisfazê-las criou formas de organização social e, no interior delas, desenvolveu formas de dominação que mantém tudo e todos atrelados à ordem estabelecida, seja consciente ou inconscientemente. O sistema que exaure os recursos naturais, que beneficia os países desenvolvidos e cede aos países do terceiro mundo seus restos é criação dos homens e se mantém por cooperação deles. É um soco na boca do estômago de quem acha que não tem nada a ver com isso!
John Zerzan (o anarquista norte-americano que ganhou destaque a partir da década de 1980), e sua proposta fundamentada no retorno ao primitivismos caem no vazio diante da livre servidão humana a suas próprias necessidades. Gandini reafirma Freud que entende o homem como um ser “fadado à insatisfação”, pois está sempre buscando, sempre à procura sem nunca se complementar.
Ao retornar ao primitiviso o homem retomaria o anseio pelo desenvolvimento, e possivelmente, a sistemas de controle social, aos conflito de classes, ao consumo irracional de recursos naturais, à injustiça social, às relações entre dominadores e dominados. O que Gandini não oferece é a pista para uma saída segura. Assim, escapa à pretensão das soluções fáceis e coloca a solução do impasse sob a responsabilidade de cada um.
No Quem tem medo da democracia?
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Dos líderes latinos, Dilma tem a melhor avaliação

Apesar de ainda ser relativamente pouco conhecida, Dilma teve nota muito boa entre os líderes dos países latinoamericanos (mais EUA e Espanha), perdendo por muito pouco para o não-latino Barack Obama. Seu governo também está muito bem avaliado, atrás apenas do colombiano.
Essa é a conclusão da pesquisa realizada com 20,2 mil pessoas, entre 15 de julho e 16 de agosto, em 18 países latinos, e que foi divulgada na sexta-feira, dia 28, pela ONG Latinobarómetro, que ainda declara que Lula “es quizá el ejemplo más notable de esa nueva América Latina”.
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O Jegue do Sarney

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