22 de out de 2011

Tráfico de pessoas

Dados do Ministério Público e da Polícia Federal revelam que o número de brasileiros levados para o Exterior por traficantes já soma 70 mil. ISTOÉ mostra como funciona e quais são as principais rotas do esquema
Em Brasília, um bar que é ponto de prostituição serve de hotel para meninas à espera de passaportes e documentos para embarcar para o Exterior. O local é conhecido como “Toca das Gatas”. Duas viaturas policiais circulam fazendo a ronda, mas nenhum policial desce do carro. A única abordagem feita na noite em que a reportagem de ISTOÉ visitou o local teve como alvo justamente a equipe de reportagem, considerada intrusa pelos cafetões. Uma das garotas apresentou-se como “Cintia” e confirmou que estava aguardando a chegada de documentos a fim de embarcar para a Europa. Seu destino é Portugal. Mas, para pagar a viagem – documentos, passagens e hospedagens – , ela e outras meninas devem trabalhar pelo menos seis meses como prostitutas e repassar aos “chefes” 60% do que receberem. O esquema que aliciou “Cintia” no interior de Goiás se dissemina por diversos pontos do País e é mais amplo. De acordo com o Ministério Público, conta até com a participação de policiais e servidores. “Isso ocorre por dinheiro ou pela troca de favores com os bandidos. Muitas vezes, o pagamento pela facilitação vem em forma de favores sexuais”, diz a PhD em pesquisa de criminologia, a promotora do MP do Distrito Federal, Andrea Sacco.
Não é novidade que, atraídos pelo discurso do dinheiro fácil, pessoas sejam tiradas das periferias do Brasil e levadas para a Europa e os EUA e lá sejam submetidas à prostituição, trabalho escravo ou até mesmo transformadas em fornecedoras de órgãos para transplantes. Nos últimos meses, porém, o Brasil por meio de instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal começou a reagir de forma a tentar desbaratar essas quadrilhas. O primeiro passo para isso foi um amplo levantamento sobre a forma de atuar desses traficantes e as rotas que eles estabelecem. Hoje, sabe-se que as ações dos criminosos estão concentradas em pelo menos 520 municípios brasileiros. Nessas cidades, pessoas são aliciadas e ficam em hotéis, pequenos abrigos ou pontos de prostituição, como ilustra o caso de Brasília, até receber seus passaportes, não raro, falsos, e ser mandadas para sete Estados que servem de escala para o Exterior. São eles os seguintes Estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. Segundo o MP, além de Portugal, os destinos mais frequentes são Espanha, Itália e Venezuela. No total, o número de pessoas levadas para o Exterior por traficantes já soma 70 mil. De acordo com a PF, as quadrilhas que comandam o tráfico de pessoas só perdem em lucratividade para as de tráfico de drogas e de armas. A ONU estima que a máfia de pessoas movimenta por ano mais de US$ 30 bilhões. Cerca de 10% desse dinheiro passa pelo Brasil. A principal dificuldade do poder público para enfrentar essas quadrilhas é a falta de um órgão dedicado exclusivamente ao tema. Outro problema, até mais grave, é o alto grau de corrupção que envolve essa modalidade de crime. “O tráfico é diretamente dependente da corrupção. No caso do Brasil, esbarramos também na falta de informações oficiais. Um país sem controle e sem números sobre um crime é um país sem ordem”, diz Sacco.
TOCA DO TRÁFICO
Bar, em Brasília, é ponto de prostituição e serve de hotel para meninas aliciadas pelo esquema
O bailarino e empresário cultural, Paulo Franco, de 28 anos, foi uma das vítimas do tráfico para trabalho escravo. Depois de ser contratado pela empresa de entretenimento turca Sunu Sahne para apresentações de ritmos brasileiros em hotéis da costa asiática da Turquia, ele e o grupo do qual fazia parte foram alojados num hotel em péssimas condições. O pagamento antecipado não foi feito, e os vistos de trabalho prometidos não chegaram. Apesar disso, os shows foram realizados durante 40 dias. Investigações preliminares da diplomacia brasileira constataram que o grupo caiu numa rede de tráfico de pessoas. “Quando conseguimos voltar, tivemos uma recepção fria por parte da PF. A delegada que pegou meu depoimento tratou-me como se eu fosse autor do crime do qual fui vítima”, lamenta Franco.
As dificuldades de brasileiros que caíram nas mãos da máfia do tráfico de seres humanos estão sendo relatadas em pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Ministério da Saúde. O pesquisador Mário Ângelo da Silva percorreu alguns dos países europeus considerados os principais destinos de brasileiros vítimas do tráfico para fins de exploração sexual. Em Portugal, para onde são dirigidas quase a metade das pessoas aliciadas, o pesquisador encontrou um quadro alarmante de isolamento e doenças. “Essas pessoas vão de forma clandestina e vivem em condições degradantes. A maior parte está com tuberculose por conta do confinamento em quartos”, constata. No documento que vai encaminhar ao Ministério da Saúde, a equipe do professor Ângelo reproduz depoimentos de algumas mulheres que vivem no Exterior. “Elas contaram que apanham frequentemente e que são obrigadas a consumir drogas”, afirma Ângelo. Vítima do esquema, Rosenilda Barbosa Alves conta que teve duas filhas traficadas para ser adotadas ilegalmente em Portugal. “Há seis anos, travo uma batalha na Justiça para reaver a guarda delas”, afirma.
LUTA
Rosenilda Alves teve as duas filhas enviadas ilegalmente
para Portugal e tenta reaver a guarda na Justiça
Jovens de baixa escolaridade, a maioria entre 16 e 25 anos, viajam por vontade própria atraídas pela promessa de trabalhar, receber em euro e regressar quando quiser. “Fui incentivada por uma amiga. Muita gente diz que não faz programa e que pode trabalhar de vendedora em shoppings. Mas não é assim. Tem casos de colegas obrigadas a ficar nas casas que eles indicam e que são submetidas até a agressões físicas”, conta “Amanda”, uma garota que conseguiu comprar dos traficantes a viagem de volta para Roraima. Na mesma cidade, a equipe de pesquisadores encontrou “Sueli”, à espera de documentos a fim de seguir viagem para a Europa. “Espero que eu seja uma das que vai ter sucesso lá e que eu consiga juntar dinheiro para dar uma vida melhor para meus filhos”, planeja ela, no depoimento gravado pelos pesquisadores.
O sonho de ganhar dinheiro, a vergonha das meninas que precisam se prostituir e o medo dos chefes das quadrilhas são os principais obstáculos à formulação de estatísticas oficiais. Quem vai perde o contato com as famílias. Quando conseguem voltar, não querem denunciar por vergonha e também por medo de sofrer represálias dos integrantes do esquema no Brasil. O caso mais lembrado pelas vítimas é o de Letícia Peres, assassinada a tiros em Brasília depois de contar para a polícia detalhes do esquema de tráfico de pessoas na Espanha. “A ausência dos registros é normal. Elas temem aparecer como vítima ou como prostituta. Por isso, preferem o silêncio. Diante disso, o poder público, que já enfrenta inúmeras dificuldades, tem mais um obstáculo”, diz Ângelo. “O problema é que sem cooperação entre as autoridades policiais e o Executivo dos países da América do Sul é impossível desarticular essas quadrilhas de traficantes”, completa Bo Mathiessen, diretor do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) para Brasil e Cone Sul.
No Congresso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado tenta dar um norte para as políticas de combate ao tráfico de pessoas. A tarefa é difícil. Até agora, as audiências e as investigações dos senadores se limitaram a concluir que existem esquemas milionários com tentáculos no Brasil, que a legislação nacional contribui para o aumento dos casos e que há falhas graves dos agentes públicos. “As investigações mostraram que São Paulo, o maior centro financeiro do País, ostenta o indigno título de maior polo receptor de tráfico para exploração sexual do País, principalmente quando se trata de vítimas homossexuais ou transexuais. Entretanto, apenas dez inquéritos foram abertos no Estado no ano passado”, ressalta a presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
SERVIDÃO
Empresa turca de entretenimento contratou Paulo Franco, que ficou 50 dias sem salário
Na verdade, o baixo número de inquéritos em São Paulo para investigar as quadrilhas é uma realidade espalhada por todos os Estados. Em Roraima, por exemplo, uma das principais rotas, apenas 27 investigações foram concluídas nos últimos dez anos. No início do mês, o Ministério Público pediu a prisão de três integrantes de um esquema de aliciamento que agia naquela região. O temor dos promotores é de que os bandidos fujam antes de ser presos. As dificuldades do País em colocar atrás das grades os traficantes de seres humanos são conhecidas no âmbito internacional. Em junho de 2010, um relatório divulgado pelo Departamento de Estado americano afirmou que o governo brasileiro ainda não cumpre totalmente os padrões mínimos para enfrentar o problema.
Contrário às críticas, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, discorda da avaliação de que nada foi feito pelas autoridades federais. Segundo ele, entre 2007 e 2010, o Ministério da Justiça repassou R$ 3,275 milhões para a criação ou instalação de 13 núcleos de enfrentamento ao tráfico nos seguintes Estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. “O primeiro plano teve foco no acolhimento das vítimas e na estruturação de uma rede mínima de enfrentamento. No segundo plano, nós vamos ampliar a rede existente. Todas as cidades-sedes da Copa do Mundo deverão ter núcleos e postos voltados para o combate ao tráfico de pessoas”, adianta Abrão. O problema é que, entre as boas intenções e o efetivo combate ao crime, ainda há um longo caminho a percorrer.
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Vereadora do PCdoB nega irregularidades em ONG

"Não existe nenhum ato de ilegalidade", diz gerente da ONG Pra Frente Brasil
A gerente da ONG Pra Frente Brasil, Karina Valéria Rodrigues, filiada ao PC do B do ministro Orlando Silva, disse hoje que, se a organização da qual foi presidente cometeu alguma irregularidade, haverá correção. A ONG está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas Karina assegura que durante sua gestão não houve nenhum tipo de ilegalidade. “Nossos balancetes, desde 2004, estão todos online. Se a nossa entidade cometeu irregularidade e eles entenderem isso, corrigiremos, mas não existe nenhum ato de ilegalidade”, afirmou. “Se houvesse ilegalidade não haveria a transparência que há.”
A Procuradoria da República em Campinas instaurou ontem inquérito para apurar supostos atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio do programa Segundo Tempo, firmado entre a ONG, de Jaguariúna, e o Ministério do Esporte. Representação encaminhada pelo MP Estadual, que iniciou as investigações, aponta possibilidade de direcionamento das licitações, com objetivo de beneficiar empresas cujos titulares manteriam ou mantiveram ligações de trabalho ou parentesco com Karina, ex-jogadora de basquete e hoje vereadora.
Segundo ela, as contratações não foram feitas por meio de tomada de preço, mas sim por pregão presencial, o que eliminaria a possibilidade de favorecimento. “Talvez o Ministério Público Estadual não tenha tido tempo de solicitar essa informação. Agora vão solicitar e teremos dez dias para responder. Temos prerrogativa de pedir um prazo maior para responder, mas não vamos.”
A vereadora disse que é a favor da investigação e da punição de quem usou mal os recursos públicos. “Não somos melhores que ninguém, mas não quero ser colocada no mesmo saco de uma ONG que recebeu milhões e não fez nada.”
Sobre as denúncias envolvendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, Karina limitou-se a dizer que é a favor da fiscalização do uso do dinheiro público. “No Estado democrático todo mundo é inocente até que de demonstre o contrário. Sou a favor da condenação de quem é culpado, mas contra a condenação antes de os fatos serem apurados.”
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Uma questão matemática

O comentarista Dylan Ratigan desabafa:

No Sustentabilidade e Acção
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O tablet do Eike e a registradora dos nossos capitalistas

O tablet da Foxconn. Eike quer vender 70 milhões deles.
E ninguém se habilita?
O empresário Eike Batista disse que uma das razões de ter se oferecido para ser sócio da Foxconn, fabricante de tablets de Taiwan que vai se instalar no Brasil, é a de que “adora trazer modernidade para o Brasil”.
Pode ser, mas do que Eike Batista gosta mesmo é de ganhar dinheiro, e muito. É por isso que se mete em negócios tão diversos quanto petróleo, construção naval, mineração, hotelaria e, agora, informática.
E não apenas ganha, como vai ganhar muito, muitíssimo mais.
Mas o que mais faz Eike Batista ganhar dinheiro não é ele, são seus não-competidores.
Os grandes capitalistas brasileiros – e não há maiores capitalistas brasileiros que os banqueiros - parecem, muitas vezes, uma versão high-tech dos amanuenses que viraram banqueiros e se comportam não como bancos, mas como – na descrição magnífica de José Cândido de Carvalho, no livro O Coronel e o Lobisomem - tamboretes, com alma de dez por cento ao mês.
Estão todos sempre se dizendo muito preocupados com meia-dúzia de sujeitos que não pagaram o carnê, um alfinete de prejuízo que milhares de outros já pagaram com muita sobra, pelas taxas monstruosas que cobram e consomem seus dias e recursos executivos com manobras de compra e venda e especulação.
Medem seu sucesso pelo lucro trimestral, porque não conseguem olhar ao longe e ver que este país, se tem algo maior do que tudo, são seus horizontes.
Há dois meses, numa entrevista a O Globo, onde os repórteres pareciam mais preocupados do que ele com as perdas em bolsa das ações de suas empresas, Eike revelou, com rara crueza, o que se ganha com as riquezas naturais do país:
“O Brasil está numa posição muito, muito especial. Eu vou produzir petróleo a US$ 18 (o barril). Pergunta se eu estou preocupado se ele está caindo de US$ 100 para US$ 90. Se cair para US$ 80, tudo bem, who cares (quem se importa, em inglês)? Meu custo de produção de minério de ferro é de US$ 29. O minério chegou a mais de US$ 170 em meio à crise, subiu de preço. Meus ativos são à prova de idiotas porque são muito ricos”.
Eike é um ambicioso e não duvido que faça das suas. Não o conheço pessoalmente e não me consta que tenha feito alguma benesse que faça o lado de cá lhe ser simpático. E, aos 52 anos de trabalho e de contas para pagar, não estou dando a mínima para acharem que o que lhe faço são elogios. E não tenho a menor ideia se ele tem cacife para bancar tantos apetites.
São, ao contrário, uma crítica ao sub-capitalismo que, com raras exceções, domina o país, porque pensa a curto prazo, porque não enxerga o óbvio: que o Brasil é um país fadado a ser grande, imenso economicamente.
A diferença entre um tipo como este e outro, como o Roger Agnelli é claramente resumida num negócio naval. Agnelli precisava de navios para a Vale, cotou preços e por uns caraminguás a menos, mandou fazer 12 dos maiores navios do mundo na China e na Coréia. Eike precisava de navios-plataforma para seu campo de petróleo, cotou preços, e por uns caraminguás a mais resolveu montar um estaleiro e ganhar o dinheiro que ia pagar para os outros e mais algum.
Não dá para entender que um banco como o Itaú, que tem uma subsidiária de equipamentos de informática, a Itautec, não tenha entrado nessa. O homem que fez deste banco um império, Olavo Setúbal, surgiu como empresário de sucesso quando dirigia a Deca e fazia válvulas de descarga, quando boa parte da população brasileira estava “na casinha”, sem instalações sanitárias.
Uma parte da elite capitalista brasileira acha “feio” produzir coisas. Bonito, mesmo, só o mercado financeiro. Seu raciocínio econômico se limita a vender o Brasil, “sem aspa”s, à vista, ao tilintar da registradora , quando todo o mundo quer “comprar” o Brasil como perspectiva de médio prazo.
Termino o raciocínio do jeito que comecei: Eike Batista gosta muito de ganhar dinheiro e muito dinheiro. Vai ser assim com os tablets da Foxconn, também, e ele diz isso no Estadão, afirmando que o mercado brasileiro para o produto é bastante promissor, visto que cresce a velocidade maior do que a verificada na Europa e nos EUA. “O potencial é enorme. Imagine os 70 milhões de estudantes brasileiros cada um com um tablet”.
Pois é, o dia em que os grandes empresários do Brasil entenderem que este tamanho do país é sua maior fonte de lucros, o Eike Batista vai passar a ganhar menos.
Porque são os “idiotas” que se preocupam só com o lucro instantâneo que deixam tanto espaço aberto para ele.
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Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras

Brasília - Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número, fornecido à Agência Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que crianças e adolescentes trabalhem nos mais diversos setores, de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos.
Os dados do ministério foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Eles indicam que, apesar dos bons resultados da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a Minas, 3.345 mil.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”. Foram 131 para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos. Para Lopes, as autorizações configuram uma “situação ilegal, regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados”. Chancelada, em alguns casos, por tribunais de Justiça que recusaram representações do Ministério Público do Trabalho.
“Essas crianças têm carteira assinada, recebem os salários e todos seus benefícios, de forma que o contrato de trabalho é todo regular. Só que, para o Ministério do Trabalho, o fato de uma criança menor de 16 anos estar trabalhando é algo que contraria toda a nossa legislação”, disse Lopes à Agência Brasil. “Estamos fazendo o possível, mas não há previsão para acabarmos com esses números por agora.”
ATIVIDADES INSALUBRES
Apesar de a maioria das decisões autorizarem as crianças a trabalhar no comércio ou na prestação de serviços, há casos de empregados em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes (onde elas têm contato com agrotóxicos), construção civil, oficinas mecânicas e pavimentação de ruas, entre outras. “Há atividades que são proibidas até mesmo para os adolescentes de 16 anos a 18 anos, já que são perigosas ou insalubres e constam na lista de piores formas de trabalho infantil.”
No início do mês, o MPT pediu à Justiça da Paraíba que cancelasse todas as autorizações dadas por um promotor de Justiça da Comarca de Patos. Entre as decisões contestadas, pelo menos duas permitem que adolescentes trabalhem no lixão municipal. Também no começo do mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou as autorizações concedidas por um juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, no interior paulista.
De acordo com o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rafael Dias Marques, a maior parte das autorizações é concedida com a justificativa de que os jovens, na maioria das vezes de famílias carentes, precisam trabalhar para ajudar os pais a se manter.
“Essas autorizações representam uma grave lesão do Estado brasileiro aos direitos da criança e do adolescente. Ao conceder as autorizações, o Estado está incentivando [os jovens a trabalhar]. Isso representa não só uma violação à Constituição, mas também às convenções internacionais das quais o país é signatário”, disse o procurador à Agência Brasil.
Marques garante que as autorizações, que ele considera inconstitucionais, prejudicam o trabalho dos fiscais e procuradores do Trabalho. “Os fiscais ficam de mãos atadas, porque, nesses casos, ao se deparar com uma criança ou com um adolescente menor de 16 anos trabalhando, ele é impedido de multar a empresa devido à autorização judicial.”
Procurado pela Agência Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se manifestou sobre o assunto até a publicação da matéria.
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
Os juízes estão expedindo autorizações sem saber o que realmente está acontecendo com as crianças, diz o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Ramos Lopes. Procurado pela Agência Brasil para falar sobre as mais de 33 mil autorizações de trabalho concedidas pela Justiça para crianças a partir de 10 anos, entre 2005 e 2010, Lopes é categórico: “É uma situação ilegal que afronta à Constituição e regularizada apenas pela opinião dos magistrados”. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Agência Brasil – Como o Ministério do Trabalho e Emprego avalia as autorizações de trabalho que juízes e promotores concederam a crianças com 10 anos ou mais?
Luiz Henrique Ramos Lopes – É uma afronta ao que a Constituição Federal estabelece em termos de proteção integral à criança e ao adolescente. A legislação é muito clara: o trabalho é proibido para quem tem menos de 16 anos, com exceção dos menores aprendizes. É preocupante quando vemos um juiz, um magistrado dar uma autorização para que uma criança e um adolescente comece a trabalhar a partir dos 10 anos, com a justificativa de que sua família é pobre e, portanto, não tem condições de se sustentar. Isso é transferir para a criança a responsabilidade por cuidar da família.
ABr – Para o Ministério do Trabalho, as autorizações judiciais têm amparo legal?
Lopes – Não. Para o ministério não tem. A Emenda Constitucional nº 20, que elevou a idade mínima para o trabalho de 14 anos para os 16 anos, está em vigor desde 1988 e, embora muitos juízes a considerem inconstitucional por ferir a cláusula pétrea que prevê o direito ao trabalho, não há qualquer declaração de que ela seja inconstitucional. As autorizações, portanto, são ilegais.
ABr – O que o Ministério do Trabalho tem feito para reverter a situação e sensibilizar juízes e promotores?
Lopes - O combate e a erradicação do trabalho infantil nunca estiveram ligados unicamente à fiscalização. Por isso, agimos articuladamente com outras instâncias de governo. No caso dessas autorizações judiciais, a rede de proteção está se mobilizando. Temos ido ao Conselho Nacional de Justiça [CNJ] e ao Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] para que haja uma posição vinda de cima para orientar os magistrados e promotores. Se o CNJ entender que as autorizações são ilegais e expedir resoluções [contra isso] nos ajudará muito.
ABr – Que prejuízos as autorizações trazem às crianças?
Lopes - A maior parte das atividades em que elas se encontram é insalubre até mesmo para os adultos e causa um prejuízo muito grande às crianças , porque elas são muito mais suscetíveis a doenças ocupacionais e a acidentes de trabalho.
ABr – Isso também traz prejuízo a atuação dos fiscais do trabalho?
Lopes – O impacto para a fiscalização é que ficamos de mãos atadas. Quando um fiscal chega a um local e verifica uma situação irregular, ele tem que afastá-la dessa situação. Diante de uma autorização judicial, não podemos agir. Já houve casos em que tiramos fotos da situação irregular para apresentá-la ao juiz que autorizou a criança a trabalhar. Ao ver quanto o local era insalubre e prejudicial à criança, o juiz disse não ter autorizado aquilo. Vemos que juízes estão dando autorizações aos patrões sem saber o que está acontecendo com as crianças.
ABr – Há alguma explicação para o crescimento do número de autorizações expedidas durante um período em que a economia nacional cresceu?
Lopes – Não há uma explicação técnica para isso, mas, de qualquer forma, os estados das regiões Sul e Sudeste são os que apresentam o maior número de casos. O aumento é constante e nos preocupa, principalmente porque não é um problema localizado, mas que atinge todas as unidades da Federação.
Alex Rodrigues
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'Jornal de Ontem', por Orlando Silva

Para mim, você é jornal de ontem
Já li, já reli, não serve mais
Agora quero outro jornal assim
Que tenha fatos sinceros
E sublimes, emocionais.
Vânia
No Advivo
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Charge online - Bessinha - # 870

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Dirigente do MST cobra compromissos do governo federal e projeta mais lutas

A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra.
A presidenta recebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.
Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.
“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
Investimentos
O quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.
Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados.
“Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avalia Marina.
A comparação do número de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do período Lula.
Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195 famílias.
Lutas
“Durante a nossa jornada, o governo admitiu a inoperância e, sob ordem da presidenta Dilma, firmou compromissos para destravar essas medidas, garantindo o assentamento de 20 mil famílias acampadas neste ano, a criação de um programa de agroindústria e políticas para a educação de trabalhadores assentados”, observa Marina.
Com a Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os movimentos sociais conseguiram recolocar a pauta da Reforma Agrária na centralidade do governo.
O governo assumiu o compromisso de fazer a suplementação do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborar uma política para a Reforma Agrária (uma emergencial e outra a longo prazo) e a renegociação das dívidas dos pequenos trabalhadores rurais.
Concentração
Enquanto a criação de novas áreas da Reforma Agrári e os investivemos nos assentamentos não avançam, cresce a concentração de terras no país. Segundo o Incra, há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que juntos somam 587,1 milhões de hectares de terras.
Cerca de 330 milhões de hectares estão nas mãos de 131 mil proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja, cerca de 64% das propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatia de 5%.
“O governo anunciou que a Reforma Agrária será uma prioridade discutida no centro do governo. Esperamos que os compromissos sejam cumpridos, caso não tenhamos avanços até o final do ano, vamos fazer ocupações de terras em todo o país e voltaremos para Brasília para cobrar o governo”, afirma a integrante da coordenação do MST.
No MST
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Lixo hospitalar português ‘transformado’ em vestuário no Brasil

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Um operário brasileiro do município de São João da Boa Vista, em São Paulo, denunciou quinta-feira a loja onde comprou as suas bermudas, depois de reparar que o tecido do bolso possuía o logótipo de um hospital de Almada, Portugal.
“Desconhecemos a utilização do tecido lá [em Portugal], no que foi usado, que doente o usou”, afirmou António Carlos Zanelli, em declarações à emissora EpTV, filiada na Rede Globo, de São Paulo.
Pelas imagens, pode-se notar que o logótipo que aparece no tecido é o mesmo que se vê em lençóis de um hospital da cidade de Almada.
Acredita-se que o fabricante das bermudas seja uma empresa do Estado de Pernambuco, da mesma região onde a Polícia Federal brasileira apreendeu, na semana passada, 15 toneladas de lixo hospitalar norte-americano.
Nos últimos dias, quatro lojas foram fechadas por venderem lençóis hospitalares, no município de Santa Cruz do Capibaribe, a cerca de 200 quilómetros de Recife, capital do estado de Pernambuco.
Na quinta-feira, uma nova carga, de 800 quilos, que continha lençóis, fronhas e casacos usados, foi apreendida em Ilhéus, na Bahia. As informações iniciais apontam para que este material seja proveniente de hospitais brasileiros.
A vigilância sanitária determina que roupas de cama utilizadas em leitos de hospitais têm de passar por um tratamento especial no momento em que deixam de ser utilizadas, e não podem ser reaproveitadas.
Agentes da polícia federal norte-americana (FBI) chegaram quinta-feira ao Recife para participar nas investigações
No Público
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Movimento "Ocupar Lisboa" diz ter sido atacado por neo-nazis

Um grupo de apoiantes do movimento “Occupy Lisboa”
continua em frente à AR (Rafael Marchante/Reuters)
Os desacatos desta madrugada frente à Assembleia da República, onde permanece desde sábado o grupo de activistas do movimento “Ocupar Lisboa”, terão sido provocados por uma milícia de extrema-direita, acusam os manifestantes.
O comunicado divulgado hoje pela plataforma organizadora do 15 de Outubro afirma a expressão política do grupo de atacantes, informação que a PSP não confirma nem desmente.
Segundo o site do movimento, http://occupylisboa.com/, uma testemunha ocular terá presenciado, por volta das 00h50, um ataque por “um grupo de uma dezena de neo-nazis”, que “começaram a arrancar e rasgar cartazes, proferindo insultos e ameaças”. A mesma testemunha referiu que o ataque foi precedido da passagem de um carro, de onde se ouviram palavras de ordem e insultos e de onde um dos passageiros “fez a saudação fascista”.
Em declarações ao PÚBLICO, a PSP avançou apenas que se tratava de um grupo de seis indivíduos que causou danos materiais, não tendo havido “qualquer tipo de confronto físico nem detenções”.
Dois dos responsáveis pelos desacatos foram identificados pela PSP. A página dos “Indignados Lisboa” no Facebook refere um outro ataque, por volta das 06h00, no mesmo local, por “quatro dos agressores anteriores, encapuçados mas reconhecidos pelas roupas que usavam”. Mais uma vez, agentes da PSP terão intervindo, evitando agressões físicas.
A organização da manifestação do passado 15 de Outubro veio, no comunicado de hoje, “deixar claro que repudia veemente qualquer acto de agressão sobre os activistas e manifesta-lhes toda a sua solidariedade”, pode ler-se.
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'Não compactuei com o malfeito, não o admito'

Não importam as provas. Há um julgamento sumário onde decretam a culpa e exigem minha eliminação
Estou, há uma semana, submetido à execração pública. O bombardeio é intenso.
A calúnia máxima, a de que recebi dinheiro na garagem do prédio do Ministério do Esporte, foi nos últimos dias potencializada por uma sucessão de outros fatos divulgados pela mídia.
A cada manhã me pergunto: qual a nova mentira que ganhará as manchetes de hoje? O que mais irão inventar sobre mim e minha gestão? Qual o novo ataque ao meu partido, o PC do B?
Há uma semana repito à exaustão o mantra-resposta fruto de minha total indignação: não houve, não há e não haverá provas sobre o que me acusam, simplesmente porque se trata de uma farsa. Provas quem possui sou eu contra o meu agressor, João Dias, que desviou recursos públicos de um convênio assinado com o Ministério do Esporte e, como resultado, teve a prestação de contas rejeitada. Por isso, determinei a devolução do dinheiro. O valor pode ultrapassar R$ 5 milhões.
Eu exigi a devolução do dinheiro publico! Não agora, mas há mais de um ano, quando decidi pela instauração de Tomada de Contas Especial, respeitando os trâmites legais, com o envio do processo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O parecer técnico que embasa nossa cobrança de devolução do dinheiro serviu de base para uma ação penal do Ministério Público Federal contra os que me acusam e que, segundo o procurador da República, agiam em quadrilha. O Ministério do Esporte colaborou desde o início com os trabalhos da Polícia Federal e do próprio MPF para a abertura de processos contra o grupo.
Atenção! Descobrimos um criminoso que desviou dinheiro público, acionamos todos os mecanismos legais para puni-lo, inclusive exigindo a devolução dos recursos, e como ele reage? Me acusa! Me ataca!
Mente! Inventa uma história sem qualquer comprovação! E o que é pior, todas as mentiras ganham ares de "verdade", pela maneira como foi reproduzida e generalizada pelos meios de comunicação.
Desde então, uma avalanche de insinuações são publicadas dia a dia. Dizem meus detratores: não importa processo, não importam as provas. Há um julgamento sumário onde decretam a culpa e exigem a eliminação de um ministro. Querem demitir um ministro no grito!
Imagine onde vamos chegar se, em cada processo administrativo em que se exija a correção do malfeito, surgir o delinquente que o praticou e acusar o gestor para intimidá-lo?
Desde a primeira hora, eu solicitei todas as medidas possíveis para apurar com urgência as mentiras publicadas contra mim e meu partido. Requeri ao dr. Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, a apuração dos fatos relatados pela publicação.
Pedi a mesma apuração também ao ministro da Justiça, através da Policia Federal. Ofereci a abertura do meu sigilo bancário, telefônico, fiscal e de correspondência.
Outro expediente foi endereçado ao sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para que ali pudesse expor a minha visão acerca das denúncias.
Todas essas providências foram requisitadas por mim! Solicitei audiências na Câmara e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Abri minha vida. Insisto, eu propus todas essas medidas.
Na quinta-feira, dia 20, a AGU, a meu pedido, ofereceu queixa-crime à Justiça Federal para abertura de ação penal contra João Dias e Célio Soares Pereira, meus caluniadores. A condenação nesse tipo de delito pode ocasionar até mesmo a prisão dos caluniadores.
Depois de um verdadeiro massacre, baseado em mentiras publicadas diariamente, cheguei a uma conclusão: não adianta explicar, afinal nossos inquisidores estão surdos. Até na guerra há regras.
Desde 2006, dirijo com muito orgulho o Ministério do Esporte. De lá para cá, houve importantes mudanças na política pública do esporte e lazer em nosso país.
Quando assumi a pasta, tínhamos uma missão muito importante: a realização dos Jogos Pan e Para Pan-Americanos. Conquistamos, depois, a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Na agenda social, o Segundo Tempo é um marco, atendendo perto de 2 milhões de crianças. São 232 convênios em vigência, dos quais apenas 25 com ONGs. Os 207 outros convênios são com governos estaduais, municipais e universidades federais.
Em 2011, introduzimos uma novidade, uma Chamada Pública iniciada em julho e encerrada em setembro, pela qual selecionamos os novos parceiros do programa. E todos serão entes públicos. Essa é uma decisão de gestão.
Erros podem ter existido. Mas não compactuei com o malfeito, no passado, não o admito, no presente, assim como nunca o tolerarei, no futuro. Sempre que detectado, determinarei a apuração. No caso de ser pertinente, haverá a punição de quem quer que seja.
Sou comunista, tenho orgulho da minha tradição e da história do meu partido. São quase 90 anos de luta a favor do povo brasileiro, em diversas frentes de batalha.
Contra nós, tentaram tudo: perseguições, tortura, prisões e assassinatos. Mas nunca destruíram nossos sonhos nem nossos ideais. Nesse atual embate, ao atacarem meu partido, depararam-se com uma fortaleza. Uma organização unida, pronta para o combate.
Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e a história do PC do B, repudiando igualmente a tese de que o Ministério do Esporte tenha sido palco de crime que visasse benefícios escusos.
É muito importante a liberdade de imprensa. Mas essa deve ser exercida com responsabilidade, com a devida apuração dos fatos. O que não houve nesse caso.
Orlando Silva Jr., ministro do Esporte
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O memorando secreto de Obama com "licença para matar"

“Licença para matar” terroristas é o que parece estar implícito num memorando secreto de 50 páginas, assinado pelo Presidente Barack Obama no ano passado, e agora revelada a sua existência, que enquadrou legalmente o assassinato de Anwar al Awlaki, um clérigo radical americano escondido no Iémen, morto no passado dia 30 de Setembro por um drone não tripulado.
À luz daquele documento, extrapola-se que qualquer assassinato selectivo que conduza à morte de um terrorista, caso falhem todas as tentativas para o capturar vivo, não será considerado ilegal, apesar de contrariar toda a legislação existente interna e internacional.
Embora a prática dos assassinatos selectivos não seja uma novidade no âmbito da “guerra ao terrorismo”, sobretudo em países como o Iémen ou o Paquistão, a verdade é que todo o seu enquadramento tem estado numa nebulosa densa e sido alvo de uma acesa polémica.
A revelação pública deste memorando coloca Obama numa situação desconfortável, sobretudo porque esta administração, tal como a anterior, diga-se, tem negado a existência de uma política secreta de assassinatos selectivos.
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Garotada diferenciada de Ipanema

Manifesto do Projeto Segurança Ipanema elenca razões para o bairro não receber uma estação do metrô
Neste dia 22, está programada uma manifestação contra a construção de uma estação do Metrô em Ipanema, no Rio de Janeiro, mais precisamente na Praça Nossa Senhora da Paz. O protesto está sendo organizado pelo Projeto de Segurança Ipanema, uma organização de moradores. A coordenadora do PSI, Ignez Barreto, afirmou ao jornal O Globo que a estação prejudicará o bairro, que é famoso por se "charme, comércio de alto nível e serviços sofisticaods". Para ela, a estação na praça também "afetará a segurança pública". Busquei contato com o projeto durante todo o dia, mas não obtive resposta.
Ao ouvir esse tipo de argumento, é impossível não lembrar da resistência dos moradores de Higienópolis, em São Paulo à construção de uma estação de metrô no bairro. A vitória do lobby dos moradores na negociação com o governo do estado levou à organização do Churrascão da Gente Diferenciada, protesto bem-humorado que conseguiu chamar grande atenção sobre o tema.
A distância de uma Via Dutra entre as cidade não impede que os argumentos dos moradores dos dois bairros sejam muito semelhantes. Com um verniz sofisticado, os descontentes demonstram um medo exacerbado de que "suas" vizinhanças sejam invadidas por pessoas que não estavam lá antes, e que não são bem-vindas. Todos os argumentos estão expostos no manifesto publicado pelo grupo, na figura acima.
Ouso acrescentar uma especificidade de Ipanema, que apesar de não ser citada no manifesto acredito ser importante. A praia de Ipanema ganhou muitos visitantes da Zona Norte do Rio quando a estação Ipanema/General Osório, na divisa do bairro com Copacabana, foi inaugurada, em 2009. A praia ficou ainda mais lotada do que já era, numa faixa de areia que só diminui de tamanho. Mais estações de metrô significaria mais gente na praia, com mais facilidade de acesso para pessoas de baixa renda.
Infelizmente, o benefício do metrô para a cidade não é levado em consideração pelos manifestantes. O fato de que a praça é tombada desde 2003 não impede a abertura de uma estação nas imediações. Ao contrário de São Paulo, as estações de metrô no Rio são mais modestas, em muitos casos apenas uma abertura no chão para as escadas rolantes. Ainda que haja algum projeto maior, uma negociação com o Metrô bastaria para preservar a praça. Outra questão difícil de entender é o argumento de que estações não precisam ficar a 55m metros uma das outras. Sim isso é verdade, mas a distância entre a praça e a estação General Osório é de um quilômetro; já a distância entre essa estação e a próxima programada é um pouco maior. Não compreendo o uso de um argumento falso.
A questão mais importante levantada pelo grupo opositor á estação é a da segurança pública. É interessante como o medo do diferente está entranhado na mente dos moradores de bairros ricos. A presença do metrô não tem nenhum motivo para atrair um fluxo muito maior de pessoas do que as que já passam por Ipanema. O bairro é um corredor de tráfego importante, por onde passam dezenas de linhas de ônibus. Na realidade, é possível que o número de ônibus diminua, melhorando ainda mais a qualidade de vida do local. Um menor número de ônibus significa menos ruído e menos poluição. Além disso, quem trabalha na região terá a locomoção facilitada, provavelmente ganhando um tempo que hoje é gasto no trânsito. É um cenário em que todos ganham.
A questão da preservação do comércio de alto nível é risível. Pessoas pobres não frequentam ruas de comércio de luxo, porque não há nada lá para elas. Esses locais são normalmente bunkers de riqueza que não podem ser acessados por pobres, não importando se estão no meio da cidade. Além disso, nas metrópoles mundiais mais procuradas para compras de luxo, há estações de metrô convivendo muito bom com lojas de luxo. Em Nova York, a região da Quinta Avenida e da Madison Avenue tem estações por todos os lados. Em Londres, apenas 300 metros separam a Harrod's, magazine de luxo, da estação de metrô Knightsbridge. Em Paris, há três estações ao longo da Champs-Elysées. Não exite razão para que não aconteça o mesmo no Rio de Janeiro, a não ser o preconceito de seus próprios moradores. Tomara que aqui esse tipo de argumento tenha menos apelo nas instâncias governamentais.
Thalita Pires, jornalista formada pela Universidade de São Paulo e mestre em Planejamento Urbano pela London School of Economics and Political Science (LSE).
No Rede Brasil Atual
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Citação Bíblica do Dia

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Ministro da Saúde assegura que Brasil não permitirá importação de lixo hospitalar

RIO e SÃO PAULO - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje que o governo não vai permitir que outros países enviem lixo hospitalar ao Brasil. Nas últimas semanas, foram apreendidos em Pernambuco contêineres com toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, pijamas e outros tecidos sujos provenientes de hospitais dos Estados Unidos. Casos de reaproveitamento de lixo hospitalar de unidades brasileiras também estão sendo investigados pela Polícia Federal.
Segundo Padilha, a prática é ilegal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve uma postura correta ao detectar a importação desse material e informar à Polícia Federal.
- Nós não vamos permitir que qualquer país venha mandar lixo hospitalar para o nosso Brasil. A Anvisa e a Polícia Federal estão agindo sobre isso. Responsáveis que possam ter comprado esses lençóis (usados em hospitais americanos) para reciclar ou fazer tecidos serão severamente punidos, porque isso é uma prática ilegal - assegurou Padilha.
Responsáveis que possam ter comprado
esses lençóis (usados em hospitais
americanos) para reciclar ou fazer
tecidos serão severamente punidos,
porque isso é uma prática ilegal
O ministro disse que a Anvisa reforçou a fiscalização nos pontos de entrada de mercadorias no país. Segundo ele, a agência também está trabalhando para informar às vigilâncias sanitárias estaduais e autoridades policiais sobre o que é considerado lixo hospitalar e que tipo de material pode ingressar no Brasil.
- É importante não misturar o que ocorreu, de lixo hospitalar vindo de fora do Brasil, com outras situações que não são lixo hospitalar. Hospitais, às vezes, doam lençóis limpos, que não são lixo hospitalar, para instituições. A Anvisa está esclarecendo muito bem quais são as regras que caracterizam lixo hospitalar, para que as polícias proíbam a comercialização desses produtos - disse ele.
Nesta quinta-feira, o delegado da Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Fábio Scliar, durante uma vistoria no Hospital Barra D'Or, prendeu o responsável pelo setor de armazenamento do lixo hospitalar, Edmilson Soares, por má conservação do material. Uma reportagem do Jornal Nacional de quarta-feira mostrou roupas com nomes de hospitais da Rede D'Or e do São Lucas em confecções de Ilhéus, na Bahia.
Na cidade baiana foram apreendidos, um dia antes, mais de 800 quilos de lençóis e outros materiais hospitalares. Eles foram encontados em lojas da cidade. As marcas são de hospitais do Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco.
A pedido do governo pernambucano e da Polícia Federal (PF), agentes do FBI, a polícia federal americana, já se encontram em Pernambuco, onde vão ajudar as autoridades brasileiras a investigar a importação irregular de toneladas de lixo hospitalar por uma empresa do polo têxtil pernambucano. Na semana passada, dois contêineres com 46 toneladas de material hospitalar foram apreendidos no Porto de Suape.
No O Globo
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Assassinos de Kadafi falavam em espanhol

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O roto falando do esfarrapado

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Charge de Chico Caruso - II

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Charge de Chico Caruso

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O Brasil se preparou para uma festa

Com o rádio colado no ouvido juntaram-se milhões a aqueles que testemunharam o instante em que a lágrima desceu aos olhos.
O gosto amargo da derrota em solo pátrio não se desfez nem mesmo depois de conquistarmos o mundo com o campeonato, o bi, o tri, o tetra e o pentacampeonato mundial de futebol.
Somos uma potência nesse esporte bretão.
Lutamos várias vezes para ganhar o direito de sediar novamente a competição internacional.
A instabilidade econômica e a pouca credibilidade internacional não nos permitiram.
No governo anterior ao do Presidente Lula foi tentado sem sucesso.
Tudo isso viria a mudar com um governo petista.
Retomou-se a credibilidade, houve o crescimento econômico e como num passe de mágica tudo aquilo que parecia impossível está acontecendo: Copa do Mundo, depois Olimpíada.
De novo estamos com os rádios colados aos ouvidos, com os olhos fixos na TV ou navegando na web festejando a essa conquista de um governo petista.
O governo de Lula e agora o de Dilma criaram fontes de financiamento público para que, não apenas estádios fossem construídos.
Em todo o país existem obras sendo executadas.
Em todas elas, independente do discurso que faça o governo local, tem a dinheiro público que se deve a ação política do governo petista.
O trabalho dos governos petistas em todo o Brasil não é apenas fazer obras, fazer crescer cidades e Estados, mas de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Todas essas obras que estão sendo financiadas se destinam a isso.
Quando não está sendo cumpridas essas premissas, a sociedade deve denunciar exigir mudanças e, sobretudo, transparência nos atos da administração pública.
Esses megaeventos são oportunidades de se implantar reformas que se adiavam desde muito tempo, mas não devem parar por ai.
É preciso que haja o comprometimento dos governos locais para que bens públicos sejam o primeiro instante da efetivação das políticas públicas de acesso, de dignificação da pessoa humana e ressignificação do desenvolvimento.
A sociedade deve informar-se e participar tendo em vista que são financiamentos, portanto, devem ser pagos. Fundo perdido é apenas uma parcela, mesmo assim é dinheiro de nossos impostos, portanto, tem que ser bem aplicado.
Exige-se a eficiência na destinação, execução e entrega dos bens a sociedade para que não seja apenas mais uma conta a ser paga, mas sem significado de melhoria da qualidade de vida.
É hora de estarmos com os rádios colados ao ouvido, olhos na TV e navegar na web divulgando e fiscalizando todos os atos que precedem a Copa de 2014, para que a lágrima que caiu em 1950, por causa da perda da competição, não venha a se fazer presente, agora por outros motivos: incompetência, improbidade, negligência, entre outros, devido a governos locais fracos, descompromissados e incompetentes.
Hilda Suzana Veiga Settineri
No Guerrilheiros Virtuais
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Quatro mil pessoas podem ser presas no Rio por uso de habilitações falsas

Operação Contramão II desmonta quadrilha que faturava R$ 10 mi por ano com venda de carteiras; beneficiados responderão a processo criminal
A Polícia está atrás de 4 mil falsos motoristas, suspeitos de adquirir carteiras de habilitação sem cumprir os exames e demais exigências do Detran. Se comprovada a fraude, os fraudadores terão o documento apreendido e ainda responderão processo criminal. A informação é do subchefe operacional da Polícia Civil do Rio, delegado Fernando Veloso, durante entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira e deu detalhes sobre a operação Contramão II, que desmontou um esquema de fraudes praticada por uma quadrilha que atuava no Detran.
Segundo o delegado, desde 2009 cerca de 200 pessoas usavam, por mês, a estrutura da quadrilha para obter, de forma fraudulenta, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação, envolvendo no esquema 21 autoescolas. Para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), sem prestar os exames, principalmente o de direção, que responde pela maioria das reprovações, cerca de 200 pessoas usavam, por mês, a estrutura da quadrilha. Os criminosos cobravam propina entre R$ 800 a R$ 4.000, movimentando em um ano mais R$ 10 milhões.
A Polícia realizou diligências em 11 municípios do Estado, além de 27 bairros da capital fluminense. Até a manhã desta sexta, 25 pessoas já haviam sido presas por suspeita de participação no esquema de fraudes. A Polícia Civil suspeita que a quadrilha também conseguia documentos autênticos com dados falsos para criminosos, por meio da inserção destes dados no sistema de informações do órgão estadual.
Ao todo, foram expedidos 42 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão. Computadores com informações da quadrilha encontrados serão analisados para identificar os que se beneficiaram da fraude.
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Charge online - Bessinha - # 869

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Extrema pobreza diminui, aponta Ipea

O Brasil está mais próximo de acabar com a extrema pobreza, a julgar por um diagnóstico recente elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), intitulado “Mudanças recentes na pobreza brasileira”.
As causas desta perspectiva, segundo o órgão, são o crescimento do emprego formal no país, a política de valorização do salário mínimo, as transferência de renda através do Bolsa Família e a estabilidade macroeconômica. Devido a este conjunto de fatores, 6 milhões de pessoas deixaram a faixa de extrema pobreza, classificada como as famílias com renda per capita de até R$ 67 mensais.
Mobilidade
“Está ficando difícil estudar os extremamente pobres porque este grupo está mudando”, afirmou o técnico do Ipea Rafael Guerreiro Osório, durante palestra no 15º Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado na última quinta (20) em São Paulo.
Rafael apresentou os dados do documento “Mudanças recentes na pobreza brasileira”, que traça um perfil da pobreza no Brasil e a evolução ocorrida no período 2004-2009. O estudo divide a população que, em 2009, tinha ganhos abaixo de R$ 465 mensais per capita em três estratos: os extremamentes pobres, com renda menor que R$ 67/mês; os pobres, com renda entre R$ 67 e R$ 134; e os vulneráveis, com renda entre R$ 134 e R$ 465. Acima deste valor, as famílias são classificadas como não-pobres.
18,3 milhões saem da pobreza
Rafael mostrou que houve uma diminuição nos três estratos mais pobres, revelando uma notável mobilidade social. Entre o período estudado, no mínimo 18,3 milhões de pessoas ascenderam para a faixa dos não-pobres. Segundo o pesquisador, este dado é importante porque muda a impressão errada de que estes grupos são estáticos.
Ocorreu, também, uma mudança na estrutura etária destes estratos de renda. Com a vinculação do piso da previdência ao salário mínimo, os idosos agora se concentram entre os vulneráveis e os não-pobres, contra somente 1% de pessoas com mais de 65 anos na faixa de extrema pobreza.
Mercado de trabalho
De acordo com o Ipea, a pobreza agora está mais relacionada com o tipo de conexão com o mercado de trabalho. Na faixa dos extremamente pobres, 29% não têm conexão com o mercado, e 32% têm uma conexão precária, ou seja, empregados ou empreendedores informais, sem carteira de trabalho. Revela-se aí o corte de classe da pobreza, que afeta basicamente os membros da classe trabalhadora.
Apesar das mudanças, a distribuição espacial da pobreza no país mudou pouco. Os pequenos municípios rurais no Nordeste ainda concentram a maior parte da incidência de pobreza. Rafael sugeriu que políticas sociais com ênfase neste municípios podem ser mais eficientes no combate à pobreza.
O comunicado do Ipea conclui que, sem a geração de empregos e o aumento real do salário mínimo, o Bolsa Família não seria tão bem sucedido. Além disso, Rafael Osório ressaltou que, embora as políticas de transferência tenham influenciado ao aumento do bem-estar por causa da renda, esta evolução não teve a mesma intensidade em outras áreas da políticas públicas, como no saneamento básico.
João Paulo Caldeira
No Guerrilheiro do Entardecer
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Lixo hospitalar é vendido também em São Paulo

Comerciante do Brás foi acusado de trazer peças usadas em hospitais de todo o País
O escândalo do reuso de lençóis, jalecos e fronhas de hospitais por confecções em várias regiões do País chegou a São Paulo, escancarando a falta de controle para esse comércio. Um comerciante da região do Brás, no centro de São Paulo, foi acusado pelo dono da loja Agreste Tecidos, em Ilhéus, na Bahia, de vender tecidos com logomarcas de vários hospitais brasileiros. As autoridades suspeitam que o material seja lixo hospitalar, pois algumas peças apresentavam manchas, de acordo com a polícia baiana.
A carga, cerca de 800 quilos de tecidos bordados com nomes de diferentes hospitais, foi apreendida na Agreste Tecidos na quinta-feira pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e pela Vigilância Sanitária de Ilhéus. O comerciante paulista Geraldo Monteiro da Silva confirma que vendeu retalhos de tecidos com logomarcas de hospitais para a Agreste Tecidos, mas negou ontem ao jornal O Estado de S.Paulo que comercialize lixo hospitalar e apresentou em sua defesa notas fiscais de compra de “sucata têxtil”. Segundo ele, a Agreste deve ter comprado de outro fornecedor uma parte do lote, supostamente de lixo hospitalar, e quer jogar a responsabilidade a terceiros.
Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faça uma distinção clara entre o que é lixo hospitalar - lençóis sujos e contaminados, que devem ser incinerados - e lixo comum, como são classificados lençóis e jalecos de hospitais que passam por processo de desinfecção e podem ser revendidos, as confecções não usam certificados de origem ao vender esse material para o varejo. Com isso, fica impossível saber se os tecidos trazem risco ao consumidor.
A reutilização de lixo hospitalar chamou a atenção desde a apreensão, na semana passada, de dois contêineres no Porto de Suape (PE) com 46 toneladas de lençóis, batas e fronhas com nomes bordados de hospitais americanos, boa parte com tecidos manchados de sangue, além de seringas. A carga era endereçada a uma empresa de Santa Cruz do Capibaribe, polo têxtil do agreste pernambucano que costuma importar retalhos de tecidos e revendê-los a fábricas de roupas, que os utilizam para forrar bolsos.
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Obama acusa China de 'distorcer' as trocas comerciais ao desvalorizar o yuan

O presidente americano Barack Obama acusou a China de «distorcer» as trocas comerciais mundiais, ao intervir para desvalorizar a sua moeda, o yuan.
«A China tem sido muito ofensiva, ao distorcer as trocas comerciais em seu benefício e à custa dos outros países, particularmente dos Estados Unidos», disse Obama em conferência de imprensa, na quinta-feira.
O presidente americano considerou que «a manipulação das taxas de câmbio é exemplo disso, ou pelo menos a intervenção nos mercados cambiais que fizeram com que a moeda valesse menos do que o que o mercado dita».
Para Barack Obama, a valorização do yuan continua a ser insuficiente.
«Isto torna as exportações deles mais baratas e as nossas mais caras. Temos visto algumas melhorias, com uma apreciação ligeira (do yuan) no ano passado. Mas isso não é suficiente», disse o presidente americano.
As declarações de Obama surgem numa altura em que o Senado está a estudar um projecto de lei para aprovar sanções contra a China.
O texto foi votado na quinta-feira no Senado - maioria democrata - com 62 votos a favor e 38 contra. Mas a votação final só deve ocorrer na próxima terça-feira.
A câmara alta dos Estados Unidos deve aprovar o texto, mas a Câmara dos Representantes, dominada pelos republicanos e presidida por John Boehner, já advertiu que o projecto de lei é «perigoso» e arrisca desencadear uma guerra comercial.
No SOL
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Marx

Em tempos de crise…”Eu te disse que eu tinha razão sobre o capitalismo”
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