12 de out de 2011

Anistia Internacional pede que Canadá prenda Bush

No próximo dia 20, quando o ex-presidente estadunidense George W. Bush desembarcar no Canadá, deverá ser preso e processado judicialmente por sua "responsabilidade em crimes contra o Direito Internacional, incluindo tortura”.
Foi o que a Anistia Internacional pediu às autoridades canadenses, em memorando enviado há três semanas.
“Como as autoridades dos Estados Unidos não levaram à Justiça, até o momento, o ex-presidente Bush, a comunidade internacional deve intervir. Se o Canadá se abstiver de agir durante a sua visita, isso irá constituir uma violação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e será uma manifestação de desprezo em face dos direitos humanos fundamentais”, declarou Susan Lee, diretora da AI para a região das Américas.
A acusação: entre 2002 e 2009, prisioneiros foram submetidos a torturas e a "outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes" graças à autorização dada por Bush à CIA, para que executasse um programa secreto contra suspeitos de terrorismo.
Bush é réu confesso, pelo menos em um caso: no seu livro de memórias revelou ter sido consultado pela CIA, que indagou se poderia torturar um suspeito de terrorismo, Khalid Sheikh Mohammed, com afogamento inconcluso (interrompido antes do óbito).
Como Bush admitiu haver respondido "com certeza!", a AI imediatamente pediu sua responsabilização criminal.
"A confissão do presidente Bush é suficiente para desencadear a obrigação internacional que os Estados Unidos têm de investigar esta confissão e de levá-lo à Justiça", afirmou então (novembro de 2010) um dos dirigentes da entidade, Rob Freer.
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Luxúria

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Globo censurou faixa em homenagem a Galvão Bueno

A Globo não mostrou a faixa que um grupo de torcedores do Brasil levou para o estádio no jogo contra o México ontem. Não sei qual foi o motivo da censura, mas a faixa em homenagem ao chatérrimo Galvão vocês podem ver aqui no Interrogações
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Irã protesta na ONU contra conspiração dos EUA

A acusação sobre um plano para matar o embaixador da Arábia Saudita em Washington é uma "conspiração maligna" de parte dos Estados Unidos, afirma o Irã em um protesto realizado na noite desta última terça-feira (11) na Organização das Nações Unidas.
Em carta enviada ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e ao Conselho de Segurança, o embaixador de Teerã Mohammad Khazaee "condena categoricamente e nos termos mais enérgicos esta vergonhosa acusação dos Estados Unidos, e deplora uma bem pensada conspiração maligna alinhada à política americana anti-iraniana".
"O Irã sempre condenou o terrorismo, sob todas as formas e manifestações", e é uma vítima. "Um claro exemplo disto é o recente assassinato de vários cientistas nucleares (iranianos) por parte do regime sionista, apoiado pelos Estados Unidos".
Mais cedo, um conselheiro do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, já havia rejeitado a acusação, classificando-a como "um cenário planejado para desviar a atenção da opinião pública americana dos problemas internos dos Estados Unidos".
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Qualquer coincidência é...

... mera semelhança!
- Você lembra de alguém?
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A marcha da manobra

Assim como no último dia sete de setembro, hoje, no doze de outubro, foram organizadas marchas em várias cidades do país contra a corrupção. Assim como no dia da independência, com exceção de Brasília que viveu recentemente os graves episódios do escândalo de corrupção de Arruda/DEMo e a decepção com a absolvição de Jaqueline Roriz, e, portanto, com maior motivação, nas demais cidades as marchas se tornaram fracassos retumbantes, principalmente tendo em vista que receberam apoio e divulgação gratuita dos principais meios de comunicação, que viram nesses atos uma possibilidade de direcionar algum desgaste ao governo federal.
Não considero golpista a maioria das pessoas que comparecem a essas marchas. Excluindo seus organizadores, que provavelmente recebem recursos de “doadores ocultos interessados” para adquirir vassouras, faixas e camisas e pagar panfletos e carros de som, a velha mídia, alguns cansados e alguns artistas decadentes em busca de holofotes, boa parte dessas pessoas são apenas jovens e adultos de classe média realmente indignados com casos de corrupção, que só aparecem agora porque as instituições passaram a funcionar, as investigações não são mais abafadas e o partido aliado da velha mídia não está mais no poder central.
Esses jovens e adultos bem-intencionados que por serem despolitizados e alienados quanto à realidade do sistema político brasileiro, acabam por serem alvos fáceis para serem usados como massa de manobra de setores organizados e alijados do poder, que não se importam em conseguir seus objetivos por caminhos que não seja o da democracia.
Eles não percebem estar sendo manipulados porque não tem acesso ao contraditório, são facilmente levados a acreditar no que a velha mídia quer que eles acreditem. Por exemplo, apesar de se dizer apartidária e não atacar diretamente o governo Dilma, entre as “reivindicações” dos manifestantes estão o voto distrital e o fim da reeleição, ou seja, tudo que os porta-vozes das redações vêm pregando em repetitivos editoriais e análises de seus paus-mandados.
O voto distrital é um mini-golpe para tentar salvar uma oposição sem voto e o fim da reeleição um oportunismo barato, pois, há catorze anos, defendiam a sua criação para favorecer FHC, aliás, é melhor abrirem o olho ao recente apoio dos veículos de comunicação à proposta do Michel Temer de se fazer um plebiscito para definir a reforma política. A aposta da velha mídia é que se não conseguem eleger seus preferidos, a possibilidade de engabelar a população em um plebiscito é maior, visto que conseguiram o impensável no plebiscito do desarmamento.
Os manifestantes da marcha da manobra não entendem porque os movimentos sociais não aderem aos seus atos e, acabam por fazer eco aos rancorosos da imprensa que tentam vincular o não engajamento ao falso argumento de rendição ao governo federal e ao PT, quando na verdade, este engajamento não existe porque esses movimentos sociais são politizados e conhecem o cenário político nacional o suficiente para entender que qualquer movimento apoiado por veículos de comunicação que deram sustentação e apoio à ditadura militar, além de minimizar seus crimes e boicotaram as manifestações pelas Diretas, possuem nefastas segundas intenções porque não estariam envolvidos em qualquer manifestação que fosse para o bem estar social, visto que historicamente criminalizam esses movimentos e tratam manifestação de protesto como baderna de desocupados quando são contra seus aliados.
Eu posso estar sendo apenas otimista demais, mas talvez essa seja uma oportunidade para esses manobrados tomarem conhecimento e entenderem o que existe por detrás de gestos “espontâneos” de determinados grupos e se politizarem passando a combater os verdadeiros vilões da corrupção: o corruptor e a imprensa que os protege. O debate é sempre importante e as redes sociais podem cumprir um papel de fazer essa conexão, pois, quando as pessoas entram em contato com o contraditório se tornam mais resistentes à manipulação.
~ o ~
Na Rede Globo:
Marcha contra corrupção reúne 20 mil pessoas em Brasília
BRASÍLIA – Após duas horas e meia percorrendo a Esplanada dos Ministérios, o Movimento Brasil Contra a Corrupção terminou há pouco o protesto que reuniu, segundo a estimativa da Polícia Militar, 20 mil pessoas neste feriado de 12 de outubro. Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram até a Praça dos Três Poderes, em frente ao Congresso cantaram o Hino Nacional.
Na Falha:
Marcha anticorrupção leva 7.000 às ruas em Brasília
Cerca de 7.000 manifestantes participam nesta quarta-feira (12) da marcha contra a corrupção em Brasília, de acordo com estimativas da Polícia Militar.
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Seguindo o dinheiro

Presidente da Siemens no Brasil é demitido, acusado de desviar dinheiro
Segundo fontes, Adilson Primo, que estava na Siemens havia 34 anos, teria desviado cerca de € 7 milhões para uma conta pessoal na Europa
SÃO PAULO - A gigante alemã Siemens surpreendeu o mercado nesta terça-feira, 11, ao anunciar a demissão do presidente da subsidiária brasileira, Adilson Primo, (foto). Em comunicado mundial, a empresa nomeou Paulo Ricardo Stark para o comando da unidade do Brasil e escancarou o motivo do afastamento de Primo.
Segundo a multinacional, após investigação interna, foi descoberta uma "grave contravenção das diretrizes da Siemens" envolvendo diretamente o executivo, que iniciou a carreira como trainee da empresa na sede na Alemanha. No mesmo local, 34 anos depois, Primo recebeu a notícia de sua demissão do presidente mundial, Peter Löscher, e encerrou sua história na empresa.
O executivo estava em Munique desde domingo para participar de uma convenção anual da Siemens, mas apenas foi informado da decisão na manhã desta terça. Primo não foi encontrado para rebater as acusações de supostas irregularidades. Até mesmo diretores próximos a ele não conseguiram contactá-lo até o fim da tarde.
Segundo fontes ligadas à empresa no Brasil, a grave contravenção destacada no comunicado da Siemens se refere a desvio de dinheiro da subsidiária para uma conta pessoal do executivo na Europa. As operações teriam ocorrido entre 2005 e 2006 e envolveriam a cifra de € 7 milhões.
Após a descoberta de escândalos de pagamento de suborno a consultores em várias partes do mundo, a tradicional multinacional alemã decidiu implementar um rígido programa de ações preventivas contra corrupção em suas unidades. "A Siemens aplica o princípio de tolerância zero para os casos de contravenção de compliance. A empresa defende com convicção os negócios honestos - sempre e sem exceções", destacou a companhia no comunicado.
Foi nesse pente fino que a suposta operação feita por Primo teria sido detectada e mais tarde comprovada por auditoria do escritório Debevoise & Plimpton.
Apesar disso, a contravenção continua sob investigação, mas pela decisão desta terça já há certeza de que alguma prática ilegal foi cometida na unidade brasileira. A notícia sobre a demissão teve anúncio praticamente simultâneo no mundo todo. Em cerca de três horas, o comunicado estava concluído para ser divulgado.
Surpresa
O afastamento de Primo e o suposto desvio de recursos da companhia pegou todo mundo de surpresa no mercado. Entre diretores de outras empresas que conheciam o executivo, a prática não condiz com a imagem criada por Primo durante sua carreira na Siemens. Nos últimos três anos, ele ganhou status no grupo por conseguir turbinar o desempenho da subsidiária brasileira acima do verificado por países como China e Índia.
Diante dos resultados positivos, foi fácil convencer o comando alemão a liberar recursos para novos investimentos no Brasil. Em cinco anos, Primo conseguiu abrir oito fábricas no País. "Tinha gente que achava que ele era tão bom a ponto de acreditar que poderia liderar a matriz na Alemanha", afirmou uma fonte ligada à unidade nacional. No ano fiscal de 2010, a empresa alcançou faturamento de € 1,8 bilhão e pedidos no total de € 2,1 bilhões.
Depois de três décadas, Primo fazia planos para se aposentar. "Por isso mesmo foi espantoso saber dessa notícia", disse o executivo de uma empresa do setor elétrico e eletrônico. Ele descreve o ex-presidente da Siemens como um homem extremamente educado, acima de qualquer suspeita. "Caí do cavalo." Na unidade brasileira, ele era caracterizado pela liderança rígida e correta. Era firme e transparente. "Ia direto ao assunto sem ser deselegante."
Segundo fontes, Paulo Ricardo Stark já estava sendo preparado para substituir Primo após sua aposentadoria. Com 42 anos de idade, ele iniciou sua trajetória na Siemens em 1988. Passou pela antiga Siemens Mobile e depois seguiu para o México e Alemanha, onde ocupou a diretoria de uma unidade de negócios do setor industrial. No ano passado, retornou ao Brasil, e agora assume o comando de cerca de 10 mil empregados.
Além de manter o desempenho positivo da subsidiária brasileira, Stark também terá a missão de apagar mais um escândalo que abala a imagem da companhia.
Renée Pereira
No O Estado de S. Paulo
~ o ~
 18 de dezembro de 2008 
Ministério Público investiga contratos da Siemens no País
Apuração em São Paulo mira possíveis irregularidades em obras no metrô
O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás)e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.
Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. "Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações", disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.
Farias aguarda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie cópias do processo que analisou o contrato de construção da linha entre o Capão Redondo e o Largo Treze. O TCE julgou regulares os 11 reajustes do contrato da Linha 5. Um dos relatores do processo é Robson Marinho, também investigado pelo MPE por suposto envolvimento com a Alstom, empresa francesa envolvida em escândalo de pagamento de propina a políticos paulistas.
Contrato de consultoria firmado em 10 de abril de 2000, para projeto junto à CPTM, mostra uma triangulação de pagamentos entre a matriz da Siemens na Alemanha, a filial em São Paulo e um agente consultor em Montevidéu, Uruguai.
Eduardo Reina
No O Estadao de S.Paulo
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Padre Marcelo diz não gostar de gato porque é traiçoeiro; ongs protestam

Em missa para mais de dez mil fiéis e com transmissão pela TV, o padre Marcelo disse no começo deste mês que gosta de cachorro, mas não de gato porque se trata de um bicho traiçoeiro.
Organizações não governamentais e pessoas protetoras de animais estão exigindo do padre uma retratação para o que entendem que foi um preconceito contra o felino.
Juliana Bussab, da ong Adote Um Gatinho, por exemplo, disse que o padre deveria evitar esse tipo de comentário porque é uma pessoa formadora de opinião.
Disse que, quando pessoas públicas dizem esse tipo de coisa, o número de adoção de gato cai. “É a fala de um padre católico em um país católico. É claro que isso tem peso.” A ong já conseguiu adoção para 4 mil gatos.
Por intermédio de sua assessoria, o padre falou ao Jornal da Tarde, de São Paulo, que a sua afirmação foi “uma brincadeira” e que não vai mais se manifestar sobre o caso.
Para a epidemiologista Angela Bellegarde, “não foi brincadeira de maneira alguma”, [porque] “ele deixou claro o seu preconceito”.
A psicóloga Thelma Nóbrega Resende disse que o padre Marcelo “deveria procurar conhecer melhor a natureza do gato, antes de dizer um absurdo que só vai condená-lo ao abandono.” Ele tem dez gatos.
Na internet, há um abaixo-assinado para que o padre se retrate.
Padre Marcelo sempre preferiu cachorros:
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O maior massacre da história da humanidade

12 de outubro marca o início dos maiores massacres da história da humanidade. A chegada dos colonizadores, invadindo e ocupando o nosso continente – ate aí chamado Aby ayala pelas populações indígenas -, representava a chegada do capitalismo, com o despojo das riquezas naturais dos nossos países, da destruição das populações indígenas e a introdução da pior das selvagerias: a escravidão. Chegaram com a espada e a cruz, para dominar e oprimir, para impor seu poder militar e tentar impor sua religião.
Centenas de milhões de negros foram arrancados dos países, das suas famílias, do seu continente, à força, para serem trazidos como raça inferior, para produzir riquezas para as populações ricas da Europa branca e colonizadora. Uma grande proporção morria na viagem, os que chegavam tinham vida curta – de 7 a 9 anos -, porque era mais barato trazer nova leva de escravos da Africa.
Os massacres das populações indígenas e dos negros revelava como o capitalismo chegava ao novo continente jorrando sangue, demonstrando o que faria ao longo dos séculos de colonialismo e imperialismo. Fomos submetidos à chamada acumulação originária, aquele processo no qual as novas potências coloniais disputavam pelo mundo afora o acesso a matérias primas, mão de obra barata e mercados. A exploração colonial das Américas fez parte da disputa entre as potências coloniais no processo de revolução comercial, em que se definia quem estaria em melhores condições de liderar o processo de revolução industrial.
Durante mais de 4 séculos fomos reduzidos a isso. Os ciclos econômicos da nossa história foram determinados não por decisões das populações locais, mas das necessidades e interesses do mercado mundial, controlado pelas potências colonizadoras. Pau brasil, açúcar, açúcar, borracha, no nosso caso. Ouro, prata, cobre, carne, couro, e outras tantas riquezas do novo continente, foram sendo reiteradamente dilapidados em favor do enriquecimento das potências colonizadoras europeias.
Assim foi produzida a dicotomia entre o Norte rico e o Sul pobre, entre o poder e a riqueza concentrada no Norte – a que eles chamavam de “civilização” – e a pobreza e a opressão – a que eles chamavam de “barbárie”.
O início desse processo marca a data de hoje, que eles chamavam de "descoberta da América", como se não existissem as populações nativas antes que eles as “descobrissem”. No momento do quinto centenário buscaram abrandar a expressão, chamando de momento de “encontro de duas civilizações”. Um encontro imposto por eles, baseado na força militar, que desembocou no despojo, na opressão e na discriminação.
Não nos esqueçamos disso, demos à data seu verdadeiro significado, que nos permita entender o presente à luz desse tenebroso passado de exploração e de massacre das populações indígenas e das populações negras.
Emir Sader
No Carta Maior
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Ocupando Wall Street


Não devemos nos perguntar porque estão lá, mas porque demoraram tanto
No filme "Capitalismo: uma história de amor", o cineasta Michael Moore chama a viatura de polícia para denunciar a apropriação de trilhões de dólares do governo pelo sistema financeiro. Sarcástico, envolve a agência de um banco com a faixa amarela de "cena do crime".
"Trabalho Interno", documentário vencedor do Oscar, mostra como gastavam suas fortunas os responsáveis pelas instituições que ao final provocaram o crash: mansões, piscinas, aviões e prostitutas.
Com a economia dos Estados Unidos em franco declínio desde então e com o seu declínio provocando há três anos crises ao redor do mundo, é o caso de concordar com a ativista canadense Naomi Klein em seu emocionado discurso no movimento Ocupe Wall Street: o mundo não devia se perguntar o que vocês fazem aqui, mas porque demoraram tanto?
Desde 17 de setembro, manifestantes ocupam o centro financeiro dos Estados Unidos com o mesmo composto de frustração, espontaneidade e engajamento nas redes sociais que geraram a primavera árabe e os acampados nas praças europeias.
Os indignados, enfim, chegaram ao coração do poder.
Em pouco mais de três semanas, o movimento cresceu e se espalhou a grandes e médias cidades norte-americanas, inclusive a capital.
Parte do expressivo silêncio da mídia nesse tempo pode se explicar pelo compromisso dos manifestantes com a não-violência.
Não houve vitrines quebradas, saques ou incêndios que pudessem provocar comoções em nome da lei e da ordem, que sempre atraem a grande imprensa.
O movimento não tem lastro em partidos, nem propostas formais a serem por eles encaminhadas. Não se dirige a questionar o governo -mas algo que no seu imaginário está muito acima dele, o poder de quem faz a economia.
Por este motivo, não cercam a Casa Branca ou o Congresso -mas Wall Street, onde reside o dinheiro e o 1% que o comanda.
"Nós somos os 99%", dizem os manifestantes. E relatam pelas redes sociais o calvário que a depressão econômica e a falta de esperança têm provocado: perda de emprego, de cobertura de seguro de saúde, crédito educativo e as residências retomadas após a crise.
Em 2008, os financistas finalmente puderam mostrar ao mundo que não havia limites para o próprio enriquecimento sem causa.
No início do movimento, a polícia chegou a prender 700 manifestantes, mesmo sem atos de violência. A Fox News, porta-voz do reacionarismo ianque, equiparou os ocupantes de Wall Street a militantes nazistas. Mas os liames de solidariedade que permeiam a manifestação e seu caráter ao mesmo tempo crítico e apartidário, só fizeram aumentar, com o passar do tempo, as adesões e as simpatias.
Mais do que a crise gerada pela desregulamentação do sistema financeiro, por quem vendeu a ideia de que o mercado sem regras é o melhor controle, a forma de resolvê-la é que revolta o turbilhão de indignados mundo afora.
Quem criou a crise se arroga no direito de ditar suas soluções.
E as lições são simples: dinheiro público aos bancos privados, socializando os gigantescos prejuízos, e cortes de verbas que atingem em chofre a população menos protegida, em empregos, salários, aposentadorias, educação, saúde.
Não há botes para todos no Titanic da economia e os primeiros a se safar do naufrágio são justamente os que o provocaram. Por que, afinal, a injustiça em escala mundial haveria de ficar tanto tempo sem reação?
Ninguém sabe ao certo até onde o movimento pode chegar. Se vai se esgotar no simbolismo ou será o ponto de partida de uma nova governança.
Mas a desconfiança crescente na capacidade de governos e oposições de cuidarem da coisa pública, recolocando o Estado acima do interesse das grandes corporações, é um sinal que os homens do poder não deviam ignorar.
A democracia está se reinventando sem intermediários. Vai sofrer para achar o seu caminho. Mas sofrerão mais os que não perceberem que algo está em transformação.
Marcelo Semer
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Fale Rio

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Solidariedade na estrada

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SBT multada por publicidade disfarçada. E a Veja?

SBT é multado em R$ 1 mi por propaganda disfarçada
Ministério da Justiça aponta merchandising escondido em atrações infantis; emissora não comenta decisão
O SBT terá de pagar multa de R$ 1 milhão por suposta propaganda disfarçada em seus programas infantis. O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, puniu a emissora por esconder o que seria merchandising nas atrações "Carrossel Animado", "Bom Dia e Cia", "Sábado Animado" e "Domingo Animado".
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade em programas infantis deve ser explícita. Um dos problemas citados pelo departamento ocorreu no programa da apresentadora mirim Maísa. Em jogos por telefone, ela dizia a marca dos prêmios, em vez do nome dos produtos, o que, de acordo com o órgão, caracteriza publicidade abusiva.
Além disso, imagens da marca são mostradas de forma recorrente na tela, o que pode influenciar crianças, consideradas mais suscetíveis à publicidade.
"Os apresentadores também utilizam o diálogo informal e o elogio a determinados produtos, tais como: 'Tal brinquedo é muito legal! Você vai se divertir muito!'", diz nota do departamento.
O SBT disse não ter sido notificado da multa e que não comentaria a decisão.
SEMP TOSHIBA
Ontem, o DPDC multou também a Semp Toshiba pela demora na convocação de recall para a substituição de peças defeituosas de DVDs players portáteis que poderiam causar queimaduras em seus usuários.
A empresa terá de pagar R$ 490,6 mil. Segundo o departamento, a Semp Toshiba não comunicou imediatamente consumidores e autoridades sobre problemas em aparelhos fabricados entre janeiro de 2005 e março de 2006.
Cabos dos DVDs players com defeito superaqueciam, o que deformava a parte inferior do aparelho, que deixava de funcionar e poderia até ferir os consumidores.
A Semp disse que nenhum executivo estava disponível para comentar o caso.
Lorenna Rodrigues
No Falha de S.Paulo
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Homenagem da polícia carioca ao Dia das Crianças

Policiais do Rio de Janeiro, com metralhadoras em punho, revistam perigosas pessoas durante uma batida no Complexo do Alemão. Eles estavam procurando o quê? Coquetel molotov feito com Toddynho contaminado?
No Blog Limpinho & Cheiroso
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''Nossas cidades são insustentáveis''

 Entrevista especial com Luciana Ferrara 

“Todo mundo fala de crescimento desordenado porque a cidade aparenta ser caótica e sem controle. Mas, na verdade, essa aparente desordem é como ela se organiza, se configura de fato”, explica Luciana Ferrara à IHU On-Line ao comentar a insustentabilidade das cidades brasileiras.
Historicamente, os investimentos destinados à habitação favoreceram o financiamento da casa própria para a classe média, acentuando a desigualdade social e favorecendo o crescimento urbano de baixa qualidade. Na avaliação da arquiteta e urbanista Luciana Ferrara, essa situação gera uma contradição: “Quando se melhora um espaço, ele se valoriza, promovendo um ciclo de expulsão das famílias mais pobres em direção as bordas. (...) Compete, nessa disputa por espaço urbano entre áreas valorizadas e infraestruturadas, um mercado imobiliário atuante, um setor que consegue adquirir e transformar esse espaço numa velocidade assustadora”.
A discussão da sustentabilidade e da qualidade urbana e ambiental das cidades é também, na avaliação de Luciana, uma discussão de justiça social urgente em um contexto de mudanças climáticas. “A ideia de cidade sustentável não pode incentivar a implantação de alternativas inteligentes e interessantes concentrada em centros infraestruturados, onde já existe qualidade urbana para uma determinada parcela da população. E não deve basear-se na crença de que somente a inovação tecnológica pode nos ‘salvar’ dos desastres ecológicos, ou que um capitalismo limpo e verde é a solução. Considero que pensar a cidade sustentável passa por uma crítica radical de como a cidade está sendo produzida hoje”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Luciana comenta as políticas públicas brasileiras destinadas à habitação, especialmente o programa Minha Casa, Minha Vida. “Apesar de se tratar de avanço importante em termos de financiamento, não temos visto uma melhoria na qualidade urbanística desses empreendimentos. E as empresas de construção visam o lucro, acima de qualquer coisa. Estão sendo construídos conjuntos habitacionais em áreas periféricas”.
Luciana Ferrara possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo – USP e está cursando doutorado na Pós Graduação da FAUUSP na área de Tecnologia da Arquitetura. É pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP – LabHab FAUUSP.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como vê o planejamento urbano no Brasil ao longo da história do país? Quais foram os grandes impasses na área da habitação e quais são os desafios para os próximos anos?
Luciana Ferrara – Entendo o planejamento urbano como discurso e atuação prática do Estado, e essa forma de atuação se transformou ao longo da história. Mas uma das características que permanece até hoje é que a ação do Estado via planos, leis e investimentos favorece em grande medida grupos de maior poder econômico e político, e não a população em geral, de baixa renda, que tem dificuldade de acesso à moradia e aos serviços e equipamentos urbanos. Alterar as prioridades de ação do Estado sempre foi uma disputa política entre os diferentes agentes que atuam na produção do espaço urbano. Combater a desigualdade socioeconômica, que gera uma cidade segregadora, está para além da atividade do planejamento. Mas, se o planejamento urbano não compreender e não enfrentar essa questão de base, será difícil visualizar um melhor futuro para as cidades e para as pessoas. Em termos de elaboração de planos, houve avanços nesse campo, embora ainda haja pouca transformação na prática.
Muitos autores que estudam o urbano identificam que um marco histórico nesse sentido é a Lei de Terras, de 1850, que definiu que a forma de acesso a terra se daria por meio de compra e venda. Então, estabeleceu-se um mercado de terras que excluiu, por exemplo, os escravos libertos. A propriedade privada da terra tornou-se a medida da riqueza, que antes era a posse de escravos. É importante frisar que, quando foi promulgada essa lei, muitos latifúndios já tinham sido formados. Temos aí uma das origens da segregação socioespacial.
A partir do século XIX, com a Proclamação da República, a migração, a substituição do trabalho escravo, a industrialização incipiente constitui-se também uma elite cafeeira. Nesse momento, as intervenções urbanas tiveram forte influência de urbanistas estrangeiros e a tônica predominante era o embelezamento das cidades sob o ideário da cidade moderna. Para implementar esse tipo de intervenção, era preciso retirar os pobres dos espaços centrais. Por exemplo, o código de posturas de São Paulo (de 1886) e do Rio de Janeiro (de 1889) tinham uma postura moralizante e não aceitavam a permanência de cortiços em áreas centrais sob o argumento de que era preciso sanear e limpar a cidade.
Além disso, com o crescimento urbano acelerado, o saneamento tornou-se de fato um problema a ser enfrentado e tratado na escala urbana. Surgem grandes planos de saneamento encabeçados pelo engenheiro Saturnino de Brito em várias cidades do Brasil, como São Paulo, Santos, Recife.
Investimentos do século XX
Em outro contexto econômico e político, já no século XX, os problemas urbanos passaram a ser tratados a partir do ponto de vista técnico. Essa visão tem seu apogeu na década de 1960 e 1970, com os grandes planos, baseados numa visão de pesquisa científica sobre as cidades. Esses planos foram financiados pelo Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e envolviam importantes profissionais. Entretanto, a aplicação não aconteceu, como mostrou o professor Flavio Villaça. Em função do contexto político do regime militar, muito do que era feito nas cidades passava por decisões centralizadas e voltadas para a realização de grandes obras. O país queria se constituir como uma força econômica. Então, os investimentos foram canalizados para isso.
Ainda nesse período, foi criado o Banco Nacional de Habitação – BNH e o Sistema Financeiro de Habitação – SFH, que conduziram a política habitacional e de saneamento de grandes obras em nível nacional. Em termos de política habitacional, o BNH foi um marco, apesar de que algumas experiências anteriores já terem trabalhando com a produção de conjuntos habitacionais. A crítica central ao BNH, já trabalhada por diversas pesquisas, mostra que quem usufruía do financiamento era a classe média, e não as classes populares, que precisavam de mais subsídios. Quando se construía para baixa renda, era em grandes conjuntos monofuncionais e periféricos.
Luta pela habitação
Com a abertura política e o fim da ditadura, emergiram vários movimentos sociais, movimentos pela reforma urbana lutando pelas demandas populares, que foram incorporadas na Constituição e somente foram regulamentadas em 2001, como o Estatuto da Cidade. Durante os anos 1980 e 1990, esses movimentos reivindicaram urbanizações de favelas, construção por mutirão, novas moradias, regularização fundiária.
Em 2003, foi criado o Ministério das Cidades, dando início a outro marco importante. Isto porque, desde o fim do BNH até a criação do Ministério das Cidades, os investimentos habitacionais eram feitos pelos estados e municípios. Com a criação do Ministério das Cidades, retomou-se a intenção de que o governo federal poderia viabilizar financiamento para os estados e municípios, e também dar as diretrizes gerais das políticas urbanas setoriais. Em seguida, esse ministério promoveu uma campanha para a elaboração de planos diretores participativos em municípios com população acima de 20 mil habitantes, inclusive com financiamento. A crítica do “plano de gaveta” estava consolidada e contava-se que a participação da sociedade poderia promover processos mais democráticos de planejamento.
Hoje está em processo de avaliação os 10 anos de aplicação do Estatuto da Cidade. Há três anos foi feita uma pesquisa nacional sobre os planos diretores, promovida pelo Ministério das Cidades. Percebemos que, de um modo geral, nas cidades em que se conseguiu avançar na discussão pública dos seus planos, a população tem mais informação e, portanto, mais possibilidade de reivindicar seus direitos e projetos. Por exemplo, no processo de revisão do Plano Diretor, a prefeitura de São Paulo tentou tirar várias áreas que haviam sido delimitadas como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, as quais visam garantir habitação social em áreas delimitadas, na primeira versão do Plano Diretor participativo. Isso gerou um conflito muito grande, pois setores populares e técnicos se mobilizaram para impedir a mudança.
Por outro lado, mais uma vez, ainda que em outro contexto, percebemos avanços técnicos e poucos avanços em termos de aplicação. O Estatuto das Cidades é uma lei conhecida até no exterior, mas a aplicabilidade dela e do Plano Diretor é muito conflituosa, por uma série de motivos. Um deles é encarar a disputa pelo espaço urbano. Essa disputa envolve os diferentes interesses econômicos, como o capital imobiliário, e uma demanda social gigantesca. Isso transparece na elaboração do plano, nas decisões que ele contém. Para se implementar instrumentos de controle do uso especulativo da terra, por exemplo, há que se enfrentar essa disputa, e muitas vezes isso não é feito.
Um problema de outra natureza se refere à apropriação dessa ferramenta pelas próprias prefeituras. Muitas vezes, o corpo técnico do poder público fica refém dos interesses políticos locais e não consegue transpô-los.
O plano diretor também pode ser entendido como uma esfera de disputa política, mas ainda mais é uma disputa fazê-lo valer. É uma disputa por visões de cidade, pelo uso dos espaços da cidade. Por isso a importância dos movimentos organizados, populares, nesses processos.
IHU On-Line – Quais são as razões e as consequências do crescimento desordenado das cidades brasileiras e da ausência de alternativa habitacional para parte da população de baixa renda?
Luciana Ferrara – Todo mundo fala de crescimento desordenado porque a cidade aparenta ser caótica e sem controle. Mas, na verdade, essa aparente desordem é como ela se organiza, se configura de fato. Dizer que a cidade é desordenada é uma ideologia, porque não é à toa que o crescimento de favelas e da autoconstrução, frente à insuficiente política habitacional pública estatal, tornou-se a solução de moradia da maioria da população. Essa insuficiente política é a própria política, e quem não é contemplado por ela se vira como pode.
Uma das consequências do crescimento urbano é a desigualdade de qualidade e oportunidades em áreas valorizadas em processo de valorização ou não da cidade. Entre 1990 e 2000, as maiores taxas de crescimento populacional ocorreram no limite da mancha urbanizada, nas áreas que são mais sensíveis do ponto de vista ambiental, em alguns municípios com menos recursos para lidar com esse crescimento. Compete, nessa disputa por espaço urbano entre áreas valorizadas e infraestruturadas, um mercado imobiliário atuante, um setor que consegue adquirir e transformar esse espaço numa velocidade assustadora – a verticalização da cidade de São Paulo mostra isso.
Os espaços ocupados pela população de baixa renda, em geral, têm uma qualidade muito ruim, tanto os periféricos como os centrais. A contradição maior é que, quando se melhora um espaço, ele se valoriza, promovendo um ciclo de expulsão das famílias mais pobres em direção às bordas. Os terrenos que estão na periferia, com preços mais acessíveis se comparado as áreas centrais, não têm infraestrutura. A população ocupa áreas de fragilidade ambiental, como margem de córregos, topos de morro, porque não tem recursos para comprar ou alugar locais melhores. Depois de ocupados, cria-se um mercado informal de aluguel e venda dentro das favelas e loteamentos informais. Então há diferentes valores dependendo da localização da favela, por exemplo. O espaço urbano é uma mercadoria lucrativa, em contextos formais e informais. Após muitos anos, as áreas se consolidam e o poder público precisa então investir em urbanização e regularização fundiária.
IHU On-Line – Teria como adequar toda a população em áreas habitáveis e não perigosas?
Luciana Ferrara – Existem várias alternativas habitacionais que precisam ser implantadas em conjunto, formando uma política habitacional. Enquanto se produz um centro valorizado, produz-se, ao mesmo tempo, uma periferia precária. Uma das formas de lidar com isso é reivindicar habitação em áreas centrais, o que o movimento de moradia faz há anos, sob muita repressão. O Brasil tem um déficit habitacional tanto de demanda por novas unidades como por inadequação habitacional, ou seja, habitações que precisam de melhorias. Ao mesmo tempo, o país dispõe de uma grande quantidade de domicílios vazios. Portanto, é preciso trabalhar em diversas frentes simultaneamente; não há uma única solução. Além da construção de novos conjuntos e urbanização de favelas, existem a locação social, a recuperação de edifícios abandonados (e com dívida, que a prefeitura pode negociar), a reabilitação de cortiços, o uso misto em edifícios e exigência de construção de HIS como contrapartida de grandes empreendimentos. Enfim, existem várias formas de trabalhar dentro do tecido urbano.
IHU On-Line – Quais são os principais desafios em relação à moradia e ao planejamento urbano em uma época de mudanças climáticas e preocupações ambientais? Em que consistiria um projeto de habitação adequado, considerando-se a conjuntura atual de mudanças climáticas?
Luciana Ferrara – Essa questão atinge várias escalas. As mudanças climáticas tendem a aumentar os eventos extremos, o que no caso do Brasil poderá intensificar problemas que já existem há muito tempo. Na escala das cidades, das metrópoles, as chuvas intensas, por exemplo, irão afetar em maior grau as ocupações de áreas de risco ambiental, de inundação ou deslizamento, ou seja, a população que vive em áreas vulneráveis. Por isso essas ocupações demandam maior atenção do poder público, que precisa remover famílias e destiná-las a um adequado atendimento habitacional.
Esse tratamento também deve abranger a expansão da ocupação sobre áreas de proteção ambiental, como as áreas de proteção aos mananciais, que precisam ser tratadas de forma abrangente integrando, de um lado, moradia e recuperação ambiental nas áreas ocupadas e, de outro, promovendo usos compatíveis com a manutenção da vegetação nas áreas ainda não ocupadas.
Nós vivemos em uma sociedade de consumo exacerbado e isso se relaciona com modelos urbanos que nós adotamos. Se pensarmos na emissão de poluentes nas cidades, além das indústrias e do desmatamento, temos que enfrentar o modelo do transporte individual. O modelo rodoviarista é totalmente prejudicial, porque ele aumenta a poluição do ar, além do trânsito que interfere na mobilidade das pessoas e gera uma vida urbana bastante penosa.
Outros problemas são as formas como o solo tem sido utilizado e impermeabilizado; o mau gerenciamento da drenagem urbana; o não tratamento integral dos esgotos que geramos, fazendo com que os rios sejam canais de condução de esgotos e não espaços de fruição e de lazer para a população. Essas são questões a serem enfrentadas pela discussão da qualidade urbana e ambiental nas cidades. Elas estão na ordem do dia, e o debate sobre as mudanças climáticas faz com que a atenção à questão ambiental se intensifique. Porém, no contexto das cidades brasileiras, todas essas questões são, antes, questões sociais e precisam ser tratadas, considerando-se a noção de justiça social.
IHU On-Line – É possível pensar no planejamento de cidades sustentáveis? Que aspectos seriam fundamentais na elaboração desse projeto?
Luciana Ferrara – Nossas cidades são insustentáveis por causa de todos esses problemas que mencionei anteriormente. Portanto, pensar no planejamento de cidades sustentáveis não consiste em reivindicar projetos pontuais, por mais que reivindicar ciclovias, buscar minimizar impactos do trânsito e da poluição, etc., sejam importantes. Temos de promover uma distribuição e uso do solo urbano que seja menos predatória, ou seja, ter possibilidades de associar, nos projetos habitacionais, uma maior qualidade ambiental, em vez de fazer grandes conjuntos isolados na periferia. Além disso, os conjuntos habitacionais precisam ter qualidade ambiental, precisam ter praça, parque, equipamentos, precisam estar conectados de uma forma eficiente com meios de transporte para os centros urbanos, com os locais de trabalho das pessoas. A ideia de cidade sustentável não pode incentivar a implantação de alternativas inteligentes e interessantes concentrada em centros infraestruturados, onde já existe qualidade urbana para uma determinada parcela da população. E não deve basear-se na crença de que somente a inovação tecnológica pode nos “salvar” dos desastres ecológicos, ou que um capitalismo limpo e verde é a solução. Considero que pensar a cidade sustentável passa por uma crítica radical de como a cidade está sendo produzida hoje.
IHU On-Line – Existem algumas pesquisas da USP que propõem que o planejamento urbano das cidades seja feito a partir das bacias hidrográficas para recuperar as águas dos córregos. Você participou de algum projeto com esse viés? Pode nos falar sobre ele? Em que consiste e quais suas vantagens?
Luciana Ferrara – Sim. A bacia hidrográfica como unidade de planejamento, gestão, principalmente de recursos hídricos, é um elemento presente na legislação brasileira que trata do assunto. A pesquisa que participei foi coordenada pela professora Maria Lúcia Refinetti, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e desenvolvida no Laboratório de Habitação. Envolveu várias prefeituras situadas em áreas de proteção aos mananciais e o Ministério Público. Nós trabalhamos com municípios ao sul da Região Metropolitana de São Paulo, que enfrentavam o problema da irregularidade urbanística e fundiária de loteamentos populares irregulares e favelas nas bacias das represas Guarapiranga e Billings, que servem de abastecimento público de água e onde hoje moram 1 milhão e 600 mil pessoas.
Nós trabalhamos com a questão de articular soluções habitacionais, de infraestrutura e regularização fundiária, visando melhorar a qualidade habitacional das pessoas que já estão lá e, ao mesmo tempo, reduzir o impacto da ocupação na qualidade da água.
São Paulo teve um programa de urbanização inaugural nesse sentido, formulado em 1989 e iniciado em 1992, que é o programa Guarapiranga. Ele existe até hoje e abrange também as ocupações na Billings. Esse programa visava a urbanização de favelas para melhorar a qualidade de vida dos assentamentos precários e reduzir os esgotos jogados diretamente nas represas. A partir de uma leitura crítica dessa experiência, vimos que a realização de obras de urbanização foram fragmentadas e não geravam as melhorias pretendidas em termos de qualidade da água. Por isso seria mais proveitoso adotar como unidade de projeto e de intervenção a microbacia hidrográfica, que corresponde à área de drenagem de um córrego ou de um conjunto pequeno de córregos. Com essa unidade de planejamento, conseguir-se-ia aferir a qualidade da água e ter um controle ambiental do resultado das obras de urbanização. E foi nesse sentido que a pesquisa do LabHab trabalhou. Em seguida, a experiência foi sistematizada no livro de autoria da professora Maria Lúcia Refinetti, que se chama Moradia e Mananciais: tensão de diálogo na metrópole, o qual está disponível na internet no site do laboratório.
IHU On-Line – Como é possível enfrentar a precarização habitacional no Brasil? Que políticas públicas seriam necessárias?
Luciana Ferrara – Existe, em nível nacional, o Plano Nacional de Habitação, a estruturação de um Sistema Nacional de Habitação e de um Fundo Nacional de Habitação do qual podem participar os estados e municípios, desde que tenham seus planos de habitação. Os municípios precisam estruturar sua política habitacional para que ela perdure. Se há um sistema de gestão, de planejamento e de financiamento, as possibilidades de se ter uma política habitacional contínua é maior, ficando assim menos frágil às mudanças de orientação política das gestões.
A política municipal de habitação define programas, formas de gestão e financiamento. Para enfrentar a heterogeneidade dos problemas habitacionais, é preciso ter uma variedade de alternativas e programas para situações urbanas diferenciadas. No centro, por exemplo, existem situações de cortiço, favelas, edifícios vazios que podem ser recuperados e transformados em habitação popular; na periferia há áreas sem infraestrutura, áreas com infraestrutura que precisam ser melhoradas, etc. Há a possibilidade de se fazer locação social financiada pela prefeitura para viabilizar que as famílias habitem próximo aos seus lugares de trabalho. Ou seja, é preciso um “cardápio” de alternativas e soluções que precisam ser implementadas simultaneamente, dependendo das necessidades sociais e habitacionais de cada município.
IHU On-Line – Em relação à moradia social, o governo brasileiro investe em programas como Minha Casa, Minha Vida. Como vê essas políticas públicas de assistência à moradia social? Elas garantem o acesso a uma habitação adequada?
Luciana Ferrara – Em paralelo à formulação do Plano Nacional de Habitação e da estruturação do Sistema Nacional de Habitação, o governo lançou o programa de financiamento Minha Casa, Minha Vida, anunciado como uma medida de duplo objetivo: medida anticrise econômica e medida social.
O financiamento do MCMV se estrutura por faixas de renda e contém uma novidade importante que é o subsídio para famílias que têm uma renda entre zero e três salários mínimos. Acima de três salários mínimos o financiamento é voltado para a habitação de mercado, ou seja, muitas empresas que antes não trabalhavam com a provisão de habitação de baixa renda, hoje estão produzindo com o financiamento do Estado.
Do ponto de vista urbanístico, o foco da crítica recai sobre o modelo de ocupação do que está sendo construído. Em São Paulo, por exemplo, praticamente não existem mais grandes terrenos nos bairros centrais e onde o preço é muito mais alto. Por isso as empresas têm adquirido grandes terrenos muito distantes ou pouco conectados com a malha urbanizada. Ou seja, estamos reproduzindo o modelo dos grandes conjuntos monofuncionais criticados desde o BNH. Apesar de se tratar de avanço importante em termos de financiamento, não temos visto uma melhoria na qualidade urbanística desses empreendimentos. E as empresas de construção visam o lucro, acima de qualquer coisa. Estão sendo construídos conjuntos habitacionais em áreas periféricas, inclusive em cidades em que ainda há terrenos propícios de serem edificados próximos ao centro, mas isso não está sendo feito. Recentemente, as normas que regem o MCMV têm admitido novas possibilidades, como a construção de edifícios mistos (com comércio no térreo). Mas ainda não se vê uma mudança qualitativa na produção, e isso vale para o país inteiro.
Por Patricia Fachin
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