9 de out. de 2011

Gisele e a Política

No dia a dia, existem coisas importantes que são tratadas como insignificantes e coisas desimportantes que se tornam relevantes. Uma dessas acontece neste momento e diz respeito a uma simples campanha publicitária.
Simples? Será mesmo que os comerciais sobre roupa íntima feminina estrelados por Gisele Bündchen, atualmente no ar, nada são além do que é normal na propaganda, uma empresa tentando vender seu produto?
São, certamente, mais que isso, a medir pela polêmica que provocaram. Nem bem começou a veiculação, a Secretaria de Políticas para a Mulher – SPM, do governo federal, oficiou ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - Conar - solicitando sua suspensão. O argumento era de que a campanha é sexista e contribui para manter estereótipos negativos sobre as mulheres.
Mas a relevância maior do assunto está em que ele enseja uma discussão mais ampla, sobre o papel do estado na sociedade, tanto em geral, quanto no Brasil de hoje. É por isso que continua em pauta, objeto de comentários, notas, charges e editoriais de nossos principais jornais.
Na mídia brasileira, dominada por veículos assumidamente “liberais”, a reação à iniciativa da SPM foi de completo repúdio. Em coro, aproveitaram a oportunidade para atacar seu inimigo preferencial, o “lulopetismo”.
(O que será que querem dizer quando usam essa palavra, que eles mesmos inventaram e que nunca fez parte do vocabulário da política brasileira? O tal “lulopetismo” seria uma realidade nova? Consistiria em quê? Usando-a, acham que ridicularizam Lula e o PT?).
A acusação foi de “interferência estatal”. Segundo esses veículos, a SPM estaria procurando exercer o papel de “tutora”, através de um gesto que deixaria clara a ânsia controladora do “lulopetismo”.
Nas palavras do editorial de um jornal carioca, a posição de quem defende “um estado forte, a pairar sobre uma sociedade incapaz de decidir o que é bom para ela”.
É a mesma “interferência” que haveria no comportamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando tenta impedir a propaganda de produtos nocivos à saúde. (Devem sentir saudade do “Homem de Marlboro”).
A mesma que faria parte do “coquetel ideológico” do “lulopetismo”, misturada com a utilização, na linguagem do governo, de expressões como “afrobrasileiro” e outras parecidas, típicas do que chamam, pejorativamente, “politicamente correto”.
Esse tipo de “liberalismo”, característico de alguns segmentos da direita brasileira e comum nessas redações, não existe mais no mundo moderno (salvo, talvez, entre os conservadores radicais americanos, do “Tea Party”).
Ele não admite o que foi feito, nas últimas décadas, para civilizar a economia de mercado e a sociedade capitalista, freando suas tendências mais negativas (prejudiciais, em última instancia, à sua própria sobrevivência).
São contra políticas que quase ninguém questiona nos países avançados, de discriminação positiva e ação afirmativa. Negam a validade de instrumentos como a fixação de cotas para corrigir desigualdades de acesso a políticas públicas fundamentais.
Consideram risível que o estado reconheça o direito que as pessoas têm de ser chamadas de forma respeitosa. Condenam que agências como a SPM e a Anvisa questionem a liberdade de um anunciante dizer o que quiser para aumentar as vendas.
Ao solicitar ao Conar que suspenda os comerciais com a modelo, a SPM não conserta todo o sexismo que existe na propaganda brasileira. A questão é que esses vão além do “normal”: assumem um tom pedagógico e apontam o “certo” e o “errado”, mas deseducam.
Quem, de maneira provinciana, chama isso de “lulopetismo” deveria olhar para o resto do mundo. Ver, por exemplo, o Parlamento Europeu, onde se discute uma política de “tolerância zero” para com o uso de “insultos sexistas e imagens degradantes” na propaganda.
Por iniciativa de deputadas da Suécia (onde, tanto quanto se saiba, o “lulopetismo” não chegou), pretende-se, assim, evitar a cristalização de estereótipos de gênero, que impedem que a sociedade seja mais igualitária.
O tom patético nas críticas à iniciativa da SPM foi dado pela ideia de que ela negaria a “leveza de espírito e o bom humor” da “alma brasileira”. Como se houvesse apenas uma, monolítica e imutável, incapaz de aprender com seus erros, de evoluir e amadurecer.
Só se for para quem acha graça nas velhas piadas que ridicularizam mulheres, negros, indígenas, portugueses, nordestinos, homossexuais, loucos e deficientes.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Agressores de mulheres terão que usar tornozeleiras em MG

Tornozeleira com GPS acompanhará agressores impedidos de se aproximar de vítimas em MG
Homens que forem obrigados pela Justiça a manter uma distância mínima das mulheres ou das ex-companheiras por agressões no relacionamento serão obrigados a utilizar tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais. De acordo com o secretário de Defesa Social, Lafayete Andrada, o aparelho, que anteriormente era utilizado em presos beneficiados pelos regimes aberto e semiaberto, vai monitorar os passos do enquadrado na Lei Maria da Penha.
"As tornozeleiras são todas ligadas a GPS (Sistema de Posicionamento Global, na sigla em inglês). Na central de monitoramento, você sabe onde o agressor está. E se a tornozeleira for rompida, ela apita. Isso permite que seja feito efetivamente o afastamento do agressor da vítima", afirmou. Andrada disse ainda que a medida está em fase de licitação, mas a previsão é de que elas possam ser implementadas a partir de janeiro de 2012. "É um avanço, um ganho que a Lei Maria da Penha passa a ter. É um sistema de monitoramento do marido porque já existia a possibilidade de afastar o marido de sua companheira, mas era difícil de se monitorar isso. Com a tornozeleira é fácil monitorar se o afastamento está sendo cumprido", disse.
A notícia agradou uma vítima. A funcionária pública, que preferiu não ser identificada, sofreu agressões do marido durante seis anos de casamento, mas disse que tinha medo de denunciar. "Com 20 dias que eu estava morando com ele, surgiu a primeira agressão. Eu estava grávida de seis meses e ele ainda montou em cima da minha barriga e me estrangulou", afirmou. Mesmo amparada pela legislação, ela disse que as agressões só cessaram após a separação. "Registrei duas ocorrências baseada na lei. Tentamos continuar juntos, mas depois que ele começou a agredir os meus filhos e aí eu tive que denunciar".
A mulher procurou ajuda no Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes Violentos (NAVCV) e conseguiu acompanhamento psicológico e proteção. Segundo ela, o uso da tornozeleiras poderá evitar que outras pessoas continuem a sofrer agressões e humilhações mesmo depois da separação. "Ele vai ficar constrangido pelo uso da tornozeleira, todos vão olhar para ele e vão identificar um agressor", afirmou.
Somente no primeiro semestre deste ano, 800 mulheres vítimas de agressões procuraram o NAVCV em busca de apoio psicológico e abrigo. Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, no ano passado foram registrados 81.503 casos de agressões contra mulheres no Estado - uma redução de 2,7% em relação a 2009, quando houve 83.785 ocorrências.
Ney Rubens
Do Terra
No O Carcará
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Freire oferece o abrigo do PPS para Serra

Presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP) informa em entrevista exclusiva ao Poder Online que o partido não está apenas filiando os aliados de Marina Silva pelo Brasil. Se a ex-candidata do PV à Presidência da República optar por também entrar na legenda, tem grandes chances de ser a candidata presidencial em 2014.
Mas Freire não se fixa apenas em Marina.
Segundo ele, o PSDB já optou pela candidatura do senador Aécio Neves à Presidência e anda tratando muito mal a seu candidato de 2010, o ex-governador de São Paulo José Serra. Por isso, além dos marineiros, já há serristas em conversas com a legenda. E o PPS também está aberto à filiação/candidatura do próprio José Serra:
Poder Online – O PPS anda filiando muitos aliados da candidata do PV à Presidência da República em 2010, Marina Silva. Isso não é meio incomum?
Roberto Freire – Nós já temos a experiência do Partido Comunista Italiano, que abriu a legenda para candidaturas de não-militantes. Inclusive elegendo o prefeito de Roma.
Desde que a Marina Silva saiu do PV, seu grupo partiu para a criação de um movimento apartidário. Mas, para concorrer às próximas eleições eles precisam estar filiados a alguma legenda. Tivemos um bom convívio desde que o PPS e o PV estiveram juntos num mesmo bloco parlamentar na Câmara e temos várias posições em comum. Não há conflitos.
Então conversamos no sentido de abrir o PPS, que é um partido democrático, para que os marineiros possam se candidatar pela legenda, onde quiserem, no Brasil inteiro. Depois, tanto eles como nós decidiremos o que fazer. Podemos inclusive ficar definitivamente juntos.
Poder Online – Está dando certo?
Roberto Freire – Creio que sim. Em São Paulo, por exemplo, o apoio dos marineiros tende a fortalecer bastante nossa candidata à Prefeitura, a Soninha. E o Ricardo Young, que foi candidato ao Senado pelo PV, deve obter uma grande votação para vereador.
Poder Online – E quanto à candidatura presidencial da Marina Silva pelo PPS? Ela é hipótese do partido?
Roberto Freire – É uma decisão da Marina se ela quer ou não se filiar ao partido. Creio que antes ela vai trabalhar o movimento que criou ao sair do PV. Mas nós estamos de braços abertos à sua filiação. O apoio à candidatura de Marina Silva à Presidência já é admitido mesmo ela estando fora da legenda. É claro que com os marineiros aqui esse diálogo aumenta e, se houver a filiação, a hipótese se torna ainda mais forte.
Poder Online – Mas e o José Serra? Ele foi candidato a presidente em 2010 com forte apoio do PPS e do senhor. Vocês o estão abandonando?
Roberto Freire – De forma alguma. O problema é o PSDB, que está tratando o Serra muito mal, assim como a seus filiados mais à esquerda. Já estamos, inclusive, conversando com alguns serristas.
Poder Online – Vai ter filiação de serristas ao PPS também?
Roberto Freire – Olha, é bem possível. Mas eu prefiro deixar esse assunto para quando estiver resolvido. Aí faremos um anúncio público.
Poder Online – E o Serra?
Roberto Freire – Pois é, se o PSDB continuar tratando-o tão mal, nada impede que ele também venha para o PPS. Estaremos de braços abertos.
Poder Online – Tratando mal? Como?
Roberto Freire – Ora, desde que acabaram as eleições de 2010. Vide o episódio da Convenção Nacional do partido. Colocaram o Serra num cargo decorativo, de presidente do Conselho Político.
Poder Online – O senhor acha que o PSDB já optou pela candidatura de Aécio Neves à Presidência, em 2014.
Roberto Freire – Acho. Não quero me meter nas questões internas de outro partido. Mas acho até que eles estão querendo fechar a discussão, impedir que outras candidaturas, como a do Serra, se coloquem. Neste caso, começam a empurrar as pessoas para fora da legenda.
Poder Online – Pode ser o caso do Serra?
Roberto Freire – Pode. Não para agora, naturalmente, porque esse é um assunto para as eleições de 2014. Mas outros nomes podem vir agora e o próprio Serra, mas adiante, seria muito bem-vindo. Trata-se de uma figura de grande expressão política no país e por quem o PPS tem o maior carinho. Estaremos, naturalmente, de braços abertos.
Poder Online – Marineiros e serristas juntos?
Roberto Freire – Quem sabe? Isso poderia dar até numa via alternativa ao que está aí colocado: Dilma versus Aécio. Quem sabe uma via alternativa, de esquerda e com respeito ao meio ambiente?
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O 'polêmico" Jabor

CBN faz chamada publcitária do comentário de Arnaldo Jabor, como a "sua dose diária de polêmica e passionalidade". Desculpe, mas não a minha, por ser uma visão de direita e conservadora, na linha editorial do grupo Globo. Que teria todo o direito de divulga-la desde que oferecesse espaço semelhante a alguém com a posição oposta. Afinal, canal de rádio é concessão de direito público, regulamentada. Ou já virou propriedade privada?
Milton Temer
No Luta que Segue
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Talebans partem para a ignorância

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Eu amo vocês

E eu não digo isso só para que centenas de pessoas gritem de volta “eu também te amo”, apesar de que isso é, obviamente, um bônus do microfone humano. Diga aos outros o que você gostaria que eles dissessem a você, só que bem mais alto.
Ontem, um dos oradores na manifestação dos trabalhadores disse: “Nós nos encontramos uns aos outros”. Esse sentimento captura a beleza do que está sendo criado aqui. Um espaço aberto (e uma ideia tão grande que não pode ser contida por espaço nenhum) para que todas as pessoas que querem um mundo melhor se encontrem umas às outras. Sentimos muita gratidão.
Se há uma coisa que sei, é que o 1% adora uma crise. Quando as pessoas estão desesperadas e em pânico, e ninguém parece saber o que fazer: eis aí o momento ideal para nos empurrar goela abaixo a lista de políticas pró-corporações: privatizar a educação e a seguridade social, cortar os serviços públicos, livrar-se dos últimos controles sobre o poder corporativo. Com a crise econômica, isso está acontecendo no mundo todo.
Só existe uma coisa que pode bloquear essa tática e, felizmente, é algo bastante grande: os 99%. Esses 99% estão tomando as ruas, de Madison a Madri, para dizer: “Não. Nós não vamos pagar pela sua crise”.
Esse slogan começou na Itália em 2008. Ricocheteou para Grécia, França, Irlanda e finalmente chegou a esta milha quadrada onde a crise começou.
“Por que eles estão protestando?”, perguntam-se os confusos comentaristas da TV. Enquanto isso, o mundo pergunta: “por que vocês demoraram tanto? A gente estava querendo saber quando vocês iam aparecer.” E, acima de tudo, o mundo diz: “bem-vindos”.
Muitos já estabeleceram paralelos entre o Ocupar Wall Street e os assim chamados protestos anti-globalização que conquistaram a atenção do mundo em Seattle, em 1999. Foi a última vez que um movimento descentralizado, global e juvenil fez mira direta no poder das corporações. Tenho orgulho de ter sido parte do que chamamos “o movimento dos movimentos”.
Mas também há diferenças importantes. Por exemplo, nós escolhemos as cúpulas como alvos: a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, o G-8. As cúpulas são transitórias por natureza, só duram uma semana. Isso fazia com que nós fôssemos transitórios também. Aparecíamos, éramos manchete no mundo todo, depois desaparecíamos. E na histeria hiper-patriótica e nacionalista que se seguiu aos ataques de 11 de setembro, foi fácil nos varrer completamente, pelo menos na América do Norte.
O Ocupar Wall Street, por outro lado, escolheu um alvo fixo. E vocês não estabeleceram nenhuma data final para sua presença aqui. Isso é sábio. Só quando permanecemos podemos assentar raízes. Isso é fundamental. É um fato da era da informação que muitos movimentos surgem como lindas flores e morrem rapidamente. E isso ocorre porque eles não têm raízes. Não têm planos de longo prazo para se sustentar. Quando vem a tempestade, eles são alagados.
Ser horizontal e democrático é maravilhoso. Mas esses princípios são compatíveis com o trabalho duro de construir e instituições que sejam sólidas o suficiente para aguentar as tempestades que virão. Tenho muita fé que isso acontecerá.
Há outra coisa que este movimento está fazendo certo. Vocês se comprometeram com a não-violência. Vocês se recusaram a entregar à mídia as imagens de vitrines quebradas e brigas de rua que ela, mídia, tão desesperadamente deseja. E essa tremenda disciplina significou, uma e outra vez, que a história foi a brutalidade desgraçada e gratuita da polícia, da qual vimos mais exemplos na noite passada. Enquanto isso, o apoio a este movimento só cresce. Mais sabedoria.
Mas a grande diferença que uma década faz é que, em 1999, encarávamos o capitalismo no cume de um boom econômico alucinado. O desemprego era baixo, as ações subiam. A mídia estava bêbada com o dinheiro fácil. Naquela época, tudo era empreendimento, não fechamento.
Nós apontávamos que a desregulamentação por trás da loucura cobraria um preço. Que ela danificava os padrões laborais. Que ela danificava os padrões ambientais. Que as corporações eram mais fortes que os governos e que isso danificava nossas democracias. Mas, para ser honesta com vocês, enquanto os bons tempos estavam rolando, a luta contra um sistema econômico baseado na ganância era algo difícil de se vender, pelo menos nos países ricos.
Dez anos depois, parece que já não há países ricos. Só há um bando de gente rica. Gente que ficou rica saqueando a riqueza pública e esgotando os recursos naturais ao redor do mundo.
A questão é que hoje todos são capazes de ver que o sistema é profundamente injusto e está cada vez mais fora de controle. A cobiça sem limites detona a economia global. E está detonando o mundo natural também. Estamos sobrepescando nos nossos oceanos, poluindo nossas águas com fraturas hidráulicas e perfuração profunda, adotando as formas mais sujas de energia do planeta, como as areias betuminosas de Alberta. A atmosfera não dá conta de absorver a quantidade de carbono que lançamos nela, o que cria um aquecimento perigoso. A nova normalidade são os desastres em série: econômicos e ecológicos.
Estes são os fatos da realidade. Eles são tão nítidos, tão óbvios, que é muito mais fácil conectar-se com o público agora do que era em 1999, e daí construir o movimento rapidamente.
Sabemos, ou pelo menos pressentimos, que o mundo está de cabeça para baixo: nós nos comportamos como se o finito – os combustíveis fósseis e o espaço atmosférico que absorve suas emissões – não tivesse fim. E nos comportamos como se existissem limites inamovíveis e estritos para o que é, na realidade, abundante – os recursos financeiros para construir o tipo de sociedade de que precisamos.
A tarefa de nosso tempo é dar a volta nesse parafuso: apresentar o desafio à falsa tese da escassez. Insistir que temos como construir uma sociedade decente, inclusiva – e ao mesmo tempo respeitar os limites do que a Terra consegue aguentar.
A mudança climática significa que temos um prazo para fazer isso. Desta vez nosso movimento não pode se distrair, se dividir, se queimar ou ser levado pelos acontecimentos. Desta vez temos que dar certo. E não estou falando de regular os bancos e taxar os ricos, embora isso seja importante.
Estou falando de mudar os valores que governam nossa sociedade. Essa mudança é difícil de encaixar numa única reivindicação digerível para a mídia, e é difícil descobrir como realizá-la. Mas ela não é menos urgente por ser difícil.
É isso o que vejo acontecendo nesta praça. Na forma em que vocês se alimentam uns aos outros, se aquecem uns aos outros, compartilham informação livremente e fornecem assistência médica, aulas de meditação e treinamento na militância. O meu cartaz favorito aqui é o que diz “eu me importo com você”. Numa cultura que treina as pessoas para que evitem o olhar das outras, para dizer “deixe que morram”, esse cartaz é uma afirmação profundamente radical.
Algumas ideias finais. Nesta grande luta, eis aqui algumas coisas que não importam:
Nossas roupas.
Se apertamos as mãos ou fazemos sinais de paz.
Se podemos encaixar nossos sonhos de um mundo melhor numa manchete da mídia.
E eis aqui algumas coisas que, sim, importam:
Nossa coragem.
Nossa bússola moral.
Como tratamos uns aos outros.
Estamos encarando uma luta contra as forças econômicas e políticas mais poderosas do planeta. Isso é assustador. E na medida em que este movimento crescer, de força em força, ficará mais assustador.
Estejam sempre conscientes de que haverá a tentação de adotar alvos menores – como, digamos, a pessoa sentada ao seu lado nesta reunião. Afinal de contas, essa será uma batalha mais fácil de ser vencida.
Não cedam a essa tentação. Não estou dizendo que vocês não devam apontar quando o outro fizer algo errado. Mas, desta vez, vamos nos tratar uns aos outros como pessoas que planejam trabalhar lado a lado durante muitos anos. Porque a tarefa que se apresenta para nós exige nada menos que isso.
Tratemos este momento lindo como a coisa mais importante do mundo. Porque ele é. De verdade, ele é. Mesmo.
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As duas últimas chances que o PSDB perdeu

Tenho para mim que as últimas duas chances do PSDB voltar ao poder foram desperdiçadas por José Serra.
A primeira, quando tornou-se governador de São Paulo.
Já escrevi várias vezes: era muito mais fácil mudar São Paulo do que o Brasil. Com um pouco de visão e de boa vontade, poder-se-ia mobilizar as forças mais poderosas do país em torno de um projeto de governo - grandes empresas, sociedade civil consolidada, os melhores institutos de pesquisa do país, uma robusta rede de cidades médias, organizações empresariais e sindicais atuantes. Tendo a melhor plataforma para pavimentar a candidatura à presidência, a mediocridade de Serra matou a oportunidade. Na campanha, não tinha o que mostrar.
A segunda chance desperdiçada pelo PSDB foi quando abriu mão de Aécio Neves por Serra, na campanha de 2010. Tinha-se ainda uma Dilma Rousseff pouco conhecida - e, por isso mesmo, vulnerável às campanhas difamatórias produzidas. E tinha-se Aécio Neves com baixo grau de rejeição, imagem jovem e com uma marca forte de articulador político e de gestor. Além de Minas ter um dos maiores contingentes eleitorais do país.
Em meados de 2009, o sagaz deputado Saulo Queiroz, do DEM, mostrou que seria quase impossível vencer com Serra. A única chance da coligação seria com Aécio. Sua análise custou-lhe um exílio dentro do próprio partido. Serra soube e jogou sobre ele sua ira. Correligionários evitavam aparições em público com o deputado, para não incorrerem na ira de Serra.
Hoje, Saulo é secretário-geral do PSD, partido que nasceu das entranhas do DEM. O DEM é um partido moribundo. Dilma tornou-se conhecida, a exposição de Aécio o tornou menor do que a imagem que projetava. E o PSDB tornou-se um partido sem perspectivas de poder. Essa foi a derradeira herança de Serra - justamente o político que, nos anos 90, encarnava as esperanças de renovação do partido.
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Venda de emendas: Serra confirma que tucanos foram alertados

Com a arrogância, prepotência mesmo, habituais, o ex-governador José Serra, depois de duas semanas das denúncias de venda de emendas parlamentares em São Paulo dignou-se vir a público pela primeira vez para dar satisfação à opinião pública.
O autor da denúncia de que 30% dos 94 deputados estaduais paulistas negociam emendas com empreitiras e prefeituras, deputado Roque Barbieri (PTB), tem insistido que alertou o governo tucano paulista sobre esse esquema e que não foi tomada nenhuma providência.
"Não tem nenhum alerta. É um pedido de informações que veio por uma via heterodoxa. Em geral, quando um deputado tem um pedido de informações, ele manda para a Mesa (direção da Casa). Esta manda para o governo, e ele responde. Chegou lá (ao Palácio dos Bandeirantes) no dia 22 uma carta pedindo informações, nenhuma denúncia. Véspera de Natal, o governo terminando, é óbvio que não dava tempo para dar essas informações. Nem era nenhuma denúncia", tentou esclarecer José Serra.
Na prática, José Serra confirma o alerta
José Serra negou, assim, que o governo de São Paulo tenha recebido denúncia sobre negociação de emendas entre deputados, empreiteiras e prefeituras durante a gestão de Alberto Goldman (maio a dezembro-2010). Goldman é o vice que assumiu quando José deixou o governo em abril do ano passado para disputar a presidência da República em 2010.
Mas, depois de esperar duas semanas para dar algum tipo de satisfação, na verdade José Serra se adiantou e confirmou que o deputado Roque Barbieri fez, sim, um pedido de informações. Dizer que não dava tempo (investigar) e se auto-conceder direitos que a lei não permite não está certo.
Claro que podia responder. Era só querer ser eficiente e transparente. Mesmo no caso de não responder nos últimos dias do ano e do governo (Alberto Goldman), como o governo que o sucedeu é de seu partido este (Geraldo Alckmin, há nove meses) tinha obrigação de responder.
Novo governo tucano tinha obrigação de responder
Mas, lá se foram nove meses e nada. De qualquer forma, na prática, já sabemos que houve um pedido de informações. Que, aliás, já foi mostrado a vários interlocutores do deputado denunciante, Roque Barbieri.
Ou será que não foi dada resposta nesses mais de nove meses porque tem fundamento a pergunta colocada na já famosa carta enviada pelo deputado Barbieri à Comissão de Ética da Assembléia? Nela Barbieri faz a simples pergunta: "Por que será que o governo se manifesta com tanta veemência (sobre a denúncia) se eu não os acusei, ainda, de fazer nada de errado?"
ZéDirceu
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Neoliberalismo faliu!

Por aqui estes dois personagens ainda defendem idéias ultrapassadas...
'O capitalismo não fracassou, mas sim a sua visão neoliberal'
Há vinte anos, a queda do Comunismo no Leste Europeu parecia provar o triunfo do capitalismo. Mas teria sido uma ilusão?
Os constantes choques no sistema financeiro internacional nos últimos anos levou a BBC a perguntar a uma série de especialistas se eles acham que o capitalismo ocidental fracassou.
Neste texto, José Antonio Ocampo, colombiano, economista, ex-secretário-geral adjunto da ONU e ex-secretário-executivo da Cepal, diz que o problema era a visão de que o capitalismo tinha de ser um sistema não regulado:
O economista colombiano José Antonio Ocampo, professor da Universidade de Columbia, em Nova York, não crê que o capitalismo como modelo geral tenha fracassado. No entanto, em sua opinião, o que se mostrou como fracasso foi a visão mais neoliberal do capitalismo.
"O que fracassou foi a ideia de que o capitalismo tinha de ser um sistema não regulado", diz Ocampo, que trabalhou como secretário-geral adjunto da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, além de secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
"O capitalismo funciona bem quando faz parte de um sistema social mais amplo. Mas quando se pretende que o mercado esteja por cima das relações sociais ou políticas, o capitalismo falha", afirma Ocampo.
"A visão neoliberal foi um grande equívoco de todos os lados, que respondeu a interesses econômicos particulares fortes, e não a uma agenda social sustentável, como foi demonstrado ao fim no mundo em desenvolvimento, primeiramente, e no próprio mundo industrializado, depois", diz.
"Hoje, na América Latina, por exemplo, temos um capitalismo com muitíssimos mais graus de intervenção do que tínhamos nos anos 1990", afirma o economista, que pesquisou a história econômica da região e sustenta que a crise da dívida latino-americana e a crise asiática levaram à volta das diversas formas de intervenção.
América Latina
Ocampo diz que a crise teve um impacto muito forte na América Latina, especialmente pela recessão de 2009. Mas, por outro lado, ele afirma que a região saiu ganhando.
"Percebe-se os ganhos no fato de que não houve crise financeira nacional em nenhum país, tampouco colapsos na balança de pagamentos (embora na Venezuela tenha ocorrido algo parecido) e não houve novos estouros inflacionários", diz.
Para o colombiano, a América Latina saiu da recessão muito rapidamente. "Mas nisso creio que atuaram fatores internacionais favoráveis, em particular dois", afirma.
"Primeiramente, que a crise foi contida pela intervenção maciça dos bancos centrais e dos governos dos países industrializados, assim que, em termos de seu impacto financeiro, a crise durou somente um ano", diz.
"O segundo fator foi a recuperação muito rápida dos preços de produtos básicos, um processo que foi balizado pela China."
Assim sendo, essa recuperação ajudaria a explicar por que alguns países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, aparecem em uma posição tão forte, podendo inclusive ajudar financeiramente a Europa?
Sobre isso, Ocampo tem uma visão que ele mesmo qualifica de "pessimista".
"A periferia adquiriu certos graus de autonomia, mas esses graus são, no entanto, limitados. Em outras palavras, a periferia não tem a capacidade de impulsionar a economia mundial suficientemente quando as principais economias estão em crise. Isso é o que estamos vendo agora", afirma o economista.
"A economia mundial está em vias de reestruturação, mas hoje, e eu diria isso de forma categórica, não temos uma autonomia total em relação ao mundo industrializado. A América Latina é uma região dinâmica, mas não é um motor."
Mudanças
Para Ocampo, esse processo de reestruturação após a crise financeira teve pelo menos três consequências.
A primeira foi a ratificação de novos centros econômicos importantes, notadamente a China, a quem qualifica, "sem a menor dúvida, de motor da economia mundial".
A segunda é que, segundo Ocampo, as crises proporcionam uma oportunidade para reforçar os trabalhos das instituições financeiras internacionais. Nesse sentido, houve "mudanças notáveis", de acordo com o colombiano.
"O FMI de hoje é muito diferente do de antes da crise, e ainda que fale muito a fazer, creio que ele vá adiante. Os bancos multilaterais de desenvolvimento foram apoiar os países em desenvolvimento em proporções poucos esperadas antes da crise. E há um novo impulso para algumas instituições regionais, como a Unasul", diz.
Finalmente, a volta a uma visão mais intervencionista não está ocorrendo em todo o mundo. "O debate nos Estados Unidos é contrário à visão intervencionista, e creio que vai fracassar, porque o capitalismo sem uma boa intervenção do Estado não é um sistema suficientemente sustentável."
BBC Brasil
No Blog do Saraiva
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Charge online - Bessinha - # 850

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O beco sem saída do PSDB

Dilma vai para a Europa e faz recomendações aos governos nacionais. Em editorial, o Estadão critica sua postura professoral. Aí, o senador Álvaro Dias ecoa as críticas no Senado, sem mencionar a fonte. E o mesmo faz José Serra no Twitter. Na entrevista de Aécio Neves ao Estadão, a falta absoluta de ideias.
E só. Consultem os jornais, rádios, as últimas declarações de políticos e lideranças tucanas. Resumem-se a isso, críticas pontuais, em geral pautadas pela mídia.
Há dois tipos de políticos que aspiram à presidência. Aquele que traz novas ideias que mudam primeiro seu partido, depois o país; ou aquele que reflete as ideias e valores de determinados grupos e, especialmente, de seu partido político.
Obviamente Aécio não é gerador de ideias próprias. Mas e o PSDB? Como solta assim no ar o balão do seu candidato, sem sequer ter se dado ao trabalho de costurar um programa, um conjunto mínimo de ideias que fosse? Cadê seus pensadores, seus estrategistas? Como é que se monta um discurso oco em cima de uma mera pesquisa de opinião?
Ouso supor que o partido está em um beco sem saída.
O núcleo financista do partido – hoje em dia encastelado na Casa das Garças – tem interesses próprios. O PSDB foi apenas a escada para se lançarem ao poder. Embarcaram de carona na onda neoliberal, traduziram os bordões e o jogo de interesses para o português, usaram o partido que tinham à mão. E nada mais.
O núcleo desenvolvimentista sumiu. Os irmãos Mendonça de Barros resolveram aderir ao mercadismo do dia-a-dia e núcleo FGV-SP – de Bresser-Pereira e Nakano- está fora do barco faz tempo.
De seu lado, Serra conseguiu transformar seu entorno no mais puro esgoto político. Jogou pelo ralo as ideias de um grupo de técnicos respeitáveis, assumiu sua própria ignorância econômico-político-administrativo, passou a exigir dos seguidores provas seguidas de vilania e trouxe à tona a cara de um partido que já não tinha ideias para oferecer. Nem o DEM, na fase mais iracunda, conseguiu chegar perto da imagem medieval que Serra conferiu ao PSDB.
Sempre torci para que o PSDB conseguisse se refundar, apresentar-se como uma oposição legitima e civilizada, exorcizando os fantasmas da última eleição. Seria o amadurecimento final do modelo político brasileiro.
Apostei em Aécio como uma alternativa do partido ao cenário de trevas representado pelo Serra, muito mais pela concepção administrativa que seu governo desenvolveu. Não tem fôlego para se impor. A sorte do país é que, com Aécio ou sem Aécio, também não há retorno para Serra.
A cada dia que passa, fica cada vez mais claro que o partido entrou em um caminho sem futuro. Perdeu massa crítica de pensadores. Com Serra, perdeu legitimidade junto aos meios intelectuais e à opinião pública esclarecida. Os sociólogos e cientistas políticos da USP desempenham apenas papel de viúvas de FHC, sem conseguir entender ou elaborar o novo. O próprio FHC recolheu-se à uma merecida aposentadoria. Faltava apenas o reconhecimento de fora para aplacar suas angústias. Dilma forneceu-lhe o reconhecimento.
Cumprir-se-á o vaticínio de José Sarney que, em 2009, previu que a oposição sairia do seio das forças coligadas à situação.
Jogo de xadrez
Passados mais de 20 anos da primeira eleição direta do país pós-64, é interessante notar como se deu o xadrez político.
Fernando Collor surgiu com o discurso novo, que mudou o país. Não colheu os frutos por ser um desastre político. FHC herdou o discurso modernizante de Collor, e atraiu – meramente pelo efeito imã do poder – as melhores ideias acumuladas ao longo dos dez anos anteriores.
Havia um genuíno sentimento centro-esquerda em curso, aspirando à modernização, mas com responsabilidade social.
Fosse um político de visão, FHC teria avançado nas privatizações, mas, ao mesmo tempo, fechado o campo para a oposição, entrando decididamente na área social. Tinha quadros, novas ideias amadurecidas pelo país e uma grande conselheira em casa, dona Ruth.
Mas limitou-se a entrar na onda financista mundial. Recebeu as ideias de mão beijada e não teve fôlego para elaborar em cima delas.
Não teve nem visão para perceber a armadilha cambial, montada pelo lado financista, nem sensibilidade para entender que a chave para os vinte anos de poder – ambicionados por Sérgio Motta – estava em dona Ruth, não nos Bachas da vida.
Como nunca teve visão apurada dos grandes Estadistas, deixou uma avenida aberta para o discurso social do PT.
Eleito, Lula deu as cabeçadas iniciais previstas. Mas a bandeira social foi tão forte que o ajudou a resistir ao episódio do “mensalão”.
Depois, consolidou-se mapeando todos os diferenciais apregoados pela oposição e ocupando o espaço. Com sua intuição, fez o que FHC deveria ter feito no seu governo, para não abrir espaço para a oposição.
Com o Banco Central de Meirelles aplacou a oposição mercadista. Com as políticas sociais não populistas, consagrou-se mundialmente como o homem da inclusão. Com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) levantou a bandeira da gestão dos investimentos públicos. Absorveu os movimentos sociais, trouxe o PT mais para o centro e foi jogando gradativamente o PSDB para a direita.
Esvaziou a campanha sistemática dos que o apontavam como ameaça à democracia, golpista etc.
Finalmente, indicou para a presidência uma candidata com todas as características apontadas pelos seus próprios críticos – características acessórias, que não mudavam a essência do governo. Uma presidenta sem arroubos oratórios, classe média, estudada, mais comedida na política internacional, com mais gestão (em cima das bases plantadas), sem entrar em guerra com a mídia e encarnando a figura da “faxina” e pragmatismo nas questões de concessão e privatização.
Entende-se a sinuca de bico do PSDB.
Luis Nassif
No Terra Brasilis
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Don Sorbonne

Angeli
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As contas da privatização

O Globo publica hoje matéria sobre os vinte anos de privatização de empresas estatais e diz que as empresas privatizadas responderam por um faturamento de R$ 3oo bilhões em 2010. A dólar de dezembro do ano passado, US$ 177 bilhões.
O total da receita com as privatizações, de 1991 a 2002, somou US$ 87,5 bilhões: US$ 59,5 bilhões em privatizações federais e US$ 28 bilhões em privatizações estaduais. Ou seja, metade do faturamento de um só ano destas empresas.
Diz o jornal que as empresas foram vendidas para reduzir o endividamento do Estado brasileiro. A dívida líquida do setor público no Brasil, em 1991, era de US$ 144 bilhões. Em 2002, com tudo que a privatização deveria ter “abatido” deste valor, era de US$ 300 bilhões.
Nem privatizar, nem dever, em si, são, em si, pecados. Vender mal, seja entregando o que é estratégico, seja fazendo isso na bacia das almas, por valores irrisórios, são. Dever, quando se paga juros módicos, pode ser o caminho para o desenvolvimento e o progresso. A juros extorsivos, porém, é apenas o caminho da escravidão ao rentismo.
A grande maioria das privatizações foi feita com financiamento público, com uma elevação brutal das tarifas cobradas nos servilos públicos, não se conservou participação do Estado nem para dirigir estrategicamente as suas atividades, nem para participar dos lucros que produziam.
Estamos pagando caro, muito caro, e ainda pagaremos por muitos anos por este período de vergonha da história brasileira.
Não foi uma estratégia, foi uma liquidação, uma entrega desavergonhada do que pertencia ao povo brasileiro.
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A um passo da prótese inteligente

Cientista faz macaca sentir texturas por meio de um braço virtual movido pelo pensamento e abre caminho para construir equipamentos acionados por impulsos mentais, para dar mobilidade aos tetraplégicos
INTERAÇÃO
O cientista Miguel Nicolelis estuda formas
de conectar o cérebro e as máquinas
Por 22 anos, o cientista brasileiro Miguel Nicolelis, diretor do laboratório de Neuroengenharia da Duke University, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, dedicou-se a achar um meio de fazer o cérebro e as máquinas trocar informações em tempo real. Em 2008, ele marcou seu primeiro gol mostrando ao mundo que era possível mover um robô apenas com a força do pensamento. Na época, apresentou um sistema capaz de transformar os impulsos elétricos emitidos pelo cérebro de uma fêmea do macaco rhesus em comandos digitais. Enviados pela internet ao Japão, os sinais fizeram um robô andar.
Na semana passada, Nicolelis e sua equipe da Duke University surpreenderam novamente ao anunciar que conseguiram fazer as máquinas conversar diretamente com algumas áreas do cérebro. Desta vez, outra fêmea do macaco rhesus moveu um braço virtual com a força do pensamento para selecionar figuras na tela de um computador. Usou para isso o mesmo sistema testado em 2008. Mas a experiência foi além: o animal não só selecionou os objetos na tela como foi capaz de sentir, no cérebro, a diferença entre eles (leia quadro). Apesar de idênticas na forma, cada figura emitia um sinal elétrico diferente, que indicava sua textura. No cérebro, essses estímulos foram interpretados como sensações táteis com a ajuda de um microchip implantado com essa função. “Foi a primeira vez que se estabeleceu uma comunicação bilateral entre o cérebro e uma máquina”, disse Nicolelis à ISTOÉ. “Com isso, criamos um novo sentido, o tato virtual”, celebrou. O trabalho foi publicado na última edição online da revista científica britânica “Nature”.
O propósito de Nicolelis, que está à frente de uma iniciativa internacional chamada Walk Again (andar de novo), é aplicar a nova tecnologia para construir uma geração de próteses inteligentes, acionadas diretamente pelo pensamento, sem que os estímulos passem por outras partes do corpo. Assim, ele pretende devolver a mobilidade a pessoas tetraplégicas. Nesses casos, como as estruturas nervosas estão lesadas, as instruções dadas pelo cérebro para a realização de movimentos não chegam aos membros.
Os achados do estudo conduzido na universidade americana estão sendo recebidos como avanço importante pela comunidade científica. Atualmente, muitos laboratórios procuram decifrar as mensagens motoras do cérebro para controlar cursores e membros robóticos, enquanto outros estudam como usar a estimulação elétrica dos tecidos para levar informações à mente. “O trabalho de Nicolelis combina, pela primeira vez, esses dois desafios da neuroengenharia. É um marco no estudo da interação cérebro-máquina”, disse à ISTOÉ Sliman Bensmaia, neurocientista da Universidade de Chicago que estuda os sinais cerebrais. “O próximo passo é desenvolver mecanismos mais sofisticados para esse feedback sensorial”, afirma o pesquisador.
Uma das possíveis aplicações dessas descobertas recentes será no aprimoramento de algumas próteses que utilizam sinais dos músculos para realizar movimentos de braços, por exemplo. A esperança é esses estudos permitam intensificar a transmissão de dados e melhorar a eficiência dos aparelhos. Em relação ao futuro, seu impacto pode ser ainda mais extenso. “Conseguimos a liberação mais completa do cérebro que se pode imaginar. O órgão exerceu a capacidade perceptual sem precisar do corpo”, diz Nicolelis, que vislumbra diversos cenários nos quais a tecnologia interativa poderá ser empregada. Entre eles, o cientista cita o controle de instrumentos cirúrgicos inseridos no corpo e a opção de movimentar com o pensamento guindastes no fundo do mar ou robôs em áreas de risco.
Por enquanto, não há data marcada para o início dos testes com protótipos desses equipamentos inteligentes em seres humanos. Mas Nicolelis pretende que o pontapé inicial da Copa de 2014 seja dado por jovens paraplégicos usando as suas vestes robóticas comandadas pelo pensamento. Já disse isso em palestras. Também avisou que fará as simulações com seres humanos em Natal, no Rio Grande do Norte, onde instalou o Instituto Internacional de Neurociência de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS). Faz parte do seu projeto a fabricação local de microchips e eletrodos, entre outros componentes, para tornar a região um polo de neurotecnologia.
Mônica Tarantino
No IstoÉ
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''É hora de um levante em defesa do Piso Nacional para professores''

 Entrevista com Roberto Franklin Leão 

A luta por melhorias na educação pública brasileira e por um salário digno aos professores é histórica, e há 200 anos, ainda no Brasil colônia, houve a tentativa de determinar um piso salarial para a categoria. “Antes de o Brasil se tornar Império, houve proposta de se criar um piso salarial para os professores, para a instituição pública, como eles chamavam na época”, disse Roberto Franklin Leão à IHU On-Line.
Há vinte anos, a luta da educação foi retomada e o projeto que institui o piso salarial foi embargado por alguns governadores. Na avaliação de Leão, os gestores públicos são os principais dificultadores do cumprimento da lei que institui o piso nacional. “O Supremo Tribunal Federal considerou a lei plenamente constitucional. E, então, publicado acordo dessa votação, governadores, inclusive o do Rio Grande do Sul, entraram com embargo declaratório. O que é isso? Querem mais explicações antes de pagar o piso nacional”, esclarece.
O impasse em relação ao pagamento do piso salarial para a categoria “está mostrando quem tem interesse em educação pública de qualidade e quem não tem”, frisa Franklin Leão. E enfatiza: “Os professores estão fazendo greve para cumprir uma lei que, infelizmente, as autoridades teimam, insistem, em não cumprir”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o professor fala sobre a disparidade salarial, a necessidade de elaborar um projeto nacional de educação e das principais dificuldades enfrentadas pelo setor.
Roberto Franklin Leão é formado em Educação Artística e atualmente leciona na Rede Oficial de Ensino de São Paulo. Foi vice-presidente do APEOESP-SP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP); secretário de formação da CUT de São Paulo e membro da direção executiva da CUT Nacional.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – A disparidade salarial de professores do ensino básico e médio é grande no Brasil?
Roberto Franklin Leão – É grande. Temos situações de salários muito diferentes das redes municipais para as estaduais. Para se ter uma ideia, em nove estados da federação o piso salarial profissional não é pago aos professores. E os outros, os que pagam, têm problemas na maneira como o fazem. Então, há uma disparidade muito grande entre os salários de um lugar para outro, de um Estado para outro e de um município para outro.
IHU On-Line – Quanto ganha em média um professor brasileiro da rede pública de ensino?
Roberto Franklin Leão – Uma pesquisa de 2007 revelou que a média era de 917 reais no ensino básico. Só que média é média. Na verdade, a mediana, que é o ponto na curva para onde tende a maioria, era algo em torno de 720 reais.
Como as jornadas de trabalho são muito diferentes, essa média não serve muito de base para outras coisas; é apenas uma constatação. Nós temos salários pequenos e grandes. Salários em que os professores ganham melhor e outros que são uma vergonha.
IHU On-Line – Quando começou a luta pela Lei do Piso Nacional para professores?
Roberto Franklin Leão – Posso dizer que desde D. Pedro I, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, já se falava em piso salarial para os professores. Antes de o Brasil se tornar Império, houve proposta de se criar um piso salarial para os professores, para a instituição pública, como eles chamavam na época. Então, essa é uma luta de 200 anos. Há uns 20 anos foi apresentado um projeto que instituía o piso salarial, o qual foi arquivado.
IHU On-Line – Já foi instituído o Piso Nacional?
Roberto Franklin Leão – O piso está instituído na lei 11.738, de 2008. Mas, desde o dia em que essa lei foi sancionada pelo então presidente Lula, aliás, no dia anterior, quando foi tomado conhecimento de que a lei seria sancionada e que não teria mais jeito de tentar impedir isso, começou um movimento para impedir que ela entrasse em prática. Durante mais de dois anos, os estados e prefeituras não tiveram a decência –o termo é esse – de se precaverem, prevenirem-se e de organizarem as finanças. Porque eles apostavam de que a lei seria declarada inconstitucional. Agora, eles alegam que o estado vai quebrar, vai à falência.
Além disso, eles se negam a pagar um valor que o MEC determinou. E nós, inclusive, temos divergências com o MEC sobre o valor do piso. Alguns governadores dizem que não são contra o piso, mas é preciso ficar claro que eles são, sim, contra o aumento. Agem para não pagar, então são contra. Deveriam ter feito a lição de casa, mas não fizeram. Agora eles têm que encontrar uma maneira de pagar, de priorizar, efetivamente, a educação.
IHU On-Line – Qual é o valor e as condições para a imediata aplicação do piso nacional?
Roberto Franklin Leão – Existem governadores e prefeitos que vêm encontrando artifícios para postergar o pagamento do piso. Ele foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional, depois houve arguição de inconstitucionalidade por cinco governadores. Já o Supremo Tribunal Federal considerou a lei plenamente constitucional. E, então, publicado acordo dessa votação, governadores, inclusive o do Rio Grande do Sul, entraram com embargo declaratório. O que é isso? Querem mais explicações antes de pagar o piso nacional.
O governo do Rio Grande do Sul quer o prazo de um ano e meio para iniciar o processo de pagamento. Então, percebe-se que há, por parte dos estados, medidas puramente protelatórias.
Na nossa avaliação, a lei é absolutamente autoaplicável. Além disso, é bom que fique claro que os embargos declaratórios não têm efeito suspensivo. Aliás, segundo a própria interpretação do ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator da matéria, a partir do momento em que foi publicada a ata do julgamento, a qual considerou constitucional o pagamento do piso, ele já está valendo, e não há nenhum jeito de postergar o início do pagamento.
Falência do Estado
O que estamos assistindo, na verdade, é a falência do Estado brasileiro. Há uma lei que constantemente é desrespeitada por pessoas que deveriam ser as primeiras a cumprirem. Os governadores estão, na verdade, postergando esse ganho. E o pior: os professores estão virando “saco de pancada” nas ruas do Brasil. Nós tivemos uma agressão covarde que foi praticada na Assembleia Legislativa do Ceará, no fim da última semana, em que os professores foram agredidos violentamente porque estavam na Assembleia acompanhando a votação de um projeto. Foram agredidos porque o presidente da Assembleia Legislativa chamou a polícia e o batalhão de choque, que agrediu e prendeu professores. Além disso, educadores foram parar no hospital. Então, essa lei está mostrando realmente quem tem interesse em educação pública de qualidade e quem não tem.
É absurdo o que está acontecendo nesse país. É hora de ter um levante nacional com a defesa do piso. No dia 26 de outubro, nós vamos fazer uma Marcha em Brasília para defender o piso, a carreira e o Plano Nacional de Educação com 10% do piso para a educação. Nós vamos parar o Brasil para marchar em Brasília. É a nossa marca para dizer que esta lei não está sendo cumprida. Os professores estão fazendo greve para cumprir uma lei que, infelizmente, as autoridades teimam, insistem, em não cumprir.
IHU On-Line – Como a CNTE avalia a gestão de Fernando Haddad frente ao ministério da educação?
Roberto Franklin Leão – A questão do ministro da Educação, Fernando Haddad, não pode ser avaliada somente pela lei do piso. A iniciativa dessa lei do Ministério da Educação foi muito importante. O governo federal trabalhou para que essa lei fosse sancionada, com a pressão evidente da sociedade e dos trabalhadores da educação da CNTE, que praticamente acampou em Brasília durante o processo. E foi por isso que a lei teve unanimidade na aprovação.
Esta lei não é exatamente o que queríamos. Mas o processo de discussão e de avaliação da conjuntura, de avaliação das forças etc. fez com que ela chegasse ao estágio que chegou. Sobre a questão do piso, é evidente que o Brasil é uma República Federativa e os estados e municípios são os responsáveis diretos para implantar o piso. Nós fizemos uma proposta ao MEC para que ele não faça convênios com os estados e os municípios que não cumprem a lei do piso. Os profissionais do MEC acharam a iniciativa simpática, mas ainda não tomaram providências para que isso acontecesse. O governo federal tem que ir a campo para agir politicamente, convencendo assim estados e municípios a cumprirem essa lei.
Durante a vigência do ministro Haddad, houve iniciativas que considero importantes, como a possibilidade de os professores completarem sua formação, o aumento de investimentos no orçamento do MEC. O orçamento precisa aumentar mais. Nós não podemos conviver em um país do tamanho do nosso, que gasta apenas 5% do PIB em educação. Sabemos que o MEC defende 7%. Então, faz-se necessário um esforço grande para que o país decida definitivamente que a educação é prioridade. Tenho certeza de que o momento é esse. Nós não podemos conviver com 14 milhões de analfabetos no nosso país, por exemplo.
IHU On-Line – Quais são os principais problemas estruturais da educação pública no país?
Roberto Franklin Leão – São três: financiamento, investimento em educação, e gestão democrática em todas as estâncias da educação. Os conselhos deveriam funcionar de verdade, com participação solidária da comunidade, com projeto político pedagógico e a valorização profissional. Valorização quer dizer bons salários, projeto de carreira, formação inicial sólida, formação continuada ligada às realidades que existem neste país, condições de trabalho, porque não podemos conviver com escolas que não possuem acesso à internet, à energia elétrica.
Existem escolas instaladas em espaços que não se presta educação: não possuem biblioteca, laboratório, não possuem quadra de esportes, Enfim, funcionam em precárias condições, inclusive de higiene, apesar do esforço que os funcionários fazem.
Precisamos acabar com esta história de que primeiro é preciso aumentar o número de vagas nas escolas para depois pensar na qualidade do ensino. 90% das escolas particulares são iguais ou piores que as escolas públicas, municipais e estaduais. A grande escola é a escola pública, e por isso ela não merece se manter nas condições em que se encontra hoje.
IHU On-Line – A CNTE propõe 10% do PIB para a educação e 50% dos recursos do pré-sal para a educação. Não é pedir demais? É possível?
Roberto Franklin Leão – Não é pedir demais. O Brasil tem 200 milhões de habitantes, tem uma dimensão continental. Portanto, tem que levar em conta a qualidade de educação. A educação, em algumas regiões do país, é muito cara, porque as populações vivem locais isolados. A educação precisa deste dinheiro. 10% do PIB brasileiro é algo em torno de 300 bilhões de reais; é o necessário.
Não defendo o modelo de educação da Coreia do Sul, mas eles (os sul-coreanos) já gastaram 15% do PIB em educação. Não vamos ter educação de qualidade se não tivermos disposição de investir. Não queremos fazer escola pública para o pobre. Queremos uma escola pública que tenha qualidade, independente do estado em que a escola esteja localizada. Não podemos depender da economia de um estado para assegurar a qualidade do ensino. A educação precisa formar para a vida, precisa dar condições para as pessoas pensarem e agirem por elas mesmas. O mundo do trabalho não pode ser confundido com mercado de trabalho, porque mercado de trabalho é para atender demandas que surgem e que precisam de mão-de-obra; a educação é a saída para a pessoa viver bem, ser cidadã, ser feliz, poder tomar suas decisões. Por isso a educação não se limita única e exclusivamente à transmissão de conhecimento. Não podemos confundir educação com treinamento.
IHU On-Line – A CNTE defende a federalização da educação do ensino básico e médio?
Roberto Franklin Leão – Esta foi uma discussão lançada por Cristóvão Buarque, que tem um projeto de federalização. Nós defendemos a construção de um sistema nacional de educação, que seja articulado, que não permita esta pulverização enorme que existe na educação brasileira, ou seja, a existência de 5.565 sistemas de ensino. Hoje cada município pode ter o seu modelo de ensino. Se não tivermos uma linha mestra, não teremos um projeto nacional de educação.
IHU On-Line – A CNTE é favorável ao ProUni na rede privada de ensino?
Roberto Franklin Leão – De jeito nenhum. Nós aceitamos o ProUni no ensino superior como uma medida transitória, porque achamos que o Estado precisa ser o provedor de educação de qualidade. E para tanto, o Estado não pode simplesmente comprar vagas em redes particulares e investir mais de 80% do ensino superior no setor privado.
IHU On-Line – Qual a avaliação sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb? O que ele tem de bom e quais são suas distorções?
Roberto Franklin Leão – O Ideb não consegue captar variáveis que se situam fora do sistema. Por exemplo, ele é incapaz de captar situações que acontecem na vida familiar do estudante, porque ele não sabe se o estudante que fez determinada prova tem problema familiar.
Ter um Ideb para atingir uma determinada meta e para que ela seja comparada a outros países, é complicado. Nós temos que ter objetivos, metas nossas comparadas com os nossos próprios resultados. Não é possível comparar países em situações diferentes, com construções históricas e sociais diversas.
A melhor avaliação que se faz, em termos gerais, no país é a Prova Brasil, porque ela é feita na escola. Mesmo assim, ela tem desvios e problemas. Nós devemos recuperar o papel das avaliações feitas nas escolas e levar em conta a realidade escolar e as condições que o aluno tem para aprender. Nós estamos avaliando escolas que têm biblioteca, laboratório, que não têm vidro quebrado...
IHU On-Line – A greve dos professores de Minas Gerais, que durou 112 dias, foi justa? Por quê?
Roberto Franklin Leão – Ela foi justíssima. Injusto foi o tratamento dado pelo governador, que é o responsável pela greve, na verdade. Os políticos lembram de dizer que o aluno é prejudicado quando o professor faz greve. Porém, durante o ano inteiro eles esquecem que as escolas funcionam precariamente, esquecem que o professor tem uma jornada de trabalho extensa. Em São Paulo alguns professores têm uma jornada de 64 horas semanais.
Se houve prejuízo, a responsabilidade é de quem é responsável por manter a educação e o professor. A lógica que embasou e que, infelizmente, está embasando hoje é que não se negocia com grevista. A greve é uma arma do trabalhador. O ensino é prejudicado porque faltam profissionais de diversas disciplinas. Ninguém quer ser professor, porque eles ganham muito mal e não possuem perspectiva de carreira.
O prejuízo da educação ocorre o ano inteiro pelo fato de vivermos a educação nestas condições nas quais se encontram. Prejuízo na educação é a hipocrisia de dar um diploma para um aluno que, durante um ano inteiro, não teve aula de matemática. Isso sim prejudica a educação.
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Quando deus chega no céu...

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Hasta Siempre, Comandante Che Guevara!

Aos amigos Guerrilheiros Virtuais, Saroba e Suzana.
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Mais estímulo ao desmatamento

 Entrevista especial com André Lima  

Sobre o texto do novo Código Florestal que tramita no Senado, o advogado André Lima tem uma opinião convicta: “o projeto facilita a vida e cria um ambiente de estímulo aos novos desmatamentos ao permitir, por exemplo, que quem desmatar, depois da entrada em vigor da lei, vai poder compensar fora do estado”. Na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line ele expõe os principais problemas jurídicos do projeto de lei do Código Florestal, bem como o relatório sobre ele elaborado pelo senador Luiz Henrique (PMDB/SC).
Segundo André, “áreas de preservação permanente, que são as margens de rios, de nascentes, terrenos com grande declinidade, áreas de risco, topos de morro que foram desmatados ilegalmente e ocupados ao longo dos últimos 10 ou 15 anos poderão ser regularizados de forma ágil, simples e sem nenhum tipo de compromisso com a recuperação dessas áreas”. Outro problema apontado por ele é a entrega para os estados a responsabilidade por definir o que se entende por atividades de utilidade pública e interesse social com baixo impacto e que poderão ser consolidadas. “O que se cria com isso é um sentimento de que a impunidade vai reinar e a pressão sobre os técnicos dos órgãos ambientais será tão grande, que vai ser muito difícil operar a legislação”. O advogado conclui afirmando que “nós somos favoráveis a um novo Código Florestal, que seja moderno, atualizado, mas queremos um código que seja florestal, cuja finalidade seja proteger e recuperar onde precisa ser recuperado. Para isso precisamos da ajuda e da mobilização da sociedade”.
André Lima é advogado formado pela Universidade de São Paulo – USP, assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como avalia o projeto de lei do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados? Quais os principais pontos problemáticos?
André Lima – A avaliação que faço é muito negativa. O projeto como um todo tem problemas graves e de diferentes níveis. No geral, temos três grandes problemas. O primeiro é que o projeto anistia crimes e infrações ambientais/ florestais acontecidos até julho de 2008, de forma generalizada. Ele criou uma figura chamada “área rural consolidada” que procura acobertar uma série de ilegalidades ocorridas até bem recentemente, dando a elas a oportunidade de se manterem como estão. Áreas de preservação permanente, que são as margens de rios, de nascentes, terrenos com grande declinidade, áreas de risco, topos de morro que foram desmatados ilegalmente e ocupados ao longo dos últimos 10 ou 15 anos, poderão ser regularizados de forma ágil, simples e sem nenhum tipo de compromisso com a recuperação dessas áreas. Esse é um primeiro problema grave e que se mantém após aprovado na Câmara dos Deputados e agora depois da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Estados definidores
O segundo problema é que foi aprovada na Câmara uma emenda, conhecida por “Emenda 164”, que entrega para os estados a responsabilidade de definir o que se entende por atividades de utilidade pública e interesse social com baixo impacto e que poderão ser consolidadas. Hoje, a regra em vigor diz que área de preservação permanente não pode ter desmatamento nem ocupação, excetuados os casos de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto, que são previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama. Essa determinação pelo Conama passou por debate técnico, transparente, ao longo de mais de um ano de reuniões abertas com a participação da sociedade, em discussões públicas. O problema é que, agora, ela vai passar a ser definida ou pelos estados ou por um decreto do governo federal, sem nenhum tipo de debate público, o que pode fazer surgir uma pressão forte para acrescentar a essa lista de empreendimentos uma série de atividades que não são nem de utilidade pública, nem de interesse social, e tampouco de baixo impacto. Então, estão sob risco essas áreas de preservação permanente.
O terceiro problema grave é que o projeto facilita a regularização de novos desmatamentos. Ele cria algumas condições que permitem que quem desmatar daqui para a frente terá facilidades para se regularizar. Isso vai estimular novos desmatamentos.
IHU On-Line – Do ponto de vista jurídico, que tipo de inconstitucionalidade há no projeto de lei deste novo Código Florestal?
André Lima – Primeiro, temos esse problema de passar para os estados a competência para definir o que são atividades de utilidade pública e interesse social (porque, com isso, se está ferindo o princípio do pacto federativo, ou seja, nós temos uma norma com abrangência nacional, com regras nacionais, e se estabelece a possibilidade das exceções dessa regra serem definidas pelos estados, quebrando, assim, a regra nacional). Então, temos aí um problema relacionado à questão de competências que está diretamente ligado ao princípio geral do pacto federativo. Se é uma regra nacional, cuja competência para definição dos parâmetros gerais é do ente federal, da União, não se pode delegar aos estados a oportunidade de estabelecer exceções à regra, porque daí se gera uma guerra, como a fiscal, com cada estado querendo definir isenções tributárias e, com isso, gerando uma guerra entre os estados para atrair investimentos. O mesmo vamos ter no campo ambiental, com estados estabelecendo concessões, permissões, flexibilizações na legislação para facilitar a vida dos seus produtores rurais, padronizando por baixo a questão ambiental.
A proibição de retrocessos
Outro princípio geral, mais amplo do direito, muito aplicado nas questões sociais (na Constituição a questão ambiental está dentro da área social), é o princípio da proibição de retrocessos. Temos um avanço, uma evolução gradativa, cumulativa da legislação social e ambiental e, de repente, temos um projeto de lei que retrocede significativamente em relação a parâmetros importantes e a fundamentos de proteção ambiental que estão ligados diretamente às condições de vida e à qualidade de vida, à saúde do cidadão, à segurança ambiental. Portanto, existe um princípio geral de que a legislação não pode retroceder, muito menos da forma como tem sido feita, sem fundamento. Isso se reflete em vários dispositivos da legislação. Eu citei três questões gerais que afetam a legislação, mas elas se desdobram em vários dispositivos da lei. A própria presidente Dilma, durante a campanha, se comprometeu em vetar dispositivos que sinalizem a anistia e novos desmatamentos. O problema é que o projeto foi desenhado de tal forma que esses problemas se concretizam em vários artigos da lei. Portanto, fica difícil inclusive para a presidente da República depois vetá-los e cumprir seu compromisso.
IHU On-Line – Em que sentido o relatório para o Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ aumenta a instabilidade jurídica?
André Lima – Ele aumenta a instabilidade jurídica porque o propósito da criação deste conceito de área rural consolidada dado pelos parlamentares da base ruralista é exatamente de criar a segurança jurídica de que tudo que foi feito ficará como está, portanto, o produtor rural poderá continuar produzindo nas áreas que foram desmatadas. O que eu tenho dito é que estão conseguindo exatamente o contrário, porque ao estabelecer esse conceito de área consolidada e delegar aos estados através dos seus programas de regularização ambiental a responsabilidade de definir o que fica e o que não fica, significa que vamos abrir para 27 programas estaduais de regularização ambiental. Ao fazer isso, abre-se o leque de possibilidades de forma tão grande, sem critérios, que já não sabemos mais que tipo de situação vai poder ficar ou não. Vai depender do técnico de plantão e do órgão ambiental em questão. O que se cria com isso é um sentimento de que a impunidade vai reinar e a pressão sobre os técnicos dos órgãos ambientais será tão grande, que vai ser muito difícil operar a legislação.
IHU On-Line – Como o Código Florestal pode funcionar, na prática, considerando que cada estado poderá ter uma regra diferente no sentido de definir as atividades que podem ou não ser mantidas em áreas de preservação permanente?
André Lima – No relatório que está na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Luiz Henrique recuou, em parte, dessa proposta de pulverização das competências. Os critérios para definir o que é utilidade pública e interesse social de baixo impacto seriam definidos, pelo texto dele, por um decreto federal. Mas o problema é que o Art. 8º, que é o que define como serão regularizadas as áreas ditas consolidadas, abre para os planos de regularização ambiental definirem essas condições. Então, cada estado vai regulamentar o seu plano e vai definir o seu critério. Teremos potencialmente 27 decretos estabelecendo seus programas de regularização ambiental para as propriedades rurais, com diferentes parâmetros. Isso vai dar poderes muito grandes para os órgãos ambientais.
IHU On-Line – Qual é a postura do projeto de lei para o Código Florestal em relação aos desmatamentos?
André Lima – O projeto facilita a vida e cria um ambiente de estímulo aos novos desmatamentos ao permitir, por exemplo, que quem desmatar, depois da entrada em vigor da lei, vai poder compensar fora do estado. Se uma pessoa faz um desmatamento no Rio Grande do Sul, ela pode compensar com uma área de mata atlântica na Bahia, onde o hectare pode estar valendo dez vezes menos. Infelizmente, depois do desmatamento a terra acaba sendo valorizada, pois ele ainda é visto como benfeitoria. Não tenho dúvidas de que, da forma como está, o projeto vai estimular mais o desmatamento. Acho fundamental que a sociedade organizada, e o cidadão que tem alguma consciência e interesse nesse tema e se preocupa com o meio ambiente, se agregue à campanha que vem sendo desenvolvida, que é contrária a esse texto. Ajudem nos abaixo-assinados, nas campanhas que estão circulando pela internet, Procurem no site www.florestafazadiferenca.org.br. Nós somos favoráveis a um novo Código Florestal, que seja moderno, atualizado, mas queremos um código que seja florestal, cuja finalidade seja proteger e recuperar onde precisa ser recuperado. Para isso precisamos da ajuda e da mobilização da sociedade.
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Charge online - Bessinha - # 849

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Escândalo em São Paulo: A mídia faz boquinha de siri

Por que nenhum dos jornais e TVs comerciais lança investigações sobre manipulação do orçamento por empreiteiras e deputados, denunciada há meses?
A seletividade da imprensa brasileira é a única explicação para uma denúncia de um deputado, do partido da base do governo do estado mais rico do País, São Paulo, passar em branco no noticiário, ficar ali, hibernando, em matérias esparsas.
Pois bem, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) denunciou um esquema de propinas pagas por emendas parlamentares na Assembleia Legislativa em que, segundo o denunciante, um em cada três deputados estariam comprometidos com os desvios de recursos do governo estadual.
O deputado foi mais além e disse que este esquema funciona há cerca de 20 anos no governo de São Paulo.
Sem entrar no mérito de quem possa estar com a verdade com tais afirmações, pois o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, em seu terceiro mandato, afirma desconhecer o esquema e que o governo apenas libera os recursos, que são gastos pelas prefeituras, a pergunta que urge ser respondida sobre este episódio é a seguinte:
Por que a imprensa não investiga a fundo tais denúncias?
A resposta pode ir além da seletividade da pauta dos grandes veículos de comunicação do País.
Não se pretende aqui fazer juízo sobre o que o deputado estadual afirmou, mas escancarar o quanto a grande imprensa brasileira age partidariamente na apuração de fatos, que interessam ou não serem desvendados.
Os mesmos órgãos de imprensa, que criaram a pauta da faxina para emparedar integrantes do governo federal sobre denúncias investigadas sistematicamente e sem trégua, são os mesmos a tratar este estarrecedor acontecimento em “banho-maria”, com matérias, até este momento, sem continuidade e sem que levem a uma averiguação minuciosa daquilo que foi dito, publicamente, pelo parlamentar.
O estopim aceso parece apontar para um paiol repleto de casos de corrupção altamente explosivo, fala-se em desvios de cerca de R$2 milhões por deputado. Há nisso aí um terreno fértil para exploração dos bastidores das aprovações de emendas parlamentares, pelo menos, dos últimos 20 anos. Mesmo com a gravidade do que foi trazido a público, não se leem editoriais raivosos condenando os malfeitos contidos em uma denúncia como esta, nem em O Globo, Folha de S.Paulo, Estadão.
A Veja e a Época não fizeram uma cobertura séria, do tipo “doa a quem doer”, para tratar o ocorrido.
Nem Jabor ou Merval Pereira se ocuparam, no Jornal Nacional ou na Globo News, de bradar palavras de ordem contra a corrupção da Assembleia Legislativa paulista, comandada pela maioria governista tucana. Nada disso ocorreu até agora…
Qual poderá ser o rumo dessa história?
Talvez o destino seja mesmo dos escândalos da Alstom, das obras do metrô de São Paulo, do aumento expressivo do valor do Rodoanel, do esquema de compra de votos para a reeleição de FHC, Paulo Preto, entre tantos outros assuntos delicados… O do esquecimento editorial proposital.
Porque a imprensa tem partido e toma posição clara em situações como esta.
A imprensa cumpre importante papel de informar a sociedade sobre os mais variados temas, investigar e publicar desmandos é um deles, seja de qual lado isto ocorra.
Quando a imprensa, da maneira como age agora, tomando partido, legitima o sentimento comum das pessoas de que o que publicam não é digno de confiabilidade e que se movimenta por interesses políticos, econômicos e comerciais.
O que confirma uma pesquisa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em que cerca de 80% dos leitores não creem ou creem muito pouco no que é noticiado pela grande imprensa brasileira, como publicado aqui em julho de 2010.
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Fraudes no Amapá já desviaram pelo menos R$ 1 bilhão dos cofres públicos

Pode parecer inacreditável, mas a longa matéria do Estadão não faz nenhuma vinculação dos corruptos a partidos. E isto que tudo acontece dentro de instituições nitidamente políticas. Para o Estadão, tudo parece se restringir às relações interpessoais, quando na verdade a pura corrupção institucional. Diante da maneira como a roubalheira está sendo tratada, certamente não há ninguém da esquerda envolvido, senão, lá estaria o partido em letras garrafais na manchete. Não, devem ser todos da base eleitoral do PIG. Os a$$oCIAdos do Instituto Millenium sabem quando dar nomes aos bois. Se são de direita, dos partidos aliados do PIG, o silêncio é ensurdecedor sobre os envolvidos. Quem era o governador do Amapá e de que partido? Quem era o prefeito de Macapá e seu partido. Jorge Amanajás, o único dos pilantras que o Estadão ousa dar o nome, pertencia a que partido mesmo?
Aposto uma laranja, podre, que o famigerado é tucano!
Inquérito final da Operação Mãos Limpas, ao qual o 'Estado' teve acesso, descreve envolvimento de integrantes dos três Poderes estaduais, do Tribunal de Contas e da Prefeitura de Macapá em esquema de desvio de recursos que opera há pelo menos uma década
MACAPÁ - O esquema de ataque aos cofres públicos instalados nas instituições públicas do Amapá desviou pelo menos R$ 1 bilhão nos últimos dez anos e continua funcionando nos dias de hoje. Os números e as conclusões são do inquérito final da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, desencadeada em setembro de 2010. As investigações, os documentos, vídeos, fotos e escutas foram analisados por policiais e peritos ao longo deste ano e mandados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paciente espera atendimento no corredor do PS de Macapá,
onde faltam macas, remédios e funcionários
Tiago Queiroz/AE
As mais de 2 toneladas de material apreendidas mostram irregularidades grosseiras, com indícios de crimes que revelam um ambiente de impunidade, no qual políticos, autoridades e empresários não pareciam se importar em deixar rastros. São desde saques milionários e mensais de verba pública tirados na boca do caixa a superfaturamentos em todos os contratos analisados do governo estadual e da Prefeitura de Macapá.
Suspeitas do assassinato de um policial federal e de pedofilia também apareceram na investigação. O Estado teve acesso ao inquérito e percorreu o Amapá na semana passada para compreender a dimensão e os efeitos dos desmandos.
De acordo com o inquérito da PF, a inteligência do esquema consistiu principalmente em envolver integrantes de todas as instituições amapaenses, distribuindo cargos e dinheiro do Orçamento estadual. A base dos recursos do Amapá - R$ 7 em cada R$ 10 - vem de repasses federais.
Foram encontrados documentos que apontam envolvimento de integrantes do Tribunal de Justiça do Amapá, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público, passando pelos deputados da Assembleia Legislativa, funcionários de todos os escalões dos Executivos estadual e municipal, incluindo governador e prefeito, sem falar em uma ampla rede de jornalistas.
"Sempre houve no Amapá a chamada harmonia entre os Poderes. Instituições encarregadas de se fiscalizar atuam em parceria e ninguém fiscaliza ninguém", diz o funcionário público Ednaldo Batista, organizador do Movimento Mãos Limpas.
Focos
No decorrer das investigações, foram apurados quatro focos principais de desvios. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão encarregado do controle e da fiscalização dos gastos do Legislativo e do Executivo, os desmandos levaram a desfalques de mais de R$ 300 milhões, segundo o inquérito da PF. Entre janeiro de 2005 a junho de 2010, foram feitos 7 mil saques em cheques que somaram R$ 190 milhões, distribuídos sem que houvesse a prestação de contas exigidas em lei. O destino do dinheiro ainda é objeto de investigação dos federais.
Com o TCE se eximindo das suas tarefas, deputados da Assembleia e funcionários do governo estadual e da Prefeitura de Macapá puderam agir sem freios. O inquérito calcula que o total de desvios entre os deputados estaduais chegou a R$ 300 milhões. Parlamentares abusaram do uso de verbas indenizatórias, de gastos com passagens e diárias, justificadas por meio de prestação de contas irregulares.
Só uma agência de viagens, a Martinica, cujo diretor fora sócio do presidente da Assembleia da época, Jorge Amanajás, recebeu mais de R$ 28 milhões em verbas de passagens da Casa.
Lavagem
Mais R$ 400 milhões foram desviados em contratos supostamente fraudulentos feitos pelo Estado e pela prefeitura. Segundo a PF, uma empresa de ônibus municipal, a Marco Zero, foi criada para lavar dinheiro dos desvios. Em um dos contratos irregulares investigados - com as empresas de segurança privada Serpol e Amapá Vip, que prestavam serviços para a Secretaria Estadual de Educação -, foram desviados perto de R$ 70 milhões em seis anos. As irregularidades afetaram compras de remédios, consertos de equipamentos hospitalares, verbas para programas sociais, reformas em escolas, aluguel de veículos e compra de combustível.
As consequências são vistas por todo o Estado, repleto de esqueletos de obras paralisadas por causa das irregularidades contratuais e com serviços deficientes na educação e na saúde. É exemplar o caso do Hospital Metropolitano, em Macapá, obra parada pela Justiça desde 2004, em um Estado que sofre com déficit de leitos.
Planejamento. Para evitar vazamentos e conseguir prender políticos graúdos no Amapá, a deflagração da Operação Mãos Limpas, ocorrida em setembro do ano passado, precisou alugar um navio com capacidade para 700 policiais federais, que viajaram 22 horas pelo Rio Amazonas até desembarcar em Belém, numa espécie de Dia D.
As tábuas de maré do Amazonas, que quando secam dificultam o trânsito de navios em Macapá, foram exaustivamente estudadas para evitar o encalhe.
Foram dois meses de planejamentos, a um custo que alcançou mais de R$ 1 milhão. Em operações anteriores, como a Pororoca (2004) e Sanguessuga (2006), pessoas que seriam presas souberam que policiais federais chegavam à cidade por meio de informações repassadas do Aeroporto de Macapá.
Dessa vez, para evitar novas fugas, dois bloqueadores de celular foram instalados no navio dos federais para impedir qualquer tipo de comunicação. Vindos de Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Brasília, os federais foram informados em um primeiro momento que cumpririam ação contra desmatamento na Amazônia. Só souberam o real objetivo da missão horas antes de desembarcarem no porto de Macapá.
Foram alugados 140 carros particulares em Macapá, que esperaram estacionados a deflagração das ações por 45 dias. Para despistar os funcionários do porto, os federais se passaram por distribuidores de bebidas. Na hora do desembarque, às 2 horas da manhã do dia 10 de setembro do ano passado, um vigia do porto e um agente da inteligência da polícia militar foram dominados para impedir que outras pessoas soubessem da movimentação.
No total, foram deflagradas 18 prisões temporárias e 8 preventivas, além de 184 mandados de busca e apreensão. Esses documentos foram analisados ao longo do ano passado e sustentam parte do inquérito final da PF que atualmente se encontra no Superior Tribunal de Justiça. Hoje, todos estão soltos.
Membro do TCE é suspeito de chefiar esquema
Nas cerca de 5 mil páginas do inquérito da Polícia Federal, são descritas as ações de um personagem capaz de chocar até os mais acostumados aos escândalos políticos. José Júlio de Miranda Coelho, ex-comandante da Polícia Militar e ex-presidente da Assembleia Legislativa por dois mandatos seguidos nos anos 9o, foi presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre 2001 e setembro de 2010, quando foi preso na Operação Mãos Limpas. Após deixar a prisão em março, voltou a atuar nos bastidores políticos.
Além de ser apontado como o chefe dos desvios que totalizaram R$ 190 milhões, na casa de Miranda foi encontrada a arma do policial federal Sandro Guilherme da Silva Cunha, morto em 2002 em Laranjal do Jari. A arma sumiu após o crime.
Miranda também é acusado de sustentar uma família pobre de Macapá para manter relações com meninas de 13 e 16 anos. Em escutas contidas no inquérito, o ex-presidente do TCE foi flagrado em conversas de teor sexual com as crianças.
Na lista de bens de Miranda feita pela PF, há em nome dele, de parentes e de supostos laranjas uma lista de mais de 100 imóveis, incluindo 8 casas, 37 apartamentos (um deles na Rua Oscar Freire, em São Paulo), 10 flats, 18 salas comerciais, 10 prédios, 42 terrenos e um Hotel Formule 1 em João Pessoa. O ex-presidente do TCE também era proprietário de uma frota de luxo, formada por uma Ferrari e um avião, avaliados em cerca de R$ 4 milhões, entre outros veículos.
Esquema
Os federais relatam que Miranda mantém sua influência política. O motivo foi a contratação em maio pela Assembleia de três pessoas apontadas no inquérito como laranjas com papel importante no esquema do ex-presidente do TCE.
O inquérito conclui: "A nomeação de pessoas próximas a Júlio Miranda, por parte do atual presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza, é emblemática. O episódio mostra, além da força política do conselheiro, as ligações suspeitas existentes entre membros dos poderes constituídos do Amapá".
O Estado falou com assessores de Miranda no gabinete que ele mantém no TCE, apesar de ter sido afastado pelo Superior Tribunal de Justiça, mas não obteve respostas.
Bruno Paes Manso
No O Estado de S. Paulo
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