2 de out de 2011

Turquia: promotor pede prisão de cartunista por insulto à religião

A Promotoria Pública de Istambul (Turquia) pediu à Justiça prisão por um ano do cartunista Baruter Bahadir sob a acusação de ter feito uma caricatura que insulta os “valores religiosos” de parte da população.
A caricatura foi publicada na revista de humor Penguen. Ela mostra fiéis em uma mesquita, destacando um deles que fala pelo celular com Deus para pedir desculpas por não poder ficar até o fim da oração porque tem o que fazer. Na parede da mesquita (no círculo em vermelho), está escrito: “Não há Deus. Religião é uma mentira.”
A maioria (mais de 95%) dos 72 milhões de habitantes da Turquia é muçulmana, com cerca de 66% de praticantes. Ateus e agnósticos correspondem a 3% da população. O regime de governo é república secular.
Em fevereiro, quando a caricatura foi publicada, a Penguem sofreu duras críticas de muçulmanos, o que a levou a pedir desculpas.
Na época, Bahadir deu uma entrevista lamentando haver na internet uma campanha de ódio contra ele e a revista. Disse que assumia toda a responsabilidade pela caricatura e que ela, portanto, não reflete a opinião da Penguen, que lhe concedeu um espaço de “liberdade total”.
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Cuidado...

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Milhares de prisioneiros palestinos em Israel iniciaram uma greve de fome

“Dois mil e quinhentos prisioneiros (dos aproximadamente de 7.000 que se encontram detidos em prisões israelenses) iniciaram uma greve de fome, a maioria deles se encontra em prisões na região do deserto Negev e Ashkelon (perto da Franja de Gaza)”, afirmou Fares Qadura , o presidente da Associação de Prisioneiros Palestinos à rede EFE.
“Todos os prisioneiros pertencentes à Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), hoje, se recusaram a comer.”, acrescentou.
A greve de fome está prevista para às quartas e quintas-feiras e sábados de cada semana a partir de hoje, e vem menos de três meses depois de um protesto similar que teve lugar no início de julho.
Além da greve de fome, os presos também se recusam a usar uniformes, a atender as chamadas internas e também estão descumprindo o cronograma de detenção e desobedecendo às instruções dos funcionários das prisões.
Fares explicou que as principais reivindicações dos presos são “o fim das agressões aos detentos, o fim das penas de confinamento, a reunificação de irmãos e parentes nos mesmos presídios e também exigem ter permissão para estudar.”
Campanha de desobediência
A ONG palestina Adame, que defende os direitos dos prisioneiros, anunciou o lançamento de uma “campanha de desobediência como forma de protestar contra a escalada de violência nas prisões israelenses nos últimos meses.”
A organização denunciou que “o agravamento das condições de detenção começou depois que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu anunciou uma mudança na política prisional, que ele qualificou de ”muito generosa“.
Em junho passado, Netanyahu anunciou que “as excelentes condições de que gozam os terroristas em prisões israelenses vão terminar” e disse que o governo “está comprometido com a lei israelense e o direito internacional, mas nada mais além disso.”
“Acabei com esse procedimento absurdo que permitia aos terroristas em prisões israelenses, que mataram pessoas inocentes, poder se matricular em estudos acadêmicos. Não haverá mais licenciaturas por homicídio ou doutorados por terrorismo”, sentenciou.
Adames afirma que as novas medidas tomadas pelo Serviço Prisional de Israel “têm dificultado o acesso aos livros e à educação de reclusos, tem reduzido as visitas familiares e aumentado o isolamento, as multas e os castigos.”
Tradução e ilustração de Natalia Forcat
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Corrupção: cuidado com o andor que a direita é de barro

Temos corrupção? Sim, e muita. Devemos combatê-la, com certeza. Sem tréguas. Mas é preciso muito cuidado com os moralistas de plantão como o senador Álvaro Dias, um dos novos paladinos da moralidade pública, que luta desesperadamente para continuar recebendo sua aposentadoria, polpuda e ilegal, como ex-governador do Paraná; quanto ao Antonio Carlos Magalhães, neto, é só olhar o nome.
Dois presidentes nestes país usaram o combate à corrupção com mote para se elegerem: Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello. Ambos caíram. O primeiro por ser maluco e chegado a um goró; o segundo, bem, este está vivo e todos sabem quem é e a quadrilha que levou para Brasília.
Essa gente não quer combater corrupção nenhuma querem o poder, que perderem para um governo, que apesar dos problemas óbvios, fez o país avançar.
Perguntinha simplória: por que eles, que estiveram no poder por décadas, não acabaram com a corrupção quando lá estavam?
Pergunta estendida a FHC e sua turma.
O maior problema que enfrentamos no combate aos corruptos está no judiciário: o executivo executa; o legislativo legisla e o judiciário afaga os ladrões dos três poderes.
Quem botou o dedo na ferida foi a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.
Neste país chamar bandidos de bandidos causa imenso desconforto aos próprios.Eles se sentem ultrajados!
Mas estamos caminhando.
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A farra da caserna

Investigação: Roberto Gurgel, procurador-geral, decidirá se indicia ou não o general Enzo Peri (acima).
Foto: Renato Araújo/ABR
Desde 15 de agosto, a Procuradoria-Geral da República analisa uma representação encaminhada pelo Ministério Público Militar. Trata-se de um pedido de investigação “em desfavor” do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, citado num espinhoso escândalo de corrupção, talvez o mais ruidoso da Força em seus 363 anos de história. Ao todo, 25 oficiais de variadas patentes, incluindo sete generais e oito coronéis, são suspeitos de integrar um esquema que fraudou licitações, superfaturou contratos, fez pagamentos em duplicidade e pode ter desviado dos cofres públicos ao menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU).
O rombo, na verdade, pode ser maior. Apenas um dos envolvidos no escândalo, o major Washington Luiz de Paula, acusado de montar a rede de empresas fantasmas beneficiadas no esquema, acumulou uma fortuna pessoal que surpreendeu os investigadores.
Dados obtidos por CartaCapital revelam que o militar, com renda bruta mensal estimada em 12 mil reais, teria cerca de 10 milhões de reais de patrimônio em imóveis, incluindo um apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, bairro nobre na zona sul do Rio, estimado em modestos 880 mil reais, certamente por falta de atualização. Seria proprietário ainda de duas casas na Barra da Tijuca, avaliadas em 2,9 milhões de reais cada. Em nome de seu sogro, que recebe uma aposentaria de cerca de 650 reais, estaria registrado um luxuoso apartamento de 2,8 milhões de reais na Barra (organograma à pág. 29). O inquérito que apura o caso revela, ainda, que o major movimentou mais de 1 milhão de reais em sua conta em apenas um ano.
Fadado a decidir se indicia ou não o chefe do Exército, o procurador-geral Roberto Gurgel terá ainda de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais, que só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mauricio Dias e Rodrigo Martins
Leia a íntegra da matéria na edição 666, da:
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Ação do MP quer fim de auxílio paletó pago a deputados como ajuda de custo

Benefício é concedido 'para compensação de despesa com transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão'
Em meio ao escândalo do mercado de emendas que abala a Assembleia Legislativa de São Paulo, os 94 deputados estaduais da Casa poderão perder um antigo privilégio que lhes é concedido rigorosamente todo ano: o auxílio paletó. Em ação de caráter civil, o Ministério Público Estadual requereu o corte imediato da verba, oficialmente denominada ajuda de custo – para a promotoria, “absolutamente indevida, lesiva ao patrimônio público e flagrantemente atentatória ao princípio da moralidade”. A Justiça deu cinco dias para a Assembleia se manifestar.
A ação, com pedido de tutela antecipada, foi distribuída para a 3.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em 28 páginas, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público que combate improbidade e corrupção – aponta inconstitucionalidade da verba.
A promotoria pede que a Mesa Diretora da Assembleia se abstenha – sob pena de multa diária de R$ 100 mil – de efetuar o repasse e pagamento aos deputados da segunda parcela da ajuda de custo do exercício de 2011 e das parcelas dos demais exercícios subsequentes, “bem como não crie outra verba remuneratória ou indenizatória com natureza semelhante”.
O auxílio paletó, também conhecido como ‘verba de enxoval’, cai na conta dos parlamentares duas vezes ao ano, no início e no encerramento de cada sessão legislativa. O valor corresponde ao subsídio mensal do deputado. Historicamente, o reforço no contracheque foi adotado para permitir aos deputados a renovação de seu guarda-roupas. Quando virou chacota nacional, mudou de nome e objetivo – virou ajuda de custo “para compensação de despesa com transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária ou à sessão decorrente de convocação extraordinária”.
“Em que pese a tentativa do Parlamento estadual de caracterizar a ajuda de custo como verba indenizatória no momento de sua criação, não se verificou no plano fático tal natureza jurídica, eis que o auxílio paletó, na realidade, possui todas as características de verdadeira verba remuneratória”, advertem os promotores Saad Mazloum e Silvio Antonio Marques.
15º salário
A ação questiona o artigo 1.º da Lei Estadual 11.328/02 e os parágrafos 2.º a 4.º do artigo 88 do Regimento Interno da Assembleia, que garantem a concessão da quantia. “Referidas normas e o comportamento do administrador em dar-lhes cumprimento ferem de morte o princípio constitucional da moralidade”, afirmam os promotores. “Embora sem mencionar expressamente a ajuda de custo, a lei faz clara referência a ela. Cuida-se de uma espécie de 14.º e 15.º salários, algo inexistente e impensável para qualquer outro trabalhador brasileiro.”
Segundo a ação, gastos com transporte e demais despesas inerentes ao exercício das funções dos deputados já estão previstos no dispositivo denominado Auxílio Encargos Gerais de Gabinete de Deputado, criado pela Resolução 783/1997.
A promotoria ressalta que o Auxílio Encargos Gerais corresponde mensalmente a 1.250 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps) para cada deputado, o equivalente a R$ 21.812,50. “Todas as demais despesas já estão devidamente cobertas com o pagamento do mencionado auxílio, inexistindo motivo razoável ou causa jurídica própria que justifique o auxílio paletó.”
Ofensa
“Trata-se de ofensa ao princípio do devido processo legal”, diz a ação. “Os atos do poder público que se revelem injustos, desproporcionais ou não razoáveis, são inconstitucionais.”
Os promotores anotam que a ajuda de custo nunca foi de natureza indenizatória. “O fato de sua percepção não ser eventual e dispensar qualquer comprovação de despesas demonstra claramente sua natureza remuneratória”, afirmam. Para eles, o artigo 2.º da Lei 11.328/02, ao determinar que incida Imposto de Renda sobre a ajuda de custo, ratifica a natureza remuneratória. “Do contrário não incidiria o imposto, já que verba indenizatória não implica em aumento patrimonial, inexistindo o fato gerador do tributo.”
A promotoria observa que o pagamento com habitualidade da ajuda de custo, a ausência de destinação específica, a dispensa de comprovação de despesas e a incidência de Imposto de Renda confirmam sua natureza remuneratória. “A inclusão da ajuda de custo na remuneração dos parlamentares consiste em evidente burla à determinação constitucional de remuneração por subsídios em parcela única, devendo ser obstado seu pagamento, configurador de evidente prejuízo ao erário”, escreveram os promotores.
O auxílio paletó é dividido em duas parcelas. A primeira é percebida por todos os deputados. A segunda apenas é devida aos que comparecerem a pelo menos dois terços das sessões ordinárias ou extraordinárias da Casa. “Todos os parlamentares recebem a primeira parcela sem a comprovação de qualquer despesa. Manifesta a imoralidade”, assinalam Mazloum e Marques.
Em outro trecho da ação, a promotoria questiona parcela indenizatória por convocação de sessões extraordinárias – a assessoria da presidência da Assembleia, no entanto, informou que os deputados não recebem mais o jetom desde os anos 90.
Fausto Macedo
No Estadão
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"PSDB precisa assumir-se como partido de centro-direita"

Frances Habopian, do Centro de Estudos David Rockefeller, diz que a própria legenda fez essa escolha nos anos 90 e que retomá-la seria um bem ao debate político
No momento em que o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) expõe publicamente, via Twitter, a carência de um rumo claro para o seu PSDB, a professora americana Frances Hagopian, uma estudiosa dos partidos brasileiros, se arrisca a oferecer um norte aos tucanos: ocupar o espaço da centro-direita no espectro ideológico.
Para a professora Hagopian, se tucanos tiverem coragem
podem se destacar na centro-direita
Leonardo Soares/AE
Hagopian não está sozinha. "Ela disse a verdade", endossou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ser informado pelo Estado da entrevista concedida pela americana.
"Acredito que eles (os tucanos) podem se destacar nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem para fazer isso", afirma a professora da Universidade Harvard. "Precisam mostrar o que fizeram, ser fiéis a si mesmos", completa ela, referindo-se às transformações capitaneadas pela PSDB na gestão FHC (1995-2002)
A receita, no entanto, não é nova, avisa ela. "Na Inglaterra, Tony Blair levou os trabalhistas para o centro e deixou os conservadores sem chão. No Chile, a Concertación criou uma ampla agenda que confundiu os partidos."
Em São Paulo, onde participou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de um debate no Centro Ruth Cardoso, ela falou ao Estado semana passada: "Por toda parte há muita insatisfação com a política, mas isso é parte do jogo. As coisas ficaram assim por causa da rapidez da globalização. Não temos um governo mundial, mas temos uma economia mundial, em que as soluções nacionais são lentas e ineficazes".
Há uma grande insatisfação, no Brasil, com os partidos e os políticos. O governo tem uma aliança de 14 partidos, manda demais, domina o Legislativo...
É a mesma queixa que se faz no Chile, em países da Europa, até nos Estados Unidos. Lá a Casa Branca envia uma reforma da saúde, ou leis para o meio ambiente, e elas ficam 18 meses, até mais, encalhadas. Isso de fato complica a democracia, pois os governos acabam não dando respostas a questões urgentes da sociedade. Mas acho que, no geral, a democracia amadureceu por aqui, está melhor do que há 20 anos. Os partidos, pelo menos os grandes, se fortaleceram. Refiro-me a dois ou três, os âncoras, com grandes bancadas e com presidenciáveis.
Um desses âncoras, o PSDB, vive um momento difícil. O PT incorporou as bandeiras da social-democracia e ele perdeu espaço, votos e o discurso. De que modo deveria reagir?
Nos anos 90, na Inglaterra, ocorreu o mesmo. Tony Blair levou o Partido Trabalhista para o centro e os conservadores ficaram sem chão – e isso durou 15 anos. Também no Chile se fez a Concertación e foi a mesma coisa. Isso é parte do jogo.
Mas aqui o PSDB precisa encontrar um rumo. De que modo?
O que a democracia social viveu aqui foi interessante. Por razões ideológicas, que eu entendi, o partido deu um primeiro passo à direita, para reformar o Estado. Perceberam que não dava para avançar em saúde ou educação com um Estado desestruturado, na bancarrota. Precisavam recuperar a solvência fiscal, vender as empresas de aço, depois outras, fazer uma reforma administrativa, a previdenciária. E veja, foi o PSDB que deu essa guinada para a centro-direita. Pois agora devia assumir o que fez, valorizar metas como os investimentos na infraestrutura, sanear o sistema fiscal. Acredito que eles podem destacar-se nesse espaço, de centro-direita, se tiverem coragem para fazer isso.
Mas uma guinada para a direita, por menor que seja, é política e eleitoralmente arriscada. No Brasil ‘é proibido’ ser de direita...
Não estou dizendo que um partido da social-democracia deva "se reinventar" como partido de direita. A coragem de que falo é para debater metas concretas, ousadas. Seria um bem para o País. O debate político aqui tem áreas de consenso, como melhorar a educação, que é tarefa urgente para se chegar à justiça social. Mas você pode ter um grande projeto, que inclua novas reformas, modernizar portos, atacar de fato toda a infraestrutura. Isso pode ser feito de diferentes maneiras, e uma delas é diminuindo o tamanho do Estado, para recuperar recursos e destiná-los, aí sim, às urgências sociais. Como se vê, estas são causas da social-democracia. Sei que isso nos leva a outra questão, que é a de definir o que é uma social-democracia em 2012. É um bom debate. Sabemos que ela é certamente diferente dos anos 90 ou dos anos 70. O País teria muito a ganhar abrindo essa discussão.
Como fica o PT nesse cenário?
O problema das esquerdas, como já se viu na Europa, sempre foi descobrir como se manter fiel às suas bases e moderar o discurso para ganhar eleições. O PT fez isso em 2002. No longo prazo, esse movimento para o centro pode matar sua identidade como partido de esquerda. Se isso se agravar, aparece outro partido de esquerda e lhe toma o lugar. A propósito, lembro-me de um artigo do Thomas Friedman, que veio ao Brasil e escreveu que Lula e FHC faziam uma dança do tipo nado sincronizado. E atribuiu essa dança à globalização.
Marina Silva tentou criar uma alternativa, em 2010, e chegou aos 20% do eleitorado. Há os indignados na Espanha e protestos de jovens por toda parte. Para a sra., o que isso representa?
Não acho que a crise seja no modelo político. Eu não ligaria os votos de Marina aos indignados da Espanha. Se há uma crise, é econômica, uma crise de globalização. Não temos um governo mundial, mas sim uma economia mundial. A economia muda mais rápido do que os governos conseguem regular. Pactos vão caindo e as pessoas se sentem inseguras. Mas não vejo como superar isso com políticas nacionais ou de partidos.
Enfim, a sra. acha que a insatisfação política no Brasil é apenas parte de uma crise maior?
Eu não acho que o Brasil esteja vivendo uma crise. Há diferenças de opinião, dentro da normalidade. E olhe que, hoje, a normalidade não é pouca coisa.
Gabriel Manzano e Roldão ArrudaNo Estadão
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Um golpe no senhor dos palcos

Aos 88 anos, o ator Sérgio Britto briga na justiça para reaver seu patrimônio. Ele afirma ter sido enganado por um ex-funcionário que teria lhe tirado quase todos os bens
INTENÇÃO
"Sempre pretendi deixar o meu único imóvel
para meu sobrinho. Nunca o doei a outra pessoa"
,
afirma Sérgio Britto
Era quase uma hora da madrugada do dia 9 de junho, quando foram ouvidos gritos desesperados na casa do ator, diretor e produtor cultural Sérgio Britto, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro. Em pânico, ele batia na porta do quarto onde dormiam seu sobrinho, Paulo, e a empregada que o acompanha há 36 anos, Francisca, enquanto suplicava: “Me ajudem! Me ajudem!” Os pedidos de socorro eram alternados por gritos de “Sai, monstro!”, dirigidos ao então administrador de seus negócios, Antônio Bento, que também morava na residência. A dramática cena marca o início de uma batalha que chegou à 16ª Vara de Justiça Cível do Rio de Janeiro e envolve muito mais do que brigas e desaforos. A casa de Britto foi doada, sem seu consentimento, ao seu ex-administrador. Mais: a declaração de Imposto de Renda do ator, constante no processo a que ISTOÉ teve acesso, demonstra uma progressiva diminuição do patrimônio desde 2007, período que coincide com a administração de Bento. Aos 88 anos de idade e depois de quase sete décadas dedicadas a uma bem-sucedida carreira artística no teatro e na televisão, Sérgio Britto tem apenas cerca de 5% do que tinha há quatro anos. O ator acusa Bento, 63 anos, de lhe dar um golpe em momentos em que estava frágil de saúde e o fazer assinar papéis cujo conteúdo desconhecia.
A casa que ele comprou em 1999 e onde mora desde então está, agora, em nome de Bento através de um instrumento de doação que Britto contesta. O valor do imóvel que o ator quer reaver é de aproximadamente R$ 800 mil. Estão anexadas ao processo também outras doações que o ator diz desconhecer. Segundo os documentos, Britto teria recebido cerca de R$ 1 milhão pela venda, em 2007, do “Teatro dos 4”, do qual ele era um dos sócios. Desse valor, R$ 443 mil teriam sido doados a Bento, em nova ação considerada suspeita. Em junho, o ator também registrou ocorrência na Delegacia do Idoso, no Rio, contra o ex-administrador. No boletim da polícia, acusou o antigo funcionário de se “apropriar de valores” indevidamente e ainda de “ameaçar sua integridade física e psíquica”. Dessa denúncia resultou um estranho acordo: para devolver quase R$ 600 mil que Bento detinha e que pertencia ao ator – eles tinham conta conjunta em banco –, o administrador exigiu um pagamento de R$ 50 mil.
DOAÇÃO
Documento mostra que Bento (à esq.) pediu para colherem assinatura
de Britto e que o ator não foi ao cartório, como diz a escritura
Um amigo do ator que não quis se identificar disse que a saúde debilitada de Britto “foi um prato cheio para a ação desonesta do ex-amigo e funcionário”. O ator é portador de glaucoma, mielodisplasia, mielofibrose e hipoplasia medular, e necessita, desde 2006, de sessões quinzenais de transfusão de sangue. Até desse procedimento era Bento quem cuidava, pois gozava de total confiança do ator e de sua família desde que começou a trabalhar para Britto, em 1998. Entre 2003 e 2004 ele se mudou para a residência do ator e assumiu a responsabilidade também das despesas diárias. Britto passou a depender cada vez mais dele.
“A relação dos dois era de amizade, mas Bento sempre recebeu, e bem, por seus serviços”, diz Ellen Delmas, do escritório Daher Delmas Advogados, que defende o ator. A advogada disse à ISTOÉ que foi acionada pelos sobrinhos do ator, Paulo e Marília, no fim do ano passado porque eles haviam descoberto que Bento não teria comprado a casa do tio, como dissera, e, sim, recebido uma doação. A gravidade da situação aumentou, e muito, em março deste ano, quando Britto sofreu uma queda em casa, foi deixado sem atendimento. Segundo consta do processo, Bento não achou necessário chamar um médico ou levá-lo a um hospital e ainda deu ao patrão uma dose do calmante Lexotan. Depois, telefonou para a sobrinha de Britto, Marília, e comunicou que estava saindo para uma viagem à Rússia sem, porém, mencionar o acidente de Britto. O desfecho não foi trágico, certamente, porque a empregada, Francisca, achou melhor avisar a família sobre o estado de saúde dele. “Ele poderia ter morrido!”, revolta-se um amigo. O ator teve hemorragia cerebral e ficou internado por 19 dias no hospital Copa D’Or, no Rio. Quando se recuperou, decidiu pedir ajuda.
PATRIMÔNIO
A casa que Bento diz ter recebido por doação
O episódio da doação da casa, em 5 de fevereiro do ano passado, é considerado misterioso. No dia da assinatura da escritura, Bento teria dispensado os empregados e ficado a sós com Britto, que, por sua vez, estava fragilizado por falta do tratamento de saúde. Já estava, havia dois meses, sem transfusão, como comprovam documentos anexados ao processo. “Sempre pretendi deixar o meu único imóvel para o meu sobrinho e nunca o doei a outra pessoa. Só quero o retorno do meu patrimônio”, declarou Sérgio Britto à ISTOÉ. Em laudo, o hematologista Assuero de Oliveira Silva, que o acompanha nas sessões, afirma que na proximidade da transfusão Britto fica com sua “cognição e percepção comprometidas em nível de difícil mensuração”. O ator só obteve tratamento cinco dias depois de ter assinado a doação e, conforme declarou à Justiça, acabou assinando diversos documentos sem saber exatamente do que se tratava, em confiança a seu ex-administrador e pelo estado confuso em que se encontrava.
PROCESSO
Na ação para anular a doação da casa, é apontada a falta de testemunhas na assinatura
da escritura e há a denúncia de que Bento exigiu R$ 50 mil para devolver seu dinheiro
Procurado pela reportagem de ISTOÉ durante toda a semana passada, o administrador Antônio Bento, que estaria viajando para Portugal, não foi encontrado e não respondeu aos e-mails. Também não consta, no processo, o nome de um advogado de defesa. Apesar da tristeza, Britto recebeu duas notícias animadoras recentemente: a primeira é que a Justiça concedeu uma liminar suspendendo, temporariamente, a doação de sua casa até o julgamento final da questão. A segunda é que seu livro “O Teatro & Eu – Memórias” está entre os finalistas do prêmio Jabuti. Nessa obra, ele relata a trajetória iniciada em 1945 e que já o coroou com vários prêmios como melhor ator de teatro e da televisão, e também como idealizador e apresentador do programa semanal “Arte com Sérgio Britto”, na TV Brasil. Para ele, considerado um dos maiores atores da dramaturgia brasileira, o atual papel é ingrato demais. Resta a esperança de que o final feliz chegue antes que as cortinas se fechem.
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Perseguição a Dr. Paulo esconde agressão ao bravo Estado bandeirante

O comunismo petralha togado investe contra um dos mais proeminentes políticos que este triste bananal já conheceu. Um homem arguto, capaz, realizador. Um homem de grande visão estratégica e convicções democráticas, querido pelo povo e pelo fiel eleitorado. Esse é o motivo pelo qual lhe assacam tantas e tamanhas aleivosias.
Sempre gozando de inabalável prestígio junto ao eleitorado paulista e paulistano, Dr. Paulo é quase um sinônimo do pujante Estado bandeirante, a Maria-Fumaça, perdão, Locomotiva da Nação.
O citado eleitorado sempre reconheceu, nas qualidades laborais e – sobretudo – morais do seu líder reflexos de suas próprias qualidades, e garantiu ao político rios e rios de votos e vitórias eleitorais acachapantes e inapeláveis.
Sendo assim, a perseguição injusta sofrida pelo impoluto Dr. Paulo, perpetrada pela patota petralha e seus juízes e promotores ideológicos representa um grave ataque às ideias e ideais do pioneiro, orgulhoso e bravo povo bandeirante, este oásis de modernidade perdido em meio ao cipoal terceiro-mundista que atende pelo nome de Brasil. Lastimamos profundamente e aqui deixamos nosso protesto.
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Regalias de um padre pedófilo

Religioso condenado por abusar sexualmente de coroinha de 10 anos cumpre pena em Alexânia (GO) sob os cuidados dos antigos fiéis. Enquanto isso, a vítima e os familiares moram na periferia do DF, esquecidos pelo Estado e pela Igreja
Local do crime: a Igreja do Imaculado Coração de Maria, em Alexânia, serviu de palco para a violência sexual
Aos 70 anos, o padre Edson Alves dos Santos cumpre pena em uma pequena chácara anexa à precária e vulnerável cadeia de Alexânia. O pároco deixou o altar da catedral da cidade goiana de 23 mil habitantes após laudos e testemunhas provarem que ele era um pedófilo. O religioso acabou condenado por abusar sexualmente de um menino de 10 anos. Recorreu a todas as instâncias. Conseguiu reduzir a punição, mas não a absolvição, pelo menos da Justiça. Com a prisão decretada, fugiu. Ganhou abrigo na casa de um dos frequentadores da igreja. Depois de se entregar, não usou algemas nem ficou atrás de grades. Sob a alegação da idade e de uma diabetes, vive sem escolta ou trabalho, em um lote com sete alojamentos, mas nenhum outro detento, recebendo visita e comida de beatas.
Os responsáveis pela cadeia alegam cumprir uma decisão judicial, para garantir a saúde e a integridade física do ainda padre. No universo bandido, o religioso é um estuprador como outro qualquer. Entre os 43 presos do município distante 95km de Brasília, que passam o dia trancafiados em celas de verdade, imundas e escuras, muitos pedem a cabeça (literalmente) dele. Ameaçam matá-lo na primeira oportunidade.
Fora do presídio, o pároco tem o perdão dos antigos seguidores. Muitos duvidam das provas levantadas pela polícia, pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público de Goiás, aceitas pela Justiça goiana. Acusam as vítimas de armação, sem explicar qual seria a vantagem obtida pelos coroinhas que dizem ter sido abusados. E colhem assinaturas para pedir a prisão domiciliar do pedófilo.
Após o surgimento da primeira denúncia contra o padre Edson, feita em 2005 por um menino de 10 anos, outros três coroinhas afirmaram terem sido molestados pelo religioso, no interior da catedral da cidade e na casa paroquial. Esses três casos continuam em aberto. Os investigadores alegam dificuldades em obter provas por causa da resistência das vítimas e das testemunhas.
Assim como o garoto de 10 anos, todos deixaram Alexânia com os familiares, depois de as suspeitas ganharem publicidade. Eles passaram a ser malquistos por frequentadores da igreja comandada por Edson e viraram alvo de gozação dos vizinhos, de colegas de escola e de outros moradores. Pobres, sem qualquer apoio do Estado e da Igreja, tentam retomar as vidas no anonimato, em cidades distintas, bem longe de Alexânia.
Sonho de avó
As histórias de abuso sexual atribuídas ao padre Edson tiveram início em 2005, quando ele completava duas décadas à frente da Igreja do Imaculado Coração de Maria, catedral de Alexânia. As suas missas chegavam a durar três horas. Nos sermões, condenava o sexo antes do casamento, o divórcio (em qualquer hipótese), um novo matrimônio após a separação e o uso de preservativos.
Quem o contrariasse era proibido de frequentar o templo, assim como mulheres com decote e saia, além de crianças que não suportassem assistir a uma celebração caladas. Tinha uma multidão de admiradores. Entre eles uma professora de catequese havia 20 anos, organizadora do Encontro de Casais com Cristo e militante de movimentos como a Legião de Maria e a Renovação Carismática. Ela é avó do menino abusado pelo padre.
Contrariando a filha, mãe do garoto, a avó insistiu para que ele virasse coroinha. Acreditava ser a solução para o mau rendimento escolar do menino bonito, tímido, que começava a questionar o paradeiro do pai. Ausente desde o nascimento do filho, o homem nunca o visitou. Morava com outra família. Aos 64 anos, a beata viu realizado um dos seus sonhos. Na missa de 27 de março de 2005, chorou ao ver o neto subir ao altar da paróquia do Imaculado Coração de Maria para ser consagrado.
Cinco meses depois, a “dádiva” virou pesadelo. A mãe do menino e de outras duas crianças, uma diarista casada com um pedreiro, desconfiou ao ver o coroinha com dinheiro em casa. Ele disse ter recebido do padre. Ela o xingou, pensando ser fruto de furto das doações dos fiéis. Mas o garoto negou e explicou tudo em detalhes.
Na frente da mãe e da avó, o coroinha começou o relato: “O padre faz comigo igual o homem faz com a mulher”. Incrédula, ela mandou o neto se calar, mas ele continuou. “Ele tira a minha roupa, levanta a batina, me coloca no colo, fala para eu ficar tranquilo e diz que aquilo é a prática da penetração.”
A avó caiu em prantos. A mãe pegou o filho pelo braço e, a pé, o levou ao hospital municipal. Pediu para o médico fazer um exame de corpo de delito. O profissional ponderou que só poderia fazer o procedimento a pedido da polícia. Então, ela pediu ajuda à delegada da cidade, Silvana Nunes Ferreira, que logo chegou, acompanhada de uma escrivã. O exame confirmou a violação do menino. Havia sinais claros de que ele havia sido abusado várias vezes.
Segredo de Deus
Para não restarem dúvidas, no mesmo dia, policiais civis levaram o coroinha ao Instituto Médico-Legal (IML) de Goiânia, a 140km de Alexânia. Um exame mais elaborado confirmou a violência. Como relatou o menino à mãe, à avó, a conselheiros tutelares, a policiais civis, a psicólogos, a um promotor e a uma juíza — sempre com os mesmos detalhes, a mesma versão —, o padre Edson abusava dele na igreja e na casa paroquial, onde dormiam juntos. O pároco, como consta no inquérito e no processo, obrigava o garoto a praticar sexo oral e anal sob o discurso de que aquilo era um segredo entre os dois e Deus. Logo, o caso tomou conta da cidade. Os mais fervorosos fiéis se revoltaram. Acusaram a família de oportunismo. Diziam que queriam arrancar dinheiro da Igreja, apesar de nunca terem pedido nenhum centavo.
No entanto, à voz dos acusadores havia se juntado a de um seminarista, então com 18 anos. Ex-coroinha do padre Edson, ele procurou a família denunciante e confidenciou também ter sido vítima do assédio do sacerdote. O envolvimento sexual teria durado dois anos, entre 2003 e 2005. Outros dois coroinhas fizeram, na polícia, relatos semelhantes. Eles e o seminarista viraram testemunhas de acusação. Em meio às denúncias, o padre Edson continuou celebrando missas, mas em capelas na área rural de Alexânia. Durante os sermões, dizia ser vítima de uma armação do coroinha mais velho, que teria ficado indignado por ter sido afastado da paróquia por “desvios sexuais”. O rapaz era homossexual, segundo o sacerdote, algo condenado pela Igreja Católica.
Com base nas provas materiais e nos testemunhos, a juíza Adriana Caldas Santos condenou o padre Edson a 10 anos e oito meses de cadeia, em regime fechado, por atentando violento ao pudor (leia O que diz a lei). A sentença foi publicada em 8 de novembro de 2007. O religioso recorreu em liberdade, alegando cerceamento de defesa. A juíza não acolheu o argumento. Afirmou que sempre esteve assegurado no processo o direito à ampla defesa e ao contraditório. Também afirmou que a denúncia estava formalmente correta e “descreveu com clareza a conduta imputada a acusado e suas circunstâncias”.
A magistrada destacou ainda que o garoto identificou com “absoluta precisão” o local dos fatos, as características físicas do réu, inclusive das partes íntimas, além da forma como o padre o convencia a praticar “os atos libidinosos”.
Sem exposição
Em segunda instância, o sacerdote obteve a única vitória judicial. Não o perdão completo, mas, chamando a atenção para a idade e os supostos problemas de saúde, conseguiu reduzir a pena para sete anos e sete meses de reclusão, em 17 de março de 2009. No entanto, a juíza Adriana Santos mandou prendê-lo após deixar o hospital. O padre havia sido internado em Anápolis (GO) — a 65km de Alexânia — com quadro de hipertensão dias antes da decisão de segunda instância. Teve alta em 23 de março. Do hospital, seguiu para o presídio de Anápolis, sem algemas e no banco dianteiro de um carro descaracterizado da polícia. Nunca foi exposto à imprensa — como ocorre com qualquer pedófilo — nem ficou em cela comum. Acabou libertado em dois meses, graças a uma liminar.
Nesse período, os advogados do sacerdote entraram com dois recursos, um no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro no Supremo Tribunal Federal (STF). Perderam ambos e, em 10 de maio de 2010, a sentença transitou em julgado. A Justiça, então, determinou a prisão imediata do religioso, que passou a ser considerado foragido. Em 11 de março, às vésperas de completar 70 anos, o padre decidiu apresentar-se espontaneamente.
Policiais civis descobriram que ele havia se escondido em fazendas de fiéis, na região de Olhos D’Água, comunidade rural de Alexânia. Desde então, Edson está afastado das atividades paroquiais, mas não deixou de ser padre. Ainda não usou algemas nem esteve atrás de grades ou nos fundos de um carro de polícia, muito menos chegou a ser exposto à imprensa.
No anexo da cadeia de Alexânia, espaço que deveria abrigar somente condenados no regime semiaberto, o sacerdote circula livremente. A ele, das 8h às 17h, faz companhia apenas um traficante — esse último tem 60 anos, cuida sozinho da horta e precisa voltar à cela comum no fim da tarde. Nenhum outro detento divide o lote com o padre. O terreno de 800 metros quadrados tem muro baixo — sem arame e guarita —, uma grade na frente, com 1,60 de altura, sete quartos com cama, um banheiro, duas janelas e portas comuns, além de varanda.
Em razão de uma diabetes, o pedófilo não come a marmita servida aos demais presos. Uma beata prepara as suas três refeições. Faz questão de entregá-las ao religioso. “Faço isso com muito sacrifício. Não é fácil ver o padre Edson nessa situação”, comentou com o repórter, logo após deixar o almoço, na quarta-feira, a mulher de 63 anos, que pediu para não ter o nome publicado. O sacerdote usa a roupa que quiser. Uma vez por semana, sem enfrentar fila, ele é examinado no hospital municipal. Vai e volta no banco da frente do carro do sistema penitenciário. Nunca constataram nada de grave para a sua saúde.
O que diz a lei
Mudanças na tipificação
Antes de agosto de 2009, o Código Penal previa o crime de estupro no artigo 213 e o atentado violento ao pudor no artigo 214. Para cada um deles, a pena era de seis a 10 anos de reclusão. Com a mudança na lei, as duas condutas acabaram aglutinadas em um único artigo, com a seguinte redação e a mesma pena: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
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Escritor israelense obtém da Justiça sentença que o declara sem religião

Yoram Kaniuk compara 
o judaísmo ao Islã
O escritor israelense Yoram Kaniuk, 81, foi reconhecido por um tribunal como "sem religião", não pertencente, portanto, ao judaísmo no cartório.
"É uma decisão de importância histórica porque ela estabelece uma jurisprudência", disse.
Após ter solicitado sem sucesso ao ministério do Interior a eliminação de qualquer menção religiosa no documento de estado civil, o escritor apelou em maio à Justiça com o argumento de que não desejava pertencer "ao que se chama de religião judaica em Israel", a qual comparou ao islã no Irã.
Esta semana, o tribunal de Tel Aviv considerou que qualquer cidadão tem o direito de definir-se como "livre de religião", de acordo com a lei fundamental israelense sobre a liberdade e a dignidade humanas.
Até então, os tribunais israelenses haviam rejeitado os recursos de intelectuais laicos para autorizar a inscrição da menção "israelense" nos documentos, como nacionalidade, ao invés, por exemplo, de "judeu" e "árabe".
A associação "Eu sou israelense", que recebeu milhares de assinaturas de apoio, pede há vários anos que palavra "israelense" seja adotada nos registros de estado civil. Existem 134 grupos nacionais reconhecidos pela lei de Israel, incluindo minorias religiosas, mas não o "povo israelense".
O ministério do Interior, tradicionalmente dominado por partidos religiosos, não aceita a menção povo israelense por incluir judeus e não judeus, o que prejudica o caráter judaico do Estado. Há muitos anos, nacionalidade e religião não figuram nos documentos de identidade, apenas nos registros de estado civil.
No AFP
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“Chile herdou as sete pragas da ditadura de Pinochet”

Em entrevista à Carta Maior, Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Profesores do Chile, conta um pouco do que passou nas mãos da ditadura militar de Pinochet e fala sobre os novos movimentos sociais liderados pelos estudantes. "Eles levaram em conta a experiência de depois da ditadura quando ocorreram granas mobilizações de movimentos sociais, mas todas setoriais e não transversais. Isso é uma visão política espetacular", afirma.
É querido e odiado. Mas não perde o bom humor. Este professor, que se converteu em outra das faces visíveis do movimento estudantil chileno, também enfrentou cara a cara a ditadura quando foi preso na Universidade Técnica do Estado logo após o golpe militar. Com 18 anos, foi preso e torturado, junto com outros companheiros de sua geração. Viu quando levavam, para não voltar mais, o grande cantor Víctor Jara, mas Gajardo teve sorte e se salvou da morte. 62 funcionários da atual Universidade de Santiago não puderam contar a história. Foram assassinados por mãos uniformizadas. Em entrevista à Carta Maior, ele conta um pouco essa história.
Onde você estava no dia 11 de setembro de 1973?
Eu tinha 18 anos. Fui às aulas de história e geografia na Universidade Técnica do Estado, hoje conhecida como a Universidade de Santiago. Permaneci lá. No dia seguinte, fomos invadidos, houve um tiroteio terrível, que provocaram mortes. Fomos detidos e levados para o Estádio Nacional, o mesmo para onde foi levado o cantor Víctor Jara (a quem os militares quebraram as mãos para que não tocasse mais sua guitarra e logo em seguida crivaram de balas). Ali nos torturaram, não nos deram de comer por uma semana. Depois disso, nos mantiveram presos dois meses no Estádio Nacional.
Este ano o 11 de setembro significou uma homenagem aos caídos e serviu para lembrar que isso nunca mais deve acontecer no Chile. É uma data simbólica que nos convida a reafirmar nossa convicção e nossa causa. As grandes batalhas travadas por Salvador Allende seguem plenamente vigentes, com outras características, mas perdura a busca pela justiça social, pela democracia real, representativa e participativa, por uma melhor distribuição da riqueza. Este ano será muito massivo pelo contexto que estamos vivendo.
Quais foram os efeitos da ditadura na concertação?
Eu qualifico como uma das sete pragas. Impulsionou sete modernizações: educação, um novo código do trabalho abusivo, aposentadorias, saúde, reformas tributárias, privatização das empresas do Estado que só trouxe sangue, suor e lágrimas para o povo e riqueza para uns poucos. Essa praga levou a uma educação de elite, a escola deixou de ser um instrumento de igualdades e passou a reproduzir a desigualdade, o que é nefasto para qualquer país.
Como a ditadura afetou sua geração?
Naquele ano éramos uma juventude inquieta, utópica, cheia de sonhos, revolucionária, e nos cortaram tudo isso. Fala-se de uma geração perdida porque se produziu uma grande dispersão e um grande temor e muitos foram assassinados. O melhor dessa época foi exterminado. E as pessoas passaram a viver com medo.
Estes novos dirigentes estudantis são a nova mudança que o Chile precisa?
Sim. Podemos ter essa leitura. É outro tipo de jovens, sem medo, mais irreverentes e que, além disso, surpreenderam todo mundo. Disso nasce outra crítica ao atual modelo de educação. Nos responsabilizam por todos os males do sistema, mas o governo do Chile não tem nem um colégio onde se façam investigações pedagógicas. Não conhecemos o jovem de hoje em dia. Como se pede a um professor que se adapte às novas circunstâncias, que siga o ritmo das mudanças, se não há investigação nem apoio para fazer essa vinculação com os jovens. A ideia que havia era que os jovens estavam despolitizados, egoístas, sem interesse pelo tema social. Pois bem, eles irrompem nas ruas e provam exatamente o contrário. Eles nos convidaram a um debate político.
Com o vê essa comunhão entre vocês, os professores, e os estudantes?
Desde suas primeiras assembleias eles concordaram em se vincular com os trabalhadores e os professores do país para abrir seu movimento para o mundo social. Viram que, por mais fortes que fossem, se permanecessem somente nos marcos de seu setor, seria muito mais difícil avançar. Isso foi iniciativa deles. Além disso, levaram em conta a experiência de depois da ditadura quando ocorreram granas mobilizações de movimentos sociais, mas todas setoriais e não transversais. Isso é uma visão política espetacular. E agora o governo quer dividir o movimento e isolar os estudantes, mas não vai conseguir.
Que outro movimento social é comparável ao atual?
Quando o Não ganhou do Sim, no plebiscito que tirou Pinochet do poder. Lembramos desse movimento quando, por exemplo, se reuniram agora 500 mil pessoas no Parque O’Higgins.
A política está desprestigiada no Chile?
Agora há um descontentamento geral com a classe política, inclusive com a Concertação que não foi capaz de fazer as mudanças necessárias. De fato, a disputa no movimento estudantil é entre o Partido Comunista e os ultras, porque não há representatividade da centro-esquerda, inclusive no colégio de Professores.
Neste sentido, Camila Vallejo tem sido a mais carismática. Ela comentou que compartilha ideais do presidente Allende e que o 11 de setembro é uma data chave na história do país. E isso apesar de ter apenas 23 anos. Para nós, Allende tem categoria de herói. Ele se atreveu a implementar as mudanças de fundo, ele disse ‘este é meu programa e se eu fui eleito vou trabalhar para aplicá-lo. Isso é consequência, teoria e prática. Consequência política que hoje não se vê, provocando muitos questionamentos.
Como, por exemplo, promessas de campanha de Piñera que disse que este seria o ano da educação superior…
Essa é uma grande diferença. Allende tentou cumprir seu programa, o que significou mudanças profundas, como a nacionalização do cobre, Hoje, o Chile está sentado sobre um poço de ouro que pertence às transnacionais. O que Salvador Allende encarna: progressismo, patriotismo, consequência. Sim, ele é um exemplo para o jovens e deve sê-lo ainda mais para nós. Acho que há um setor de nossa geração que permaneceu no tempo e que pode servir de apoio às novas gerações.
Christian Palma – Correspondente da Carta Maior em Santiago do Chile
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
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Los escándalos cercan a Sarkozy

El presidente francés vive su peor etapa política a siete meses de las elecciones. El ‘caso Karachi’, un turbio asunto de comisiones ilegales, salpica a su entorno
El centroderecha francés se divide
El presidente francés, Nicolas Sarkozy, junto al exministro de Interior, Brice Hortefeux,
en un debate sobre delincuencia en febrero. 
Lionel Bonaventure (AFP)
Faltan siete meses para las presidenciales de mayo e incluso entre la prensa más institucional se suceden los titulares amargos. “Clima de fin de reino”, “La caída del clan”, “La cruz”, “El peor momento de Nicolas Sarkozy…”. Si se ven las publicaciones satíricas de la prensa y la televisión, la sensación de derrumbe es todavía mayor. Los guiñoles de Canal+ iniciaron el otro día un concurso titulado “¿Qué amigo de Sarkozy se librará de ir a la cárcel?”, mientras un dibujante de Le Canard Enchainé resumía “lo que quedará del sarkozysmo” con la imagen de un carrito de bebé escoltado por la policía.
Son tiempos duros para un presidente que ha visto cómo la “República irreprochable” que prometió a los franceses en 2007 ha quedado sepultada bajo una cascada de escándalos, varios de ellos protagonizados por amigos íntimos del jefe del Elíseo, mientras éste asiste impasible a los ajustes de cuentas y navajazos en el seno de la mayoría conservadora, que son casi el pan de cada día.
Según cuentan sus ministros, Sarkozy mantiene una posición zen tras entregar el control del Senado a la izquierda por primera vez en la historia de la República (ayer fue elegido presidente el socialista Jean-Pierre Bel), pese a las sonadas victorias de candidatos disidentes de la gubernamental UMP gracias a los votos de los propios jefes de filas de partido. Pero lo cierto es que la sucesión de malas noticias ha puesto al responsable del Elíseo en una posición de debilidad similar (salvando las distancias) a la que vive Silvio Berlusconi en Italia: la UMP ha perdido cuatro elecciones parciales desde 2007, los sondeos se mueven en un 30% de popularidad, y los datos económicos baten un récord negativo tras otro, con el déficit comercial y la deuda en cabeza.
El regreso del caso Karachi ha sido especialmente ruidoso. Su amigo Nicolas Bazire está siendo investigado, igual que su exasesor Thierry Gaubert y el exministro del Interior Brice Hortefeux, uno de sus íntimos más leales, que entró hace unos días en el huracán bajo la sospecha de haber violado el secreto del sumario.
Las encuestas conceden
al mandatario solo un 
30% de aprobación
Hortefeux fue interceptado por la policía cuando advertía por teléfono a Gaubert de que su exmujer, la princesa Helena de Yugoslavia, se estaba “columpiando demasiado”. En realidad, la princesa sin país se había limitado a contar a la policía que su marido traía maletas llenas de dinero desde Ginebra a París, supuestamente para financiar la campaña de Edouard Balladur en 1995. Revelación inquietante para Sarkozy, que entonces era el jefe de la campaña y se veía con ambos todo el tiempo.
Aunque el nombre del presidente no ha aparecido en el affaire Karachi salvo de forma indirecta — era ministro del Presupuesto —, su situación es delicada, porque mucha gente parece haber decidido empezar a hablar, y el asunto realmente es feo.
Amigos íntimos del jefe
del Estado están bajo
investigación en varios
casos
En 1994, el Gobierno de Balladur vendió a Pakistán tres submarinos clase Agosta por 850 millones de euros ofreciendo, para vencer la alta competencia y asegurarse el contrato, un 10% de comisión que sin embargo Francia nunca terminaría de pagar. Luego vendió tres fragatas a Arabia Saudí por 3.000 millones de euros, esta vez prometiendo comisiones equivalentes a un 18% del precio, que finalmente tampoco serían abonada porque Jacques Chirac decidió no hacerlo: se dice que el presidente sospechaba que el primer ministro había financiado su campaña con las comisiones ilegales de retorno, o retrocomisiones.
Todo fue a peor el 8 de mayo de 2002: un coche bomba explotó en Karachi al paso de un autocar de la compañía francesa DCN (Dirección de Construcciones Navales). Murieron 14 personas, 11 de ellas franceses que trabajaban en la construcción de los submarinos. En 2008, el juez que investigaba el atentado concluyó que no fue obra de Al Qaeda, como habían sugerido siempre los servicios secretos franceses, y apuntó a una represalia por el impago de las comisiones.
Sarkozy calificó en 2009 esa tesis como “una fábula grotesca”, pero en 2010 una comisión parlamentaria de investigación la consideró “plausible”, sin descartar la pista saudí ni la islamista. Con los meses, la fábula grotesca ha ido tomando cada vez más cuerpo, y hace unos días la fiscalía ha abierto una investigación tras la denuncia de las familias de las víctimas del atentado contra la sociedad creada en 1995 por Balladur por “financiación política ilegal”.
Uno de los personajes clave del novelesco embrollo es Ziad Takieddine, el intermediario franco-libanés de rostro agreste y mirada letal que movía los maletines de dinero entre Francia, Pakistán y Arabia Saudí. El tipo ha sido citado por el juez como sospechoso de malversación de fondos por su actuación en los dos contratos, y va contando en la prensa que está deseando hablar con Sarkozy, y que este le escuchará porque le interesa hacerlo.
La resurrección del caso Karachi, los vericuetos del espionaje a los periodistas de Le Monde, el asunto de las maletas llenas de dinero africano que supuestamente recibían Chirac y Villepin en el Elíseo… Y para colmo, un bebé a punto de llegar al Elíseo. Definitivamente, en Francia todo huele a final de época.
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FBI estaria fomentando a maior parte das ameaças terroristas nos Estados Unidos


Artigo em http://rt.com/usa/news/fbi-terror-report-plot-365-899/, em inglês, informa que o FBI, equivalente nos EUA à Polícia Federal americana, que conta com 15 mil agentes, os quais recebem até 100 mil dólares cada um por missão, estaria fomentando a grande maioria das ameaças terroristas no país, periodicamente anunciadas como tendo sido desmanteladas pelo próprio FBI. O esquema funciona assim: o agente se infiltra em comunidades em que há pessoas críticas quanto ao governo e às instituições americanas, as incita a prepararem ações terroristas, para as quais fornece os equipamentos e o dinheiro. Quando as pessoas assim contatadas estão convencidas a cometer os atos de terror, são denunciadas e presas pelo próprio FBI. Tudo isso segundo o artigo no site citado.




No Blog do Renatão
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“Indignados Americanos” são presos no protesto em Manhattan contra Wall Street

Ponte do Brooklyn ocupada no protesto
Os “indignados americanos”, como estão sendo chamados, marcharam em Manhattan e os problemas com as autoridades surgiram quando tentaram bloquear a circulação na ponte de Brooklyn.
Os manifestantes exigem a detenção do presidente da Reserva Federal que acusam de usar o dinheiro dos cidadãos para salvar os bancos.
Durante duas horas, parte da movimentada ponte de Brooklyn esteve bloqueada por um grupo de manifestantes.
Uma marcha que, de acordo com a polícia de Nova Iorque, não estava autorizada. Pelo menos 700 pessoas acabaram detidas.
Os protestos surgiram contra o que os manifestantes classificam de injustiças e abusos do sistema financeiro norte-americano. Os contestatários são por isso designados como membros do movimento anti-Wall Street.
Cláudia Arsénio - Repórter do portal português TSF em New York
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Charge Maringoni

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Charge Maringoni

Publicada aqui em 14/10/2010, mas sempre atual:

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B.O.C.A. é inaugurada debatendo modelos das UPPs

Nilo Batista (jurista), Marcelo Yuca (músico)
e Vera Malaguti (criminalista).
Foto: Gabriel Bernardo
A Brigada Organizada de Cultura Ativista (B.O.C.A) abriu o verbo no Circo Voador, na Lapa, Centro do Rio, com posições críticas à “política de paz armada” das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A mesa de tema A Paz Armada, mediada pelo músico Marcelo Yuca, teve a participação da socióloga e Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), Vera Malaguti, e do advogado e ex-governador do Rio de Janeiro, Nilo Batista, durante a inauguração do espaço.
Vera abriu a primeira fala destrinchando o seu artigo O Alemão é mais complexo publicado no Fazendo Media no dia 13 de setembro, no qual aborda a política de pacificação do governo com a instalação das UPPs. Vera esclareceu que a UPP foi um projeto originado das ocupações militares dos Estados Unidos quando ocuparam antigos territórios em período de guerra, como o Iraque e o Afeganistão.
“Em uma declaração do Wikileaks, um cônsul norteamericano alegou que a UPP é um projeto de ocupação de territórios insurgentes. Trata-se de um macabro consenso, pois ninguém critica como se fosse uma verdade absoluta. A paz armada é o que nós estamos vivendo no Rio de Janeiro, tudo feito em nome da ideia de reconquista do território”, afirma a socióloga.
Ela complementa sua explicação afirmando que trata-se de uma mentalidade cultural que, ao longo da história do Brasil, fez seu processo de pacificação com massacres das rebeliões populares, que levavam os ideiais da Revolução Francesa, após a sua independência. Para ela, este modelo assume um caráter mais de uma peça publicitária do que propriamente uma política de segurança.“As falas dos sociólogos quando expressam a frase ‘policiamento comunitário’ precisam entender melhor o que foi este modelo de segurança, idealizado pelo Coronel da Polícia Militar Carlos Magno Nazareth Cerqueira, durante o primeiro governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro e aprimorado no segundo. As UPPs são meramente uma ocupação militar e o policiamento comunitário não tem nada a ver com guerra”, concluiu.
“Após a saída da Ditadura Militar de 1964, a sociedade brasileira produziu uma resistência à truculência policial. Num segundo momento, começamos a criticar como esta truculência ficou naturalizada, e agora estamos vivendo um momento onde a violência policial é aplaudida”, disse Vera.
De acordo com seu relato, o Rio de janeiro, em números de criminologia, constitui uma espécie de massacre a conta gotas, onde se tem a polícia que mais mata no mundo e também a que mais sofre. Isso por consequência de situações precárias de trabalho, como os baixos salários, ou por estarem diante das piores situações de confronto.
Ao contextualizar o cenário social de segurança na cidade, Vera aponta que a imprensa tradicional é a grande responsável pelo esplendor à paz armada. Um exemplo é o Papai Noel sair do caveirão, em 2010, em uma favela do Rio para dar presentes. Ao contrário dessa imagem fraterna, na sua visão trata-se de um processo de controle militarizado na vida dos pobres das favelas. São operações truculentas que estão ligadas aos grandes negócios transnacionais da cidade do Rio, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, aponta Malaguti.
“Em todo camburão existe algo de navio negreiro”
Esta foi a frase de abertura do ex-governador Nilo Batista ao ilustrar o problema da segurança pública no estado do Rio. Para ele, trata-se de uma crise de direitos civis oriunda das mudanças do capitalismo industrial do século XVIII para o atual capitalismo financeiro e transnacional. No mundo de hoje, ressalta o advogado, existem populações que não estão contempladas no seleto banquete neoliberal, e por isso estão sendo controladas pela atual política de segurança.“Nós temos um herói torturador como o Capitão Nascimento. No filme, suas ideias sobre drogas é um padrão a ser seguido. Vendo isso, é preciso que façamos uma leitura da vida política sobre os processos de criminalização. As forças da democracia torturaram e mataram mais do que as forças da ditadura”, afirmou.
“As expressões artísticas visuais e as voltadas para o skate precisam estar com o pensamento mais progressista. Juventude não é uma questão da maneira com que você se veste, mas sim de atitude e de como se portar aos que estão ao seu redor”, afirmou Yuca.
Criticas à classe artística
Ao final da atividade Yuca fez críticas ao modelo social vigente dentro da classe artística no atual paradigma social. Segundo ele, vive-se um momento de falta de espaços para debates ideológicos. Quando determinadas camadas sociais, como políticos, sociólogos e artistas afirmam que a UPP é o modelo mais certo a ser feito, estão cometendo um erro, complementa.
“A minha classe, que é a classe artística, está virando as costas para isso, porque tem medo de colocar o seu nome contra a UPP. Aqui mesmo estou vendo várias correntes de várias expressões culturais que de alguma maneira estão ficando dentro do papel social que o mercado lhes deu. Não estou querendo aqui colocar o meu ponto de vista como o certo, o que estou falando é da ausência de espaços como esse, que também não é meu”, concluiu.
“O Yuca é um cidadão inteligente e engajado, o discurso dele é pertinente e o espaço é importante. No entanto, a minha crítica vai para os grafiteiros que foram chamados aqui para ilustrar o evento. Os desenhos que estão aqui para ilustrar o evento mostram um momento como se nós estivéssemos vivendo na Suécia, e não tem nenhuma ligação com que está sendo discutido aqui. Como, por exemplo, o funk de raiz e o hip hop. O Yuca fez essa crítica quando falou da classe artística”, afirmou o cartunista Carlos Latuff.
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Crimes bem aceitos

Se as práticas de repressão contra greves usam de violência desumana e criminosa, no Estado de Direito devem ser tratadas como tais
O ressurgimento das greves e outras manifestações reivindicatórias traz também de volta a vulgarização de uma prática inadmissível no Estado de Direito: a violência da repressão policial, executada com características criminosas. E impune, portanto. Mais ainda: como representação do Estado. Logo, Estado policial.
A ferocidade descarregada pela polícia do Ceará contra professores que pretendiam acompanhar, na Assembleia Legislativa, uma votação do seu interesse, não deveu nada, no propósito e na violência armada contra indefesos, à sanha da polícia, da soldadesca e de seus chefetes na ditadura. Pessoas arrastadas pelos cabelos, espancadas, chutadas no chão, feridas -cenas assim voltam a repetir-se com frequência. E não suscitam, da parte dos meios de comunicação em geral, mais do que registros banais, quando existem. Da sociedade, organizada ou dispersa, apenas a indiferença abobalhada.
A tucanice já debitou a Dilma Rousseff o ressurgimento e as próprias greves. Mas só a dos Correios é federal, as várias outras são estaduais. Dessa divisão decorre um reflexo agravante. As vítimas costumeiras da repressão criminosa são grevistas e manifestantes de atividades estaduais ou municipais.
A menos que se excedam muito, servidores federais são mais poupados pelos governantes regionais para evitar problema com o governo central. É uma prova a mais do comprometimento desses governantes com a violência criminosa de suas polícias.
A desculpa é sempre a mesma: os grevistas ou manifestantes iniciaram o conflito. Os uniformes e equipamentos atuais das PMs, porém, estão aptos a suportar ilesos e a reprimir sem violência criminosa o que civis desarmados, e expostos na indumentária singela, podem fazer.
A repressão que extravasa perversidade é criminosa. Não pode representar o Estado de Direito, pela simples e forte razão de que o trai. Nega-o. A sempre citada necessidade de formar policiais avessos à corrupção e ao bandidismo é um problema funcional. Há também, no entanto, o problema nunca citado e maior do que qualquer outro, porque na raiz de todos: o problema institucional da falta de civilidade das polícias. Carência básica da seleção, formação e atividade dos policiais.
Carência equivalente existe fora das polícias e em relação a seus métodos: se as práticas de repressão usam de violência perversa, desumana, criminosa, no Estado de Direito devem ser tratadas como tais. Sob leis condenatórias com peso idêntico ao aplicado a civis e até, às vezes, a crimes de policiais fora de serviço.
O "excesso", como dizem, só é excesso em regime policialesco. No Estado de Direito é crime, e ao processo respectivo devem submeter-se os acusados de praticá-lo e de autorizá-lo. Então, estará dado um passo para a democracia.
Janio de Freitas
No Falha
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Hipnotizando tubarão

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Charge online - Bessinha - # 839

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Difamação

Difamação é um documentário realizado em 2009 pelo jovem cineasta israelense Yoav Shamir, que recebeu vários prêmios importantes por este e outros trabalhos. O título do filme é uma alusão direta à Liga Anti-Difamação (LAD), uma organização sediada em Manhattan cuja principal atividade é identificar e denunciar ocorrências de antissemitismo onde quer que aconteçam.
US$ 70 milhões, a LAD é vista por muitos judeus como uma importante ferramenta para defendê-los do perigo constante que ameaça o povo de Israel. Os seus críticos, contudo, acusam a LAD de exagerar essas ameaças, e de explorar o holocausto para justificar os crimes cometidos por Israel na atualidade. Além disso, para justificar a sua própria existência e os milhões que arrecada, a LAD precisa constantemente convencer a todos que um novo holocausto está para acontecer de novo a qualquer momento.
Por tratar-se de um cineasta judeu, a LAD concordou em prestar toda a colaboração na realização do documentário mas, depois do filme pronto, acusou-o de "anti-semita." Assistam-no, e tirem vocês mesmos as suas conclusões (legendas em português).
Assim como Norman Finkelstein, um professor estadunidense (e judeu) escreveu um livro no qual expõe como funciona o que ele chama de "A indústria do holocausto", Yoav Shamir, um cineasta israelense (e judeu), realizou o filme documentário Defamation (Difamação) que revela o que poderíamos chamar de "A indústria do antissemitismo". Trata-se de um filme imprescindível para entender os interesses que movimentam essa "indústria". A verdade, como podemos depreender deste documentário, é que o antissemitismo passou a ser a fonte de riqueza e poder para muitos grupos oriundos das comunidades judaicas estadunidenses que, aliados aos interesses da extrema direita israelense, não desejam seu fim, nem seu abrandamento. Muito pelo contrário, para desfrutar de seus privilégios (e para justificar suas políticas anti-palestinas, no caso de Israel), esses grupos procuram fazer de tudo para que o antissemitismo nunca deixe de estar em pauta. Se não houver mais o perigo real (como o documentário nos dá a entender que é o que ocorre na prática), é preciso recriá-lo através de todos os mecanismos emocionais possíveis. O documentário também deixa claro que há muitos judeus, religiosos ou não, que não concordam com a manipulação do sofrimento de seus antepassados para o benefício espúrio de grupos de poder da atualidade.
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A criação do PSD

É bom que a criação do mais novo partido político brasileiro esteja acontecendo na hora em que a reforma política chega à etapa decisiva. A institucionalização do Partido Social Democrata (PSD) ilustra o que é hoje nosso sistema partidário e mostra como é necessário alterar a legislação que o enseja.
A oportunidade é especialmente relevante por ser esse um dos pontos que menos atenção recebeu nas discussões sobre a reforma. Desde quando elas se iniciaram no Senado, logo no começo do ano legislativo, e depois que a Câmara constituiu sua Comissão Especial de Reforma Política, dezenas de tópicos foram considerados, alguns fundamentais e outros completamente secundários, mas quase nada se falou a respeito da legislação partidária.
Nela está, no entanto, a raiz de boa parte dos problemas de nosso sistema político. As regras que regulam a criação, a organização e o funcionamento dos partidos são a origem de muitas de suas disfuncionalidades e complicações.
Na política, como em qualquer área, a dificuldade de identificar a verdadeira causa de um problema leva ao desenho de soluções inadequadas, inúteis ou, o que é pior, capazes de provocar males maiores. Fazendo, para ilustrar, uma analogia com a medicina: se alguém tem um problema postural, não será com antibióticos que vai recuperar a saúde.
A ênfase na discussão sobre modelos de financiamento (manter as coisas como estão ou passar para um sistema de financiamento público exclusivo) e sistemas eleitorais (adotar alguma forma de voto distrital ou preservar o voto proporcional, com ou sem alterações), deixando de lado a legislação partidária, não é um bom caminho para a reforma política.
Ou tratamos as questões partidárias ou teremos novos PSDs amanhã. E, nisso, não há qualquer julgamento de valor sobre o que o prefeito Gilberto Kassab e seus correligionários estão fazendo.
Repetindo uma noção do beabá da ciência política, não existe verdadeira democracia estável e institucionalizada sem representação. Seu funcionamento regular implica mecanismos através dos quais os cidadãos escolhem determinados indivíduos para os representar, seja na administração pública, seja na elaboração das leis e na fiscalização dos administradores, i.e., no Executivo e no Legislativo. E não há democracia representativa sem partidos políticos.
Nossa atual legislação partidária, embora alterada por centenas de resoluções, decretos, emendas e outras leis subsequentes, data de 1996 e tem estrutura dependente das que herdamos da ditadura, as leis orgânicas dos partidos políticos promulgadas em 1965 e 1971. Seu anacronismo pode ser visto em dispositivos como o que proíbe que os partidos façam "treinamentos militares" e "adotem uniformes" para seus membros (se não estivesse em vigor, quem sabe que uniformes os partidos de hoje adotariam).
Já tivemos partidos apenas regionais, durante a República Velha. Passamos anos sem nenhum, no Estado Novo. Entusiasmados com a democracia restaurada em 1945, chegamos a 13 (alguns limitados a um ou outro estado). Os militares impuseram o bipartidarismo (mas tiveram que afrouxá-lo mediante as sublegendas). E, depois da redemocratização, como costuma ocorrer em países que saem do autoritarismo, soltamos todas as restrições à criação de partidos.
Mais, desenvolvemos instrumentos que são verdadeiros convites a que proliferem organizações sem qualquer vínculo real com a sociedade. Satisfeitas algumas rotinas burocráticas (cujo cumprimento nem sequer é sempre fiscalizado), qualquer uma pode funcionar, ter acesso a fundos públicos e ao uso gratuito dos meios de comunicação. Seus "líderes" criam feudos e enriquecem.
É por isso que temos 28 partidos registrados e 40 pedidos de registro de novos. Que temos mais de mil candidatos a deputado em alguns estados. Que as pessoas comuns não conseguem acompanhar o vai e vem de políticos de um para outro. Que muita gente se confunde e acha que todos são iguais.
O PSD foi criado em resposta a algum anseio da sociedade? Preenche um vazio de representação? Nasceu da vontade articulada de um grupo de lideranças que compartilham uma mesma interpretação do Brasil e acreditam nas mesmas propostas para enfrentar nossos problemas?
Ninguém no novo partido, com realismo, diria que sim. Mas como criticar seus responsáveis, se nada mais fazem do que jogar de acordo com as regras existentes? Ou será que o PSD é menos legítimo que algumas legendas em ocaso e outras irrelevantes, das quais está se alimentando, talvez para se tornar o terceiro maior partido na Câmara, menor apenas que o PT e o PMDB?
O PSD não é um problema de nosso sistema político. É um sintoma.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi.
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Serra e a reforma política

Depois de ter sido premiado com a presidência do conselho político do PSDB, o ex-governador José Serra resolveu virar cientista político. E especialista em legislação eleitoral. Em um texto publicado há alguns dias na mídia paulista, ele expôs suas ideias sobre alguns pontos polêmicos da reforma política. (De - forma sintomática, apesar de presidir o conselho de seu partido, falou por conta própria.)
A hora é boa: as primeiras propostas de emenda constitucional estão chegando ao plenário do Senado, depois de saírem da comissão especial que José Sarney criou no início da legislatura e passarem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em paralelo, a Comissão de Reforma Política da Câmara, cujo relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), também está prestes a apresentar seu anteprojeto.
No PT e nos principais partidos que formam a base de sustentação do governo, há muita movimentação. Quem a lidera é o ex-presidente Lula, que tem levado a sério o papel que ele mesmo se atribuiu, de “embaixador da reforma”. Desde a campanha eleitoral de 2010, repete que considera imprescindível promover nem que sejam algumas mudanças nas regras que organizam o -nosso sistema político.
Lula tem procurado fazer com que o PT e esses partidos se entendam a respeito de duas questões básicas: o financiamento exclusivamente público das campanhas e a manutenção do voto proporcional, mas com lista fechada, na eleição de deputados e vereadores. Com os partidos médios (PSB, PDT e PCdoB), a concordância parece viável. Com o PMDB, quase impossível.
São as mudanças relevantes que ainda podem ocorrer. Algumas foram descartadas, como a queda da obrigatoriedade do voto e o fim da reeleição no Executivo. Outras devem ser aprovadas sem maior discussão, pois são pouco significativas.
O artigo de Serra tem um título revelador, “O ruim pelo pior”, e é um ataque à proposta de financiamento público, tal como está no anteprojeto do deputado Fontana. Sua tese central é que ele é pior que o modelo vigente, de financiamento misto, mesmo que esse seja admitidamente ruim.
Na crítica à proposta, dois argumentos são usados. O primeiro diz respeito à previsão de que 80% dos recursos do fundo público de campanhas sejam distribuídos aos partidos de forma proporcional aos votos que obtiveram na eleição anterior, deixando 15% para reparte igualitário entre os que elegeram ao menos um deputado e 5% entre todos (mesmo os que não elegeram nenhum).
Parece que Serra considera errado levar em conta o desempenho dos partidos no acesso a um fundo como esse. Mas qual seria a alocação correta? A de um igualitarismo singelo, que faria com que legendas artificiais tivessem os mesmos recursos daquelas representativas?
Todo sistema de financiamento em que há algum tipo de recurso público estabelece a performance passada como critério de acesso. É assim no Brasil, onde o tempo de televisão depende do número de cadeiras conquistadas na Câmara na eleição anterior.
Serra diz que isso “congela a correlação de forças”, impedindo que “eventuais mudanças nas preferências dos eleitores” tenham “reflexos nos recursos disponíveis” na eleição seguinte. Ele mesmo expressa seu temor: “Que a proposta … beneficie diretamente os dois maiores partidos, PT e PMDB”.
Ou seja, é contra o financiamento público por conveniência, sem discuti-lo no mérito. Se contribui para a maior transparência na contabilidade dos partidos, se permite maior fiscalização ao explicitar o que cada um tem para gastar, se reduz a pressão por doações escusas, se fortalece os partidos, não importa: o que o preocupa é o risco de que seu partido seja “prejudicado”, recebendo menos dinheiro por ter tido menos votos que outros. (Ele parece não se lembrar que o PSDB perdeu votos, entre 2006 e 2010, na vigência do modelo atual, o que sugere que seu problema não se resolveria mantendo-o).
O segundo argumento é o mais usado pelos que preferem deixar tudo como está. Consiste em dizer que o financiamento público não impediria a arrecadação ilegal, pois os partidos continuariam a realizá-la.
É bem possível, mas isso não justifica considerar melhor o modelo vigente. Ou alguém acha que ele conduz à legalidade?
Não faz sentido a hipótese de que o financiamento público provoque mais problemas, que “empurre os candidatos para a ilegalidade”, como disse Nelson Jobim, citado por Serra. O que faz é reduzi-los, criando uma fonte legítima para os recursos necessários a uma campanha competitiva. Se empurra em alguma direção, é para a legalidade (o que não quer dizer que todos se comportarão da - maneira correta).
O texto termina com uma frase de pura fantasia: “A redução de custos, a transparência, a maior vinculação entre eleitor e eleito e o fortalecimento dos partidos, tudo isso pode ser alcançado… (com) o voto distrital”.
Com certo atraso, parece que Serra resolveu aderir a uma campanha que a direita brasileira faz há algum tempo.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi.
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