19 de set de 2011

Os Três Gênios

Nelson Jobim e ministros do STF criticam proposta do PT sobre financiamento público de campanha
SÃO PAULO - Pontos propostos pelo PT para a reforma política, como o financiamento público de campanha, foram criticados nesta segunda-feira em São Paulo pelos ministros José Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim. Na opinião comum dos três o financiamento público poderia abrir espaço para o "caixa dois", as contribuições não contabilizadas.
Toffoli, Gilmar Mendes e Jobim participaram nesta segunda-feira do debate "Ciclo de Reformas - Código Eleitoral", promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), no qual defenderam a proibição de doação por empresas, mas com a manutenção das doações de pessoas físicas. Jobim, que já foi ministro do STF, e é filiado ao PMDB, disse que dificilmente seu partido aprovará o projeto do deputado Henrique Fontana (PT-RS).
- Essa proposta empurra o candidato para a ilegalidade - disse Jobim.
Na avaliação do ministro José Antonio Dias Toffoli, o financiamento das campanhas "é o maior drama no mundo inteiro" porque trata, no fundo, de quem financia a democracia.
- O financiamento público exclusivo feriria o direito do cidadão de participar da democracia como um todo - afirmou Toffoli, que preside comissão do Senado sobre reforma eleitoral. - O estado, que sempre tem alguém ocupando o poder, não pode ser o financiador exclusivo da democracia.
Para Gilmar Mendes, já existe um sistema misto de financiamento de campanhas, por isso não se pode falar em financiamento público sem mudar o sistema eleitoral.
- É preciso saber como que se vai administrar esse modelo no contexto das listas abertas, porque do contrário nós corremos o risco de aportar mais recursos públicos para o sistema sem que haja possibilidade de controle dos gastos privados, que vão continuar a ocorrer - disse.
O procurador-geral de São Paulo, Elival da Silva Ramos, que também participou do debate na Fiesp, defendeu a criação do Estatuto do Filiado, um código à semelhança daqueles que garantem os direitos do consumidor e do torcedor de futebol, para assegurar ao eleitor que os partidos cumpram o que prometem em seus estatutos. A principal crítica que o procurador paulista faz é à "oligarquização" dos partidos, cujas decisões são tomadas pelos dirigentes, sem que os eleitores filiados sejam ouvidos.
- No Brasil temos uma tradição dos partidos serem oligarquizados, sem que sejam respeitados os direitos do filiado - disse Elival, durante o debate "Ciclo de Reformas - Código Eleitoral".
De acordo com Nelson Jobim, o eleitor também tem responsabilidade nas brechas que favorecem a corrupção no atual sistema.
- O eleitor também é um grande demagogo, porque é comum ele pedir vantagens. Alguns candidatos o fazem. É uma relação promíscua em alguns casos. Em eleição para vereador, por exemplo, é muito comum - disse o ex-ministro da Defesa, citando como exemplo pedidos de doação de camisas de futebol por eleitores, muitos comuns em seu estado, o Rio Grande do Sul.
Adauri Antunes Barbosa
No O Globo
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Filho assume e envergonha os pais

Eu visito O Ornitorrinco "semestralmente", apesar de seu fundador ser um trotskista, comunista, anarquista, ateu e torcedor do coxa.
Assista abaixo o vídeo que esse blogueiro sujo teve a audácia de postar.
Lamentável!
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Bolsa Família: mexer não estimula filho nem é eleitoreiro, diz ministra

Ao anunciar ampliação do Bolsa Família, ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, é questionada por jornalistas sobre suposto incentivo do governo à procriação dos brasileiros. Resposta: 'Famílias são pobres, não burras'. Também nega interesse político por causa da eleição municipal de 2012. Brasil tem eleição ano sim, ano não.
BRASÍLIA - “Essas famílias são pobres e, não, burras”. Foi assim, com bom humor e sorrindo, que a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, (foto) respondeu nesta segunda-feira (19/09) à pergunta de uma jornalista que insinuava que ampliar o Bolsa Família para mais crianças incentivaria a natalidade. “Não me parece razoável que uma pessoa decida ter mais um ou dois filhos para receber uma bolsa de R$ 32”, disse.
Com base nos números do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ministra acrescentou que os nascimentos caíram em todas as classes de renda. “O Bolsa Família não tem estimulado o aumento da taxa de natalidade em nenhuma faixa de renda, nem entre as famílias pobres e nem entre as extremamente pobres”, garantiu.
Tereza Campello também não perdeu a compostura, quando outra repórter questionou se a ampliação do Bolsa Família teria objetivos eleitoreiros, já que haverá eleições municipais no ano que vem. No Brasil, há eleição ano sim, ano não.
“Nesses oito anos de programa, não tivemos histórico de alteração de inclusão de famílias em ano eleitoral", afirmou. "Nós temos mecanismos que nos permitem controlar a situação e, em situações extraordinárias, até mesmo intervir. Existe, inclusive, teto de benefícios por municípios. As informações são monitoradas em função dos índices do novo censo. É muito improvável que ocorra um movimento de corrida ao programa”.
A ministra reiterou que o programa de transferência de renda é tido como modelo em várias partes do mundo por possuir um cadastro bastante amplo e eficaz. “Hoje, são raras as denúncias de pessoas que recebem de forma irregular. Os casos são absolutamente residuais e sem impactos estatísticos”.
Redução da pobreza
A ministra reconheceu, entretanto, que o programa não é suficiente para tirar as famílias da miséria, como apontou um estudo divulgado na última quinta-feira (15/9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Conforme o estudo, de 2004-2009, a renda média real dos brasileiros subiu 28%. Além do crescimento econômico e da geração de empregos, as políticas sociais foram importantes para combater a miséria. Entretanto, a melhora nos índices de pobreza se deveu mais ao aumento do salário mínimo, que também puxaram os pagamentos da previdência social.
Apesar de atingir quase a totalidade de necessitados, diz o estudo, o Bolsa Família não consegue transformar os brasileiros que vivem na extrema pobreza em pobres, em função dos baixos valores pagos.
“Nós sabemos que o benefício repassado pelo programa não é suficiente para que uma família saia da situação de extrema pobreza. Nossa expectativa é que o Brasil continue crescendo, continue gerando emprego e que, com o complemento de nossas ações de geração de renda e de crédito, essas famílias saiam da pobreza”, afirmou Tereza.
A ministra acrescentou, ainda, que, em abril, o benefício médio pago pelo PBF era de R$ 96 por família. Hoje, já é de R$ 119, o que significa um aumento de 24,4%. O benefício básico sofreu reajuste de 2,9%, alcançando R$ 70. O variável (destinado às crianças), de 45,5%, atingindo R$ 32 e, o Variável Jovem, de 15,2%, chegando a R$ 38.
Najla Passos
No Carta Maior
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DIAP divulga lista dos 100 parlamentares mais influentes

Entre os 100 "Cabeças" do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.
Além dos "Cabeças", desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida essa trajetória, estar futuramente na elite parlamentar.
Veja a lista dos parlamentares em ascensão em 2011.
Nesta nova edição, 44 parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.
Participação feminina
A presença feminina entre os "Cabeças" do Congresso, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam 15,31% do Congresso (91, sendo 83 deputadas e 8 senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 9% (cinco deputadas e quatro senadoras).
São as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Arraes (PSB-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), Rose de Freitas (PMDB-ES) e as senadoras Kátia Abreu (DEM-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marta Suplicy (PT-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Lista dos 100 "Cabeças" do Congresso Nacional 2011:
Cargo
Nome/Partido
Profissão
Habilidade
Acre
Senador
Jorge Viana - PT
Engenheiro Florestal
Articulador
Alagoas
Senador
Fernando Collor - PTB
Empresário
Articulador
Senador
Renan Calheiros - PMDB
Produtor rural
Articulador
Amazonas
Deputado
Pauderney Avelino – DEM
Empresário
Debatedor
Senador
Eduardo Braga – PMDB
Empresário
Debatedor
Senadora
Vanessa Grazziotin – PCdoB
Professora
Debatedor
Amapá
Senador
José Sarney – PMDB
Empresário
Formador de Opinião
Senador
Randolfe Rodrigues – PSOL
Professor
Debatedor
Bahia
Deputada
Alice Portugal - PCdoB
Farmacêutica Bioquímica
Debatedora
Deputado
Antonio Carlos Magalhães Neto – DEM
Advogado
Debatedor
Deputado
Daniel Almeida – PCdoB
Técnico Industrial
Articulador
Deputado
Jutahy Júnior – PSDB
Advogado
Debatedor
Deputado
Nelson Pellegrino PT
Advogado
Debatedor
Deputado
Sérgio Barradas Carneiro – PT
Advogado
Articulador
Senador
Walter Pinheiro – PT
Técnico em Telecomunicações
Negociador
Ceará
Deputado
André Figueiredo – PDT
Advogado
Articulador
Deputado
José Guimarães – PT
Advogado
Articulador
Senador
Eunício Oliveira – PMDB
Empresário
Articulador
Senador
Inácio Arruda – PCdoB
Servidor Público
Debatedor
Senador
José Pimentel - PT
Advogado
Formulador
Distrito Federal
Senador
Cristovam Buarque – PDT
Professor
Debatedor
Senador
Gim Argello – PTB
Empresário
Articulador
Senador
Rodrigo Rollemberg - PSB
Servidor Público
Articulador
Espírito Santo
Deputada
Rose de Freitas - PMDB
Produtora rural
Articuladora
Goiás
Deputado
Jovair Arantes – PTB
Cirurgião-Destista
Articulador
Deputado
Ronaldo Caiado – DEM
Empresário rural
Debatedor
Deputado
Sandro Mabel – PR
Empresário
Formulador
Senador
Demóstenes Torres - DEM
Promotor de Justiça
Formulador
Senadora
Lúcia Vânia - PSDB
Jornalista
Articuladora
Maranhão
Deputado
Sarney Filho – PV
Empresário
Articulador
Minas Gerais
Deputado
Gilmar Machado – PT
Professor
Formulador
Deputado
Odair Cunha – PT
Advogado
Articulador
Deputado
Paulo Abi-Ackel – PSDB
Advogado
Debatedor
Senador
Aécio Neves – PSDB
Economista
Articulador
Mato Grosso do Sul
Senador
Delcídio Amaral - PT
Engenheiro
Articulador
Mato Grosso
Senador
Pedro Taques – PDT
Procurador da República
Debatedor
Pará
Deputado
Giovanni Queiroz – PDT
Médico
Negociador
Senador
Flexa Ribeiro - PSDB
Empresário
Debatedor
Pernambuco
Deputada
Ana Arraes – PSB
Advogada
Formuladora
Deputado
Bruno Araújo - PSDB
Advogado
Articulador
Deputado
Fernando Ferro – PT
Engenheiro
Formulador
Deputado
Inocêncio Oliveira – PR
Empresário
Articulador
Deputado
Paulo Rubem Santiago – PDT
Professor
Debatedor
Deputado
Sérgio Guerra – PSDB
Pecuarista
Articulador
Senador
Armando Monteiro – PTB
Industrial
Negociador
Senador
Humberto Costa – PT
Médico
Articulador
Senador
Jarbas Vasconcelos - PMDB
Advogado
Debatedor
Piauí
Deputado
Osmar Júnior – PCdoB
Professor
Articulador
Senador
Wellington Dias - PT
Bancário
Formulador
Paraná
Deputado
Abelardo Lupion – DEM
Empresário rural
Negociador
Deputado
André Vargas – PT
Comerciante
Debatedor
Deputado
Dr. Rosinha – PT
Médico
Debatedor
Deputado
Osmar Serraglio – PMDB
Advogado
Articulador
Deputado
Rubens Bueno – PPS
Professor
Articulador
Senador
Álvaro Dias – PSDB
Professor
Debatedor
Senador
Roberto Requião – PMDB
Advogado
Debatedor
Rio de Janeiro
Deputado
Brizola Neto – PDT
Servidor Público
Debatedor
Deputado
Chico Alencar – Psol
Professor
Debatedor
Deputado
Eduardo Cunha – PMDB
Economista
Debatedor
Deputado
Miro Teixeira – PDT
Jornalista
Debatedor
Deputado
Otávio Leite – PSDB
Advogado
Debatedor
Deputado
Rodrigo Maia – DEM
Analista financeiro
Debatedor
Senador
Francisco Dornelles – PP
Advogado
Formulador
Senador
Lindberg Faria - PT
Servidor Público
Debatedor
Rio Grande do Norte
Deputado
Henrique Eduardo Alves – PMDB
Empresário
Articulador
Senador
José Agripino - DEM
Empresário
Debatedor
Rondônia
Senador
Valdir Raupp - PMDB
Administrador de Empresas
Negociador
Roraima
Deputado
Luciano Castro – PR
Economista
Articulador
Senador
Romero Jucá - PMDB
Economista
Formulador
Rio Grande do Sul
Deputada
Manuela D´ávila – PCdoB
Jornalista
Articuladora
Deputado
Darcísio Perondi – PMDB
Médico
Debatedor
Deputado
Henrique Fontana – PT
Médico
Debatedor
Deputado
Marco Maia – PT
Metalúrgico
Articulador
Deputado
Onyx Lorenzoni – DEM
Empresário
Debatedor
Deputado
Pepe Vargas – PT
Médico
Formulador
Deputado
Vieira da Cunha – PDT
Procurador de Justiça
Debatedor
Senador
Paulo Paim – PT
Metalúrgico
Formulador
Senador
Pedro Simon – PMDB
Advogado
Debatedor
Sergipe
Senador
Antonio Carlos Valadares – PSB
Advogado
Articulador
São Paulo
Deputada
Luiza Erundina – PSB
Assistente social
Articuladora
Deputado
Aldo Rebelo – PCdoB
Jornalista
Articulador
Deputado
Antônio Carlos Mendes Thame – PSDB
Professor
Formulador
Deputado
Arlindo Chinaglia - PT
Médico
Negociador
Deputado
Arnaldo Faria de Sá – PTB
Contabilista
Debatedor
Deputado
Arnaldo Jardim – PPS
Engenheiro Civil
Formulador
Deputado
Cândido Vaccarezza – PT
Médico
Negociador
Deputado
Duarte Nogueira – PSDB
Engenheiro Agrônomo
Articulador
Deputado
João Dado – PDT
Engenheiro
Articulador
Deputado
João Paulo Cunha – PT
Metalúrgico
Articulador
Deputado
Paulo Pereira da Silva – PDT
Metalúrgico
Formulador
Deputado
Paulo Teixeira – PT
Advogado
Negociador
Deputado
Ricardo Berzoini – PT
Bancário
Debatedor
Deputado
Roberto Freire – PPS
Advogado
Formador de Opinião
Deputado
Roberto Santiago – PV
Comerciário
Articulador
Deputado
Vicentinho – PT
Metalúrgico
Debatedor
Senador
Aloysio Nunes Ferreira – PSDB
Advogado
Articulador
Senador
Eduardo Suplicy – PT
Economista
Formador de Opinião
Senadora
Marta Suplicy – PT
Psicóloga
Articuladora
Tocantins
Deputado
Eduardo Gomes – PSDB
Empresário
Articulador
Senadora
Kátia Abreu – DEM
Empresária rural
Debatedora
*Os parlamentares em negrito e itálico são os novos ou os que mudaram de Casa Legislativa “Cabeças” 2011

Cabeças e parlamentares em ascensão no Congresso em 2011
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), após oito meses de observação, divulga a lista dos "Cabeças" do Congresso com os 100 parlamentares mais influentes e os 50 congressistas em "ascensão" em 2011, na qual reúne os 150 deputados e senadores que lideram a agenda e a tomada de decisão no âmbito do Poder Legislativo.
Na identificação dos parlamentares mais influentes, que o DIAP faz há 18 anos, são utilizados três critérios: 1) o institucional, que considera o posto que o deputado (a) ou senador (a) ocupa na estrutura da Casa (liderança, mesa, comissão, presidência de partido etc), 2) o reputacional, ou seja, como o parlamentar é visto por seus colegas de Congresso e também por assessores, jornalistas e consultores e 3) o decisional, que avalia como o parlamentar se comporta frente a relatorias, negociações, articulações, condução de votação, etc.
É comum, em decisões que têm número de corte, que parlamentares com praticamente todos os requisitos dos "Cabeças" fiquem na lista em "ascensão", muitas vezes por um pequeno detalhe de ordem partidária, regional, comportamental ou mesmo conjuntural. Portanto, o número fixo de vagas pode levar a esse tipo de situação, infelizmente.
A título de ilustração, citaria, na edição de 2011, alguns parlamentares que poderiam perfeitamente fazer parte da lista dos 100, pelo destaque que tiveram como líder, presidente de comissão ou como debatedor atento aos temas nacionais, mas que, circunstancialmente, ficaram na condição de "ascensão".
São exemplos disto o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Silvio Costa (PE), o senador Magno Malta (ES), líder do PR no Senado, e a senadora, vice-líder do PP, Ana Amélia (RS).
O fato de o levantamento ser feito anualmente permite que parlamentares que deixaram de figurar na lista dos 100 "Cabeças" num determinado ano possam, mantida a mesma trajetória, ascender à lista dos 100 mais influentes em edições seguintes, embora estar entre os 150 é um reconhecimento que não deve nem pode ser desprezado.
Antônio Augusto de Queiroz
Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap, coordenador da pesquisa os "Cabeças" do Congresso
No Diap
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