19 de ago de 2011

MPF-SP processa Rede TV!

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo moveu ação civil pública contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela veiculação de mensagens ofensivas contra pessoas ateias. Nela, o órgão pediu que ambas se retratem no programa de onde partiu as declarações, bem como esclareçam à população sobre a diversidade religiosa e liberdade de crença no Brasil durante o dobro do tempo usado nas supostas ofensas.
Durante a edição do programa O Profeta da Nação de 10 de março, o apresentador disse: "Só quem acredita em Deus pode chegar pra frente. Quem não acredita em Deus pode ir pra bem longe de mim, porque a pessoa chega pra esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um. Mas quem acredita em Deus está perto da felicidade."
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as declarações ferem a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele afirmou o Brasil é um Estado laico e que a todos é assegurada a liberdade de crença religiosa, além da possibilidade de ser ateu e agnóstico.
O MPF também pediu que a Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, instituição responsável pela regulamentação dos serviços de radiodifusão, fiscalize o programa e a emissora. Para o MPF, foi ferido um artigo do Regulamento dos Serviços de Radiofusão que obriga a subordinação dos conteúdos às finalidades educativas, informativas e culturais.
Leia Mais ►

Paulo Odone cobra lentidão nas obras da Arena

Mandatário tricolor não quer inaugurar estádio na segunda divisão.
Após mais uma derrota acachapante diante do Ceará, Paulo Odone, supremo mandatário tricolor, solicitou ontem para o vice presidente e responsável pela Arena, Eduardo Antonini, que a obra seja feita mais lentamente. Odone quer que a obra atrase.
- Realmente o Odone me ligou ontem após o jogo e pediu para demitir alguns operários da Arena. O presidente não quer que a obra seja rápida, principalmente com a situação do time - disse Antonini.
Procurado pela nossa reportagem, Odone não concedeu entrevista. Assessores do presidente nos informaram que ele só fala com a imprensa depois que o Grêmio vence.
- Esse é um hábito que ele foi adquirindo no meio da política - disse Paulo Pelaipe, se referindo ao fato de Odone não falar com a imprensa.
Leia Mais ►

Lula defende aplicação do piso salarial para professores de MG

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Em visita à Belo Horizonte nesta quinta-feira, dia 18, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido no auditório do Colégio Pio XII aos gritos de “olé, olé, olé, olá, Lula, Lula”, por milhares de militantes. Em suas primeiras palavras, Lula enfatizou que está ciente da greve dos professores estaduais pela aprovação do piso nacional em Minas Gerais, que está acontecendo desde o dia 8 de junho.
“Eu estou sabendo que os professores estão em greve em Minas Gerais. O mais grave é que nós aprovamos uma Lei criando o piso salarial dos professores, essa Lei foi sancionada, quando eu estava na Presidência alguns governadores entraram na justiça para não pagar o piso e a justiça sentenciou que o piso é constitucional. É uma vergonha alguém dizer que não pode pagar o piso de R$ 1.100,00 para um professor”, protestou Lula.
O ex-presidente relembrou as conquistas do povo no seu governo, falou da importância do Bolsa Família, do crédito consignado, pró-jovem, Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros.
“Em oito anos este país gerou 15 milhões de empregos com carteira funcional assinada. Como está o desemprego nos EUA hoje? 10%. Quanto é que tá na Espanha? 20%. Quanto tá na Europa? 10%. E quanto tá no Brasil? 6%. Nós nunca imaginamos isso neste país”, afirmou Lula emocionando a militância presente. Lula também afirmou as conquistas internacionais do país. “Quando eu cheguei ao governo eu estava rouco de tanto gritar fora FMI. Cinco anos depois nós chamamos o FMI para devolver o que devíamos. E hoje é o FMI que deve o Brasil!”.
Sobre a presidenta Dilma, Lula enfatizou que se enganam os que acham que ela não fará grandes realizações no Governo. “Ela vai fazer e vai fazer melhor. Porque ela trabalhou oito anos e irá trabalhar muito mais agora. Além de tudo ela é mineira, mineira aqui de BH e mineira não nega fogo”.
Lula almoçou com a base aliada do governo Dilma em Minas e durante a tarde se reuniu com as lideranças do PT no Hotel Ouro Minas. Estavam presentes os membros do Diretório Estadual, da Executiva Estadual, os deputados federais e estaduais do PT mineiro e alguns prefeitos do partido. Lula falou sobre o modo petista de governar, sobre as conquistas do Governo Federal com o PT e respondeu a questões levantadas pelos presentes. O ex-presidente afirmou que estará presente nas eleições para que o PT vença em todas as cidades em que vai concorrer em Minas Gerais.
Leia Mais ►

Como combater a corrupção

Em sua carta de demissão do Ministério da Agricultura, Wagner Rossi denuncia a onda de escândalos que se abateu sobre ele. É um documento para se ler e refletir.
Durante semanas foi exposto a denúncias diárias. Seu rosto tornou-se capa da Veja, com retoques para que parecesse um desses vilões de filmes de Batman.
Segundo a carta, auxiliares dele foram procurados por repórteres com propostas típicas do estilo Murdoch: seriam poupados de denúncias se topassem denunciar o chefe. Em nenhum momento foi-lhe dado direito de resposta.
Ficaram expostos família, filhos, amigos. Seus netos passaram a ser discriminados na escola. Enquanto não pedisse demissão, não cessaria esse suplício.
Ele atribui a campanha a José Serra, segundo ele único político capaz de utilizar a revista "Veja" e a "Folha" para esses ataques. A intenção seria política: destruir a aliança com o PMDB que garante a tranquilidade política do governo Dilma Rousseff.
* * *
Nesses festivais de denúncias, jamais há a intenção de resolver problemas estruturais, eliminar vazamentos, corrigir desvios. Alguns veículos dependem fundamentalmente de denúncias para obter sobrevida editorial, intimidar adversários. Interessa passar a ideia de que a corrupção é endêmica, existe por toda a parte e que os veículos são os guardiões da moralidade.
* * *
O caminho para se corrigir desvios existe e é frequentemente deixado de lado porque não rende matérias e foge ao objetivo de usar as denúncias politicamente.
O primeiro passo é identificar os setores vulneráveis, aqueles em que é mais pulverizada a distribuição de recursos. Fazem parte dessas áreas críticas a Funasa, o DNIT, a Conab, os convênios públicos. Recentemente, o jornal "O Globo" publicou boa matéria sobre essas áreas críticas.
O segundo passo é mudar os processos internos desses órgãos, parametrizando – isto é, definindo parâmetros para cada processo, seja a assinatura de um contrato, um convênio ou a compra de um produto.
A partir daí, informatizam-se os processos e passa-se a ter controle sobre a situação, identificando responsáveis por liberações, comparando preços, mapeando o fluxo de liberação dentro de cada ministério.
* * *
Assim que assumiu o governo, Dilma encomendou ao empresário Jorge Gerdau um trabalho visando a parametrização dos processos na Funasa. A constituição da Câmara de Gestão tem por objetivo a identificação dessas áreas críticas.
* * *
Ontem palestrei em um Seminário da Secretaria de Finanças de Fortaleza. O Secretário Alexandre Cialdini é presidente da Associação dos Secretários de Finanças de Capitais. Recentemente, recebeu relatório do Banco Mundial considerando que o Brasil como um todo – governos federal, estaduais e municipais – tem um dos modelos mais transparentes de informações do setor público.
Agora, tem que se avançar na implantação de procedimentos nas áreas críticas das administrações públicas em geral. E, principalmente, tem que se montar na sociedade civil observatórios capazes de trabalhar esses dados e produzir alertas.
Com isso se acabará com a indústria da corrupção – uma praga que beneficia apenas corrompidos, corruptores e denunciadores.
Luiz Nassif
Leia Mais ►

No Brasil laico, congresso é refém da religião

"Na peleia com o judiciário se têm conseguido os avanços;
o legistativo é refém das coisas religiosas", 
afirma Fernando Seffner |
Doutor em Educação e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fernando Seffner é especialista em estudos que relacionam religião, sexualidade e políticas públicas. Em suas pesquisas, ele vem notando que temas antes circunscritos a grupos especializados – como a questão do Estado laico – vêm se incorporando à luta diária dos movimentos sociais.
Para o pesquisador, porém, este processo não vem sendo acompanhado pelos partidos políticos, especialmente àqueles ligados à direita e a grupos religiosos. Projetos como a criação do Dia do Orgulho Heterossexual são resultado da recorrente confusão entre preceitos religiosos e Estado laico. “Às vezes as pessoas se confundem e essa mistura vai gerando esse monstrengos como é o caso do Dia do Orgulho Hetero”, afirma Seffner.
Em entrevista ao Sul21, Seffner discute temas como o Dia do Orgulho Hetero, a união estável entre homossexuais, a criminalização do aborto, entre outros. “É na peleia com o judiciário que se têm conseguido os avanços, e o legistativo é refém das coisas religiosas. Parece que sobrou um lugar para encaminhar a luta, diferentememente da Argentina e do Uruguai, que encaminhou de outra maneira, pela Casa Legislativa, de forma mais autônoma dos sistemas religiosos”, avalia o pesquisador.
Sul21 – Um dos eixos da tua pesquisa é a popularização da discussão sobre Estado laico. Em que momento o movimento LGBT começa a se apropriar do tema para estimular o debate na sociedade?
Fernando Seffner – Em 2005, a Parada Gay de São Paulo teve como lema o Estado laico. Pela primeira vez os movimentos sociais da sexualidade utilizaram essa palavra num evento que reuniu milhares de pessoas. Neste ano, por exemplo, o lema lembrou a Igreja e também gerou uma polêmica com a proposta do movimento: “Amai-vos uns aos outros”. Antes, Estado laico era um termo exclusivo de juristas e não fazia parte de discussões mais populares. Eu vejo que nos últimos cinco anos essa expressão começou a ser utilizada sistematicamente nos debates.
Sul21 – Qual tua avaliação sobre o projeto em tramitação no Congresso, que institui a lei anti-homofobia?
Fernando Seffner – Eu acho que nós precisaríamos tipificar a ofensa homofóbica, da mesma forma que nós tipificamos a ofensa racista. No Brasil, existem três pessoas processadas por racismo nesses anos todos. Daí você me pergunta: mas então a lei não funcionou? Sim, ela funcionou. A existência da lei obstaculizou os casos de racismo e nós percebemos a diminuição do racismo nas escolas e locais de trabalho. Eu acho que existe uma certa mistificação nessa discussão, pois tipificar um crime não vai impedir que uma religião considere que é melhor não ser homossexual. Mas uma lei vai dar uma defesa para as ofensas homofóbicas mais graves.
Sul21 – A bancada evangélica contesta o projeto, defendendo a liberdade religiosa de fazer pregações a respeito do assunto.
Fernando Seffner – O tom das pregações pode ser visto na televisão e com facilidade a pregação se transforma numa agressão, que também atinge as mulheres. Eu considero que a igreja católica achou uma saída teológica para este assunto. Ela tem uma posição de acolher o sujeito, mas não acolhe a prática. “Você quer ser homossexual, pode ser, só não podes praticar”, diz a igreja. Essa frase pode ser entendida assim: você só não pode dizer para os outros que você pratica. A igreja católica não é tão inimiga disso quanto as igrejas evangélicas, que fazem uma campanha cerrada e, com isso, abre espaços para agressões. Ora, se isso está “errado”, é contra natureza e não é um “negócio” de Deus, abre espaço para todo tipo de agressão. Eu sou a favor do projeto, acho que se deve estabelecer limites no espaço público e as pessoas tendem a confundir isso.
Sul21 – Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece as uniões homossexuais, o poder legislativo está longe de tratar o tema.
Fernando Seffner – Tem sido o jeito no Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul, a justiça já concedeu adoção de filhos para travesti e a mudança de nome é algo bastante comum: a Roberta Close teve o pedido negado no Rio de Janeiro e aqui no RS travestis garantiram emissão de novas carteiras de identidade. Eu estava em Brasília no dia que o STF reconheceu a união estável e essa decisão mostra que é na peleia com o judiciário que se têm conseguido os avanços, e que o legistativo é refém das coisas religiosas. Parece que sobrou um lugar para encaminhar a luta, diferentememente da Argentina e do Uruguai, que encaminhou de outra maneira, pela Casa Legislativa, de forma mais autônoma dos sistemas religiosos. Acho muito importante em termos de igualdade de direitos, mas eu não acho que foi uma grande coisa do STF, porque isso tem a ver com o fato de que no Brasil já tinha sido construído um certo consenso. Não estou com isso querendo diminuir, mas quando se decide algo por unanimidade significa que os juízes brasileiros já vinham concedendo há muito tempo. O modo com que foi abordado pela imprensa parece que aqueles doze ministros “iluminados” se reuniram para decidir. Pelo contrário, essa é uma prática que vem sendo feita há tempos e a justiça como um todo veio caminhando para isso.
Sul21 – Alguns partidos políticos e as instituições religiosas estão cada vez mais se unindo e tentando impor alguns preceitos religiosos, como é o caso do Orgulho Hetero.
Fernando Seffner – Quando se olha a composição dos parlamentares que votaram, notaremos uma junção de partidos mais à direita e de várias junções religiosas. Aí temos uma discussão interessante que é a do mandato popular. O mandato não é eterno, é de quatro e no máximo oito anos. Esse cargo pode ser retirado, pois esse cargo “não foi dado por Deus”. Eu acho lamentável quando um político se elege para a Câmara Municipal de Porto Alegre e diz que o cargo foi dado por Deus. Menos. Às vezes as pessoas se confundem e essa mistura vai gerando esse monstrengos como é o caso do Dia do Orgulho Hetero e aquela discussão maluca do segundo turno das eleições sobre aborto.
Sul21 – Aproveitando o gancho, qual a sua posição sobre a criminalização do aborto e políticas públicas voltadas para as mulheres?
Fernando Seffner – Esse é um ponto nodal do feminismo. Certamente, como política pública, o aborto tem que ser disponível para as mulheres que assim desejarem e regulamentado como em outros países. Se as religiões não concordam, elas têm todo o direito de dizer para seus fiéis que não devem fazer. Inclusive, eu acho que no Brasil grande quantidade de pessoas não vai fazer. Mas a gente tem que ter a possibilidade de a mulher realizar esse tipo de procedimento e isso deve ser feito com segurança. As complicações decorrentes do aborto seguem sendo uma grande causa de morte feminina, isso é uma coisa que não pode existir.
Sul21 – Há levantamentos apontando o fato de que a maioria das mulheres criminalizadas são pobres.
Fernando Seffner – O aborto se configura no Brasil como um problema de saúde pública. Isso pra mim é uma grande maldade. Um país onde a igreja tem tanta influência, acaba condenando a população mais pobre a uma série de complicações e silencia sobre a classe média, a qual também faz aborto em clínicas especializadas no procedimento. O único caso que resultou em processos para a classe média ocorreu em Goiânia quando foram encontradas fichas de 17 mil mulheres que fizeram o procedimento. Foram gerados processos contra todas estas mulheres. Esse caso também revela o grande volume de mulheres que praticam o aborto no país.
Sul21 – Recentemente a ONU elaborou um estudo sobre o ensino laico no Brasil e recomendou a revisão da legislação brasileira que prevê ensino religioso na escola pública. Qual tua opinião sobre o assunto?
Fernando Seffner – A minha posição questiona a pertinência do ensino religioso na escola pública. Eu não vou discutir escola privada porque a situação é diferente. A escola pública detém 85% do alunado. Em alguns momentos do ano letivo, o pertencimento dos estudantes e dos professores deve ser objeto de discussão, mas não quer dizer que eu seja a favor de uma disciplina que gera uma nota. Mesmo não sendo obrigatória, ela caiu numa situação que traz imensos problemas para a escola, que não tem como prover outra atividade regular. O segundo problema é que a maioria dos professores não tem formação para abordar este tema e termina fazendo da aula uma continuação de suas crenças pessoais. A melhor modalidade de se fazer isso seria por meio de projetos que abordam temas transversais com livre adesão. A disciplina de ensino religioso, como está colocada, é uma meia verdade, pois ela é opcional, mas tem caráter obrigatório. Do meu ponto de vista isso é profundamente constrangedor.
Sul21 – E também tem a questão do sincretismo religioso, muito presente no país.
Fernando Seffner – O Brasil é o país que tem o maior número de católicos. Mas os católicos são muito diferentes uns dos outros, por conta do sincretismo. O catolicismo é uma religião que tem tanta diversidade que as pessoas dizem que são praticantes ou não. As pessoas têm trajetórias religiosas muito diferentes e têm, muitas vezes, duplo ou triplo pertencimento religioso. Elas são católicas e vão ao centro espírita, ao terreiro de umbanda, praticam o budismo — uma religião que tem ganhado muita adesão.
Sul21 – O senhor afirma que o pertencimento religioso não deve ficar restrito à esfera privada e critica o dito popular que desaconselha as discussões de religião, política e futebol. Por que é tão importante discutir religião para fortalecer a democracia e o Estado laico?
Fernando Seffner – Eu sinto que o pertencimento religioso afeta algumas questões no espaço público. Para saber que é proibido por lei, por exemplo, uma religião falar mal da outra, isso precisa ser discutido na escola, na justiça e em outros espaços públicos. O Brasil tem muitos pertencimentos religiosos diferentes, aqui não é a França que 47% da população não liga para religião, aqui 95% acham que é algo importante, por isso o Brasil tem que aprender a conviver com o sincretismo religioso. Só conhecendo a religião do outro que se consegue respeitar e tolerar o que é diferente. Ainda mais num contexto em que todas as religiões podem ser ridicularizadas, mesmo os católicos que são maioria, levando em conta os escândalos da pedofilia. Todas as instituições religiosas estão na berlinda e têm seu calcanhar de Aquiles. Por isso, respeito e tolerância são coisas que se aprende, ninguém nasce sabendo.
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 754

Leia Mais ►

Herdeiros da Casas Bahia são acusados de lavagem de dinheiro no São Caetano

Dois inquéritos policiais, um deles da Delegacia Especializada em Lavagem de Dinheiro, podem complicar a vida de Saul Klein e Philippe Klein, filho e neto, respectivamente, de Samuel Klein, dono da Casas Bahia.
Os dois são investigados por suspeita de utilizarem o São Caetano para realizar transações com jogadores, utilizando-se de dinheiro não contabilizado de suas empresas.
Há suspeitas também da ligação deste caso com a morte do ex-vice-presidente do São Caetano, Luis de Paula (Batata) e de seu irmão, Adilson de Paula.
Testemunha diz que Batata estava sendo ameaçado por dois grandes empresários brasileiros.
Entre os indícios foram encontrados dois cheques de terceiros que Saul Klein comprou de Batata e também de Nairo Ferreira de Souza, presidente do São Caetano, no valor de R$ 250 mil cada.
Wanderley Nunes e Rui Marco Antonio Filho foram os emitentes dos cheques.
Os valores da aquisição teriam sido transferidos pelo filho de Saul, Philippe Klein.
A polícia tem ainda muitas dúvidas, entre elas, por que motivo os irmãos Klein comprariam dois cheques de dirigentes de futebol ?
Tudo leva a crer, segundo fontes policiais, que os herdeiros da Casas Bahia seriam, de fato, os donos do São Caetano, e que Nairo Ferreira faria o papel de “laranja”.
Tentamos durante todo o dia contato com os irmãos Klein, por celular, deixando recado, mas não obtivemos resposta.
Falamos também com a secretária de Saul Klein, sra. Vania, que prometeu relatar o fato a seu patrão.
“…se ele tiver interesse em falar, liga de volta”, complementou.
Não ligou.
Fizemos o mesmo procedimento com Nairo Ferreira, presidente do São Caetano, que também não se interessou em responder.
Leia Mais ►

Autoria do Cristo Redentor é disputada por herdeiros

O maior símbolo de paz do Rio pode se tornar, hoje, alvo de uma disputa que mais se aproxima de uma guerra. A arena será o 11 Congresso Mundial de Art Déco, em Copacabana, onde haverá uma mesa de debates, às 13h30m, justamente sobre o maior monumento do gênero no mundo, o Cristo Redentor. O problema será o tom nada cristão da discussão. No evento, os herdeiros do escultor francês Paul Landowski (1875-1961) e a Adagp, agência francesa que se ocupa de direitos autorais, vão divulgar um documento em que afirmam que Landowski é o único responsável pelo projeto de construção do Cristo e que pede, ainda, que a Arquidiocese do Rio, instituição responsável pela imagem da estátua, reconheça os direitos da família. Na mesma mesa, porém, estará Bel Noronha, bisneta do brasileiro Heitor da Silva Costa (1873-1947), o engenheiro que cuidou de todo o processo da construção e, segundo ela, concebeu a obra e apenas contratou Landowski para realizar a maquete do Cristo e modelar as mãos e a cabeça da estátua. Informada pelo GLOBO do teor do documento da família de Landowski, Bel promete entrar na Justiça contra os franceses.
O Congresso de Art Déco começou no domingo passado, no Hotel Windsor Atlântica, e segue até o próximo. O confronto entre as duas versões sobre o Cristo, certamente o ponto mais polêmico do evento, será polarizado entre Bel - ela é diretora do documentário "Christo Redentor", prepara um livro para o fim do ano sobre o monumento e vai abrir, em outubro, uma exposição no Forte de Copacabana comemorando os 80 anos de sua inauguração - e o historiador de arte Adon Peres, brasileiro radicado na Europa, autor do livro "O Cristo do Rio e o Muro dos Reformadores em Genebra". Para Peres, Silva Costa foi apenas o engenheiro encarregado de encomendar a escultura ao francês e chefiar sua construção.
- Na verdade, Heitor da Silva Costa foi um chefe de orquestra. Ele foi encarregado de construir um monumento, mas, das ideias dele, muito pouco ficou. A ideia estilística é do Landowski, e empresas francesas fizeram os cálculos técnicos - diz Peres.
A presença do historiador visa fortalecer o documento que será apresentado pela família de Landowski. "Não se trata de uma obra coletiva, mas de uma obra realizada a partir de um projeto original do escultor (Landowski) com a ajuda de uma equipe constituída pelo engenheiro Albert Caquot e ajudantes, enviados por Landowski ao Brasil e que participaram da realização", diz o comunicado. Os herdeiros do francês contestam, também, a cessão dos direitos de imagem à Arquidiocese do Rio: "Ao contrário do que afirma a Arquidiocese do Rio de Janeiro, nenhum documento atesta qualquer cessão dos direitos de autor a terceiros. Paul Landowski menciona no seu diário uma proposta pouco honesta que teria sido feita por Silva Costa, mas apenas os direitos ligados à manutenção da estátua foram cedidos." O comunicado se encerra dizendo que os herdeiros de Landowski "não pedem hoje nada mais do que o reconhecimento do direito de autor, tal como formulado pelas convenções internacionais".
- Eu pessoalmente não tenho interesse em reivindicar nada de dinheiro. O mais importante para mim é o reconhecimento, como artista, de Landowski como autor do Corcovado. Queremos que a exploração comercial da obra dele seja feita com o nosso acordo. Depois, poderemos ceder os direitos a quem quisermos - explica a museóloga Elizabeth Caillet, neta de Landowski. - Gosto muito da Bel Noronha. Acho que ela entendeu que Silva Costa foi chefe de projeto. Ele não é autor. Na França, autoria é reservada a artistas. E Silva Costa não era artista.
Segundo os franceses, o Cristo surgiu de uma encomenda feita em 1925 por Heitor da Silva Costa, "iniciador do projeto", a Landowski. Só que Bel Noronha lembra que a concepção e execução do projeto do Cristo Redentor levou dez anos, entre 1921 e 1931, e que Landowski esteve envolvido em apenas dois. Ela afirma que tanto o escultor francês quanto Albert Caquot foram convidados por Silva Costa para o projeto, como parte da equipe. Landowski, inclusive, nunca teria vindo ao Brasil.
- Eu sou carioca. Para mim e para a minha família, o Cristo é da cidade. Jamais ganhamos dinheiro com ele - afirma Bel. - Já alguns parentes do Landowski têm interesse financeiro. Sempre que podem, eles tentam receber pagamentos pelo uso da imagem. Em 2006, num jantar na casa de Françoise, filha de Landowski que já faleceu, propuseram para mim que nos juntássemos para reaver os direitos da Arquidiocese.
Bel lembra, ainda, que os herdeiros de Landowski eventualmente entram na Justiça pedindo pagamentos pelo uso da imagem do Cristo Redentor. Numa dessas ações, o juiz Ricardo Felicio Scaff, da 8 Vara Civel do Fórum de São Paulo, deu ganho de causa à joalheria H. Stern há três meses, numa ação movida pelos franceses contra a empresa pelo uso da imagem em pingentes e outros adornos. A utilização havia sido autorizada pela Arquidiocese do Rio. "A referida obra detém natureza de obra coletiva, cuja gestão e execução foram encomendadas ao arquiteto Heitor da Silva Costa após realização de concurso público", diz Scaff, em sua decisão. Os herdeiros, porém, estão recorrendo na Justiça.
No debate do Congresso de Art Déco, Bel levará consigo dois documentos que comprovariam o equívoco e a má-fé dos herdeiros do escultor francês. Um deles é uma declaração assinada por Landowski e reconhecida em cartório em 14 de fevereiro de 1925, que pertence ao acervo do Museu Nacional de Belas Artes do Rio, em que ele diz: "Autor da parte escultural da maquete do Monumento do Cristo Redentor, que deve ser erigida no cimo do Corcovado, de acordo com os planos e desenhos do senhor Da Silva Costa, arquiteto no Rio de Janeiro, delego a este último bem como à Comissão do Monumento plenos poderes para conceder as necessárias autorizações para as reproduções da imagem da maquete deste monumento." O outro foi assinado por Françoise Landowski Caillet, filha do escultor, em que ela reconhece que, "por um pedido do senhor Heitor da Silva Costa", seu pai "elaborou a maquete da estátua do Cristo Redentor, especialmente a cabeça e as mãos."
Bel já está em contato com seus advogados para entrar na Justiça contra os herdeiros do escultor francês. Já segundo a Arquidiocese do Rio, o caso está entregue a seu departamento jurídico. O Cristo Redentor, por sua vez, segue com os braços abertos sobre a Guanabara. Mas um pouco envergonhado.
O Globo
Leia Mais ►

Charge

Leia Mais ►

Padre tarado quer seus minutos de fama

Padre em Maceió não casa noiva depilada e sem calcinha
No Interrogações
Leia Mais ►

Entrevista de Paulo Bernardo

Folha/UOL: Ministro, muito obrigado por sua presença. Recentemente o senhor disse que é quase impossível evitar irregularidades no Dnit, esse órgão do Ministério dos Transportes. Por quê?
Paulo Bernardo: Eu não disse isso.
Folha/UOL: Como que o sr. disse?
Paulo Bernardo: Eu disse que um órgão que tem um orçamento de R$ 13 [bilhões], R$ 15 bilhões de reais para executar em um ano e que executa milhares e milhares de projetos, em todo o Brasil, é normal que surjam irregularidades. E essas irregularidades inclusive têm sido apontadas, frequentemente, pela CGU [Controladoria-Geral da União], pelo Tribunal de Contas, é... E nós fazemos todo o possível para, tão logo quanto seja possível, corrigi-las. Foi isso que eu disse.
Essa frase ficou vários dias sendo repetida no UOL, foi repetida na Folha de S.Paulo, foi... teve colunista na televisão que ficou falando, quer dizer... então acaba transformando em verdade uma coisa que era parte de um contexto.
Folha/UOL: O senhor teve no período do Ministério do Planejamento contato direto com as empreiteiras ou com os empresários que se relacionavam com o Ministério dos Transportes por conta desses contratos, ou não?
Paulo Bernardo: Fernando, nunca discuti contrato nenhum, com empreiteira nenhuma. Como ministro do Planejamento eu recebia empresas, recebia sindicatos, recebia entidades, ia (sic) lá de empreiteiras a dona Zilda Arns iam me visitar por causa de projetos do governo. Agora, nunca discuti contrato nenhum com empresa. Quer dizer, para você transferir para outro Ministério a responsabilidade do Transporte ou do Dnit, eu acho que é um absurdo.
Folha/UOL: Teve esse caso da consultora de empresas, Teresinha Nerone, que trabalhou para obter apoio do Ministério dos Transportes para a construção do anel viário de Maringá. O senhor conhece essa consultora e qual é a relação que tem com ela?
Paulo Bernardo: Ela é minha amiga. Ela é minha amiga. Vocês inclusive deram que ela era uma lobista. Agora você está dizendo que é uma consultora de empresas.
Folha/UOL: Eu acho que pode ser lobista também.
Paulo Bernardo: Eu não sei o que ela fez é... a pessoa é minha amiga e eu acho o seguinte, Fernando: o fato de ter amizade ou ter parentesco não é salvo conduto para ninguém. Se a Terezinha fez alguma coisa errada, ela tem que responder. Não sou eu que tenho que responder.
Folha/UOL: o senhor nunca foi consultado por ela para ajudara interceder nos interesses que ela tinha junto ao Ministério dos Transportes?
Paulo Bernardo: Não. Nunca tratei disso com ela. Esse projeto de Maringá foi... várias vezes eu tratei dele com o deputado Ricardo Barros [PP-PR], que era vice-lider do governo, e com o irmão dele que é prefeito de Maringá. E essas pessoas me procuraram para ajudar... inclusive apoiei, quando foi para liberar recursos, apoiei. Mas com a Terezinha nunca tratei disso.
Folha/UOL: Quando assumiu o Ministério das Comunicações neste ano, no governo Dilma o senhor disse que era importante impedir que políticos fossem proprietários de emissoras de rádio e de TV, como diz a nossa legislação. O que foi feito até agora?
Paulo Bernardo: Eu nunca falei que tinha que impedir políticos de ter rádio e televisão porque não é proibido. A verdade é essa.
Folha/UOL: O que o senhor falou então?
Paulo Bernardo: Eu disse que numa eventual discussão, numa regulação sobre esse setor, eu era a favor de proibir. Não vamos nos iludir, achar que rádio e televisão não têm vinculação política, porque nós sabemos que, geralmente, tem um projeto político por trás de um grupo de comunicação. Mas ele não pode se envolver partidariamente e, principalmente, eleitoralmente.
Folha/UOL: Há uma previsão no seu horizonte sobre essa possibilidade de discussão e, eventualmente, implantação dessa norma que proibiria daí então os políticos de serem proprietários de rádio e TV?
Paulo Bernardo: Nós temos que ter o pé no para não dizer "ó, eu vou impedir que político tenha rádio, tenha televisão" porque isso vai ser votado em última instância no Congresso. Ou seja, vai ser votado pelos políticos. E você sabe que eu fui deputado durante três mandatos. Bom...
Folha/UOL: Mas o governo pode tomar a iniciativa e enviar um projeto de desejar.
Paulo Bernardo: Pode enviar. Mas só estou alertando que isso passa por... isso é definido pelo Congresso Nacional. É atribuição, é prerrogativa do Congresso, não é o ministro das Comunicações que decide isso.
Folha/UOL: Ministro, privatização das teles. O PT foi, historicamente, no passado, contra a privatização. Daí a privatização ocorreu, o PT virou governo, teve uma posição diferente e hoje o que se vê no caso das teles aqui no Brasil é um sistema próximo ao Oligopólio, são poucas empresas. O que pode ser feito para aumentar a concorrência e melhorar os serviços?
Paulo Bernardo: Eu diria até mais. Na área de telefonia fixa, na verdade é um monopólio. Você tem várias empresas, mas cada uma atua em uma área. Uma das coisas que nós estamos trabalhando é esse projeto que regula a TV a cabo por exemplo. Ele vai permitir que as telefônicas ofereçam TV a cabo e, por outro lado, vai incentivar que as empresas de TV a cabo concorram na telefonia.
Folha/UOL: Porque o custo do telefonema no Brasil, telefonia fixa e celular, na comparação com alguns países é tão mais alto?
Paulo Bernardo: Eu acho que um dos fatores é, com certeza, a falta de concorrência. E... e o fato de que as empresas estão estabelecidas, têm custos fixos e... digamos, às vezes, têm deficiência na sua gestão e tudo isso oriundo do modelo e joga o preço para o consumidor.
Mas eu acho que nós temos que reconhecer uma coisa que as empresas de telefonia falam, reclamam muito. A carga tributária é muito alta. Outro dia eu usei um termo. A carga tributária no setor de telefonia é "punk". E outra, você sabe que empresa não paga imposto. Quem paga é o consumidor, é o usuário, o cliente. Isso é transferido no preço, na fatura quando vem a fatura, vem o imposto junto.
Folha/UOL: O senhor falou recentemente sobre tentar fazer alguma coisa para reduzir determinados custos, sobretudo esses eventos internacionais, como a Copa do Mundo que o Brasil vai hospedar, virão estrangeiros para cá, usarão celulares por aqui e vão utilizar o sistema de roaming quando estão fora de suas bases. O que pode ser feito realisticamente para reduzir o custo desse tipo de serviço?
Paulo Bernardo: Nós teremos que fazer acordos bilaterais ou multilaterais. Por exemplo, no Mercosul. Já começamos inclusive uma conversa com a Argentina sobre uma nova ligação internacional, um novo cabo de fibra ótica do Brasil para a Argentina, só tem um, e também vamos discutir o preço das ligações, o chamado roaming dos dois lados. Porque, de fato, é muito alto.
Eu falei por causa da Copa, pelo seguinte: uma das coisas que eu acho fundamental, além de nós termos boa infraestrutura, bons estádios, a comunicação vai ser vital na Copa, porque a previsão é que vai ter mais de três bilhões de pessoas assistindo os jogos principais. Nós precisamos ter preços módicos. Você vai receber 600 [mil], 800 mil turistas que depois vai sair dizendo que aqui é um absurdo o preço do telefone, dos dados, do serviço, eu acho que é ruim. E é caro mesmo, nós temos que baixar esses preços.
Folha/UOL: Por falar nisso, [sobre] banda larga. Quando vai ser implantado, qual o cronograma atual de implantação do Plano Nacional de Banda Larga?
Paulo Bernardo: Olha, nós temos um plano que foi lançado pelo presidente Lula em 2010. E ele é previsto para ser executado até 2014. A presidenta Dilma nesta ano [2011] nos orientou para fazer reformulação. Por exemplo, o plano prevê uma série de coisas, dentre elas, de saída, uma internet popular, uma banda larga popular. No plano original, nós prevíamos uma velocidade de 512 Kbps. A presidenta orientou que fosse colocado pelo menos 1 Mbps [superior aos 512 Kbps] de velocidade, então nós redimensionamos...
Folha/UOL: Essa velocidade não é muito modesta para um país como o Brasil?
Paulo Bernardo: Essa velocidade, se você olhar... olha, primeiro o seguinte: quem anda na internet, eu sei que você não é exatamente um viciado, mas é uma pessoa que trabalha muito na internet, reclama da velocidade. Você põe 10 Mbps e a pessoa começa a achar que está demorada. Veja bem. O que nós temos hoje? Dois terços, 65%, das ligações de internet, das pessoas que têm, é menor que 1 Mbps. Dois terços. E agrava isso o fato que só 27% dos domicílios tinham internet conectada no final de 2010. Ou seja, só 27% e dois terços era menor que 1 Mbps. Então você colocar a velocidade de 1 Mbps vai dar um upgrade, vai melhorar a situação de um número muito grande de pessoas.
Sem contar que o fato de baratear o serviço... Vai ser R$ 35, que é metade do preço que é praticado efetivamente, hoje, significa que vai ter muita gente, muita gente que vai aderir e vai começar a usar. Nós temos, Fernando, 35% dos domicílios, isso tudo dado de dezembro de 2010, 35% dos domicílios com computador. E só 27% com internet. O que significa? Que a pessoa tem computador e não tem internet. Por quê? Porque é mais caro a mensalidade da internet do que a mensalidade de um computador em prestação.
Folha/UOL: Mas e essa realidade que existe no Brasil, que as operadoras oferecem uma velocidade e podem, na realidade, suprir, só 10% da velocidade anunciada. Por exemplo, no caso de 1 Mbps, se a regra persistir, imagino que não vá persistir, porque já foi dito isso, mas aí seriam só 100 Kbps.
Paulo Bernardo: Sim. A presidenta Dilma me chamou e falou: "ó, não dá para ser 1 Mbps nominal e depois oferece 10%, 15%, eu não vou aceitar isso, acho que vocês têm que melhorar". Nós chegamos a pensar em colocar no acordo, no termo de compromisso que nós fizemos com as empresas telefônicas o que ela estava cobrando. Mas depois nos convencemos e convencemos a presidenta que seria injusto porque só uma parte dos fornecedores de serviço seria... teria essa cobrança. Porque, por exemplo, as empresas de TV a cabo oferecem internet e ficariam fora. As móveis ficariam fora. Falei: "presidenta, vamos fazer o seguinte: a Anatel fará até o fim de outubro, isso foi combinado com a Anatel, fará até o fim de outubro o regulamento para a qualidade da internet, fixa e móvel". O mínimo vai ser, no ano que vem, 60% do valor nominal. Se você vender 10 Mbps, você vai ter que entregar 6 Mbps, pelo menos.
Folha/UOL: Como é que aconteceu isso de o Brasil ter esse tipo de produto vendido? Vende 1 Mbps e pode fornecer só 10% de 1Mbps. Isso não é uma propaganda enganosa que essas empresas fazem?
Paulo Bernardo: Nós deixamos chegar a esse ponto. O governo, as empresas, talvez até o usuário que seja o menos responsável. Você passa numa rua, voc6e passa um cabo para fornecer internet para quem, todos que você conseguir vender, então o que você faz? Você vai vender internet de velocidade 2 Mbps, você não vai colocar um cabo com 2Mbps para cada morador, as empresas fazem o seguinte raciocínio: o Fernando Rodrigues acorda de manhã, vai caminhar, depois vai pro jornal. Ele só volta às dez horas da noite. Então ele só vai usar internet em casa às dez horas da noite, eu só preciso entregar para ele às dez horas. Mas tem o vizinho dele que tem o horário diferente, então eles vão balanceando isso. O que nós vamos fazer é o seguinte: você tem que entregar, pelo menos, o que está na consulta da Anatel, pelo menos, 60% do combinado, do que foi contratado. Que aí dá uma margem para a empresa. Se tiver todo mundo, o Fernando Rodrigues não foi trabalhar e ficou em casa, não avisou à telefônica e não tem a obrigação de avisar, e está lá começou a carregar a rede. Digamos, a rua inteira parou lá aquele dia e resolver entrar na internet. Então vai ficar mais lento. Mas tem que ter um mínimo. Então é isso que nós vamos fazer. Isso vai ser votado pela Anatel até outubro e a aplicação vai ter um prazo de carência, vai começar a valer em janeiro do ano que vem.
Folha/UOL: Ou seja, a partir do ano que vem serviço de internet que oferece uma velocidade X% terá que suprir no mínimo 60%...
Paulo Bernardo: 60%, em 2013 vai aumentar para 70% e em 2014 vai aumentar para 80%. Então vai ter um... eu acho que vai ser bem razoável em termos de qualidade. Poucos países têm uma legislação como esse que nós estamos fazendo.
Folha/UOL: Essa norma que é de 1995, conhecida como norma 4, diz que tem o serviço de internet, pelo qual se paga o acesso físico à internet, e daí tem que ter o provedor, que vai poder suprir, fazer aquela conexão. É a página que oferece serviços, e-mails etc. e tal. Há também já hoje várias empresas que oferecem esse serviço de graça também. Hoje as empresas telefônicas que oferecem esse tipo de provedor de acesso, de algum conteúdo, elas têm que ter separadamente as duas empresas. No momento em que elas tiverem juntos essas dois serviços, as empresas que não são telefônicas e são algumas milhares no Brasil perdem parte da isonomia que têm hoje de concorrer com esses provedores que pertencem às telefônicas. Isso daí não é motivo de preocupação para o senhor?
Paulo Bernardo: Com certeza. Nós fizemos uma reunião na semana passada com representantes desse setor e tem quase cinco mil empresas atuando. Nós achamos que tem que ser garantido o acesso. Essas empresas têm que continuar tendo acesso, seja qual for a definição que nós façamos. E até assumimos esse compromisso. Porque nós não queremos fazer concentração não queremos eliminar um setor inteiro que atua na economia.
Folha/UOL: Pelo que eu entendi, o Ministério das Comunicações recomendou ou sugere, o senhor me sugere o termo qual é...
Paulo Bernardo: Recomenda.
Folha/UOL:...recomendou à Anatel que elimine essa exigência da tal da norma 4, que obriga a ter esse provedor de acesso de conteúdo. Se isso acontecer...
Paulo Bernardo: Não é provedor de conteúdo. É provedor de acesso. Provedor de conteúdo não é problema nosso. Veja bem, é que na verdade uma boa parte desses 5 mil provedores, dessas empresas, fazem a função de provedor de acesso e de provedor de conteúdo. Você não assina o UOL, não assina o Globo.com para ter acesso à internet. Você não precisa fazer isso, a verdade é essa. Você assina para ter o conteúdo. Você quer ler o que é divulgado ali. Acontece que isso não é claro hoje. E tem um detalhe, Fernando: pela regra hoje é obrigatório se você tem um telefone fixo para entrar na internet você tem que ter um provedor. É obrigatório. Mas se você tiver um telefone móvel não é. Se você tiver, por exemplo... as TVs a cabo fornecem internet, telefone, TV a cabo e não são obrigadas a ter provedor, elas mesmas fazem provimento. Quer dizer, tem uma norma que não existe... basicamente existe para quatro empresas, que são as empresas de telefonia fixa. Só essas são obrigadas a.... Então acho que nós temos uma boa situação, um bom momento para debater e achar uma solução.
Agora, eu concordo com o que as empresas estão dizendo, que é o seguinte: não é razoável você simplesmente eliminar
Folha/UOL: Eliminar a norma.
Paulo Bernardo: Não é a norma, a norma pode ser eliminada... [o que] não é razoável é você asfixiar as empresas que atuam para que as teles fiquem com o serviço todo.
Folha/UOL: Não seria razoável, por exemplo, manter a situação atual em que as teles têm que prover, o senhor disse nesse plano novo teria que ser um provedor de acesso gratuito, mas que elas mantivessem do ponto de vista organizacional empresarial em empresas separadas para que se pudesse contabilizar o custo exato que isso tem e aí dar a isonomia para aquelas que são apenas provedoras de acesso?
Paulo Bernardo: Eu acho que é uma das alternativas. O que eu acho Fernando, é assim: nós temos que trabalhar pensando no usuário. Não é razoável você falar para o cara que ele tem que, ao contratar, ter um telefone, contratar uma internet pagar para alguém lhe dar acesso quando isso não é necessário. Isso vai ser resolvido numa mesa com o Ministério das Comunicações, com a Anatel, com as empresas e acho que não podemos esquecer o consumidor, o usuário do telefone. Tem que ter seus direitos preservados. Se não aparecer nenhuma entidade nós vamos defender o interesse do usuário também.
Então veja bem, vou repetir: nós não temos interesse em extinguir empresas, sufocar setor empresarial. É um setor importante, dinâmico que vai crescer mais ainda porque com a economia crescendo e a internet barateando... Você deve ter visto os números ontem de venda de computador, bombou a venda de computadores no segundo trimestre. Esse setor é importantíssimo. Agora, acho que nos temos em compatibilizar todos esses interesses.
Folha/UOL: TV a cabo: a discussão que envolve o setor hoje é a entrada das teles nesse mercado. Se o projeto de lei número 116 que, enfim, está para ser aprovado de fato for aprovado pode acontecer o monopólio das empresas de telecom sobre a distribuição de conteúdo na sua opinião?
Paulo Bernardo: Nós temos hoje um número grande de empresas já. Sei lá... 60, 80 empresas que fazem distribuição de TV por assinatura. E esse setor está crescendo. No ano passado foram 2,4 milhões de novas assinaturas, quase 30% acima do que tinha. E este ano, até o primeiro semestre, já foram um 1,340 milhão de novos assinantes. Tudo indica que vai crescer porque o serviço tende a baratear e o poder aquisitivo está aumentando as pessoas vão querer. Nós temos de fato duas grandes empresas que atuam nesse setor. São 60, mas, 90% é Net e Sky.
Folha/UOL: Mas então, nesse caso: haverá um monopólio?
Paulo Bernardo: Tem duas empresas só. Nós estamos abrindo para outras empresas.
Folha/UOL: Não vai acentuar essa situação [de concentração em poucas empresas]?
Paulo Bernardo: Veja bem, tem o PL 116, que vai abrir para mais quatro empresas que são as empresas de telecomunicações. Portanto vai ter seis grandes empresas de cara já atuando no setor. Mas não é só isso: o regulamento da TV a cabo vai baratear a licença. Hoje você tinha que fazer licitações, as últimas que fizeram, há mais de 11 anos atrás... que é uma coisa impressionante também, mais de 11 anos que não se dá novas licenças.. então com o barateamento vai custar R$ 9 mil para ter uma licença. Você quer fazer, por exemplo, Araçatuba, quer fazer TV a cabo em Ribeirão Preto, em Londrina, você vai pagar R$ 9 mil de licença. Então a tendência é que novas empresas, pequenas empresas, entrem nesse negócio. Já tem na Anatel catalogados pedidos de mais de 600 novas empresas para entrar. Agora, o que vai acontecer, eu acho que vai ter, além das duas gigantes que nós temos no setor as grandes empresas de telefonia, que vão entrar vão ser grandes, e nós vamos ter algumas centenas de pequenas empresas que vão entrar onde as grandes não demonstram apetite, não demonstram interesse. Você pega, por exemplo, o Nordeste é onde está crescendo mais, mas também não tinha. A partir do momento em que você viabilizar essa entrada de novas empresas com certeza vai disparar o número de assinaturas.
Folha/UOL: Mídia. No governo do presidente Lula surgiu com força o debate sobre regulamentação dos meios de comunicação e a expressão controle social da mídia. O Sr. hoje, pelo que eu entendo no governo Dilma Rousseff, ficou responsável por tratar desse assunto. Em que pé está esse debate e o que pode se esperar dele?
Paulo Bernardo: O projeto que nós estamos discutindo não trata de jornais, não trata de revistas, não trata de internet, não trata de outdoor, enfim, trata de rádio e de televisão. Essa é o âmbito da discussão que nós temos. E a Constituição diz que a as televisões e as rádios têm que ter conteúdo nacional, têm que ter acesso para a produção local. Para produção independente, ou seja, produtores que podem fazer e vender o seu conteúdo.
Folha/UOL: Mas em que pé está o debate?
Paulo Bernardo: Nós estamos revisando todo o processo. Estamos colocando dentro disso uma revisão da Lei de Telecomunicações, até porque cada vez mais as coisas vão se aproximando. Hoje você num tablet como esse como esse que você está na mão, você pode conectar a TV aí. As TVs que estão no sistema digital podem ser recebidas, em várias localidades. Aqui em Brasília já tem isso. Então nós vamos incluir pontos relativos à Lei Geral de Telecomunicações e a nossa ideia, assim que o governo fechar posição, a presidenta Dilma autorizar, nós vamos colocar isso em consulta pública.
Folha/UOL: Há um prazo para que isso ocorra?
Paulo Bernardo: Não, não tem nenhum prazo estipulado, mas nós queremos fazer o mais rapidamente possível.
Folha/UOL: No caso da mídia, voltando a aquela expressão muito usada o controle social da mídia, para a qual houve várias interpretações -sobre o que essa expressão queria dizer. A impressão que se tem é que no governo Dilma arrefeceu muito o debate e a prioridade a isso em relação ao governo Lula. Estou enganado?
Paulo Bernardo: Não sei. Eu acho que tinha no governo Lula... Esse projeto estava caminhando para ser fechado. O ministro Franklin Martins militou fortemente nisso. Eu, por exemplo, tive reuniões com ele e ele me disse que dedicava três, quatro horas por dia para trabalhar no projeto. Tem que ser registrado que ele não conseguiu entregá-lo pronto. Não estava pronto como ele gostaria no dia 31 de dezembro de 2010. Ele repassou o projeto. Nós estamos... primeiro começamos para terminar o projeto. Depois vimos que faltava essa questão por exemplo das telecomunicações. O ministro Franklin Martins tinha uma inclinação por optar por duas agências, se você fala de controle, seriam duas agências. A atual, Anatel, que cuidaria mais dos meios e da parte técnica, e uma outra agência, derivada da atual Ancine - eu digo derivada porque a Ancine tem funções de fomento e isso não poderia ficar na Ancine. E ela teria um nome diferente porque não iria cuidar só de cinema como de audiovisual e ficaria responsável para fiscalizar as questões de conteúdo dentro desses parâmetros que a Constituição prevê. Nós achamos que não tem muito como separar. É muito difícil separar onde começaria a função de uma agência e onde começaria a da outra. E, portanto, do ponto de vista técnico, o correto seria ter uma única agência. Talvez ampliar o número de conselheiros...
Folha/UOL: Da Anatel?
Paulo Bernardo: É, teoricamente da Anatel, mas pode ser complicado falar isso porque aí já arrepia o cabelo... os que têm cabelo ficam com o cabelo arrepiado, mas nós achamos que tecnicamente deveria ser proposta uma única agência para trabalhar isso. A agência que vai fiscalizar se o que está na lei está de acordo. Nunca a priori. Você veicula o que quiser. Problema seu. Agora, se você tiver uma manifestação e for considerado que aquilo atenta contra o direito das crianças, ou mostrou uma cena num determinado horário que não poderia ter sido, você vai ter sanção, vai ter multa, vai ficar com uma tarja lá, sei lá o que vai acontecer. A sanção vai ter de ser definida na lei.
Folha/UOL: Mas sem a conotação de censura prévia?
Paulo Bernardo: Não, isso em hipótese nenhuma. Até porque nós vamos fazer o quê? Vamos por as pessoas o que alguém vai dizer na televisão? Isso é completamente... Seria até ridículo, né?
Folha/UOL: Tem esperança de que isso seja aprovado no governo Dilma, ainda?
Paulo Bernardo: Acho que é um prazo razoável. Com certeza vai ter uma polêmica enorme dentro do Congresso. E não dá para falar quando vai ser aprovado.
Folha/UOL: Tem sido correta e apropriada a decisão da atual administração da presidente Dilma Rousseff de conter a liberação de emendas ao Orçamento feitas por deputados e por senadores?
Paulo Bernardo: Claro. O Orçamento passa por uma contenção e nós estamos fazendo R$ 50 bilhões de cortes, atingindo todas as áreas, e me parece razoável que também as emendas sofram com isso. Acho que as emendas são legítimas. Agora, é evidente que na hora da execução o governo tem que ver quanto tem no caixa em termos de recursos e o que pode fazer em termos de liberação.
Folha/UOL: Seu partido, o Partido dos Trabalhadores, está para votar uma medida no seu 4º Congresso para reduzir o número de integrantes da legenda que podem votar no processo de eleição direta da direção do partido. É um retrocesso ou é uma boa medida?
Paulo Bernardo: Eu acho difícil aprovar isso.
Folha/UOL: O Sr. é contra?
Paulo Bernardo: Eu sou contra. Eu acho que depois que você abriu para ter decisões com eleição direta, todos os filiados do PT.... desde que tenham pelo menos um ano, aquelas coisas... podem votar. Eu acho que você hoje diminuir é complicadíssimo. O PSDB está discutindo a possibilidade de ter prévia e quem votaria na prévia: se são só os dirigentes... se são todos os filiados. Digamos, para eles talvez seja mais fácil fazer um projeto que seja mais restrito. Falar, não, só vai votar quem tiver dez anos de filiação no PSDB. Porque vai ser uma abertura em relação ao que tem hoje, que não tem. Agora, no nosso caso, se todo mundo tem direito, não dá para mudar.
Folha/UOL: O Sr. mencionou prévias. O Sr. que o PT poderia adotar um sistema compulsório de prévias para escolher candidatos a cargos eletivos ou não?
Paulo Bernardo: Não. Claro que não. Isso aí é uma questão política. Você vai num lugar onde um dos pretendentes tem mais força eleitoral, tem mais base no partido, você vai fazer prévia só porque está no estatuto? Eu acho, digamos, antipolítica. O partido tem de avaliar, ver, convencer. Agora, o estatuto diz o seguinte: se dois se inscreverem tem que ter prévia. Na última instância, o Lula foi candidato em 2002 e teve uma prévia com o [senador Eduardo] Suplicy, que fez 12% ou 15% dos votos, mas ele tinha o direito. O partido observou isso.
Folha/UOL: O senhor mencionou o presidente Lula. Ele continua muito ativo. Ele pode ser candidato em 2014?
Paulo Bernardo: Pode. Pelo que eu saiba ele não está com os direitos cassados...
Folha/UOL:...a presidente?
Paulo Bernardo: Aí já não sei, né? Porque nós temos, você sabe, um instituto que foi criado, até contra o nosso voto, que é o instituto da reeleição. É... eu vejo que, normalmente, quem está no cargo acaba sendo candidato natural. Eu estou dizendo, se a presidenta Dilma estiver bem e se tiver desejo de concorrer, muito dificilmente ele [Lula] vai se colocar como postulante. Agora... eu não vejo essa questão sendo resolvida sem o diálogo entre os dois. É muito cedo ainda. Ela está com oito meses, menos de oito meses de mandato. Com certeza o presidente Lula e a presidenta Dilma vão se reunir e vão tratar desse assunto e vir o jeito como vão apresentar a proposta para o partido.
Folha/UOL: No Paraná o PT pretende realmente embarcar na candidatura eventual de Gustavo Fruet, que foi do PSDB, para prefeito de Curitiba no ano que vem, em 2012?
Paulo Bernardo: Nós estamos conversando com ex-deputado Gustavo Fruet...
Folha/UOL: De zero a dez, qual a chance disso acontecer?
Paulo Bernardo: Eu não tenho condição de dizer. Mas eu diria assim: o Gustavo Fruet foi um forte opositor do governo no seu período aqui como deputado, durante todo o governo Lula. Hoje ele... concorreu ao Senado, perdeu por pouco, inclusive, menos de 100 mil votos. E rompeu com o PSDB. Ele saiu do PSDB, tem críticas fortes, está se articulando para ser candidato, está em primeiro lugar nas pesquisas e nós estamos conversando.
Eu diria assim: a despeito dele ter sido opositor, é uma pessoa que nós consideramos um homem de bem, um sujeito... é... que nós não teríamos nenhuma dificuldade em estar com ele na foto, digamos assim. E, portanto, se tivermos um projeto... ele, principalmente, se tiver um projeto que nos seduza para essa ideia... "tem que fazer isso, isso e isso em Curitiba" então podemos ir juntos.
Folha/UOL: Como é ser ministro das Comunicações e ser casado com a ministra da Casa Civil. O que mudou na sua vida tanto pessoal como profissional depois que aconteceu a nomeação de Gleisi Hoffmann para a Casa Civil?
Paulo Bernardo: Olha, a ministra da Casa, eu não sei se é uma tradição, mas ela é uma Caxias. Ela sai de casa 8h30 da manhã e volta 10h da noite, volta 11h. E às vezes trabalha no fim de semana. Então, do ponto de vista pessoal, é evidente que teve mudanças. Nós estamos mais distantes... Nós nos vemos menos. Do ponto de vista do governo a gente mantém uma relação funcional. Dizem que os meus detratores que eu já era mandado em casa e passei a ser mandado no governo também. Mas qualquer que fosse o chefe da Casa Civil eu ia ser comandado, ia ser coordenado por ele. Portanto, isso é absolutamente normal. Eu trato a Gleisi como ministra e ela me trata como ministro. A gente não mistura as estações quando está trabalhando.
Folha/UOL: Na época que o PT era oposição, quando ocorriam fatos envolvendo ministros ou assessores de ministros suspeitos de corrupção o PT sempre defendia uma CPI. Agora era o caso de haver uma CPI também?
Paulo Bernardo: Olha, eu até vi na semana passada você entrevistando o governador de Minas e ele defendeu que tivesse uma CPI aqui. Talvez até você pudesse ter perguntado: "E lá em Minas, você acha que deve ter CPI?". Ele provavelmente iria dizer que não. Quando é no olho dos outros é refresco. Vamos pingar uma cpizinha, mas no olho dele, não no meu. A CPI é um instrumento legítimo de fiscalização do Congresso. E ela é basicamente é um instrumento de minoria. Quem quer CPI é a oposição. A oposição quer, digamos, bagunçar o coreto do governo. Não quer necessariamente chegar a um esclarecimento. Se desgastar o governo já é bom.
Folha/UOL: Muito obrigado, ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, pela sua entrevista à Folha e ao UOL.
Paulo Bernardo: Muito obrigado.
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 753

Leia Mais ►

Datena continua espalhando preconceito contra ateus

Leia Mais ►

O nome da doença que assola o Brasil é Reinaldo Azevedo

Nesta manhã, o articulista que incita ódio na política brasileira se superou. Disse, com todas as letras, que o eleitor de Lula é sem-vergonha. Se a culpa é do brasileiro, isso significa que ele já admitiu sua própria derrota
É triste ver uma pá de inteligência ser desperdiçada inutilmente. O articulista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, tem cérebro, domina o vernáculo como poucos no Brasil e empresta boas quantidades de lógica ao que escreve. Mas, lamentavelmente, conseguiu se converter no porta-voz do que há de mais atrasado na política brasileira atual: a hipocrisia da moralidade. Reinaldo é o “cheerleader” do serrismo, a força derrotada nas últimas eleições presidenciais, de onde brota boa parte dos escândalos atuais.
Num longo artigo publicado na manhã de hoje, ele escreve que “o nome da doença que assola o Brasil é Luiz Inácio Lula da Silva”. É talvez seu texto mais ousado – e que representa quase uma confissão de derrota política. “Enquanto Lula for uma figura relevante da política brasileira, estaremos condenados ao atraso”, escreve Reinaldo. Então esqueça, meu caro: enquanto Lula estiver vivo, terá papel central na política nacional. E possivelmente preservará sua influência mesmo depois de morto, tal qual Getúlio, que os inimigos – porta-vozes do discurso do “mar de lama” – levaram ao suicídio.
Reinaldo joga de vez a toalha quando transfere a culpa pelo que enxerga como atraso ao cidadão brasileiro. “Há diversas razões que explicam o fenômeno, muitas delas já conhecidas. O apoio do Congresso foi vital – além da sem-vergonhice docemente compartilhada por quem votou nele. Não dá para livrar os eleitores de suas responsabilidades.” Atenção, eleitor de Lula e leitor de Veja: o mestre-sala da publicação lhe considera um meliante, um malandro, um picareta, um desonesto. Um sem-vergonha.
Ora, Reinaldo, se a culpa é do brasileiro, a conclusão é uma só: o país não tem jeito mesmo. E talvez a única solução seja o aeroporto. Não importa se 35 milhões de brasileiros cruzaram a linha da miséria na última década, se o Brasil se tornou a Meca dos investidores internacionais e se o desemprego é o mais baixo desde o início da série histórica do IBGE. O eleitor, além de mau caráter, deve ser burro, mesmo. Pior, é masoquista.
Qual seria a grande doença representada pela figura de Lula? Ah, o fisiologismo levado ao extremo, simbolizado pela aliança entre PT e PMDB, que gera tantos escândalos de corrupção. Mas será que isso foi inventado por Lula? Bom, o peemedebista Geddel Vieira Lima foi ministro da Integração Nacional de Fernando Henrique Cardoso. Mas naquele tempo ele era honesto. Lula o corrompeu. Renan Calheiros – sim, o mesmo Renan que Veja tentou derrubar em 12 capas consecutivas antes das eleições presidenciais de 2010 – foi ministro da Justiça de FHC. Mas ele também era honesto naquele tempo. Lula o corrompeu. E tem também o Eliseu Padilha, dos Transportes – como era o apelido do Padilha mesmo, Reinaldo?
Bom, e no PFL (atual DEM), é claro, só tinha gente honestíssima.
No seu artigo de hoje, Reinaldo até admite que FHC teve que sujar as mãos ao governar com alguns aliados do PMDB. “Mas era uma gestão com alguns propósitos”, diz ele. Cuidado, Reinaldo, para não cair na mesma lógica do discurso delubiano que você tanto condena – o de que, em nome do projeto, tudo é permitido. Sua ética é absoluta, pura, kantiana ou é adaptável às circunstâncias?
Reinaldo diz que muitos intelectuais apontaram na política de alianças de FHC uma rendição ao velho patrimonialismo brasileiro, tão bem diagnosticado por Raymundo Faoro. Mas o articulista indaga como é possível, ao mesmo tempo, ser patrimonialista e também reduzir o tamanho do Estado, privatizando estatais? Muito simples, Reinaldo. Basta ver como foram privatizadas as estatais. Quer um exemplo? Antes das privatizações, Benjamin Steinbruch era apenas o herdeiro de um grupo têxtil em dificuldades financeiras, a Vicunha. Mas como era também amigo de Paulo Henrique Cardoso, filho de FHC, comprou primeiro a CSN e depois a Vale. No leilão da mineradora, Antônio Ermírio de Moraes, à época o empresário mais rico do Brasil, desistiu quando percebeu que os fundos de pensão estatais, colados em Steinbruch, dariam sempre um lance maior. Detalhe: apesar de tudo isso, FHC foi, sim, um grande presidente.
Reinaldo deve ter acordado hoje inconsolável porque, apesar da queda de Wagner Rossi, a aliança entre PT e PMDB não foi abalada. Parece inquebrantável, apesar de todos os tremores. Um deputado peemedebista, Mendes Ribeiro Filho, já está sendo indicado para o Ministério da Agricultura com apoio de toda a bancada e do vice Michel Temer. E o resultado dessa aliança é um só: desloca o eixo do poder do bloco tucano para o lado petista. Os tais vinte anos de poder sonhados por Sérgio Motta têm tudo para ser alcançados por seus adversários – ou será que alguém enxerga alguma oposição viável em 2014? Aécio? Serra? Esse é o ponto central de uma discussão que não tem nada que ver com ética, moralidade ou republicanismo – diz respeito apenas à disputa pelo poder.
Significa então que a corrupção e o fisiologismo não devem ser combatidos? Evidente que devem ser atacados. Mas enquanto essa discussão não for levada a sério, no âmbito de uma reforma política, que discuta até o financiamento público das campanhas eleitorais, estaremos presos ao terreno da ética seletiva, com falsos moralistas vendendo a ideia do “mar de lama” e sugerindo a morte – real ou concreta – do “lulismo”. Esta hipocrisia, representada por você, Reinaldo, é a verdadeira doença que assola o Brasil.
Leonardo Attuch
Brasil - 247
Leia Mais ►

Charge online - Bessinha - # 752

Leia Mais ►