9 de jul de 2011

Nossa Língua - De onde vem o verbo deletar?

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Vitória me fez menor e também me possibilitou ser maior

Vitória

Gerivaldo, 09.07.11

Mesmo antes de nascer,
emocionou o homem
e desafiou o Juiz.
Quando nasceu,
em meus braços,
embora frágil e pequena,
tornou-me menor,
quase insignificante.

Para renascerem,
todos os homens,
todas as mulheres e,
sobretudo,
todos os homens Juízes do mundo
deveriam segurá-la no colo,
mesmo por algum instante.

Ficariam todos menores e,
por isso mesmo,
mais humanos e maiores.
Seriam todos
homens e mulheres novos.
E o Juiz, antes de Juiz,
também seria homem novo.

Eu segurei Vitória em meu colo.
Ainda não sou homem novo,
mas já sei que sou menor,
quase insignificante,
o que pode ser um bom começo.


Para saber quem é Vitória, assista o vídeo:

By: Gervaldo Neiva - Juíz de Direito
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Os calotes do bispo

Líder da Assembleia de Deus, Manoel Ferreira é acusado de usar laranja para abrir faculdade, dar golpe nos sócios e sonegar milhões em impostos
NO PAPEL
Trechos do documento no qual o pastor Eduardo Oliveira admite ser laranja do bispo
Manoel Ferreira (acima), da Assembleia de Deus, na Faculdade Evangélica de Brasília
É usual no País que Igrejas de diferentes confissões religiosas apoiem a criação e a manutenção de instituições de ensino, como escolas e faculdades. Mas deve ser um serviço voluntário, sem fins lucrativos. O bispo Manoel Ferreira, ex-deputado pelo PR e presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (Conamad), teria invertido essa lógica. Lançando mão de expedientes pouco republicanos, teria recrutado laranjas, assinado contratos de gaveta e se tornado proprietário de um lucrativo negócio: a Faculdade Evangélica de Brasília. Ferreira também teria demitido funcionários sem pagar direitos trabalhistas, sonegado milhões de reais em impostos federais e dado um golpe nos próprios sócios. Um desses sócios, o pastor Donizetti Francisco Pereira, resolveu quebrar o pacto de silêncio imposto por Ferreira em sua Igreja e procurou ISTOÉ para denunciar o caso. “Fui apunhalado pelas costas”, afirma Pereira. Sem dinheiro, impedido de trabalhar e com o nome sujo no SPC e no Serasa, ele tenta há meses contatar o bispo para negociar um acordo. “Não sou a única vítima dele, só que os outros sócios e professores têm medo de represálias”, diz.
Formado em teologia e administração, Donizetti entrou para a Conamad no início da década de 1990. Em 1999, chegou a vice-presidente da Faculdade de Teologia e dava aulas como voluntário. Em 2003, foi convocado a fundar, junto a outros pastores, a Faculdade Evangélica de Brasília Ltda, que só funcionaria dois anos mais tarde. Com a entrada do dinheiro das mensalidades, começaram os desentendimentos entre os sócios. Teriam sido feitas, então, quatro alterações contratuais, sendo que a última estabelecia a divisão societária entre três pessoas: o pastor Eduardo Sampaio de Oliveira, com 20% das cotas, e os empresários Ricardo Luis Pereira e Ronaldo José Pires, dono do Salão do Automóvel de Brasília, ambos com 40%. Entretanto, em 25 de julho de 2007, os sócios realizaram uma assembléia extraordinária que determinou a divisão da sociedade apenas entre dois sócios, Ricardo Pereira (47,5%) e a Conamad (52,5%). A ata da reunião, uma espécie de contrato de gaveta, foi assinada por todos os sócios, inclusive pelo bispo Manoel Ferreira, que passou então a figurar como sócio oculto da empresa.
“Não sou a única vítima dele, só que os outros
sócios e professores  têm medo de represálias”
pastor Donizetti Pereira, que vendeu, mas
não recebeu, suas cotas  por R$ 200 mil
A maracutaia é admitida pelo próprio pastor-laranja Eduardo Sampaio de Oliveira, que virou alvo de dezenas de ações de execução trabalhistas movidas por ex-funcionários contra a Faculdade Evangélica. Para tentar evitar o bloqueio de seus bens, o advogado de Oliveira interpôs na Justiça do Trabalho recurso alegando que seu cliente “nunca foi sócio” da instituição de ensino. “No que pese 20% das cotas da Faculdade Evangélica de Brasília constarem do contrato social, a rigor este percentual nunca lhe pertenceu. A bem da verdade, as cotas são de propriedade da Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério Madureira), presidida pelo Bispo Manoel Ferreira”, escreve o advogado Raimundo Pereira, o advogado de Sampaio. O próprio advogado reconhece que a Conamad, por ser entidade religiosa sem fim lucrativo, “não pode figurar como sócia em contrato social de empresa comercial”. E conclui como seu cliente virou laranja do bispo: “Por determinação do bispo Manoel Ferreira, ele foi designado para figurar no contrato, ficando a Conamad na condição de sócia oculta”. Uma verdadeira confissão de culpa.
Pelo que sugerem os documentos reunidos pelo pastor Donizetti Pereira, a tentativa de dar uma fachada de legalidade para o negócio é apenas um dos muitos pecados do bispo Manoel Ferreira. Após seis anos de existência, a Faculdade Evangélica está afundada em dívidas, é alvo de 140 ações trabalhistas, 18 ações de execução judiciais que superam R$ 1,6 milhão, além de pendências no Serasa e 108 protestos. A faculdade também emitiu nada menos que 89 cheques sem fundo, de valores que variam R$ 45 a R$ 50 mil. “Eu recebi quatro cheques de R$ 50 mil por conta da venda das minhas cotas na sociedade. Quando fui sacar, eles sustaram os cheques”, afirma o pastor Donizetti Ferreira, que retirava mensalmente um pró-labore de R$ 3 mil. Ele conta que, além dos sócios que tomaram calote, há dezenas de professores, demitidos sem receber seus direitos trabalhistas. “Alguns sequer tiveram seus salários depositados no mês em que saíram da Faculdade”, afirma. A par da gestão temerária da instituição, o pastor revela que a Faculdade Evangélica não depositou o FGTS e o INSS dos funcionários, e recentemente foi multada pela Receita Federal em cerca de R$ 2 milhões por sonegação. Consultados por ISTOÉ, o bispo Manoel Ferreira e o pastor Eduardo Sampaio não retornaram o contato. Resta saber que explicação eles darão a seus fiéis e à Justiça.
IstoÉ
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Folha: Imprensa Criminosa

"O inferno são os outros"
O editorial da Folha de S.Paulo de 8/7/2011 confirma a afirmação sartreana de que “o inferno são os outros” e a popular máxima que “pimenta nos olhos dos outros é refresco”. A abertura é um primor de assertividade e clareza de pensamento: “Jornais tablóides britânicos se tornaram sinônimo de leviandade na apuração dos fatos, exagero nos relatos e espetacularização da notícia.
‘Alimentemos, então, com parte considerável deste estoque de lenha a caldeira do pensamento. Em que diferem os “jornais tabloides britânicos” dos “jornais tablóides brasileiros”? Tantos uns quanto outros encontram-se sempre a poucos metros de se tornarem “sinônimo de leviandade na apuração dos fatos, exagero nos relatos e espetacularização da notícia”.
Os próprios arquivos deste Observatório, com seus milhares de textos tendo como tema central a crítica de imprensa, constituem valioso acervo a corroborar tais afirmações. Claro que cabe apenas ao pesquisador paciente casar reportagens, notícias, escândalos reais e escândalos para consumo dirigido com as respectivas chancelas: isto aqui é pura leviandade, isto ali não passa de rematado exagero da imprensa e toda essa montanha de textos pode facilmente ser chancelada como “espetacularização da notícia”.
A própria Folha de S.Paulo poderia, ao escrever tão cristalina abertura de editorial, estar mirando algumas de suas recentes investidas no campo da leviandade explícita, como por exemplo a publicação do artigo do cientista político César Benjamin no dia 27 de novembro de 2009 sob o título “Os filhos do Brasil” (pg. A8). À época muitos foram os que entenderam ser desejo do jornal fazer um contraponto à mistificação quase inumana do filme "Lula, o Filho do Brasil". A propósito, escrevi aqui no Observatório o texto “Os filhos da verdade”, que tinha intenção de ser o contraponto do contraponto. Aos que se inteiraram do tema, levado às páginas em estado de combustão, ficou a nítida percepção de absoluta leviandade na apuração dos fatos, onde a palavra a reinar inteiramente era a do articulista, sem qualquer interesse em dar voz a alguns dos personagens ainda vivos e dispostos a compartilhar suas memórias daqueles dias em que conviveram com o prisioneiro Luiz Inácio Lula da Silva. O mesmo episódio foi amplamente pautado pelo exagero em suas diversas cores e nuances e, finalmente, e em sua forçada espetacularização personificou o antiespetáculo ao que estava parra estrear nas telas de cinema.
O editorial em questão trata do fim decretado pelo magnata Rupert Murdoch a um dos jornais de seu megaimprério midiático, o britânico News of the World. Segundo a Folha o tablóide é visto como “um dos mais bem-sucedidos na exploração do sensacionalismo” e a causa mortis seria “os seus próprios excessos”. O resto do editorial aborda o que configura mau jornalismo e o que leva à existência de uma “Imprensa criminosa” (aliás, título do editorial): ... a extensão, pela aparente certeza de impunidade e pelo grau de desconexão dos editores e repórteres com boas práticas do jornalismo e com regras triviais de decência.
Novamente poderíamos colocar diante de nossa imprensa um prosaico espelho. E nem precisa ser daqueles para ver o corpo inteiro. Alguém já se deu o trabalho de catalogar a quantidade de acusações levianas publicadas na imprensa contra pessoas inocentes? Alguém já pensou em inventariar o aspecto letal de matérias encomendadas, direcionadas a prejudicar a performance de ações de determinadas empresas nas bolsas de valores? Teria alguém tentado classificar por assunto as matérias que já nascem com seu desfecho pronto e acabado e que desconhecem ostensivamente a necessidade de se ouvir o tão falado “outro lado”?
Como vemos, o editorial “Imprensa criminosa” cai como luva não apenas no jornalismo britânico. A própria FSP poderia rever seu modus operandi. E também a revista carro-chefe da editora Abril, Veja. A propósito, bastante ilustrativo do que estamos tratando é a matéria de sua edição de 4/7/2011 sob o título “Madraçal no Planalto”. O desfecho esperado é colocado, não ao final do texto e sim, no subtítulo. Eis o que diz o subtítulo: “Um dos símbolos da luta pela democracia durante o regime militar, a Universidade de Brasília tornou-se reduto da intolerância esquerdista”. Depois, caso o leitor seja apressado ou dado a ler na diagonal, bastaria conferir as imagens da matéria e ler suas legendas para ver que apuração jornalística passou longe, muito longe. Destaco aqui as legendas que acompanham as oito imagens:
1ª - ESPELHO - Em 1968, militares invadem a UnB. Em 2011, professores reclamam de controle ideológico
2ª NA CONTRAMÃO - Salas de aula são utilizadas para festas e consumo de drogas. Professora discorda da liberalidade - e é punida
3ª "O propósito da universidade deveria ser a excelência. Na UnB, isso foi substituído pela partidarização do ensino." Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
4ª "A UnB se tornou palco das piores cenas de intolerância. Não há espaço para diálogo. Ou você partilha do pensamento dominante ou será perseguido." Roberta Kaufmann, procuradora, mestra em direito pela UnB
5ª "A universidade foi tomada por um patrulhamento ideológico tácito, orquestrado para funcionar sem ser notado. Quem pensa diferente é relegado ao limbo." Ronaldo Poletti, professor de direito
6ª "A UnB deixou de ser uma instituição acadêmica para se tornar um instrumento de domínio ideológico." Ibsen Noronha, ex-professor voluntário da Faculdade de Direito
7ª "A UnB vive um processo típico de uma instituição que se tornou um aparelho em prol de uma causa." Demétrio Magnoli, sociólogo
8ª "Ninguém tem espaço sem esforço. É preciso analisar se não são os professores que, por uma questão de competência, perderam visibilidade." José Geraldo Sousa Junior, reitor da Universidade de Brasília
Àqueles observadores mais perspicazes da citada matéria de Veja não passou despercebido o esmero com que se escolheram as tanto as imagens quanto as legendas. À exceção da fotografia do reitor José Geraldo Sousa Junior que aparece com o semblante em crispação e um certo ar de truculência. Os demais retratados trazem consigo aquele ar de abnegada devoção à causa da justiça e também aquela nunca dispensável aura de serenidade que marca os que traval a luta do Bem. Neste caso, mais que isso, os paladinos do bom jornalismo capturaram um lamentável quê inquisitorial. É ver para conferir. Teóricos da Semiologia como Charles Sanders Peirce (1839-1914) e Ferdinand de Saussure (1857-1913) ficariam encantados com o apuro a que chegou os seguidores da ciência que estuda os fenômenos culturais como se fossem sistemas sígnicos.
Mas, como comecei tratando do editorial da Folha de S. Paulo de 8/7/2011, acho bem oportuno, salvo apenas irônico, jogar mais luz sobre suas palavras finais: ” "O News of the World está no negócio de chamar os outros à responsabilidade. Mas falhou quando se tratava de si próprio", resumiu comunicado da direção do jornal. Um epitáfio apropriado.”
Apropriado, apropriadíssimo penso, não apenas ao News of the World, mas antes àqueles que fazem do ato de chamar os demais à responsabilidade um certo tipo de negócio...
Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
By: Observatório da Imprensa
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A desgraça do jornalismo

O caso News of the World é uma desgraça para o jornalismo. Pior do que a crise de modelo de negócios que afeta a atividade na América do Norte e na Europa ocidental. Porque envolve valores mais importantes que os financeiros e econômicos.
Como se tem noticiado, há evidências fortíssimas de que repórteres e editores desse tabloide inglês – que faz parte do conglomerado mundial de mídia de Rupert Murdoch – invadiram a caixa de mensagens do telefone de uma menina de 13 anos que foi vítima de homicídio e de soldados britânicos mortos no Afeganistão e no Iraque, além de pagar suborno a policiais por informações.
A indignação pública com essas revelações se refletiu no mercado de ações e de publicidade. Murdoch pretendia fechar nesta sexta-feira (8/7) uma grande operação que lhe daria o controle do canal de TV pago BSkyB, o que provavelmente não vai mais ocorrer. Diversos anunciantes cancelaram sua programação no News of the World.
Entre as consequências do episódio até agora estão: o fim do jornal, anunciado pela família Murdoch na quinta-feira (7/7), a muito provável prisão de diversos jornalistas envolvidos na história, ameaças de políticos conservadores de tentar aprovar leis para aumentar o controle estatal da imprensa.
Mau exemplo
Muitas conclusões podem ser tiradas dessa situação escabrosa. Uma: está mais do que na hora de o jornalismo se autorregular de verdade, por meio de mecanismos ágeis que inibam ações como as que ocorreram no News of the World e, quando elas assim mesmo ocorrerem, permitam punições significativas para os que as cometerem.
Outra: se o jornalismo – em qualquer meio (impresso, audiovisual ou internet) – deseja sobreviver e se manter socialmente relevante, precisa pautar o comportamento de seus profissionais por princípios que sejam opostos aos daqueles que o combatem na blogosfera. Ou seja: eles devem ser responsáveis, nunca usar formas ilegais ou ilícitas para conseguir notícias, seguir padrões de conduta respeitáveis em qualquer circunstância.
Terceira: os empresários do setor também precisam obedecer a valores similares aos que seus funcionários devem se submeter. A decisão de fechar o News of the World (que possivelmente será acompanhada da de ampliar a circulação do outro tabloide do grupo na Inglaterra, The Sun, o que portanto significará na prática uma fusão sob um só título, com grande economia de custo) é duplamente imoral: não resolve literalmente nenhum dos problemas éticos criados e ainda é oferecida à sociedade como uma resposta drástica em favor da moralidade.
Os tabloides ingleses, como a imprensa sensacionalista no mundo todo, sempre foram alvo de recriminações de parte da população e de muitos observadores da imprensa pela sua própria essência e pelo conteúdo de que se nutrem. Mas há inúmeros exemplos em que esse tipo de jornalismo foi e é exercido com inteligência, profissionalismo e dignidade.
O que o News of the World fez não foi jornalismo. Matá-lo como os Murdoch fizeram não resolve coisa nenhuma.
Carlos Eduardo Lins da Silva é jornalista
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O “Marinho mundial” em maus lençóis

No The Times de Rupert Murdoch, a foto de Murdoch com o News of the World que Murdoch comprou em 1969 e que será extinto amanhã
O magnata da mídia Rupert Murdoch é um dos homens mais ricos e poderosos do mundo.
Ele é dono Wall Street Journal, do The New York Post, da Fox – quarta maior rede de televisão americana e, na TV por assinatura, a Fox Sports, Fox News, a National Geographic TV, Channel World, FX e mais 14 canais. Tem dezenas de jornais pelo mundo e já tentou comprar o próprio The New York Times.
Mas o escândalo de espionagem do seu tablóide News of The World feriu profundamente a rede de influência em que se apóia o seu império. O órgão regulador de telecomunicação no Reino Unido já sinalizou que se opoerá a aquisição pelo grupo da Sky inglesa.
O governo conservador inglês quer livrar-se de sua íntima ligação com Murdoch, que também era “amigo” de Tony Blair. Os republicanos americanos, unha e carne com Murdoch – leia aqui – vão colocá-lo na “geladeira” por um tempo, pelo menos, pela postura militante anti-Barack Obama de sua Fox.
Claro que não se pode generalizar esta barbaridade para todos os conglomerados de mídia, mas é impossível acreditar que decisões e recursos para uma o grampeamento em massa de telefones pudessem se dar sem autorização e cumplicidade dos mais altos executivos da empresa (melhor não chamá-los de jornalistas, não é?).
Aliás, os conglomerados de mídia pouco têm a ver com imprensa livre, hoje. Seus apetites e cumplicidades políticas não tornam a ética, digamos, o mais sagrado dos seus valores, embora eles a usem sempre quando lhes interessa, sobretudo para demolir pessoas e governos.
Décadas atrás, acostumamo-nos a ver regimes autoritários fecharem jornais. Talvez seja, porém, a primeira vez em que vemos um jornal ser fechado por uma arbitrariedade praticada por ele mesmo.
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Asesinan en Guatemala al cantante argentino Facundo Cabral

Facundo Cabral
El cantautor argentino Facundo Cabral fue asesinado hoy por un grupo de sicarios en la capital guatemalteca, cuando se dirigía con su representante al aeropuerto internacional La Aurora desde el hotel donde se hospedaba.
El portavoz de la Presidencia guatemalteca, Ronaldo Robles, dijo a Efe que Cabral, de 74 años y quien se encontraba en Guatemala desde hace una semana, murió como consecuencia de múltiples disparos y que los miembros de su seguridad no pudieron repeler el ataque.
“Fue un atentado directo en su contra perpetrado por sicarios que utilizaron fusiles de asalto”, precisó Robles.
El funcionario aseguró que el presidente guatemalteco, Álvaro Colom, “esta consternado por este hecho cobarde”, y aseguró que tres equipos especializados de investigadores han sido asignados para trabajar en el esclarecimiento del asesinato del cantautor y poeta.
En el ataque también fue herido de gravedad el representante del cantante, Henry Fariña, quien se debate entre la vida y la muerte ingresado en un centro asistencial de la capital guatemalteca, destacó Efe.
Medios locales que citan a testigos presenciales del ataque aseguran que los sicarios iban en dos vehículos de modelo reciente, y que los integrantes del equipo de seguridad del cantante se enfrentaron a tiros con estos cuando intentaban detenerlos.
El vehículo en el que viajaba el trovador argentino quedó estacionado en la entrada de una estación de bomberos, a donde el conductor acudió en busca de ayuda.
Facundo Cabral, quien inició su carrera artística a los ocho años, nació en la ciudad de La Plata, en la provincia argentina de Buenos Aíres, el 22 de mayo de 1937.
El autor de la mundialmente famosa canción “No soy de aquí, ni soy de allá”, entre otras decenas de composiciones, en su último y fatal viaje a Guatemala ofreció dos conciertos en los que fue aplaudido por centenares de seguidores, uno en la capital y el último, la noche del viernes, en la ciudad de Quetzaltenango, al oeste del país.
No soy de aquí, ni soy de allá
Letra de Facundo Cabral
Musica de Facundo Cabral
Me gusta el sol, Alicia y las palomas,
el buen cigarro y la guitarra española,
saltar paredes y abrir las ventanas
y cuando llora una mujer.
No soy de aqui ni soy de alla
no tengo edad ni porvenir
y ser feliz es mi color de identidad.
Me gusta el vino tanto como las flores
y los conejos y los viejos pastores
el pan casero y la voz de Dolores
y el mar mojándome los pies.
No soy de aquí ni soy de alla
no tengo edad ni porvenir
y ser feliz es mi color de identidad.
Me gusta estar tirado siempre en la arena
o en bicicleta perseguir a Manuela
o todo el tiempo para ver las estrellas
con la María en el trigal.
No soy de aquí ni soy de alla
no tengo edad ni porvenir
y ser feliz es mi color de identidad.
By: CubaDebate
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Marina Silva será revendedora da Natura

A ex-senadora Marina Silva anunciou hoje seu desligamento do Partido Verde. Marina deixa o partido para se dedicar a profissão de revendedora da Natura. A saída da política para o mundo dos cosméticos é fruto de uma dívida que a ex-ministra contraiu com o seu vice nas últimas eleições, o empresário Guilherme Leal, dono da Natura.
Marina Silva também teria sido sondada para se filiar ao programa de revendas da Avon e da Jequiti, mas assessoria nega qualquer contato das concorrentes. Questionada por repórteres sobre a decisão de deixar o PV, Marina brincou com o ex-partido: “É PV ou pá comê?”
By: Esquerdopata
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Charge online - Bessinha - # 693

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Irmão de prefeito do PSDB é preso por assassinato de blogueiro no RN

O assassinato do blogueiro Ednaldo Filgueira – executado em Serra do Mel (RN), cidade próxima a Mossoró, no último dia 15 de junho – está próximo de ser elucidado.
Segundo o blog De olho no discurso, nove pessoas já foram presas, incluindo César Azevedo, irmão do prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB).
Blogueiro assassinado em Serra do Mel (RN) 
era o presidente do PT local
O blog também informa que “logo após as novas prisões, o prefeito Bibiano viajou para Argentina ao lado de um importante advogado criminalista de Mossoró”.
Ednaldo era presidente do PT local e, no dia do crime, havia recebido ameaças anônimas por telefone devido a uma enquete em seu blog (Jornal Serrano) questionando a população acerca da credibilidade das prestações de contas da prefeitura e da Câmara de Vereadores.
O blogueiro retirou a enquete do site após as ameaças. Não foi o suficiente. Ao sair de seu escritório, recebeu vários disparos de pistoleiros que chegaram em motocicletas.
O caso ganhou repercussão ampla. A ong francesa Repórteres sem Fronteiras publicou nota sobre o episódio.
O II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, ocorrido entre 17 e 19 de junho, prestou homenagem ao blogueiro assassinado. E falei sobre o caso aqui, lembrando que a razão das armas ainda impera sobre as armas da razão em muitos lugares do Brasil. E que o Rio Grande do Norte é o melhor exemplo de uma plutocracia que podemos ter no País.
Abaixo seguem as duas notas sobre o caso publicadas esta semana pelo De olho no discurso.
Posted on 05/07/2011
Com certo atraso, volto a falar do assassinado do blogueiro e presidente do PT em Serra do Mel (RN), Ednaldo Figueira. Ontem, a polícia civil apresentou cinco suspeitos presos e os resultados das primeiras investigações.
Em operação conjunta entre as polícias civil e federal, foram presos Rafânio Brito de Azevedo, 30 anos, o Alemão, considerado o agenciador e intermediário entre os mandantes e os executores; Abnadabe Nunes Ismael Pereira da Silva, 31 anos, o Foguinho, um dos executores do crime; Fábio Ferreira da Silva, 23 anos, o Galego, que também atuou como um dos executores; Paulo Ricardo da Costa, 24 anos, o Paulinho, que formou o trio que executou Ednaldo; e Marcelio de Sousa Moura, 29 anos, acusado de prestar apoio logístico ao bando e guardar as armas. Três deles foram presos em Natal, um na cidade de Mossoró e outro em Serra do Mel.
Além das prisões, foram apreendidas oito armas, sendo quatro espingardas calibre 12 e quatro revólveres calibre 38. Também foram apreendidas uma grande quantidade de munições intactas de calibres 12 e 38.
Segundo o delegado Odilon Teodósio, o grupo havia sido agenciado para executar outra vítima em Serra do Mel, um comerciante, mas fugiu e aguardava o fim das investigações para voltar à cidade e completar o serviço.
A polícia não quis antecipar informações sobre o mandante, mas confirmou que a motivação do crime foi política. Ednaldo foi assassinado na noite do dia 15 de junho. Ele mantinha um jornal e um blog na cidade, em que criticava autoridades locais. No dia da sua morte, foi forçado, sob ameaça, a retirar do ar uma enquete contra o prefeito Josivan Bibiano (PSDB). O 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, entre 17 e 19 de junho, aprovou uma moção relacionada ao assassinado de Ednaldo Figueira.
* * *
Posted on 08/07/2011
As polícias civil e federal prenderam mais quatro suspeitos da morte do blogueiro Ednaldo Figueira, presidente do PT em Serra do Mel (RN).
Foram presos: César Azevedo, irmão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (do PSDB), e o primo dele Daniel Azevedo. Além deles, foram presos dois fornecedores da prefeitura, conhecidos como Cícera de Zé Meloso e Toinha.
Segundo o jornalista Cezar Alves, logo após as novas prisões, o prefeito Bibiano viajou para Argentina ao lado de um importante advogado criminalista de Mossoró.
By: Conexão Brasília Maranhão
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Casas de prostituição e seus reflexos nos direitos trabalhistas

A prostituição é, dentre todas as profissões existentes, uma das mais antigas na história da humanidade. Entretanto, desde os primórdios ela é cercada pelo preconceito e pela repressão da sociedade, argumentando que tal prática é contrária à moral e aos bons costumes. Na esfera jurídica, há grande discussão a respeito do tema: a liberalidade da prostituição não seria inconstitucional? Existe algum amparo aos profissionais pela norma trabalhista e previdenciária? De que forma o Direito Penal encara essa prática e os locais em que ela ocorre?
Nota-se que o tema engloba diversas áreas do direito, e é de extrema complexidade, visto que afeta toda a sociedade e o modo de vida das pessoas, principalmente das que dependem da profissão para seu sustento. Mas comecemos esse artigo analisando a prostituição pela nossa Lei Maior, a Constituição Federal de 1988.
Um dos princípios fundamentais instituídos pela Constituição é a dignidade da pessoa humana, ou seja, o tratamento igualitário entre os indivíduos da sociedade, a garantia da autodeterminação para sua sobrevivência e atendimento de necessidades fundamentais como moradia, saúde, educação, alimentação, trabalho etc. de modo a ter uma vida digna. Relacionando o princípio constitucional à realidade da vida de quem se prostitui, Vieira (2009) afirma:
[...] a visão acerca dos profissionais do sexo deve ser despida de preconceitos, uma vez que se trata de uma classe de indivíduos que, como qualquer outra, busca realização pessoal, bem como prover sua família através do fruto de seu trabalho. No entanto, ao não se garantirem as mínimas condições de trabalho, com respeito à integridade moral e física do trabalhador, bem como a uma contraprestação pecuniária mínima, não haverá dignidade que subsista.
Deste modo, é possível concluirmos que a atividade em si é lícita, porém é mister a existência de condições razoáveis para sua prática, garantindo assim o cumprimento dos princípios constitucionais. Ilícita se torna a atividade quando o profissional se subordina a outra pessoa, por conta dos dispostos nos arts. 228 e 229 do Código Penal: “Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone” e “Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente”, respectivamente.
O último artigo citado acima trata especificamente da casa de prostituição, na qual o profissional, para exercício de seu labor, se subordina a terceiro, o qual comumente é dono do local, administra-o e ganha algum lucro em cima do trabalho da prostituta. Nestes casos a prática da prostituição deve ser abolida, assim como impõe a norma penal. Além disso, a falta de condições dignas para o trabalho nesses locais é de fácil constatação, principalmente em áreas periféricas e de baixo nível social.
Sobre as casas de prostituição, Greco (2008, p. 581) diz que sua existência gera descrédito e desmoralização para a Justiça Penal, “pois que, embora sendo de conhecimento da população em geral que estas atividades são contrárias à lei, ainda assim o seu exercício é levado a efeito com propagandas em jornais, revistas, outdoors, até mesmo em televisão, e nada se faz para tentar coibi-lo”.
Voltando ao ponto referente à ilicitude da subordinação do profissional a terceiro, vale ressaltar que não há, em hipótese alguma, a possibilidade de registro em carteira de trabalho nesse tipo de serviço. Ocorrendo eventual contratação, a mesma será considerada nula, pois não pode haver contrato que infrinja um dispositivo penal.
Em relação ao Direito Trabalhista, atualmente a prostituição é reconhecida como ocupação regular pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a classe atua com autonomia, distinguindo-se da relação de trabalho, na qual é necessária a subordinação entre empregador x empregado, assim como tipifica o art. 3º da CLT: “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
Mesmo não sendo reconhecida como trabalho, por se encaixar como ocupação regular, toda pessoa pertencente a essa classe deve, obrigatoriamente, contribuir para a Previdência Social, tendo resguardados direito a salário-maternidade, auxílio doença e também aposentadoria. Mas, por não haver vínculo empregatício, demais direitos como 13º salário, seguro desemprego e férias não são dados a elas.
O que pode acontecer é a confusão entre profissionais do sexo e trabalhadores em casas de prostituição. A jurisprudência é rica em casos nos quais discute-se o vínculo empregatício entre o proprietário do estabelecimento e as pessoas que ali trabalham, às vezes exercendo funções como garçonete, dançarina, zeladora etc., e noutras exercendo tais funções concomitante à de prostituta. Neste sentido, o TRT 3ª Região acordou no RO 1.125/00:
DANÇARINA DE CASA DE PROSTITUIÇÃO – POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO – Restando provado que a autora laborava no estabelecimento patronal como dançarina, sendo revelados os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, em tal função, não se tem possível afastar os efeitos jurídicos de tal contratação empregatícia, conforme pretende o reclamado, em decorrência de ter a reclamante também exercido a prostituição, atividade esta que de forma alguma se confunde com aquela, e, pelo que restou provado, era exercida em momentos distintos. Entendimento diverso implicaria favorecimento ao enriquecimento ilícito do reclamado, além de afronta ao princípio consubstanciado do aforismo utile per inutile vitiari non debet. Importa ressaltar a observação miniterial de que a exploração de prostituição, pelo reclamado, agrava-se pelo fato de que “restou comprovado o desrespeito a direitos individuais indisponíveis assegurados constitucionalmente (contratação de dançarinas, menores de 18 anos), o que atrai a atuação deste ministério público do trabalho, através da coordenadoria de defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis – Codin”.
Diante de todo o exposto, é possível chegar à conclusão de que o Direito vem interferir nas relações interpessoais para equilibrá-las, principalmente em assuntos polêmicos como o caso da prostituição e das casas de prostituição. Evidente que mesmo havendo a proibição, todos sabemos que existem muitos estabelecimentos desse tipo pelo país, então será que é necessária alguma atitude diferente para acabar com eles? Ou acabar com as casas de prostituição agravaria o problema social, fazendo com que mais mulheres saíssem pelas ruas se exibindo para garantir a renda?
E se fosse possível o registro em carteira de trabalho, talvez as condições às quais essas pessoas se expõem melhorem, ou a situação fuja de controle? São algumas indagações para refletirmos a respeito e pensar no que pode ser feito para o avanço de nosso país, priorizando o princípio da dignidade humana e assim, contribuindo para uma sociedade acima de tudo feliz.
Artigo das estudantes de Direito da 5a fase da Fameg/Uniasselvi Ana Jéssika Medina, Natacha Zanghelini Borba, Patrícia Köhler, Paula Lima e Toane Sborz.
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Relatório conclui: houve golpe de Estado em Honduras

Comissão internacional divulga documento em que relata ilegal a deposição do ex-presidente do país, Manuel Zelaya, há dois anos
O ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya foi vítima de uma ação ilegal de autoridades de Estado, há dois anos, que levou o país a viver sob tensão e momentos de instabilidade. Os especialistas da Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC) ressalvaram que os integrantes das instituições envolvidas não estavam respaldados pela lei para retirar Zelaya do poder.
Na ocasião, a comunidade internacional interpretou o ato como sendo um golpe de Estado. No entanto, o documento do TRC não relaciona o que houve em Honduras com a expressão golpe.
A conclusão está no relatório da comissão, divulgado no dia 7, em Tegucigalpa, a capital hondurenha.
Por um ano, um grupo de especialistas estrangeiros e hondurenhos analisou o episódio envolvendo Zelaya.
Segundo eles, foram 50 mil horas gravadas de trabalho em 15 linhas distintas de investigações. Zelaya foi destituído em 28 de junho de 2009, quando representantes do Parlamento, da Suprema Corte e das Forças Armadas o retiraram da residência oficial ainda de madrugada, obrigando-o a seguir para Costa Rica.
Meses depois, em meio à cobrança internacional, ele retornou a Tegucigalpa e ficou abrigado na Embaixada do Brasil em Honduras por quase quatro meses. Em maio de 2010, a comissão foi criada sob o comando do ex-vice-presidente da Guatemala Eduardo Stein. Integraram o grupo a reitora da Universidade Nacional Autônoma de Honduras (Unah), Julieta Castellanos, o jurista Jorge Omar Casco, o advogado Michael Kergin Amadilia e a diplomata peruana María Zavala.
O relatório divulgado faz recomendações para que os fatos não se repitam e lista, em 35 páginas, o trabalho feito pela comissão e as orientações para consolidar a ordem e a democracia no país.
De acordo com o documento, o período que se seguiu em Honduras até a posse do presidente eleito, em novembro de 2009, Porfirio Pepe Lobo, houve um “governo de fato”.
O texto destaca ainda que Zelaya foi retirado do poder com ações de “captura e expulsão forçada”. A comissão ressalva também que o objetivo do trabalho feito pelos especialistas é buscar a reconciliação e a legitimidade.”
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9 de julho: São Paulo precisa de uma revolução de verdade

Oba! Hoje é dia de celebrar a (Contra) Revolução de 1932.
Desta vez não vou criticar o “espírito bandeirante”, simbolicamente construído para ser a identidade de um Estado que se orgulha em se intitular a locomotiva do Brasil – mesmo que, muitas vezes, puxe toda a composição para trás.
Basta lembrar que foi necessário o Supremo Tribunal Federal intervir para garantir a liberdade de expressão por aqui, uma vez que a conservadora Justiça paulista decidiu que era proibido reivindicar mudanças legislativas. Na prática, é isso o que pediam a Marcha da Maconha e a Marcha pela Liberdade: discussão, conversa, diálogo.
Eu já disse aqui e reafirmo que a esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, menos arrogante e com uma atuação realmente federalista, consiga emergir com força em meio à decadência quatrocentona, travestida de pseudo-modernidade ao longo do século 20, que ainda grassa por aqui.
Essa geração foi às ruas para protestar pelo direito de protestar. E mesmo respirando gás lacrimogênio, levando balas de borracha e tomando cacetada da Polícia Militar, voltou e voltou. Polícia que, como sabemos, sabe muito bem como se comportar em uma democracia com participação popular, uma vez que foi treinada pela ditadura militar e recebeu o aval para a manutenção de suas práticas através da anistia concedida a torturadores.
Formas de insurgência pipocam aqui e ali. Protestos contra estações de metrô que têm sua localização alterada em benefício de um grupo social privilegiado; ocupações de reitorias pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto; evento gigantescos LGBTT que tornam insignificantes declarações de supostos representantes de Deus; manifestações pelo direito ao aborto, pelo uso de substâncias consideradas como ilícitas e outras liberdades.
Todas têm um objetivo muito maior do que obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para garantir transporte público, tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto ou ainda conquistar direitos individuais. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de uma estrutura que está caindo de velha e que precisa se renovar, que tem que se renovar. Seja através do diálogo e da construção coletiva, seja através da renovação geracional, com os mais velhos dando lugar aos mais novos. Como paulistano, e conhecendo a elite da minha cidade, sei que a segunda opção é a mais provável, com os arautos do atraso segurando o osso até o último prego do caixão.
A sanha punitiva do “Estado-locomotiva” da nação é grosseira, tendo – na maioria das vezes – como alvo a massa de sem-advogado, rotos e pobres, que ousam ir contra alguma coisa. Houve praça de guerra no dia 21 de maio durante a repressão a uma das marchas, na avenida Paulista e redondezas, mesmo tendo juntado muita gente criada no leite Ninho. Agora, imagine se isso fosse na Estrada do Campo Limpo ou na M’Boi Mirim? Ia ser bomba jogada por helicóptero.
(Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador. Perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. São dois, mas poderia ter dado muitos outros exemplos que ocorreram em São Paulo, Estado que julga com celeridade casos de reintegração de posse contra sem-terra e sem-teto e que proíbe rapidamente manifestações populares, mas é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao poder público. Implacável com pequenos, preguiçosos com os grandes.)
Neste 9 de julho, peço a todos os que gostam desta cidade e deste Estado que não desanimem. Está em curso uma lenta, mas inexorável, revolução feita por aqueles que querem ter o direito de serem livres para se expressar, viver e amar, tendo a garantia de sua dignidade respeitada. Uma mudança profunda, não aquela que completa hoje 79 anos, e não mudaria o status quo, pelo contrário.
O poder concedido a representantes, tanto em partidos, como em sindicados, associações, entre outros espaços, vai diminuir e a atuação direta das pessoas com os desígnios da sua vida vai aumentar. Talvez seja otimismo demais – e eu não estou acostumado com isso, considerando que a história provou que a realidade se aconchega no pessimismo – mas vendo as pessoas na rua contra a vontade do Estado, comecei a acreditar que São Paulo não será mais a mesma.
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Deputado tucano insulta professores

Os trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais estão em greve desde o dia 08 de junho pelo cumprimento da Lei Federal 11.738/08 que estipulou o Piso Salarial Profissional Nacional já declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia 29 de junho, a categoria participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, visando pressionar o governo e sua base aliada. Nesta reunião seria realizada Audiência Pública para discutir a dívida do Estado de Minas com a União e a categoria queria discutir a dívida do Governo de Minas com a categoria e com uma educação de qualidade.
O deputado Zé Maia (PSDB) é o presidente da comissão e presidia a reunião. Após várias provocações e ataques aos professores, desrespeitou ainda mais a categoria com a afirmação transcrita acima e que consta das notas taquigráficas da ALMG e, portanto, são oficiais, comprováveis. Para ele, a forma como servidores públicos protestavam naquela reunião só poderia se justificar pela ingestão de alguma “substância” que fosse “não natural do ser humano”.
Trata-se de uma acusação gravíssima, oficialmente registrada, de um deputado estadual dirigida à categoria como forma de desqualificação e desmoralização.
Entre um insulto e outro ele dizia que educadores e educadoras estavam “desequilibrados” e “despreparados”; que deveriam ser “trocados”, insinuando que isso seria uma condição para que houvesse negociação.
É lamentável que um deputado estadual se agarre a imunidade parlamentar e se ache no direito de usar o seu mandato para tal comportamento.
Ele deveria ficar mais atento ao que o seu partido tem feito com a educação mineira: em 2009 investiu 20,15% em educação enquanto a Constituição Federal determina o percentual mínimo de 25%, faltam 1 milhão e meio de vagas na educação básica, a privatização do ensino médio profissionalizante, pagamento de vencimento básico de R$369,00 a um professor mineiro. É esta a dívida do Governo de Minas desde Aécio Neves que o Deputado, com os insultos, tentou nos calar durante a Audiência Pública.
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WikiLeaks: EUA se preocuparam com modelo anti-Aids brasileiro em Moçambique

Telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Maputo, capital de Moçambique, vazado pelo Wikileaks revela preocupação da diplomacia norte-americana com o modelo brasileiro de combate a HIV/Aids.
Um telegrama enviado a Washington da embaixada americana em Moçambique revela preocupações dos americanos sobre a atuação brasileira no combate a AIDS no país.
O documento datado de 10 de junho de 2005 ainda recomenda que ações de auxílio da Casa Branca ao país lusófono africano aproveitem a experiência e os materiais brasileiros em português, mas sejam conduzidas com cuidado, devido a características do programa brasileiro que divergem de orientações dos Estados Unidos.
O documento descreve os resultados de visitas do então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e de seu ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, a Moçambique. Uma série de convênios e acordos firmados entre os países são descritos, incluindo ações de educação e desenvolvimento agrícola, que envolveriam a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estatal vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Em meio aos detalhamentos de termos assinados para o combate à epidemia de HIV em Moçambique, o funcionário da embaixada recomenda o aproveitamento da experiência brasileira no país africano, mas com cautela. “O apoio direto do governo brasileiro a organizações e ONGs em Moçambique podem provocar problemas. Em maio (de 2005), o governo do Brasil recusou US$ 40 milhões da Usaid (agência de ajuda internacional dos EUA, por considerar que assinar uma declaração de condenação a prostutição e tráfico de drogas seria colocar em perigo o sucesso brasileiro de controlar a epidemia”, contextualiza.
O modelo brasileiro para combater HIV/Aids é considerado bem sucedido e o “mais progressista do mundo”, na definição do diplomata. “É baseado na aceitação” e “em políticas abertas” para trabalhadoras do sexo, para usuários de drogas injetáveis, para “homens que fazem sexo com homens” e para “outros grupos de ‘alto risco’”. Por outro lado, as medidas defendidas pelo governo dos EUA demandam que as organizações que pleiteam recursos oponham-se e reprimam o trabalho sexual e o uso de entorpecentes de qualquer espécie.
A recomendação para a Casa Branca é que se considere a possibilidade de apoiar acordos com o Brasil para auxiliar os moçambicanos, mas com uma ponderação. A aproximação do governo de Lula é analisada no âmbito da pretensão brasileira de ser uma “ator no palco mundial”. Assim, qualquer esforço do governo norte-americano teria de ser “abordada com cautela”, levando em conta as “sensibilidades” que afetassem relações bilaterais EUA-Brasil.
Anselmo Massad, especial para a Pública
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Charge online - Bessinha - # 692

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