10 de jun de 2011

Pelas Normas Jornalísticas, tenho todo direito de responder à 'Folha'

Prezada Sra. Suzana Singer, ombudsman da Folha de S. Paulo,
Prezado Sr. Otávio Frias Filho, diretor de redação da Folha de S. Paulo,
peço que me seja concedido o direito de responder ao editorial desta 6ª feira (10/06) da Folha de S. Paulo, "Justiça desfeita", já que me considero pessoalmente atingido no seguinte trecho:
"Uma vez preso, aqui, [Cesare Battisti] despertou uma solidariedade fora de época e de propósito entre ex-militantes de esquerda e antigos adeptos da luta armada".
Ora, eu pertencia à esquerda em 1968, quando militei no movimento estudantil; e também em 1969/70, quando, ainda como esquerdista, fui "adepto da luta armada'' tendo integrado a Vanguarda Popular Revolucionária e a Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares, organizações que resistiam à ditadura militar pela via armada.
Minha solidariedade a Cesare Battisti foi expressa em 236 artigos escritos desde novembro/2008, que circularam amplamente na internet, a ponto de uma busca virtual associando nossos dois nomes revelar, hoje, a permanência de 65 mil citações (hits) no ar.
Além disto, dei palestras e participei de mesas-redondas sobre Battisti, em vários Estados; sou integrante do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti; grande parte dos meus artigos sobre o escritor italiano é mantida no ar no site do comitê, o http://cesarelivre.org; fui apresentado ao Senado brasileiro como defensor de Battisti, em plena sessão, pelo senador Eduardo Suplicy; e já fui citado na própria Folha de S. Paulo, em 15/01/2009, como um "escritor que comemorou a decisão" do ex-ministro da Justiça Tarso Genro, de conceder refúgio humanitário a Battisti.
É público e notório, portanto, que preencho as três características discriminadas: sou ex-militante de esquerda; antigo adepto da luta armada (anistiado pela União e indenizado pelo Governo paulista por ter sofrido danos físicos, psicológicos, morais e profissionais durante a ditadura); e batalhei ininterruptamente, durante os últimos dois anos e meio, pela liberdade de Battisti.
Como são bem poucas as pessoas que se enquadram tão bem em todos estes quesitos, há justificados motivos para eu depreender que tenha sido um dos alvos do editorial.
Capa de uma edição dominical da "Folha", em 2009
Até como idoso, e amparado pelo Estatuto respectivo, considero ofensiva a imputação de que haja prestado "solidariedade fora de época e de propósito" a alguém, como se fosse incapaz de discernir a realidade e perdesse meu tempo com iniciativas "fora de época e de propósito".
Sendo óbvia a idade avançada de quem pegou em armas contra a tirania instaurada pelos golpistas de 1964, foi o mesmo que me chamar, eufemisticamente, de "velho caduco".
Então, por todos estes motivos, tenho direito, em consonância com as boas práticas jornalísticas, de responder a tal editorial. E o requeiro formalmente.
Atenciosamente,
CELSO LUNGARETTI
Obs.: mensagem enviada a Suzana Singer e a Otávio Frias Filho às 9h47 desta 6ª feira. A primeira confirmou recebimento.
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Serra ainda não entendeu a derrota

Brasil intensifica campanha pela FAO
A pouco mais de duas semanas das eleições para a sucessão na FAO, o Brasil intensifica a campanha em favor da candidatura do ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome José Graziano da Silva. Ele e o chanceler Antonio Patriota participam da reuniões na ONU, em Nova Iorque, onde multiplicam contatos. Diplomatas reconhecem nos programas de transferência de renda iniciados por Graziano no governo Lula, em 2003, uma referencia mundial no combate à fome.
No Brasil, porém, o candidato da derrota conservadora, José Serra, desmerece os avanços na área da segurança alimentar, que se tornou prioridade do Estado com a filosofia trazida pelo Fome Zero. Em artigo no Globo desta sexta-feira, diz o tucano: "(o Fome Zero) ficou só no nome, que fez sucesso no Brasil e, principalmente, no exterior. Suas múltiplas ações e metas, divididas em quatro eixos - acesso a alimentos; fortalecimento da agricultura familiar; geração de renda e articulação, mobilização e controle social -, pouco saíram do papel".
Talvez ainda sob efeito da bolinha de papel eleitoral, o tucano tenha esquecido dados importantes. Fatos:
a) a desnutrição infantil diminuiu 61% de 2003 a 2008;
b) relatório da insuspeita ONG ActionAid aponta o Brasil como o país que mais promoveu ações de combate à fome, reduzindo em mais de 50% o baixo peso entre crianças, em menos de uma década;
c) entre 2003 e 2010 houve um aumento real de 42% na renda média no campo, cujo índice de pobreza recuou de 51,5% para 31,9% (FGV);
d) a renda da agricultura familiar cresceu três vezes mais do que a renda média do país nesse eríodo (FGV);
e) em 2010, o governo destinou R$ 800 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos , volume que chegará a R$ 2 bi até 2014;
f) o crédito rural cresceu 8 vezes desde 2003, passando de R$ 2 bi para R$ 16 bi e incluiu mais de 1,1 milhão de novos produtores;
g) 28 milhões de brasileiros deixaram a pobreza extrema desde 2003; 36 milhões ascenderam na pirâmide da renda; mais de 50 milhões beneficiam-se do Bolsa Família.
Ou será que Serra ainda não entendeu as razões da sua derrota em 2010?
Carta Maior
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À frente da SRI, ministra Ideli Salvatti diz que atuará com “bom senso e o coração”

Os ministros Ideli Salvatti e Luiz Sérgio, nesta sexta-feira (10/6), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. 
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Trocamos de tarefa, mas não de responsabilidade, pois o governo é um só, definiu a ministra Ideli Salvatti sobre a permuta de Pastas entre ela e o ministro Luiz Sérgio de Oliveira. A partir de decisão divulgada nesta sexta-feira (10/6), Salvatti passa a gerir a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Luiz Sérgio o Ministério de Pesca e Aquicultura. O importante – continuou a ministra – é que o governo como um todo esteja alinhado, sempre em busca de um bom resultado para o país.
Luiz Sérgio, por sua vez, deixou claro que a decisão da presidenta Dilma Rousseff por “uma reforma é natural” e que não deixa mágoas nem rancor. Disse, ainda, que não há desarticulação entre a base governista, como sugeriram alguns jornalistas durante a entrevista coletiva, e que “praticamente todas as Medidas Provisórias essenciais ao governo foram aprovadas”, além de leis como a do salário mínimo.
A ministra Ideli Salvatti assumiu o compromisso de “corresponder à altura do convite extremamente honroso” e evocou os oito anos no Senado Federal como experiência na articulação e negociação junto ao Congresso Nacional. Salvatti anunciou ainda que fará parcerias com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e que “beberá na fonte de atuação de Luiz Sérgio”.
“Na tarefa das Relações Institucionais vou usar muito mais que os dois ouvidos. Vou usar os ouvidos, o coração, o bom senso, em busca de um bom resultado para o governo (…). Estou com muita tranquilidade, não sei se ‘Idelizinha paz e amor’, mas vai ser de ouvir muito, negociar muito e principalmente de fazer com que questões centrais do Brasil e do governo sejam aprovadas no Congresso”, frisou a ministra.
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Charge online - Bessinha - # 648

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El nuevo canal de Panamá

Novo desafio para a Engenharia.
Un auténtico atajo naútico entre el océano Atlántico y el Pacífico. Cuando se acabó el canal, en 1914, era una maravilla de la ingeniería moderna que les ahorraba a los barcos un agotador viaje de dos semanas bordeando la costa sudamericana. En la actualidad, los grandes cargueros lo han colocado en una difícil encrucijada. El comercio mundial presiona a los ingenieros para que estudien la urgente necesidad de rediseñarlo. Un reto apasionante que Panamá debe asumir como uno de los grandes proyectos de construcción del siglo XXI.
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Bancos são obrigados a trocar nota rosa; cliente não precisa mostrar extrato ou BO

Depois de muitas críticas, o Banco Central reviu a norma sobre as cédulas de real manchadas por dispositivos antifurto de caixas eletrônicos. A nova regra, divulgada ontem, determina que, em caso de saque (em caixa eletrônico ou agência) de notas rosas, a instituição financeira deverá trocar imediatamente o dinheiro apresentado pelo cliente. A substituição deverá ocorrer independentemente de apresentação de extrato bancário ou de boletim de ocorrência.
A nova medida é um recuo da autoridade monetária. Na semana passada, o BC recomendou que, em caso de recebimento de notas manchadas em saques fora do expediente bancário, o cliente deveria fazer um BO. Se o saque fosse durante o expediente, o cliente deveria retirar um extrato da conta e levar a nota ao gerente da agência para troca.
Agora, o processo é bem mais simples e sem prejuízo para os correntistas. O BC explicou que as instituições já têm nos sistemas os registros das operações dos clientes, portanto não é necessário comprovar a operação. Nos casos em que o saque for feito por aposentado ou beneficiário do Bolsa Família, os bancos também terão de ressarcir o cidadão. "As medidas adotadas pelo Banco Central têm como objetivo preservar o interesse do cidadão e contribuir para inibir furtos e roubos a caixas eletrônicos, ao dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas", ressaltou o BC em nota.
Boa-fé
O chefe do Departamento de Meio Circulante do Banco Central, João Sidney de Figueiredo Filho, afirmou que os ajustes no regulamento levam em conta a "boa-fé" das pessoas e não atrapalham o objetivo de se desestimular os roubos a caixas eletrônicos. Segundo ele, ao definir sua regulamentação, o BC considerou também o interesse social, uma vez que 80% dos saques feitos hoje no País ocorrem em caixas eletrônicos.
De acordo com a nova regra, a instituição financeira deverá, após efetuar a troca da cédula, encaminhar a nota danificada ao BC. Na hipótese de o caixa eletrônico dar nota manchada de rosa, o banco até poderá sofrer punição administrativa. Além disso, não será ressarcido por essa nota e terá de pagar os custos que o Banco Central tiver com a reposição e análise do dinheiro.
ATENÇÃO
1.Sempre recuse notas rosas. Se sacá-las em qualquer banco, procure rapidamente trocá-las na agência.
2. Em caso de dúvidas, consulte o Banco Central (grátis) pelo telefone 0800- 979-2345 ou pela internet, no www.bcb.gov.br.
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Plataforma P-56 da Petrobras

Vídeo da plataforma P-56 que irá para o campo de Marlim, na Bacia de Campos, litoral norte do estado do Rio.
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DS, tendência petista, desautoriza Senador que foi à marcha de Malafaia contra o PL 122

A Democracia Socialista, tendência de esquerda de histórica importância na construção do PT, realiza sua 10ª Conferência Nacional nos dias 8 a 10 de julho, no Hotel Nacional, em Brasília. Está no ar o anteprojeto de resolução que vai orientar os debates rumo ao encontro. A DS publicou, faz alguns dias, uma nota reiterando o seu apoio à causa LGBT. Diz a nota:
Reafirmamos o compromisso do posicionamento público da nossa militância no fortalecimento dos direitos LGBT, priorizando ações afirmativas. Nesse sentido, apoiamos: a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº. 122/2006, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; a União Civil entre homoafetivos/as; a consolidação de políticas públicas de Estado para a população LGBT; as Paradas, criticando veemente a apropriação do mercado em relação ao segmento e campanhas de combate a Lesbofobia, Homofobia e Transfobia.
Seria só mais uma nota reafirmando um compromisso, não fosse o contexto em que ela aparece. Fontes consultadas por este blogue confirmam que ela é uma resposta e uma desautorização pública, ainda que implícita, ao Senador Walter Pinheiro (PT-BA), vinculado à tendência, que compareceu à marcha organizada pelo Pastor Malafaia em Brasília contra o Projeto de Lei 122, de autoria de Marta Suplicy (PT-SP), que trata da penalização da homofobia. Walter Pinheiro esteve na “Marcha pela Família” em péssima companhia: além de Malafaia, estavam lá o senador Marcelo Crivella (PR-RJ) e os deputados federais João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ).
É evidente que não se questiona o direito do Senador Walter Pinheiro ser evangélico. Mas o apoio à cidadania LGBT e ao PL 122 é programática para a DS e a nota, apurou o blogue, é, sim, uma implícita “chamada às falas”.
O Senador Pinheiro tem um histórico de lutas e merece o voto de crédito. Inclusive, ele figura, numa entrevista do presidente da própria ABGLT, Toni Reis, como um parlamentar que sempre apoiou a causa. Mas pisou na bola no caso da “Marcha pela Família”: não se tratava de defesa da família coisa nenhuma, como sabemos. Tratava-se de defender o “direito” de pregar homofobia. Não, não pode, não.
Seria bacana que se aproveitasse o ensejo da Conferência Nacional para fazer uma cobrança clara ao Senador. Afinal de contas, não adianta nada a DS soltar notas em apoio à causa LGBT se a sua voz no Senado as subverte na prática.
PS: Acontece hoje, 10/06, às 18:30, no CREA (Rua Buenos Aires, 40, Centro), a abertura da Conferência Estadual da DS-RJ. O debate “Diretrizes de um programa para a revolução democrática no Brasil” conta com Joaquim Soriano (Coordenação Nacional da DS), Lindbergh Farias (Senador, PT-RJ) e Jorge Bittar (Secretário de Habitação do RJ). Coordenam Robson Leite (Deputado Estadual, PT) e Clarissa Alves (UEE-RJ).
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Greve na Volks do Paraná completa 36 dias

A paralisação dos 3 mil metalúrgicos da Volkswagen de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, completou 36 dias nesta quinta-feira - na mais longa greve operária da história do Paraná. Os grevistas reivindicam R$ 2 mil de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), levando em conta os aumentos da produtividade e da lucratividade da multinacional alemã.
Diante da unidade e capacidade de resistência dos trabalhadores, a empresa finalmente dá sinais de que pretende negociar seriamente com o sindicato. A sua intransigência não esmoreceu os grevistas. As ameaças de demissão e até de fechamento da planta industrial também não tiveram efeito sobre o ânimo dos trabalhadores. A multinacional já fala em elevar a proposta de PLR.
A omissão da mídia comercial
"Pela primeira vez sentimos disposição por parte da empresa em discutir uma proposta. Esperamos que até o final de semana seja possível fechar um bom acordo para os trabalhadores", afirma Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, em entrevista à Agência Sindical.
Nesta heróica greve dos metalúrgicos da Volks do Paraná cabe realçar o papel nefasto da mídia comercial. Ela pouco ou nada falou sobre o movimento, suas reivindicações ou sobre a postura truculenta da multinacional. Quanto tratou do episódio, ela procurou criminalizar os grevistas - falando em prejuízos à economia e nos "tumultos" na cidade. Os gastos milionários da Volks em publicidade nos veículos "privados" talvez explique esta omissão criminosa.
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Hidrelétrica de Belo Monte não atinge terras indígenas, afirma Justiça do Pará

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos sustentaram que a usina não será construída em área indígena e não se pode confundir a localização do empreendimento com os impactos ambientais do projeto que poderiam afetar os índios da região.
A ação, apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedia a suspensão de atos e processos administrativos relacionados à construção da usina. A entidade alegava que a usina não poderia ser instalada no local previsto porque invadiria terras indígenas. Para a utilização da área, seria necessária a aprovação de lei específica, conforme prevê a Constituição.
Segundo a AGU, o Termo de Referência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para elaboração estudos ambientais do empreendimento não incluiu as terras indígenas como áreas diretamente afetadas, já que não haverá perda territorial.
A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do Cimi não tem fundamento.
By: Agência Brasil
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Associação dos Juízes Federais elogia atuação do Supremo no caso Battisti

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) emitiu uma nota nesta quinta-feira (9) elogiando a decisão de seus pares do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem votaram pela libertação do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti.
“O Supremo é o guardião da Constituição e decidiu uma situação de repercussão internacional que não poderia mais persistir indefinida. Não é função do STF agradar ou desagradar este ou aquele segmento político ideológico da sociedade brasileira, cabe a ele aplicar a Constituição. Foi isso que fez a Corte, cumprindo com o seu dever”, avaliou presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.
No julgamento de ontem, os temas que acabaram gerando mais polêmica entre os magistrados foram o respeito à soberania brasileira e o princípio da não interferência em assuntos internos da República, que teve o apoio de seis dos nove ministros que participaram da ação.
A questão foi suscitada pelo governo italiano ao questionar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti, tendo como base o parecer da AGU (Advocacia Geral da União). Para a Itália, Lula teria sido "induzido ao erro".
Wedy também considera que a Corte Máxima do país atuou corretamente ao mostrar que o governo da Itália não tem competência legal para questionar um ato do chefe do Executivo. Para o juiz, o julgamento exaltou a soberania do país e a autoridade do STF para decidir uma questão como aquela.
By: Uol
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Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Conselheiros, incluindo representante do MP, que pediu devolução de documentos dos parentes de Lula, se valem de benefício para parentes
BRASÍLIA - Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deveriam fiscalizar e coibir abusos e privilégios no Judiciário, valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 conseguiram o benefício com o argumento de que seria do interesse nacional.
Dentre os beneficiários do passaporte especial está o representante do Ministério Público da União. E foi justamente o MP quem pediu a devolução dos passaportes concedidos para os familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conselheiro Felipe Locke, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público, conseguiu passaporte para ele e três dependentes. Outros três conselheiros pediram o benefício para dependentes: Walter Nunes, Leomar Barros Amorim e Milton Nobre.
No total, 68 pessoas têm passaportes diplomáticos concedidos em caráter excepcional e terão de devolver os documentos, conforme lista feita pelo Ministério das Relações Exteriores. Além desses integrantes do CNJ, estão na lista de beneficiados o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sete familiares do ex-presidente Lula (quatro já devolveram), três ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) e suas mulheres, representantes religiosos, como os cardeais Odilo Scherer e Geraldo Majella e o bispo Edir Macedo, além de militares e assessores da Presidência da República.
Devoluções
A decisão da presidente Dilma Rousseff de mudar a regra de concessão de passaportes especiais obrigará todos os beneficiados a devolver os documentos até 15 de agosto. Do total de beneficiados, dez não precisarão entregar os documentos porque seus passaportes vencerão até lá. Os outros 58 passaportes deverão ser entregues e serão anulados.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, explica que nada impede que essas mesmas pessoas peçam novamente passaportes especiais. "Como o Itamaraty decidiu remodelar essa regra, achamos por bem fazer a adaptação de todos os documentos", afirmou. Mas precisarão se enquadrar nas novas normas baixadas pelo Ministério de Relações Exteriores no início do ano.
Desde janeiro, quem pedir passaporte diferenciado terá de provar que desempenha "missão ou atividade continuada de especial interesse do país" que necessite de "proteção adicional" que justifique o documento.
Felipe Recondo
By: O Estado de S. Paulo

Abaixo, a lista do Ministério das Relações Exteriores com os nomes de pessoas com passaportes concedidos em caráter excepcional, que terão de devolver os documentos:
Encontram-se válidos os seguintes passaportes diplomáticos concedidos em caráter excepcional, com base no § 3° do artigo 6° do Decreto 5.978 de 4 de dezembro de 2006 (nome do titular, cargo e data de validade):
1. Marcus Aurélio Silva de Abreu, Coronel à disposição da Presidência da República, 30/8/2011
2. Raphael Cordeiro da Cruz, Assessor Médico da Presidência da República, 10/9/2014
3. Jaciara Lopes Guimaraes dos Santos, Assessora da Vice-Presidência da República, 28/01/12
4. Andre Luiz Fonseca e Silva, Coronel-Aviador a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 01/06/11
5. Douglas Sabadini Marques, Major-Aviador a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 13/05/13
6. Jose Luis Jardim Gouveia, Tenente-Coronel-Aviador a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 13/05/12
7. Luiz Francisco Tolosa, Tenente-Coronel-Aviador a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 13/05/13
8. Marcondes Fontenelle de Meneses, Tenente-Coronel-Aviador a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 16/06/13
9. Douglas Sabadini Marques, Major-Aviador a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 13/05/2013
10. Willians Renato Mourão Ferreira Cravo, Tenente-Coronel a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 17/06/2012
11. Fabio Luís Lula da Silva, Filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 28/12/14
12. Luís Cláudio Lula da Silva, Filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 28/12/14
13. Pedro Moreira Lula da Silva, Neto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 28/12/11
14. Ashtar Alexandre Soncini Lula da Silva, Neto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 21/12/2014 - Já devolvido
15. Marcos Cláudio Lula da Silva, Filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 21/12/2014 - Já devolvido
16. Sandro Luiz Lula da Silva, Filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 21/12/2014 - Já devolvido
17. Thiago Trindade Lula da Silva, Neto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 22/12/2014 - Já devolvido
18. Cleso José da Fonseca, Procurador Federal, 29/11/2012
19. Manoel Fernandes Amaral Filho, Tenente-Coronel, 31/07/12
20. Marco Antonio de Oliveira Maciel, Senador da República, 30/11/15
21. Anna Maria Ferreira Maciel, Esposa do Senador da República Marco Antonio de Oliveira Maciel, 30/11/15
22. Adylson Martins Motta, Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, 26/9/2011
23. Vera Paiva Motta, Esposa do Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União Adylson Martins Motta, 26/9/2011
24. Carlos Mario da Silva Velloso , Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, 21/10/2011
25. Felipe Locke Cavalcanti, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 15/7/2011
26. Ana Beatriz de Moraes Dantas Cavalcanti, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, 15/7/2011
27. Andre Felipe de Moraes Dantas Cavalcanti, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, 15/7/2011
28. Beatriz Helena de Moraes Dantas Cavalcanti, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, 15/7/2011
29. Maria Angela Penna Velloso, Dependente do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Mario da Silva Velloso, 21/10/2011
30. Nelson Tomaz Braga, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 20/7/2011
31. Walter Nunes da Silva Junior, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 2/8/2011
32. Aline Cavalcanti, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Walter Nunes da Silva Junior, 2/8/2011
33. Milton Augusto de Brito Nobre, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 02/08/11
34. Olga Maria Teixeira de Brito Nobre, Esposa do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Milton Augusto de Brito Nobre, 02/08/11
35. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, 17/02/12
36. Marcolina de Oliveira Cabral Xavier de Albuquerque, Esposa do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, 17/02/12
37. Carlos Átila Álvares da Silva, Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, 02/03/15
38. Tania Boureau Álvares da Silva, Esposa do Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União Carlos Atila Alvares da Silva, 02/03/15
39. Leomar Barros Amorim de Sousa, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 31/08/2011
40. Geovanne Soares Amorim de Sousa, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Leomar Barros Amorim de Sousa, 31/08/2011
41. Maria da Graça Peres Soares Amorim, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Leomar Barros Amorim de Sousa, 31/08/2011
42. Morgana de Almeida Richa, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, 20/07/2011
43. Jefferson Luiz Kravchychyn, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 20/07/2011
44. Humberto Guimarães Souto, Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, 30/11/15
45. Ilmar Nascimento Galvão, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, 30/11/11
46. Terezinha Silvia Lavocat Galvão, Esposa do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal IImar Nascimento Galvão, 30/11/11
47. Paulo de Tarso Tamburini Souza, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20/1/2012
48. João Henrique de Barradas Carneiro, Prefeito de Salvador, 31/12/2012
49. Luciano Ducci , Prefeito de Curitiba, 06/10/11
50. Marry Salette Ducci, Esposa do Prefeito de Curitiba Luciano Ducci, 06/10/11
51. Gilberto Kassab, Prefeito de São Paulo, 31/12/12
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Justiça do RS proíbe trabalho de militar subalterno em casa de oficiais

Generais, coronéis e tenentes-coronéis terão 90 dias para cumprir determinação da juíza Simone Barbisan Fortes, que considera situação 'indefensável'
PORTO ALEGRE - Militares de altas patentes, como generais, coronéis e tenentes-coronéis, terão de deixar de usar subalternos, especialmente taifeiros, em tarefas domésticas de suas residências num prazo de 90 dias. A determinação é da Justiça Federal de Santa Maria (RS), que concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Militar do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pela juíza Simone Barbisan Fortes no dia 27 de maio e divulgada nesta quinta-feira, 9, pelo Ministério Público Federal.
Os autores da ação estimam que cerca de 600 militares subalternos são utilizados em atividades domésticas nas residências de seus superiores, com um gasto de mais de R$ 1 milhão mensais aos cofres públicos. Também entendem que essa situação afronta os princípios norteadores da administração pública, pelo usufruto de vantagens indevidas, pelos oficiais, em detrimento do interesse público. A petição inicial sustenta, ainda, que a prática configura ato de improbidade, pois enseja enriquecimento ilícito, por representar forma de salário indireto.
"Imagine se direito igual fosse conferido a outros cargos relevantíssimos como desembargadores, prefeitos, deputados", compara o procurador da República Rafael Brum Miron. "Seria um escândalo, pois é completamente indefensável". No mesmo despacho, a juíza determina que, depois do prazo estabelecido, a União informe e comprove, em mais dez dias, as providências que adotou, sob pena de arbitramento de multa diária. A decisão pode ser contestada por recursos. Até a publicação desta reportagem o Ministério da Defesa não havia se manifestado.
Elder Ogliari
By: Estadão
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Prezada Sra. Suzana Singer, ombudsman da Folha de S. Paulo,
Prezado Sr. Otávio Frias Filho, diretor de redação da Folha de S. Paulo,
peço que me seja concedido o direito de responder ao editorial desta 6ª feira (10/06) da Folha de S. Paulo, "Justiça desfeita", já que me considero pessoalmente atingido no seguinte trecho:
"Uma vez preso, aqui, [Cesare Battisti] despertou uma solidariedade fora de época e de propósito entre ex-militantes de esquerda e antigos adeptos da luta armada".
Ora, eu pertencia à esquerda em 1968, quando militei no movimento estudantil; e também em 1969/70, quando, ainda como esquerdista, fui "adepto da luta armada'' tendo integrado a Vanguarda Popular Revolucionária e a Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares, organizações que resistiam à ditadura militar pela via armada.
Minha solidariedade a Cesare Battisti foi expressa em 236 artigos escritos desde novembro/2008, que circularam amplamente na internet, a ponto de uma busca virtual associando nossos dois nomes revelar, hoje, a permanência de 65 mil citações (hits) no ar.
Além disto, dei palestras e participei de mesas-redondas sobre Battisti, em vários Estados; sou integrante do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti; grande parte dos meus artigos sobre o escritor italiano é mantida no ar no site do comitê, o http://cesarelivre.org; fui apresentado ao Senado brasileiro como defensor de Battisti, em plena sessão, pelo senador Eduardo Suplicy; e já fui citado na própria Folha de S. Paulo, em 15/01/2009, como um "escritor que comemorou a decisão" do ex-ministro da Justiça Tarso Genro, de conceder refúgio humanitário a Battisti.
É público e notório, portanto, que preencho as três características discriminadas: sou ex-militante de esquerda; antigo adepto da luta armada (anistiado pela União e indenizado pelo Governo paulista por ter sofrido danos físicos, psicológicos, morais e profissionais durante a ditadura); e batalhei ininterruptamente, durante os últimos dois anos e meio, pela liberdade de Battisti.
Como são bem poucas as pessoas que se enquadram tão bem em todos estes quesitos, há justificados motivos para eu depreender que tenha sido um dos alvos do editorial.
Capa de uma edição dominical da "Folha", em 2009
Até como idoso, e amparado pelo Estatuto respectivo, considero ofensiva a imputação de que haja prestado "solidariedade fora de época e de propósito" a alguém, como se fosse incapaz de discernir a realidade e perdesse meu tempo com iniciativas "fora de época e de propósito".
Sendo óbvia a idade avançada de quem pegou em armas contra a tirania instaurada pelos golpistas de 1964, foi o mesmo que me chamar, eufemisticamente, de "velho caduco".
Então, por todos estes motivos, tenho direito, em consonância com as boas práticas jornalísticas, de responder a tal editorial. E o requeiro formalmente.
Atenciosamente,
CELSO LUNGARETTI
Obs.: mensagem enviada a Suzana Singer e a Otávio Frias Filho às 9h47 desta 6ª feira. A primeira confirmou recebimento.
By: Náufrago da Utopia
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Denatran sugere restringir circulação de motos para reduzir acidentes

Índice de mortes em acidentes
com motos é muito alto no Brasil
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira, sugeriu restringir a circulação de motocicletas como forma de diminuir o número de acidentes e negou que haja problemas de hierarquia na gestão do trânsito no Brasil.
Segundo a OMS, 20% das mortes no trânsito no país vitimam condutores ou passageiros de motocicletas, o dobro do registrado entre condutores ou passageiros de veículos com quatro rodas. O percentual de motociclistas entre as vítimas no Brasil é oito pontos maior do que a proporção média mundial, de 12%.
Para Moreira, os índices deveriam estimular restrições à circulação de motocicletas em vias rápidas, como as já aplicadas em certos pontos de São Paulo.
O diretor defendeu também a modificação do código de trânsito brasileiro, para que motocicletas sejam impedidas de se deslocar entre os carros.
Aprovado em 1998, o código continha um artigo que proibia a circulação de motocicletas entre as faixas de rolamento dos demais veículos, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, afirma Moreira, estuda-se a reincorporação do artigo.
Segundo o ministério da Saúde, os gastos com acidentes de moto dobraram entre 2007 e 2010, ano em que houve 150 mil internações relacionadas à ocorrência. Os dados fizeram com que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dissesse no início do mês que o Brasil vive uma “epidemia de acidentes de motocicleta.”
Hierarquia
Em resposta às críticas de analistas, que citam a “fragilidade institucional” dos órgãos que gerem o trânsito no país entre as causas para o alto número de mortes, Moreira diz que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, é integrado por vários ministros.
– O trânsito não é tarefa para um único ministério –, diz.
Ainda assim, afirma que a transformação do Denatran numa autarquia, prevista em projeto que tramita no Congresso, seria bem-vinda, pois garantiria ao órgão autonomia financeira.
Embora considere os atuais índices brasileiros de mortalidade no tráfego “inadmissíveis e preocupantes”, Moreira diz confiar num programa recém-lançado pelo órgão para melhorar as estatísticas.
O Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito, afirma ele, se assentará nos cinco pilares seguintes, em ordem de importância: fiscalização, educação, saúde, infraestrutura viária e segurança veicular.
Segundo o diretor, a ênfase em fiscalização e educação se justifica porque 80% dos acidentes no Brasil são causados por falhas humanas, como excesso de velocidade, imprudência e a recusa a usar capacete e cinto de segurança.
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Governo do Equador nacionaliza petrolífera estadunidense

O presidente equatoriano, Rafael Correa, qualificou de histórica a nacionalização do campo de hidrocarburantes ‘Amistad’, depois de dura negociação com a companhia estadunidense Noble Energy que operava no Equador através de sua filial Energy Development Company (EDC).
O Estado equatoriano fechou por 74 milhões de dólares o acordo com a empresa estadunidense para sua saída do país, ao não se chegar a um acordo sob as condições estabelecidas pela nova lei de hidrocarburantes impulsionada pelo governo em finais de 2010.
A nova norma converte os contratos petrolíferos em contratos de prestação de serviço, e com o novo vínculo, o governo paga una tarifa fixa por cada barril extraído, considerando seus gastos de operação e uma margem razoável de lucros.
A empresa EDC se dedicava à exploração de gás no Golfo de Guayaquil, que servia para a geração de eletricidade de usina elétrica Machala Power, da qual era concessionária.
Agora ambas estarão sob o controle da Empresa Pública Petroequador e da Corporação Elétrica do Equador (Celec), e o pagamento se fez como reconhecimento aos trabalhos executados pela empresa depois da finalização do contrato em novembro passado.
Dos 74 milhões de dólares, 45 correspondem à plataforma de gás natural localizada a 65 quilômetros de Puerto Bolívar, e o restante à empresa energética Machala Power, que também passou às mãos do Estado equatoriano.
Essa soma será recuperada em 365 dias com a economia que gerará a não importação de diesel para a termoelétrica Machala Power que começará a operar com gás, segundo o anunciado por Correa.
"Aqui não estamos vivendo uma época de mudança, mas uma mudança de época, algumas vezes criando e outras recuperando o que sempre foi nosso", destacou o chefe de Estado.
"O gás no Golfo sempre foi nosso e devido a contratos mal desenhados e um mal entendido investimento estrangeiro, passou muito tempo em poder de uma empresa que não era equatoriana sem que tenha existido aumento da produção", enfatizou.
A falta de produção e seu não incremento, disse Correa, se deveu ao desenho "leonino" do contrato, ao estipular que se aumentasse o nível da produção tinha que aumentar a participação do Estado, pelo que a EDC manteve por uma década níveis baixos de produção.
Nacionalizando Machala Power agora poderemos, em curto prazo, incrementar a produção de gás, otimizar a geração utilizando esse combustível e criar excedentes para alimentar as indústrias, comentou Correa.
By: Prensa Latina
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Estados Unidos destinam milhões de dólares para subverter Cuba

Os 20 milhões de dólares solicitados pela administração estadunidense correspondentes a 2011 constituem hoje um montante financeiro importante dirigido a subverter Cuba internamente, assegurou Kenia Serrano, presidente do Icap.
Segundo a visão de Washington, existem setores da população cubana que se uniriam a esse interesse de subverter a Revolução e acabar com sua obra, disse a presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (Icap) em declarações a Prensa Latina.
"Jovens, mulheres, deficientes, trabalhadores jurídicos, população descendente de africanos, entre outros públicos, são os grupos escolhidos para dirigir atos desse tipo,", afirmou.
Serrano explicou que historicamente assim aconteceu em etapas e administrações norte-americanas anteriores, as quais pretenderam fazer com que a Revolução acabasse por dentro, com o propósito de fomentar a divisão interna.
Ao mesmo tempo que intensificamos a batalha para que o bloqueio econômico, financeiro e comercial termine e sejam eliminadas as injustas medidas coercitivas, mantemos informados os amigos estrangeiros acerca das modalidades adotadas por Washington, assinalou Kenia.
Mas nenhum desses planos terá êxito, opinou, porque eles não entendem que em Cuba estamos atualizando o socialismo para ter mais igualdade e justiça social.
O governo estadunidense luta para que entendamos mais sobre direitos civis e humanos, e sobre como aceder aos meios de comunicação alternativos, ou às redes sociais, mas, na realidade esse discurso está totalmente tergiversado e se volta para desenvolver planos desestabilizadores contra Cuba.
No Icap, disse, recebemos muitos amigos norte-americanos, e percebemos que esse povo desconhece as decisões hostis e intervencionistas que seu governo desencadeia para com a ilha.
Mas todos os dias se levanta uma grande muralha contra tais intenções e se constrói uma ponte de amizade entre Cuba e os Estados Unidos.
Nós, que acreditamos no respeito, pensamos que podem existir relações normais entre os povos sem enfrentamentos, mas necessitamos de respeito mútuo e que Cuba no siga sendo esse país que os Estados Unidos pretendem vitimar, concluiu.
By: Vermelho
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Deputada do PSB pode ser primeira a assumir após decisão do STF

A ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) poderá ser a primeira parlamentar a assumir o mandato, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a Lei Ficha Limpa válida a partir das próximas eleições. Com a decisão do STF, ficou estabelecido que todos os recursos extraordinários contestando posições da Justiça Eleitoral devem ser aceitos. Com isso, os candidatos com registro negado terão inscrições validadas.
Barrada pela Ficha Limpa, Janete foi a primeira a ser diplomada como deputada. A diplomação ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Estado pelo qual ela concorreu a uma vaga de deputada federal no ano passado. O TRE-AP já comunicou à Câmara a diplomação de Janete para que sejam tomadas as providências legais para empossá-la.
Ela assumirá a vaga da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), que ficará na primeira suplência. O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), disse que ainda nesta quinta-feira, 8, tentará notificar Marcivânia sobre a decisão judicial e a diplomação da Janete. Marcivânia terá cinco dias para apresentar a defesa. Depois disso, Fonte dará seu parecer, que será apresentado à Mesa Diretora da Câmara.
Embora tenha 45 dias para dar o parecer, Fonte pretende acelerar a tramitação do processo. “Com certeza vou apresentar o relatório em um tempo menor. Vou estudar o processo, mas vamos cumprir a decisão da Justiça.”
Com a decisão do Supremo, outras diplomações de deputados federais deverão ser feitas pelos tribunais regionais eleitorais e encaminhadas à Câmara para que sejam tomadas as providências para empossar os novos diplomados, em substituição aos que estão no exercício do mandato. Mais de 20 deputados poderão perder seus cargos para candidatos receberam mais votos e que agora querem assumir os mandatos.
By: Agência Brasil
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Desemprego e pobreza se alastram nos EUA

O desemprego empurra milhares de 
norte-americanos para a miséria absoluta
As consequências da crise capitalista seguem contundentes nos Estados Unidos. De acordo com os dados divulgados pelo Departamento do Trabalho, cerca de 14 milhões de norte-americanos encontravam-se desempregados no final da semana passada, cifra que eleva para 9,1% o total de trabalhadores naquela situação no país.
A pressionar o segundo maior índice de desemprego registado no ano de 2011 está a fraca criação de postos de trabalho por parte do setor privado, apenas cerca de 54 mil durante o mês de maio, dizem as estatísticas oficiais.
A situação não deve melhorar durante o corrente ano, já que grandes empresas, como a Boeing, por exemplo, continuam a anunciar demissões coletivas. Só a construtora de aeronaves prevê rescindir o vínculo com mais de 500 trabalhadores, apresentando como justificativa o fim do trabalho para o programa espacial.
No setor público, por outro lado, já foram despedidos, desde 2008, aproximadamente 446 mil funcionários públicos, sobretudo na Educação, total ao qual acrescem outros 28 mil trabalhadores estatais e municipais despedidos durante o mês de maio.
Fome em Nova York
Para além do desemprego, a pobreza extrema é outro dos flagelos mais sentidos pelo povo norte-americano no quadro da crise sistêmica. Só em Nova York existem 1,4 milhões famintos, revela a Coligação Contra a Fome daquela cidade. Segundo a organização, entre estas, cerca de 40% são crianças.
A corroborar os dados da ONG, o gabinete de estatísticas local alertou que o índice de pobreza entre os nova-iorquinos cresceu 14,2 e 15,8% em 2008 e 2009, respectivamente. Números destes não se registavam desde 1992.
As vítimas da fome são cidadãos que têm perdido seus empregos ou imigrantes indocumentados que não encontram trabalho. Em condados como Queens ou em outros da grande cidade, há áreas onde se concentram os chamados trabalhadores por dia em espera de contratos para fazer qualquer tipo de trabalho. A Coalizão já tinha advertido que em 2009 um em cada oito lares na Grande Maçã foi qualificado pelo Governo Federal como “carenciado de alimento”, ou seja, que não têm dinheiro para comprar comida.
Por sua parte, o Escritório do Censo alertou que o índice de pobreza na cidade de Nova York cresceu de 14,2 por cento em 2008 a 15,8% em 2009, aumento que não se registrava em 19 anos. Estima-se que um da cada quatro hispanos não pode satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, vestuário, moradia e saúde, enquanto mais de um de quatro meninos latinos vivem na penúria.
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Brasil nega apoio a resolução contra Síria na ONU

O Brasil se pronuncia contrário a uma resolução proposta por países imperialistas, com finalidades de intervenção na Sìria. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quinta (9), em Nova Iorque, que uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governo da Síria poderá aumentar ainda mais a tensão no Oriente Médio.
“Eu acho que a última coisa que queremos ver ou fazer é contribuir para exacerbar as tensões no que nós consideramos ser uma das regiões mais tensas do mundo”, afirmou o ministro, ao observar que a Síria é um país crucial para a estabilidade da região.
Patriota disse ainda que, diferentemente da resolução que autorizou a ação militar internacional na Líbia – aprovada pelo Conselho de Segurança em março, em uma votação na qual o Brasil se absteve –, no caso da Síria não há apoio dos países árabes a uma ação.
A proposta de resolução analisada pelo Conselho de Segurança da ONU condena a repressão do governo da Síria a manifestantes.
Alguns membros do conselho temem que a resolução seja o primeiro passo para uma intervenção na Síria, a exemplo do que ocorre na Líbia.
Segundo Patriota, a ação na Líbia, autorizada como “meio de proteger civis de ataques por parte das forças leais ao coronel Muamar Kadafi, causa preocupação em algumas delegações na ONU sobre medidas do tipo em outros países”.
Há entre alguns países a sensação de que os ataques aéreos feitos pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na Líbia extrapolam o mandato autorizado pela ONU na Resolução 1973.
“Eu acho que preocupações sobre a implementação dessa resolução também estão influenciando a maneira como delegações veem outras medidas que podem afetar outros países na região, particularmente a Síria”, disse Patriota.
Além do Brasil, também a Índia e a África do Sul, todos membros não permanentes do conselho, já manifestaram restrições à adoção de uma resolução contra a Síria.
Entre os cinco membros permanentes – que têm direito a veto –, Rússia e China também se opõem à medida.
O texto atualmente em análise é uma versão revisada de uma proposta anterior e foi apresentado ao conselho ontem (8) por Grã-Bretanha, França, Alemanha e Portugal, com o apoio dos Estados Unidos.
A proposta condena as “violações sistemáticas dos direitos humanos na Síria”, pede o “fim imediato da violência” e o “fim do cerco das forças de segurança do governo a diversas cidades do país”.
No entanto, o texto original foi alterado para incluir a menção de que a única solução para a crise passa por um processo inclusivo e liderado pelos sírios.
Com essa mudança, os autores da proposta esperavam conquistar o apoio de mais países e evitar o risco de veto, principalmente por parte da Rússia.
Apesar desses esforços, hoje um porta-voz do Ministério do Exterior russo reiterou a oposição de seu país a uma resolução nesse sentido, ao afirmar que a situação na Síria não representa uma ameaça à paz ou à segurança internacional.
By: Vermelho
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Delegada desafia Rafinha a "saber o que é um estupro"

Presidente do Conselho da Condição Feminina, Rosmary Corrêa chama humorista do CQC para ir à sede do órgão e discutir com as 32 conselheiras os efeitos físicos e mentais de um estupro; ele vai ser homem para aceitar ou correrá como um guri?
Vamos ver se Rafinha Bastos é homem. O que pode soar como uma piada é, em verdade, um desafio feito à sério. O humorista do CQC e tuiteiro mais influente do mundo, segundo o The New York Times, acaba de ser chamado pela delegada Rosmary Corrêa a estar frente a frente com ela para entender, em detalhes, o que é um estupro e quais são seus efeitos sobre o estado físico e mental nas mulheres que deste tipo de crime foram vítimas. Titular do Conselho Estadual da Condição Feminina, órgão oficial do governo paulista, Rosmary não consegue aceitar a piada de Rafinha, que ainda reverbera nas redes sociais e outros meios de comunicação: “Toda mulher que reclama que foi estuprada é feia pra c... . Reclama do que? Deveria dar graças a Deus”, disse ele, mais de uma vez, em suas apresentações de stand up comedy.
Diante de Brasil 247, em entrevista realizada há pouco, a delegada Rosmary teve a ideia de enfrentar a polêmica frente a frente com Rafinha.
“Eu convido Rafinha Bastos a marcar uma hora comigo e as demais 32 integrantes do Conselho de Defesa da Condição Feminina para que ele entenda, exatamente, o que é um estupro”, disse Rosmary, presidente do Conselho, à reportagem. “A piada que ele fez continua repercutindo, o que é uma lástima. Rafinha extrapolou da condição de humorista, fez uma frase completamente inaceitável e nefasta”.
Rosmary, que foi a primeira titular de uma delegacia da mulher no Brasil, há mais de 20 anos – hoje, só no estado de São Paulo existem 128 delas --, acredita que Rafinha não pode se recusar a aceitar. “Se ele tiver um mínimo de sensibilidade, virá até nós entender o estrago que fez com essa frase”, afirmou. “A violência contra a mulher está aumentando e, quando uma pessoa influente como ele faz esse tipo de coisa, só piora tudo”. A delegada lembrou que, tempos atrás, o Brasil não fazia parte das estatísticas mundiais de violência contra a mulher. “Mas, hoje, somos o décimo país com mais crimes desse tipo”.
Rosmary fez questão de passar, à Brasil 247, o endereço e telefone do Conselho Estadual da Condição Feminina para que Rafinha Bastos agende o encontro com ela e as 32 conselheiras. “Ele pode ligar para (11) 32 21 63 74 e falar com a minha secretária. Proponho o encontro aqui mesmo, na sede do Conselho, rua Antonio de Godoy, 122, 6º andar. Estamos esperando por ele”. É com você, Rafinha? Topa o desafio ou tremeu?
Marco Damiani
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Enfrentar a mídia com as suas armas

Não adianta. Mal Gleisi Hoffman, senadora do PT pelo Paraná, foi empossada como ministra-chefe da Casa Civil, os jornais já começaram a bombardeá-la.
Temos de aprender e enfrentar a mídia com as suas armas, isto é, com a informação. E isso é possível de se fazer por meio das redes sociais e pela blogosfera. Ou o fazemos, ou o país será dirigido pelo poder político dos donos dos jornais e TVs.
Estamos falando das oligarquias impressa e eletrônica, que têm medo da concorrência e da regulação. O velho setor de comunicações busca manter intocados seus privilégios preservados há décadas.
Têm medo, ainda, da blogosfera. Na prática, querem exercer um poder para o qual não foram investidas pela soberania popular democrática.
Com o pretexto de fiscalizar e moralizar a vida pública, o que se vê é a tentativa desses grupos submeterem o poder do político eleito pelo povo ao poder da mídia. Vamos à luta.
By: ZéDirceu
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Berlusconi faz reunião de urgência para discutir Battisti

Berlusconi convoca reunião de urgência
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ter recebido com profundo pesar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder liberdade ao ex-ativista político Cesare Battisti.
Em comunicado, divulgado na página do governo, Berlusconi afirmou que a decisão não considerou as expectativas legítimas dos italianos. O texto do governo italiano de repúdio à decisão da Suprema Corte foi divulgado nesta quarta-feira (8).
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que o governo italiano estuda recorrer da decisão do STF ao Tribunal Penal Internacional de Haia. O objetivo da Corte de Haia é julgar os indivíduos acusados de crimes graves e não os Estados (países).
A Itália, respeitando a vontade do Supremo Tribunal Federal [do Brasil], prosseguirá sua ação e vai recorrer aos órgãos judiciais competentes para garantir o cumprimento dos acordos internacionais que vinculam os dois países, ligados por laços históricos de amizade e solidariedade, informa o comunicado na página do governo italiano.
O primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, recebeu com profundo pesar a última decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil que confirma a recusa de extradição de Cesare Battisti. A decisão não leva em conta as expectativas legítimas de justiça do povo italiano e, em particular, das famílias das vítimas de Battisti.
O ex-ativista foi libertado na madrugada desta quinta-feira (9), quando deixou o Presídio da Papuda em Brasília, onde estava desde 2007. Ele sinalizou aos advogados que pretende ficar no Brasil e continuar as atividades de escritor.
O alvará de soltura foi expedido pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, logo depois do julgamento, que teve placar de 6 a 3. A expectativa é que os advogados de Battisti entre eles o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh entrem com pedido, no Ministério da Justiça, para a obtenção de visto definitivo, uma vez que o italiano entrou de maneira irregular no Brasil.
Acusado de participar de quatro assassinatos na década de 70, a extradição de Battisti foi pedida pela Itália há quatro anos.
Agência Brasil
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Gaúcho e o Senado

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