30 de jun de 2011

Dilma queria agora cláusulas sobre qualidade mínima no serviço de banda larga, mas…

Do ministro Paulo Bernardo: A presidenta Dilma queria agora cláusulas sobre qualidade mínima do serviço de banda larga e “nós não tínhamos definições claras de como fazer isso” O.o ãh??????
Pergunta que não quer calar: pago 70,00 por supostos 10 megas (supostos porque nunca entregam uma velocidade de 10 megas e não tem pra quem reclamar). Vou pagar 350,00?
Deixando de lado as ironias, porque sei que o ministro Paulo Bernardo fala da média de preços praticados pelas teles no Brasil, o que desejo saber é: como o Ministério das Comunicações não tem definições claras de como cobrar das teles qualidade na prestação de serviços a gente faz o quê? Espera o presente de grego da Anatel, que nunca defendeu os interesses dos consumidores, milagrosamente começar a trabalhar como agência reguladora a partir de outrubro? Senta e chora?
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By: Maria Frô
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E o futuro foi soterrado em uma obra em São Paulo

Um jovem operário de 16 anos morreu, na manhã desta quinta, soterrado em uma obra em um sobrado antigo no bairro do Cambuci, Centro de São Paulo.
O artigo 7º da Constituição diz que é ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crianças e adolescentes com menos de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No ano passado, tentaram baixar a idade legal para 14 anos no Congresso Nacional, mas a proposta foi barrada – por enquanto. O serviço na construção civil é considerado trabalho perigoso de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho.
Considerando que o país tem obras de Copa do Mundo, Olimpíadas, “Minha Casa, Minha Vida”, “Programa de Aceleração do Crescimento” pela frente, entende-se o desejo de alguns congressistas de liberar mais mão-de-obra barata para o desenvolvimento dessas atividades… O fato é que o poder público terá que aumentar seu poder de fiscalização se quiser fazer frente a esse novo desafio. Falta de auditores fiscais? Uai, chamem os arautos do Estado mínimo, especialistas que adoram dar longas entrevistas na TV, para dar uma mão e fiscalizar também.
Casos como o de hoje deveriam ficar na memória da população para serem lembrados toda vez que algum(a) fuinha tentar reduzir a idade mínima para se trabalhar. Tirando, dessa forma, a proteção legal que permite à criança que use seu tempo para estudar e brincar.
Lendo os argumentos das propostas sobre o tema, tenho alguns arrepios na coluna. Por exemplo, o então deputado federal Celso Russomano (PP-SP), declarou que o rebaixamento da idade mínima poderia mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Em bom português: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil.
E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos?
Poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infantil (o que agradaria o vereador Agnaldo Timóteo, que já defendeu que meninas trabalhem nessa área), o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe.
O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18 – ou, no caso da obra, 16 por 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade?
Qual a mensagem que os parlamentares que desejam mudanças para pior querem passar com isso? Que dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida.
Se tivermos que alterar algo prefiro ficar com a proposta do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, que, no ano passado, defendeu o aumento na idade mínima legal para se começar a trabalhar no Brasil. Ele afirmou que filhos de famílias ricas raramente começam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade – e depois de muito investimento e tempo de formação. Enquanto isso, filhos de pais pobres são condenados a começar a trabalhar cedo, não conseguem evoluir em termos de formação e acabam ocupando postos de baixa qualificação e mal remunerados que compõem a base do mercado de trabalho.
Trago sete histórias que colhi ao longo do tempo para ilustrar esses filhos de pais pobres. Seguem em homenagem ao rapaz de 16 anos, soterrado hoje em São Paulo, para mostrar que ele não está sozinho nisso, mas acompanhado por outras crianças e adolescentes de Norte a Sul do país:
- O governo federal encontrou 30 crianças escravizadas, entre um grupo de adultos, no município de Placas (PA), em área de difícil acesso, às margens da Rodovia Transamazônica. Fazenda de cacau. Uma das crianças ficou cega após acidente de trabalho. Ela estava carregando o cacau, quando tropeçou em um tronco e caiu com o olho esquerdo em um toco de madeira. A maioria das crianças estava doente, algumas com leishmaniose e outras com úlcera de Bauru.
- Um outro grupo de 30 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, trabalhava na colheita de limão em condições precárias e com atraso de salário em Cabreúva, a cerca de 70 km da capital de São Paulo. A sorte deles só mudou graças a um adolescente resolver sair e denunciar à Polícia Militar que não estava recebendo remuneração pelo serviço. Passavam fome e frio.
- Em um posto de combustível, ao deixar o Maranhão e entrar no Tocantins, meninas, baixinhas, franzinas, usavam a voz de criança para oferecer programas. Entravam em boléias de caminhão e, por menos de R$ 30,00, deixavam sua inocência do lado de fora.
- No Pará, em Eldorado dos Carajás, ouvi um garimpeiro reclamar que o bordel que frequentava só tinha “puta com idade de vaca velha”. Ou seja, 12 anos. Para levar, de R$ 20,00 a R$ 40,00.
- Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou mais de 25 crianças e adolescentes em matadouros públicos nos municípios de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte. Muitos trabalhavam com os pais no descarnamento de bois e curtimento de couro sem nenhum equipamento de proteção, pisando descalços sobre o sangue derramado, com uma faca na cintura. Uma menina, de 15 anos, que retirava esterco das tripas disse que recebia em produtos para levar para casa. “Em alguns casos, o pagamento é em comida que você dá normalmente para o cachorro”, afirmou a coordenadora da ação de fiscalização.
- Dentre trabalhadores libertados da escravidão em uma fazenda de gado no Pará, um rapazinho de 14 anos, analfabeto, me contou que morava em uma favela na cidade com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela mãe aos três anos de idade e trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – afinal de contas, já havia pegado uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também comprava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não é tão divertida assim. “Brincadeira lá é muito pouca”, explicou ele.
- Pedro perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da ação de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais. Passou fome, experimentou dengue e por dois anos não recebeu um centavo pelo serviço, só comida. “Trabalhar com serra é o jeito. Senão, a gente morre de fome.” Não sabia a data do seu aniversário e nem o que se comemorava no dia 1º de maio, dia em que foi encontrado pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização na fazenda. Tinha 13 anos.
Muito evoluímos no sentido de erradicar as piores formas de trabalho infantil. Mas não na velocidade necessária, como já discuti aqui várias vezes, com dados aos montes. Não podemos passar a vergonha de que a mudança final se dê por culpa da renovação geracional ao invés da implementação de políticas para garantir a dignidade.
Por fim, algo que vale repetir: até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário?
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Para entender Stalin e o “stalinismo”

A publicística brasileira, e não só aquela à direita do espectro político, acostumou-se a se referir a Stalin como um dos grandes assassinos da história. A julgar pelo livro de Domenico Losurdo agora publicado entre nós, Stalin: história crítica de uma lenda negra, tradução de Jaime Clasen, Rio de Janeiro: Revan, 2010, 378 págs. (com um ensaio de Luciano Canfora), este ponto de vista está a demandar uma profunda revisão. Isso se se quiser não apenas refletir sobre o uso político a que a figura de Stalin serviu no Ocidente capitalista, mas igualmente atentar para o que de mais atual há na historiografia que se acercou do tema do “stalinismo”.
De fato, se o que se esperava da abertura dos arquivos da ex-União Soviética era um mar de fatos que tornariam ainda mais abomináveis a história do líder comunista, bem como do regime que ajudou a construir, o livro de Losurdo, apoiado nas mais recentes pesquisas, vem pôr por terra tais expectativas. Veja-se, por exemplo, o caso das “execuções” de Stalin ao cabo dos anos 30, já bem avançada a fase da coletivização forçada da agricultura. Demonstram as citadas pesquisas que elas não alcançavam mais de 1/10 do que se dizia: é que os ideólogos do anticomunismo, acrescenta o ensaio de Canfora, a elas aduziram os milhões de mortos da II Guerra Mundial.
Vê-se como, a partir de um tal embuste, se logra associar, para consumo de incautos, Stalin a Hitler, operação a que se entregou mesmo uma autora como Hannah Arendt, que tendo elogiado a União Soviética de Stalin no imediato pós II Guerra, termina por abraçar a ideia da associação entre comunismo e nazifascismo − ambos totalitários, sustentou. Na verdade, uma tese cara não só à ideologia da Guerra Fria, mas do próprio ponto de vista fascista, insiste Losurdo, remetendo a uma citação de Thomas Mann: “Colocar no mesmo plano moral o comunismo e o nazifascismo, como sendo ambos totalitários, no melhor dos casos é superficialidade, no pior dos casos é fascismo. Quem insiste nesta equiparação pode bem considerar-se democrático, mas na verdade e no fundo do coração já é... fascista...”.
Ora, a título de uma comparação apenas empírica, não é questão de somenos opor as condições das prisões soviéticas àquelas dos campos de concentração nazistas. Abundantes relatos demonstram que no país comunista grassavam boas condições de vida – aliás, de algum modo confirmando observação da própria Arendt, que notou não haver campos de extermínio na URSS. É exemplo o presídio moscovita de Butirka, que em 1921 permitia que “os prisioneiros saíssem livremente da prisão”, organizassem “sessões de ginástica matutina”, formassem “uma orquestra e um coro,... um círculo com revistas estrangeiras e uma boa biblioteca”. Ou ainda, no início dos anos 30, em plena virada staliniana, o exemplo das colônias penais do extremo norte, que contavam com investimentos na construção de hospitais, treinamento “a alguns detidos para a profissão de farmacêutico e enfermeiro”, edificação de “empresas agrícolas coletivas” para “suprir as necessidades alimentares”, e até escolas de formação técnica, para ex-Kulaks “analfabetos ou semi-analfabetos”.
Por certo, em cada um dos casos, não é sem sentido falar de um espírito de reabilitação, donde as tantas iniciativas inspiradas nas idéias de Gorki, como a abertura “de salas cinematográficas e círculos de discussão” e mesmo o pagamento “de um salário regular aos prisioneiros”. E, se há tragédias conhecidas, como a dos exilados da ilha de Nazino (Sibéria ocidental) em 1933, marcados pela fome, o que os fez se alimentarem de cadáveres, não decorrem elas de uma vontade homicida como quer fazer crer a militância anticomunista, mas antes “da falta de programação”.
Insistindo ainda nas comparações, Losurdo lembra como um autor caro a Hitler, o angloalemão Houston S. Chamberlein, sabia muito bem diferir socialismo e nazismo, o primeiro filho “das idéias de confraternização universal do século XVIII”, de “origem comum e da unidade do gênero humano”, o segundo do século XIX, o “século das colônias” e das “raças”, cujo “mérito” teria sido o de refutar a mitologia da origem comum e da unidade do gênero humano a qual se apegavam os socialistas. Com efeito, e até para não cair-se no engano de pôr na conta da psicopatologia de Hitler as infâmias do nazismo (tendência observada em Roosevelt, nota o autor), é preciso entender que o Füher tomou do mundo preexistente a ele, o mundo dos impérios coloniais do século XIX, dois elementos centrais, agora levados à radicalização: a) a missão colonizadora da raça branca do Ocidente; b) a leitura da Revolução de Outubro como um complô judeu-bolchevique que estimulava a revolta dos povos coloniais e minava a hierarquia natural das raças. (Aliás, aqui se compreende bem o porquê da implacável perseguição aos comunistas “arrancaremos de todo livro a palavra marxismo”, diz Hermann W. Göring, ministro do interior e segundo homem do regime: são os últimos a pôr em questão o projeto imperial e racial do III Reich)
Quanta diferença, pois, entre o Hitler que chama o povo russo de “animais ferozes” – Stalin seria um ser proveniente dos “infernos”, confirmando o caráter “satânico” do bolchevismo − e diz ser destino do povo ucraniano, como todos os povos subjugados, ficar à devida distância da cultura e da instrução, inclusive sem saber “ler e escrever”, e o Stalin que, posto diante da miséria extrema legada ao povo pelo czarismo, se põe à tarefa da elevação do nível de vida e da emancipação geral de todos os soviéticos. São exemplos, já em meados dos anos 30, o desenvolvimento de nações até então marginalizadas, por meio de ações afirmativas, a equiparação dos direitos jurídicos entre homem e mulher, o surgimento de sólido sistema de proteção social com pensões, assistência médica, proteção das grávidas, abonos familiares, o desenvolvimento da educação e da esfera intelectual em seu conjunto, com a extensão de uma rede de bibliotecas e salas de leitura e a difusão do gosto pelas artes e poesia. Além de importante expansão e modernização da vida urbana, com a construção de novas cidades e a reconstrução das velhas.
Responde por essa grande transformação operada pelo país saído da revolução, certamente, a grande popularidade de que desfrutou Stalin, continuada mesmo após o biênio do Grande Terror (1937-1938), o que não se explica simplesmente pela censura e repressão de Estado, acentua Losurdo, mas pelas chances de promoção social existentes. Basta lembrar a ascensão dos stakanovistas, tornados diretores de fábricas, bem como a ampla mobilidade vertical observada no exército. Aliás, conhecendo o progresso social da Rússia soviética, vem a tempo notar que Stalin assinala ser o regime de Hitler, com seu pisoteio sobre o direito dos intelectuais, dos operários, dos povos, com o desencadeamento dos pogroms medievais contra judeus – os ataques populares de violência −, uma cópia do reacionário regime czarista.
Sabemos que a retórica que associa o movimento vitorioso em Outubro de 1917 e o nazismo aparece também nas referências ao “pacto” de não agressão firmado com a Alemanha hitlerista em agosto de 1939 – o “pacto” Molotv-Ribbentrop. Ora, não sendo puro ardil anticomunista, sustentar este ponto de vista é não conhecer minimamente a geopolítica que precedeu a II Grande Guerra, ou mesmo todo o contexto geopolítico que se abre com a Revolução de 1917.
De fato, assinala Canfora, de algum modo o “pacto” está em linha com a política de relações internacionais da URSS aberta por Lenin – e ao lado do qual se colocou Stalin − através da paz de Brest-Litovsk, assinada com a Alemanha em 1918, qual seja, a de que “os imperialistas se massacram entre eles, nós ficamos de fora e nos fortalecemos”. Por outro lado, terminada a I Guerra, a política de frentes – ou grandes alianças democráticas − a qual se entregou o país comunista, aprovada no III (1921) e IV (1922) Congresso do Komintern, viu-se constantemente sabotada por França e Inglaterra (mas também – e com alguma razão − pela oposição trotskista nas colônias). Já em 1925 o primeiro país se aproxima da Alemanha através do tratado de Locarno (Suíça), isolando a URSS, ao passo que em 1926 é a vez da Grã-Bretanha romper relações comerciais e diplomáticas com o país comunista, convidando a França a fazer o mesmo. E, às vésperas da Guerra, os dois países, já tendo abandonado a República espanhola − ajudada militarmente apenas pelos soviéticos e pelas brigadas internacionais –, que caía ante o fascismo, se desinteressam por um acordo com a URSS contra a Alemanha. Além disso, desde o golpe de Estado do fascista Pilsudki em 1926, a Polônia apresentava-se como um inimigo declarado da URSS − notadamente empenhada em retirar-lhe a Ucrânia −, sendo que desde 1934 está abertamente subordinada à política alemã. Enquanto a leste o Japão era uma ameaça real, aliás contida na medida em que o “pacto” permitiu aos soviéticos enviar armas e munições para que a China se protegesse do país nipônico – até Pearl Harbor abastecido em petróleo e gasolina pelos EUA, vale notar −, como observou Mao Zedond.
Posto o quadro acima, difícil dizer, como sustenta o artigo de Canfora, que o “pacto” não fosse, e a despeito de continuar o pragmatismo iniciado em Brest, uma forma de ganhar tempo para “preparar-se” melhor. A tese, aliás, é cara a Trotski e Kruchiov, a quem Canfora parece seguir também quanto ao despreparo das linhas soviéticas. Mas como não aceitá-la sabendo que Stalin tinha bem presente a análise que fez o general Foch pouco depois da assinatura do Tratado de Versalhes, o Tratado que “pôs” fim a I Guerra Mundial? Qual seja, a de que não se tratava da paz, mas “apenas de um armistício por vinte anos”. Quanto às linhas soviéticas, é preciso ater-se à geografia. De fato, a despeito das enormes dimensões do Exército Vermelho, o sucesso inicial das unidades alemãs se beneficiou da ampla extensão do front (1800 milhas) e da escassez dos obstáculos naturais além das cidades muito distanciadas entre si, e para as quais convergiam estradas e ferrovias, o que deixava ao inimigo inúmeras alternativas de infiltração.
Mas tratar da luta contra o nazifascismo é, também, para Losurdo, extrair uma periodização que explique a era Stalin − ou mesmo toda a história russa. Com efeito, seria ela a da conclusão de um segundo grande período de desordem da história russa. O primeiro deles, que compreende o século XVII, encerrara-se com a subida de Pedro O Grande ao trono (1689). Já o segundo tem início com a I Guerra Mundial, seguindo até o reforço do poder de Stalin e a aceleração da industrialização pesada do final dos anos 20 que ele levou a efeito, bem como a “ocidentalização” que lhe corresponde.
Ora, para Losurdo, a marca desse segundo período não é a de um regime totalitário, mas, antes, a de um estado de exceção, ou uma ditadura desenvolvimentista. Esta responde a uma guerra civil prolongada, cujo início foi a luta contra o czarismo e as potências aliadas entre 1914 e fevereiro de 1917, mas que segue na vitória sobre os mencheviques em outubro de 1917 e com as divergências dentro do grupo dirigente bolchevique após a morte de Lenin. Tudo no contexto de uma crescente hostilidade internacional, ou do perigo iminente, para lembrar uma noção do filósofo estadunidense Michael Walzer, que Losurdo utiliza − não sem uma certa restrição, deve-se notar − para dar conta do universo concentracionário da era Stalin. Daí poder-se compreender, pois, as seguidas ações insurrecionais como a tentativa de golpe feita por Trotski durante o desfile pelo décimo aniversário da revolução as tramas em ambientes militares como as que parecem ter atraído o general Tukatchevski ou ainda os muitos assassinatos como o que vitimou Kirov, aliás hoje já não atribuível a Stalin. A propósito, se se trata de falar dos processos de Moscou, o novo material que a abertura dos arquivos russos tornou disponível tem permitido concluir que eles “não foram um crime sem motivo e a sangue frio, mas a reação de Stalin durante uma aguda luta política”.
Antes que se diga que o livro é pura apologia do socialismo à moda soviética, ou uma hagiografia de Stalin, bom notar a crítica teórica a que ele submete alguns dos fundamentos do marxismo-leninismo ou, para dizer mais corretamente, do marxismo em todo o seu conjunto. No fundamental, Losurdo debruça-se aqui sobre a dificuldade deste quanto a desapegar-se do universalismo abstrato. É a partir daqui, anota, que emergem os tantos problemas com que se deparou a construção da nova sociedade em esferas como o mercado e o dinheiro, o Estado, a nação, a norma jurídica, a família. No fundo, tratou-se da dificuldade, tão comum no âmbito das esquerdas, em passar do universal ao particular. Ora, o curioso é que aqui, a necessidade de dar soluções a questões muito concretas, fez de Stalin o que logrou esboçar importantes avanços − e isso, vale notar, se aproximando de teóricos que, no mais das vezes, são chamados para criticá-lo (Gramsci, Hegel, o próprio Marx) −, conquanto mesmo ele tenha ficado a meio caminho.
Veja-se a questão do mercado e do dinheiro. Enquanto o campeão do reformismo, Karl Kautsky, já em 1918, se entrega à crítica da permanência da produção de mercadorias e da propriedade privada da terra – a cargo dos intelectuais e do proletariado, segundo ele −, num tom que nada o distingue, por exemplo, da crítica extremista de Trotski à NEP − que fala de restauração do capitalismo sob o comando de uma burocracia para apelar à supressão do dinheiro e de qualquer forma de mercado –, Stalin, em relatório de 1934 ao XVII Congresso do PCUS, insiste na necessidade de se prevenir contra “as fofocas esquerdistas..., segundo as quais o comércio soviético seria um estágio ultrapassado e o dinheiro deveria ser logo abolido”. Ora, no lugar de um mercado ou uma economia monetária em geral, trata-se aqui da “construção de um sistema determinado de produção e distribuição da riqueza social”.
Aliás, do anterior decorre outra questão não menos importante, e nem sempre bem compreendida, qual seja, a das diferenças de rendimento no socialismo. Stalin tem bem presente, adverte Losurdo, a referência de Marx no Manifesto quanto à ilusão de que o socialismo seria o reino de um “ascetismo universal” e do “igualitarismo grosseiro”: “O nivelamento no campo das necessidades e da vida pessoal é um absurdo pequeno-burguês digno de qualquer seita primitiva de asceta, não de uma sociedade socialista organizada no espírito marxista, porque não se pode exigir que todos os homens tenham necessidades e gostos iguais... Por nivelamento, o marxismo entende não já o nivelamento no campo das necessidades pessoais e condições de vida, mas a destruição das classes”, afirma. De fato, estamos diante da aporia posta por Hegel na Fenomenologia do Espírito, segundo a qual “uma satisfação igual das necessidades diferentes dos indivíduos” leva a “uma desigualdade em relação... à distribuição dos bens’” (à quota de participação), ao passo que “uma ´distribuição igual` dos bens... torna desigual... a ´satisfação das necessidades`”. Aporia a qual Marx fez corresponder, respectivamente, as etapas socialista e comunista da divisão do trabalho, sendo que na última delas, o estágio alcançado pelas forças produtivas torna sem importância a desigualdade que está sempre presente, pois.
Questão semelhante se põe quanto ao Estado e a nação. Enquanto Trotski, radicalizando o universalismo abstrato, acusa a construção do socialismo na Rússia de nacional-reformista, Stalin irá sublinhar a necessidade de ligar “um nacionalismo sadio, corretamente entendido, com o internacionalismo proletário”, uma advertência que em tudo lembra a distinção de Gramsci entre cosmopolitismo e internacionalismo, o último devendo saber “ser ao mesmo tempo ´profundamente nacional’”. Ora, Stalin tem presente que a luta de classe se configura agora como o compromisso de desenvolver economicamente e tecnologicamente o socialismo na URSS, que assim daria sua contribuição à causa internacionalista da emancipação. Fato ainda mais relevante quando se tratou de resistir aos “planos de escravização do imperialismo nazista”, o que significa dizer que “a marcha da universalidade passava através das lutas concretas e particulares dos povos decididos a não se deixar reduzir à condição de escravos ao serviço do povo hitleriano dos senhores”.
Mas não se trata apenas de uma determinada conjuntura. A questão parece atravessar mesmo todo o problema das transições, como o demonstram as referências às reflexões do idealismo alemão acerca da Revolução Francesa. Kant alertou, destaca Losurdo, quanto a uma “universalidade excessivamente extensa”, afirmando que “o apego ao próprio país” deve conciliar-se com “a inclinação a promover o bem do mundo inteiro”. E Hegel, desenvolvendo a mesma linha de pensamento, celebra “como uma grande conquista histórica a elaboração do conceito universal de homem (titular de direitos ‘enquanto homem e não enquanto judeu, católico, protestante, alemão, italiano, etc.’)” sem, todavia, deixar de acrescentar que esta celebração “não deve desembocar no ‘cosmopolitismo’ e na indiferença ou oposição com respeito à ‘vida estatal concreta’ do país do qual se é cidadão”.
Ora, mas a questão do Estado e da nação é também a questão das relações entre democracia e socialismo. Uma questão a qual não descuidou Lenin, lembra o autor remetendo-nos a uma passagem do líder bolchevique: “quem quiser caminhar para o socialismo por um caminho que não seja a democracia política, chegará inevitavelmente a conclusões absurdas e reacionárias, tanto do ponto de vista econômico como político”. Mas de que modo o universalismo abstrato de que acima se falou teve aqui também seus efeitos?
O apego à tese da extinção do Estado, eis o ponto problemático, acusa Losurdo. Com efeito, fortemente influenciados pelo anarquismo, diferentes revolucionários se entregaram à crítica acerba de toda a forma de poder − incluindo o desprezo ao “parlamento, aos sindicatos, aos partidos, às vezes até ao partido comunista, ele mesmo afetado pelo princípio da representação e, portanto, pelo flagelo da burocracia”. Trotski é o expoente máximo dessa crítica, sabemos, mas ela afeta a todos sendo mesmo ele, por exemplo, ao lado de Lenin, objeto de rejeição por Alexandra Kollontai nos primeiros anos da Rússia soviética. Aliás, lembra o autor, antes de insistir, em Melhor menos, mas melhor, na tarefa de “edificação do Estado”, do “trabalho administrativo”, para o qual dever-se-ia contar com “os melhores modelos da Europa ocidental”, mesmo Lenin, em O Estado e a revolução, defende necessitar a fase pós revolucionária “unicamente de um Estado em vias de extinção”.
É a Constituição de 1936 que inicia um rompimento com este messianismo − segundo o qual “´o direito é ópio para o povo` e ´a idéia de constituição é uma idéia burguesa`” −, assinala Losurdo. E é Stalin que sublinha não se contentar esta Constituição apenas “em fixar os direitos formais dos cidadãos”, antes logrando deslocar “o centro de gravidade para a garantia desses direitos, para os meios de exercício desses direitos”, entre eles a “aplicação do sufrágio universal, direto e igual, como escrutínio secreto” (o que para Trotski não passava da reaparição de uma instituição burguesa). E, ainda em 1938, convocando a que não se transformasse a lição de Marx e Engels “num dogma e numa escolástica vazia”, elabora que, entre as funções do Estado socialista, “além daquelas tradicionais de defesa do inimigo de classe no plano interno e internacional”, está a função do “trabalho de organização econômica e o trabalho cultural e educativo dos órgãos” do Estado. Isto com a “finalidade de desenvolver os germes da economia nova, socialista, e de reeducar os homens no espírito do socialismo”, devendo mesmo a “função de repressão” ser “substituída pela função de salvaguarda da propriedade socialista contra os ladrões e os dissipadores do patrimônio do povo”.
Certamente, estas declarações estão em contradição com o Grande Terror e a dilatação do Gulag do final dos anos 30. Não obstante, se a ditadura do proletariado, como fixou Lenin em O Estado e a Revolução, é o poder que não se vincula a nenhuma lei, Stalin, no imediato pós II Guerra, declara que Bulgária e Polônia podem “realizar o socialismo de modo novo, sem a ditadura do proletariado”, e que mesmo na URSS, se “não tivéssemos tido a guerra, a ditadura do proletariado teria tomado um caráter diferente.” Algo esboçado após a vitória sobre os Kulaks, como se pode ver na rejeição das emendas à Constituição que queriam “privar dos direitos eleitorais os ministros do culto, os ex-guardas brancos, todos os ´ex` e as pessoas que não desempenham um trabalho de utilidade pública”, bem como a rejeição da proposta de “proibir as cerimônias religiosas.”
Sem dúvida, insiste Losurdo, toda a teorização em torno das funções do Estado, “em si uma novidade essencial”, ficou a meio caminho. Se Stalin fala da conservação do Estado na fase comunista, o faz ainda condicionada ao “cerco capitalista”, ao “perigo de agressões armadas do exterior” (mesmo a questão da língua nacional, onde deu enorme contribuição, insistindo diferir ela “de maneira radical de uma superestrutura”, já que não criada “por uma classe qualquer, mas pela sociedade inteira”, é ainda pensada como sujeita a extinção nesta fase). Ora, é aqui que, para Losurdo, se impõe uma valorização de Hegel. Mais precisamente do Hegel que falou de aprendizagem de governo ao se debruçar sobre a Revolução Francesa e sua congênere inglesa do século XVII no fundamental, do Hegel que falou da necessidade dialética de dar “conteúdo concreto e particular à universalidade, pondo fim à perseguição louca da universalidade nas suas imediatez e pureza”.
Eis aqui também a raíz da tragédia que foi o Grande Terror de 1937-38, ou da coletivização forçada da agricultura ao cabo dos anos 20 − e para a qual contou mesmo o messianismo de parcela não desprezível da população, saudosa do igualitarismo da fase do comunismo de guerra −, raiz, enfim, da dificuldade de avançar em direção à democracia socialista. Lições, aliás, inescapáveis se se quiser entender a evolução dos países socialistas que aí estão (China, Vietnã), empenhados na construção tanto de uma neo-NEP, com o objetivo maior de desenvolver as forças produtivas nacionais, quanto de todo um conjunto de regramento jurídico que só muito forçosamente pode ser interpretado como simples democratização formal. Uma evolução, diga-se, que em nada lembra a apostasia gorbachoviana − bem demonstrada no ensaio de Canfora −, como gostam de fazer crer não só os mais messiânicos no interior da esquerda, mas a própria direita, sempre pronta a decretar a morte do socialismo.
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Marcos Aurélio da Silva é Prof. dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da UFSC.
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Violência contra homossexuais

Dráuzio Varella
A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.
Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatural.
Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele).
Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?
Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos.
Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.
Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva.
Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes.
Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos.
Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.
Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo.
Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.
A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira.
Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo.
Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.
Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social.
Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles.
Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos?
Dráuzio Varella
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CADE analisa fusão entre Sadia e Rogério Ceni

Uma onda de fusões entre grandes corporações está preocupando o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Após o anúncio da possibilidade de fusão do Grupo Pão de Açucar com o Carrefour, a notícia que corre agita o mercado financeiro agora é a possível fusão entre a Sadia e o goleiro Rogério Ceni. O CADE analisa com cuidado a operação pois teme um monopólio no mercado de frangos.
Se o negócio irá se concretizar ainda é um mistério, mas sabe-se que uma agência de publicidade de São Paulo já está trabalhando no slogan da nova companhia: “Rogério Seni agora se escreve com S, de Sadia”.
Leonardo Lanna (com @edinhomalvadeza)
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Yeda pode assumir comando técnico do Grêmio

Ex-presidente do RS é da mesma coligação de Odone.
Foi uma madrugada longa para os dirigentes do "outro time". Após o melancólico empate contra o Avaí em pleno Estádio Olímpico, Paulo Odone concedeu entrevista e praticamente selou a saída do técnico Renato Portaluppi.
Fontes próximas afirmam que Odone já teria chegado a um acordo com a ex-presidente da República Rio Grandense, Yeda Crusius.
- Odone gosta muito do nome da Yeda e o fato de ser da mesma coligação política que ela facilita muito - disse uma fonte que preferiu não se identificar.
Entramos em contato ainda na madrugada com Yeda que disse não estar sabendo do ocorrido mas revelou que não seria má ideia:
- Podemos fazer uns cortes nas noitadas de alguns jogadores. Podemos também cobrar impostos dos sócios que têm cadeira na parte coberta do Olímpico. São medidas preliminares - disse Yeda.
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Kátia Abreu e a obsessão pela presidência

A latifundiária Kátia Abreu parece ter um apego doentio, uma obsessão sem limites e um impulso descontrolado à presidência de toda e qualquer entidade.
Na semana passada, a senadora tomou posse na presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), (foto acima). Ficará no cargo no mínimo até 2014 .
Não podemos esquecer que ela ocupa desde 2008 a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além do conselho deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
A presidência da FAET já foi ocupada por Kátia Abreu entre 1995 e 2005. Foram 1, 2, 3… 10 anos no cargo.
No ano passado, ela queria que queria a vaga de vice-presidente na chapa do candidato tucano José Serra (PSDB). Dessa forma, teria a oportunidade de ocupar a Presidência do Brasil na ausência do titular…
Kátia Abreu saiu do DEM (será que não quiseram deixá-la presidir o partido?) e deve ocupar a presidência do PSD, a nova agremiação criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Ricardo Teixeira, que ocupa a presidência da CBF desde 1989, parece que encontrou alguém à altura para disputar o cargo.
José Sarney, presidente do Senado pela quarta vez, não pode dormir no ponto para não perder o posto para a senadora…
Eita apego pela presidência de tudo!
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WikiLeaks: Hélio Costa garantiu adoção de padrão dos EUA de rádio digital como “consolação“

Ex-ministro das Comunicações garante que versão de documento da embaixada norte-americana não é verdadeira
Telegrama obtido pelo Wikileaks indica que o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, prometeu aos Estados Unidos adotar o modelo de rádio digital daquele país como espécie de prêmio de consolação após a vitória do Japão na disputa pelo padrão de TV digital.
Documento emitido em 18 de setembro de 2006 mostra que a promessa foi feita em conversa entre o político mineiro e o então embaixador estadunidense, Clifford Sobel. “Costa disse que o Brasil procura investimentos tecnológicos e parceiros, e este aspecto teve papel decisivo na escolha do padrão japonês de TV digital em detrimento do padrão americano“, relata o telegrama, que até então apenas reproduzia aquilo que o ministro vinha repetindo à imprensa durante meses. Em seguida, no entanto, é acrescida a seguinte informação: “Mas ele afirmou categoricamente que o sistema de rádio digital dos Estados Unidos será o escolhido pelo Brasil“. Mais adiante, o telegrama volta ao tema, então com mais detalhes. “Costa foi enfático em dizer que o sistema de rádio digital dos Estados Unidos será escolhido pelo Brasil, já que oferece claras vantagens sobre os competidores coreanos e europeus”.
A versão do ex-ministro
Em conversa por telefone, Costa negou que tenha dado essa garantia aos Estados Unidos. “O modelo que estava mais bem encaminhado era o de rádio digital americano, mas precisávamos de discussão. Tanto que o ministério até hoje não tomou nenhuma decisão“. O ex-ministro comentou que foram feitos testes do padrão dos Estados Unidos em São Paulo, mas deficiências técnicas fizeram com que não houvesse uma definição, apesar da pressão das emissoras de radiodifusão para que se adotasse rapidamente a tecnologia norte-americana. O principal problema é que o sistema sofria das mesmas deficiências apresentadas pelo modelo analógico em uso atualmente, com a formação de áreas de “sombra“ de frequência, ou seja, com falha de sinal.
No mesmo encontro, Sobel fez uma rápida análise da conjuntura eleitoral, já que Lula disputava a reeleição. Costa acreditava que o PMDB, o PT e outras siglas formariam uma liderança tranquila no Congresso, e chegou a oferecer uma articulação do embaixador com outros nomes de seu partido. “De fato, ele sugeriu numerosos encontros e jantares com líderes no Senado e com líderes de seu próprio partido. Nós vamos levar em conta essa influência para ganhar acesso a outros líderes do PMDB e em promover e defender ações dos Estados Unidos na comunicação e em áreas relacionadas”, relata o documento.
O ex-ministro não nega esta afirmação, embora discorde parcialmente do tom utilizado por Sobel. Ele lembra que o embaixador chegou a Brasília disposto a estabelecer uma forte articulação com líderes políticos, promovendo jantares e conversas. “Nunca um embaixador dos EUA teve contato tão próximo da classe política. Era uma relação excepcional. A conversa está razoavelmente correta“. Costa conta que, além do encontro registrado em telegrama trazido à tona pelo Wikileaks, manteve várias reuniões com Sobel. Segundo o político, com a finalidade de demonstrar por que o padrão japonês de TV digital era o mais adequado ao que o Brasil desejava.
Todas as atenções
O tema mobilizou grande atenção na Embaixada estadunidense em Brasília, que enviou a Washington dez telegramas a respeito entre 2003 e 2006. No começo do governo Lula, a embaixadora Donna Hrinak manifestava certa preocupação com a intenção do ministro Miro Teixeira em desenvolver um padrão brasileiro de TV digital.
O quadro melhorou com a chegada de Eunício de Oliveira ao Ministério das Comunicações, em 2004. Um fator complicador, relatava o peemedebista em conversa telefônica com o embaixador John Danilovich, era a linha de pensamento que defendia o modelo nacional de televisão. “Ele comentou que seria de grande auxílio para a campanha dos Estados Unidos se as empresas pudessem mostrar que planejam fabricar ou desenvolver alguns dos programas para TV digital no Brasil”, comenta o telegrama postado em novembro de 2004 e tornado público pelo Wikileaks.
O caminho se desenhava aberto para o setor privado da nação do Norte, que disputava a condição de fornecedor com Japão e União Europeia. A indústria local, indicava o comunicado interno, pressionava para que se chegasse a um veredicto até 2005. A chegada de Hélio Costa ao ministério, em julho daquele ano, mudou o rumo das conversas.
Costa se posicionou abertamente favorável à adoção do padrão japonês, também o preferido da Rede Globo, da qual foi funcionário durante muitos anos. Os Estados Unidos passaram a se ancorar no contraponto oferecido pelo então ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. “Os comentários de Furlan são um contraponto ao repetido aval (de fato, uma advocacia) do ministro das Comunicações, Hélio Costa, a favor do padrão japonês (…) O tempo dirá neste caso”, anotava telegrama de agosto de 2006.
Outra esperança de Washington estava na versão, muito difundida pela imprensa, de que a palavra final estava com Lula e com sua ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Ela parece determinada a evitar a repetição da desastrosa escolha do Brasil pelo padrão PAL-M (feita na época da ditadura em torno da televisão a cores, o que se mostrou um erro em termos de custos)”. Em março de 2006, o embaixador Danilovich anotava ainda que soava equivocada a versão de Costa de que Lula já tinha em mãos todos os dados necessários para tomar uma decisão .
Naquele momento, o ministro ponderava que o padrão japonês era o que melhor se adequava aos dispositivos móveis desejados para o desenvolvimento da TV digital. Outro ponto que ele utilizava em sua argumentação era o de que os asiáticos ofereceram melhores contrapartidas em investimentos na indústria nacional e em transferência de tecnologia.
“Tanto a embaixada quanto o consulado vão contar a nossos interlocutores que o governo pode facilmente ganhar acesso livre de impostos ao mercado dos Estados Unidos para componentes industrializados da TV digital”, assinalava um comunicado interno.
Não deu certo. O padrão japonês seria mesmo o escolhido. Para Costa, a escolha foi acertada. “É tão eficiente que passamos para outros países da região, quase doze países. Temos hoje um sistema latino-americano de TV digital.“
João Peres, especial para a Pública
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Justiça condena Veja por associar islâmicos com terrorismo

A juíza Cláudia Maria Pereira Ravacci, da 35ª Vara Cível de São Paulo, condenou a revista Veja e a Editora Abril, pela reportagem “A rede do terror no Brasil”, publicada no dia 6 de abril deste ano. A ação, movida pela União Nacional das Entidades Islâmicas, pediu direito de resposta. A decisão é desta quinta-feira (30/6).
A revista afirma na reportagem ter tido acesso a documentos da CIA (agência de inteligência norte-americana), FBI (polícia federal norte-americana), Interpol (polícia internacional) e Polícia Federal que mostravam supostos extremistas islâmicos no Brasil. A publicação diz ainda, que essas pessoas citadas usavam o país como base de operações e aliciavam militantes.
A autora da ação, representada pelo advogado Adib Abdouni Passos, congrega 16 entidades islâmicas. O advogado , afirma na petição inicial que o conteúdo da reportagem era ofensivo e tendencioso. “De acordo com a Polícia Federal, sete organizações terroristas islâmicos operam no Brasil”, dizia o trecho extraído da revista. Para a entidade, a reportagem fere o sentimento religioso islâmico.
ReproduçãoDe acordo com a petição, houve uma audiência reservada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos deputados na qual o ministro da Justiça afirmou que as informações publicadas eram falsas. A União alega que no Brasil a Constituição Federal assegura a liberdade de crença e religião.
A entidade pediu que a revista fosse condenada a publicar o direito de resposta. O conteúdo, segundo a petição, deverá ocupar o mesmo espaço que a reportagem e deverá esclarecer a cultura islâmica. Segundo a entidade, o objetivo é “desvincular a ideia de terrorismo junto à fé professada pelos mulçumanos”.
“As ofensas contidas no texto impugnado causam lesão a direitos da coletividade mulçumana, dando ensejo, ao direito de resposta reivindicado”, diz Adib Abdouni Passos.
Mariana Ghirello
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Sob risco de se desnacionalizarem, mineiros de Governador Valadares pedem US$ 3.9 bilhões ao BNDES

Aproveitando o protesto dos valadarenses, Caetano Veloso declarou que se o BNDES não lhe repassar US$ 3.9 bilhões, gravará o novo CD em italiano
GOVERNADOR VALADARES – Um grupo de mais de cem valadarenses desempregados se reuniram no pátio de estacionamento de um supermercado Pão de Açúcar para pedir ao governo recursos que evitem a iminente desnacionalização de vários deles. “Quero continuar a ser brasileiro”, disse Ismael Pinto, conhecido como Nhô Zim, um dos participantes. “Meu primo, minha cunhada e meu padrinho já se desnacionalizaram e hoje moram em Boston. Não está certo uma coisa dessas. Se o Luciano Coutinho não fizer nada, daqui a pouco toda a família Pinto deixará de ser nacional”, protestou, fazendo referência ao atual presidente do BNDES.
O prefeito da cidade, Ilair Murtinho, do PMDB, afirmou que a situação é grave. Segundo ele, se não houver uma ação firme e célere do governo, toda a população masculina entre 15 e 75 anos de Governador Valadares pertencerá a capitais estrangeiros. Projetando uma planilha Excel na parede do hipermercado, explicou: “Nas contas que fizemos, o município necessita de no mínimo 3.9 bilhões de dólares, ou US$ 1.5 bilhão mais sete vice-diretorias do BNDES para a minha parentela.”
Nhô Zim deixou claro que está disposto a vender parte de si mesmo ao empresário Abílio Diniz: “Se for exigência do BNDES, passo o controle de pelo menos três órgãos vitais do meu corpo para o grupo Novo Pão de Açúcar. Meu rim pode ser um campeão nacional.”
Sua esposa concordou, declarando-se, desde já, disposta a ceder três dos seus oito filhos ao grupo Carrefour.
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Casino contra-ataca e compra US$ 1 bi em ações do Pão de Açucar

Para fazer frente ao que chamou de "golpe de Estado corporativo", o grupo francês Casino, sócio de Abilio Diniz no comando do Pão de Açúcar, comprou em Bolsa nos últimos dias mais US$ 1 bilhão em ações da rede varejista brasileira e passou a deter mais que o dobro da fatia do empresário na empresa, informa reportagem de Toni Sciarretta e Mario Cesar Carvalho para a Folha.
A aquisição foi anunciada um dia após Abilio comunicar ao mercado que obteve dinheiro do BNDES e do banco BTG Pactual para levar adiante plano de fusão com o Carrefour no país.
Com a compra de ações, o Casino eleva sua participação de 37% para 43,1% no capital total do grupo Pão de Açúcar, enquanto Abilio se mantém com 21% das ações.
A posição acionária do Casino no Pão de Açúcar se torna tão elevada que, mesmo se a fusão com o Carrefour sair, ele poderá ter influência decisiva na nova empresa. No desenho original, o Casino teria papel menor que o de Abillio e o do Carrefour. 
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O passo mais significativo da nacionalização do vestibular

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) vai acabar com seu vestibular e preencher 100% de suas vagas por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) que seleciona candidatos a partir da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). No último vestibular, a instituição ofereceu 9.060 vagas, sendo que 40% delas foram destinadas ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Na visão do reitor Aloísio Teixeira, a adesão da UFRJ consolida a visão de que o conjunto das universidades públicas se constituam num sistema com as outras instituições federais. Do total de vagas, 30% serão destinadas a alunos oriundos de escola pública. Além disso, os candidatos precisam atender um critério salarial, ou seja, a renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo por integrante da família.
Caminhamos, assim, com passos largos para a nacionalização do processo de acesso à universidade brasileira. Um grande passo. Não há motivos para a privatização do conteúdo que um país acredita ser essencial para os jovens adquirirem. Não há motivos pedagógicos e nem políticos para que cada universidade dite o que é essencial se saber, desmontando qualquer projeto pedagógico pelo ensino médio, que fica refém ao interesse de cada universidade.
Agora, temos que abrir um importante debate se o currículo que o ENEM sugere e se necessita adequações e melhoras.
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Professor no Maranhão é acusado de racismo contra africano

O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu de Marcos Rezende:
Cara Geórgia,
Tudo bem?
Estou encaminhando para você um link com uma denúncia de racismo muito séria.
Observe que o jogador Roberto Carlos passou por isto tem pouco tempo com uma banana tendo sido jogada no campo de futebol. Os jogadores na Europa passaram e passam pela mesma coisa.
O caso abaixo é sobre racismo com os estudantes africanos no Brasl.
Saudações,
Marcos Rezende
Favor divulgar em todas as listas o link abaixo:
Olá todos,
Há algum tempo sugeri que o CEN (Coletivo de Entidades Negras) por ser uma entidade a nível nacional poderia está realizando ações dentro das Universidades sobretudo as coordenações de Juventudes estaduais, pois bem, recentemente fui procurada por um aluno africano da UFMA que está sendo vitima de racismo pelo professor do crso de Engenharia Química. Sugeri que se constituir um advogado no qual nos orientou que não divulgássemos em rede até que se desse entrada no pedido formal de instauração do processo onde foi feito a denúncia na reitoria e no Ministério Publico. O que foi nos pedido enquanto CEN é uma nota de solidariedade ao aluno e a divulgação em rede e imprensa solicitando um inquérito policial na policia federal e processo administrativo na UFMA com o afastamento imediato do professor de sala de aula diante do exposto e constrangimento no qual passa o aluno. Foi feito um abaixo assinado onde numa turma de 26 alunos 22 assinaram e se mostraram solidário à causa.
A ideia é que fosse criada uma comissão de estudantes africanos para dialogar com o Reitor sobre o assunto,notificar o Conselho de Igualdade racial e a Embaixada da Nigeria.
Diante disto foi feito o seguinte pedido.
Diante de todo o exposto Requeremos que V. Exa. se digne a determinar que seja instaurado processo administrativo no âmbito da Universidade Federal do Maranhão para apurar a infração administrativa cometida pelo servidor Cloves Saraiva com imediato afastamento deste professor de suas funções afim de que o estudante agredido, e os outros colegas de turma (testemunhas oculares do delito) não venham a ser prejudicados.
Requeremos ainda que V. Exa. determine à Delegacia de Polícia Federal que instaure competente Inquérito Policial para apurar os exatos termos do cometimento do crime de racismo (art. 20 da Lei nº 7.716/89) a fim de que o Representado seja exemplarmente punido.
Termos em que,
Aguarda providências.
São Luís/MA, 28 de junho de 2011
Nonato Masson
OAB/MA Nº 5.356
CARTA ABAIXO ASSINADO.
Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetrorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”;em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.
Acredito que nós enquanto coordenação podemos está pensando COLETIVAMENTE para resolvermos tais questões e divulgarmos em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições.
Cristina Miranda
Coordenadora do CEN/MA
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Charge online - Bessinha - # 678

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Kassab segue modelo de Serra e faz distribuição de renda em São Paulo

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TJ-RJ não acolhe ação da Rede Globo que queria censurar programa da Record

Em sentença da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi julgada improcedente uma ação de indenização movida pela Rede Globo contra a Rede Record. A Globo contesta as imitações que são feitas e discute a “legitimidade” de paródias apresentadas pelos humoristas Tom Cavalcante e Pedro Manso no programa Show do Tom.
Os apresentadores Ana Maria Braga e Fausto Silva, são objetos das paródias que a Globo, busca na justiça impedir (CENSURAR) que sejam realizadas.
Nas paródias o Programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga, virá o “Demais Pra Você”. E ainda de “lambuja, Tiririca parodiava o Louro José, que era chamado de “galo José”. Já o humorista Pedro Manso realizava paródias representando o personagem “Fala Silva”.
A Globo alegou na Justiça que se trata de concorrência desleal e violação de direito autoral, e entrou com pedido de tutela antecipada (para que as paródias não mais fossem apresentadas), mas, o pedido foi indeferido.
Em sua defesa a Record alegou que "a paródia é lícita e que vem sendo executada dentro dos limites da lei autoral"
A sentença proferida pelo juiz Alberto Fraga diz que "a prova carreada e os argumentos trazidos demonstram inexistir qualquer tipo de concorrência desleal por parte da ré".
O juiz expôs que no seu entendimento "impedir que a ré continue a fazer paródias em seus programas humorísticos significaria não apenas violar norma expressa (artigo 47 da Lei nº 9.610/98), como também incorrer em ato de censura e violação do direito de se expressar de forma livre".
A Globo pode recorrer e apresentar apelação ao TJ-RJ. O Processo é o de número 0152937-46.2007.8.19.0001
By: 007 ConeXãoBlogs
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Paulo Vannuchi comenta a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour

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Dinamarca - ainda chegaremos lá!

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Encerre sua conta no UOL hoje mesmo

“Hacker” da Folha é um tiro no pé
A Folha publica hoje que um “hacker” invadiu o computador pessoal da então candidata à Presidência da República e o do ex-ministro José Dirceu, e tentou vender dados sobre a correpondência de cada um deles ao PSDB e ao PFL.
Historinha mal-contada.
O tal hacker não invadiu o computador de ambos, mas os do UOL, pertencente à empresa que edita a Folha, onde estavam armazenadas as mensagens. Aliás, nem a matéria o nega.
No caso do ministro Dirceu, o “sofisticadíssimo” método de invasão foi dar um telefonema para o UOL e, dizendo ter perdido a senha, conseguir outra que permitiu o acesso à caixa postal.
Qualquer sistema be-a-bá de caixa postal não fornece isso, a não ser para outro e-mail registrado na abertura da conta.
Eu, se tivesse uma conta de e-mail no provedor UOL, a encerraria hoje mesmo.
A matéria bem que poderia ter um título do tipo “UOL permite violação da privacidade de seus clientes”.
Mas aquilo que é mais grave é que a Folha se tornou cúmplice da violação, ao divulgar conteúdo de natureza pessoal e privada, sem nenhuma questão que envolvesse o interesse público.
Diz que o “hacker” pediu dinheiro ao PSDB e ao DEM, e não diz a quem foi pedido. Nem sequer registra que ele se negou a dar nomes.
A matéria não é uma reportagem, é uma confissão.
E ainda tem um projeto determinando que os provedores guardem os dados de acesso e conteúdo de seus usuários, vejam só…
Depois da ficha falsa de Dilma, ficamos sabendo agora que a Folha acha “normal” violar dados de caixas postais do servidor que pertence a ela mesma…
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FHC volta a dizer que assinou sem ler decreto de sigilo eterno

O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso voltou a afirmar nesta quinta-feira que assinou o decreto que cria o sigilo eterno em relação a determinados documentos produzidos pelo governo sem saber do que se tratava.
Fernando Henrique diz que assinou
sem ler decreto de sigilo
"Fiz sem tomar conhecimento. Foi no último dia do mandato, tinha uma pilha de documentos e eu só vi dois anos depois. O que é isso? Mandei reconstituir para saber o que era", afirmou FHC ao chegar ao gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O fim do sigilo eterno está em discussão no Senado. Inicialmente apoiado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto sofre resistências dos ex-presidentes Sarney e Fernando Collor. Dilma recuou, mas depois voltou atrás e agora volta a trabalhar pela aprovação do projeto.
Segundo FHC, a presidente hoje já tem o poder de acabar com o sigilo eterno.
O tucano, que acaba de completar 80 anos, será homenageado hoje no Senado. Um auditório da casa foi todo decorado com painéis que classificam FHC de "estadista do novo Brasil".
By: Falha
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A nova orquestra do maestro Minczuk

A leitora Camila Valentim, comentando uma antiga publicação desta coluna, sugeriu-me que postasse um texto sobre a crise da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB). Há tempos vinha pensando em dividir algumas indignações e expectativas em relação à orquestra carioca.
O que deflagrou este texto, entretanto, foi uma simples visita no site da OSB na internet para conhecer a programação da sua tardia temporada. A primeira data com um programa sinfônico é o dia 10 de agosto. Deduz-se que se trata da abertura da temporada. Em um segundo olhar percebo não constar o nome do regente do concerto e somente o da solista da noite: a talentosa pianista ucraniana Valentina Lisitsa. Cada um dos seis concertos que se seguem serão regidos por dois regentes, Roberto Minczuk e Kurt Masur, algo nada usual, para não dizer extremamente raro na programação de grandes orquestras. Ao estranhamento seguiu-se a seguinte hipótese: o maestro se armou do célebre regente alemão para legitimar sua competência artística e proteger-se de prováveis vaias. Quanto ao primeiro concerto, também para escapar das vaias, o regente titular não divulgou seu nome. Interessante observar que, desde meados de maio, no auditório do BNDES, no Rio, ocorrem concertos de música de câmara com músicos da OSB, divulgados como concertos da OSB, no site do banco público. O leitor deve concordar que um concerto com músicos de uma orquestra não é necessariamente um concerto sinfônico. E mais uma hipótese emerge: a direção da orquestra carioca dissimula o início da temporada para dissipar um pouco a luz dos holofotes da opinião pública.
Para o leitor aquém da recente história da OSB, um resumo da ópera. Durante as férias dos músicos, em janeiro passado, os músicos foram comunicados de que seria feita uma avaliação de cada um deles. Boa parte do corpo orquestral se recusou a passar por tal prova. O conselho da orquestra tentou uma negociação, mas não cedeu quanto à realização da avaliação. Resultado: 33 músicos demitidos por justa causa. Os instrumentistas tinham fortes razões para acreditar se tratar de um pretexto para demiti-los. Há tempos a relação entre o maestro Roberto Minczuk e sua orquestra estava desgastada. Em 2008, a unanimidade do corpo musical formalizou um pedido de afastamento do maestro, que foi rejeitado pelo conselho da orquestra.
Minczuk, ao invés de trocar de orquestra, quis trocar a orquestra.
Dia 9 de abril de 2011. Concerto com a OSB Jovem. Entram os músicos. Aplausos. A orquestra se afina. Entra o regente. Vaias e mais vaias. Nada mais raro no Theatro Municipal do Rio de Janeiro ou em qualquer outra sala de concerto no Brasil. A grande maioria da orquestra se levanta e deixa Minczuk a receber o uivo convicto da plateia carioca. Afinal, a vaia era para ele e os músicos que restaram, dizem, eram justamente aqueles que foram contratados para substituir os que se recusaram a subir ao palco sob direção do maestro em questão. Enquanto isso, os instrumentistas demitidos manifestavam seu desagrado na praça da Cinelândia, em frente ao Theatro, com os instrumentos em punho. O concerto que não aconteceu produziu inúmeras ressonâncias, de blogs na internet a noticiários da tevê, de mobilização do sindicato do músicos à tentativas de intervenção da ministra da cultura Ana de Holanda.
Pouco tempo depois da demissão em massa, a Fundação OSB divulgou um concurso para contratação de novos músicos. Esse processo seletivo se passou no Rio, em Londres e em Nova Iorque e 21 vagas foram ocupadas no fim do mês passado. Detalhe: mais de cem músicos inscritos não compareceram às provas, provavelmente por conta do pedido de boicote da Federação Internacional dos Músicos e como consequência das repercussões negativas da crise de maneira geral.
Minczuk argumenta que, como os salários tiveram aumento considerável, –para entre R$ 9,3 mil e R$ 11,3 mil – é preciso que a dedicação dos músicos acompanhe proporcionalmente. Diz que os músicos demitidos não compareceram às avaliações por não estaremdispostos a uma maior entrega à orquestra. Visto a veemência das reações dos ex-membros da OSB, me parece mais plausível crer que o incômodo veio sobretudodo fato de terem de continuar a se submeter ao comando do maestro paulista. É bom lembrar que, até bem pouco tempo, o maestro dirigia simultaneamente três orquestras sinfônicas, sendo uma delas no Canadá. Especula-se que os proventos de Minczuk na OSB superem os 200 mil reais mensais.
Querendo fazer história, em vez de aliar-se a ela, o maestro da OSB a rejeita. Acha que de uma suposta elevação do nível musical da orquestra virá sua redenção. Que o tempo mostrará que a razão estava com ele. Que seus detratores se envergonharão e se curvarão perante sua nova orquestra. Mas o maestro, que habilmente se relacionava com os patrocinadores e seu público, parece ter expandido todo mal-estar, antes restrito ao relacionamento com os músicos da OSB, para outras esferas do meio artístico ou não. Segundo a deputada federalJandira Feghali, Minczuk chegou a ir a ensaios acompanhado de seguranças armados. Até mesmo um dos apoiadores da orquestra, o jornal O Globo, publicou matérias reprovando o comportamento do maestro. No fim do mês de abril, os músicos demitidos e outros solidários à causa realizaram na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro um concerto manifesto, tendo como solista a pianista Cristina Ortiz. Nelson Freire, solista da OSB desde a década de cinquenta, declarou-se chocado com a demissão em massa e cancelou seus compromissos da temporada. Artistas do porte do violoncelista Antônio Meneses, da bailarina Ana Botafogo e do maestro Isaac Karabtchevsky, também reprovaram o comportamento do maestro e seus apoiadores. O violinista americano Joshua Bell cancelou o concerto que faria dia 27 de agosto ao lado de Minczuk.
Os solistas podem ser substituídos. Um novo público pode surgir. Talvez a nova orquestra de Minczuk venha inclusive a superar a Filarmônica de Minas Gerais ou a OSESP, quem sabe? Mas não haveria maneira mais humana de motivar os músicos e de elevar o nível da orquestra? E será que contratando novos e talentosíssimos músicos a OSB realmente brilhará? Pois é sabido que, para uma orquestra conseguir conquistar uma identidade em sua sonoridade, é necessário uma coesão fora do comum e o respeito à sua história. Um maestro que impõe sua autoridade pelo distanciamento, falta de diálogo, seguranças armados e que desrespeita o passado de uma orquestra estaria pronto para construir uma identidade e levar a OSB aos níveis de excelência internacional? Se a habilidade da direção musical de Roberto Minczuk for equivalente a uma terça parte de sua capacidade de gerar mal-estar, temos no cenário musical brasileiro o mais talentoso regente que nunca existiu. Bravo maestro!
Edu Lobo se apresenta com os instrumentistas demitidos no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro, dia seis de julho, às 21h.
Alexandre Freitas é pianista e musicólogo graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre pela Universidade de Toulouse. Alexandre Freitas faz doutorado em Música na Universidade de São Paulo e na Sorbonne, em regime de dupla titulação. Sua tese gira em torno das convergências entre estéticas musicais e visuais. A coluna Visões Musicais é um espaço de reflexões livres sobre músicas, músicos e arte, de maneira geral.
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Brasil alugará Alemanha para a Copa do Mundo

Dilma Rousseff disse que “Wagner é coisa nossa”
FRIBURGO – Em coletiva de imprensa na lanchonete alemã Pavelka, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, admitiu que o Brasil não terá condições de concluir em tempo hábil as obras necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014. “Se tudo correr bem, e o Cidinho entregar o material até agosto, conseguiremos inaugurar os banheiros femininos do Maracanã para a grande final”, disse Silva, alertando, porém, que Cidinho é muito caprichoso mas costuma atrasar. “Achamos que é muito, mas a FIFA, que historicamente nunca deu atenção ao pleito das mulheres, foi intransigente e julgou insuficiente”, lamentou o ministro.
Diante do impasse, o governo brasileiro decidiu alugar a Alemanha para a competição. “Todas as partidas acontecerão lá, e, pelo contrato, durante o período o país será tratado de Brasil por todos os oficiais da FIFA e pela imprensa ligada à CBF”, prosseguiu Silva, mordendo um salsichão e exclamando “Gut!”.
Silva mostrou-se confiante na abrangência da rede de transporte público criada para a Copa. “O trem bala Berlim-Munique é um espetáculo”, disse, frisando que o brasileiro terá orgulho de oferecer ao mundo um sistema avançado, confortável e pontual.
A cerimônia de abertura terá a participação da Filarmônica de Berlim, “talvez a melhor orquestra brasileira”, e os turistas serão convidados a visitar as belezas dos Alpes nacionais.
Orlando Silva encerrou a coletiva dizendo que a assinatura do contrato de locação só está dependendo de Michel Temer ceder em sua exigência de ser o vice de Angela Merkel durante as três semanas da competição.
Sete senadores do PMDB já mudaram os seus nomes para Otto, e passaram a ganhar em euros. Dois deles exigem uma diretoria na Siemens. O governo alemão está estudando o caso.
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Ao embaixador, Lampreia disse que Celso Amorim “odeia americanos”

Ex-chanceler teria afirmado ainda que Itamaraty queria programa nuclear para o Brasil
Durante uma reunião realizada no início de 2008, em sua residência, o ex-ministro brasileiro das Relações Exteriores Luiz Felipe Palmeira Lampreia teve com o embaixador Clifford Sobel uma conversa informal sobre o governo Lula, as perspectivas para o próximo presidente brasileiro, além de questões bilaterais e regionais. É o que revela um documento diplomático enviado ao departamento de Estado americano em 16 de janeiro de 2008 pelo consulado do Rio de Janeiro.
A reunião veio na esteira de um artigo publicado por Lampreia na revista American Interest, na qual analisava a relação EUA-Brasil, o que forneceu o contexto para a reunião. Lampreia foi o chanceler brasileiro entre 1995 e 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Àquela altura, o diplomata se mostrava otimista com as chances de José Serra na corrida presidencial que só aconteceria mais de dois anos depois (pesquisa CNT/Sensus de 18 de fevereiro daquele ano mostrava o governador de São Paulo com 38,2% das intenções de voto, contra 4,5% de Dilma Rousseff ).
Ele especulava que Sergio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo FHC, seria o próximo ministro do Exterior em um eventual governo tucano.
Em relação ao governo Lula, ele disse considerar o presidente um “pragmático conservador”, sugerindo que sua política externa se contrapunha à ortodoxia de suas políticas econômicas. Isso, segundo o diplomata, tornava possível que Lula tivesse amigos de espectros distintos, se relacionando tanto com o então presidente Bush como com o mandatário venezuelano Hugo Chávez.
Mas o alvo principal de Lampreia na conversa foi o então ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim. Ele afirmou que o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia era grande amigo pessoal de Lula, observando que deveria ser “humilhante” para o chanceler Celso Amorim não se envolver em situações como a negociação para a libertação de reféns das Farc – assunto que teria sido discutido pelo presidente diretamente com Garcia.
Em seguida, perguntado se um acordo comercial em Doha poderia ter sido alcançado caso Amorim não estivesse atuando em nível político e comercial simultaneamente, Lampreia respondeu que o ministro era “um homem de esquerda”, o que implicaria no fato de que o chanceler não poderia estar interessado em um acordo desse tipo, “por razões ideológicas”.
O ex-ministro do exterior disse ainda a Sobel que Amorim “odiava americanos”, ressalvando que “não necessariamente de modo pessoal, mas por razões ideológicas”.
Lampreia sugeria ainda que o Ministério das Relações Exteriores estaria interessado em um programa nuclear para o Brasil, mas negou que isso tivesse a ver com o acordo nuclear firmado entre EUA e Índia, em 2008.
O ex-ministro avaliava que a execução de um programa nuclear seria um “crime contra o povo brasileiro, dados os custos de tal programa e outras necessidades prementes, como saúde, educação e habitação”. Segundo ele, como não havia necessidade de um elemento de dissuasão contra outros países da região, um programa desse tipo só poderia ser interpretado como uma defesa potencial contra os Estados Unidos.
Quando questionado sobre como melhorar as relações entre os dois países, Lampreia sugeriu que os Estados Unidos devessem ajudar a elevar a reputação do Brasil no mundo, mas, “discretamente”, para não levantar suposições de que os Estados Unidos estariam estabelecendo o Brasil como uma espécie de “substituto” no continente.
Glauco Faria, especial para a Pública
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Operação da PF em Minas prende parente de Aécio

A Polícia Federal deflagrou hoje em Divinópolis operação para prender pessoas envolvidas num esquema de venda de sentenças em Minas Gerais. Segundo nota da PF, a quadrilha era "especializada na venda de liminares judiciais (habeas corpus) no plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais".
A nota da PF não divulga o nome dos detidos, mas segundo fontes, um dos presos é Tancredo Aladin Rocha Tolentino, parente do senador Aécio Neves. Entre os detidos está ainda o advogado Valkir Rocha e um desembargador mineiro. Na investigação teriam sido gravados vídeos que atestariam a venda de senteça e o envolvimento dos acusados.
A PF informou que a operação foi iniciada há cinco meses a pedido do Ministério Público em Alpinópolis/MG. O alvo da investigação era um advogado. "O esquema funcionava da seguinte forma, após negociação com os presos interessados, em valores que variavam de 120 a 180 mil reais por cabeça, o advogado suspeito protocolava o pedido em determinado plantão do TJMG onde estariam trabalhando outros envolvidos. O requerimento era feito no plantão para burlar a distribuição natural dos processos", relatou a nota da PF.
A Justiça Federal expediu nove ordens de prisão e 13 mandados de busca e apreensão de documentos.
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Da polêmica é que sai a luz

Tirando o Zaffari (gaúcho e que tem 
os shoppings Bourbon) as outras, fora o 
Pão de Açúcar, são estrangeiras. 
A GBarbosa é do grupo Cesconsud, 
chileno, dono também da mineira 
Bretas. Com ela, tem 2,5% do mercado.
Hoje cedo, respondendo a um comentarista que foi muito agressivo, escrevi algumas (na verdade, muitas) linhas sobre este assunto Pão de Açúcar-Carrefour. Vou aproveitar a parte delas que não é pessoal neste post, até porque é muito bom que esteja se construindo uma grande polêmica neste assunto, que permite chamar a atenção sobre o tamanho e a concentração do capital neste setor que é, perdoem o trocadilho, um super-hiper-mercado.
De início, coloco aí ao lado o gráfico, com dados que não se dispunha ontem, quando comentamos, aqui, o assunto.
Primeiro, o valor do faturamento. Os R$ 206,1 bilhões representam, para que se tenha idéia, quatro vezes mais que o faturamento de todo o setor sucroalcooleiro (etanol e açúcar) brasileiro, que está em R$ 50 bilhões.
Bem, o que nós diríamos se este setor, como ocorre com o supermercadista, estivesse com 50% de controle em mãos de empresas estrangeiras?
O que é seria absurdo para o setor de álcool e açúcar não é absurdo para a comercialização de alimentos e artigos de uso pessoal e doméstico?
Porque é isso que ocorreria com a passagem do grupo Pão de Açúcar para o francês Casino, ano que vem.
Quem achar isso bom para o país, tem toda a razão de ser contra o negócio. Quem achar que essa turma não se oligopoliza, que “concorre” livremente, que não negocia vantagens extorsivas sobre pequenas empresas que queiram colocar seus produtos nas gôndolas, que esse mercado é “limpinho e cheiroso”, paciência.
Agora, sobre o negócio em si.
A primeira é que a operação é do Bndespar, que pertence ao BNDES mas não opera os recursos do FAT. O Bndespar é responsável por mais da metade do lucro operacional do BNDES, – R$ 5 bilhões, dos R$ 9 bilhões registrados no ano passado. Tem participação acionária em 170 empresas, e nem todas de infraestrutura. Capta dinheiro no mercado, e não é dinheiro público, vendendo seus títulos – se quiser, olhe aqui a última emissão no valor de R$ 1,2 bilhão.
Estas emissões pagam juros “de mercado”, acima da taxa Selic, que remunera os títulos públicos. É, portanto, dinheiro captado no mercado – não do Tesouro – e não é nem financiamento e muito menos financiamento subsidiado.
O Bndespar tinha, ano passado, ativos de cerca de R$ 125 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões diluídos em participações acionárias em quase 200 empresas. O volume anunciado de R$ 4 bilhões é enorme, mas muito pequeno dentro deste universo.
Esta operação estaria sendo totalmente criticada aqui se fosse feita com recursos do Tesouro, como muitas do BNDES o são, pagando juros menores. Aliás, como foram feitas muitas, durante as privatizações do Governo FHC. Ou se estivesse usando os recursos paraestatais que pertencem aos trabalhadores, operados pelo BNDES, como o FAT.
Nem tem nada a ver com os financiamentos do BNDES a pequenas e médias empresas, que pularam de 27% do total de operações do banco, no ano passado, para 45% este ano, no primeiro quadrimestre de 2011.
Agora, não se entra na selva da economia mundial fazendo papel de “dá licença, moço, que eu sou bonzinho”.
As empresas chinesas – grande parte em joint-ventures com multinacionais – estão se implantando por toda a parte e tornando o país uma grande potência econômica com apoio financeiro de seu governo – aliás, o governo chinês anda feito um mascate pelo mundo, atrás de bons negócios e não me consta que eles sejam do PSDB ou do PFL ou qualquer tipo de “neoliberal”.
Dependesse de vontades pessoais, estaríamos todos defendendo que a economia fosse muito mais fortemente estatizada. Mas não depende e, até, muitas vezes independe da vontade de um governo.
Acho curioso que se reclame do BNDES apoiar um movimento que vise evitar que mais da metade do comércio varejista brasileiro fique sob controle estrangeiro. E que, por mínimo que seja, podemos ter uma plataforma internacional de colocação de produtos brasileiros na indústria de alimentos, que é uma de nossas maiores vocações.
Pessoalmente, não tenho pelo senhor Abílio Diniz nenhuma simpatia. Nem compras no seu mercado faço, aliás, porque prefiro os mais populares. E procurei deixar claro que há, no negócio, um detalhe que, talvez por minha incompetência ao descreve-lo – não tenha ficado claro. É que a operação prevê o fim das ações preferenciais do grupo, que seriam transformadas em ordinárias. O que isso quer dizer? Que acaba o direito de participar do lucro sem participar do capital votante (ações ordinárias) e esse passa a ser totalmente distribuído.
Acho que – de tanto ouvir falar que o Estado é ineficiente e corrupto (e tantas vezes com razão) – cultivamos, sem querer, a ideia de que ele não deve, através de suas empresas, de negócios lucrativos.
Honestamente, se você fosse gestor de um fundo de investimentos de sua categoria profissional, recusaria a oportunidade, em condições vantajosas, de ser sócio de de uma rede de super e hipermercados? Provavelmente, não.
Não se tenta aqui, justificar o injustificável. Não se tenta defender os juros altos, a (falta de) ação do Governo em setores vitais, como é o caso do etanol, ou o receio em enfrentar o “mercado”.
Este blog não é da UDN. Aqui, a gente fala e ouve, debate e tenta esclarecer o que é positivo e o que é negativo, na visão de cada um. Não se parte do princípio – tão usado pela nossa imprensa de direita – de que tudo o que o Governo faz é negociata, enquanto tudo o que o Governo Fernando Henrique fazia era em nome da eficiência.
A direita adora este discurso. Hoje é “absurdo” o Estado entrar no setor de varejo. Ontem, era absurdo na mineração, no petróleo, na siderurgia. Para que? Se isso pode ser tocado pela iniciativa privada?
Pode, sim. Mas não de acordo com os interesses nacionais, se o Estado não puder gerar pressões e participar das decisões. Esta história de “só regulação”, sim, é que é uma balela. Ou deveríamos, entrar, criar uma “Anacado”, Agencia de Reguladora dos Supermercados? Com Cade ou sem Cade, alguém pode negar que a economia brasileira está se oligopolizando?
A economia mundial, hoje, é global. E temos de, dentro dela, nos proteger no que é possível e avançar pelos espaços abertos.
Veja: está errado a Petrobras tirar petróleo no Golfo do México, se os americanos abrem seu petróleo para qualquer empresa privada, de qualquer país? Por este raciocínio, a empresa deveria abandonar as atividades lucrativas que tem por lá e só investir aqui. Mas é lucrativo e o lucro gerado lá ajuda a sustentar o baita investimento que a nossa petroleira faz aqui.
Ao mesmo tempo em que fazemos isso, defendemos aqui o nosso petróleo.
Os chineses, que já citei, também estão investindo em toda a parte – eles têm muito mais capital que nós – mas vá você abrir uma empresa lá para ver se eles não condicionam isso à conveniência do país, à participação de capitais nacionais e a exigências de participação no controle estratégico do negócio.
E o negócio de alimentos e varejo é um grande negócio, hoje fortemente internacionalizado. Passou o tempo em que eram negócios familiares – quem é mais velho, como eu, lembra do slogan das “Casas da Banha, uma família – a família Veloso, de origem portuguesa – a serviço do povo”, que nós, cariocas, rapidamente readaptamos para “uma família (aí entrava um verbo impublicável) o povo”. Ou apelar para os sentimentos de rejeição que, historicamente, temos em relação aos atacadistas, lembrando até da expressão, tão viva nos anos 50 e 60, dos “tubarões da Rua do Acre”, que era como estes comerciantes de atacado eram chamados.
Ser progressista e de esquerda é, para não seguirmos o caminho do insustentável, trabalhar com a realidade. Mantendo os princípios e objetivos, mas sabendo ser flexível na forma de agir. E não confundindo o que são nossos desejos pessoais com a realidade econômica, mas nos protegendo – como país e como povo – diante dela.
Seria fácil entrar em “onda”. Seria mais fácil dizer: “ah, que absurdo”. Ou insinuar – às vezes mais que isso – que há aí uma grossa roubalheira, aproveitando o fato de que a grande maioria não gosta de deixar seu dinheiro nos supermercados – eu, inclusive – e não tem nenhuma simpatia por eles.
Poderia defender, quem sabe, as quitandas e mercearias – e temos mesmo de defender o comércio local – e “esquecer” que vocês e eu, na hora de fazermos compras do mês, vamos a um supermercado, que se tornou um setor indispensável na vida urbana que têm mais de 80% dos brasileiros.
O Governo Lula entrou em vários negócios de fusão e aquisição e nem por isso a gente acha que é “maracutaia”, embora em cada um deles o exame das condições deva ser obejto de análise e, alguns, de crítica.
Não posso encerrar o post sem registrar que o titular deste blog tem uma visão um pouco menos favorável que a que tenho manifestado aqui, com inteira liberdade.Mas a polêmica é boa, e aprendi com o velho Brizola, que lenha boa é a que sai faísca.
Talvez por ser mais velho, o “mais de meio século” já me tenha feito ver que, sem o Estado, o Brasil é uma vítima indefesa da cobiça internacional.
Ela quer o mercado e, como é um predador que devora só as grandes presas, nos deixa ficar com as quitandas e mercadinhos, enquanto eles não falirem, até porque, sem volume para concorrer e pressionar fornecedores, sem cadeias logísticas que trabalhem em larguíssima escala, elas criam um referencial de preço em que lucrar “um pouco menos que o absurdo” nos supermercados é vender barato.
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