2 de mai de 2016

PGR envia pedidos de inquérito contra Aécio e outros políticos


A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pacote de pedidos de aberturas de inquéritos com base na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), dentre eles duas investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a cúpula do PMDB no Senado.

Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato. São duas linhas de apuração contra o senador: uma, a suspeita do recebimento de propina de Furnas, e outra, a acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

Também estão na lista o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos já são investigados atualmente –Edinho é alvo de um inquérito com base na delação de Ricardo Pessoa, enquanto Cunha responde a cinco procedimentos (duas denúncias e três inquéritos ).

Caso o ministro Teori Zavascki aceite a abertura dos novos inquéritos, será o segundo contra Edinho e o sexto contra Cunha.

No caso do Banco Rural, também deve ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), próximo a Aécio e que, segundo Delcídio, sabia que os dados estavam sendo maquiados.

Na época da divulgação de delação de Delcídio, Aécio classificou de "falsas" e "mentirosas" as acusações.

Outra investigação solicitada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, sob suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Neste caso, a PGR pediu que os fatos relativos a Belo Monte sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico sobre o caso.

Em sua delação, Delcídio afirmou que houve pagamento de ao menos R$ 30 milhões de propina pela construção de Belo Monte, "pagos ao PT e ao PMDB", e citou esses senadores que devem ser investigados por Janot.

Uma quarta investigação mira o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo e o deputado Marco Maia (PT-RS) pela participação na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014. Eles foram acusados de participar de um esquema para achacar empresas investigadas pela CPI em troca de recursos para a campanha. Vital era o presidente da comissão e, Maia, o relator.

Delcídio afirmou ainda aos investigadores em sua delação que o então senador Vital do Rêgo (PMDB), atual ministro do TCU, e os deputados Marco Maia e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam "pedágios" para não convocar e evitar investigações sobre os empresários Leo Pinheiro, Julio Camargo e Ricardo Pessoa, que são alvos na Lava Jato. Segundo Delcídio, a CPMI de 2014 obrigava os três empresários a jantar todas as segundas-feiras em Brasília para negociar o pagamento de propina.

Apesar de citado por Delcídio, Janot entendeu que não havia indícios contra Francischini e determinou o arquivamento em relação a ele. Segundo o procurador-geral, o empresário Julio Camargo declarou não ter conhecimento do envolvimento de Fernando Francischini nos delitos.

"Prevalece a máxima de que a mera referência a terceiros em conversa alheia desacompanhada de outros elementos de convicção e em aparente conflito com a versão dos colaboradores mencionados não autorizam a realização de investigação", escreveu Janot.

Outro lado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu o pedido de abertura de inquérito contra ele enviado nesta segunda pelo Ministério Público ao STF (Supremo Tribunal Federal) e disse ter "convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas".

Em nota, Marco Maia afirmou que "a investigação irá mostrar que sou vítima de uma mentira deslavada e descabida com o único intuito de desgastar a minha imagem e a do Partido dos Trabalhadores". Informou que, na CPMI, pediu o indiciamento dos empresários e que não recebeu doação de empresa que estivesse sendo investigada pela comissão.

A assessoria de Valdir Raupp informou que o senador não fez nenhuma indicação para o setor elétrico e que considera a delação de Delcídio do Amaral inverídica.

O senador Jader Barbalho afirmou, por meio de sua assessoria, que a delação de Delcídio não faz referência a recebimento de propina por parte do parlamentar e que trata apenas de sua suposta influência na estatal. Segundo a assessoria, Jader "desafia" a provar quem quer que seja que recebeu propina.

Em nota, o ministro do TCU Vital do Rêgo informou que "reitera o repúdio às ilações associadas a seu nome na referida delação premiada, desprovidas de qualquer verossimilhança" e que "está à disposição das instituições para qualquer esclarecimento.

A assessoria de Renan afirmou que as declarações de Delcídio "não passam de delírio" e que o senador está à disposição para esclarecimentos.

O senador Romero Jucá afirmou, por meio de sua assessoria, que não nomeou ninguém para cargos na Eletronorte e que não autorizou ninguém, em seu nome, a tratar de qualquer assunto. Informou que está à disposição para esclarecimentos.

Mônica Bergamo
No fAlha
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Procurador do TCU afirma, na comissão do impeachment, que Dilma não cometeu crime de responsabilidade


O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira admitiu na manhã desta segunda-feira (2), durante sessão da comissão especial do impeachment no Senado, que não houve crime de responsabilidade em 2015 por parte da presidente Dilma Rousseff.

Ele é um dos técnicos que integram a equipe que analisou e recomendou aos ministros do TCU a rejeição das contas do governo Dilma de 2014. Os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição. Com base nisso, recomendaram ao Congresso a rejeição das contas da presidenta.

Na comissão do impeachment, ele, que é um dos responsáveis pela tese das ‘pedaladas fiscais’, reconheceu que não houve nenhuma antecipação de recursos da Caixa Econômica Federal ao governo federal em 2015. A declaração foi feita em resposta a uma questão da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Depois disso, houve confusão no plenário, quando a oposição percebeu que haverá um buraco na acusação.

“Isso é importante porque a acusação se refere a 2015”, comentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Preocupado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a ala governista tenta desestabilizar emocionalmente o procurador.

No Debate Progressista
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O títere como convém

Será que o arguto professor Temer percebe a qualidade do seu papel?

Amigos desde 1994, aqui em 2005
Ricardo Stuckert
A rapidez de raciocínio de Michel Temer pareceu-me demonstrada na quarta-feira 20. Disse ele que a história do golpe prejudica a imagem do Brasil no exterior. Observação impecável. Prejudica muito. Além da conta.

Mundo afora, ganha substância a percepção de que o paraquedista do impeachment, arguto professor, prepara-se para assumir o comando de um governo inexoravelmente ilegítimo. A despeito de sua sagacidade, permito-me formular uma pergunta aos meus céticos botões: será que percebe sua condição de títere do momento?

Lá está porque convém ter à mão quem se habilita a conferir uma aparência ao resultado contingente do golpe de Estado ao sabor de uma falsa, irrecorrível, indisfarçável ilegalidade. Nada o garante, contudo, na perspectiva do amanhã sombrio, a galopar ao seu encontro. Títeres são facilmente intercambiáveis e um vale tanto quanto o outro.

Como diz Massimo D’Alema na entrevista que me precede, o Brasil recua várias décadas. Recua, porém, em um mundo e um país bem diferentes daqueles de 40, 50, 60 anos atrás. É como se recuasse em outra dimensão. Cheguei em São Paulo há exatos 70 anos e a cidade onde vivo até hoje tinha 1,5 milhão de habitantes, civilizada e deliciosamente provinciana, prometia ser uma das mais importantes metrópoles do mundo e o Brasil era, com méritos, o país do futuro.

Começos dos anos 60. A população paulistana chegava aos 3 milhões. No entorno crescia um parque industrial digno da contemporaneidade, capaz de produzir, algum dia quem sabe próximo, um proletariado, ou, por outra, o eleitorado cativo e consciente de um partido de esquerda. Sonhava-se com as reformas de base, enquanto a sombra de Cuba se alastrava pela América Latina. Era o caldo de cultura ideal para o conluio da casa-grande com Tio Sam.

Hoje o enredo desenrolado em novo cenário nacional e internacional, e que no caso de São Paulo apresenta uma metrópole abnorme e doente, mantém empresários e comerciantes brasileiros nas costumeiras posturas reacionárias, mas, de saída, discrepa no silêncio dos banqueiros e no comportamento exemplar da Forças Armadas diante de um golpe de feitio inusitado.

Além da previsível tibieza da Suprema Corte, há de se registrar como novidades a contribuição decisiva de um juizeco de província e de iletrados promotores, a assombrosa conivência policial e a clamorosa parvoíce de um Congresso, habitado por hipócritas e canalhas, ou simplesmente canalhas hipócritas.

A mídia nativa merece uma observação especial. No Brasil atual ela não é quarto poder, mesmo porque os demais não existem, é o primeiro, na qualidade de instrumento mais eficaz da casa-grande.

Os barões midiáticos e seus sabujos, sem exclusão de quem nos informa a respeito do belo porte físico de Michel Temer, não praticam o jornalismo e sim a propaganda, como diz Massimo D’Alema. Dispensam os fatos e desconhecem por completo a ética profissional. Isso tudo produz um espetáculo único a bem do deboche mundial.

Na sua entrevista, o líder esquerdista pronuncia em italiano duas palavras intraduzíveis: cavillo e resipiscenza. Aquela significa o truque, o engano, o ardil, destinado a justificar uma ação escusa ou criminosa.

A outra indica a atitude de quem se dispõe a repensar na situação que criou, de revê-la para se habilitar à reparação do erro. A primeira é constatação. A segunda não chega a revelar uma esperança, pois D’Alema não acredita na resipiscenza dos golpistas.

A solução, recomendável a esta altura da crise, também para o entrevistado estaria na convocação de eleições gerais o mais breve possível, como meio de repor a situação nos eixos democráticos, com a possibilidade de reformar um Parlamento hoje inconfiável. Há tempo, tal é a tese de muitos, de CartaCapital inclusive. Talvez se trate, infelizmente, de uma saída sábia demais.

Outro aspecto a ressaltar, o fato de que ser oposição de um governo ilegítimo está longe de configurar “uma situação desprezível”, conforme D’Alema. Esta poderia ser a notável oportunidade de devolver o PT às consignas traídas e de reaglutinar as forças de esquerda do Oiapoque ao Chuí. Trabalho para Lula, está claro, e com dedicação total.

Mino Carta
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‘Golpe no Brasil é parte de um projeto de recolonização da América Latina’

Adolfo Pérez Esquivel: “Hoje, basta ter os meios de comunicação, alguns juízes e dirigentes políticos da
oposição para provocar a desestabilização de um governo.”
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz em 1980, precisou falar apenas um minuto no Senado brasileiro para sentir de perto a fúria da oposição que busca derrubar a presidenta Dilma Rousseff. O arquiteto e ativista argentino utilizou a palavra “golpe” para definir o que está acontecendo hoje no Brasil, o que levou a oposição a exigir do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão, a retirada da palavra dos anais da sessão, demanda que acabou atendida. “Não falei mais de um minuto. Eles me pediram para que eu fizesse uma saudação e eu expliquei por que estava aqui no Brasil, para apoiar a democracia, a continuidade constitucional e evitar a consumação de um golpe de Estado”, relata Esquivel em entrevista ao Sul21.

Na entrevista, o arquiteto e ativista argentino chama a atenção para o fato de que o que está acontecendo no Brasil não é um ponto fora da curva, mas sim parte de um projeto de recolonização da América Latina capitaneado pelos Estados Unidos. Para Esquivel, não há acasos em tudo o que está acontecendo agora contra o governo de Dilma. “Isso faz parte de um projeto de recolonização continental. Já houve experiências piloto no continente que devem ser lembradas. A metodologia é a mesma. O que aconteceu em Honduras, com a derrubada de Manuel Zelaya, e depois no Paraguai, contra o governo de Fernando Lugo, foram ensaios de golpes de Estado de um novo tipo”, sustenta.

“Esse projeto”, acrescenta, tem como objetivos estratégicos o controle dos nossos recursos naturais e, como já disse Michel Temer, a privatização das empresas estatais”. “Esse é o objetivo do golpe de Estado. Caso ele se consume, o país terá um governo com essa agenda que não foi eleito pelo povo”.

Como o senhor avalia a situação política que o Brasil vive hoje, em especial a tentativa de derrubada do governo da presidente Dilma Rousseff?

Pelo trabalho que realizo, sempre olho para a realidade de um país da América Latina sob a perspectiva de uma visão continental. Não há casualidades em tudo o que está acontecendo agora contra o governo de Dilma. Isso faz parte de um projeto de recolonização continental. Já houve experiências piloto no continente que devem ser lembradas. A metodologia é a mesma. O que aconteceu em Honduras, com a derrubada de Manuel Zelaya, e depois no Paraguai, contra o governo de Fernando Lugo, foram ensaios de golpes de Estado de um novo tipo. Golpes de Estado que não necessitam dos exércitos. Basta ter os meios de comunicação, alguns juízes e dirigentes políticos da oposição para provocar a desestabilização de um governo.

"É preciso fazer uma leitura mais profunda sobre o que está acontecendo no Brasil. Essa leitura para além da superfície tem a ver com o projeto em curso de recolonização do continente". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
“É preciso fazer uma leitura mais profunda sobre o que está acontecendo no Brasil. Essa leitura para além da
superfície tem a ver com o projeto em curso de recolonização do continente”.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
O que me assombra é que tenham escolhido o Brasil, um país líder no continente, para aplicar esse modelo de golpe. É o mesmo procedimento dos ensaios realizados anteriormente: o uso massivo dos meios de comunicação para alimentar um processo de desprestígio por meio de uma série de acusações, a cumplicidade de alguns juízes, como é o exemplo de Sérgio Moro, que chegou a vazar escutas telefônicas privadas envolvendo o ex-presidente Lula e a própria presidente da República. O que Dilma fez de errado, afinal, para justificar um impeachment? Ela utilizou procedimentos que outros governos anteriores também aplicaram e não sofreram nenhum tipo de sanção por isso. Contra Dilma, bastou isso para justificar um pedido de impeachment. Isso é, abertamente, um golpe de Estado brando. Há alguns dias, disse isso no Senado brasileiro e houve um escândalo. Não falei mais de um minuto…

E pediram para retirar a palavra “golpe” das atas do Senado relativas ao seu pronunciamento…

Sim. Eles me pediram para que eu fizesse uma saudação e eu expliquei por que estava aqui no Brasil, para apoiar a democracia, a continuidade constitucional e evitar a consumação de um golpe de Estado. Bastou isso para provocar uma situação conflitiva. Mas é preciso fazer uma leitura mais profunda sobre o que está acontecendo no Brasil. Essa leitura para além da superfície tem a ver com o projeto em curso de recolonização do continente. Esse projeto tem alguns objetivos estratégicos: o controle dos nossos recursos naturais e, como já disse Michel Temer, a privatização das empresas estatais. Esse é o objetivo do golpe de Estado. Caso ele se consume, o país terá um governo que não foi eleito pelo povo, que ficará marginalizado da ação democrática. Como ocorreu em Honduras e no Paraguai, isso terá como consequência uma forte repressão aos movimentos sociais. Essa é a lógica da imposição de uma política regressiva: provocar situações de conflitos sociais e usar a forma repressiva para conter esses conflitos. Já há uma lei antiterrorista aprovada pelo Congresso, como aconteceu em quase todos os países.

Há uma diferença entre o que está acontecendo no Brasil e o que vemos hoje na Argentina, onde a direita chegou ao governo por meio de eleições livres. Ganhou por muito pouco, mas ganhou e está legitimada pelo voto. Nos primeiros quatro meses de governo, Macri levantou impostos que eram cobrados de empresas mineradoras e de latifundiários, entre outras medidas. O Observatório Social da Universidade Católica argentina registrou que, neste período, o país já tem um milhão e quatrocentos mil de pobres a mais e cem mil desempregados a mais. Isso em quatro meses apenas.

Na sua avaliação, esse projeto de recolonização tem os Estados Unidos como centro de origem e de articulação?

Sim, é uma política dos Estados Unidos, que nunca abriu mão de seu objetivo de ter a América Latina como seu quintal. A política norte-americana nos golpes em Honduras e no Paraguai ficou muito clara. É preciso ter em mente que os Estados Unidos e também a Europa estão esgotando seus recursos e necessitam dos recursos naturais de nossos países, incluindo recursos minerais estratégicos e os recursos do Aquífero Guarani, uma das grandes reservas mundiais de água, um bem cada vez mais escasso. Então, não são pequenos os interesses dos Estados Unidos na região. Não é por outra razão que eles mantém bases militares na América Latina.

"Os Estados Unidos e também a Europa estão esgotando seus recursos e necessitam dos recursos naturais de nossos países". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
“Os Estados Unidos e também a Europa estão esgotando seus recursos
e necessitam dos recursos naturais de nossos países”.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Se olharmos para a história recente da América Latina, houve outras tentativas de golpe de Estado no Equador, na Bolívia e na Venezuela que vive uma situação crítica, onde a posição ganhou o Parlamento e o governo de Nicolas Maduro está muito debilitado, com graves problemas econômicos, fundamentalmente causados pela queda do preço do petróleo, base da economia venezuelana. Então, as tentativas de golpe de Estado na América Latina não terminaram. Houve algumas muito violentas, com muitas mortes, como a que ocorreu no massacre de Pando, na Bolívia. No Equador, tivemos uma tentativa de golpe disfarçada de uma mobilização salarial da polícia. Era uma tentativa de golpe de Estado contra Rafael Correa. Esse é o panorama que temos hoje na região. Teríamos que falar ainda de Haiti, Guatemala, El Salvador e Honduras onde ocorreu uma repressão brutal, com mortes como a de Berta Caceres, uma dirigente do povo Lenca com a qual trabalhamos em Honduras.

Voltando um pouco à situação da Argentina, nos primeiros meses do governo Macri houve também um aumento da repressão aos movimentos sociais e um dos principais símbolos disso foi a prisão de Milagro Sala. Qual é o cenário atual desse quadro de repressão e violação de direitos?

Milagro Sala é uma presa política. Ela foi presa por conta de um protesto social organizado por cooperativas e pelo grupo Tupac Amaru. Nós fomos visitá-la na prisão, na província de Jujuy, cerca de 1.500 quilômetros de Buenos Aires. Falamos também com o governador de Jujuy, Ruben Gerardo Morales. Após a prisão de Milagro Sala começaram a surgir uma série de outras acusações contra ela, envolvendo denúncias de corrupção e outras coisas. Mas ela foi condenada antes de ser julgada. Ela é uma presa política já há quatro meses e nós cobramos isso do governador. Houve também uma forte repressão policial em Buenos Aires e em outros lugares contra protestos de trabalhadores. O governo Macri vai avançando em suas políticas neoliberais. Até agora, não falou abertamente sobre isso, mas planeja a privatização de empresas do Estado.

Macri também está fazendo um acordo com os fundos abutres para o pagamento de uma dívida externa imoral e ilegítima. Aí temos um problema que vem dos governos anteriores que não fizeram uma auditoria para determinar o que é dívida legítima e o que não é. Agora, Macri necessita de recursos para enfrentar a situação do país e está tentando obter empréstimos com altas taxas de juro. Os orçamentos para educação e políticas sociais sofreram grandes cortes e as obras do Estado estão paralisadas. As universidades também sofreram um drástico corte orçamentário. De modo geral, elas têm recursos para pagar os salários do mês de junho e depois não se sabe como será.

Diante desse cenário de avanço conservador, qual é, na sua opinião, a capacidade de reação dos movimentos sociais e do movimento sindical na Argentina, no Brasil e em outros países da América Latina? Há força suficiente para resistir a esse projeto de recolonização?

"No caso da Argentina e de outros países da América Latina também, a política de direitos humanos também enfrenta sérias dificuldades já há algum tempo". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
“No caso da Argentina e de outros países da América Latina, a política de
direitos humanos também enfrenta sérias dificuldades já há algum tempo”.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Os movimentos sociais estão muito fragmentados e isso coloca-os em uma forte situação de debilidade. Não há coesão ou força integradora entre eles. No caso da Argentina e de outros países da América Latina, a política de direitos humanos também enfrenta sérias dificuldades já há algum tempo. Esse projeto de recolonização terá um impacto negativo muito grande para a população, especialmente para os setores mais carentes. Há uma cláusula democrática dentro de organismos regionais como Mercosul e Unasul, que já foi aplicada ao Paraguai por ocasião do golpe contra Lugo. O Paraguai foi suspenso desses blocos regionais. Não sei se isso vai acontecer com o Brasil. Se, do golpe, surgir um governo Temer penso que ele terá o reconhecimento ao menos dos Estados Unidos e da Argentina. Na Argentina, o governo Macri está rechaçando os acordos regionais.

Aqui no Brasil, estamos assistindo à emergência de grupos de direita e mesmo de extrema direita, com traços fascistas, que contam inclusive com representação parlamentar como é o caso do deputado Bolsonaro que, recentemente, voltou a fazer apologia de torturadores. Esse fenômeno também está ocorrendo na Argentina ou em outros países da região? Até que ponto, essa emergência preocupa?

Na Argentina, isso não é muito evidente. Houve editoriais apoiando a ditadura, como o publicado pelo jornal La Nación no dia seguinte à posse de Macri, defendendo a libertação de militares condenados por crimes na ditadura. Há grupos de direita, mas, neste momento, como estão praticamente no governo, não se manifestam publicamente. Isso não significa que não existam. Aqui no Brasil me chama muito a atenção o fato de um deputado ter feito a defesa de um torturador. Isso é a apologia de um crime, um delito. Não sei como vão tratar isso, pois os deputados têm foro privilegiado. A questão importante é se haverá unidade dos movimentos sociais e populares para enfrentar essa situação.

O senhor acompanha a situação dos direitos humanos na América Latina há muitos anos. Após um ciclo de ditaduras houve um período de redemocratização e uma ascensão de governos de esquerda e progressistas na região. Agora, parece que estamos entrando mais uma vez em um período conservador com regressão no campo dos direitos. Parece que parcelas importantes das sociedades latino-americanas abrem mão muito facilmente de direitos. Como avalia a situação atual após um período em que ocorreram importantes avanços na área dos direitos humanos e sociais?

"Nós fizemos um trabalho de monitoramento da situação da tortura em prisões e delegacias na Argentina. No ano passado registramos mais de 100 mil casos de tortura em 50 instituições penitenciárias". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
“Nós fizemos um trabalho de monitoramento da situação da tortura em prisões e delegacias na Argentina.
No ano passado registramos mais de 100 mil casos de tortura em 50 instituições penitenciárias”.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Neste último período, nós acompanhamos com preocupação a situação dos direitos humanos mesmo em governos democráticos. Há governos que não têm políticas repressivas, mas há como que uma base já institucionalizada. Em muitos países, as torturas em prisões e delegacias de polícia, por exemplo, continuam até o dia de hoje. Na Argentina, esse problema é tremendo. Nós fizemos um trabalho de monitoramento da situação em prisões e delegacias. No ano passado registramos mais de 100 mil casos de tortura em 50 instituições penitenciárias. Não são políticas de Estado, mas sim mecanismos e práticas que seguiram vivas nas forças de segurança e que seguem vigentes.

Os direitos humanos seguem sendo violados porque há impunidade jurídica. Quem viola os direitos humanos sempre é o Estado. Fora disso, há os delitos que devem ser enquadrados na legislação vigente. A situação dos direitos humanos, considerados em sua integralidade, é preocupante em muitos países. Não estou falando apenas de torturas ou mortes, mas também de problemas ambientais, dos agrotóxicos, do impacto das grandes mineradoras. Há casos como o do Chile, onde a lei antiterrorista foi aplicada contra o povo mapuche.

Direitos humanos e democracia são valores indivisíveis. Se os direitos humanos são violados, a democracia se debilita. Estamos trabalhando para tentar uma mudança de comportamento e de mentalidade, mas há muitas consciências armadas com práticas repressivas. Antes de vir ao Brasil, estivemos no México, país que tem mais desaparecidos que a Argentina na época da ditadura, com governos constitucionais. Em Cidade Juarez, até sairmos de lá, havia a marca de 1.500 mulheres assassinadas por feminicídios. Estamos falando da fronteira com os Estados Unidos. No estado de Guerrero, temos o caso dos 43 estudantes que desapareceram e sobre os quais não há notícia até hoje. Passou um ano e meio e não se sabe absolutamente nada do paradeiro de 43 estudantes. Não estamos falando de uma ditadura.

No México, nos reunimos com o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e ele nos relatou as muitas dificuldades enfrentadas para avançar nas investigações sobre casos de violações de direitos naquele país. Há uma situação de terror muito grande. Tanto é assim que o governo dos Estados Unidos emitiu um comunicado recomendando aos turistas norte-americanos para que não viajem ao estado de Guerrero, em especial para Acapulco. Estivemos em Acapulco e os hotéis estão vazios. Claro que, no caso do México, penetrou com muita força o problema da droga, dos carteis do narcotráfico. Uma coisa que nós podemos comprovar na América Latina é que as guerras, hoje, são financiadas com a droga. Isso está acontecendo agora no Oriente Médio também. As guerras têm que ser financiadas de algum modo e estão sendo pelas drogas. Por isso, elas não vão desaparecer tão facilmente assim. O narcotráfico está desempenhando um papel sumamente importante hoje na economia das guerras.

Então, quando falamos da realidade da América Latina hoje supomos que todos os governos são democráticos, mas isso não é assim. Veja o caso da Colômbia também, onde agora está prestes a ser assinado um acordo de paz com as FARC. Mas o problema da Colômbia não se resume à relação entre as FARC e o governo de Santos. São quase 60 anos de guerrilha, mas também de narcotráfico, de grupos paramilitares e parapoliciais. O panorama do continente é muito complexo.

Sempre há saídas e possibilidades de mudança, desde que o povo se una. Mas, na América Latina, as esquerdas estão divididas". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Sempre há saídas e possibilidades de mudança, desde que o povo se una.
Mas, na América Latina, as esquerdas estão divididas”.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
O senhor está pessimista em relação ao futuro?

Eu sempre digo que sou um pessimista esperançoso. Eu não penso que não há saída para todos esses problemas. Sempre há saídas e possibilidades de mudança, desde que o povo se una. Na América Latina, as esquerdas estão divididas. A direita tem dificuldades, mas não está dividida porque tem objetivos claros. Mas as esquerdas estão muito divididas na Argentina, no Brasil, em qualquer país. Assim, é difícil construir frentes que possam oferecer alternativas a essa situação da qual falamos. Se o golpe se consumar aqui no Brasil o que vai ocorrer com a população. Estamos aqui acompanhados de movimentos sociais e de grupos comprometidos com a defesa da democracia, mas qual é a força real que têm?

O que me preocupa, no caso do Brasil, são as possíveis repercussões em todo o continente e no mundo inteiro. O Brasil é um país líder, com uma presença importante não só na América Latina. Para mim, com tudo o que escutei nestes dias, me parece que o afastamento de Dilma já é praticamente um fato consumado, a não ser que, de última hora, a situação atual possa ser revertida. Mas não é para se desesperar. Sempre há possibilidades de mudanças. O fato é que os Estados Unidos seguem trabalhando pela recolonização da região pois necessitam dos recursos deste continente.

Já devastaram a África, que não é um continente pobre, mas é um continente empobrecido. A África tem grandes recursos que estão sendo explorados por grandes corporações. Eu participei de uma comissão de investigação sobre a África do Sul e a Namíbia. Durante os oito meses que durou a comissão creio que não dormi em função do que vi, os indicadores de pobreza, o saqueio sem piedade dos recursos destes países. Levamos o resultado dessa investigação à Assembleia Geral das Nações Unidas, onde foram aprovadas sanções que não foram cumpridas.

Marco Weissheimer
No Sul21
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Senadores autorizaram as “pedaladas fiscais”, que agora condenam

Senadores pró-impeachment apoiaram gastos extras de Dilma

Está na Folha de São Paulo: Quase metade dos 51 senadores que declaram que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada por crimes contra o orçamento liberou a presidente Dilma  para gastar além do autorizado pelo Congresso.

Levantamento da Folha mostra que 24 desses senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o superavit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) deveria ser superior a R$ 150 bilhões.

A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que, somados, chegaram a R$ 137 bilhões.

Essa autorização legislativa é um dos argumentos do governo para desqualificar uma das duas denúncias em que Dilma foi enquadrada: assinatura de decretos de suplementação orçamentária no ano de 2015.

Os acusadores apontam que esses decretos foram ilegais porque, quando assinados, o governo já sabia que não conseguiria fazer a economia prometida e por isso encaminhara projeto de lei para alterar a meta.

A denúncia diz que os atos ocorreram em 2014 e 2015, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou a denúncia em relação a 2015. O governo afirma que os decretos não alteram a meta fiscal do ano e, mesmo que alterassem, o Congresso ratificou o ato de Dilma ao mudar a meta.

O relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), ao analisar o argumento do governo, disse que o envio de projeto de lei mudando a meta não afastaria a necessidade de aguardar sua aprovação para a abertura de despesa nova. Por isso, considerou que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Em 3 de dezembro de 2015, quando a nova meta foi votada, Arantes era líder da bancada de quatro partidos (PTB, PP, PSC e PHS) e nem chegou a mencionar tal fato. A nova meta foi aprovada por 314 deputados e 46 senadores.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pôde repetir seu voto dado em 2014 para aprovar a nova meta fiscal. No momento da votação, ele chegava à Câmara para anunciar que estava abrindo o processo de impeachment da presidente baseado em sua suposta irresponsabilidade fiscal.

Em 2014, o relator do projeto foi outro que hoje defende a saída de Dilma: o senador Romero Jucá (PMDB-RR). "A alteração da meta afigura-se, antes de tudo, consequência de decisões que já adotamos ao longo deste e dos últimos dois ou três exercícios", afirmou Jucá, ex-líder do governo, citando benesses dadas pelo governo como desonerações e políticas sociais.

Marta Suplicy (PMDB-SP), que é ex-petista, nega mudança de posição e afirma que as votações "não convalidam os atos da Presidência" e que, se a mudança não fosse feita, "agravaria ainda mais a dívida pública, os resultados seriam desastrosos".

Simone Tebet (PMDB-MS) disse que votou consciente em 2015 de que sua posição não apagaria os erros cometidos e para não prejudicar o país, posicionamento semelhante ao dos peemedebistas Dário Berguer (SC) e Garibaldi Alves (RN).

Procurados, os deputados Jovair Arantes e Eduardo Cunha não responderam.

No Amigos do Presidente Lula
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O papel dos jornalistas na crise política


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1 de mai de 2016

Dilma no 1º de maio em São Paulo


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Geometria

Por que certas coisas sem importância aderem à nossa memória como craca num casco velho? Uma vez o Barão de Itararé foi visitar meu pai. Não sei se já se conheciam ou se conheceram-se então. Eu devia ter uns doze anos, o suficiente para saber quem era o Barão de Itararé e para não querer perder um minuto da conversa. E no entanto, só o que me lembro daquele dia foi o Barão descrevendo como se abotoava uma camisa:

- Abotoa espera um pouquinho, abotoa espera um pouquinho, abotoa espera um pouquinho...

Eu sei, a lembrança não está à altura do grande humorista, que deve ter dito coisas memoráveis. Mas o que ficou foi isso. Abotoa espera um pouquinho, abotoa espera um pouquinho, abotoa espera um pouquinho. E o pior é que, até hoje, quando fecho uma camisa, repito mentalmente as palavras do Barão.

- Abotoa espera um pouquinho, abotoa espera um pouquinho, abotoa...

* * *

E aquelas músicas que não nos saem da cabeça? Geralmente são músicas ruins, que você tenta abafar pensando numa música boa. Em vão. A música reincidente volta sempre. Às vezes você nem sabe que música é. Onde foi que eu ouvi isso, meu Deus? Será que eu mesmo inventei e não consigo parar de me atormentar com ela, numa espécie de suicídio auricular? Sempre imaginei que um sintoma de loucura irreversível é a pessoa não parar de ouvir o Bolero de Ravel na sua cabeça, o tempo inteiro.

Nós não nos conhecemos. Tive uma prova disso quando comecei a estudar num “high school” americano e me vi em território nunca explorado na minha experiência prévia de estudante brasileiro, principalmente na área da matemática. Dois mais dois também eram quatro nos Estados Unidos, mas fora isso eu estava perdido, incapaz de acompanhar os trabalhos de aula. Tudo agravado pela minha timidez e meu horror congênito a escola, qualquer escola, americana ou brasileira.

Até que um dia.... Completei um trabalho de geometria e, ao entregar o trabalho para a professora notei que era o primeiro a fazer isto e que os outros demonstravam dificuldade em terminar o que eu completara em poucos minutos. A professora elogiou meu trabalho e dali em diante, sempre que precisava de alguém para mostrar no quadro negro a solução que escapara a todos os outros, chamava: “Mr.Verissimo...”

O mistério dessa historia é que eu não sabia que sabia geometria. Tinha uma vaga lembrança de estudar geometria no Brasil, mas nada que me transformasse, milagrosamente, naquele mestre na matéria. A geometria, em mim, era inata, um dom. Deixei de ser o estrangeiro que não compreendia nada e passei a ser requisitado para dar cola aos colegas. De onde saira aquela sabedoria, aquela familiaridade com hipotenusas e ângulos? Eu não tinha a menor ideia.

Anti-climax. Depois que deixei o “high school” e pelo resto da minha vida, nunca mais precisei usar a geometria.

Luís Fernando Veríssimo
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O trio do Temer foge do voto

Não vencem uma eleição há dez anos!

Engraçado: Wellington, Geddel e Padilha estão mais perto da cadeia do que da urna
Letícia Fernandes, de O Globo, publica comovente hagiografia do trio “mais próximo” do vice, que “não vence uma eleição há dez anos”!

É uma descrição da imaculada, pura, virginal carreira de Wellington Moreira Franco, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, que vivem mais perto da cadeia do que da urna eletrônica.


Wellington concluiu seu mandato de deputado federal em 2006.

Depois disso, ousou cometer um fato inusitado na História das Eleições em supostas democracias: ele foi candidato a prefeito de Niterói, foi para o segundo e desistiu de disputar o segundo turno.

Sabia que ia tomar uma surra impiedosa.

O Padilha tem uma larga experiência no Executivo: foi prefeito de Tramandaí.

Em 2010, não se candidatou a Senador, quando, sabia, ia tomar uma surra como a que esperava o Wellington em Niterói.

E o Geddel Vieira Lima, perseguido por epítetos implacáveis que os baianos lhe aplicam, foi candidato a governador da Bahia e levou uma surra do Jaques Wagner.

Tentou ser senador e tomou outra surra, agora do Otto Alencar, que reuniu 56% dos votos.

São uns perdedores irremediáveis.

Sem falar no Temer.

Elegeu-se deputado federal em São Paulo com toda a máquina do PMDB nas mãos, e conseguiu apenas 99 mil votos, em 2006.

E foi para a Câmara em último lugar na chapa do partido.

Por isso que eles querem o Golpe.

Porque, pelo voto, não chegariam lá!

E é por isso que as eleições, com plebiscito ou com PEC, se realizarão brevemente, como prevê a Vox Populi.

Porque esse Governo da Globo, do Geddel, do Wellington, do Padilha e do Temer não tem legitimidade para assinar um convênio com a Fundação Roberto Marinho.

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Vox Populi: cresce rejeição da população a Temer e ao golpe

Segundo pesquisa encomendada pela CUT, três em cada quatro brasileiros viram a sessão da Câmara que aprovou processo de impeachment contra Dilma e 56% reprovaram conduta dos deputados

São Paulo – Nova pesquisa CUT/Vox Populi avaliou o sentimento dos brasileiros depois que a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de abril, a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O processo foi encaminhado para análise do Senado. Para 32% o Brasil vai piorar se o vice-presidente Michel Temer assumir no lugar de Dilma; 29% acreditam que o desemprego vai aumentar; 34% preveem piora em relação aos programas sociais; e 32% acreditam que perderão direitos trabalhistas.

A avaliação negativa de Temer ficou em 62% (era 61% na pesquisa anterior). O percentual dos que não consideram que o golpe é a melhor solução para o país aumentou para 66%, contra 58% do levantamento realizado entre 9 e 12 de abril.

A maioria não acredita que a vida vai melhorar no caso do Senador aprovar o processo e Temer assumir: 33% acham que nada vai mudar no Brasil, 36% consideram que nada vai mudar em relação ao desemprego e o mesmo percentual em relação a programas sociais e 35% em relação a direitos trabalhistas.
Como o Brasil avalia a performance dos deputados

O Brasil parou para assistir à votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último 17 de abril: 76% acompanharam integralmente ou em parte, 23% não viram o espetáculo (2% não responderam).

Mais da metade das pessoas não gostou do que viu. A performance dos deputados, mal preparados e com falas medíocres e ofensivas, como a do Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que elogiou um torturador, foi julgada de forma negativa por 56% dos que assistiram a transmissão – 37% consideram o comportamento dos deputados péssimo e 19% ruim.
Avaliação dos senadores

Os brasileiros estão divididos quanto à capacidade dos senadores de avaliar o processo de impeachment. Para 33%, os senadores são mais bem preparados dos que os deputados; 25% acham que os senadores são tão preparados quanto os deputados; 22% consideram que nem senadores nem deputados são preparados; e 7% acham que os senadores são menos preparados. Não souberam ou não quiseram responder 14% dos entrevistados.

Apenas 20% dos entrevistados acreditam que o Senado o Senado não vai aprovar o impeachment, enquanto 70% pensam que sim.
Eleições diretas

Para 61% dos entrevistados, o melhor para o Brasil é fazer eleições diretas ainda este ano. Para 21%, o melhor é a presidenta Dilma permanecer no cargo; 11% acham que é melhor Temer assumir; e 7% não sabem ou não souberam responder.

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada entre os 27 e 28 de abril. Foram entrevistadas 1.523 pessoas em 97 municípios.

Com informações de Marize Muniz, da CUT

Acompanhe apresentação. Em alguns slides, a soma não equivale a 100% porque os números foram arredondados.


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