30/10/2014

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo defende o auxílio moradia de R$ 4 300 para juízes


Em entrevista ao Jornal da Cultura realizada no dia 16/10/2014, o Dr. José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, explica em sua visão estapafúrdia o auxílio moradia no valor de R$ 4.300,00 concedido a juízes.

Segundo ele, os juízes devem trocar seus ternos diariamente, viajar para miami sempre que possível, andar de carro novo, pagar plano de saúde, evitar AVC e síndrome do pânico e outras "mazelas" que certamente todos os juízes "sofrem", pobres coitados. Todos estes benefícios vêm camuflados como o Auxílio Moradia ou como já andam chamando, Auxílio Oba-oba.

Uma lástima.

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Itália solta Pizzolato e vê erros sequenciais do STF


A velha imprensa brasileira tem enorme parcela de culpa diante dos inequívocos erros da AP 470.

Qualquer pessoa com um mínimo de senso crítico os identifica facilmente.

O julgamento comandado por Joaquim Barbosa é uma coletânea de aberrações.

Desde maio de 2012, em nossa página no facebook e posteriormente neste blog, a partir de setembro de 2012, registramos que existia um pilar ou viga mestra que poderia desmontar a farsa encadernada na denúncia da PGR/MPF de Antonio Fernando e Roberto Gurgel.

E foi necessário Pizzolato se refugiar na Itália para encontrar um tribunal sem a influência midiática.

O blog O Cafezinho de Miguel do Rosário divulgou um post no qual disponibiliza um link com matéria divulgada pela imprensa italiana tratando da liberdade de Pizzolato. O título é: Justiça Italiana soltou Pizzolato por erros do STF (clique aqui)

CONFIRAM O QUE DISSE O ADVOGADO ITALIANO QUE DEFENDE PIZZOLATO

Alessandro Sivelli assim resumiu os argumentos apresentados pela defesa contra a extradição.

Em primeiro lugar, o fato de que o Brasil "não deveria ter julgado [Pizzolato] perante o Supremo Tribunal", mas em um processo "normal assim como os outros réus que não tinham tido uma função pública [foro privilegiado]". Ocorreu assim "a violação dos dois níveis de jurisdição".

Em segundo lugar "o fato de que ele não foi autorizado a reunir provas do inquérito paralelo" [o 2474 onde Joaquim Barbosa ocultou documentos que inocentam Pizzolato].

E por último, de acordo com a defesa, "o problema das prisões, porque o outro lado não tem sido capaz de refutar os nossos documentos." A referência é a falta de garantia de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras.

Clique aqui e acesse a reportagem da imprensa italiana.

*

MAS A VELHA IMPRENSA BRASILEIRA OCULTA - MAIS UMA VEZ - OS ERROS DO STF OCORRIDOS NO PERÍODO DE JOAQUIM BARBOSA

Sugerimos também a leitura do post do Blog do Saraiva: Farsa do ‘mensalão’ cai por terra após libertação de Pizzolato (clique aqui)

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Devolve, Gilmar!

Maioria do STF apóia projeto que proíbe contribuição eleitoral de empresas, mas há oito meses Gilmar Mendes usa pedido de vistas do processo para bloquear decisão

Quando os brasileiros retomam o debate sobre reforma política e as regras do financiamento de campanha eleitoral, cabe recordar o que aconteceu no STF em abril de 2014. Quando ficou claro — por 6 votos a 1 — que a maioria do Supremo rejeitava a contribuição financeira de empresas às campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes interrompeu os debates para pedir vistas e suspendeu a votação com o seguinte argumento:

— Não cabe discutir isso agora. O financiamento já está feito para esta campanha, já está estruturado — disse, conforme registrou o Globo (2/4/2014).

Em novembro, o pedido de Gilmar completa oito meses. Sua argumentação poderia fazer sentido quando não havia urgência em prosseguir um debate que não teria qualquer efeito prático sobre a campanha presidencial de 2014, já que toda mudança na legislação eleitoral precisa ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência.

Mas também poderia ser uma tentativa de ganhar tempo para convencer colegas influenciáveis do plenário para mudar um placar que, naquele momento, anunciava uma derrota de seu ponto de vista, favorável a manter a regra que permite contribuições eleitorais de pessoas jurídicas. Aliado frequente de Gilmar Mendes no plenário, o relator Luiz Fux puxou o voto da maioria.

Hoje em dia, não faz sentido algum, no entanto, impedir que o STF dê sua contribuição ao debate que envolve o país inteiro sobre contribuições de campanha — a menos, claro, que se pretenda garantir, até de forma artificial, a conservação do sistema atual. As mudanças que forem aprovadas agora poderão ter efeitos em 2016, quando o eleitor irá às urnas para as eleições municipais, e também em 2018, na próxima eleição presidencial.

Num plenário de onze votos, uma maioria de 6 a 1 indica que pode haver muito assunto para se discutir no plano da teoria mas nada há para se modificar na prática. A menos que outros juízes modifiquem seus votos — é raríssimo, mas pode acontecer — no momento em que o STF encerrar a votação, as eleições brasileiras serão realizadas sob um sistema mais igualitário e menos vulnerável à pressão do poder econômico. As brechas para a corrupção, que sempre são abertas por interesses privados que buscam manter acesso privilegiado aos cofres do Estado, podem não ser inteiramente eliminadas — nunca serão, em parte alguma do mundo — mas se tornarão muito mais estreitas e em muitos casos perderão sua razão de ser.

Para que a votação seja retomada, é preciso que Gilmar exerça seu direito, vote como quiser e devolva o processo ao STF. Apenas isso.A função lhes faculta votar como quiser, com o argumento que considerar mais apropriado.

Só não é razoável impedir — por um artifício — que se faça o debate. É um absurdo jurídico e uma manobra antidemocrática.

Imagine como o país iria reagir se, em outubro de 2012, o ministro Ricardo Lewandovski pedisse vistas no processo da AP 470, carregasse 60 000 documentos para seu gabinete e ficasse anos sem devolver a papelada, impedindo que os ministros tomassem uma decisão que acabaria condenado José Dirceu, José Genoíno, Delubio Soares e os outros. Como Gilmar Mendes iria reagir? E Joaquim Barbosa? (Joaquim, aliás, votou a favor de proibir contribuições de pessoas físicas).

Conforme decisão sancionada em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo juiz tem o direito de pedir vistas de um processo, interrompendo uma deliberação para um exame mais acurado. O prazo fixado em 2006 era de dez dias. Em decisão posterior, o Supremo definiu que seus ministros teriam um prazo de vinte dias. Mas essa decisão não costuma ser cumprida de forma rígida.

Há casos em que um ministro faz um pedido de vistas e interrompe um processo por meses e anos. Muitas vezes, o caso só volta ao plenário quando o juiz que interrompeu a votação se aposenta. Pode nunca voltar. “Mas não estamos falando de uma decisão individual, mas de uma mudança que interessa a todo país,” afirma o advogado Aldo Arantes, que representa a OAB no caso. “Estamos falando de uma decisão que afeta 200 milhões de brasileiros.”

O projeto da OBA proíbe a contribuição de empresas a partir de uma constatação de caráter ontológico. A tese central é que a Constituição diz que a participação em eleições — seja pelo voto, seja pela contribuição financeira a candidatos e partidos — é uma prerrogativa exclusiva de homens e mulheres, sem distinção de classe, raça, orientação sexual ou origem social. Não pode ser ampliada a seres inanimados, desprovidos de consciência própria, como as empresas — sejam empreiteiras, bancos, ou prestadoras de serviço. Este é o debate. O projeto da OAB permite contribuições de pessoas físicas, mas num limite bastante razoável: R$ 700 por eleitor, reajustados a cada pleito para cobrir a inflação.

Os argumentos contra o projeto são dois. O primeiro foi extraído da fracassomania, escola de pensamento econômico criticada por pensadores como Albert O. Hirshman e condenada, igualmente, pelo PSDB em seus primórdios — quando os líderes tucanos faziam questão de se distanciar de formas banais de conservadorismo. Consiste em sugerir que nenhuma mudança de cima para baixo nos usos e costumes de um país pode dar certo — pois as forças já estabelecidas sempre irão encontrar caminhos para reagir e restaurar a antiga ordem.

Ao fazer críticas ao projeto da OAB, Gilmar Mendes fez uma crítica ácida neste sentido. Lembrou que o crime organizado já se infiltrou na política brasileira, sugerindo que os esforço para impedir a corrupção seriam inócuos. Errado, diria Hirshman. Conforme o professor, apesar dessa reação conservadora, iniciativas progressistas podem dar certo e devem ser apoiadas, pois trazem benefícios à maioria.

O outro argumento consiste em explorar determinados instintos do eleitorado, perguntando: vamos tirar dinheiro de escolas, hospitais e estradas para dar para os políticos? É uma banalidade recordar que, de uma forma ou de outra, o dinheiro privado que alimenta as campanhas eleitorais será extraído, com folga, dos cofres públicos. Cedo ou tarde, retorna aos doadores privados, na forma de obras superfaturadas e licitações dirigidas.

Outro ponto. As contribuições eleitorais de empresas não envolvem decisões políticas, mas investimentos de natureza econômica. Sua aceitação implica no desenvolvimento de um capitalismo distorcido por trocas de favores com políticos que comandam o Estado.

Num país onde o poder econômico aluga políticos para atuar a seu serviço, seja às claras, em contribuições registradas pela Justiça Eleitoral, seja às escondidas, pelos envelopes e malas de dinheiro do caixa 2, a mudança permite alterações notáveis. A contabilidade da campanha presidencial de 2010 — a última com dados definitivos — fechou em R$ 4,5 bilhões. Neste universo, altamente concentrado, 0,5% das empresas brasileiras responde por 61% de todas as contribuições. A mudança em debate no STF produz benefícios consideráveis.

O primeiro é assegurar o princípio democrático de que, numa eleição, vale a regra de que cada homem = 1 voto, e não a regra de que há eleitores de 1 voto e outros de 1 bilhão de reais. Não custa lembrar que a presença de grandes doadores privados muda a natureza das eleições. Ajuda a criar um mercado eleitoral, que se torna mais decisivo do que o próprio debate de ideias e propostas políticas, contribuindo para que políticos sejam vendidos como marca de sabonete. Um efeito não desprezível das campanhas de alto preço é que todos concorrentes precisam de mais recursos para manter-se competitivos — o que é meio caminho andado para serem cooptados pelo poder econômico, assumindo uma face perante seus eleitores, outra perante seus financiadores.

Na recente campanha para deputado federal, em São Paulo, era possível gastar R$ 4 milhões — em alguns orçamentos chegou-se a R$ 10 milhões — para se obter um mandato, exorbitância que exclui lideranças populares que tem presença real junto ao eleitorado, mas não dispõem da menor condição para competir com concorrentes que contam com uma vantagem tão colossal. O saldo final é a transformação do Estado numa colônia de interesses privados, que exclui outros setores da sociedade, mesmo majoritários.

A presença de empresários na atividade política é natural num regime democrático, mas não custa reparar num dado curioso. Em 2002, 275 empresários disputaram uma cadeira de deputado. Em 2006, esse número cresceu para 333 e em 2010 chegou a 453. Em 2014, havia mais empresários candidatos do que vagas disponíveis: 593 para 515. No final, foram eleitos 141 empresários, contingente de qualquer modo maior do que qualquer outra atividade no Congresso, inclusive advogados e médicos. No mesmo processo, o número de sindicalistas caiu 44%, passando de 83 para 46.

A partir de 2015, a agenda do Congresso inclui o debate sobre flexibilização das leis trabalhistas, nome disfarçado para uma revisão da CLT. Também pode envolver uma reforma tributária — onde caberá discutir quem vai ganhar e quem vai perder com novos tributos. Já deu para entender qual é o jogo, certo?

Devolve, Gilmar!

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Papa comunista


O dia histórico em que o Papa se reuniu com os movimentos

A terça-feira, 28 de outubro, foi um dia histórico. 

Primeiro, porque não é frequente que o Papa convoque, no Vaticano, um Encontro Mundial de Movimentos Populares do qual participam organizações de excluídos e de pessoas marginalizadas dos cinco continentes, e de todas as origens étnicas e religiosas: camponeses sem terra, trabalhadores informais urbanos, recicladores, carrinheiros, povos originários em luta, mulheres reclamando direitos, etc. Muitos dos dirigentes presentes estão ameaçados de morte por esquadrões da morte... Em suma, uma assembleia mundial dos povos da Terra. Mas dos povos em luta e que não se resignam.

Segundo, é menos frequente ainda que o Papa se dirija diretamente a eles, no Vaticano, dizendo-lhes que quer “escutar a voz dos povos” porque “os pobres não se contentam mais em sofrer as injustiças, mas que lutam contra elas” e que ele (o Papa) “quer acompanhá-los nessa luta”. Francisco também disse que “os pobres já não esperam de braços cruzados por soluções que nunca chegam; agora os pobres querem ser protagonistas para encontrar, eles mesmos, uma solução para os seus problemas”, pois “os pobres não são seres resignados, mas sabem protestar e se revoltar”. Disse que espera que “o vento dos protestos se converta em vendaval de esperança”.

O Papa também afirmou: “A solidariedade é uma forma de fazer história”. E por isso se une ao pedido dos pobres que reclamam “terra, teto e trabalho”. E acrescentou: “Quando peço terra, teto e trabalho para os necessitados alguns me acusam dizendo que ‘o Papa é comunista’! Não entendem que a solidariedade com os pobres é a base mesma do Evangelho”.

Francisco lembrou que “a reforma agrária é uma necessidade não apenas política, mas moral”. E acusou (sem nomeá-lo) o neoliberalismo de ser a causa de muitos dos males atuais: “Tudo isto ocorre – afirmou – quando se tira o ser humano do centro do sistema e em seu lugar se coloca o dinheiro”. “Por isso, é preciso levantar a voz”, repetiu. E recordou que “os cristãos têm um programa que me atreveria a qualificar de revolucionário: as bem-aventuranças do Sermão da Montanha do Evangelho Segundo São Mateus”.

Um discurso forte, corajoso, que se inscreve no fio direto da Doutrina Social da Igreja que o Papa reivindicou explicitamente. E na opção preferencial pelos pobres. Fazia muito tempo que um Papa não pronunciava um discurso tão social, tão “progressista” sobre um tema, os pobres, que constitui uma das bases fundamentais da doutrina cristã.

Terceiro. Tudo isto foi tanto mais importante quanto que este discurso, o Papa o pronunciou na presença do presidente da Bolívia, Evo Morales, ícone dos movimentos sociais e líder dos povos originários. Logo depois, o presidente Morales, muito aplaudido, tomou a palavra diante do mesmo auditório de movimentos populares na luta para explicar, com muitos exemplos, que “o capitalismo, que tudo compra e tudo vende, criou uma civilização esbanjadora”. Insistiu em que “é preciso refundar a democracia e a política, porque a democracia é o governo do povo e não o governo do capital e dos banqueiros”. Também acentuou que “é preciso respeitar a Mãe Terra” e “mobilizar-se contra a privatização dos serviços públicos”. Sugeriu a todos os movimentos populares reunidos por ocasião deste encontro para que criem “uma grande aliança dos excluídos” para defender os “direitos coletivos” que completem, segundo ele, os direitos humanos.

O sentimento geral dos participantes deste inédito encontro é que estas duas intervenções confirmam a enorme liderança política e moral, em escala internacional, do presidente Evo Morales, e o novo papel histórico do Papa Francisco, como porta-voz das lutas dos pobres da América Latina e de todos os excluídos do mundo.

Ignacio Ramonet
No MST
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O obscuro mundo das pesquisas eleitorais


Me lembro bem. Me marcou e me deixou intrigado.

Duas vezes, nos debates do segundo turno, Aécio disse para Dilma que pesquisas mostravam que em seu estado as coisas tinham virado.

Ele afirmou que estava na frente em Minas, onde seu candidato a governador perdeu no primeiro turno.

Agora, enfim, está esclarecida minha dúvida.

A pesquisa, do Instituto Veritás, era comprovadamente enganosa.

A notícia está no site da Folha, não com destaque. Está escondida. (É outra arma da grande mídia: esconder notícias que não agradam. O Globo, ontem, escondeu em seu site a informação de que a PF desconfia de motivações eleitorais por trás da alegada afirmação do doleiro de que Dilma e Lula sabiam do caso Petrobras.)

O dono do instituto confirmou para a Folha, bem como o estatístico.

A culpa não é do mordomo.

O instituto fez uma pesquisa nacional, e os dados de Minas eram fundamentados em entrevistas insuficientes para dar a eles consistência.

Isso foi dito à campanha de Aécio, conta a Folha.

Mesmo assim, a informação foi usada, e Aécio a esgrimiu contra Dilma nos debates.

No Twitter, ao comentar o assunto, alguém foi preciso. “Aécio, o senhor foi LE-VI-A-NO.”

Ele que parece ter gostado de chamar adversárias de levianas quando o assunto era o aeroporto familiar, não hesitou em usar números sabidamente enganosos.

Este caso mostra o “mar de lama”, para usar uma expressão de Lacerda revivida por Aécio, das pesquisas.

Elas têm sido usadas sobretudo para manipular os eleitores mais crédulos e mais suscetíveis de mistificação.

Muita gente, sabe-se, quer “ganhar” a eleição — votar no vencedor. Ao ver um candidato na frente, acaba escolhedendo-o.

O instituto Sensus se superou: deu sempre diferenças exuberantes — e falsas — para Aécio no segundo turno.

A mídia não se furtou, claro, a divulgar pesquisas anti-Dilma.

A revista Época, por exemplo, anunciou, triunfal, que tinha a primeira pesquisa do segundo turno, feita por um certo instituto Paraná.

Por esse levantamento, Aécio já estava virtualmente eleito.

Há que jogar luzes sobre o obscuro mundo das pesquisas.

Esperar que as grandes empresas de mídia façam isso é impossível, dados os interesses que elas têm em números pretensamente científicos que as ajudem a erguer candidatos de sua preferência, como Aécio.

Mas nós, do DCM, vamos fazer isso.

Nosso próximo projeto de crowdfunding será exatamente este: o obscuro universo das pesquisas eleitorais.

Paulo Nogueira
No DCM
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Um fato sem retificação

Antes mesmo de alguma informação do inquérito, em início na Polícia Federal, sobre o "vazamento" da acusação a Lula e Dilma Rousseff pelo doleiro Alberto Youssef, não é mais necessário suspeitar de procedimentos, digamos, exóticos nesse fato anexado à eleição para o posto culminante deste país. Pode-se ter certeza.

Na quarta 22, "um dos advogados" de Youssef "pediu para fazer uma retificação" em depoimento prestado na véspera por seu cliente. "No interrogatório, perguntou quem mais sabia (...) das fraudes na Petrobras. Youssef disse, então, que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem. A partir daí, concluiu-se a retificação." Ou seja, foi só a acusação.

As aspas em "vazamento", lá em cima, são porque a palavra, nesse caso, sem aspas será falsa. As outras aspas indicam a origem alheia de frases encontradas a meio de uma pequena notícia, com a magreza incomum de uma só coluna no estilo em tudo grandiloquente de certos jornais, e no mais discreto canto interno inferior da pág. 6 de "O Globo", de 29/10. Para precisar melhor: abaixo de um sucinto editorial com o título "Transparência", cobrando-a da Petrobras.

Já no dia seguinte à "retificação", "Veja" divulgou-a, abrindo o material ao uso que muitos esperaram por parte da TV Globo na mesma noite e logo por Folha, "O Estado de S. Paulo" e "Globo". Nenhum dos três valeu-se do material. Se o fizessem, aliás, Dilma, Lula e o PT disporiam de tempo e de funcionamento judicial para para uma reação em grande escala, inclusive com direito de resposta em horário nobre de TV. O PT apenas entrou com uma ação comum contra "Veja".

O que foi evitado a dois dias da eleição, foi feito na véspera. A explicação publicada, e idêntica em quase todos os que se associaram ao material da revista, foi de que aguardaram confirmar o depoimento de Youssef. Àquela altura, Lula, Dilma e o PT não tinham mais tempo senão para um desmentido convencional, embora indignado, já estando relaxados pelo fim de semana os possíveis dispositivos para buscarem mais.

"O Globo" não dá o nome de "um dos advogados". Até agora constava haver um só, que, sem pedir anonimato, foi quem divulgou acusações feitas em audiências judiciais, autorizado a acompanhá-las, que nem incluíam o seu cliente. Seja quem for o requerente, pediu e obteve o que não houve. Retificação é mudança para corrigir. Não houve mudança nem correção. E o pedido do advogado teve propósito explícito: os nomes de quem mais sabia da prática de corrupção na Petrobras. Uma indagação, com o acusado preso e prestando seguidos depoimentos, sem urgência. E sem urgência no processo, insuficiente para justificar uma inquirição especial.

O complemento dessa sequência veio também na véspera da eleição, já para a tarde. Youssef foi levado da cadeia para um hospital em Curitiba. O médico, que se restringiu a essa condição, não escondeu nem enfeitou que encontrara um paciente "consciente, lúcido e orientado", cujos exames laboratoriais "estão dentro da normalidade". Mas alguém "vazou" de imediato que Youssef, mesmo socorrido, morrera por assassinato.

O boato da queima de arquivo pela campanha de Dilma ia muito bem, entrando pela noite, quando alguém teve a ideia de telefonar para a enlutada filha da vítima, que disse, no entanto, estar o papai muito bem. O jornalista Sandro Moreyra já tinha inventado, para o seu ficcionado Garrincha, a necessidade de combinação prévia com os russos.

A Polícia Federal suspeita que Youssef foi induzido a fazer as acusações a Dilma e Lula, entre o depoimento dado na terça, 21, e a alegada "retificação" na quinta, 23. Suspeita um pouco mais: que se tratasse de uma operação para influir na eleição presidencial.

A Polícia Federal tem comprovado muita e crescente competência. Mas, nem chega a ser estranho, jamais mostrou resultado consequente, quando chegou a algum, nos vários casos de interferência em eleições. Não se espere por exceção.

Janio de Freitas
No fAlha
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